Este documento descreve a experiência de estudantes universitários em uma disciplina sobre a cidade constitucional de Brasília. Ao longo de vários dias, os estudantes participaram de visitas a locais históricos e governamentais, seminários sobre educação fiscal, políticas públicas e direitos humanos, e simulações no Congresso Nacional. O objetivo era aproximar os estudantes da capital e dos processos políticos do país.
Livro O QUE É LUGAR DE FALA - Autora Djamila Ribeiro
O Nascer Da Esperança: Cidade Constitucional: Capital Da República IX 2015
1. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Curso de Administração Pública
Blenda Lorrany Vieira Moura
O Nascer Da Esperança: Cidade Constitucional: Capital Da República IXX 2015
Seropédica
2015
2. Blenda Lorrany Vieira Moura
O Nascer Da Esperança: Cidade Constitucional: Capital Da República IX 2015
Relatório sobre a disciplina Cidade
Constitucional: Capital Da República Ix
2015, ofertada pela EACH-USP.
Professor: Marcelo Arno Nerling
Seropédica
2015
3. “Só a experiência própria é capaz de tornar sábio o ser humano” (FREUD, Sigmund S.)
A construção do ser humano é dada a partir de suas experiências, do que lê, ouve, vê e
sente. A disciplina “A cidade constitucional: Capital da República IX”, ofertada pela EACH,
USP e tendo como principal colaborador e criador o Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling,
proporciona o contato e a compreensão de um Brasil visto por poucos.
A partir do momento em que 20 (vinte) jovens da UFRRJ, 90 (noventa) da EACH
USP, e 25 da UDESC prontificam-se a enfrentar uma viagem longa e exaustiva destinada à
Brasília (DF), é possível observar que algo de especial está para acontecer nesses próximos
dias. Talvez pela “sede” de conhecimento que estes demonstrem ter, ou mesmo pela
curiosidade de compreender um pouco mais sobre a capital de sua República, ou, quem sabe
seja uma tentativa de entender o funcionamento político e as atribuições de cada poder.
Independente do objetivo inicial, todos hoje têm algo que os interligam e os torna
diferente de uma parcela, lastimavelmente, grande da sociedade brasileira: a compreensão
empírica da “cidade constitucional”.
A chegada no domingo, 06 de Setembro de 2015, para alguns, significou o primeiro
contato com a capital da república. Após alguns alunos realizarem uma visita a lugares
recheados de histórias e significados, todos se reuniram na ESAF (Escola de Administração
Fazendária), local onde ficaram alojados, onde foi dada a abertura da disciplina, apresentando
membros da ESAF, o surgimento da disciplina e despertando o olhar crítico de todos os
presentes sobre a cidadania, a juventude, as lideranças e o Brasil, tornando-se esse o ponto de
partida para uma jornada de aprendizado que estava a começar.
4. O dia 07 de Setembro, começou de forma esplendorosa. Ao assistir o nascer do sol em
frente ao Palácio da Alvorada todos os presentes puderem observar o nascimento de um novo
dia. Dia esse que representa uma das maiores vitórias de nossa tão jovem Nação. O raiar do
sol que invadia o céu de Brasília nesta manhã de segunda-feira trazia consigo a esperança de
um país melhor, tal como em 1822, esse raiar do sol transmitia um significado diferente dos
demais 364 dias do ano, a independência do Brasil, que ecoara em nossos corações como o
“Grito do Ipiranga”, despertando ali o desejo de mudança, de um novo Brasil, de liberdade.
Ao chegar à Esplanada dos Ministérios, mensagens e imagens penduradas em cada
ministério surgiam como o clamor de cada canto do Brasil, pregando ideias como “a liberdade
é para todos”, frases essa que deveria soar de modo estranho para todo ser humano, pois, essa
“tal liberdade” naturalmente teria que ser encarada de modo igualitário.
5. Ao iniciar o desfile cívico-militar, o hino nacional e da independência são cantados.
Neste momento, sentimentos patriotas são ainda mais aguçados, fortalecidos pelo coro que
cantara: “Brava gente brasileira! Longe vá... temor servil: Ou ficar a pátria livre, Ou
morrer pelo Brasil”. E o desejo de que todo o Brasil cante em um único coro, ritmado e
feroz, tomando para si como verdade absoluta este pequeno verso do hino da independência, e
assim, lute, para que seu povo seja realmente livre, de toda corrupção, injustiça, preconceitos,
miséria e falta de paz.
Cada grupo que passara durante o decorrer do desfile demonstrava a disciplina e poder
conquistado por aquela nação que um dia foi considerada mera terra de exploração,
analfabetos e povo inferior, hoje mostra sua força, sua luta, sua determinação, mesmo que
ainda tão pouco quando comparado a sua capacidade de desenvolvimento, essa surge como
uma faísca de esperança de que um dia esta nação será de fato “um país de todos”.
6. Após o término do desfile, os estudantes
puderam desfrutar de um tempo livre onde se
propuseram a conhecer melhor um pouco mais da
capital da República. Ao estar no centro da praça dos
três poderes e deparar-se com as maiores
representações do Legislativo, Executivo e Judiciário
brasileiro, é possível notar o encantamento
transparecido pela arquitetura simplória e majestosa
elaborada por Oscar Niemayer. Refletindo também
sobre a atuação e importância que cada um desses
órgãos tem em nossos dias. O curto momento no jardim
atrás do Congresso Nacional, descalços, sentados no
gramado, com um simples picolé e amigos novos e
antigos ao seu redor, faz com que cada um sinta-se em
casa, tão próximo e íntimo da cidade constitucional
como deveria ser. Compreendendo assim, que ali
também é casa, de esperança, mudanças, casa do povo.
Ao retornar pra a ESAF, os alunos puderam compreender um pouco mais sobre a
Educação Fiscal, a ESAF e seus projetos. Ao término dessas palestras, participaram de uma
atividade de interação onde puderam ter um maior contato com pessoas das diferentes
universidades, encerrando assim o dia que apresentava como eixo o „preparo para o exercício
da cidadania‟.
Na terça-feira, 08 de Outubro de 2015, o tema que guiou a programação do terceiro
dia da disciplina Cidade Constitucional foi a „educação fiscal e coesão social‟. Começando a
programação com o V Seminário EACH-USP que trata da educação fiscal e coesão social
ministradas pela Fabiana Feijó e Alexandre Motta que, ao final, passavam a palavra para o
7. Professor Marcelo Nerling que sempre abrilhantava e nos transmitia sua compreensão sobre
os temas tratados.
No período da tarde foram realizadas palestras no auditório da Faculdade de Educação
Física da UnB, onde palestrantes como Roberta Amorim, José Santana, Ângelo D‟Agostini,
Kátia Godoy e Mariana Freitas abordaram tópicos como o SUS, Mais Médicos e demais
temas relacionados às políticas públicas de saúde e vigilância sanitária. Após o término desse
ciclo de atividades, os alunos seguiram para a Receita Federal onde contaram com uma
palestra ministrada pelo Professor Antonio Henrique Lindemberg Baltazar, que tratou da
tributação de forma que manteve atenção e interesse de todos os presentes. Pondo todos a
refletirem sobre qual seria a melhor forma de manutenção do Estado e o atual sistema
tributário brasileiro, desmistificou a ideia de Brasil sendo o país com maior tributação e dos
tributos como algo negativo, estimulou uma nova visão sobre esse aspecto importantíssimo e
indispensável para uma Nação.
8. O dia 09 de Outubro teve início com o seminário “A gestão do conhecimento na
cidade constitucional”, dada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),
apresentando o Instituto, sue funcionamento e ingresso além de tratar de temas como
sustentabilidade e Observatório de Gestão do Conhecimento e Inovação na Administração
Pública. Posteriormente os alunos conheceram a Catedral de Brasília, a Caixa Econômica
Federal e o Banco Central, onde puderam disfrutar do II Seminário USP-CAIXA, com
temática o programa “Melhores Práticas de Gestão Local” financiado pela Caixa Econômica
Federal, ministrada pelo Rafael Galeazzi, onde foram expostos os valores, missão e objetivos
do programa, tal como seu impacto e forma de atuação na sociedade.
Em seguida ocorreu o III Seminário USP-Banco Central, ministrado pelo professor
Moisés Coelho que tratou da estratégia nacional de educação financeira na cidade
constitucional e, logo após, foram a uma visita ao museu de valores.
A quinta-feira, 10 de Outubro, foi norteada pelo tema “Pátria educadora, para os
direitos humanos e a participação, na cidade constitucional”. Onde, guiados até o memorial
Darcy Ribeiro da UnB, também conhecido como Beijódromo, onde o Dr. José Geraldo de
Souza Júnior falou sobre o „Direito achado na rua‟ além da história de Darcy Ribeiro e da
contextualização das metodologias de ensino, realidade e concepção da sociedade local.
9. No período vespertino foi realizada uma visita guiada ao Congresso Nacional onde os
estudantes puderam participar de uma palestra com o Senador João Capiberibe que comentou
sobre a importância, atribuições e rotina da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa, além de estimular a fiscalização das instituições públicas através do Portal
Transparência, demonstrando a importância do cidadão estar ciente e sempre atento aos gastos
dos entes públicos.
Encerrando o quinto dia de atividades no Ministério da Justiça, com a palestra “A
Secretaria Nacional de Justiça e a Gestão do Fundo Nacional Antidrogas” ministrada pelo
Secretário Nacional da Justiça, Beto Vasconcelos, tratando ainda sobre a política migratória
brasileira.
O último dia de atividades, sexta-feira, 11 de Outubro, teve início com a apresentação
da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que expôs seus desafios e atribuições, além
de relatar sobre a atividade do Congresso, principalmente, a Câmara dos Deputados. Por fim,
10. foi realizada uma simulação de votação da CLP, onde os alunos puderam debater e votar
sobre temas como a descriminalização da maconha, gratuidade nas universidades públicas e
outros.
A experiência transmitida através da disciplina Cidade Constitucional fez com que os
alunos tornassem-se mais próximos e íntimos do poder legislativo. Compreendendo sua
funcionalidade, desafios, atribuições e também incita a participação ativa cidadã de todos
aqueles que, por um momento, puderam estar tão próximos da capital que possui tantas
responsabilidades e impacto sobre o país.