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A Rede
- 1. Rede Nacional deCuidados Continuados - Estamos preparados para o Futuro? Bruno Castro1, Ana Sottomayor2 1 - Unidade de Saúde Pública do Alto Minho (ULSAM), 2 - Unidade de Saúde Pública do ACES Porto Ocidental • Desde meados do século XX que a população portuguesa tem vindo a sofrer profundas alterações sociodemográficas, com um peso sucessivamente maior das faixas etárias mais velhas e consequente repercussão na pirâmide etária da população. • Em 2006, surge a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), criada pelo Ministério de Saúde e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, como resposta às necessidades de uma população envelhecida. • Ao longo dos 10 anos de existência, os processos respeitantes à articulação dentro da Rede foram sendo progressivamente delineados e melhorados, com o objetivo de aumentar a sua eficácia operacional e reduzir os custos. Introdução Objetivos • Analisar 10 anos de políticas de saúde em Cuidados Continuados • Transmitir conceitos-chave em Cuidados Continuados • Situar Portugal no contexto Europeu • Rever o estado atual da RNCCI e definir os desafios futuros • Identificar a capacidade instalada da RNCCI em 2016 Metodologia • Revisão bibliográfica de artigos, publicações e legislação em língua portuguesa, divulgada desde a criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (2006) Referências Bibliográficas Acesso, Qualidade e Concorrência nos Cuidados Continuados e Paliativos. Porto: ERS. Disponível em https://www.ers.pt Portarias 1087-A/2007 de 5 de Setembro, 189/2008, de 19 de Fevereiro, 174/2014, de 10 de Setembro, 289-A/2015, de 17 de Setembro DL nº 136/2015, de 28 de Julho Relatórios GestCare CCI Resultados • Os tempos de espera de integração na rede e o número insuficiente de camas para as necessidades apuradas apontam para a sobrelotação e sobrecarga do sistema, com incapacidade de resposta em tempo útil e atraso na implementação dos programas de reabilitação, com aumento dos custos em saúde. • É necessário aumentar e consolidar esta Rede para que abranja os utentes sem que os rendimentos condicionem a sua estadia. • Identificaram-se défices nos canais de comunicação, levando nomeadamente a discrepâncias entre cos critérios de admissão e os aplicados • Mantem-se a necessidade de criação de resposta para os doentes com perturbações mentais e para as crianças. • Os dados obtidos devem, por isso, ser motivo de reflexão e servir de base para a constituição de linhas orientadoras para os desafios futuros que se avizinham. Com o passar dos anos, espera-se que o envelhecimento da população se acentue. E a Rede? Será que vai estar preparada? Conjunto de instituições públicas e privadas que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social de natureza preventiva, reabilitadora ou paliativa, em regime de internamento ou ambulatório (domicílio) Ministério da Saúde RNCCI DL nº 101/2006, de 6 de junho Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Fig. 1 – A implementação e definição da RNCCI • Atualmente Portugal encontra-se apenas com uma capacidade de 50% em relação ao inicialmente previsto aquando da criação da RNCCI. Acresce a isto, variações regionais marcadas, por exemplo no Grande Porto (31%) e Entre Douro e Vouga (11,5%), bem como, uma elevada mediana de tempos de espera desde a referenciação até à identificação da vaga. Para além disto, é o país com maior taxa de cuidados domiciliários informais na Europa, não havendo uma resposta no que diz respeito à formação dos cuidadores. • As taxas de ocupação rondam os 95%. O problema da baixa capacidade relativamente ao previsto levanta, desta forma, dois problemas da máxima importância em Saúde: a equidade e a acessibilidade. II Encontro Nacional de Cuidados Continuados Integrados Cobertura populacional da RNCCI na Região Norte a 31/12/2013 Fontes de informação: Relatórios GestCare CCI e validação posterior das ECR Conclusões