Relatório sobre viajem realizada em brasília pela Universidade de São Paulo.

1. Cidade constitucional IX – Em busca do conhecimento dos meus direitos de
cidadãos.
“Aquele que lê muito e anda muito, vê muito e sabe muito” (apud,
NERLING, 2015).
A cidade constitucional é um projeto multidisciplinar de duração continuada
que conta com o apoio da Escola de Artes Ciências e Humanidades – USP Leste e a
cada ano que passa ganha forças para melhorar e inserir novas unidades de ensino
superior de modo a promover a cada um dos participantes uma vivencia marcante
fora dos grandes muros universitários, mas dentro da capital da República do Brasil.
A cidade constitucional tem como missão promover um projeto andragógico
facilitando o desenvolvimento da personalidade, preparo para a cidadania, para o
mercado de trabalho e para a busca do direito achado na rua e nas instituições
republicanas (NERLING & ANDRADE, 2015). Desta forma, sobre a orientação dos
docentes Marcelo Nerling e Douglas Andrade, os alunos da Universidade de São
Paulo – EACH USP, acompanhados nesta IX edição pela Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro e Universidade do Estado de Santa Catarina, tiveram a
oportunidade de crescerem participando de encontros expositivos, diálogos,
palestras, questionamentos, estudo dirigido, detecção de diagnósticos,
dramatização, seminário, estudo de meio, a fim de descobrirmos o ser cidadão e se
posicionar diante dos nossos direitos. Logo, este trabalha terá como intuito descrever
um relato sobre esta oportunidade marcante a cada um de nós.
Primeiro dia
Chegamos em Brasília no dia 06/09/2015 e a primeira parada foi no palácio
do planalto ao 12:30. O palácio do planalto é o palácio oficial dos Despachos da
Presidenta (e) da República. Localizado na praça dos três poderes é uma obra
inspirada em construções medievais, foi projetada por Oscar Niemeyer, inaugurada
no dia 21 de abril 1960; com característica marcante como rampa de acesso para
receber figuras importantes, possui em seu interior grandes obras de arte sendo todas
de autores brasileiros (as obras escolhidas são do acervo de doações e sua exposição
depende da escolha da presidenta). Em seu primeiro andar observamos os salões

2. nobres de audiência como o salão oeste para grandes líderes de nações estrangeiras,
sala de reuniões supremas para tomadas de decisões importantes; no segundo andar
observamos gabinete da Presidente da República; no terceiro andar os gabinetes
Civil e militar; todos os andares com belíssimas obras de arte.
Fotos
Ainda neste dia visitamos o Palácio do Itamaraty. O palácio do Itamaraty,
também profetado por Oscar Niemeyer possui em seu interior uma construção
belíssima com monumentos únicos e de beleza espetacular. Este palácio foi
construído para realização de reuniões internacionais e assinatura de tratados. A
mesa de assinatura foi planejada no centro de um dos espaços tendo ao seu redor
estátuas esculpidas com semblantes de personagens importantíssimos para nossa
história e vista frente ao Palácio do Tribunal de Justiça.
Foto
O nosso dia 07/09 começou muito cedo e às 5h50min do dia já estávamos
todos posicionados em frente ao Palácio do Alvorada deslumbrando o pôr do sol. O
Palácio do Alvorada conta com uma guarita de seguranças logo em frente além de
um grupo de soldados do exército que trabalham realizando o patrulhamento do
local. Embora não o conheça por dentro, pudemos de longe observar o longo e
imenso jardim até a casa que possui longa estrutura com um espaço para o pouso de
helicópteros (heliporto).
Logo depois da observação do pôr do sol, nos deslocamos para a explanada
dos ministérios, lado norte, rua N1 para prestigiarmos o desfile cívico de 07 de
setembro por ocasião ao Dia da Pátria com horário de início marcado para as
8h30min.. As arquibancadas do desfile estavam todas cheias e o desfile teve início
após o pedido de abertura feito pelo Comandante militar do planalto - general Racini
a Presidenta da República Dilma Roussef. O desfile ocorreu do início ao fim de
forma bela e contou com a participação de atletas, escolas públicas, marinha,
exército, forças armadas, aeronáutica, polícia federal, polícia militar, corpo de
bombeiros, homenagem aos pioneiros construtores de Brasília (maioria oriundos da
cidade do Norte e Nordeste) e manifestações políticas no lado externo do desfile.
Após o desfile regressamos ao alojamento da Escola de Administração
Fazendário (ESAF) e no início da noite tivemos um seminário com a Fabiana Feijó

3. de Oliveira Baptstucci (Gerente ESAF) que junto com professora Raimunda Ferreira
de Almeida (Secretária Executiva ESAF), discutiu conosco sobre a importância da
educação fiscal e como repassar este conteúdo para sociedade para que assim,
possamos crescer com exigências sobre nossos direitos de cidadãos.
Curiosidade: A ESAF é a maior escola de educação fazendária que realiza
mais de 100 mil operações de treinamento no ano. Teve origem no ano de 1945 com
as primeiras experiências em cursos de aperfeiçoamento do Ministério da Fazenda,
e logo em seguida com a abertura do Centro de treinamento do ministério da
Fazenda (CETRENFA) deu se a abertura da escola em 8 de novembro de 1973. A
ESAF com centros regionais nas cidades: Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro,
Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e São Paulo, promove por meio de
recrutamento em todo o território nacional, a integração do candidato para o
desempenho de funções na gestão de finanças públicas através de concursos e
aplicação de cursos com os temas: administração pública, administração tributária,
administração financeira, administração orçamentária, economia e
desenvolvimento.
FOTO
O dia seguinte também se iniciou nos auditórios da ESAF com a presenças
das figuras anteriores mais a participação do Diretor de eventos de capacitação
(Ruy) que nos apresentou um pouco mais sobre a capacitação da escola e a do
Doutor Alexandre Mota (Diretor da casa) que nos trouxe naquele momento
reflexões sobre o compromisso que devemos ter como servidores públicos, lutando
para construção de um país mais justo e seletivo com o desejo de servir para o bem,
e não servir para si mesmo.
Após o seminário nos deslocamos para a Universidade de Brasília UNB para
um seminário sobre as ações do Ministério da Saúde e o Departamento de Gestão
e da Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts SUS), com os representantes
Micheline Luz – Ação Geral de Nutrição, Roberta Amorim - Plano de Educação,
Anderson de Augusto, André Santana – Programa mais Médicos, que em momentos
disjuntos apresentaram a nós seminários sobre a conscientização da população sobre
melhorias nutricionais, a difusão do aplicativo de celular para melhorar a
autonomia da promoção a saúde dos brasileiros; Ações para difusão do Plano de
Educação; Melhorias trazidas ao Sistema Único de Saúde (SUS) através do

4. Programa mais Médicos; além da conscientização sobre a Violência sofrida por
crianças, jovens, adultos e a quem recorrer nestes diversos casos. Entre os diversos
programas e assuntos discutidos segue abaixo alguns entre todos.
Programa de Saúde nas Escolas (PSE) – Criado pelo decreto presencial 6.286
de 05 de dezembro de 2007. Das 49.482 escolas com mais educação 30.787 (62,2%)
foram pactuadas no PSE.
Programa Semana Saúde nas Escolas.
Programa Campanha de Prevenção que permite as escolas a desenvolver
atividades voltadas a este contexto.
2012 – Prevenção a obesidade; 2013 Saúde ocular e prevenção; 2014
Práticas corporais, atividades físicas, entre outros.
Programa VIVA que fomenta as ocorrências de violência com crianças,
jovens, adultos e senhores.
Alguns dos programas mencionados pelos palestrantes podem ser visitados
nos seguintes sites: http://dab.saude.gov.br/portaldab/pse.php;
http://portalsaude.saude.gov.br/
FOTOS
Neste mesmo dia por volta das 20 horas visitamos a receita federal para
uma palestra do Doutor Antonio – Funcionário da Receita Federal – DF que los
levou a refletir sobre a importância de se tributar para podermos ter retorno
adequado do estado. Neste seminário foram apresentadas insatisfações com
relação a falta de retorno do estado e a contestação com o alto valor de impostos
cobrados. Tais manifestações nos levou a perceber que diferente do que dizem
algumas informações de mídia o imposto arrecado em nosso país não é maior que
a porcentagem de impostos cobrados em outros países desenvolvidos. Hoje
percebo que a maior taxa de impostos cobrados no nosso país se incide sobre bens
de consumo ou tributos que fazem toda diferença nas classes de menor poder,
enquanto os impostos sobre grandes propriedades de terras rurais, transportes de
lazer e grandes heranças de fortuna, são os que menos se arrecadam. Segundo
Lindbergh Farias, com base nos números de 2013, mais de 71 mil brasileiros super
- ricos com renda mensal superior a 160 salários mínimos ganharam R$ 196

5. bilhões de reais (distribuição de lucros e dividendos) sem tributar nada como
impostos já que este imposto inexiste no Brasil. O mesmo também menciona a
possibilidade de reformular o imposto cobrado por território rural (pequena
porcentagem de tributação) e implementar a cobrança de impostos sobre grandes
fortunas, previsto na constituição, mas nunca implementado em nosso país.
FOTO
Na manhã seguinte 09/09, tivemos seminário às 8 horas sobre Proposta de
capitação e reprodução de energia solar com o palestrante Paulo, logo em seguida
às 9h30min., seminário com integrantes do Instituto de Pesquisas Estudos
Aplicadas (IPEA), sendo eles André S. Zuvanov; Veruska da Silva Costa –
observatório IPEA de Gestão do conhecimento e inovação; Almir de Oliveira
Junior – diretoria de estudos e políticas.
O IPEA tem como um de seus objetivos estudar e disseminar políticas
públicas através de produções de pesquisas em diversas áreas de conhecimento.
Possui grandes parcerias internacionais e além da produção científica também atua
dando apoio técnico ao governo com assessoria governamental. Seu repositório de
estudos pode ser encontrado no seguinte endereço: < www.repositório.gov.br >.
Durante a tarde visitamos o Beijondromi (espaço para palestras dentro da
Universidade de Brasília - UNB) para ouvirmos o professor Dr. José Geraldo de
Souza Junior, que nos contou a história e origem da UNB e juntos com seus alunos
de mestrado nos apresentou seu projeto de pesquisa “O direito achado na rua”. O
Direito Achado na Rua é um projeto capilarizado em vários espaços que aborda
assuntos como materialismo dialético; filosofia da libertação; teorias críticas sobre
os direitos humano; pluralismo jurídico; feminismo; sujeitos coletivos de direitos;
educação popular; epistemologia do Sul; entre outros que juntos complementam a
luta pelo Ensino Jurídico, direito com liberdade e extensão popular dentro dos
movimentos sociais. Saindo do beijondromi visitamos pela monitoria guiada os
espaços internos do Congresso Nacional – DF que é um órgão constitucional que exerce
(no âmbito federal) as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e
fiscalizar o Estado Brasileiro, bem como administrar e julgar.

6. Na noite deste mesmo dia no Palácio do Tribunal de Justiça tivemos o
privilégio de nos encontrarmos com o Presidente do Comitê Nacional de Refugiados
e Secretário Nacional de Justiça (Beto), que discutiu conosco os grandes avanços e
melhorias em nosso país, como a criação da 1° Lei de Transparência (lei de obriga
a todos os órgãos públicos declarar com o que gasta e quanto se gasta); O
fortalecimento da Polícia Federal (que traz como resultado a grande polêmica sobre
os culpados do mensalão e roubos dentro da Petrobrás); Criação de lei de âmbito
federal para índices de corrupção; Alto número de multas para combater carteis; 3°
Geração para lavagem de dinheiro (uma das mais modernas do mundo com
reconhecimento das Nações Unidas); programa de punição para corrupção dentro
de empresas; lei para combate d organizações criminosas, entre outras. Em suas
palavras Beto menciona a importância de enfrentarmos e cortarmos os projetos de
financiamento de campanhas eleitorais para continuarmos mudando e progredindo.
Além deste âmbito também discutiu sobre as Migrações Sírias que ocorrem e os
programas para recebimento das mesmas como a conversão para refugiados que
promulgou dar um julgamento justo as pessoas imigrantes acolhendo as e
conhecendo seus motivos de imigração para o Brasil por meio de entidades para
atender e subsidiar seus primeiros meses de vinda, garantia de acesso a saúde,
educação, carteira de trabalho, centros de línguas. Beto defende suas palavras e
ponto de vista com o seguinte texto: “A grande verdade é que maior parte de nós,
somos todos imigrantes e temos condições de receber como sempre recebemos essas
pessoas. Todas elas são acolhidas, recebe carteira de trabalhos, quando necessário
uma pequena ajuda de custo e em pouco tempo já estão contribuindo para a renda
do país e em muitos casos gerando empregos para outras pessoas. Os imigrantes não
roubam empregos, eles chegam, trabalham, empreendem e geram empregos para
brasileiros e suas nacionalidades enfatizando a nossa nacionalidade que é construída
por imigrantes e miscigenações”.

7. É difícil discutir com as pessoas sobre parâmetros de classe social
sem saber antes o que cada uma delas entende por parâmetros de classe
social.
"De acordo com o CCEB, uma família da classe A tem renda média bruta
de R$ 9.263. Já uma família da classe B1 tem renda mensal de R$ 5.241,
a da B2 ganha R$ 2.674, da C1 R$ 1.685, a C2 R$ 1.147 e da D/E, R$ 776".
Na minha concepção esses parâmetros de classe apenas servem para
mistificar o quanto as pessoas são pobres e induzi - lás a acreditarem que
são ricas para que assim, se contente com o pouco que tem. Exemplo: O
que são R$ 9.263 reais (CLASSE A) para um pai de família que sustenta
uma casa de aluguel com valor de R$ 2000,00, mensalidade de dois carros
(pai e mãe) no valor de (mensalidade e seguro) R$ 2500,00 (chute), R$
2000,00 reais gastos com alimentação, R$ 3000,00 reais gastos com
escolaridade? Eu citei as mínimas condições que considero necessário para
viver e com estipulações de chute vemos que a classe que se diz rica e
também muito podre. Por isso considero a discussão de classe bastante
complexas se for discutida sem estipulações sobre o que é ser rico ou
podre. Na minha concepção, tudo isso faz parte da miséria de renda
populacional quando comparado com as pessoas ricas do nosso país como
produtores de agropecuárias, que tomaram posse de terras anos atrás e
contribuem insignificativamente para o Imposto sobre Propriedade
Territorial Rural (ITR) por exemplo.
Se ganhando o valor estipulado como CLASSE A vivemos sem
sobra de dinheiro, como vivem as pessoas de classe C? Na minha opinião
vivem em luta de sobrevivência, sem condições necessárias de
segurança, escolaridade, saúde, informação, e muitas outras que me

8. levaria o dia ter que cita lá.
NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE, Douglas Roque. A cidade
constitucional:Capital daRepúblicaIX. São Paulo, Brasília: ACH3666/GPP/USP,
2015, Mimeo. 1

9. FARIAS, Lindbergh. “É hora de retirar as isenções que FHC deuaosricos”. 2015.
Disponível em: < http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/e-hora-de-retirar-as-
isencoes-que-FHC-deu-aos-ricos/7/34466 > Acesso em 03/10/15. 2