Cidade Constitucional - relatório final

A Cidade Constitucional: A Capital da República IX
Relatório Final
Danielle Carvalho da Silva – nº USP: 7514079
Relatório apresentado como avaliação à disciplina
ACH3666 – A Cidade Constitucional: a capital da
república IX – ao Profº Drº Marcelo Arno
Nerling e ao Profº Drº Douglas Andrade.
São Paulo
2015

Introdução
Este relatório tem a finalidade de apresentar o resultado de seis dias de vivência
em Brasília proporcionada pela realização da disciplina “A Cidade Constitucional: A
Capital da República”. Aqui estão expostos os resumos das atividades desenvolvidas
durante o período de imersão e algumas percepções pessoais sobre os assuntos
trabalhados.
De acordo com a descrição fornecida pelos idealizadores, a Cidade Constitucional
pode ser descrita como um projeto interdisciplinar de duração continuada que busca
romper as fronteiras da sala de aula e trabalhar com temas diversos e em diferentes
ambientes da capital da república. Baseado na andragogia, ou seja, ensino voltado para
adultos, possui métodos de ensino inovadores que são aperfeiçoados ano a ano.
Teve início como um projeto de extensão universitária e, devido a tamanha
procura e retornos positivos, passou a ser implementado como uma disciplina optativa,
esta está entre as mais disputadas de toda a Universidade de São Paulo e este ano conta
com a participação de alunos de todos os dez cursos de graduação existentes na Escola de
Artes, Ciências e Humanidades (EACH).
A temática da educação fiscal e coesão social foi extremamente importante para o
sucesso deste projeto e, sobretudo, para a concretização de janelas de oportunidade e
parcerias que perduram desde o primeiro ano de atividades. Isso mostra a importância e
solidez desta disciplina e representa a maneira como ela é vista fora dos muros da
universidade.
Entre os parceiros pode-se citar a Escola de Administração Fazendária (ESAF),
responsável pelo Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), a Câmara dos
Deputados – CEFOR, os Ministérios da Saúde, Justiça, Defesa e Fazenda, a Receita
Federal do Brasil, Fundação Darcy Ribeiro, Universidade de Brasília, Caixa, entre outros.
As atividades foram estruturadas a partir de três eixos principais, são eles:
educação fiscal e coesão social, pátria educadora e sustentabilidade na cidade
constitucional. As atividades foram organizadas tendo como base estes três temas
principais e serão apresentadas neste relatório.
O relatório está organizado por ordem cronológica, ou seja, ele segue a ordem em
que as atividades foram realizadas e apresentam todos os eventos organizados pelo dia
em que aconteceram, contém os títulos originais da programação guia que foi entregue no
início da organização para a viagem. Para cada um deles foi elaborada uma descrição do
que foi exposto, o nome do interlocutor, o programa e/ou ações que está sendo exposta,

entre outros pontos importantes para a boa compreensão da lógica que se seguiu em cada
uma delas.
Domingo (06/09/2015)
Visita guiada ao Palácio do Planalto
A primeira atividade realizada em grupo aconteceu assim que desembarcamos do
ônibus, literalmente. O grupo que saiu de São Paulo no sábado desembarcou na Praça dos
Três Poderes na tarde de domingo e seguiu direto para a grande fila de espera localizada
no pátio externo do Palácio do Planalto, local em que seria realizada a primeira visita
guiada.
Galera reunida após a visita ao Palácio do Planalto
Após assistirmos a dois vídeos instrutivos iniciamos a visita à sede do Poder
Executivo Federal. A guia, Sr.ª Handes, nos mostrou e explicou todos os detalhes
considerados importantes, tais como o mural com a foto de todos os ex chefes de Estado,
o parlatório e a rampa de acesso, as esculturas e demais obras de arte encontradas no
salão térreo; os quatro salões e suas diferentes funcionalidades, alocados no segundo
andar, além da rampa circular que leva ao mezanino; o gabinete presidencial e seus
anexos.
Handes mostrando o Palácio do Planalto

Durante todo o percurso foi possível observar as diferentes obras de arte
espalhadas por todos os ambientes. A mobília, muito citada pela guia, parece ter
significados específicos que, de alguma maneira, se integram entre si e mesclam
diferentes contextos históricos com ideais modernistas.
Visita guiada ao Palácio do Itamaraty
O Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, também
apelidado de “Palácio dos Arcos” devido ao grande número de arcos presentes em toda a
estrutura, não permite que o visitante faça registro fotográfico de todos os ambientes do
percurso de visitação por questões de segurança.
Pátio do Palácio do Itamaraty
Após uma breve introdução relatando a importância e algumas curiosidades sobre
a edificação, nosso guia nos deixou livres pelo saguão para conhecermos o maior vão
suspenso da América Latina e o belíssimo jardim que ele abriga. Depois nos conduziu
pela passarela circular que tanto aparece nos canais de televisão. Nos demais andares do
local estão expostos diversos tapetes persas, quadro e móveis que carregam um enorme
contexto histórico e parte de nossa cultura.
Escada circular do Palácio do Itamaraty

Atividade de Nivelamento – auditório ESAF
Após as visitas seguimos para a Escola de Administração Fazendária (ESAF),
órgão integrante do Ministério da Fazenda, para o check-in. Jantamos e nos reunimos no
grande auditório da escola com os colegas da UFRRJ e da Udesc, lá recebemos as boas
vindas da Sr ª Raimunda Ferreira de Almeida, Vice-Diretora da unidade, que nos brindou
com sua fala sobre a importância do protagonismo dos jovens neste delicado momento de
nossa conjuntura política, da importância da parceria firmada entre a EACH e a ESAF e
como o PNAF foi importante para sua concretização.
Após a longa viagem de ônibus, recebemos oficialmente as boas vindas do
professor Douglas. Ele nos falou sobre sua entrada no funcionalismo público e na
disciplina em questão. A atividade de nivelamento teve início com o professor Nerling
apresentando o histórico da disciplina, seguido pela reafirmação da importância da
pesquisa dentro e fora da universidade. Falou que, além de romper as paredes da sala de
aula e as fronteiras que separam os estados, esta disciplina também rompeu as fronteiras
do país ao ser realizada no Uruguai, no semestre anterior. Em seguida aconteceu a
apresentação mais aprofundada dos três eixos estruturantes.
Segunda-feira (07/09/2015)
Eixo: Sustentabilidade, pátria educadora e educação fiscal na cidade constitucional.
Nascer do sol no Palácio da Alvorada
O segundo dia de atividades teve início na madrugada de segunda-feira.
Palácio da Alvorada
Nosso ponto de parada, na madrugada não tão fria de Brasília, foi em frente à
residência oficial da Presidenta da República, que é outra magnífica construção de Oscar

Niemayer, o Palácio da Alvorada. Ainda estava muito escuro quando chegamos e a
visibilidade era limitada, entretanto, com os primeiros raios de sol as linhas da edificação
foram ficando mais nítidas e sua onipotência e beleza puderam ser admiradas por todos
os presentes.
Na ocasião pudemos ver o exército patrulhando o local e algumas emas no imenso
gramado que fica após o espelho d’água, outra característica muito marcante da maioria
das construções em Brasília.
Militares patrulhando o Palácio da Alvorada
Desfile Cívico Militar
Após o belo nascer do sol, seguimos para a Esplanada dos Ministérios, local em
que aconteceria o desfile cívico militar. Recebemos os convites da arquibancada verde.
Como o professor Nerling havia citado na reunião inicial da disciplina, o desfile é mais
militar que cívico. Ainda assim foi uma experiência muito interessante poder ver de perto
e por inteiro aquilo que só pude ver aos pedaços na internet e televisão. Foi fantástico ver
a mistura das diferentes culturas de nosso país.

Após o desfile fui conhecer a Praça dos Três Poderes. Foi muito interessante ver
que não existe banco no local e sim esculturas. Depois seguimos para o local onde
queima o fogo olímpico, subimos a imensa escada do monumento e lá fomos
privilegiados por uma visão incrível de nossa capital, aqueles que se deixaram limitar
pelo ardor do sol perderam esta oportunidade.
Ambas na Praça dos Três Poderes

O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF)
Voltamos a nos reunir no auditório e fomos recebidos pela Fabiana Feijó de
Oliveira Baptistucci, gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), e pela
música “Babilon” do Zeca Baleiro. Gosto muito desta música e não compreendi qual sua
relação com o PNEF, fato que aumentou meu interesse sobre o programa. Após uma
breve apresentação pessoal, Fabiana falou que a educação fiscal foi pensada,
inicialmente, como um meio de melhorar a arrecadação do país.
Em seguida fez uma introdução sobre a importância e as diferenças entre
impostos, taxas e contribuições, ela citou uma parte da referida música “nada vem de
graça, nem o pão nem a cachaça” e o entendimento desta citação com a disciplina e o
PNEF foi quase instantâneo, o que me deixou imensamente feliz.
Fabiana apresentando o PNEF
Este pedaço da música foi utilizado para ilustrar a importância da educação fiscal,
da arrecadação e dos tributos no financiamento de programas e ações. Baptistucci utilizou
mais algumas músicas durante sua apresentação, a saber: “Chega!”, de Gabriel Pensador,
utilizada pela interlocutora para falar sobre o financiamento do Estado, sobre a
necessidade de pertencimento e como ela nos faz preservar o que é público porque
também é nosso e o “Hino da cidadania”, escrita e interpretada pelo cantor Tijolo, é a
música do GEFE de Maringá e representa as atribuições do PNEF.
De uma maneira didática e lúdica ela conseguiu abordar temas tidos, muitas
vezes, como espinhosos pela maioria da população e demonstrou a importância da
participação e controle social, do Sistema Tributário Nacional e alguns dos
questionamentos a ele relacionados e que envolvem termos como justo e injusto, da

coesão social e como a educação fiscal pode contribuir para alcançá-la, sobre o conceito
de cidadania, a diferença entre educação fiscal e financeira, questões de regressividade
tributária, justiça social.
Finalizou sua apresentação com uma música que me pareceu uma síntese de tudo
que foi dito e, ao mesmo tempo, uma iniciação a alguns assuntos que seriam abordados
no decorrer da semana, trata-se da música “O país do carnaval contra a corrupção”,
interpretada por Tião Simpatia.
Atividade de integração
Em seguida os participantes foram divididos em grupos a fim de realizar uma
dinâmica de integração que consistiu em responder uma ou duas questões relacionadas
aos temas que o PNEF aborda. Esta foi importante para “quebrar o gelo” com os alunos
das demais universidades e com aqueles pertencentes a outros cursos da EACH, além
disso, possibilitou a reflexão sobre assuntos cotidianos que muitas vezes não são
percebidos como integrantes da educação fiscal.
Terça-feira (08/09/2015)
Eixo: Educação fiscal e coesão social
V Seminário USP-ESAF – A educação fiscal e a sustentabilidade no gasto público,
fortalecem a coesão social na cidade constitucional
Voltamos a nos reunir no auditório da ESAF e fomos recebidos por uma pequena
comitiva do corpo de funcionários, a saber: Fabiana Baptistucci, gerente do PNEF,
Raimunda Ferreira de Almeida, Vice-Diretora, Alexandre Motta, Diretor Geral da ESAF.

O Diretor de Eventos e Capacitação, Sebastião Rui Oliveira de Souza e a Sandra,
Diretora de Comunicação, juntaram-se ao grupo na metade da manhã.
Iniciamos a atividade com a Baptistucci argumentando sobre as diferentes
maneiras em que a educação fiscal dialoga com a sociedade e, posteriormente,
apresentando o funcionamento do PNEF, sua origem e planejamento. Ficou clara a
importância da educação fiscal para alcançar uma efetiva coesão social, onde o cidadão
compreenda todo o caminho dos recursos públicos, desde sua origem passando pela
aplicação e controle social. A existência de multiplicadores destes ideais foi outro ponto
que me chamou a atenção, uma vez que pouco se fala sobre o tema no dia a dia do
cidadão comum.
Também foram apresentadas as diretrizes estratégicas e os objetivos do PNEF,
além da capilarização do programa em todos os níveis de governo com o Grupo de
Educação Fiscal (GEF), do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e do Grupo de
Educação Fiscal Municipal (GEFM). Termina sua apresentação mostrando outras
informações sobre o programa presentes no site.
Alexandre Motta apresentou um breve histórico da unidade e fala como ela foi
inspirada pela ENAP francesa e pela Embrapa. Afirma que a atuação da escola na
formação e qualificação de servidores públicos é central para uma administração pública
de qualidade.
A fala do diretor da unidade foi uma das mais inspiradoras de toda a programação,
principalmente por dividir conosco uma parte de sua história profissional e familiar. Seus
argumentos de que o servidor público deve servir a sociedade e não focalizar questões
pessoais, afirmando que o serviço público não deve ser caracterizado e almejado somente
para conseguir estabilidade, deveriam ser repetidos em alto e bom som por todas as
regiões do país e alcançar o maior número de pessoas possível.
Alexandre Motta

Após a excelente contribuição de Motta, Rui de Souza apresentou brevemente a
Semana de administração Orçamentária, Financeira e de Administração Pública e o
Congresso Internacional sobre Custos. Sandra, por sua vez, nos mostrou os canais de
comunicação da ESAF, a recente ideia de elaborar um boletim informativo e os cursos
disponíveis, finalizando as apresentações desta manhã.
IX Seminário USP –MS – O Ministério da Saúde
Seguimos para o campus da UNB, mais especificamente para o prédio da
educação física, logo após o almoço para a realização do IX Seminário USP –MS – O
Ministério da Saúde, onde permanecemos durante toda a tarde. A primeira palestra foi
ministrada por Roberta Amorim, Técnica de Políticas Sociais do Departamento de
Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS)
– Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).
Atividade Ministério da Saúde
Roberta foi interlocutora em duas palestras, na primeira falou sobre a Política
Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e, na quinta, abordou o Programa Academia da
Saúde – Estratégia de Promoção da Saúde e do Cuidado.
Após uma rápida apresentação pessoal, inicia sua fala sobre a PNPS apresentando
os determinantes sociais, econômicos, políticos e ambientais da saúde e a importância de
sua percepção para a revisão do conceito de promoção da saúde. Entre os objetivos desta
política está o combate ao desenvolvimento de doenças crônicas por meio de ações de

caráter preventivo e com foco em fatores de risco, como má alimentação e sedentarismo,
além de investir na qualificação do atendimento.
Roberta, ao abordar o Programa Academia da Saúde, inicia mostrando alguns
exemplos de sucesso do programa em Curitiba, Minas Gerais, Aracajú e Vitória, cada um
deles englobando características específicas de cada localidade. Criado em 2011 e
redefinido em 2013, tem como objetivo contribuir para a promoção da saúde, promoção
do cuidado e de modos de vida saudáveis por meio da implantação de infraestrutura em
todas as regiões do país, caracterizando o que a interlocutora chama de “polos”.
A próxima apresentação foi de um egresso do curso de GPP chamado Ângelo
Dagostini, Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde
(Degerts) – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
Complementando o que já foi dito sobre a promoção da saúde, Ângelo integra a ela a
questão do trabalho e da educação em saúde, afirmando que ela não deve estar somente
relacionada a noção de doença, mas englobar a prevenção e a qualidade de vida.
Aborda o departamento em que é diretor, que apresenta entre suas
responsabilidades a promoção e acompanhamento de políticas focadas no trabalho em
saúde em todo o país, além negociar com o setor privado e com os níveis estadual e
municipal.
A terceira palestra da tarde foi de José Santana, médico sanitarista e Diretor
Adjunto do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais da
Saúde (Depreps) – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
Sua fala abordou o Programa Mais Médicos.
José Santana apresentando o Programa Mais Médicos

Segundo o interlocutor, fatores como a conjuntura de regulação incipiente do
Estado com base constitucional regulatória, a existência de postos de trabalhos para
médicos ainda não preenchidos, melhor remuneração, expansão dos serviços públicos de
saúde e o baixo número de médicos por habitantes – de acordo com dados da OCDE, são
evidências mais que suficientes para ilustrar a necessidade de mais médicos para o Brasil.
Afirma que o programa consiste em mais assistência para a população, na medida
em que proporcionou a inserção de 18.240 médicos, distribuídos em mais de quatro mil
municípios e distritos indígenas. A média da população atendida gira em torno de 63
milhões de brasileiros.
A quarta palestra foi ministrada por Micheline Luz, que atua na Coordenação-
Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN), alocada no Departamento de Atenção Básica
(DAB) da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). Apresentou o Programa Saúde na Escola
(PSE).
Mostra que a atuação do programa está organizada de duas maneiras, a primeira
consiste em ações previamente pactuadas que são chamadas de “ações essenciais”, a
segunda é composta por ações que podem ser escolhidas pelo município, ou seja, são
“optativas”. Estas naturezas de atuação balizam os três componentes principais do PSE.
O primeiro deles aborda a avaliação das condições de saúde e compreende, para
as ações essenciais, a avaliação antropométrica, entre outras e, para as optativas a
identificação de sinais relacionadas à doenças negligenciadas, etc. O segundo engloba a
promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Como exemplo de ações
essenciais pode-se citar a promoção da cultura da paz e direitos humanos. Exemplo de
optativas seria a fortificação da alimentação infantil.
O terceiro componente está relacionado à formação de professores e profissionais
da saúde para o pleno desenvolvimento das ações e atividades do programa. Mostra a
Semana de Saúde na Escola como uma campanha de mobilização que inaugura as ações
do PSE. A cada ano uma nova temática é trabalhada nas escolas.
Após a segunda palestra de Roberta Amorim foi a vez de Kátia Godoy, Técnica da
Comissão de Agravos-Não Transmissíveis, mas também atua na Coordenação-Geral de
Alimentação e Nutrição (CGAN), alocada no Departamento de Atenção Básica (DAB) da
Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). Apresentou o Guia Alimentar para a população
brasileira.
Inicia sua fala argumentando que o guia não é somente um informativo com
desenhos da quantidade ideal de alimentos que devemos consumir durante as refeições.

Trata-se da compilação de uma série de informações oriundas de análises e estudos
diversos sobre a escolha, o consumo e o preparo dos alimentos, ou seja, sua competência
é mais ampla, apresenta orientações, fatores negativos de uma má alimentação e a nova
classificação dos alimentos por nível de processamento.
Por meio este último quesito, os alimentos são separados em quatro categorias: in
natura, minimamente processados, processados e ultraprocessados. Aponta os motivos
para evitar este último grupo e preferir o primeiro, entre eles estão: a composição
nutricional desbalanceada, o fato de que eles afetam negativamente a cultura, a vida
social e o ambiente, favorecem o desenvolvimento de doenças do coração. O ideal seria
seguir o que Kátia classifica como regra do ouro, que consiste em preferir alimentos in
natura ou minimamente processados.
A última fala foi de Mariana Freitas, atua no Departamento de Vigilância de
Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS) – Secretaria de
Vigilância em Saúde (SVS). Apresentou o Programa Vigilância de Violências e
Acidentes (VIVA).
Inicia mostrando a importância das questões de violências estarem presentes nas
discussões e cobertura do SUS e, neste sentido, diferencia três conceitos: magnitude,
relacionado a frequência e aos anos potenciais de vida perdidos; a transcendência, que
abrange questões de gravidade – óbitos, internações, sequelas, relevância social – medo,
importância econômica – custos, absenteísmo e; a vulnerabilidade, que pode envolve a
prevenção, promoção da saúde e cultura de paz.
Apresenta alguns marcos legais do SUS relacionados a esta temática, como a
Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violências e a
criação do VIVA, em 2006, que se caracteriza como um sistema de vigilância de
violências e acidentes com a finalidade de identificar e compreender os níveis de
gravidade e alcance dos diferentes tipos de violência com a produção e difusão de dados e
informações.
A tarde foi um pouco cansativa devido a quantidade de apresentações seguidas e
um tanto corridas, ainda assim, passei a conhecer diversas estratégias de atuação do
Ministério da Saúde – órgão do Poder Executivo Federal, programas que até então eram
desconhecidos, além de outros que eu interpretava de maneira errônea – como o
Programa Academia da Saúde e Saúde na Escola.

Palestra do Ministério da Saúde
O que mais me chamou atenção foram as palestras sobre a amplitude do Programa
Mais Médicos, a importância e até desconhecimento do Guia Alimentar por parte da
população e como esta informação precisa ser disseminada, a relevância do Programa
VIVA e como o SUS lida com esta temática. Conhecer um pouco mais sobre estes
programas e refinar minha compreensão sobre os dois citados no parágrafo anterior já é
motivo suficiente para me deixar satisfeita e com imensa curiosidade sobre outras ações
do MS ainda desconhecidas por boa parte da população.
I Seminário USP –RFB – A Rede de Educação Fiscal na Receita Federal Brasileira
na cidade constitucional
Chegamos mais tarde que o planejado no prédio da Receita Federal Brasileira
(RFB), órgão ligado ao Poder Executivo Federal, para a palestra com Antonio Henrique
Lindemberg Baltazar, atual Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional da
Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal.
Lindemberg iniciou sua fala citando a importância da desmistificação do RFB,
órgão do Ministério da Fazenda, para que a tributação também seja desmistificada dentro
de nosso atual contexto republicano democrático. Abordou a ideia de Estado liberal e jus
positivista adotada a partir da Primeira Guerra Mundial. Em seguida falou da noção de
direito adotada após a Segunda Grande Guerra e, como ilustração, citou o julgamento de
Nuremberg, criado para julgar os principais líderes do nazismo.

Palestra RFB
Afirma que o direito não era visto por ideais de valor, como justo e injusto, e sim
pelo sentido de “cumpra-se a norma”. Ele era associado ao poder do Estado e a tributação
era mais um instrumento utilizado para mantê-lo. Após a Segunda Guerra Mundial, faz se
necessário adotar as ideias de valor que foram negadas à interpretação do direito e alterar
a esta visão da tributação. Ou seja, era preciso sair do campo do medo e adentrar na arena
da legitimidade.
Durante sua fala, Lindemberg nos fez algumas provocações ao questionar a
necessidade que o Estado tem de tributar, como é realizado o financiamento das políticas
públicas, como resolveríamos problemas de gestão sem aumentar os impostos, entre
outros. Afirma que a carga tributária do país não está entre as mais altas do mundo, mas é
preciso questionar a maneira como o montante tributário é distribuído em território
nacional.
O interlocutor, apesar do avançado da hora, abordou magnificamente esta
temática e, mesmo com um breve contexto histórico, conseguiu introduzir importantes
questionamentos sobre a tributação, o financiamento do estado e questões relacionadas à
carga tributária brasileira. Foi uma das palestras mais interessantes da disciplina, só
lamento que tenha ocorrido no período noturno e com atraso, fato que limitou as questões
dos alunos. Apesar do cansaço, foi impossível não prestar atenção na fala de Lindemberg,
sua interação com os alunos ajudou muito neste sentido.
Quarta-feira (09/09/2015)
Eixo: Sustentabilidade e educação fiscal: a pátria educadora na cidade
constitucional

Iniciamos a manhã de quarta-feira com a palestra de Paulo Mauger, Diretor de
Cooperação Técnica da ESAF. Sua apresentação foi curta, abordou o Projeto piloto para
eficiência energética e energias renováveis realizado em parceria entre o Brasil e a
Alemanha. Os principais pontos abordados foram a eficiência energética e uso de fontes
renováveis, a existência de prédios que são de propriedade do Estado (patrimônio
público), parcerias com o IPEA e com o FNDE. Também abordou as ações que estão
sendo realizadas e ideias futuras para que o prédio da ESAF seja mais sustentável.
Paulo Mauger
III Seminário IPEA –USP – A gestão do conhecimento na cidade constitucional
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) é uma Fundação Pública de
nível federal que está vinculada a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República e ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
A primeira atividade contou com a presença de André Zuvanov, Técnico de
Planejamento e Pesquisa, atua na gestão de TI do IPEA. Apresentou a instituição de
maneira rápida, passando pela missão, estrutura, funcionamento e objetivos. Também
mostrou a rede organizações do órgão, seus projetos, modelo de produção e disseminação
de conhecimento e algumas ferramentas de pesquisa disponíveis no site oficial do IPEA.

André Zuvanov apresentando o IPEA
Também tivemos uma breve apresentação de Veruska da Silva Costa, Especialista
em propriedade Intelectual e Gerente do Repositório do Conhecimento, é integrante da
Diretoria de Gestão de Conhecimento e Inovação. Apresentou o Observatório de Gestão
do conhecimento e Informação e a página “participação em foco”. Apontou que os
objetivos do repositório consistem em organizar e sistematizar as fontes de informação
dentro da temática da gestão do conhecimento e, desta maneira, fornecer um retorno à
sociedade com o acesso a dados abertos ali alocados.
Também tivemos a apresentação de Almir de Oliveira Júnior, que também atua no
Repositório do Conhecimento. Sua fala foi rápida e abordou as limitações da instituição
que resultaram na mudança de perfil dos pesquisadores e aponta para os perigos oriundos
da ausência de controle das informações.
Visita a Catedral de Brasília
Após o almoço fizemos uma rápida visita à Catedral de Brasília. É um lugar
belíssimo por dentro e que possui uma curiosa estrutura externa. O que mais me chamou
atenção foram os belos vitrais.

Catedral de Brasília
Visita ao prédio da Caixa Econômica Federal
Antes das palestras fizemos mais uma parada, desta vez no prédio da Caixa
Econômica Federal. Pude ver mais vitrais belíssimos, cada um representando um estado
brasileiro, além de esculturas diversas.
Vitrais do prédio da Caixa
II Seminário USP –Caixa – Programa Melhores Práticas de Gestão Local
A primeira apresentação da tarde foi sobre o Programa Melhores Práticas de
Gestão Local e o interlocutor foi Rafael Artur Figueiredo Galeazzi, Coordenador
Nacional do programa.
Iniciou sua apresentação com uma breve introdução sobre a Caixa econômica
Federal, que é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Fazenda e integrante do

Sistema Financeiro Nacional, possui 154 anos de existência e atua como um dos
principais órgãos executores de políticas públicas do governo federal.
O Programa Melhores Práticas em Gestão Local teve início em 1999 e está
situado na Gerência Nacional de Planejamento e Desempenho de Redes de Governo, que
faz parte da Vice Presidência de Governo. Tem como finalidade identificar, avaliar,
selecionar, premiar e disseminar as ações classificadas como melhores práticas dentro dos
cinco temas foco, dentro destes existem 27 categorias temáticas. Atualmente o programa
está no nono ciclo.
Rafael Galeazzi
O que mais me cativou foi a possibilidade, proporcionada pelo programa, de
fornecer o merecido reconhecimento para as práticas que influenciam a vida de
comunidades locais com melhorias concretas na qualidade de vida dos envolvidos e a
chance de ser adaptada e implantada em outras localidades, ou seja, elas podem ser
reaplicadas levando em consideração as especificidades do local. Os projetos
participantes, propostos por pessoas jurídicas, podem se enquadrar em até três categorias
temáticas de acordo com sua natureza prática, não podem ter vencido anteriormente e
precisa apresentar resultados concretos.
Um dos pontos mais interessantes é a parceria que a Caixa realiza com os
participantes, que pode acontecer por meio de financiamento, repasse de recursos ou
apoio técnico. Este último foi o que achei mais interessante porque possibilita a
convivência com um funcionário da Caixa na etapa de manutenção.
Cada projeto concorrente deve ser aprovado nas seguintes etapas: inscrição de
projetos para participação no programa; seleção, selecionar os projetos válidos de acordo
com os critérios de elegibilidade; validação; manutenção, nesta fase um empregado da

Caixa atua diretamente com os envolvidos no projeto; pré-avaliação, feita pelo
funcionário que atuou na etapa anterior; avaliação, organizada em etapas internas e
externas, conta com a participação de diferentes atores e; premiação, chancela da Caixa e
divulgação da ação para participação em outras premiações nacionais e internacionais.
Auditório do Banco Central
Este foi inspirado no Programa de Melhores Práticas e de Lideranças Locais da
ONU/Habitat, com foco em ações que buscam melhorias nos assentamentos humanos
espalhados pelo mundo. Um dos pontos que me chamou a atenção é o fato de que a
relação internacional não parou na inspiração, visto que as práticas vencedoras do Prêmio
Caixa Melhores Práticas em Gestão Local, que acontece a cada dois anos, recebem a
chancela de reconhecimento da Caixa e apoio técnico que viabiliza sua participação no
Prêmio Internacional de Dubai, em parceria com a ONU/Habitat.
Antes de abrir a discussão, o interlocutor nos apresentou o vídeo de uma das
práticas vencedoras, trata-se do Bolsão Audi-União, localizado no Paraná.
II Seminário USP –Banco Central – A estratégia nacional de educação financeira na
cidade constitucional: um museu de valores
A segunda palestra da tarde ocorreu no mesmo auditório. Foi ministrada por
Moisés Aluizio Ferreira Barbosa Coelho, que apresentou a Estratégia Nacional de
Educação Financeira (ENEF), instituída por decreto presidencial em 2010.
Com o intuito de contextualizar a criação desta política de Estado, Coelho inicia
falando sobre a estabilidade da moeda, do crescimento econômico e do poder aquisitivo.
Relaciona estes três fatores ao dia a dia das pessoas e como eles impactam sua
organização financeira. Além disso, aponta que a reação a estes fatores pode agravar suas
externalidades de diferentes maneiras.

Neste cenário, possíveis mudanças no padrão de distribuição de renda da
população que, em sua maioria ainda sofre com o constante medo do “fantasma” da
inflação, justificam ações de inclusão financeira e proteção ao consumidor, a educação
financeira é importante para transmitir informações confiáveis aos cidadãos.
Moisés Coelho
A ENEF engloba instituições públicas e privadas presentes nos três níveis de
governo e tem como principais objetivos a promoção da educação financeira e
previdenciária, fomentar no cidadão a capacidade de realizar escolhas conscientes sobre
seus recursos, colaborar com a solidez e eficiência do mercado financeiro, entre outros.
As ações são gratuitas e realizadas em escolas do ensino médio, além da inclusão de
adultos, sobretudo para beneficiários do Programa Bolsa Família. O Comitê Nacional de
Educação Financeira (Conef) foi criado para organizá-las e coordenar as demais ações e
elaboração de planos de atividade.
Finalizando sua apresentação, o palestrante falou rapidamente sobre o Programa
Cidadania Financeira, que está alinhado ao anterior e tem a finalidade de promover a
educação financeira e o acesso a informações do Sistema Financeiro Nacional e, desta
forma proteger e orientar o cidadão enquanto consumidor de serviços financeiros.
Visita ao Museu de Valores
Após a palestra visitamos o Museu de Valores. Apesar do curto tempo disponível,
a visita foi agradável. Pude conhecer moedas e notas antigas de diferentes países,
algumas bem curiosas, assim como suas histórias. As diversas salas apresentam coisas
curiosas e, ao mesmo tempo, carregam um enorme contexto histórico. Gostei muito da
sala do ouro.

Felipe e eu na entrada do Museu de Valores
Lá pude ver como o ouro é encontrado na natureza, alguns fatos sobre o garimpo e
possibilidades de aplicação, além da maior pepita de ouro em exposição no mundo, a
Canaã. Passando pela recepção ao fim da visita, recebi alguns informativos, R$ 600,00
em notas de vinte reais trituradas e uma moeda antiga. Quando estávamos na lojinha do
local as luzes começaram a se apagar e tivemos que sair as pressas.
Quinta-feira (10/09/2015)
Eixo: Pátria educadora de direitos humanos e da participação social na cidade
constitucional
VI Seminário USP –UnB – Tributo à Darcy Ribeiro
A atividade da manhã de quinta-feira foi realizada no “Beijódromo”, localizado na
UNB e pertencente à Fundação Darcy Ribeiro. Contamos com a presença de Helga Maria
Martins de Paula, professora da Universidade Federal de Goiás, realiza seu doutorado sob
a Orientação do Professor José Geraldo de Souza Júnior, que é professor da UNB e
Coordenado do projeto em questão, Geraldo Viana Neto, Advogado Social e mestrando
da UNB. Eles foram responsáveis por ministrar uma ótima palestra sobre o conceito do
“direito achado na rua”.
Professor José Geraldo

José Geraldo compartilha conosco um pouco da história de Darcy Ribeiro e sua
influência e importância para a fundação da UNB, sua trajetória política e intelectual,
relatando alguns exemplos de sua atuação, como a convivência com indígenas e os
trabalhos realizados em parceria com o Marechal Rondon. Apresenta a ideia de
construção do beijódromo e a relevância da existência de um memorial em homenagem a
Darcy dentro do campus desta universidade. Aponta a integração da estrutura com o meio
ambiente.
Faz um relato histórico do surgimento das universidades, ideais discutidos para
sua construção e funções sociais. Concentrando sua fala na UNB, José Geraldo
demonstra, mais uma vez, a relação de Darcy Ribeiro com a mesma, como suas ideias
influenciaram sua formação no sentido de garantir maior politização e responsabilidade
social, relata os ataques sofridos no período ditatorial e a reconstrução de sua identidade.
Finalizando sua fala.
Sobre o “direito achado na rua” e nas instituições da cidade constitucional
Helga inicia a apresentação sobre o conceito do direito achado na rua afirmando
que este projeto não é somente pedagógico, mas de construção política e teórico crítica.
O pilar do projeto se dá por meio de construções junto à movimentos sociais, hoje está
capilarizado em diferentes espaços, e não concentrado dentro dos muros da universidade,
fato que possibilita sua atuação em demandas concretas.
A rua seria empregada como uma metáfora e tem várias possibilidades de leitura,
entre elas a que se pressupõe a existência de uma perspectiva crítica do direito que
trabalha e pode ser problematizada a partir de várias questões. Ela seria um espaço de
protagonismo onde os invisíveis se tornam visíveis e também como um local de
efetivação de direitos.
Helga apresentando o direito achado na rua

O direito achado na rua surge pelo professor Roberto Lyra Filho no âmbito do
Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos, e não se concentra no entendimento
do direito somente como normas estatais, é preciso enxergar além desta temática, ele é
um processo de construção, passando pela voz até a elaboração e/ou interpretação da
norma estatal. Apresentou o blog do grupo de estudos Diálogos Lyrianos.
Em seguida Geraldo Neto, advogado social, fala de sua trajetória pessoal e sua
participação em um programa que possibilitou a criação de uma turma especial para
beneficiários da reforma agrária, ela é resultado do Programa Nacional de Educação na
Reforma Agrária. Este é contínuo e busca garantir o acesso ao aprendizado, se expande
do ensino fundamental até a pós-graduação. Falou um pouco de sua ligação com o
Pronera, movimentos sociais e com o grupo de estudo em questão. Após as palestras o
grupo seguiu para o restaurante da UNB.
Poder Legislativo – Senado – Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDHLP)
A primeira atividade da tarde aconteceu no Senado Federal, mais especificamente
na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDHLP), que é presidida
pelo Senador Paulo Paim e tem como vice o senador João Capiberibe. O grupo foi
dividido em dois, o primeiro foi acompanhada por Capiberibe e o grupo em que eu estava
foi recebido pelo Senador Telmário Mota de Oliveira, do PDT de Roraima.
Senador Telmário Mota
Afirma que a CDHPL está sempre aberta e alerta às necessidades sociais,
englobando tudo o que diz respeito à pessoa, ao social, violação de direitos, etc, falou que
ela é a grande “mãe” do parlamento e está sempre presente quando há desvios de leis,
códigos e regras. Argumenta que não é a política que faz com que uma pessoa torne-se

ladrão, corrupto, e sim o nosso ato de votar em ladrões, nós os colocamos dentro dela e
isso reflete em nossa atual crise econômica e política. Ela existe porque alguns políticos
não conseguem deixar seus interesses pessoais em segundo plano e fazer seu papel de
atender a população.
Faz uma crítica direta a este tipo de político e sua relação com a grande mídia,
afirma que, para muitos destes, quanto pior for a conjuntura política, melhor será para
eles porque poderão vender suas ideias como novas esperanças e o fazem por meio da
mídia, que, de acordo com o Senador, é sustentada por este tipo de pessoa. Compreende a
política, sobretudo as políticas públicas, como necessária para combater este tipo de
atitude e fornecer certa flexibilidade ao sistema político.
Em diversos momentos reafirma a importância da democracia e da atuação dos
jovens, de ir à rua e protestar, que as grandes mudanças no mundo foram conseguidas
com o povo na rua e que não deve existir silêncio. Afirma que dentro do Congresso ainda
prevalece a força do poder econômico, das instituições financeiras e isso pode ser
entendido como um risco à democracia dentro de um contexto de crise como o que
estamos vivendo.
Senado Federal
O Senador, após responder a algumas questões, precisou se ausentar e seus
assessores, os senhores Vinícius e Cristiano, apresentaram um pouco do funcionamento
da Comissão. Iniciaram falando de sua composição, 19 Senadores titulares e o mesmo
número de suplentes, suas competências e as ideias legislativas, que possibilita a
proposição de projetos de leis pela internet e oriundas da sociedade civil. Finalizam sua
apresentação nos convidando para trabalhar no Senado Federal.

Visita guiada ao Congresso Nacional
A visita ao Congresso Nacional é uma experiência única. Entramos pelo Salão
Negro, que é a entrada solene do Congresso, seu nome se dá devido ao granito preto que
cobre seu piso. O primeiro local visitado foi a Câmara dos Deputados. Passamos
rapidamente pelo Salão Verde, onde estão expostas diversas obras de arte, a Galeria de
Presentes Protocolares, as maquetes do Congresso e a Galeria dos Presidentes, em
seguida fomos para o Plenário Ulysses Guimarães. Confesso que sempre tive muita
curiosidade de saber como é o espaço abaixo da grande cúpula, finalmente consegui.
Geovani, Leandro e eu na Câmara dos Deputados
No Senado, fomos guiados pelo Salão Azul para chegar até o Plenário, onde nosso
guia contou a história dos desenhos nos carpetes. Conseguimos assistir ao final de uma
sessão, mais especificamente a fala de encerramento. Em seguida passamos rapidamente
pela Praça das Bandeiras e pelo Túnel do Tempo. Retornamos ao Salão Negro onde
ficamos livres para fotografar e preencher os cartões postais que ganhamos.
Posteriormente seguimos para o exterior do prédio, onde lanchamos e tiramos uma foto
oficial da disciplina.
VIII Seminário USP –Ministério da Justiça – A Secretaria Nacional de Justiça e a
gestão do Fundo Nacional Antidrogas para a cidade constitucional
A atividade da Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça,
atrasou bastante, mas valeu a pena esperar. Beto Ferreira Martins Vasconcelos, Secretário
Nacional de Justiça, consegue ministrar uma palestra prendendo a atenção de seu público.

Abordou dois temas principais, o primeiro deles é o enfrentamento da corrupção e
impunidade no país e, o segundo, trata da polêmica questão da imigração e refúgio.
Para a primeira temática, apontou que nas últimas décadas ocorreram profundas
mudanças na estrutura do Estado por meio da Transparência, sobretudo com o Portal da
Transparência, que permite o acesso de toda a população a diferentes dados e
informações, mostra como o Estado lida com o cidadão dentro desta temática. O
crescente acesso ao portal mudou a relação entre estados e municípios e a maneira de se
fazer controle dos gastos públicos.
Beto Vasconcelos e Profº Nerling no Ministério da Justiça
A Lei de Acesso à Informação também tem um papel importante neste sentido,
pois mudou o perfil de reserva e sigilo do Estado, mudou sua lei e o paradigma de acesso
e tratamento à informação. Afirma que estas ações não são insuficientes, pois sempre terá
uma maneira de aproximar ainda mais as informações do cidadão, sobretudo no
processamento dos dados, para que eles sejam compreendidos por todos.
Afirma que o Brasil adotou uma série de medidas de enfrentamento à corrupção e
promoção da transparência, tais como a criação de sistemas de correição, fortalecimento
da polícia federal que aumentou significativamente o número de operações especiais,
criação do sistema de cooperação jurídica internacional para apuração e punição de
crimes transnacionais, instituição de leis de enfrentamento de lavagem de dinheiro, que
está em sua terceira geração e é uma das mais modernas do mundo e possui
reconhecimento da ONU, criação da Lei Anti Corrupção, entre outros. Aponta que todos
estes aspectos caracterizam o fortalecimento institucional que vem sendo realizado ao
longo das últimas décadas.

Dori e eu no Ministério da Justiça
Afirma que é necessário a realização de um aprimoramento político para que os
instrumentos e mecanismos de combate à corrupção e promoção da transparência
funcionem melhor, as ações precisam ser contínuas e sempre buscar aperfeiçoamento,
além disso, elas devem ser articuladas com as demais instituições e a sociedade.
Sobre o segundo assunto abordado, Beto iniciou sua fala argumentando que este
tema está em alta nos últimos tempos. Afirma que a migração aconteceu durante toda a
existência humana e vai sempre existir. A migração socioeconômica acontece quando se
busca uma melhor condição de vida em outro país, por outro lado, a migração forçada
acontece sem a vontade do imigrante, pelo contrário, ele é obrigado a sair de seu país, cita
como exemplo para este último o conflito sírio.
O refúgio é um compromisso assumido com o mundo, o Brasil assinou a
Convenção da ONU para refugiados, a Declaração de Cartagena, que é o marco para
refugiados, promulgou sua própria lei de refúgio em 97. São os nossos compromissos
nacionais e internacionais de fornecer as pessoas que solicitem refúgio um julgamento
justo para aceitá-lo ou não, é preciso saber se elas são perseguidas em razão de sua raça,
região, nacionalidade, grupo social, opinião política ou se estão saindo de países com
graves violações de direitos humanos.
Confesso que gostei muito desta palestra, foram abordados temas espinhosos e até
pouco discutidos, como é o caso da migração, de maneira clara, direta e sem medo. E, por
este motivo, senti imensa confiança nas palavras ditas pelo Beto e abri minha mente e
meus olhos para alguns pontos que ainda estavam obscuros.

Sexta-feira (11/09/2015)
Eixo: Pátria educadora e sustentabilidade
Poder Legislativo – Câmara dos Deputados – Comissão de Legislação Participativa
(CLP) e Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR)
A última atividade da disciplina aconteceu na Comissão de Legislação
Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, Poder Legislativo Federal, em parceria
com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR). Fomos recebidos
pelo corpo técnico da CLP, a saber: Aldo Matos Moreno, que é o Secretário Executivo da
Comissão, Gisele, instrutora da comissão, Edson, que atua como assessor da comissão,
Áurea, também assessora da comissão. Recebemos um material instrutivo que seria a
base da dinâmica a ser realizada após a apresentação da CLP.
Câmara dos Deputados – Comissão de Legislação Participativa
Aldo inicia sua fala argumentando sobre importância da democracia e da atuação
da sociedade organizada para sua manutenção. Cita Weber ao dizer que o cidadão não
está preparado para a política, limitando-se a escolher representantes e questiona aqueles
que acreditam no declínio da democracia. Retoma os teóricos clássicos para expressar a
relevância da participação, da democracia representativa e participativa, do Estado
Democrático de Direitos, da flexibilidade e rigidez de nossa Constituição. Fala do poder
soberano do povo e de como ele é delegado e abandonado quando a participação social
não acontece, quando a democracia não é exercitada, as questões democráticas devem ser
trabalhadas todos os dias.
A Comissão é composta por 18 membros titulares e o mesmo número de
suplentes, foi criada em 2001 com a finalidade de aumentar a participação da sociedade,

ampliar sua interação com o legislativo e, para isso, ela recebe e examina as sugestões
encaminhadas pela sociedade civil organizada. Diferentemente dos projetos de iniciativa
popular que necessitam do recolhimento de muitas assinaturas, para dar início a uma
proposta na CLP é preciso realizar o cadastro da entidade, realizado por meio da
apresentação do estatuto, composição de sua diretoria e a ata em que foi deliberada pelo
envio da sugestão.
Para realizar a dinâmica o grupo foi dividido em dois plenários, foram escolhidos
um presidente para a mesa, um vice-presidente, um secretário executivo, o grupo
proponente, o defensor e o contrário às propostas que seriam discutidas na pauta do dia.
A dinâmica, sem dúvida, foi o ponto forte desta manhã. Fiquei totalmente
envolvida nesta atividade e atenta a todas as orientações dos funcionários da Casa. Foi

possível perceber a dificuldade de se obter consenso e a importância dos servidores para
o bom funcionamento dos trabalhos. Foi uma experiência muito expressiva para mim, o
método de aprendizado te preenche por inteiro e é impossível não se envolver.
Check-out
Após a visita à torre de TV, seguimos para a ESAF, onde almoçamos e fizemos o
check-out. Chegou a hora de deixar Brasília e suas construções suntuosas e voltar para a
São Paulo cinza de sempre.
Suellen e eu na Torre de TV
Considerações finais
Não posso concluir este relatório afirmando que os seis dias de atividades foram
uma experiência única porque considero necessário incluir a expectativa de ser
selecionada para fazer parte do grupo, a preparação inicial que envolve toda a ansiedade
da viagem. Além disso, o período pós-viagem também é incrível, pois fiquei totalmente
envolvida e falando pelos cotovelos sobre todos os detalhes para meus amigos e
familiares.
Diante disso, só posso dizer que todo o processo foi intenso e único. Poderei
voltar muitas vezes na capital de meu país, mas dificilmente participarei de outras
palestras e atividades com o nível que obtive nestes dias de convivência e aprendizado. A
troca de saberes foi fantástica e a alegria pela possibilidade de conhecer locais que só
podia ver pela televisão e internet não pode ser descrita. A primeira lembrança sempre vai
ser esta.

E ela está marcada por palestras, participações e conversas de altíssimo nível, com
profissionais diversos e extremamente qualificados, inspiradores. As palavras de alguns
deles, tenho certeza, vão pautar minha caminhada profissional e pessoal, pois os tenho
como inspiração.
O conteúdo programático preparado com tamanho carinho e atenção pelos
professores Douglas e Nerling estava excelente, não trocaria nada do que foi planejado,
talvez incluísse outros locais e temáticas, tais como a visita a algum ministério, temas
relacionados ao esporte e segurança nacional.
Por fim, só me resta dizer que o aprendizado proporcionado por este tipo de
atividade de imersão deveria ser praticado em mais áreas do conhecimento e realizar
maior integração com outros temas dentro do universo de cursos que a EACH apresenta.
Em minha opinião, não existe aula que supere a experiência prática vivida em campo.
Termino agradecendo aos professores que dedicam seu tempo e atenção à organização
desta disciplina e que pensam em cada micro detalhe para que tenhamos experiências
únicas.

Cidade Constitucional - relatório final

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