A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular tem como objetivo questionar a histórica concentração do controle dos veículos de comunicação no Brasil e promover a liberdade de expressão e o direito humano à comunicação. O maior desafio da Frente é se firmar como mecanismo de interlocução entre o governo, o Congresso e a sociedade civil organizada para definir uma nova política de comunicação no país. A Frente também busca reativar o Conselho de Comunicação Social do Congresso, parado há cinco
O estudo presente neste artigo trata do tema da comunicação pública enquanto ferramenta de disponibilização de informação para a pessoa com deficiência em ambientes online governamentais e o papel do profissional de relações públicas exercido nesta temática. Por meio da análise de conteúdo realizada nos portais eletrônicos da região Norte do país, no ano de 2014, e com suas respectivas assessorias de comunicação a fim de compreender a qualidade da informação presente nesses locais e, em que medida, o profissional se vê apto a desenvolver a função de comunicólogo sob a ótica das relações públicas
Políticas locais para comunicação democráticaTulio Malaspina
A concepção que sustenta esse documento é a da possibilidade de os órgãos municipais participarem ativamente na construção e sustentação de iniciativas que contribuam para Fomentar a comunicação como ferramenta de democratização da gestão pública.
Esta publicação foi desenvolvida e redigida pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, com valiosas contribuições dos pesquisadores Laura Tresca e Paulo de Tarso Riccordi.
As Eleições 2010 em 140 caracteres: O Twitter como ferramenta de comunicação ...Cinthia Mendonça
A presente monografia traz como estudo as técnicas utilizadas pelos principais candidatos – José Serra e Dilma - à presidência do Brasil nas eleições corridas no ano de 2010 no âmbito da rede social Twitter. Sendo o Twitter uma rede social recente, porém muito utilizada por pessoas que possuem grande influência sobre a massa da população; ela se torna uma grande ferramenta para entender a relação entre candidatos à eleição e eleitor, bem como analisar que tipo de comunicação política foi aplicada e qual a linguagem utilizada. A pesquisa foi feita em dois momentos, o primeiro através de leituras doutrinárias relacionadas ao Twitter, à comunicação e à política. O segundo se deu a partir das análises dos Twitter de Dilma e Serra no período de 06 de julho de 2010 a 03 de outubro de 2010. A importância do tema examinado é grande, uma vez que ainda não se tem muitos estudos sobre o Twitter como ferramenta de comunicação política, já que se trata, como foi dito anteriormente, de uma rede social com pouco tempo de uso.
Assumindo a Direção e Conduzindo a Mudança Red Innovación
A INICIATIVA 21ST CENTURY PARTIES
Em democracias recém-estabelecidas e consolidadas, partidos políticos estão geralmente entre as instituições democráticas menos confiáveis. Essa desconfiança reflete a diferença de prioridades entre a população e os partidos, muitas vezes vistos como ultrapassados. Embora sigam sendo indispensáveis para a institucionalidade democrática, os partidos políticos devem evoluir para responder aos desafios crescentes do século 21, caracterizados por novas formas de interação e organização social. Para além de uma adaptação a mudanças sociais e tecnológicas, partidos que almejam uma renovação devem tirar o máximo proveito das novas oportunidades para estreitar a distância em relação à população e aprimorar os mecanismos de prestação de contas.
A iniciativa 21st Century Political Parties (Partidos Políticos do Século 21) foi criada pelo NDI com o intuito de tornar os partidos organizações mais conectadas à população, mais democráticas internamente, mais inclusivas e mais bem adaptadas à era digital. A iniciativa começou com o blogue 21st Century Parties, que abarca contribuições de filiados, acadêmicos e membros da comunidade de amparo aos partidos. O blogue promoveu debates sobre a atuação presente e futura dos partidos frente aos obstáculos impostos por novos contextos políticos e tecnológicos.
Após a inauguração do blogue, o NDI lançou o documento Reflect, Reform, Reengage: A Blueprint for 21st Century Parties, que contém uma série de recomendações e boas práticas destinadas a partidos que almejam reformas internas modernizantes. O plano de ação inclui sugestões, estudos de caso e ferramentas práticas para auxiliar processos de reforma e renovação partidária.
Este novo guia é o ponto culminante da iniciativa 21st Century Parties e tem como objetivo auxiliar membros partidários visionários e ambiciosos com acesso limitado ao poder detido pelas lideranças partidárias. Assumindo a Direção propicia a esses agentes transformadores um roteiro com as estratégias de implementação e as habilidades interpessoais necessárias para levar adiante o árduo processo de reforma intrapartidária.
Comunicação Pública e Qualidade no Gasto Público – Uma abordagem da cobertura...Diane Lourenço
Monografia que concorreu ao prêmio Tesouro Nacional de monografias (2009) organizado pela ESAF, com a pesquisa de graduação: “Comunicação Pública e Qualidade no Gasto Público – Uma abordagem da cobertura jornalística, no caso do cartão corporativo e o papel do Portal da Transparência”. Apresenta uma reflexão sob a ótica da comunicação pública, da eficiência e eficácia das informações contidas no Portal e o impacto nas publicações do Correio Braziliense e Folha de S. Paulo. Apresentou leituras críticas sobre temas como: comunicação pública, esfera pública, accountability da comunicação, agenda setting, responsabilidade social e jornalística da mídia e seleção da notícia.
Análise de Dados para o Monitoramento de Redes SociaisRed Innovación
As redes sociais vêm ganhando cada vez mais relevância na interlocução entre cidadãos, candidatos, partidos e organizações afins para a articulação de eventos políticos, eleições, referendos, votações em projetos de lei, greves e outras formas de ativismo político. Nesse sentido, é fundamental que pesquisadores, observadores eleitorais, organizações da sociedade civil e a população em geral estejam munidos de ferramentas, métodos e práticas que contribuam para a coleta e a análise de dados do espaço virtual. Integrantes de organizações da sociedade civil internacionais, incluindo pesquisadores, gestores de projeto e ativistas, vêm se engajando em diversos programas internacionais, como missões de observação eleitoral, com o objetivo de auxiliar grupos locais a desenvolverem a própria capacidade de monitoramento, ou o monitoramento de discursos de ódio, tendências políticas e outros temas.
Este guia tem como objetivo apresentar a pesquisadores, observadores eleitorais, tecnólogos e outros atores sociais as práticas, as ferramentas e as metodologias mais indicadas para a análise e o monitoramento de redes sociais. Introduziremos os conceitos mais relevantes a serem assimilados nesses tipos de pesquisa e examinaremos como traçar um quadro abrangente do contexto sociotécnico de um país ou de uma região, o que inclui conhecer a presença online dos partidos políticos locais, o grau de penetração da internet e das redes sociais, o cenário midiático, divisões étnicas e religiosas e diversos outros fatores reproduzidos no espaço virtual.
Democracia digital e participação: um estudo sobre iniciativas civis no BrasilRodrigo Carreiro
Artigo escrito por: Graça Penha Nascimento Rossetto, Maria Paula Almada e Rodrigo Carreiro. Publicado originalmente na Lumina, revista do Programa de Pós-graduação em Comunicação Universidade Federal de Juiz de Fora / UFJF.
O estudo presente neste artigo trata do tema da comunicação pública enquanto ferramenta de disponibilização de informação para a pessoa com deficiência em ambientes online governamentais e o papel do profissional de relações públicas exercido nesta temática. Por meio da análise de conteúdo realizada nos portais eletrônicos da região Norte do país, no ano de 2014, e com suas respectivas assessorias de comunicação a fim de compreender a qualidade da informação presente nesses locais e, em que medida, o profissional se vê apto a desenvolver a função de comunicólogo sob a ótica das relações públicas
Políticas locais para comunicação democráticaTulio Malaspina
A concepção que sustenta esse documento é a da possibilidade de os órgãos municipais participarem ativamente na construção e sustentação de iniciativas que contribuam para Fomentar a comunicação como ferramenta de democratização da gestão pública.
Esta publicação foi desenvolvida e redigida pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, com valiosas contribuições dos pesquisadores Laura Tresca e Paulo de Tarso Riccordi.
As Eleições 2010 em 140 caracteres: O Twitter como ferramenta de comunicação ...Cinthia Mendonça
A presente monografia traz como estudo as técnicas utilizadas pelos principais candidatos – José Serra e Dilma - à presidência do Brasil nas eleições corridas no ano de 2010 no âmbito da rede social Twitter. Sendo o Twitter uma rede social recente, porém muito utilizada por pessoas que possuem grande influência sobre a massa da população; ela se torna uma grande ferramenta para entender a relação entre candidatos à eleição e eleitor, bem como analisar que tipo de comunicação política foi aplicada e qual a linguagem utilizada. A pesquisa foi feita em dois momentos, o primeiro através de leituras doutrinárias relacionadas ao Twitter, à comunicação e à política. O segundo se deu a partir das análises dos Twitter de Dilma e Serra no período de 06 de julho de 2010 a 03 de outubro de 2010. A importância do tema examinado é grande, uma vez que ainda não se tem muitos estudos sobre o Twitter como ferramenta de comunicação política, já que se trata, como foi dito anteriormente, de uma rede social com pouco tempo de uso.
Assumindo a Direção e Conduzindo a Mudança Red Innovación
A INICIATIVA 21ST CENTURY PARTIES
Em democracias recém-estabelecidas e consolidadas, partidos políticos estão geralmente entre as instituições democráticas menos confiáveis. Essa desconfiança reflete a diferença de prioridades entre a população e os partidos, muitas vezes vistos como ultrapassados. Embora sigam sendo indispensáveis para a institucionalidade democrática, os partidos políticos devem evoluir para responder aos desafios crescentes do século 21, caracterizados por novas formas de interação e organização social. Para além de uma adaptação a mudanças sociais e tecnológicas, partidos que almejam uma renovação devem tirar o máximo proveito das novas oportunidades para estreitar a distância em relação à população e aprimorar os mecanismos de prestação de contas.
A iniciativa 21st Century Political Parties (Partidos Políticos do Século 21) foi criada pelo NDI com o intuito de tornar os partidos organizações mais conectadas à população, mais democráticas internamente, mais inclusivas e mais bem adaptadas à era digital. A iniciativa começou com o blogue 21st Century Parties, que abarca contribuições de filiados, acadêmicos e membros da comunidade de amparo aos partidos. O blogue promoveu debates sobre a atuação presente e futura dos partidos frente aos obstáculos impostos por novos contextos políticos e tecnológicos.
Após a inauguração do blogue, o NDI lançou o documento Reflect, Reform, Reengage: A Blueprint for 21st Century Parties, que contém uma série de recomendações e boas práticas destinadas a partidos que almejam reformas internas modernizantes. O plano de ação inclui sugestões, estudos de caso e ferramentas práticas para auxiliar processos de reforma e renovação partidária.
Este novo guia é o ponto culminante da iniciativa 21st Century Parties e tem como objetivo auxiliar membros partidários visionários e ambiciosos com acesso limitado ao poder detido pelas lideranças partidárias. Assumindo a Direção propicia a esses agentes transformadores um roteiro com as estratégias de implementação e as habilidades interpessoais necessárias para levar adiante o árduo processo de reforma intrapartidária.
Comunicação Pública e Qualidade no Gasto Público – Uma abordagem da cobertura...Diane Lourenço
Monografia que concorreu ao prêmio Tesouro Nacional de monografias (2009) organizado pela ESAF, com a pesquisa de graduação: “Comunicação Pública e Qualidade no Gasto Público – Uma abordagem da cobertura jornalística, no caso do cartão corporativo e o papel do Portal da Transparência”. Apresenta uma reflexão sob a ótica da comunicação pública, da eficiência e eficácia das informações contidas no Portal e o impacto nas publicações do Correio Braziliense e Folha de S. Paulo. Apresentou leituras críticas sobre temas como: comunicação pública, esfera pública, accountability da comunicação, agenda setting, responsabilidade social e jornalística da mídia e seleção da notícia.
Análise de Dados para o Monitoramento de Redes SociaisRed Innovación
As redes sociais vêm ganhando cada vez mais relevância na interlocução entre cidadãos, candidatos, partidos e organizações afins para a articulação de eventos políticos, eleições, referendos, votações em projetos de lei, greves e outras formas de ativismo político. Nesse sentido, é fundamental que pesquisadores, observadores eleitorais, organizações da sociedade civil e a população em geral estejam munidos de ferramentas, métodos e práticas que contribuam para a coleta e a análise de dados do espaço virtual. Integrantes de organizações da sociedade civil internacionais, incluindo pesquisadores, gestores de projeto e ativistas, vêm se engajando em diversos programas internacionais, como missões de observação eleitoral, com o objetivo de auxiliar grupos locais a desenvolverem a própria capacidade de monitoramento, ou o monitoramento de discursos de ódio, tendências políticas e outros temas.
Este guia tem como objetivo apresentar a pesquisadores, observadores eleitorais, tecnólogos e outros atores sociais as práticas, as ferramentas e as metodologias mais indicadas para a análise e o monitoramento de redes sociais. Introduziremos os conceitos mais relevantes a serem assimilados nesses tipos de pesquisa e examinaremos como traçar um quadro abrangente do contexto sociotécnico de um país ou de uma região, o que inclui conhecer a presença online dos partidos políticos locais, o grau de penetração da internet e das redes sociais, o cenário midiático, divisões étnicas e religiosas e diversos outros fatores reproduzidos no espaço virtual.
Democracia digital e participação: um estudo sobre iniciativas civis no BrasilRodrigo Carreiro
Artigo escrito por: Graça Penha Nascimento Rossetto, Maria Paula Almada e Rodrigo Carreiro. Publicado originalmente na Lumina, revista do Programa de Pós-graduação em Comunicação Universidade Federal de Juiz de Fora / UFJF.
Documento contendo metodologias para identificação de públicos e interlocutores do Portal da Participação Social e estratégias para ativação de organizações e redes para disseminação dos conteúdos do projeto e implementação de práticas horizontais e colaborativas na elaboração de políticas públicas
Intercom - XXXVII Congresso Brasileiro de ComunicaçãoIvone Rocha
Entre os dias 2 e 5 de setembro aconteceu em Foz do Iguaçu (PR) o Intercom 2014. Este trabalho trata da relação que se estabelece entre os vereadores de São Paulo e seus eleitores por meio das redes sociais da internet, sob a perspectiva de uma comunicação pública. Para tanto, sua contextualização passa por conceitos de política, cidadania, democracia, participação política, amarrando com a comunicação pública entre parlamentar e população.
Trabalho Acadêmico envolvendo um tema de grande importância, visto que a conjuntura atual exige um profissional de comunicação que tenha capacidade de colaborar no planejamento de ações em sintonia com os interesses sociais.
Refletir, Reformar, Reengajar: Um perfil para os Partidos do Século XXIRed Innovación
Este guia foi desenvolvido para os líderes de partidos políticos e para as atividades do Instituto Democrático Nacional (NDI) com financiamento da Fundação Nacional para a Democracia. O objetivo deste guia é identificar as áreas de desconexão entre os partidos políticos e os cidadãos, e destacar as
áreas de reforma. O documento inclui três seções:
Recomendações Chave para partidos políticos;
Um esboço para a reforma do partido, que inclui estudos de casos e experiências pessoais de praticantes do partido do mundo todo; e
Folhas de Trabalho e Perguntas Críticas para ajudar os partidos a pensar através de aplicações
práticas para as sugestões destacadas no esboço.
Princípios e conceitos para a comunicação pública em mídias sociaisMurilo Pinto
Apresentação do caso do STJ no Facebook e outras mídias sociais com foco nos princípios e conceitos que embasam a atuação.
Preparada para palestra no curso Planejamento estratégico de comunicação digital para o setor público do Nino Carvalho.
Slides da apresentação da dissertação "Aproximação do poder público à população por meio de novas tecnologias de comunicação", como conclusão do Mestrado em Comunicação Estratégica: Publicidade e Relações Públicas, da Universidade da Beira Interior (UBI).
Combate digital à desinformação nas eleições de 2020 no Brasil: atuação do Tr...Red Innovación
Este estudo de caso corresponde à análise elaborada pelo autor a respeito do papel desempenhado pelo Tribunal Superior Eleitoral no enfrentamento à desinformação nas eleições municipais de 2020. Como bem ilustrado neste trabalho, o TSE se preparou este ano para uma guerra contra as fake news, a partir das diversas estratégias e parcerias desenvolvidas para levar aos cidadãos informações de qualidade sobre o processo eleitoral e para combater ações coordenadas de disseminação de desinformação.
Documento contendo metodologias para identificação de públicos e interlocutores do Portal da Participação Social e estratégias para ativação de organizações e redes para disseminação dos conteúdos do projeto e implementação de práticas horizontais e colaborativas na elaboração de políticas públicas
Intercom - XXXVII Congresso Brasileiro de ComunicaçãoIvone Rocha
Entre os dias 2 e 5 de setembro aconteceu em Foz do Iguaçu (PR) o Intercom 2014. Este trabalho trata da relação que se estabelece entre os vereadores de São Paulo e seus eleitores por meio das redes sociais da internet, sob a perspectiva de uma comunicação pública. Para tanto, sua contextualização passa por conceitos de política, cidadania, democracia, participação política, amarrando com a comunicação pública entre parlamentar e população.
Trabalho Acadêmico envolvendo um tema de grande importância, visto que a conjuntura atual exige um profissional de comunicação que tenha capacidade de colaborar no planejamento de ações em sintonia com os interesses sociais.
Refletir, Reformar, Reengajar: Um perfil para os Partidos do Século XXIRed Innovación
Este guia foi desenvolvido para os líderes de partidos políticos e para as atividades do Instituto Democrático Nacional (NDI) com financiamento da Fundação Nacional para a Democracia. O objetivo deste guia é identificar as áreas de desconexão entre os partidos políticos e os cidadãos, e destacar as
áreas de reforma. O documento inclui três seções:
Recomendações Chave para partidos políticos;
Um esboço para a reforma do partido, que inclui estudos de casos e experiências pessoais de praticantes do partido do mundo todo; e
Folhas de Trabalho e Perguntas Críticas para ajudar os partidos a pensar através de aplicações
práticas para as sugestões destacadas no esboço.
Princípios e conceitos para a comunicação pública em mídias sociaisMurilo Pinto
Apresentação do caso do STJ no Facebook e outras mídias sociais com foco nos princípios e conceitos que embasam a atuação.
Preparada para palestra no curso Planejamento estratégico de comunicação digital para o setor público do Nino Carvalho.
Slides da apresentação da dissertação "Aproximação do poder público à população por meio de novas tecnologias de comunicação", como conclusão do Mestrado em Comunicação Estratégica: Publicidade e Relações Públicas, da Universidade da Beira Interior (UBI).
Combate digital à desinformação nas eleições de 2020 no Brasil: atuação do Tr...Red Innovación
Este estudo de caso corresponde à análise elaborada pelo autor a respeito do papel desempenhado pelo Tribunal Superior Eleitoral no enfrentamento à desinformação nas eleições municipais de 2020. Como bem ilustrado neste trabalho, o TSE se preparou este ano para uma guerra contra as fake news, a partir das diversas estratégias e parcerias desenvolvidas para levar aos cidadãos informações de qualidade sobre o processo eleitoral e para combater ações coordenadas de disseminação de desinformação.
A FRENTECOM apresenta a CCTCI reflexões e propostas sobre o processo de digit...Luiza Erundina
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular – FRENTECOM – apresenta reflexões e propostas sobre o processo de digitalização do rádio brasileiro à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
A terceira edição do Estatísticas do Meio Rural, publicação que vem consolidar a parceria do Departamento IntersindicaI de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), no âmbito da sistematização das informações disponíveis sobre a vida e o trabalho no meio rural brasileiro. Para essa edição, as informações apresentadas na versão anterior da publicação foram submetidas a uma crítica da qual participaram membros dos órgãos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em particular o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A partir das sugestões apresentadas nesta oficina, procedeu-se a um novo levantamento de informações e à atualização das tabelas e gráficos indicados para permanecer na publicação. Algumas informações que não puderam ser atualizadas e que foram avaliadas como menos representativas foram excluídas.
Informativo Luiza Erundina | dezembro 2011Luiza Erundina
O Boletim informativo de dezembro descreve as atividades realizadas pelo mandato da deputada federal Luiza Erundina em 2011. A participação nas Frentes Parlamentares e a luta pelos direitos, pela justiça e pela memória.
Especial: É tudo um assunto só!
http://goo.gl/cpC8H3
Os que são hoje donos da mídia querem que a sociedade não compreenda os meios de comunicação como bens de interesse público, desconheça seu direito a ter acesso a um conjunto diversificado de informações e opiniões e não possua espaços para fazer denúncias e cobrar reparação diante de notícias falsas, distorções, preconceitos ou do silêncio imposto aos movimentos sociais. Com isso, eles limitam a discussão, a
participação da sociedade e suas possíveis conquistas.
Afinal, uma sociedade que não conhece seus direitos não pode reivindicá-los.
Especial: É tudo um assunto só!
http://goo.gl/cpC8H3
O que está em jogo nestas eleições?
É o título da revista INTERATIVA do SINTTEL, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro.
Quem é o seu líder e com quem eu negocio? Dilemas do defasado sistema políti...Marcelo Pilon
Nas manifestações de junho havia ondas de manifestantes com expectativas diferentes, uma grande obra coletiva, que não apenas carregavam cartazes; eles interpretavam e davam sentido a seus anseios.
As Redes Sociais e Ação Política Partidária no Brasil: Propaganda ou Notícia ...Daniel Caldas
Não falamos apenas do twitter. Exploramos o posicionamento político nas mídias sociais, além de dar como exemplo algumas manifestações online como o #preçojusto.
Frente Nacional de Prefeitos - Publicação dos 20 anosLuiza Erundina
Frente Nacional de Prefeitos - Publicação comemorativa dos 20 anos.
A Frente Nacional de Prefeitos foi fundada em 1989 por sugestão da então Prefeita de São Paulo Luiza Erundina.
Carta aberta do Seminário "As Mulheres e a Reforma Política"Luiza Erundina
Carta aberta do Seminário "As Mulheres e a Reforma Política", realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) no dia 04/07/2011.
Sentença da OEA sobre a Guerrilha do AraguaiaLuiza Erundina
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL
SENTENÇA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010
Fonte: Agência Câmara
78 propostas prioritárias elencadas no Seminário Pós-Confecom que foi entregu...Luiza Erundina
Documento com as 78 propostas prioritárias elencadas no Seminário Pós-Confecom que foi entregue ao Ministro Paulo Bernardo pela Deputada Luiza Erundina.
UM MANDATO A SERVIÇO DE SÃO PAULO E DO BRASILLuiza Erundina
Atuação de Luiza Erundina na Câmara dos Deputados - 1999 a 2010.
*As proposições PL 5.418/05 (Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira) e PL 1.694/99 Cardápio em Braille estão atualizadas para 2011.
1. A MÍDIA COMO UM BEM POPULAR
Entrevista Dep. Luiza Erundina ao Jornal da ABI
-
junho 2011
www.luizaerundina.com.br
2. A MÍDIA COMO UM BEM POPULAR
Sob a liderança da Deputada Federal Luiza
Erundina (PSB-SP), é lançada a Frente Parlamentar
pela Liberdade de Expressão e o Direito à
Comunicação com Participação Popular com o
objetivo de questionar a histórica concentração do
controle dos veículos de comunicação no Brasil.
www.luizaerundina.com.br 2
3. A MÍDIA COMO UM BEM POPULAR
Qual o objetivo da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à
Comunicação? Enquanto coordenadora, qual acredita que será o seu maior desafio?
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com
Participação Popular é uma iniciativa de parlamentares da Câmara dos Deputados, em
parceria com entidades da sociedade civil, e visa a promover, acompanhar e apoiar ações
que contribuam para o exercício da liberdade de expressão e o direito humano à
comunicação.
A Frente é coordenada por um coletivo formado por deputados de todas as bancadas
partidárias da Câmara e por representantes de entidades da sociedade, e tem caráter
paritário. O maior desafio é ser reconhecida e firmar-se como mecanismo de interlocução e
articulação entre os três segmentos diretamente interessados na definição de um novo
marco regulatório e da política de comunicação do país: o Governo, o Congresso e a
sociedade civil organizada que compreende as entidades sociais e o setor empresarial.
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4. A MÍDIA COMO UM BEM POPULAR
Qual as principais propostas e ações? E a agenda da Frente nestes dois primeiros meses?
O ato de lançamento da Frente Parlamentar ocorreu na Câmara dos Deputados, no dia 19
de abril de 2011, quando foram aprovados o Manifesto e o Estatuto e feita a eleição da
coordenação colegiada da Frente.
- A primeira atividade da Frente, após o ato de lançamento, foi a realização de uma
audiência pública com o Ministro das Comunicações -Paulo Bernardo -
no dia 25 de abril, na Câmara dos Deputados, para discutir o processo de elaboração do
novo marco regulatório das comunicações. Na ocasião, ocorreu intenso e produtivo debate
sobre o tema, tendo como referência as propostas aprovadas na I Conferência de
Comunicação.
No mês de maio, a Coordenação promoveu reunião de planejamento das atividades da
Frente e fez-se representar nos eventos que se realizaram nos Estados, entre outros,
encontros de blogueiros e o Seminário “Marco regulatório – Propostas para uma
comunicação democrática”, promovido pelo Foro Nacional pela Democratização da
Comunicação (FNDC), nos dias 20 e 21 de maio, no Rio de Janeiro/RJ.
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5. A MÍDIA COMO UM BEM POPULAR
Acredita que haverá ressonância para a frente na Casa, uma vez que muitos políticos são
donos, ou estão ligados, a grandes conglomerados de comunicação espalhados pelo pais?
Acredita que eles abrirão espaço para um debate sobre a democratização dos meios de
comunicação no país?
Os deputados terão de se envolver no debate, a partir do momento em que o governo
encaminhar para a Câmara a proposta de novo marco regulatório. Enquanto isso,
audiências públicas ocorrem nas Comissões para discutir temas relacionados à matéria.
Certamente haverá resistência, mas a participação de representantes da sociedade nos
debates, através da Frente Parlamentar, ajudará na criação de condições políticas para se
promoverem as mudanças necessárias.
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6. A MÍDIA COMO UM BEM POPULAR
E a própria mídia, isto é, jornais, televisões e rádios. Esses canais têm divulgado a criação
da Frente Parlamentar, e debatido suas propostas? Ou mantêm-se à margem do
processo?
A mídia se mantém alheia à criação e atuação da Frente Parlamentar, inclusive as entidades
empresariais do setor foram convidadas a integrar a Frente, mas declinaram do convite. Por
outro lado, a mídia alternativa acompanha com grande interesse, sobretudo as redes
sociais que participam dos debates e divulgam as atividades da Frente.
Acredita que esse ponto – exatamente o controle da mídia por políticos, e seu
conseqüente uso eleitoral – é um dos aspectos mais críticos, que colocam em risco a
qualidade e ética da comunicação no país?
A concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos grupos e a influência e o
controle de políticos nesse setor, certamente, compromentem a qualidade e a ética da
comunicação no país, agravado pela ausência de mecanismos de participação da sociedade
e de controle público. Qualquer proposta neste sentido é logo criticada e tida como ameaça
à liberdade de expressão.
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7. A MÍDIA COMO UM BEM POPULAR
Como explicar que o Conselho de Comunicação Social do Congresso esteja parado há
cinco anos? Qual sua importância e qual deve ser o papel deste conselho? Acredita que
conseguirá reativá-lo?
O único mecanismo que existe é o Conselho de Comunicação Social que está desativado há
cinco anos por omissão da presidência do Senado que não convoca Sessão do Congresso
para eleger novos Conselheiros. Embora mitigado em suas prerrogativas, por ser apenas um
órgão de consulta e assessoria do Congresso, durante o tempo em que funcionou (apenas
dois mandatos), elaborou importantes estudos. Contudo, o que se precisa mesmo é de um
Conselho de Comunicação Social com caráter deliberativo e paritário, com representantes
eleitos diretamente pelos segmentos que compõem o
setor das comunicações no país. Lancei mão de todos os meios de que o meu mandato
dispõe na tentativa de que fosse reativado, mas não consegui. Fiz, inclusive, uma
representação ao Procurador Geral do Ministério Público Federal, no sentido de que
questionasse a presidência do Senado sobre a omissão, porém sem sucesso.
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8. A MÍDIA COMO UM BEM POPULAR
A mídia brasileira reflete, de fato, o que é o Brasil? Como torná-la mais participativa,
pluralista e democrática?
A mídia brasileira não reflete, de fato, a realidade atual do país. Daí a necessidade de um
marco regulatório que corresponda à revolução tecnológica da era digital e da convergência
de plataformas de mídia. Ademais, é preciso uma política de comunicação que democratize
os meios de comunicação; assegure o controle público sobre eles; e garanta a todas e todos
os cidadãos brasileiros o direito à comunicação.
Historicamente, quais grupos considera os mais excluídos de participação e
representatividade na mídia no Brasil? Como incluí-los, por exemplo, na produção e na
pauta dos veículos de comunicação?
Historicamente, as mulheres, os afrodescendentes e as minorias têm sido os segmentos
mais excluídos de representatividade na mídia no Brasil, como também o são econômica,
social, cultural e politicamente. Só com a radicalização da democracia no país, o que supõe
ampla e profunda reforma do sistema político brasileiro, será possível eliminar as
desigualdades e corrigir o desequilíbrio na distribuição de poder, especialmente o poder da
mídia.
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9. A MÍDIA COMO UM BEM POPULAR
A Sra. Fala em democratização. Mas não teme que o projeto da Frente acabe por ser
confundido com uma proposta de regulação da mídia?
Não está sendo proposto um controle de mídia, aliás, um termo já estigmatizado, e sim que
a sociedade possa participar democraticamente na construção de uma comunicação mais
democrática e pluralista. O controle social terá que acontecer. É o Estado que faz a outorga,
a sociedade vai ter o controle.
A internet é, cada vez mais, ferramenta fundamental para a democratização do acesso à
informação e ao conhecimento. Por que os serviços de banda larga são tão caros no
Brasil? O governo não poderia – e deveria – intervir neste mercado?
Para que a população de menor nível de renda tenha acesso aos serviços de banda larga de
qualidade e de baixo preço, é preciso, sim, que o governo intervenha nesse mercado,
participando diretamente da instalação de redes e da prestação desse serviço a preços
subsidiados, de modo a universalizar o acesso à informação e ao conhecimento da
população das regiões mais distantes e menos desenvolvidas. Atualmente, o serviço de
banda larga está concentrado na região sudeste do país, a preço elevado. É preciso, pois,
aumentar a competitividade das operadoras, para forçar a redução do preço e a melhorar a
qualidade em termos de velocidade. Para tanto, espera-se a implantação do Plano Nacional
de Banda Larga, que enfrenta resistência das operadoras desse serviço no país.
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10. A MÍDIA COMO UM BEM POPULAR
A sra. Tem longa trajetória política, com passagem histórica pela prefeitura de São Paulo.
Como definiria a relação da política Luiza Erundina com a mídia? Ela foi sempre correta e
cordial ou, por vezes, a sra. Sentiu-se incompreendida ou até mesmo vítima de
preconceitos?
Como prefeita, minha relação com a mídia não foi nada fácil. Minha vitória eleitoral
surpreendeu e contrariou os caciques da política paulistana, para quem foi intolerável
serem derrotados por uma mulher, nordestina, pobre e de esquerda.
Além de serem sistematicamente críticos, certos veículos de comunicação não noticiavam
as realizações do nosso governo e se recusavam a cobrir os atos oficiais, mesmo quando
eram de interesse público, como a entrega, por exemplo, de obras importantes.
Como deputada federal, já no quarto mandato, continuo sendo discriminada pela mídia,
em razão da minha atuação, desde o primeiro mandato parlamentar, na Comissão de
Ciência e tecnologia, Comunicação e Informática (C.C.T.C.I.) onde luto pela democratização
das comunicações, sobretudo questionando as regras de outorga e renovação de
concessões. Há pouco tempo fui vetada, pelo dono de uma emissora de rádio de São Paulo
de participar de um programa jornalístico, para o qual tinha sido convidada pela produção.
Esse é o preço que pago por usar as prerrogativas do mandato parlamentar na defesa do
interesse público. Contudo, tenho bom relacionamento com jornalistas e demais
trabalhadores do setor.
www.luizaerundina.com.br 10