O documento resume uma viagem de estudantes da USP à capital Brasília, incluindo visitas a instituições governamentais como o STF, Palácio da Alvorada, e palestras sobre temas como educação fiscal e combate à corrupção.

1. Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Universidade de São Paulo
Ana Clara Navarro Leite – 7555412
Relatório:
A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA – 2014
São Paulo
2014

2. A Cidade Constitucional e a Capital da República – Brasília, 2014.
No dia 06 de setembro, um grupo de cerca de 90 alunos da
Universidade de São Paulo (USP) chegou à capital do país: Brasília.
Começava então uma semana de aprendizado e vivências para além das salas
de aula, ocupando espaços vitais para a gestão pública do país.
Sábado, 06 de setembro de 2014.
 Visita ao Supremo Tribunal Federal - STF
A primeira atividade foi uma visita guiada ao Supremo Tribunal Federal,
órgão de cúpula do Poder Judiciário, ou seja, o responsável máximo pela
salvaguarda de nossa Constituição Federal. O STF é composto por onze
ministros nomeados pelo Presidente da República, brasileiros natos entre 35 e
65 anos, e aprovados por maioria pelo Senado Federal.
Em frente ao STF há a imponente escultura “A Justiça”, de Alfredo
Ceschiatti, onde os olhos estão vendados. A arte simboliza a imparcialidade
que a justiça deve ter e que cada membro do STF deve observar em suas
decisões, julgando apenas a partir de princípios constitucionais e nunca por
afinidades e/ou experiências pessoais.

3. Logo no saguão de entrada, encontram-se esculturas de figuras importantes
para a história do direito brasileiro, como os juristas Epitácio Pessoa e Clóvis
Bevilláqua, a pintura do artista Massanori Uragami chamada “Os
desbravadores de ontem e hoje” e inscrição de uma frase de Juscelino
Kubitschek durante um discurso em Brasília, sobre a importância dos princípios
constitucionais.

4. Visitamos também o salão nobre do STF, onde ocorrem visitas
internacionais dos presidentes e suas comitivas. Os móveis são
estrategicamente posicionados segundo o protocolo cerimonial, onde cada
participante tem sua posição segundo o cargo que ocupa. Entre as duas
cadeiras principais, dos presidentes, há uma cadeira menor destinada ao
intérprete, que tem função essencial, mas deve aparecer o mínimo possível. Na
saída da sala encontramos prateleiras onde ficam expostos os presentes
trazidos pelas visitas internacionais.

5. O momento mais aguardado era a visita ao plenário. Tratou-se de uma
experiência única estar num cenário de grandes julgamentos do país,
acompanhados apenas por imagens da mídia. As sessões no STF são abertas
ao público, que precisa obedecer à vestimenta social, mas por tratar-se de um
grupo de São Paulo, foi a primeira vez que a maioria esteve lá. Pudemos
entender melhor o funcionamento e os protocolos de um julgamento do
Supremo Tribunal Federal. O presidente, que também é presidente do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), senta-se na cadeira mais alta ao centro, e
a posição dos outros ministros obedece ao tempo “de casa” de cada um.
Na última parte da visita, encontramos uma Constituição Federal de
1988 exposta. Ela fica estrategicamente no caminho da entrada do STF para a
sala de cada ministro, ou seja, todos os dias os ministros, antes de darem início
aos trabalhos, são “forçados” a lembrar que estão ali para salvaguardar os
princípios constitucionais.

7. Domingo, 07 de setembro de 2014.
 Alvorada no Palácio da Alvorada
No domingo, acordamos antes do sol nascer e partimos da ESAF rumo ao
Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República. Projetado
por Oscar Niemeyer, no Palácio da Alvorada o presidente possui suas
dependências para estudos e pernoite, mas seu Gabinete fica no Palácio do
Planalto.
Observamos o sol nascer timidamente ao longe, logo atrás do Palácio
guardado por granadeiros (guarda oficial do Presidente da República).

8.  Desfile Cívico de 07 de setembro
Partimos em direção à Esplanada dos Ministérios para o tradicional Desfile
Cívico de 07 de setembro, que nesse ano teve como tema “riquezas do Brasil”.
Acompanhamos o desfile de uma das arquibancadas e recebemos logo na
entrada um “livrinho” com a programação detalhada do desfile e uma pequena
bandeira do Brasil.
O desfile inicia-se com atos de protocolo, como a entrada da Presidenta
Dilma Rousseff no carro oficial, a execução do Hino Nacional e Hino da
Independência e a autorização da Presidenta para o início do desfile. Na
primeira parte, desfilam as escolas do Distrito Federal que este ano
destacaram com muitas cores as influências internacionais durante o período
de colonização do Brasil. Na segunda e maior parte, inicia-se o desfile cívico-militar,
onde as Forças brasileiras desfilam com imponência em seus diversos
grupos: Marinha, Exército, Força Aérea, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros,
Polícia Federal, Guarda Presidencial, entre outros. A reação maior do público
ficou por conta da exibição da Esquadrilha da Fumaça que fez suas acrobacias
no ar e preparou uma surpresa na saída do desfile: no céu estava escrito com
fumaça “Pátria Amada... Brasil”.

10. Fato que gostaria de destacar foi o desfile de quatro grupos de mulheres
em diferentes categorias da nossa Força Nacional, historicamente machista e
conservadora.

11. Segunda-feira, 08 de setembro de 2014.
 Mesa de abertura e palestras na ESAF
Na manhã da segunda-feira, permanecemos na Escola de Administração
Fazendária - ESAF, do Ministério da Fazenda, que é parceira do projeto e
recebeu os alunos em suas instalações de hospedagem durante todos os dias
em Brasília.
Inicialmente, ocorreu a Mesa Oficial de Abertura da disciplina “A Cidade
Constitucional e a Capital da República”. Estavam presentes o Prof. Marcelo
Nerling (USP – idealizador da disciplina), Prof. Douglas Andrade (USP –
responsável pela disciplina), Raimunda Ferreira de Almeida (Diretora-Geral da
ESAF), Asier Luzuriaga (representante da União Europeia), David Jerezano
(representante de Honduras) e Wendy Magarien (representante de El
Salvador). Cada componente da mesa fez uma breve fala sobre o projeto. A
presença de Asier, David e Wendy aconteceu por uma iniciativa da União
Europeia em apoiar e replicar o projeto da Cidade Constitucional em Honduras
e El Salvador. Isso demonstra a força e importância que a iniciativa tem, agora
reconhecida internacionalmente.

12. Em seguida, Asier Luzuriaga fez uma fala de tema “A cooperação técnica
internacional – educação fiscal e coesão social”. O representante da
EUROsocial falou sobre a formação da União Europeia e os processos de
integração. Asier destacou a importância de projetos como o da Cidade
Constitucional para difundir a cultura de educação fiscal e coesão social, a
partir de experiências comuns entre os diversos países, justificando assim a
iniciativa da União Europeia em exportar essa inciativa para outros países,
como Honduras e El Salvador.
Seguindo a programação, Paulo Mauger, Diretor de Cooperação Técnica da
ESAF, assumiu o microfone para falar sobre “sustentabilidade ambiental”.
Paulo iniciou falando sobre a ESAF, a história de sua criação, sua missão e
suas formas de atuação. A ESAF compõe um dos sete órgãos do Ministério da
Fazenda e atua capacitando servidores públicos para o aperfeiçoamento da
gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania. Dando
prosseguimento ao tema, Paulo frisou que sustentabilidade e finanças públicas
são temas relacionados, uma vez que o Ministério da Fazenda deve promover
o desenvolvimento sustentável. O Ministério do Meio Ambiente tem parcerias
com a ESAF para o treinamento de servidores públicos em temas como
economia de água e energia. A ESAF têm buscado soluções de eficiência
energética para serem aplicadas aos órgãos públicos, diminuindo os impactos
ambientas. Além disso, na própria Escola há tratamento de resíduos de
alimentos e podas de árvores.

13.  Visita e palestras na ENAP
No período da tarde partimos para a Escola Nacional de Administração
Pública (ENAP).
Num primeiro momento, pudemos ouvir a fala de Paulo Marx, um dos
diretores da ENAP, sobre “a rede nacional de escolas de governo, o sistema da
União e a politica nacional de desenvolvimento de pessoal”. Paulo nos contou
sobre a história da ENAP e sua importância na gestão pública federal. A
Escola, vinculada ao Ministério do Planejamento, tem a missão de desenvolver
os servidores públicos, aumentando assim a capacidade do governo de gerir
políticas públicas. A ENAP oferece cursos de capacitação e especialização,
além de pesquisas de desenvolvimento.

14. Em seguida, Luiz Henrique Dandrea, Chefe de Assessoria da
Cooperação Internacional, falou sobre “a cooperação internacional na ENAP”,
uma vez que as políticas de cooperação internacional são um dos pilares da
Escola. Luiz falou sobre programas como Ciências Sem Fronteiras e Mais
Médicos. A ENAP possui vínculos com entidades e fundações internacionais
para fins de trocas de experiências e conhecimentos.
 Palestras na ESAF
À noite, voltamos para a ESAF para as últimas duas palestras do dia.
Ronaldo Iunes, Gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF),
explicou aos presentes sobre o funcionamento do PNEF, fruto de parceria entre
o Ministério da Fazenda e o Ministério da Educação. O principal eixo do
programa é a cidadania, com foco em tributos. A missão é de educar a
população, compartilhando conhecimento a respeito do processo tributário
brasileiro, sua importância para o desenvolvimento do país, além de estimular o
controle social sobre os recursos públicos. O PNEF atua em parceria com os
três níveis da federação: União, governos estaduais e municipais.

15. Para encerrar as atividades de segunda-feira, Antonio Lindemberg,
Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional da Receita Federal
do Brasil, trouxe reflexões para desmistificar discursos de senso comum, como
“a carga tributária no Brasil é a mais alta do mundo”. Antonio relembrou as
funções e a importância da tributação para o progresso do país, mostrando que
as disfunções não estão no tamanho da carga tributária, mas em sua
adequação à realidade. Por exemplo, o Brasil tem tributação baixa sobre
patrimônio, renda e movimentações financeiras e uma carga tributária alta para
consumo, fazendo com que ricos e pobres sofram a mesma tributação, mesmo
com a desigualdade social em que se encontram. Antonio ajudou a trazer a
discussão embasada para o âmbito da adequação da carga tributária,
descartando discursos de senso comum que são falaciosos ou insustentáveis.
Terça-feira, 09 de setembro de 2014.
 Visita à Controladoria-Geral da União
Na terça-feira, saímos da ESAF para conhecermos a Controladoria-Geral
da União (CGU), órgão do Governo Federal responsável pela defesa do
patrimônio público, transparência e combate à corrupção.

16. Carlos Higno de Alencar, Secretário Executivo da CGU, mostrou como
as falas sobre corrupção no Brasil recaem em senso comum, como por
exemplo, “só no Brasil tem tanta corrupção”. O secretário citou escândalos de
corrupção atuais em muitos países desenvolvidos, como França, Alemanha e
Estados Unidos. A missão da CGU é dar respostas efetivas no combate à
corrupção dentro da gestão pública. Carlos citou a Lei 13.019/2014 e
2.527/2011, lei do marco regulatório e lei de acesso à informação,
respectivamente, como avanços no combate à corrupção e no controle social.
A sociedade precisa conscientizar-se que hoje possui ferramentas de
acompanhamento da gestão pública a seu alcance e deve usá-las para
pressionar por uma gestão eficiente, transparente e correta.

17. Dando prosseguimento, Henrique Rocha, Coordenador do Observatório
da Despesa Pública (ODP), explicou a função e o funcionamento da ODP.
Trata-se de uma unidade da CGU responsável por produzir informações
estratégicas no monitoramento do gasto público. A ODP possui mecanismos de
alerta que identificam riscos de fraude e/ou mau uso do recurso público. A
unidade utiliza-se de tecnologias avançadas, somando 217 trilhas de auditoria.
Ronald da Silva Baibe, Diretor de Planejamento da Secretaria Federal de
Controle Interno da CGU, falou sobre o controle interno e o papel da CGU no
aperfeiçoamento dos programas federais.
Em seguida, Hamilton Cruz, Diretor da Secretaria de Transparência e
Prevenção da Corrupção (STPC), trouxe uma fala principalmente a respeito
das principais leis de combate à corrupção atualmente.
Para fechar as falas na CGU, Marcos Lindenmayer, analista do órgão,
falou sobre a importância e os desafios da gestão de arquivos públicos para o
cumprimento eficaz do acesso à informação, hoje garantido por lei.

18.  Visita à Catedral de Brasília
Ao sairmos da CGU, aproveitamos para visitar uma dos cartões postais de
nossa capital: a Catedral de Brasília. Projetada por Oscar Niemeyer, foi o
primeiro monumento a ser criado em Brasília. Dentro da catedral,
independentemente de fé, é impossível não encantar-se com a beleza e a
riqueza de detalhes.

20.  Visita à Universidade de Brasília
À tarde, fomos para a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
(UnB), onde ouvimos a fala mais inspiradora de toda a viagem. O Prof. José
Geraldo de Souza nos falou sobre “o direito achado na rua e nas instituições da
cidade constitucional”. José Geraldo fez uma reflexão sobre o papel vital da rua
nos processos político-sociais e sua consequente criminalização. Nesse
processo encontra-se, por exemplo, a construção de metrópoles, como São
Paulo, construída de forma higienista. Mas a rua sempre foi o símbolo dos
encontros sociais. Segundo o professor, “na rua, a multidão transeunte
transforma-se em povo”. Para ele, é preciso estabelecer um modo de
conhecimento do direito que não seja só a partir da legislação e a rua tem
papel essencial nesse processo, pois é nesse contexto em que o indivíduo
exerce sua cidadania de forma ativa, sendo protagonista da mudança social. O
professor encerrou sua fala com a seguinte frase: “se a Constituição do país
não nos unifica, nada mais vai nos unificar”.
Foi um enorme prazer e uma experiência única ouvir as palavras de José
Geraldo, era unânime o sentimento de inspiração no auditório. As palavras do
professor vão ao encontro do que propõe “A Cidade Constitucional e a Capital
da República”: tomar as ruas, os espaços públicos, de forma a exercer
ativamente a cidadania e o controle social, promovendo mudanças em que o
povo é o protagonista, sempre com “vontade de Constituição”, conhecida
expressão do Prof. Marcelo Nerling.

21. Quarta-feira, 10 de setembro de 2014.
 Bosque dos Constituintes
O Bosque dos Constituintes é um espaço verde de 210 mil m² planejado em
homenagem ao capítulo da Constituição que trata do meio ambiente. O bosque
é um espaço histórico, pois existem árvores plantadas por grandes figuras da
história política e jurídica brasileiras. Hoje, o espaço é de responsabilidade da
Câmara dos Deputados.

22.  Visita e simulação na Câmara dos Deputados
Na manhã da quarta, conhecemos um dos principais cenários do poder
legislativo brasileiro: a Câmara dos Deputados.
Fomos recebidos por Aldo Moreno, Técnico Legislativo da Câmara, que
começou nos falando sobre o processo de eleição de deputados, baseado num
sistema proporcional para favorecer a participação de minorias. No sistema
proporcional existe o quociente eleitoral: divisão dos votos válidos (ou seja, os
que não foram brancos ou nulos) pelo número de cadeiras a serem ocupadas.
A Câmara dos Deputados possui 3 tipos de comissões: permanentes,
temporárias e especiais. Como exemplo das temporárias, temos as conhecidas
CPI’s. As especiais são formadas para analisar PECs e Comissões Externas.
Aldo nos apresentou a Comissão de Legislação Participativa (CLP), uma
das comissões permanentes que fazem parte da estrutura da Câmara dos
Deputados.

23. A Comissão de Legislação Participativa (CLP) foi criada em 2001 com o
objetivo de fomentar e apoiar a participação popular no processo legislativo.
Com 18 membros titulares e mais 18 suplentes, a CLP recebe propostas (leis,
resoluções, decretos, PECs ou requerimentos de audiências públicas), vindas
da sociedade civil representada através de entidades e encaminhadas à
Câmara. As propostas devem obedecer às exigências de documentos para
chegar à apreciação pela CLP. Nesse processo, é designado um relator, ou
seja, algum membro da CLP que tenha proximidade com o assunto para dar
seu parecer ao fim do processo de debate. Se a sugestão for negada, ela é
arquivada. Se aprovada, transforma-se em projeto de lei que é encaminhado à
Mesa Diretora da Câmara.
Após a apresentação da CLP, participamos de uma simulação de
trabalho da comissão. Foram propostas duas sessões com temas diferentes:
primeiro, redução da maioridade penal e depois, legalização da maconha.
Depois de escolhidos os membros da mesa e o relator, foi aberto para falas.
Atuamos como parlamentares. Foi uma experiência enriquecedora e
desafiadora, principalmente porque precisei atuar contra as minhas convicções
pessoais para que a simulação fosse completa.

24.  Visita e palestra no CEFOR
À tarde, fomos ao Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da
Câmara dos Deputados (CEFOR), onde ouvimos o Diretor da instituição, Paulo
Antônio Costa e visitamos as instalações.

25.  Visita Guiada ao Congresso Nacional
No período da tarde, participamos de uma visita interna guiada ao maior
símbolo do Poder Legislativo nacional e cartão postal de Brasília: o Congresso
Nacional. Abrigando a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, o
Congresso foi projetado por Oscar Niemeyer através de simbologias.

26. A cúpula menor, voltada pra baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.
A outra cúpula, maior e voltada pra cima, abriga o Plenário da Câmara dos
Deputados. Há também duas torres: uma pertencente à Câmara e outra ao
Senado.

27. Interessante notar que no Plenário, na parte onde fica o público, existe
um aviso que proíbe qualquer tipo de manifestação, o que é uma incoerência,
pois em nome do decoro, o povo não pode manifestar-se na “Casa do Povo”.

28. Num dos corredores mais famosos do Congresso, existe um fluxograma
didático sobre o processo legislativo, mostrando em figuras o que uma lei
percorre antes de ser instituída.
No Senado, uma das paredes que me chamou a atenção foi a galeria de
mulheres senadoras. A participação da mulher na política vem crescendo, mas
a representação ainda é muito pequena se comparada ao total de
parlamentares. Espero pelo dia em que as paredes do Senado sejam
pequenas para tantas fotos.

29. Quinta-feira, 11 de setembro de 2014.
 Visita à Caixa Econômica Federal
Pela manhã, fomos à sede da Caixa Econômica Federal visitarmos os
lindos vitrais em que cada um representa um Estado do Brasil. São os
chamados “espelhos da federação”.

30.  Visita ao Banco Central do Brasil
Em seguida, nos encaminhamos ao Banco Central do Brasil (Bacen),
entidade autárquica cujo ente responsável é o Poder Executivo.
Conhecemos, primeiro, o Programa Caixa “Melhores Práticas em Gestão
Local”, que reconhece projetos bem sucedidos de desenvolvimento local. Os
melhores projetos são premiados pela Caixa Econômica Federal. Quem nos
apresentou ao programa e tirou dúvidas foi Gustavo Ribeiro, consultor da
Caixa.

31. Em seguida, Silvio Carlos Arduini, coordenador do Banco Central do
Brasil, falou sobre “educação fiscal e financeira para a cidadania” e das
iniciativas que o Bacen vem desenvolvendo para educar financeiramente
adultos, a fim de promover uma melhor gestão financeira pessoal.
Encerradas as falas, visitamos o Museu de Valores, que fica dentro das
dependências do Bacen.
 Visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
À tarde, visitamos o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), autarquia do Ministério da Educação, responsável por prestar
assistência técnica e financeira às escolas de todo Brasil. Wellington Maciel, da
Secretaria de Educação do Distrito Federal, apresentou em detalhes o
funcionamento do FNDE e suas atribuições. Em seguida, Adalberto Paz,
economista do FNDE, completou a fala de Wellington trazendo exemplos e
detalhes sobre as ações do FNDE em parceria com estados e municípios.

32.  Visita ao Palácio da Justiça
Para encerrar o dia, visitamos o Palácio da Justiça, sede do Ministério da
Justiça.
Ouvimos duas falas que nos permitiram conhecer as ações da
Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) em diferentes temas.
Primeiro, Ana Cipriano, da Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon), falou sobre a atuação da SNJ na defesa do consumidor a na
promoção do consumo sustentável no país. Ana apresentou o histórico das
políticas de proteção ao consumidor no Brasil e demonstrou como essa
proteção está ligada ao desenvolvimento do país.

33. Em seguida, Heloísa Grecco, Coordenadora do Programa de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, alertou sobre as situações que podem
ser consideradas tráfico de pessoas. Segundo Heloísa, nosso Código Penal
precisa avançar nessa questão, pois só considera os casos que têm a
prostituição como finalidade.
Sexta-feira, 12 de setembro de 2014.
 Passeio ao Memorial do JK, Torre de TV e Feira de Artesanato.
No último dia em Brasília, aproveitamos para conhecer pontos turísticos da
cidade. Primeiro, o Memorial JK, museu que contém o maior acervo do ex-presidente
Juscelino Kubitschek, no poder quando da construção de Brasília.

34. Depois fomos à Torre de TV onde pudemos ter uma vista aérea da cidade.
Lá de cima podemos ver os detalhes da cidade planejada.

35. Ao lado da Torre, há uma Feira de Artesanato e Gastronomia.
Interessante notar que as comidas típicas são na verdade comidas de todo o
Brasil, o que leva à identidade de Brasília. Por ser uma cidade de formação
recente (50 anos), Brasília foi habitada por pessoas do Brasil todo, por isso, na
gastronomia e no artesanato, a capital do nosso país é uma junção de todos os
lugares, com predominância dos Estados do Norte e Nordeste.
“A Cidade Constitucional e a Capital da República” é uma prova de que
o ensino fora de aula é possível e mais que isso, necessário. Ocupar espaços
públicos, exercer, achar o direito nas ruas... tudo isso fortaleceu o sentimento
de cidadão dos participantes. A “vontade de Constituição” tomou conta e voltou

36. com a gente para São Paulo. A experiência nos permitiu conhecer melhor a
história do nosso país e o funcionamento da gestão pública, através da nossa
capital. Além disso, o tema que permeia o projeto, educação fiscal, vêm de
encontro a esse sentimento de cidadania. Somos melhores cidadãos quando
entendemos o sistema fiscal, a função social dos tributos e principalmente a
nossa responsabilidade de acompanhar e apoiar a gestão pública. Conhecer e
utilizar os instrumentos que estão ao nosso alcance, como o Portal da
Transparência, por exemplo, faz parte da cidadania ativa. Cidadania essa que
não se aprende apenas na sala de aula, mas se acha na rua, onde os atores
do processo somos nós, onde deixamos de ser indivíduos e nos tornamos
cidadãos.
Agradeço aos mestres Marcelo Nerling e Douglas Andrade pela
realização do projeto e pela oportunidade única de vivência.