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Durante o período de 05 a 12 de setembro de 2015, em seu nono ano de
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participantes. Concluindo o que nós estudantes já esperávamos: Quem paga a
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Relatório cidade const. ix gabriella lopes

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Relatório projeto Cidade Constitucional IX: A capital da República
Compartilho com vocês a maravilhosa experiência desse projeto

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Relatório cidade const. ix gabriella lopes

  1. 1. Rio de Janeiro Outubro/2015 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA IX 2015 Discente de Administração Pública: Gabriella Cristina Oliveira Lopes – 3º Período Matrícula: 201445516-1
  2. 2. Rio de Janeiro Outubro/2015 2 Durante o período de 05 a 12 de setembro de 2015, em seu nono ano de edição, o projeto Cidade Constitucional reuniu estudantes da Universidade de São Paulo - USP, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, e Universidade Estadual de Santa Catarina - UDESC, para um encontro multidisciplinar em parceria com a Escola de Administração Fazendária – ESAF. O projeto fortalece o desenvolvimento de uma cidadania ativa nos estudantes e permite melhor compreensão na dinâmica operacional de gestão das políticas públicas. Os estudantes assistiram palestras sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), a gestão das finanças públicas, sustentabilidade, saúde e a promoção da cidadania. O programa contou ainda, com a presença dos estudantes no Desfile Cívico Militar, visitas guiadas ao Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal, Palácio do Itamaraty, Congresso Nacional, Caixa Econômica Federal, Banco Central do Brasil, Poder Legislativo e Ministério da Defesa. A Coordenação do evento de duração continuada da Escola de Artes, Ciências e Humanidades – USP, liderado pelo professor Marcelo Nerling em cooperação técnica com a ESAF, que fomenta a implementação de metodologias ativas e flexibilização curricular.
  3. 3. Rio de Janeiro Outubro/2015 3 05/09/2015 – Sábado No sábado, 05 de setembro saímos com o ônibus da instituição UFRRJ com destino a Brasília por volta de 15h. O micro-ônibus que viajamos, foi cedido pela universidade Federal Rural campos Três Rios e não tinha muito conforto, mas isso não foi motivo para abalar às 25h de viagem que tivemos até Brasília. Ao longo da viagem, tivemos algumas paradas de 20 minutos para comer e ir ao banheiro e alguns contratempos de saúde com uma de nossas amigas. Foram ofertadas 20 vagas para serem preenchidas pelos alunos somente do curso de graduação em Administração Pública, e esse foi o primeiro ano que a UFRRJ em parceria com a USP participa deste evento, cujo objetivo principal é fomentar um conhecimento prático em nós alunos no que tange à promoção e exercício da cidadania. (Imagens da viagem do RJ à Brasília)
  4. 4. Rio de Janeiro Outubro/2015 4 06/09/2015 – Domingo A chegada das delegações estava prevista por volta das 11h de domingo, onde visitaríamos a Praça dos Três Poderes, para uma visita guiada o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Itamaraty. Porém, não foi possível realizá-las devido ao atraso de nossa expedição. Recepcionados primeiramente pelo clima de baixa umidade de Brasília, chegamos entre 16h/17h, horário previsto para o credenciamento e separação em trios nos respectivos alojamentos, que por sinal superaram nossas expectativas com quartos bem equipados e super confortáveis. Após o credenciamento, fomos recepcionados pelo professor Marcelo Nerling, que nos orientou sobre as metodologias e estruturas do projeto e também recebemos o cronograma contendo toda a programação que participaríamos. Em seguida, tivemos a apresentação da diretora geral da ESAF Raí de Almeida e assistimos a uma palestra esclarecendo os três eixos “Pátria Educadora, Educação Fiscal e Sustentabilidade na Cidade Constitucional”, ficando claro que os três eixos estão interligados pela educação como liberdade. (Imagem: Escola de Administração Fazendária)
  5. 5. Rio de Janeiro Outubro/2015 5 07/09/2015 – Segunda-Feira O dia começou bem cedo na segunda feira, acordamos por volta das 4h rumo ao Palácio da Alvorada para contemplarmos o nascer do sol às 5h, em um dia único que representa também o renascer para a população brasileira: A Independência do Brasil. Em seguida, partimos para a Esplanada dos Ministérios, onde fomos conduzidos à arquibancada para assistir ao Desfile Cívico Militar, onde a presidenta Dilma não desfilou como já era previsto. O evento é organizado pelo Governo brasileiro, e tem o intuito de fortalecer o sentimento patriota dos participantes do projeto e dos demais presentes. Contudo, acompanhar as homenagens feitas às regiões do país, aos ícones lendários da nação e seus grandes feitos, colabora também para o enriquecimento e valorização cultural brasileira.
  6. 6. Rio de Janeiro Outubro/2015 6 (Imagens: Nascer do sol no Palácio da Alvorada)
  7. 7. Rio de Janeiro Outubro/2015 7 (Imagens Desfile Cívico Militar Após o término do desfile, tivemos tempo livre, onde pudemos visualizar os maiores ícones de representação dos três poderes brasileiros: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Durante o tempo livre, um número representativo de pessoas conhecido como a marcha dos excluídos, se reuniu para manifestar sua insatisfação com o atual governo. Durante a tarde, foi promovido pela ESAF um momento de lazer entre os alunos voltado para atividade física e saúde, e logo em após no período da noite foi ministrada a palestra com o tema: PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal, que tem como coordenador geral Alexandre Ribeiro Mota, Raimunda Ferreira de Almeida como secretária executiva e como gerente Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci. A missão do programa de compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos nos foi apresentada de forma expositiva, assim como os valores do programa que se pautam pelo comprometimento, efetividade, ética, justiça e solidariedade. Também como complemento ao tema, foi realizado uma dinâmica atividade em grupo para compartilhamento de idéias e integração de todos.
  8. 8. Rio de Janeiro Outubro/2015 8 (Imagem Danilo Davanso) 08/09/2015 – Terça Feira Terça de manhã após o café, participamos da primeira palestra do dia na própria ESAF sobre a educação fiscal e a sustentabilidade no gasto público. Fabiana Baptistucci coordenadora do PNEF apresentou o funcionamento do programa, e algumas outras informações pertinentes para realização dele. A diretora da ESAF Raí Almeida abordou as iniciativas para inclusão da Educação Fiscal nas bases do MEC, assim como as diferenças entre Educação Financeira e Fiscal. Houve um momento aberto ao público para que nós estudantes esclarecêssemos demais dúvidas. Participou também, o diretor-geral da ESAF Alexandre Motta objetivando o fato de “servir” como um dos requisitos essenciais para os servidores públicos e incentivando, nós estudantes a construirmos um país mais justo, soberano e desenvolvido.
  9. 9. Rio de Janeiro Outubro/2015 9 (Imagens Palestra PNEF) No período da tarde nos dirigimos a UNB (Universidade de Brasília), para uma série de palestras. Tivemos o IX Seminário da USP com o Ministério da Saúde (MS), contando com inúmeras participações: Roberta Amorim (Analista Técnica de Políticas Sociais), Angelo D’ Agostine Jr (Diretor Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde), José Santana (Coordenador de acompanhamento e avaliação da Fundação Estatal Saúde da Família), Micheline Luz (Secretária de Vigilância em Saúde), com temas relacionados à política nacional de promoção a saúde com intervenções Intra e Intersetorial – Programa de saúde para todos, Programa mais médicos e Programa saúde na
  10. 10. Rio de Janeiro Outubro/2015 10 escola. Katia Godoy (Coordenadora geral de alimentação e nutrição) e Mariana Freitas (Da Secretaria de vigilância e Saúde; e Promoção da Saúde) abordando assuntos de violência e saúde pública. (Imagens Palestras UNB) Ainda no mesmo dia para fechar com chave de ouro fomos a Receita Federal. Particularmente para mim foi à palestra mais empolgante! Chegando lá, fomos recepcionados com muita simpatia pelo Professor Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional da Coordenação Geral de Atendimento e Educação Fiscal), que abordou de forma dinâmica e instigante a temática sobre tributação, ele destacou o papel do Estado nesta dinâmica durante sua exposição e esclareceu que a tributação do Estado tem como função principal a prestação de serviços públicos. Questões principais como: ‘’Quem contribui com maior fatia de sua renda frente à arrecadação do Estado?’’; e se ‘’a receita é revertida em serviços públicos de qualidade?’’, foram abordadas e geraram uma interação bacana entre os
  11. 11. Rio de Janeiro Outubro/2015 11 participantes. Concluindo o que nós estudantes já esperávamos: Quem paga a maior parcela dos tributos são os indivíduos de menores rendas. (Imagem Danilo Davanso; Palestra Receita Federal)
  12. 12. Rio de Janeiro Outubro/2015 12 (Imagem Danilo Davanso – Palestra Receita Federal) 09/09/2015 – Quarta Feira Nosso dia começa às 8h com palestras na ESAF. O diretor coorporativo Paulo Mauger abre as palestras abordando o ministério do Meio Ambiente e temática da sustentabilidade. Em seguida, André Zuravon, Veruska Costa e Almir de Oliveira Junior, falaram sobre o Instituto de pesquisa econômica e aplicada- IPEA e a busca do desenvolvimento nacional e planejamento em parceria com governo Federal.
  13. 13. Rio de Janeiro Outubro/2015 13 (Imagem Palestra IPEA) Após as exposições a sobre o IPEA, fomos visitar a catedral de Brasília. Um monumento maravilhoso, com uma arquitetura sem igual. Lá além dos turistas como de costume, tinham muitos pedintes, moradores de rua e vendedores ambulantes também, o que nos faz pensar que as coisas não são muito diferentes do lugar onde moramos.
  14. 14. Rio de Janeiro Outubro/2015 14 (Imagens Esaf e Catedral de Brasília) Após a visita as Catedrais nos dirigiram a Caixa Econômica Cultural para uma visita breve para tirarmos fotos e explorar o local antes da outra palestra.
  15. 15. Rio de Janeiro Outubro/2015 15 (Imagens Caixa Cultural) Ainda ali perto mesmo, fomos para a Receita Federal e no Banco Central participar de mais duas palestras. A primeira com o administrador Rafael Galeazzi com sobre o Programa Melhores Práticas de Gestão Local, o projeto resulta em melhorias de qualidade de vida da população em diferentes regiões do país. O objetivo principal do Banco Caixa é ser mais do que um banco e atuar na cidadania e na sustentabilidade. Posteriormente, falamos com Moisés Coelho gestor da Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF que nos agregou a respeito da educação financeira e nos fez refletir sobre planejamento a curto e longo prazo.
  16. 16. Rio de Janeiro Outubro/2015 16 (Imagem Reginaldo Noveli)
  17. 17. Rio de Janeiro Outubro/2015 17 Depois de ministradas as palestras, ficamos livres para conhecer o museu de valores do BACEN e outros setores tudo ali no mesmo prédio. Lá recebemos 600 reais picotados (infelizmente) como um brinde e pudemos conhecemos uma pouco mais da história financeira de nosso país. (Imagens BACEN)
  18. 18. Rio de Janeiro Outubro/2015 18 Dia 10/09/2015 - Quinta Feira Na quinta feira, começamos o dia visitando a Fundação Darcy Ribeiro, mais conhecida como Beijódromo. Fomos recepcionados pelo coordenador dos projetos da fundação Darcy Ribeiro, professor José Geraldo de Souza Jr que abordou o tema ‘’ Direito achado na Rua’’, Helda Maria Martins de Paulo e pelo professor Argemiro Cardoso Moreira Martins. Foi passada uma concepção do direito que se baseia pelo rompimento com o direito tradicional. A rua transmite um papel de ação social, e o direito, como organização social da liberdade, portanto o direito nasce na rua, e na luta do povo sem distinção de classe ou gênero. (Imagens Beijódromo)
  19. 19. Rio de Janeiro Outubro/2015 19 Depois da palestra, fomos almoçar no restaurante universitário da UNB, cuja comida não estava das mais satisfatórias. Saindo de lá, partimos para o Congresso Nacional, onde tivemos o prazer de ter uma palestra com o vice Presidente e Senador Federal João Capiberibe, representante do estado do Amapá e membro do PSB. Ele falou sobre a comissão de direitos humanos cujo foi precursor, e legislação participativa, as competências que norteiam o direito da mulher, família, infância, juventude e idosos. Após isso, ele comentou sobre a Lei da Transparência, colocando nossa universidade como exemplo, nos mostrando qual foi à última compra dessa Autarquia. O portal mostra em tempo real a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
  20. 20. Rio de Janeiro Outubro/2015 20 (Imagens Danilo Davanso) Em seguida, ficamos a vontade para conhecer o congresso e transitar lá por dentro. O local é muito limpo, organizado e bonito. Andando pelo Congresso pudemos pegar alguns livros de brindes para leitura, e observamos uma série de repórteres e cinegrafistas que estavam lá caso a presidente precisasse anunciar algo importante. Além disso, vários deputados e ministros estavam dando entrevistas e/ou fazendo suas propagandas eleitorais. Passamos pelo acesso a Câmara dos deputados e Assento do Senado, cuja arquitetura é simplesmente magnífica. Ao lado direito fica o Plenário da Câmara dos Deputados e ao lado esquerdo o Plenário do Senado Federal.
  21. 21. Rio de Janeiro Outubro/2015 21 (Imagens Câmara dos Deputados e Senado Federal) Após a visita, lanchamos sentados no gramado do Congresso, onde já era noite, e seguimos para o Ministério da Justiça, com uma palestra ministrada pelo secretário nacional da justiça (SNJ) Beto Vasconcelos. Beto, apesar de sua pouca idade nos passou muita segurança e conhecimento em tudo que nos passava, e nos disse já sofreu algumas represálias e descrenças pelo fato de ser tão jovem. Um dos pontos abordados por ele, foi a questão da transparência, da participação e as políticas que estavam sendo realizadas para os refugiados no Brasil.
  22. 22. Rio de Janeiro Outubro/2015 22 (Imagem Danilo Davanso – Ministério da Justiça) Dia 11/09/2015 – Sexta Feira Último dia oficial da viagem, o dia já começou com gosto de saudade. O eixo era Pátria Educadora e Sustentabilidade. Participamos da Comissão de Legislação Participativa e, cuja atividade foi muito interessante e propôs à dinâmica e participação de todos nós alunos da Cidade Constitucional. A atividade foi proposta pelo professor Marcelo Nerling e o Secretário Executivo da CLP Aldo Matos Moreno. Simulamos uma seção da Comissão de Legislação Participativa, cujos temas votamos eram projetos de lei referentes à saúde, maioridade penal, descriminalização do uso da maconha e gratuidade do ensino superior. A execução da atividade nos mostrou que a democracia deve ser exercida e nós euquanto sociedade demos aumentar nossa participação frente a isso. Foi uma experiência muito rica e animadora para todos nós enquanto estudantes universitários e também cidadãos.
  23. 23. Rio de Janeiro Outubro/2015 23 (Imagens Danilo Davanso; Reginaldo Noveli – CLP)
  24. 24. Rio de Janeiro Outubro/2015 24 Por fim, se posso resumir o projeto Cidade Constitucional IX em uma palavra, ela seria sem dúvidas a palavra sensacional. A experiência que adquiri dessa viagem foi à melhor possível, felizmente superou minhas expectativas. A prática de ensino fora das salas foi uma dinâmica surpreendente e enriquecedora para todos nós, não existem métodos de aprendizagem melhor do que viver isso tudo. Saio do projeto com uma visão diferente da que eu entrei, com novos ideais, novas opiniões e a certeza de que juntos podemos sim criar mudanças significativas para nosso país. É impossível ter vivido essa experiência e permanecer imutável diante de todos os conhecimentos adquiridos. Os jovens de hoje são o futuro de amanhã, e sem sombra de dúvidas essa semana em Brasília mexeu comigo. A troca de experiências e visões de mundo com estudantes de lugares diferentes dos nossos foram simplesmente extraordinárias. Agradeço a cada palestrante, cada aluno, cozinheiros, camareiras, motoristas, porteiros, e todos que cooperaram para essa semana ter sido incrível. Professores Marcos Batista, Douglas e principalmente o professor Marcelo Nerling por nos ter proporcionado tamanho aprendizado e felicidade em tê-lo conhecido (fique sabendo alunos da USP, que eu os invejo por ter o professor Marcelo ai). Foi muito bonito ver seu empenho, atenção e dedicação em cada detalhe do Cidade Constitucional IX. Mais uma vez obrigada por nos mostrar que nós somos a Pátria Educadora, e temos o papel de difundir todas essas idéias na nossa sociedade. Viva a República!
  25. 25. Rio de Janeiro Outubro/2015 25 (Imagem Danilo Davanso)

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