O documento discute a evolução recente da estrutura escolar portuguesa. Aponta que as insuficiências no sistema de ensino tornam imperativa uma ação rápida para melhorar a qualificação da mão-de-obra e atender às necessidades da economia. Resume alguns dos principais problemas do sistema educacional português, como a curta escolaridade obrigatória, baixos níveis de aproveitamento escolar e carência de professores qualificados.

1. Ludovico
Morgado
Cândido
A evolução recente
da estrutura
escolar portuguesa
O desenvolvimento acelerado da Ciência
e da Técnica — importantes impulsionadores
do progresso económico — e a consequente
necessidade de mão-de-obra qualificada, obri-
gam por toda a parte a um esforço educacio-
nal sem precedentes. No caso português, as
insuficiências e deficiências patentes nos vá-
rios graus de ensino tornam imperiosa uma
actuação rápida, para a qual importa conhe-
cer a evolução recente da nossa estrutura
escolar.
INTRODUÇÃO
As constantes mutações que o Mundo vem experimentando
ultimamente e o crescente anseio do Homem em alcançar níveis
de vida mais elevados e mais compatíveis com a sua dignidade,
provocaram um inusitado interesse pelos problemas educacionais
e levaram muitos países a empreender uma vigorosa e decisiva
política tendente a melhorar o grau de instrução da generalidade
das suas populações.
Ê evidente que na origem deste movimento não estão apenas
preocupações de ordem económica, assim como não são apenas
razões de ordem social que presidem à elaboração de planos de
fomento culturais. Com efeito, se se torna necessário dotar o
Homem de uma nova forma de cultura e consciência que lhe per-
mita compreender e adaptar-se às novas situações política, social
e económica em que se encontra integrado, igualmente é mister
instruí-lo a fim de se promover o desenvolvimento mais acelerado
N. da R—Trabalho publicado com autorização do Director do Centro
de Estudos de Estatística Económica, onde o Autor trabalhou sobre esta
matéria, como bolseiro do Instituto de Alta Cultura.
671

2. da Ciência e da Técnica, importantes impulsionadores do progresso
económico.
Por outro lado, a verificação repetida de que muitas crises
de crescimento não resultam de carência de capitais ou de insu-
ficiência de recursos naturais, mas sim da falta de mão-de-obra
qualificada, contribuiu grandemente para chamar a atenção dos
governantes e dos técnicos para a necessidade de um estudo apro-
fundado do binómio «educação-desenvolvimento económico».
Como é lógico, Portugal não podia deixar de ser influenciado
pela nítida mudança de atitude operada em todo o Mundo relati-
vamente ao papel desempenhado pelo ensino como estratégia de
primordial importância no processo de desenvolvimento socio-
-económico dum país.
Mas muito para além dum simples fenómeno de imitação,
houve sim o reconhecimento da crua realidade que uma incipiente
estrutura económica e um considerável atraso tecnológico não
haviam posto a nu, mas que um esforço sério de industrialização,
acompanhado da imprescindível renovação e actualização de conhe-
cimentos e de técnicas, veio mostrar em toda a sua profundidade.
Na verdade, em Portugal os problemas educacionais apresen-
tam uma gravidade e uma acuidade tais, que se torna imperiosa
uma actuação rápida e sistemática em todos os sectores, por forma
a debelá-los no curto espaço de tempo que os superiores interesses
do País necessitam e exigem.
São reflexos da deficiente e insuficiente preparação de base
e da reduzida e rudimentar formação profissional da generalidade
da população activa portuguesa, bem como da penúria de pessoal
científico e técnico, as dificuldades com que lutam as empresas
no recrutamento de pessoal devidamente qualificado, seja qual for
o nível considerado, e os atrasos verificados na execução dos pro-
gramas previstos, inclusive os englobados nos Planos de Fomento.
Muitas e variadas são as causas da actual situação portu-
guesa. Sem pretendermos enumerá-las exaustivamente vamos
apontar as que nos parecem mais importantes:
a) a exígua escolaridade obrigatória, a mais curta da Europa,
segundo julgamos;
&) o apreciável ausentismo à escolaridade obrigatória regis-
tado a,té há pouco;
c) a diminuta proporção dos que continuam estudos para
além dos primários;
d) a insuficiente cobertura do país em estabelecimentos ofi-
ciais, em especial do grau secundário, e a falta de pessoal
docente devidamente qualificado;
e) a baixa «produtividade» da quase totalidade dos ramos
de ensino, agravada ainda por um auúmero constantemente
avultado de abandonos;
672

3. /) a menos desejável orientação dos alunos para os cursos de
que a economia nacional mais necessitaria;
g) uma menos -adequada estruturação do sistema de ensino,
a desactualização de muitos programas, bem como a falta
de alguns cursos destinados a formar os especialistas re-
queridos pela recente evolução da Ciência e da Técnica;
h) a insuficiente, e não raras vezes deficiente, formação pro-
fissional cooiseguida fora do sistema escolar.
Urge, portanto, modificar radicalmente a actual estrutura da
mão-de-obra portuguesa (caracterizada por um excesso de operá-
rios não especializados em detrimento das1
restantes categorias),
promovendo a melhoria qualitativa da formação profissional dos
trabalhadores já integrados nas actividades económicas e assegu-
rando as condições que permitam aos jovens recém-chegados ao
mundo do trabalho possuirem um nível de preparação nitidamente
superior ao das gerações anteriores.
O presente artigo visa exactamente mostrar, aifcida que suma-
riamente, como tem evoluído nos últimos anos, sob o ponto de
vista quantitativo1
, o sistema escolar português, a fim de se ava-
liar se o mesmo tem correspondido às solicitações da economia
e aos desejos de promoção social da população.
1. A escolaridade obrigatória*
Conseguida que foi, durante a década de 1950, a eliminação
quase completa do forte ausentismo que até então caracterizava
o ensino primário, olutros objectivos se pretendem agora atingir,
nomeadamente, a melhoria cio fraco aproveitamento escolar que
se regista em qualquer das suas quatro classes.
O insatisfatório rendimento verificado nas escolas primárias
oficiais, é inevitável consequência da interacção de diversosi facto-
res (alguns dos quais resultaram, ou se agravaram, após o grande
afluxo de alunos proveniente da anulação do ausentismo a que nos
referimos), sendo de destacar principalmente os seguintes:
a) a insuficiência de instalações em diversas zonas do país,
em especial nalgumas urbanas;
1 Não abordaremos os aspectos qualitativos, desde que os mesmos não
sejam susceptíveis de uma tradução quantitativa imediata. Aliás, salvo
rnodifidações parcelares, a estrutura qualitativa do nosso sistema escolar
não sofreu no período em análisie (1959 a 1963) qualquer alteração apreciável.
2 Dada a sua natureza e expansão não trataremos do ensino infantil.
Este ensino, frequentado por crianças de 6 ou menos anos de idade, tem uma
população escolar muito reduzida (8039 crianças em 1963/64) e fortemente
concentrada nas principais regiões urbanas (só Lisboa e Porto detêm mais
de 60 % dos alunos). É ministrado exclusivamente em estíabelecimentos par-
ticulares, as mais das vezes (72 %) juntamente com outros ramog de ensino.
678

4. 6) a existência, para além do admissível, de pessoal docente
sem as adequadas habilitações;
c) a reunião de várias classes — não raras vezes as quatro —
a cargo dum mesmo professor;
d) o número reduzido de classes especiais para crianças anor-
mais ou atrasadas mentais;
e) certa penúria de material didáctico apropriado e actua-
lizado.
A actuação empreendida pelas autoridades responsáveis,
aliada à actuai estagnação dos contingentes escolares, minorou
a gravidade da situação. Na verdade, tem-se verificado a cons-
trução de grande número de saXas de aula, quer para completar
a cobertura do Palís, quer para substituir muitas instalações, mani-
festamente impróprias para o ensino, mas que se mantinham em
funcionamento. Deve, todavia, acrescentar-se, que nem o Plano
dos Centenários (que se começou a executar em 1944), nem o actual
PJano (que determinou a construção de 15 000 salas no mais curto
prazo de tempo possível), têm sido cumpridos integralmente, veri-
ficando-se antes atrasos, por vezes sensíveis, entre o programado
e o executado. Basta referir que em 1963 não se conseguira cons-
truir um número de salas de aulas igual ao previsto no Plano dos
Centenários, Plano este que devia estar terminado em 1961. Por
isso, não consegue evitar-se ainda o funcionamento de saias em
regime duplo e até triplo, com todos os inconvenientes que diaí
advêm.
Por outro lado, o ritmo de formação de novos professores pri-
mários com o curso do Magistério acelerou-se nitidamente nos últi-
mos anos, reduzindo-se, ligeiramente, a carência de pessoal do-
cente com habilitações específicas. Esta escassez é, aliás, comum
a todos o® graus de ensino e aflige quase todos os países, mesmo
os mais evoluído®. Em Portugal, não obstante os progressos expe-
rimentados, ainda em 1962/63 o número de aluno® por professor,
era superior a 30 (vide Quadro I), valor que ultrapassava larga-
mente os registados na maioria dos países europeus. Mas1
o mais
grave é que este valor só foi alcançado mediante o recrutamento
de pessoal docente desprovido de conveniente preparação pedagó-
gica e quase sempre com um nível baixo de instrução. De facto,
até 1958/59, o número de regentes escolares aumentou continua-
mente, como reflexo da incapacidade das escolas do magistério em
formar os professores necessário®. Só a partir daquele ano o vo-
lume de regentes começou a decrescer, mas», em 1962/63, dos
25 441 docente® em exercício no ensino oficial, 5203 eram ainda
regentes (ou seja 20,5 % do total), o que significa que aos proble-
mas de carácter quantitativo há a juntar outros de carácter quali-
tativo cuja revelância não é menor.
67U

5. Do resultado das diversas actuações empreendidas nestes
sectores (instalações e professores) se dá conta no Quadro I, que
nos deixa antever a criação de condições mais propícias a um
melhor rendimento escolar.
Número de alunos por sala de aula e professor
QUADRO I ENSINO PRIMÁRIO
Anos lectivos
1950/51
1959/60
1960/61
L961/62
1962/63
Número de aluno® por
sala de aula
42
47
46
42
Número de alunos por
professor
42
35
35
34
33
FONTE: Estatística da Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962
— I. N. E., Lisboa.
Mas as descidas acentuadas que este Quadro nos revela só
foram em grande parte possíveis por a população das escolas pri-
márias oficiais ter entrado numa fase de estagnação, sem que tal
facto se deva a um progresso do sector privado, que manteve a
posição modesta que sempre usufruiu, como nos mostra o Qua-
dro II.
Alunos inscritos
QUADRO H ENSINO PRIMÁRIO
Anos lectivos
1950/51
1959/60
1960/61
1961/62
1962/63
Total
633 937
868 625
887 235
886 820
886 519
Oficial
601 965
828 260
846 024
846 378
845 264
%
(a)
95,0
95,4
95,4
95,4
95,3
Ensino
particular
31972
40 365
41211
40 442
41255
FONTE: Estatística da Educação
— I. N. E., Lisboa.
(a) Relativamente ao tctal.
Anuário Estatístico de 1960 e 1962
675

6. A evolução apresentada pela população do ensino primário
nada tem, porém, dle anormal ou alarmante, sendo até de desejar
que a contracção assinalada se acentue nos próximos anos. Na
realidade, o número de alunos depende fundamentalmente da taxa
de ausentismo, da evolução demográfica e do grau de aproveita-
mento. Tendo a taxa de ausentismo atingido em 1960/61, ano em
que se tornou obrigatória a obtenção do diploma da 4.a
classe para
os menores de 12 anos de ambos os sexos (até então só era obri-
gatório para os do sexo masculino), valores praticamente incom-
primíveis, e não apresentando o número anual de jovens em idade
escolar oscilações muito nítidas3
, concluímos que é o grau de apro-
veitamento que poderá, nos próximos anos, influenciar mais forte-
mente a evolução dos contingentes escolares primários.
E não tem havido, já o afirmámos, nas escolas primárias ofi-
ciais, o aproveitamento que seria para desejar, como pode con-
cluir-se do elevado número de reprovações registado em todas as
classes e em particular na inicial (33,6% de repetentes — sendo
3,6% de trirrepetentes (!)—e 34,0% de reprovações em 1962/63
como revela o Quadro Hl).
QUADRO ni
Alunos inscritos, aprovados e repetentes
ENSINO PRIMÁRIO OFICIAL (1962/63)
Alunos
Alunos inscritos
Repetentes
Uma vez
Duas vezes
Três vezes ou
mais
Aprovados
Reprovados
l.a
Classe
254 581
85 637
59 482
16 953
9 202
168 050
86 531
%
100,0
33,6
23,4
6,6
3,6
66,0
34,0
2.a Classe
215 594
46 342
36 206
7 907
2 229
166 647
48 947
%
100,0
21,5
16,8
3,7
1,0
77,3
22.7
3.a
Classe
199 G27
38 052
32 871
4 542
639
158 032
41595
%
100,0
19,1
16,5
2,3
0,3
79,2
20,8
4.a
Classe
175 462
33 890
31312
2 389
189
130 431
45 031
%
100,0
19,3
17,8
1,4
0,1
74,3
25,7
FONTE: Estatística da Educação, I. N. E., Lisboa.
Apesar de não se descortinar uma tendência bem definida,
parece ser legítimo afirmar que o grau de aproveitamento neste
ensino tem progredido, embora mais lentamente do que seria para
exigir (Quadro IV). Aliás, o período que analisamos» representa
3 A queda das taxas de natalidade tem sido contrabalançada pela me-
lhoria das da mortalidade infantil, o que provoca uma relativa estabilização
dos andares etários mais baixos.
676

7. uma fase de transição, porquanto, pelo Decreto-Lei 42 994, de 28
de Maio de 19604
, foram instituídos novos programas para subs-
tituir os que vigoravam desde 1929 e 1932 e que estavam reconhe-
cidamente desactualizados, não podendo ainda avaliar-se comple-
tamente os resultados desta medida.
QUADRO IV
Taxas de aproveitamento
ENSINO PRIMÁRIO
^ ^ ^ ^ - ^ ^ ^ Classes
Anos lectivos"^^^
1950/51
195*9/60
1960/61
1961/62
1962/63
1.»
57,8
66,3
65,1
66,4
66,8
2.*
76,5
76,3
75,6
77,3
77,9
3.*
68,0
76,1
77,0
78,7
79,7
4.a
70,3
74,3
72,6
72,8
73,9
FONTE: Estatística áa Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962
— I. N.E., Lisboa.
Como consequência destas taxas, ascendem a muitos milhares
os menores de 11 anos ou mais que permanecem nas escolas sem
conseguirem obter o respectivo diploma. Nos últimos anos, porém,
o seu número vem decrescendo (Quadro V), parecendo-nos que
a oontracção da população total primária deve resultar desta dimi-
nuição. Aliás, a tendência, se a evolução for normal, deverá ser
para que as idades dos alunos coincidam com asi previstas pelo
legislador (7 a 10 anos).
Alunos inscritos por idades
QUADRO V
^ ^ ^ Idades
Anos lectivos~^^
1956/57
1960/61 (a)
1961/62
1962/63
6 anos
15 287
31989
39 699
41060
%
1,8
3,6
4,5
4,6
X
W3á
7 a 10 í
653 815
670 814
669 742
670 375
ENSINO PRIMÁRIO
inos
%
77,7
75,6
75,5
75,6
11 e mais
172 835
184 432
177 379
175 084
anos
%
20,5
20,8
20,0
19,8
FONTE: Estatística da Educação e Anuário Estatístico de 1962 — I. N. E., Lisboa.
{a) A partir deste ano torinou-se obrigatória, como se disse, a obtenção do exame
da 4.a
classe para os indivíduos dio sexo feminino, pelo que é natural o engrossamento
da população de 11 e mais anos de idade.
4 Este Decreto terminou também com o exame da 3.a
cujas repercussões se podem avaliar no Quadro IV.
classe, medida
677

8. Para terminarmos esta análise da evolução do ensino primá-
rio, vamo-nos referir às conclusões que se registaram no período
em observação.
Pela leitura do Quadro VI verificamos que tejn aumentado
consideravelmente o número de alunos diplomados, sendo mesmo
de assinalar que o ritmo das conclusões é ligeiramente superior
ao do incremento das frequências. Acontece ainda, que o facto
da aprovação nos exames de admissão às escolas secundárias ser
equivalente, para todos os efeitos, à aprovação no exame da
4.a
classe, leva muitas crianças a prescindir desta prova, subme-
tendo-se apenas aos exames de entrada nos liceus ou escolas técni-
cas. Infelizmente, porém, continua a não ser possível conhecer
o número exacto dos alunos matriculados na 4.a
classe que, sem
terem feito o respectivo exame, ficaram todavia com equivalência,
pelo que as conclusões indicadas no Quadro VI estão subavaliadas.
Alunos inscritos e conclusões da 4.a
classe
QUADRO VI ENSINO PRIMÁRIO
Anos lectivos
Inscrições na 4.a
classe
índices
Conclusões da 4.a
classe
índices
(a)
L950/51
L959/60
L960/61
1961/62
.962/63
88 210
164 571
183 027
184 781
186 406
100
186,6
207,5
209,5
211,3
61972
122 308
132 920
134 586
137 801
100
197,4
214,5
217,2
222,4
70,3
74,3
72,6
72,8
73,9
FONTE-.Estatística da Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962, I. N. E., Lisboa,
(a) Percentagem das conclusões relativamente às insarições.
E;m resumo, parece que se caminha decisivamente para uma
melhoria geral deste ensino. Mas ele continuava a enfermar dum
grave defeito — a sua reduzida extensão — que agora foi frontal-
mente atacado, se bem que só a partir do ano lectivo de 1968/69
se tornem obrigatórias as duas classes recentemente criadas.
2. O ensino secundário
2.1 Evolução das inscrições e das conclusões
Dada a duração e a índole do ensino primário, a maioria es-
magadora dos jovens portugueses ingressa na actividade econó-
mica sem qualquer preparação profissional e, o que é bem pior,
678

9. sem uma instrução básica suficientemente sólida que lhes permita
adaptar-se, sem grandes dificuldades, às tarefas que possam ser
chamados a desempenhar.
Graves são as consequências quer sob o ponto de vista social,
quer económico, que derivam deste facto. Temo®, poir exemplo,
que o progressivo engrossamento da população 'activa indiferen-
ciada, torna mais lenta e difícil a promoção social dos trabalha-
dores e condiciona grandemente o nível salarial por eles auferido.
Por outro lado, -a falta de preparação técnica dos fornecedores de
trabalho agrava ainda mais os problemas derivados do desemprego
tecnológico, ao reduzir-lhes a® possibilidade® de uma maior mobi-
lidade intersectorial ou interprofissional, condição imprescindível
nas economias modernas, dadas as constantes modificações intro-
duzidas pelo vertiginoso progresso técnico actual.
É evidente que a população pode, por si mesma, obviar à exí-
gua escolarização que lhes é obrigatoriamente exigida, prolon-
gando voluntariamente os seus estudos. Mas para que tal aconteça
é necessário que se verifiquem a coexistência e a harmonização
de vários factores, tais como:
a) a consciencialização da necessidade e das vantagens, quer
do ponto de vista individual, quer colectivo, que advêm da
instrução;
&) a capacidade económica necessária que permita às famí-
lias prescindir durante largo tempo do® provento® do® seus
jovens membro® e suportar, quando for caso disso, os en-
cargos com a sua educação;
c) a existência de uma rede de escolas secundárias, em espe-
cial públicas, suficientemente apertada,, que evite deslo-
cações longas aos estudantes», dados os inconvenientes
económico® e até sociais que elas representam;
d) um sistema de ensino cujos curso® estejam de harmonia
com as necessidades económicas e cuja duração corres-
ponda à posição social e material que propfciam aos seus
diplomados.
Infelizmente, em Portugal, nenhuma destas condições é total-
mente satisfeita, pelo que toda® elas contribuem com a sua quota-
-parte para a reduzida dimensão do® nossos ensinos secundários
e superiores.
Na verdade, muito embora se tenha verificado entre nó® um
aumento substancial no número de candidatos à primeira matrí-
cula dos cursos secundário®, os valores atingidos estão muito longe
de os podermos reputar como razoáveis. Com efeito, é manifesta-
mente pouco, que, em 1963, ®ó 35% dos alunos inscritos na
4.a
classe tenham pretendido matricular-se no grau imediato; mas
mais grave é ainda que apenas 28% tenham ficado em condições
679

10. de o fazer (Quadro VII), devido às reprovações registadas nos exa-
mes de admissão.
Candidatos à admissão e candidatos aprovados
QUADRO V n ENSINO SECUNDÁRIO
Anos
1951 ...
1960...
1961...
1962...
1963...
Candidatos à admissão
Total
19117
52 755
57 996
62178
66 327
(a)
21,7
32,1
31,7
33,6
35,6
(&)
30,8
43,1
43,6
46,2
48,1
Liceal
12 604
26 796
28 392
29 516
32 466
Técnico
6 513
25 959
29 604
32 662
33 861
Candidatos aprovados
Total "
15 747
41988
46 988
51291
52 996
(a)
17,9
25*5
25,7
27,8
28,4
ao
25,4
34,3
35,4
38,1
38,5
Liceal
9 928
20 546
21631
24107
24 823
Técnico
5 819
21442
25 357
27184
28173
FONTE: Estatística da Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962, I. N. E., Lisboa,
(a) Em itôlação às inscrições1
na 4.a
classe.
(5) Em relação às conclusões da 4a
olasse.
Os dados constantes do Quadro anterior sugerem-nos mais
alguns comentárioa Em primeiro lugar, eles estão sóbreavaMados,
pois há a considerar a existência de duplicações, e importantes,
entre os candidatos aos dois ensinos. Efectivamente, há alunos
que, por precaução, se submetem a ambos os exames, e não raras
vezes são aprovados nas duas provas, optando posteriormente, no
momento da matrícula, por um dos ramos de ensino. Assim se ex-
plica, em grande parte, que tendo sido aprovados nos liceus em
1963, 24 823 candidatos, só 20 526 alunos se tenham matriculado
pela primeira vez no primeiro ano; analogamente, no ensino técnico
profissional, só se inscreveram pela primeira vez no primeiro ano
do ciclo preparatório 18168 alunos, quando houve 28173 aprova-
ções no respectivo exame de admissão. Nesta conformidade, e con-
siderando apenas as primeiras inscrições nestes dois ensinos, apu-
ramos que só 20,8 % éoe alunos inscritos na 4.a
classe prosseguiram
estudos secundários3
.
Outro aspecto que os valores do Quadro VII necessariamente
não permitem avaliar, é o da irreguladssima penetração da escola-
ridade nos diferentes distritos do País. E este aspecto é muito
5 É de 'admitir, evidentemente, o ingresso noutras formas de ensino,
mas os cursos lioeais e técnicos profissionais representam quase 100 %
dos estudos post-primários em Portugal. Há igualmente a considerar os
alunos que ingressam mais tarde no sistema de ensino.
680

11. importante, pois os distritos de Lisboa e do Porto absorvem cerca
de 50 % dos candidatos ao ensino secundário, o que significa en-
contrarem-se as restantes zonas num atraso ainda mais preo-
cupante.
Não queremos, por último, deixar de salientar as taxas de
reprovação relativamente altas que se verificam nos exames de
admissão a este grau de ensino, facto tanto mais de admirar
quanto é certo que eles são basicamente uma repetição do exame
da 4.a
classe. Criou-se, assim, uma barreira pouco compreensível
(lima selecção como as várias que existem ao longo de todo o sis-
tema de ensino), num país onde o fim a atingir deveria ser a
generalização a toda a população dos benefícios da instrução se-
cundária.
De tudo o que ficou dito., facilmente se conclui que a® frequên-
cias do ensino secundário são desoladoramente baixas, quando
comparadas com as registadas nos países mais evoluídos nesta
matéria.
O Quadro VIII, onde apresentamos a população escolar dos
vários ramos de ensiiio secundário, evidencia também a tendência
dos estudantes portuguesies para estudos de índole não técnica
(no ensino superior voltamos a encontrar igual propensão), con-
trariamente ao que reputamos como desejável, dada a presente
fase de desenvolvimento da economia nacional.
Revela-nos igualmente este Quadro a grande importância que
assume no ensino liceal o sector particular6
(no técnico ele não
tem qualquer significado), o que tem implicações sérias na fre-
quência deste grau de ensino. Com efeito, muitos dos concelhos
que não possuem estabelecimentos secundários oficiais, liceais ou
técnicos, dispõem de estabelecimentos particulares, na sua quase
totalidade do ensino liceal7
. Isto significa» que a falta de instala-
ções, por um lado, e as propinas cobradas pelos estabelecimentos
particulares, por outro, vêm interditando a frequência do ensino
secundário em largas zonas do País, em especial às camadas mais
pobres da população (este aspecto constitui um outro tipo de se-
lecção— e não menos condenável — que se verifica no sistema
escolar português).
igualmente impressionam no Quadro VIII a reduzida fre-
quência do ensino agrícola, muito embora desde 1958 o seu cres-
cimento seja incessante, e a posição de inferioridade dos cursos
industriais—que cobrem uma muito maior gama. de especializa-
« No ensino particular incluiram-se <aJém dos alunos dos colégios»
os do ensino individual e doméstico e os requerentes de exame maiores ou
equiparados.
7 Em 1958/59, dos 303 concelhos em que se dividia o País, só 189
tinham estabelecimentos do ensino secundário, oficiais ou particulares; des-
tes, 122 só tinham ensino particular, o q,ue significa que em 236 concelhos
não havia estabelecimentos oficiais.
681

12. ções — relativamente aos comerciai®. Os «outros ensinos técnicos»,
que já experimentaram certo florescimento devido ao aumento
de frequência dos cursos de enfermagem, estagnaram em valores
modestos.
Alanos inscritos
QUADRO VIII
Anos
lectivos
1950/51
L959/60
L960/61
L961/62
L962/63
Ensino Liceal
Total
48 485
101 969
111 821
118 250
129 439
Ofi-
cial
21962
42 049
46 060
49 274
53 932
Parti-
cular
26 523
59 920
65 761
68 976
75 507
Total
35 423
89 300
101 038
113 524
126 527
ENSINO SECUNDÁRIO
Ensinei Técnico
Ciclo
Prep.
7 351
32 742
36169
39 749
42 455
Cursos
Com.
15 382
27 919
31825
35148
39 069
Cursos
Inds.
11583
22 846
26 659
31188
36 568
Cursos
Agric.
279
2 357
2 809
4 050
5 030
Outros
(a)
828
3 436
3 576
3 389
3 405
FONTE: Estatística da Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962, I. N. E., Lisboa.
(a) Ouirsos de enfeonag-em, de parteiras e do serviço social.
Se, no conjunto, o ensino técnico apresenta o maior índice de
crescimento de todo o sistema, o que abre melhores perspectivas
quanto a uma mais perfeita adequação da repartição da população
escolar à estrutura económica nacional, em contrapartida, é preo-
cupante o irrisório volume úe conclusões que continua a verifi-
car-se no ensino secundário (Quadro IX) e, em especial, nos cur-
sos técnicos de formação onde o crescimento tem sido quase nulo
(no ensino comerciai verifica-se mesmo um retrocesso, poisi, em
1950/51 o número de diplomaxJos é superior ao de 1959/60).
Conclusões
QUADRO IX
Anos lectivos
1950/51
1959/60
1960/61
1961/62
1962/63
Ensino Liceal
l.o Ciclo
7 603
15 639
17 550
18 451
19 885
2.o Ciclo
4 362
8343
9 073
10 255
10 671
3.° Ciclo
1575
3 556
3 917
4 227
4 766
ENSINO SECUNDÁRIO
Ensino Técnico
Ciclo
Prepara-
tório
2115
10151
11914
13 045
14 665
Complementar
Cursos
Oom.
1664
1463
1810
2 283
2 529
Cujrsos
Inds.
1127
1218
1786
1900
2 022
OUJTSOS
Agriíc.
64
58
55
56
114
Outro
(o).
294
1081
1112
1091
1088
FONTE: Estatístim da Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962, I. N. E., Lisboa,
(a) Cursos de enfermagem, de parteiras e do serviço social.
682

13. Este quadro mostra-nos também que o número de abandonos
é maior no ensino técnico que no liceal. De facto, comparando
o número de alunos aprovados no 1.° ciclo com os que concluem
o imediato, apuramos uma proporção muito maior do que a exis-
tente entre as conclusões do ciclo preparatório e as dos cursos
técnicos complementares.
Ao fazermos esta afirmação não esquecemos a possibilidade
de duplicações nas conclusões, nem que não é necessária a apro-
vação no ciclo preparatório para o ingresso em certos cursos 'técni-
cos complementares. Também tivemos presente que a índole de
alguns daqueles cursos não é de molde a propiciar um elevado
número de conclusões, não obstante a sua razoável frequência 8
.
Parece-nos, por fim, de interesse comparar a frequência e o
volume anual de novos diplomados nas diferentes especializações
com a repartição da população acltiva por ramas de actividade
económica por forma a evidenciar se a distribuição dos alunos
por cursos será a mais consentânea com as necessidades da eco-
nomia nacional.
População activa com profissão, por ramos de actividade
QUADRO X
Ramo 3 de actividade
Agricultura, silvicultura e caça ...
Pesca
Extractivas
Indústrias transformadoras, constru-
ção, electricidade e transportes
Comércio
Serviços
Ignorados
População activa
(milhares)
1 398,3
46,8
26,2
1 054,7
270,0
498,4
21,6
42,2
1,4
0,8
31,8
8,2
15,0
0,6
FONTE: X Recenseamento Geral da População, I. N. E., Lisboa.
a Em 1962/63 as frequências e conclusões dos cursos técnicos comple-
mentares comenciatè e industriais, foram as seguintes:
Cursos
Formação
Aprendizagem
Aperfeiçoamento
Secções Preparatórias (a)
Mestrança
Frequência
Comercial
18 737
1204
17 845
1283
Industrial
18 691
1032
15 288
1236
321
Conclusões
Comercial
1608
105
212
604
Industrial
1342
106
264
273
37
(a) Inclui também alunos que completaram cursos de formação.
683

14. Segundo o recenseamento de 1960 (Quadro X) a agricultura
e a silvicultura representavam, na metrópole, 42,2 °fo da população
activa total e ocupavam cerca de um milhão e quatrocentas mil
pessoa®. Em contrapartida o ensino agrícola é dos ramos mais
fracos do ensino técnico, com uma população quase nula até 1957
(neste ano estavam inscritos apenas 336 alunos). Posteriormente,
devido à criação dos cursos complementares de aprendizagem
agrícola — cursos gratuitos a instituir progressivamente nas fre-
guesias rurais, como prolongamento cia escolaridade primária —
a frequência começou a aumentar a ritmo interessante, mas não
conseguiu atingir ainda valores que possam considerar-se signifi-
cativos em face dos efectivo© da população.
O ensiíio da pesca está a cargo das escolas de pesca mantidas
pela Junta Central das Casas dos Pescadores e dirige-se quer a
jovens, quer a pescadores! adultos já encartados. O número de
alunos inscritos — 601 em 1963 — é muito reduzido e não tem
aumentado nos últimos anos. Também aqui, como aliás em quase
todas as actividades económicas, a formação profissional da maio-
ria dos jovens trabalhadores continua a fazer-se exclusivamente
nos próprios lugares de trabalho, olhando para o que fazem os mais
velhos, os quais, na sua quase totalidade, estão muito longe de
poderem ser considerados cojmo modelos.
Não obstante as itadústria^ transformadoras, a construção, a
electricidade e os transportes ocuparem mais de 30 % da popula-
ção activa 'total e dos operários representarem, nestes sectores,
cerca de 90 %, os cursos técnicos industriais têm, como já assina-
lámos, menor número de alunos que os comerciais. Assim se explica
que, em 1960, nas indústrias transformadoras, 93 % dos operários
especializados tivessem apenas a instrução primária ou fossem
analfabetos e só 20 % tivessem cursos técnicos completos 9
. Nos
restantes sectores a situação é sensivelmente a mesma, encontran-
do-se aqui uma das principais causas da baixa produtividade que
caracteriza quase todas as actividades nacionais.
A parca produção das escolas técnicas em geral e das indus-
triais em particular provoca ainda acentuada carência noutras
categorias profissionais, nomeadamente em mestres, contrames-
tres ou capatazes e de técnicos intermédios, além de contribuir
poderosamente para a pequena dimensão do ensino médio.
Considerando uma determinada profissão, é do maior inte-
resse, em estudos sobre mão-de-obra ou sobre o ensino, determinar
a sua procura de substituição, isto é, o volume de indivíduos que
deverão entrar na categoria profissional em causa, para colmatar
as perdas provenientes da mortalidade, da invalidez, da reforma
ou da emigração.
9 Evolução da estrutura escolar portuguesa (Metrópole) — Previsão
para 1975. C.E.E.E., Lisboa, 1964.
684

15. Para se proceder a tal trabalho é necessário dispor, entre
outros dados, da repartição da população activa por profissões1
e da respectiva estrutura etária. Infelizmente, porém, o recensea-
mento de 1960 não nos fornece tais elementos de base, nem foram
ainda publicados os apuramentos relativos ao grau de instrução
possuído pela população portuguesa.
Nestes termos, não é possível determinar em que medida o
sistema de ensino tem respondido, ou poderá responder no futuro,
não só à procura de substituição, como à procura de desenvolvi-
mento10
das diferentes profissões. Todavia, o Quadro XI é sufi-
cientemente claro quanto à resposta que se daria para muitas
das especializações existentes no nosso mercado do trabalho, pois
como nele pode observar-se, é extraordinariamente baixo o número
anual de conclusões na maior parte dos cursos técnicos.
Conclusões nalguns cursos
QUADRO XI ENSINO TÉCNICO
Cursos
Auxiliar de tecelagem
Canteiro
Carpinteiro-marceneiro
Comércio
Compositor-Tipógrafo
Desenhador e desenhador-gravador .. ..
Electricista
Fiandeiro
Formação femininia
Fundidor
Montador electricista e radioelectrÊ-
cista
Oleiro
Serralheiro
Tecelão mecânico
Tintureiro acabador
Torneiro ou fretador
Vidraria
1958/59
82
1250
12
17
40
177
4
73
350
8
1
3
1980/61
4
2
43
1308
26
23
63
308
2
136
490
2
1982/63
14
44
1913
6
43
84
8
561
1
188
6
504
5
1
FONTE: Estatística da Educação, I. N. E.. Lisboa.
io Denomina-se assim a procura de mão-de-obra derivada do aumento
da 'actividade económica; além destas duas» ainda se costuma calcular a
procura técnica, que é a que provém das modificações introduzidas pelo pro-
gresso técnico na pirâmide ocupacional.
685

16. 2.2. Distribuição regional11
Do Quadro XII podemos concluir imediatamente que o prolon-
gamento voluntário da escolaridade se tem processado de maneira
muito diferente ao longo de todo o espaço metropolitano. Esta
desigual penetração do ensino secundário, se tem raízes em razões
de ordem social ou económica, deriva, no entanto, em grande parte,
da irregular distribuição dos estabelecimentos escolares.
Verificamos, então, que apenas em Lisboa os candidatos à
primeira matrícula nos cursos secundários atingem um nível ra-
zoável, mas mesmo assim ainda distante do que dentro de alguns
anos terá, obrigatoriamente, de existir em todo o País. Este facto
mostra bem o esforço que terá de desenvolver-se, entretanto, para
criar as condições que tornem possível a concretização daquele
objetítivo.
É significativo que, em 1962/63, apenas 6 distritos (Lisboa,
Faro, Porto, Setúbaí, Coimbra e Évora) ultrapassassem a média
do País e que em 5 (Braga, Horta, Guarda, Viseu e Viana do Cas-
telo) os requerentes de exame dè admissão não chegassem a re-
presentar 25% dos alunos inscritos na 4.a
classe do ensino pri-
mário.
Não mostra o Quadro XII a repartição pelos ensinos liceal
e técnico dos candidatos a este grau de ensino. Acrescentaremos,
por isso, que em Aveiro, Faro, Leiria e Setúbal é bastante maior
a afluência às escolas técnicas, enquanto que em Castelo Branco,
Coimbra e Viseu há superioridade nítida do ensino liceal; nos res-
tantes distritos há relativa igualdade.
Para analisarmos a distribuição regional dosi efectivos esco-
lares, fomos compará-los com as respectivas populações residentes,
apresentando-se também no Quadro XJH o resultado desse con-
fronto.
Em primeiro lugar queremo-nos referir à evolução positiva
verificada em todos os distritos em qualquer dos dois ensinos,
o que significa estar o número dle alunos a aumentar mais rapida-
mente que a população total. Aliás, nem outra coisa seria de
esperar, dado o atraso em que ainda se encontra o ensino secun-
dário em Portugal. Por outro lado, podemos verificar que há um
progresso muito mais rápido do ensino técnico, e que não é para-
lela a evolução dos dois enstoios nos vários distritos.
No que respeita ao ensino liceal assinala-se, sobr&tudjo, o in-
cremento apresentado pelo distrito de Castelo Branco; a posição
ii Apenas em relação ao ensino secundário trataremos deste aspecto,
por nos parecer que só nele o assunto tem relevância. N<a verdade, no ensino
primário, as variações apresentadas pelos efectivos escolares devem-se exclu-
sivamente à estrutura etária da população residente, uma vez que a taxa
de ausentismo é, como se disse^ praticamente nula. Nos restantes ensinos,
à excepção do magistério primário, há uma concentração muito grande, pelo
que teria reduzido interesse uma análise deste tipo.
686

17. destacada dos distritos de Coimbra e da Horta; a inferioridade
dos distritos de Aveiro e de Setúbal, embora este último tenha
progredido acentuadamente nos últimos ano®, em contraste com
aquele, cuja evolução é muito tenta; e, finalmente, a posição mo-
destíssima que desde sempre têm ocupado os distritos de Viana
do Castelo e de Leiria.
Repartição regional
QUADRO XH ENSINO SECUNDÁRIO
Distritos
(a)
1963
Percentagem da população escolar em relação»
à população residente
Ensino Liceal
1950/51 1960/61 1962/63
Ensino Técnico
1950/51 1960/61 I 1962/63
Total
Aveiro
Beja
Braga
Bragança
Castelo Branco
Coimbra
Évora
Faro
Guarda
Leiria
Lisboa
Portalegre
Porto
Santarém
Setúbal
Viana do Castelo ...
Vila Real
Viseu
Angra do Heroísmo
Horta
Ponta Delgada
Funchal
35,6
25,7
25,8
23,7
28,9
33,1
37,9
36,3
4a,5
21,2
26,4
76,7
31,7
39,4
32,1
38,8
13,8
27,0
19,4
27,5
23,1
26,2
33,6
0,6
0,3
0,3
0,5
0,5
0,4
0,8*
0,6=
0,6=
0,4
0,2
1,1*
0,5
0,7*
0,5
0,2
0,2
0,4
0,4
0,3
0,8*
0,6=
0,6=
1,3 1,4
0,6
0,7
1,0
0,9
1,3=
1,9*
1,2
1,2
1,0
0,6
2,4*
0,9
1,4*
1,2
0,6
0,5
0,9
0,9
0,9
1,5*
1,0
0,9
0,7
0,8
1,1
1,2
1,5
2,3*
1,2
1,3
1,3
0,7
2,6*
1,2
1,6*
1,4=
0,9
0,7
1,0
1,1
1,0
2,0*
1,1
1,0
0,4
0,2
0,1
0,2
0,1
0,1
0,4=
0,3
0,4=
0,3
1,4*
0,1
0,7*
0,2
0,5*
0,1
0,2
0,1
0,1
0,2
0,2
1,1
0,8
0,6
0,9
0,4
0,8
0,8
1,1
1,4=
0,4
1,1
2,2
0,7
1,4
1,0
2,0*
0,4
0,5
0,4
0,5
0,8
0,7
1,4
1,1
0,7
1,2
0,6
1,0
1,0
1,5*
1,7*
0,6
1,3
2,5*
0,8
1,7*
1,2
2,5*
0,6
0,9
0,4
0,6
1,1
0,8
{a) Percentagem de requerentes de exame de admissão em relação às inscrições na
4.a
classe.
= Distritos com valores iguais à média áo» País.
* Distritos com valores superiores à média do País.
FONTE: IX e X Recenseamento Geral da População, I. N. E., Lisboa; Análise quan-
titativa da estatura escolar portuguesa (1950-1959), C. E. E. E., Lisboa; Estatística
da Educação (1962/63), I. N. E., Lisboa.
No ensino técnico chama desde logo a atenção o facto dele
não existir no distrito da Horta (aliás, nos distritos insulares este
ensino está pouco generalizado). Em contrapartida, é muito agra-
687

18. dávd verificar o progresso do distrito de Satúbal (que já igualou
Lisboa), como reflexo do desenvolvimento industrial que a regiáo
atravessa. Também Faro (que já ultrapassou o Porto, embora o
Quadro não o revele, por virtude dos arredondamentos a que pro-
cedemos) e Évora vêm ocupando uma posição de muito interesse,
pois estão entre os que apresentam valores superiores à média
da metrópole e possuem maior índice de crescimento. Em oposi-
ção, Viseu, que vem ocupando o último lugar, não mostra ten-
dência para modificar esta situação, até porque, como assinalá-
mos, os seus habitantes dirigem-se com mais intensidade para
o ensino liceal. Também Coimbra vem perdendo progressivamente
a posição que ocupava.
Não queremos terminar sem uma nota de optimismo quanto
à evolução futura deste grau de ensina A isso nos conduzem, por
exemplo, o interesse crescente da população em aumentar o seu
nível de instrução, o esforço projectado de valorização da rede
escolar, quer do emsfoio liceal, quer do técnico, e a melhoria de
vida das diferentes camadas populacionaia
3. O ensino médio
A situação deste grau de ensino é, no contexto do nosso sis-
tema de ensino, particularmente curiosa e apresenta aspectos de
difícil explicação.
Assim, por exemplo, impressiona a sua baixa frequência, quer
a consideremos em termos absolutos, quer a apreciemos no seu
enquadramento no conjunto do sistema, dado que o número de
alunos inscritos nos cursos médios é, paradoxalmente, inferior
ao do® cursos superiores correspondentes. Este fenómeno não tem
merecido, quanto a nós, a atenção que deveria, convindo, por isso,
que os especialistas e as autoridades escolares o analisem profun-
damente para determinarem as suas causas e ministrarem a tera-
pêutica conveniente.
Para já, não pode passar despercebida a enorme percentagem
de reprovações que se regista nos exames de admissão aos Insti-
tutos Comerciais e Industriais, quando é unânime o reconheci-
mento da necessidade de se formarem mais técnicos de grau médio.
A este respeito seria muito interessante e útil distinguir-se na-
quelas reprovações as que dizem respeito aos alunos aprovados
nas secções preparatórias das escolas técnicas ou no 2.° ciclo dos
liceus12
, das observadas entre os alunos com habilitações inferio-
12 Repare-ise nesta nova selecção, nesta nova barreira do sistema de
ensino português. És curioso salientar que enquanto um aluno aprovado no
5.° ano do liceu, seja qual for a sua média, ingressa sem necessidade de
qualquer exame no 3.° ciclo — o que aliás é absolutamente lógico — um aluno
com a «secção preparatória para ingresso nos Institutos» (!) tem de se
submeter a exame de admissão, se não tiver obtido uma média igual ou
superior a 14.
688

19. res. Na impossibilidade de o fazermos, apresentamos apenas o
Quadro XIII, que é, na sua singeleza, suficientemente elucidativo.
QUADRO XIII
Exames de admissão
ENSINO TÉCNICO MÉDIO (Comercial e Industrial)
Anos
lectivos
1961
1962
1963
Dispensa-
dos de
exame
200
283
321
Reque-
rentes
de
exame
1776
1981
2142
Faltaram
exame
31
49
39
%
(a)
1,7
2,5
1,8
Reprovados
1008
1188
1333
(a)
%
5^,8
60,0
62,2
Aprovados
737
744
770
(a)
%
41,5
37,5
35,9
FONTES: Estatística da Educação e Anuário Estatístico õ& 1962, I. N. E., Lisboa,
(a) Em relação ao total doe requerentes de exame.
Aliás, se não se tivessem verificado tão elevadas taxas de
reprovações não sabemos como os Directores destes Institutos
solucionariam o problema da falta de instalações... E muito em-
bora esta carência constitua um dos problemas mais graves com
que se debatem estes ramos do ensino médio, não foi ainda durante
a vigência do II Plano de Fomento que, contrariamente ao projec-
tado, ela foi atenuada. Com efeito, tinha sido prevista, na sua
secção «Investigação e Ensino», a construção de novos edifícios
para substituir as acanhadas instalações actuails. Todavia, en-
quanto se conseguiu a completa realização do Plano no que res-
peita à edificação de escolas técnicas, nem um só edifício destinado
ao ensino médio foi possível construir.
É evidente que esta insuficiência de instalações tem conse-
quências nocivas no aproveitamento escolar, que é fraco, resul-
tando daqui não apenas um volume de conclusões insignificante,
mas também um novo agravamento das condições do ensino, na
medida em que faz crescer o número de repetentes que frequentam
os Institutos.
As diminutas frequências destes estabelecimentos de ensino
derivam também da sua excessiva concentração (nos ramos comer-
cial e iindustrial, a que nos temos vindo a referir, apenas existem
em Lisboa e no Porto), pois este facto limita grandemente, por
razões de ordem económica, as possibilidades das populações das
demais zonas do Paia. Sobretudo agora que se vai completando
a cobertura do País em escolas técnicas secundárias, impõe-se a
criação de mais Institutos médios, que se tornariam o prolonga-
mento daquelas escolas e certamente captariam alguns dos alunos
que, sem eles, dão por terminado® os seus estudos logo após a
obtenção do respectivo diploma.
689

20. Outras razões são ainda apontadas para explicar a estagna-
ção—quando não retrocesso — deste ensino. Diz-se, nomeada-
mente, que há uma evidienlte desactualizarão dos cursos ministra-
dos, em especial nos Institutos Industriais, e que é por demais
deficiente a articulação deste grau de ensino com os restantes.
No que respeita ao ensino agrícola, o panorama que acabamos
de descrever não sofre grandes alterações. Na verdade, também
a frequência é insuficiente e não apresenta tendência para au-
mentar; há um número (limitadíssimo de escolas (3 apenas, loca-
lizadas em Coimbra, Santarém e Évora) e são muito poucos os
regentes agrícolas formados anualmetóe. Em contrapartida, o nú-
mero de alunos dispensados do exame de admissão é bastante
superior ao dos que são obrigados a submeter-se a provas de en-
trada, o que não acontece nos ramos comercial e industrial. Tam-
bém nas escolas de regentes agrícolas não se encontram as altas
taxas de reprovação nos exames de admissão que caracterizavam
aqueles dois ensinos, pelo que a baixa frequência do ensino médio
agrícola parece filiar-se, principalmente, na restrita base de recru-
tamento que as escolas secundárias lhe oferecem.
No Quadro seguinte apresentamos a evolução da frequência
deste grau de ensino registada nos últiimos anos lectivos. Nelie pode
observar-se, por um lado, a exiguidade dos efectivos escolares a,
por outro, a fraca taxa de expansão apresentada por qualquer das
suas três modalidades.
Alunos inscritos is
QUADRO XIV
Anos lectivos
1950/51
L959/60
L960/61
L961/62
L962/63
Tctal
3 221
3368
3 881
4160
4 618
Comercial
(a)1
1459
1373
1556
1680
1891
Industrial
(«)
1314
1450
1671
1743
1954
ENSINO MÉDIO
Agrícola
448
545
654
737
773
FONTE: Est.atística da Educação e Armário Estatístico de 1962, I. N. E., Lisboa,
(a) Inclui-se o Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército.
Para terminar, queremo-nos referir à permanência do facto
aberrativo do número anual de novos engenheiro® ser superior ao
is Não incluímos a Escola Técnica de Enfermagem, estabelecimento
que reputamos de médio, embora seja incluído no ensino superior pelas
estatísticas oficiais.
690

21. dos agentes técnicos, quando na generalidade dos países indus-
trializados encontramos relações de 3, 4 ou até de 6 técnicos in-
termédios para um [técnico superior. Também o volume de con-
clusões das Escolas Superiores de Economia excede, se bejn que
menos acentuadamente, o dias esioote médias. Já o mesmo não
aoonítece no ensino agrícola, embora também neste a proporção
entre os diplomados dos dois graus não seja a mais conveniente.
Conclusões
QUADRO XV ENSINO MffiDIO E SUPERIOR
Anos lectivos
1950/51
1959/60
1960/61
1961/62
1962/63
Engenharia
Ensino
Superior
264
243
179
187
163
Ensino
Médio
164
66
65
(a)
71
Economia
Ensino
Supefrior
91
75
67
73
77
Ensino
Médio
34
*76
63
(a)
60
Agricultura
Ensino
Supefrior
51
64
32
31
37
Ensino
Médio
67
111
65
90
65
FONTE: Estatística da Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962, I. N. E., Lisboa,
(a) No conjunto destes dois ensinos verificaram-se 120 conclusões.
É evidente que a anomalia apontada na proporção entre licen-
ciados e diplomados pelo ensino médib não resulta diima excessiva
produção das escolas superiores — que estão mesmo muito dis-
tantes de satisfazer integralmente as necessidades do espaço eco*
nómioo português — mas dia débil actividade finalizadora dos esta-
belecimentos médios.
Nos últimos anos nota-se, relativamente ao ensino da engenha-
ria, uma tendência para se reduzir o desnível verificado entre as
conclusões dos dois graus de ensino. Porém, e aqui é que está
a gravidade do facto, esta aproximação deve-se, não a uma ex-
pansão do ensino médio, mas a uma quebra do ensino superior.
4. O ensino normal
Neste ensino temos a considerar vários cursos de magistério,
o que significa que depende da sua evolução a boa ou má situação
dos corpos docentes da maior parte dos ramos que integram o sis-
tema escolar português.
691

22. Quanto ao magistério primário, já dissemos que, durante muito
tempo, o número anual dos alunos por ele diplomados foi insufi-
ciente para satisfazer a procura derivada do constante e rápido
aumento da população das escolas elementares. Posteriormente a
1958, deu-se um acréscimo razoável na frequência das escolas
do magistério, quer por ter melhorado, ainda que insuficiente-
mente, a remuneração dos professores primários, quer por terem
sido criadas mais algumas escolas deste tipo, alargando-se assim
o seu campo de atracção a outras regiões do País. Em 1962/63,
porém, note-se uma quebra no número de inscrições (em grande
parte devido, e uma vez mais, ao aumento das reprovações no exa-
me de admissão) pelo que parece de concluir que deverá manter-se,
em nível relativamente modesto, o número de candidatos a profes-
sores do ensino primário.
Deve-se este facto à coexistência de diversos factores cuja
remoção ou, pelo menos, cuja atenuação é necessário efectuar
quanto antes, nomeadamente se nos lembrarmos que a população
escolar primária sofrerá dentro de 4 anos nova e importante dila-
tação. Com efeito, a baixa — diWamos mesmo injusta — remune-
ração que ainda auferem, a falta de incentivo na promoção da
escala hierárquica, as condições, muitas vezes penosas, em que são
obrigados a viver em certos meios rurais mais pobres por falta de
alojamentos condignos, etc, contribuem decisivamente para desen-
corajar os possíveis candidatos a este magistério. Aquele último
aspecto leva ainda não poucas professoras a desistirem da car-
reira que tinham abraçado, aumentando deste modo, mais do que
seria para esperar se as condições de 'trabalho fossem normais,
a procura de substituição do pessoal docente primário,
Igualmente no aspecto qualitativo, a formação destes agentes
de ensino deixa muito a desejar, pelo facto das escolas do Magis-
tério Primário estarem mal instaladas e apetrechadas e necessi-
tarem de ser reestruturadas a fim de poderem adaptar-se às pre-
sentes realidades do ensino primário, às novas técnicas pedagó-
gicas, e, sobretudo, às exigências resultantes do alargamento da
escolaridade obrigatória.
Muito pior é aittiida a situação do magistério secundário, quer
liceal, quer técnico, derivando daqui grandes e graves problemas
para estes ensinos. Efectivamente, não obstante os quadros do
pessoal docente do ensino oficial estarem desactualizados em re-
lação à frequência estudantil, ainda se encontram por preencher
muitas vagas nas categorias ocupadas por pessoal vitalício, isto é,
naquelas categorias para cujo provimento se exige um curso do
magistério. É esta a razão por que actualmente cerca de 70 % dos
professores dos ensinos liceal e técnico secundário não são dotados
da preparação pedagógica indispensável.
Mas além da desactualização dos quadros do ensino secun-
dário oficial e da insuficiente preparação pedagógica da maioria
692

23. dos docentes, outros aspectos há ainda a considerar. Para não
alongarmos estas considerações, apenas apontamos a escassez de
licenciados derivada do desinteresse pela carreira docente mani-
festado, principalmente, pelos indivíduos do sexo masculino, atraí-
dos por melhores condições nas actividades económicas, onde se
perceoem vencimentos mais elevados e náo se exigem cursos suple-
mentares u
e estágios longos e não remunerados.
Embora pareça estranho, o número de candidaltos admitidos
anualmente no magistério secundário é muito inferior ao de pre-
tendentes. E não nos parece grande política reprovar candidato®
providos duma licenciatura ou com outros títulos académicos
adequados ao exercício de funções docentes, e admitir mais tarde
como professores, por imperiosa necessidade de serviço, indiví-
duos com habilitações nitidamente inferiores. Na verdade, e em
especial nas escolas técnicas, é já elevado o número de alunos do
ensino superior contratados como professores eventuais. Como
muitos deles se encontram ainda no início dos seus cursos, só difi-
cilmente terão o grau de instrução e de maturidade indispensável
ao cabal desempenho de tão delicada e importante tarefa.
O magistério de anormais» que é um curso de especialização,
tem uma frequência quase nula, razão por que tem havido difi-
culdade em criar classes especiais para crianças atrasadas, como
assinalámos anteriormente ao tratarmos do ensino primário.
Finalmente, falita referir o ensino normal de mais recente
criação, ou seja, o magistério infantil, que só foi instituído em
1954/55. Embora se venha assistindo a uma evolução francamente
positiva deste curso em matéria de inscrições, o número túlsl dos
seus diplomados é ainda, necessariamente, muito reduzido. Por
isso, e embora o ensino infantil não apresente perspectivas de
grande expansão, é de esperar a continuação do movimento aseen-
cional que este tipo de magistério evidencia actualmente.
Do que deixamos antever da situação presente do ensino nor-
mal nas suas diferentes modalidades, podemos concluir pela ne-
cessidade urgente de a modificar totalmente. Para isso> será neces-
sário, porém, fazer desaparecer, previamente, alguns dos maisi
graves males que apoquentam o ensino em Portugal. Tarefa difícil,
sem dúvida, até porque envolve, além do mais, um esforço finan-
ceiro considerável, mas imprescindível se se quiser dispor do corpo
docente à altura do sistema escolar que todos ambicionamos.
5. O ensino superior
É já lugar comum realçar a importância que este grau de
ensino desempenha no processo de desenvolvimento de um país,
dado que nele se formam o pessoal científico e técnico mais qua-
i4 Para se ser professor de nomeação vitalícia é necessário possuir-se
o curso de Ciências Pedagógicas das Faculdades de Letras.
693

24. I
Exames de admissão, frequências e conclusões
QUADRO XVI ENSINO NORMAL
Anos lectivos
1950/51
1959/60
1960/61
1961/62
1962/63
Primário
(o).
67,9
IX
73,7
n
57,0
Fre-
quên-
cias
2 349
3 649
4 263
4 494
4 209
Conclu-
sões
1165
1481
2 005
2 034
2147
Liceal
(a)
21,6
D
27,4
n
31,1
Fre-
quên-
cias
32
b
94
101
89
Conclu-
sões
15
• •
b
43
64
45
Técnico
(a)
X
H
54,5
r
70,2
Fre-
quên-
cias
X
V
134
151
147
Conclu-
sões
X
• •
b
69
68
74
De anormais
Fre-
quên-
cias
11
• •
14
14
12
8
Conclu-
sões
8
5
6
4
7
Infantil
Fre-
quên-
cias
O
134
120
189
238
Conclu-
sões
O
• •
42
38
72
61
FONTE: Estatística da Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962, I. N. E., Lisboa.
Nota — Os exames de admissão tiveram lugar em 1951, 1960, 1961, 1962 e 1963.
(a) Percentagem! de aprovações njos exames de admissão.
(&) No conjunto destes dois ensinos estiveram matriculados neste ano 210 alunos, dos quais concluíram 106.
o — Os cursos são de criação posterior.
x — Valor ignorado.
n — Valer não apurado.

25. lificado, e a maior parte dos seus dirigentes e do seu escol inte-
lectual.
Não admira, portanto, que por toda a parte se venha empreen-
dendo um esforço considerável para alargar a actuação da Univer-
sidade, quer na sua actividade exclusivamente escolar, quer como
centro de investigação.
Em Portugal, infelizmente, os progressos experimentados em
qualquer destes dois campos não têm sido tão acentuados como se
desejaria, verificando-se até, alguns retrocessos manifestamente
prejudiciais.
Alunos inscritos
QUADRO XVn ENSINO SUPERIOR
Amos lectivos
1950/51
1959/60
1960/61
1961/62
1962/63
Inscrições
Total
16152
22 405
24 060
25 290
26 864
Cursos científi-
cos e técnicos
(a)
10134
11976
12 825
13 370
14 043
Outros
(&)
6 018
10 429
11235
11920
12 821
índices
Total
100
138,7
149,0
156,6
166,3
Cursos
científicos
e técnicos
100
118,2
126,6
131,9
138,6
Outros
100
173,3
186,7
198,1
213,0
FONTE: Estatística da Educação & Amuário Estatístico de 1960 e 1962, I. N. B., Lisboa
(a) Inclui os cursos da Universidade Técnica (à excepção do I. S. C. S. P. U.)t da
Universidade do Porto, das Faculdades de Ciências e de Medicina e das Escolas de Far-
mácia e Náutica.
(b) Inclui os cursos das Faculdades de Letras e de Direito, das Escolas de Belas-
-Artes, das Militares, do Serviço Socáal, do I. N. E. F., do I. S. O, S. P. U. & Eclesiás-
ticos Superiores.
Em resumo, poetemos caracterizar a situação do ensino supe-
rior português, nos seguintes termos:
— A afluência às primeiras matrículas mantêm-se reduzida
como reflexo do débil desenvolvimento dos ensinos secun-
dário e médio.
— O índice de crescimento do número de alunos matriculados,
tem sido dos mate fracos do sistema escolai*.
— O volume anual de conclusões apresenta igualmente uma
expansão pouco acentuada, em grande parte devido às ele-
vadas taxas de reprovações registadas na generalidade dos
estabelecimentos de ensino superior.
— O número de diplomados nos cursos científicos e técnicos
mantêm-se praticamente estacionário, notando^se mesmo
695

26. uma certa tendência para diminuir em escolas cujas espe-
cializações se reputam essenciais para o desenvolvimento
económico do País.
— A propensão exagerada dos alunos portugueses pelos cursos
de índole não científica ou técnica uma vez mais se con-
firma, pois estes cursos experimentaram a partir de 1950
um crescimento muito mais rápido (Quadro XVII).
Como é natural, a evolução da frequência por estabelecimen-
tos de ensino tem sido muito diversa. É o que pode concluir-se da
leitura do Quadro XVIII, onde apresentamos também as con-
clusões verificadas nos anos limites do período que temos vindo
a analisar.
Inscrições e conclusões por tipo de estabelecimentos de ensino
QUADRO XVm ENSINO SUPERIOR
Estabelecimentos
Total
Faculdades de Letras ...
Faculdades de Direito ...
Faculdades de Ciências
Faculdades de Medicina
Faculdades de Farmácia
Escolas de Engenharia
Escolas de Economia ...
Agronomia e Veterinária
Escolas Militares
Belas-Artes
Eclesiásticos
Outros (c) #
Frequências II
1959/60
22 405
3 595
2 797
3 974
3 083
548
2184
1372
497
675
909
1785
986
1962/63
26 864
5 301
2 929
5 556
2 824
506
2 310
1901
594
1048
937
1754
1204
índice
Conclusões
1959/60
119,9
147,5
104,7
139,8
91,6
92,3
105,8
138,6
119,5
155,3
103,1
98,3
122,1
2263
168 (a)
213
200
322
125(b)
243
75
76
141
76
398
226
1962/63
2258
146(a)
209
263
300
120(&)
163
77
47
93
137
468
235
índice
99,8
86,9
98,1
131,5
93,2
96,0
67,1
102,7
61,8
66,0
180,3
120,3
104,0
FONTE: Estatística da Educação (1962/63) e Anuário Estatístico de 1960, I. N. E.,
Lisboa.
(a) Não s© incluem as conclusões do curso d© Ciências Pedagógicas.
(b) Referem-se às licenciaturas © aos diplomados em Química-Farmacêutica.
(c) I. S. C. S. P. U., Escolas do Serviço Sccial, Escola Náutica e I. N. E. F, Tanto
neste Quadro como no anterior, por comodidade, foram considerados no I. N.
EJ. F. os alunos do curso de instrutores (curso médio).
É evidente que o período a que respeita esse Quadro é de-
masiadamente curto para permitir que dele se retirem conclu-
sões devidamente fundamentadas. Além disso, o movimento que
mostra, encobre algumas variações importantes, tais como:
696

27. — A quebra sofrida pela frequência das Escolas de Medicina
Veterinária e do Instituto Superior de Agronomia que, em
19oO/ol, tinham, ern conjunto, 806 alunos.
— A descida experimentada pela população escolar do
I.S.C.E.F. até 1959/60.
— A queda considerável da Faculdade de Engenharia do
Porto» que, em 1962/63, tinha apenas 63 % dos aluno© que
possuía em 1950/51.
— A diminuição da população das Faculdades de Ciências veri-
ficada durante um largo período.
No entanto, a partir deste Quadro algumas conclusões se po-
dem tirar. Assim, no período que medeia entre 1959/60 e 1962/63
verificámos que:
— As Escolas Militaresí, as Faculdades de Letras e de Ciên-
cias (que se recompuseram do longo período de retrocesso
em que viveram) e as Escolas de Economia foram as únicas
que tiveram um índice de crescijnento superior à média do
conjunto, aliás bastante fraca.
— As Faculdades de Direito, as Escolas de Engenharia, de
Belas-Artes e de Agronomia e Veterinária15
, apresentaram
uma evolução crescente, mas com um índice inferior ao
da totalidade do ensino.
— As Faculdades de Medicina e de Farmácia e os cursos Ecle-
siásticos sofreram um retrocesso, ligeiro os destes últimos,
mas acentuado o das Faculdades de Medicina.
No que respeita ao número de novos diplomados, a impressão
com que se fica é ainda mais pessimista. Efectivamente, as conclu-
sões ocorridas nas escolas superiores não só não acompanharam
o aumento das inscrições, como até diminuíram. Este facto deve-se
a uin deficientíssimo aproveitamento escolar que provoca, em últi-
ma análise, uma delapidação de recursos materiais e humanos
prejudicial e incomportável para o País.
Por outro lado, verifica-se que a baixa global do volume das
conclusões não resulta da quebra de uma ou outra especialização,
mas de uma série delas. Na verdade, em Leítras, Direito, Medicina,
Farmácia, Engenharia, Agronomia e Veterinária e nas Escolas
Militares o número de indivíduos que concluíram os seus cursos
em 1981/63 foi inferior ao de 1959/60. De realçar, sobretudo, a
diminuição das licenciaturas das Faculdades de Letras e das Es-
colas Militares, em virtude do forte acréscimo sofrido pelas res-
pectivas populações escolares.
is Estas, embora a progredir, estão ainda muito longe de atingirem
os valores que tinham em 1950/51.
697

28. Resulta então que só os licenciados em Ciências e os diplo-
mados por Belsus-Artes e pelos cursos eclesiásticos tiveram naquele
período um incremento apreciável, uma vez que nas Escolas
de Economia a variação foi quase imperceptível.
Parece então legítimo concluir que mesmo com a actual base
de recrutamento oferecida pelo 3.° ciclo dos liceus e pelas secções
preparatórias dos Institutos médios e escolas de regentes agríco-
las, seria possível obter um número sensivelmente mais elevado
de conclusões no ensino superior, bastando, para tal, aumentar o
rendimento escolar.
Mas para se conseguir esse objectivo não será suficiente
melhorar as instalações ou aumentar o número de professores, a
fim de se evitar a superlotação de alguns estabelecimentos ou redu-
zir o número exagerado de alunos a cargo de cada assistente nas
aulas práticas. A actuação terá de ser mais profunda e exigirá
não apenas uma reforma geral do ensino superior, mas igualmente
uma alteração sensível do ensino secundário, nomeadamente na
sua última fase.
Também o problema da selecção que se efectua à entrada da
Universidade por meio dos exames de admissão (como não podia
deixar de ser...) deverá merecer um estudo cuidadoso, poisi não
cremos, mesmo admitindo a necessidade daqueles exames, que os
moldes em que os mesmos são feitos sejam os mais adequados
para ajuizar, com justiça, da capacidade dos alunos para o tipo
de estudos a que pretendem dedicar-se.
Finalmente, convirá analisar em que medida a concentração
das escolas superiores em três únicas cidades (excluímos desta
afirmação os cursos eclesiásticos) provocará uma contracção dos
possíveis candidatos que, assim, abandonam os estudos ao con-
cluir o 2.° ciclo liceal ou os CUÍRSOS die formação das escolas técnicas.
Aguardamos, aliás com natural expectativa, as reformas e
aliterações ao sistema escolar em curso no Ministério da Educação
Nacional. A necessidade inadiável destas medidas fica claramente
expressa nas seguintes palavras proferidas recentemente pelo
actual responsável por aquele departamento do Estado:
«O esforço de melhoramento ediucacional e cultural não pode
parar, não poderá jamais cristalizar em fonnas imobilizadas, por-
que tem que se adaptar constantemente à vida, e a vida é, ela pró-
pria, movimento. Se nos deixarmos possuir dessa concepção dinâ-
mica, evolutiva, estamos dentro da verdade».
Acrescentaremos apenasi, que protelar a resolução dos muitos
problemas que afectam o ensino em Portugal1
, e dos quais apenas
demos uma pálida ideia neste escrito, é tornar mais difíceis, e
sobretudo mais dispendiosas» as soluções que inevitavelmente terão
de adopitar-se.
698