Relatorio da disciplina Cidade Constitucional 2016

1. Relatório da disciplina: A Cidade Constitucional
Emerson Massao Kondo
8122709
Introdução:
A disciplina oferecida pela Escola de Artes Ciências e Humanidades (EACH-
USP) é ministradas pelos professores doutores Marcelo Arno Nerling e Douglas
Roque Andrade e tem como objetivo vivenciar órgãos e serviços públicos
através de uma viagem para a capital da república, Brasília. A partir de 90
vagas, os alunos de graduação da EACH viajaram dos dias 03/09/16 a
11/09/16 para Brasília, juntamente com 20 alunos da Universidade de Santa
Catarina (UDESC), onde ficaram hospedados na Escola de Administração
Fazendária (ESAF).

2. A ida:
Com saída da EACH-USP no sábado dia 03/09 por volta das 15h a viagem
começou animada, todos no ônibus curiosos e ansiosos para a chegada na tão
esperada Brasília. Após algumas horas no ônibus fornecido pela USP fizemos
uma parada devido ao um imprevisto no transporte, ao parar num posto na
região de Santa Rita de Passa Quatro e sabendo que o concerto do ônibus
demoraria, algumas pessoas ficaram chateadas e desanimadas, mas a maioria
que estava com energia exalando não ficou abatida e do melhor jeito eachiano
de ser em meio a uma situação complicada cantou, dançou e se divertiu até o
ônibus ficar pronto para seguir a viagem. Continuando pela estrada por horas
chegamos a tão esperada ESAF na madrugada de domingo para nos hospedar
e descansar.

3. 05/09/2016 – Segunda-feira
-Palestra I - Programa de Educação Físcal: Estado da Arte e as diretrizes para
o ensino superior.
Ministrada pela gerente de educação fiscal da ESAF, Fabiana Feijó de Oliveira
Baptistucci apresentou a ESAF por meio de um vídeo institucional contando
sua história, conquistas e objetivos. Fabiana também citou conceitos de
educação fiscal, tributos e a importância para a sociedade, foi apresentado
também o Programa Nacional de Educação Fiscal que visa transparência,
estimulação do controle social, fortalecimento da gestão publica e educação
fiscal, a ética e a cidadania, isso tudo para tentar estimular a construção de
uma consciência voltada a cidadania.

4. -Palestra II - O programa de Eficiência Energética da ESAF
Nesta palestra foram tratados assuntos de cooperação internacional para o
desenvolvimento sustentável, explicando os objetivos da empresa alemã GIZ
sem fins lucrativos e os impactos positivos já causados com projetos aplicados
no Brasil e Alemanha, isso tudo apresentado pelo representante da empresa,
Tobias Kuhner.
-Palestra III - Educação Fiscal e Democracia Participativa
Esta palestra foi iniciada pela Vanessa de Moraes e ministrada por Marcos
Motta Moreira, analista do tesouro, iniciou-se com a reprodução da música de
Zeca Baleiro, Babylon. A partir da música foi dado inicio a uma discussão sobre
a letra da obra. Na outra metade Marcos dividiu a turma em duas, para cada
uma foi dado uma situação problema com o objetivo de discutir em grupo para
obter a melhor solução aplicável, feito isso um integrante de cada grupo
apresentou ao restante da sala as soluções encontradas. No término da
palestra recebemos alguns livros e panfletos sobre educação fiscal.
-Após as três palestras pela parte da manhã almoçamos no restaurante da

5. ESAF e nos preparamos para ir de ônibus conhecer a receita federal e o
aeroporto de Brasília.
-Após o almoço visitamos a Receita federal, lá tivemos uma palestra no
auditório com o coordenador geral de Atendimento e Educação Fiscal Antônio
Henrique Lindemberg que iniciou-se com uma revisão histórica, onde foram
discutidos assuntos de primeira e segunda guerra mundial, conceito de
dignidade humana, modelos tributários, o papel da tributação e sua
importância. Foram discutidos também com exemplos de atividade tributária de
outros países e no final assistimos um vídeo educativo das atividades da
Receita Federal.

6. -Após a visita a Receita federal fomos ao Aeroporto de Brasília no órgão da
Aduana – Receita federal. Lá tivemos uma introdução e tira dúvidas com o
supervisor geral Alexandre. De lá visitamos o local e aprendemos como
funciona o controle aduaneiro e em seguida conhecemos a alfândega e seu
processo de abordagem aos passageiros. Para uma tarefa prática tivemos uma
simulação de desembarque internacional muito interessante, além de ouvir
histórias curiosas e tirar dúvidas do que se pode levar ou não nas bagagens de
uma viagem internacional.

7. 06/09/16 – Terça-feira
-Saímos bem cedo da ESAF nesse dia e por meio do ônibus da USP nos
dirigimos até a câmara dos deputados, lá tivemos a oportunidade de conhecer
o lugar onde ocorrem as votações e debates dos deputados. Também
desenvolvemos uma dinâmica onde a turma foi dividida em dois grupos, um
dos grupos tinha que ser a favor de um certo tema e o outro contra, essa
atividade foi muito interessante pois os temas eram sempre polêmicos e
tínhamos que desenvolver argumentos que nos favorecessem mesmo se na
vida real nossa opinião fosse contrária. Tivemos também a apresentação do
secretário da comissão Aldo Matos Moreno que falou sobre CLP e suas
funcionalidades e importância.

8. -Após o almoço no restaurante da câmara dos deputados reunimos toda a
turma para discutir as 10 medidas contra a corrupção junto com os professores
Marcelo e Douglas. Essa discussão ajudou a tirarmos nossas dúvidas sobre
essas medidas e também a elaborarmos perguntas para realizar no programa
Ocupação, da TV senado com o deputado passarinho, no qual tivemos a honra
de participar e ouvir repostas sobre dúvidas políticas diretamente do deputado
passarinho, que foi quem criou essas 10 medidas contra corrupção.

9. -Após o programa Ocupação, tivemos a oportunidade de fazer uma sessão de
fotos do Congresso Nacional e assistir ao pôr do sol, uma experiência única!

10. 07/09/16 – Quarta-feira
-Neste 7 de setembro comemoramos a independência assistindo ao desfile em
Brasília.
08/09/16 – Quinta-feira

11. Saída da ESAF as 7h da manhã com destino aos Átrios vitrais da Caixa
econômica. Em seguida tivemos um seminário no Banco Central e uma visita
no Museu de valores e Galeria de artes. A primeira palestra foi ministrada pela
Dra. Elvira Cruvinel Ferreira Chefe do Departamento de Educação Financeira
(ENEF) falando sobre proteção ao consumidor, estabilidade financeira, política
monetária, supervisão financeir dentre outros temas relacionados. A segunda
palestra foi apresentada por João Evangelista de Sousa Filho que nos explicou
o cenário atual brasileiro, histórico de inflação, sistema financeiro,
planejamento, dicas de utilização de dinheiro etc. Após isso voltamos a ESAF e
tivemos uma palestra do ministério da saúde e também o depoimento no
auditório de todos os alunos sobre a viagem e o que foi agregado
educacionalmente com a disciplina
.
09/09/16 – Sexta-feira
Nesse último dia assistimos a palestra dos professores Argemiro Mastins e Dr.
José Geraldo Junior na UNB e conhecemos a estrutura da faculdade. Após a
palestra almoçamos no refeitório da faculdade e nos dirigimos ao Supremo

12. Tribunal Federal para conhecer e assistir a apresentação do lugar. Lá tivemos
contato com as estátuas de diversos políticos no saguão de entrada, com as
salas de debate e também com o espelho da verdade feito de cristal, não
causando distorções e mostrando a imagem real. Após essa visita encerramos
visitando a Torre de rádio e tv ao lado do incrível estádio Mané Garrincha.

15. Neste último parágrafo gostaria de expressar minha gratidão e agradecer aos

16. professores Marcelo Nerling e Douglas Andrade por nos proporcionar essa
disciplina incrível em que pude participar, a USP também. Disciplina na qual os
alunos deixam os altos muros da universidade e tem a oportunidade de ver
com realmente funciona na prática, podendo aprender diretamente da ‘’fonte’’.
Numa visão mais individual: Eu nunca soube muito sobre política, tributação,
leis, gestão de políticas públicas e outros termos ligados a essas áreas, tanto
que, em algumas palestras e visitas me senti até um pouco perdido comparado
com os outros alunos principalmente do curso de GPP, mas mesmo com esse
sentimento pude desenvolver meu leque de conhecimentos na área dentro de
meu limite e hoje me vejo mais interessado e com força para lutar pelo nossos
direitos. De modo geral a viagem foi incrível, como nunca tinha conhecido
Brasília me impressionei a cada quarteirão e também com as amizades que
levaremos para a vida toda, adorei todas as atividades propostas e realizados
no roteiro, principalmente a da câmara dos deputados, a participação no
programa ocupação e a visita ao aeroporto de Brasília. Lembranças que nunca
esquecerei e conhecimentos que aplicarei ao longo da vida, e como citou o
professor Nerling: Os problemas da democracia serão resolvidos com mais
democracia!
Obrigado!
Postado em:
Citação: NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE, Douglas de. A cidade
constitucional: Capital da República – Edição X. Brasília: Disciplina de
graduação da Universidade de São Paulo, ACH 3666, 2016, Mimeo.