O documento apresenta estatísticas sobre a arrecadação, despesas e resultado do Regime Geral de Previdência Social no Brasil em setembro de 2013. A arrecadação líquida total foi de R$25 bilhões, as despesas com benefícios somaram R$36,8 bilhões, resultando em um déficit previdenciário de R$11,8 bilhões.
1. 1
RESULTADO DO REGIMERESULTADO DO REGIME
GERAL DE PREVIDÊNCIAGERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPSSOCIAL – RGPS
Setembro/2013Setembro/2013
Brasília, outubro de 2013Brasília, outubro de 2013
SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
11. 11
RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS
Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Setembro de 2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Item Acumulado (Outubro/12 a Setembro/13)
1. Arrecadação Líquida 303.277,8
1.1 Urbana 297.116,0
1.2 Rural 6.149,3
1.3 Comprev 12,4
2. Despesa com Benefícios 353.085,0
2.1 Benefícios Previdenciários 343.810,5
2.1.1 Urbano 265.971,5
2.1.2 Rural 77.839,0
2.2 Passivo Judicial 7.419,2
2.2.1 Urbano 5.673,1
2.2.2 Rural 1.746,1
2.3 Comprev 1.855,3
3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (49.807,3)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 23.628,6
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2) (73.435,8)
12. 12
RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS
Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Item Acumulado (Outubro/12 a Setembro/13)
1. Arrecadação Líquida Total 297.781,5
1.1 Urbana 291.726,4
1.2 Rural 6.043,0
1.3 Comprev 12,0
2. Despesa com Benefícios 347.022,0
2.1 Benefícios Previdenciários 337.886,7
2.1.1 Urbano 261.389,2
2.1.2 Rural 76.497,5
2.2 Passivo Judicial 7.309,7
2.2.1 Urbano 5.589,4
2.2.2 Rural 1.720,2
2.3 Comprev 1.825,6
3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (49.240,6)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 22.934,1
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2) (72.174,7)
13. 13
DESONERAÇÃO DA FOLHA EDESONERAÇÃO DA FOLHA E
REVISÕES ADMINISTRATIVASREVISÕES ADMINISTRATIVAS
(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº
8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e
Estoque de COMPREV)Estoque de COMPREV)
14. 14
DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 –– Em R$ milhõesEm R$ milhões
A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasseA Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse
do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS,do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS,
em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS.
[A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual
histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%),
RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%).
[B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%).
[C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico.
[D] - Total dos pagamentos efetuados.
[E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]
Pagamentos Efetuados
Sobre a Folha
(GPS)
(B)
Sobre o
Faturamento
(DARF)
(C)
TOTAL
(D) = (B) + (C)
Janeiro 293,26 111,00 94,46 205,46 87,80
Fevereiro 314,90 121,37 82,47 203,84 111,06
Março 331,24 126,17 101,63 227,80 103,44
Abril 325,79 118,46 125,65 244,11 81,68
Maio 685,38 293,79 203,93 497,72 187,66
Junho 679,65 286,08 210,87 496,95 182,70
Julho 725,14 309,88 205,58 515,46 209,68
Agosto 734,13 310,51 208,66 519,17 214,96
Setembro 1.929,52 995,22 451,82 1.447,04 482,48
Outubro 1.936,16 930,94 443,56 1.374,50 561,66
Novembro 1.947,41 950,18 474,07 1.424,25 523,16
Dezembro 2.038,82 1.007,65 500,16 1.507,81 531,01 1.790,00
13º Salário 1.433,51 1.008,18 0,00 1.008,18 425,33
TOTAL 2012 13.374,91 6.569,43 3.102,86 9.672,29 3.702,62 1.790,00
Abril/2013 1.912,62
Maio/2013 634,60
Junho/2013 961,24
Julho/2013 808,11
Agosto/2013 907,05
Setembro/2013 979,33
Subtotal - 2013 6.202,95
Compensação da
Desoneração -
STN
Contibuição
Previdenciária
Teórica
(A)
Mês
Valor
(E) = (A) – (D)
15. 15
REVISÕES ADMINISTRATIVAS –REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominaisEm R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS..
Elaboração: SPPS/MPS.
Mês Total
Revisão do
Teto
Previdenciário
Revisão do
inciso II, Art. 29,
da Lei nº
8.213/91
Estoque Comprev
Janeiro/2013 833,0 833,0
Março/2013 1.100,0 1.100,0
Abril/2013 99,1 99,1
Maio/2013 52,9 52,9
Junho/2013 40,7 40,7
Julho/2013 43,1 43,1
Agosto/2013 37,7 37,7
Setembro/2013 33,3 33,3
TOTAL 2.239,8 833,0 1.100,0 306,8
24. 24
Quantidade de Benefícios Emitidos –Quantidade de Benefícios Emitidos – SetembroSetembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. %
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
TOTAL 29.776.580 30.760.639 30.821.339 0,2 3,5
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 25.796.917 26.632.769 26.681.352 0,2 3,4
PREVIDENCIÁRIOS 24.958.492 25.784.943 25.833.689 0,2 3,5
Aposentadorias 16.564.905 17.124.913 17.168.163 0,3 3,6
Idade 8.701.225 9.033.736 9.058.345 0,3 4,1
Invalidez 3.051.946 3.099.229 3.102.507 0,1 1,7
Tempo de Contribuição 4.811.734 4.991.948 5.007.311 0,3 4,1
Pensão por Morte 6.925.703 7.091.299 7.101.705 0,1 2,5
Auxílio-Doença 1.306.294 1.389.729 1.388.662 (0,1) 6,3
Salário-Maternidade 85.246 92.369 87.740 (5,0) 2,9
Outros 76.344 86.633 87.419 0,9 14,5
ACIDENTÁRIOS 838.425 847.826 847.663 (0,0) 1,1
Aposentadorias 179.714 186.467 186.980 0,3 4,0
Pensão por Morte 122.675 121.233 121.031 (0,2) (1,3)
Auxílio-Doença 175.809 176.367 175.434 (0,5) (0,2)
Auxílio-Acidente 293.789 300.664 301.444 0,3 2,6
Auxílio-Suplementar 66.438 63.095 62.774 (0,5) (5,5)
ASSISTENCIAIS + EPU 3.979.663 4.127.870 4.139.987 0,3 4,0
ASSISTENCIAIS 3.954.584 4.103.525 4.115.730 0,3 4,1
Amparos Assistenciais - LOAS 3.720.264 3.893.005 3.907.804 0,4 5,0
Idoso 1.730.781 1.797.622 1.802.851 0,3 4,2
Portador de Deficiência 1.989.483 2.095.383 2.104.953 0,5 5,8
Rendas Mensais Vitalícias 234.320 210.520 207.926 (1,2) (11,3)
Idade 52.354 44.208 43.289 (2,1) (17,3)
Invalidez 181.966 166.312 164.637 (1,0) (9,5)
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1)
25.079 24.345 24.257 (0,4) (3,3)
25. 25
Entre dezembro de 2003 e setembro de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência
aumentou 36,7%, passando de 19,5 milhões para 26,7 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social
Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Setembro)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
12,8
13,6 14,0 14,3 14,6 15,0 15,5 16,2 16,7 17,3 17,8
6,8
6,9
7,1
7,3 7,5
7,7
8,0
8,2
8,5
8,7
8,9
2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 4,0 4,1
,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
20,00
22,00
24,00
26,00
28,00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 set/13
Urbano Rural Assistencial
25,2
20,5
21,2
21,6
26,7
22,1 22,8
23,5
24,4
19,5
26,0
26. 26
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)
Média de Janeiro a Setembro de cada ano – Em R$ de Setembro/2013 (INPC)
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 961,37, na média de janeiro a setembro de
2013, o que representou um crescimento de 17,6% em relação ao mesmo período de 2006.
Variação:
+17,6%
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
817,78
835,59
839,24
881,38
915,74
913,54
950,11
961,37
800,00
850,00
900,00
950,00
1.000,00
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
R$
27. 27
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família,
o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Cerca de 69,5% dos benefícios pagos pelo INSS em
Setembro/2013 possuíam o valor de até um salário
mínimo, o que representa um contingente de 21,4
milhões de beneficiários diretos.
728,8 mil pessoas: < 1SM
20,7 milhões de
pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores
Em Pisos Previdenciários (Posição Setembro/2013)
0,0%
0,0%
0,0%
0,5%
2,4%
5,1%
7,8%
14,6%
67,1%
2,4%
0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Valores,emSaláriosMínimos
Assistenciais 7,6 4.108,2 0,0 - - - - - - -
Rurais 66,1 8.752,3 46,1 6,9 2,0 0,7 0,1 0,0 - -
Urbanos 655,2 7.830,9 4.449,1 2.387,6 1.580,0 737,2 168,7 14,9 3,2 4,7
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
37,85% 42,30% 19,85%
30. 30
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013)Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013)
Acumulado de janeiro a Setembro de cada ano (Em milhares de benefícios)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
2.183,6 2.130,2
2.286,2 2.326,2 2.338,5
2.721,7
2.893,1
684,6
769,3 756,8
772,6 821,5 810,9
777,0
783,7
260,4 260,4 285,9 265,8 244,6 265,7
1.903,5
2.590,2
790,1
227,2 233,6 235,4
,00
1000,00
2000,00
3000,00
4000,00
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Urbano Rural Assistencial
2.588,1
2.952,9 2.887,0
3.058,8 3.147,7 3.149,4
3.380,3
3.498,7
3.676,8