Este documento resume os pontos discutidos na Assembleia de Freguesia de São Julião em Gouveia. Foram aprovadas as contas de gerência de 2008 com abstenções do PS. Também foi aprovado o mapa de pessoal e o orçamento de receitas e despesas com modificações. A Junta de Freguesia comprou uma impressora a laser e um microondas.

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ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA --- ACTA N.º 14
----- Aos vinte e sete dias do mês de Abril de dois mil e nove, na sede da Junta de Freguesia de
São Julião, na Cidade de Gouveia, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de Freguesia,
com o objectivo de dar cumprimento á seguinte ordem de trabalhos: ------------------------------------
----- I – Período de “Antes da Ordem do Dia”--------------------------------------------------------------------
----- Ponto 1.1 – Leitura/Aprovação da Acta da sessão anterior; -------------------------------------------
----- Ponto 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia; ------------------------------
----- Ponto 1.3 – Respostas do Senhor Presidente da Junta; -----------------------------------------------
----- II – Período de “Ordem do Dia” -------------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.1 – Apreciação e votação de contas de gerência de dois mil e oito; ---------------------
----- Ponto 2.2 – Aprovação de Mapa de Pessoal; -------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.3 – Revisão, modificação e votação ao orçamento das receitas e das despesas; ---
----- Ponto 2.4 – Análise e certificação do inventário dos bens móveis e imóveis da Junta de
Freguesia; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.5 – Informação da actividade da Junta de Freguesia; ---------------------------------------
----- Ponto 2.6 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia. -----------------------------------------
----- III – Período de Intervenção do Público---------------------------------------------------------------------
----- Antes do período da ordem do dia, foi convidada a secretariar a Assembleia, a Senhora
Paula Cristina Diogo Augusto Marques. --------------------------------------------------------------------------
----- Procedeu-se á chamada dos membros da Assembleia, tendo-se verificado as seguintes
presenças: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Senhor Rui Manuel Jesus Gonçalves; Senhor António José Costa Simões; Senhora Ana
Paula Alves Morgado Mendes; Senhora Paula Cristina Diogo Augusto Marques; Senhor José
Guilherme Rodrigues Pimenta; Senhor José Manuel Lopes Inácio; Senhor Alfredo Marques
Garcia ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Não esteve presente o Senhor Rui Pedro Alexandre Lameiras Fonseca e a Senhora
Sandra Marisa Viegas Amaral, tendo sido justificada as suas ausências. ------------------------------
------ I – Período de “Antes da Ordem do Dia”-------------------------------------------------------------------
----- 1.1 – Leitura/Aprovação da Acta da sessão anterior; ---------------------------------------------------
----- O Senhor Rui Gonçalves, referiu que a construção frásica da acta e que havia pontos
alterados, tendo em conta uma das suas intervenções anteriores sobre o nome do “Senhor
Carlos Frade” ------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Foi ao mesmo esclarecido que o ponto em questão iria ser alterado. -----------------------------
Junta de Freguesia de Gouveia – São Julião

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------ Procedeu-se, de seguida á leitura da acta número 13/2008, tendo sido posta á votação e
aprovada pelos membros presentes. ------------------------------------------------------------------------------
------ 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia; --------------------------------------
------ Nada houve a referir. -------------------------------------------------------------------------------------------
------ 1.3 – Respostas do Senhor Presidente da Junta; -------------------------------------------------------
------ Nada houve a referir. -------------------------------------------------------------------------------------------
------ II – Período de “Ordem do Dia”------------------------------------------------------------------------------
------ Ponto 2.1 – Apreciação e votação de contas de gerências de dois mil e oito; ------------------
------ Foi feita a explicação pelo secretário da Junta de Freguesia das verbas maiores inscritas
nas contas de gerência assim como: ------------------------------------------------------------------------------
----- Caminhos; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Parques e Jardins; -----------------------------------------------------------------------------------------------
----- Instalação e Serviços da casa do Outeiro. -----------------------------------------------------------------
----- O Senhor José Manuel Inácio, na parte das receitas, procurou saber se a verba dotada
para a Escola Básica de São Julião, que seria do protocolo com o Município de Gouveia está a
Zero, foi então respondido que a referida verba só teria sido paga em Janeiro de dois mil e
nove. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Questionou-se também se não foi necessário maiores gastos na mesma Escola. -------------
----- O Senhor Presidente da Junta respondeu que devido ao facto de os alunos se transferirem
para a Escola Integrada, só efectuaram a compra de lenha para o aquecimento central, e que
em relação á manutenção os gastos foram mínimos. --------------------------------------------------------
----- O Senhor José Manuel Inácio e em referencia á rubrica 02.02.0, a verba inscrita no
orçamento que foi aprovado era de 2.500.00€ e depois reforçada em 300,00€ deveria dar
2.800,00€ e aparece 2.900,00€. ------------------------------------------------------------------------------------
------ Foi então respondido que a Junta iria analisar a situação e transmitiria a resposta n
aproxima Assembleia de Freguesia. ------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor José Manuel Inácio referiu que na rubrica 04.07.01, estavam orçamentados
4.100,00€ e foi reforçada em 364,00€, mas só foram distribuídos 4.050,00€, procurou saber se
foi uma questão de poupança ou se não houve instituições a precisar? --------------------------------
------ O Senhor Presidente referiu que esta rubrica foi reforçada pelo facto de que poderia ser
necessário, mas como não foi, então a diferença foi distribuída por outros itens. ---------------------
------ Questionou também porque é que este ano o passeio dos seniores custou muito menos
(ida a Salamanca). O Senhor Presidente da Junta referiu que este ano não houve despesas
extras como no ano anterior (que foi necessário pagar a entrada no Jardim Zoológico). -----------
------ Continuou a questionar o porquê da verba (Protocolo Escola/Câmara), (Delegação de
Competências na Escola) não aparece. O Senhor Presidente refere que a verba deve ser
receita para o Ano de dois mil e nove (deve transitar). -------------------------------------------------------
------ O Senhor Rui Gonçalves, sobre a rubrica 07.01.03.01 procurou saber o porquê da
diferença da dotação entre a verba corrigida e o realmente gasto, foi respondido então que o
resto da verba já foi gasta em dois mil e nove. -----------------------------------------------------------------

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------ O Senhor Rui Gonçalves questionou qual a verba que falta mais ou menos para acabar a
construção da Casa do Outeiro. O Senhor Presidente da Junta respondeu que mais ou menos
seria á volta de 15.000.00€. -----------------------------------------------------------------------------------------
------ Depois de Apreciado e foi posto á votação as contas de gerência de dois mil e oito, o qual
foi aprovado pelos elementos do PSD e a abstenção dos elementos do PS; --------------------------
------ 2.2 – Aprovação de Mapa de Pessoal; ---------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente esclareceu que havia por parte da junta um compromisso com o
Centro de Emprego de que se faria um contrato (os novos contratos) ao funcionário com a
duração de oito meses. -----------------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Rui Gonçalves referiu para se ter uma certa atenção na “celebração dois, tendo
em conta as suas cláusulas, se será ou não vantajoso renovar o contrato. ----------------------------
------ O Senhor Presidente da Junta respondeu que de certa forma é vantajoso, devido ao facto
de o funcionário conhecer todo o espaço a trabalhar e já estar habituado ás suas funções e
ainda pelo facto de cumprir todas as formalidades com o Centro de Emprego. -----------------------
------ Foi o mesmo posto á aprovação, tendo sido aprovado pelos membros presentes. ------------
------ 2.3 – Revisão, modificação e votação do orçamento das receitas e das despesas; -----------
----- Foi apresentado a revisão e modificação do orçamento das receitas e despesas, e de
imediato foi posto á votação, tendo sido aprovado pelos membros presentes. ------------------------
----- 2.4 – Análise e certificação do inventario dos bens móveis e imóveis da Junta de
Freguesia; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente informou que a Junta efectuou a compra de uma impressora a laser
e a aquisição de um microondas a pedido do pessoal que frequenta o curso de formação
efectuou a compra de uma impressora a laser e a aquisição de um microondas a pedido do
pessoal que frequenta o curso de formação que paga o aluguer das salas. ---------------------------
------ Certificação dos bens pelos membros presentes. ------------------------------------------------------
------- 2.5 – Informação da actividade da Junta de Freguesia; ----------------------------------------------
------ O Senhor Presidente referiu as actividades da Junta durante o primeiro trimestre de dois
mil e nove. Referiu também que apresentou queixa contra o Senhor Adolfo por prejuízo
provocados deliberadamente e por ele assumidos. -----------------------------------------------------------
------ Junta-se á Acta a folha das actividades realizadas. ----------------------------------------------------
------ 2.6 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia. -------------------------------------------------
------ O Senhor José Manuel Inácio referiu que a colocação da placa de homenagem ao Senhor
Carlos Frade, merecia ser um acto com mais dignidade e também com a presença da família. --
------ O Senhor Presidente ficou então de organizar uma pequena cerimonia e iria entrar em
contacto com a família. -----------------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor José Manuel Inácio, procurou saber também como esta a manutenção do
“espaço verdíssimo”. --------------------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente da Junta respondeu que as mesas mudaram de lugar, e que a
Câmara Municipal estava a pensar relvar o espaço, mas ainda não está nada decidido. ----------
------ Continuando a sua intervenção o Senhor José Manuel Inácio, referiu também que o site

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da Junta ainda se encontram ausentes as actas das Assembleias. --------------------------------------
------- Referiu ainda que devem continuar a ter em atenção a colocação de editais a referir o dia
e a hora da Assembleia para o público poder estar presente e participar, sobre a bandeira
nacional, que se encontra no mastro, deveria ser para dar dignidade á sede da Junta, por isso
daria como sugestão que a mesma fosse colocada na frontaria da Sede. ------------------------------
------ O Senhor Costa Simões, informou a Junta que o grupo de antigos jogadores de futebol de
salão do Bairro do Farvão se propôs a realizar um convívio, mas que provavelmente seria no
Curral do Negro em virtude de no nicho de Santo António, se encontrar ao abandono, sendo
este também um local de passagem, merecia pelo menos uma limpeza. -------------------------------
------ O Senhor Presidente da Junta Respondeu que irá verificar a situação e fazer os possíveis
para se dar uma limpeza ao lugar em questão. ----------------------------------------------------------------
------ III – Período de intervenção do Público --------------------------------------------------------------------
------ Relativamente ao ponto três da ordem de trabalhos, nada há a referir por não se encontrar
público algum presente, apesar de terem sido colocados os editais, atempadamente. -------------
----- Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente da Mesa da Assembleia declarou
encerrada a reunião da qual, para constar, se lavrou a presente acta, que depois de lida e
aprovada será assinada pelos membros da Mesa. ------------------------------------------------------------
A MESA DA ASSEMBLEIA
A PRESIDENTE DA MESA _________________________
1.º SECRETÁRIO __________________________________
2.º SECRETÁRIO __________________________________