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1
RESULTADO DO REGIMERESULTADO DO REGIME
GERAL DE PREVIDÊNCIAGERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPSSOCIAL – RGPS
Setembro/2013Setembro/2013
Brasília, outubro de 2013Brasília, outubro de 2013
SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
2
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,
DESPESA COM BENEFÍCIOS EDESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIORESULTADO PREVIDENCIÁRIO
URBANOURBANO
3
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Setembro (2012 e
2013) – Em R$ milhões de Setembro/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Set)
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013
1. Arrecadação Líquida Urbana Total 22.313,1 24.413,2 24.491,5 0,3 9,8 202.444,3 211.753,2 4,6
1.1 Arrecadação Urbana 22.312,7 23.503,4 23.512,1 0,0 5,4 202.440,0 205.517,0 1,5
1.2 Comprev 0,3 0,3 0,1 (66,9) (71,6) 4,3 3,0 (30,2)
1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - 909,5 979,3 7,7 - - 6.233,3 -
2. Renúncias Previdenciárias 1.729,0 2.023,4 2.018,0 (0,3) 16,7 15.857,1 18.340,4 15,7
2.1 Simples Nacional 994,5 1.240,9 1.237,5 (0,3) 24,4 9.120,9 11.247,1 23,3
2.2 Entidades Filantrópicas 698,0 741,0 739,0 (0,3) 5,9 6.401,8 6.716,2 4,9
2.3 Microempreendedor Individual - MEI 36,5 41,6 41,5 (0,3) 13,8 334,4 377,1 12,8
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 27.633,8 22.791,2 29.383,0 28,9 6,3 192.816,8 204.446,8 6,0
3.1 Benefício Previdenciário Urbano 27.198,0 22.263,0 29.170,7 31,0 7,3 186.836,3 198.167,9 6,1
3.2 Passivo Judicial Urbano 310,1 324,5 45,2 (86,1) (85,4) 4.843,5 4.886,6 0,9
3.3 Comprev 125,7 203,7 167,1 (18,0) 32,9 1.137,0 1.392,4 22,5
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (3.591,7) 3.645,5 (2.873,5) (178,8) (20,0) 25.484,6 25.646,8 0,6
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.320,7) 1.622,0 (4.891,5) (401,6) (8,1) 9.627,5 7.306,4 (24,1)
Item Var. %
4
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Setembro (2012 e
2013) – Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Set) Var. %
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013 ( B / A )
1. Arrecadação Líquida Urbana Total 21.112,1 24.347,4 24.491,5 0,6 16,0 188.047,9 209.784,8 11,6
1.1 Arrecadação Líquida Urbana 21111,76 23.440,1 23.512,1 0,3 11,4 188.044,0 203.578,9 8,3
1.2 Comprev 0,3 0,3 0,1 (66,8) (70,0) 4,0 3,0 (25,2)
1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - 907,1 979,3 8,0 - - 6.202,9 -
2. Renúncias Previdenciárias 1.636,0 2.018,0 2.018,0 - 23,4 14.723,6 18.161,8 23,4
2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 8.469,0 11.137,6 31,5
2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 5.944,2 6.650,8 11,9
2.3 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 310,5 373,4 20,3
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 26.146,4 22.729,8 29.383,0 29,3 12,4 179.213,6 202.563,7 13,0
3.1 Benefício Previdenciário Urbano 25.734,0 22.203,0 29.170,7 31,4 13,4 173.664,5 196.344,9 13,1
3.2 Passivo Judicial Urbano 293,4 323,6 45,2 (86,0) (84,6) 4.493,1 4.837,5 7,7
3.3 Comprev 119,0 203,1 167,1 (17,7) 40,5 1.056,0 1.381,2 30,8
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (3.398,4) 3.635,6 (2.873,5) (179,0) (15,4) 23.558,0 25.382,9 7,7
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.034,3) 1.617,7 (4.891,5) (402,4) (2,8) 8.834,4 7.221,1 (18,3)
Item
5
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,
DESPESA COM BENEFÍCIOS EDESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIORESULTADO PREVIDENCIÁRIO
RURALRURAL
6
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL
Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Setembro (2012 e
2013) – Em R$ milhões de Setembro/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Set)
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013
1. Arrecadação Líquida Rural 527,1 535,3 533,6 (0,3) 1,2 4.542,2 4.541,9 (0,0)
2. Renúncias Previdenciárias 242,1 359,8 358,8 (0,3) 48,2 2.220,8 3.261,2 46,9
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 242,1 359,8 358,8 (0,3) 48,2 2.220,8 3.261,2 46,9
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 6.960,0 7.906,0 7.405,4 (6,3) 6,4 56.226,3 59.890,6 6,5
3.1 Benefício Rural 6.881,5 7.792,4 7.394,0 (5,1) 7,4 54.815,8 58.392,6 6,5
3.2 Passivo Judicial Rural 78,4 113,6 11,5 (89,9) (85,4) 1.410,5 1.498,0 6,2
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (6.190,8) (7.011,0) (6.513,0) (7,1) 5,2 (49.463,3) (52.087,5) 5,3
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (6.432,9) (7.370,8) (6.871,8) (6,8) 6,8 (51.684,1) (55.348,8) 7,1
Item Var. %
7
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL
Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Setembro (2012 e
2013) – Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Set)
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013
1. Arrecadação Líquida Rural 498,7 533,8 533,6 (0,0) 7,0 4.221,2 4.501,2 6,6
2. Renúncias Previdenciárias 229,1 358,8 358,8 - 56,6 2.062,0 3.229,5 56,6
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 2.062,0 3.229,5 56,6
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 6.585,3 7.884,7 7.405,4 (6,1) 12,5 52.253,1 59.335,5 13,6
3.1 Benefício Rural 6.511,1 7.771,5 7.394,0 (4,9) 13,6 50.944,7 57.852,4 13,6
3.2 Passivo Judicial Rural 74,2 113,3 11,5 (89,9) (84,6) 1.308,4 1.483,1 13,4
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (5.857,5) (6.992,1) (6.513,0) (6,9) 11,2 (45.969,8) (51.604,8) 12,3
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (6.086,7) (7.350,9) (6.871,8) (6,5) 12,9 (48.031,8) (54.834,3) 14,2
Item Var. %
8
RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS
9
RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS
Em R$ milhões de Setembro de 2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Set)
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013
1. Arrecadação Líquida Total 22.840,1 24.948,5 25.025,1 0,3 9,6 206.986,5 216.295,1 4,5
1.1 Arrecadação Líquida Urbana 22.312,7 23.503,4 23.512,1 0,0 5,4 202.440,0 205.517,0 1,5
1.2 Arrecadação Líquida Rural 527,1 535,3 533,6 (0,3) 1,2 4.542,2 4.541,9 (0,0)
1.3 Comprev 0,3 0,3 0,1 (66,9) (71,6) 4,3 3,0 (30,2)
1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - 909,5 979,3 7,7 - - 6.233,3 -
2. Renúncias Previdenciárias 1.971,2 2.383,2 2.376,8 (0,3) 20,6 18.077,9 21.601,6 19,5
2.1 Simples Nacional 994,5 1.240,9 1.237,5 (0,3) 24,4 9.120,9 11.247,1 23,3
2.2 Entidades Filantrópicas 698,0 741,0 739,0 (0,3) 5,9 6.401,8 6.716,2 4,9
2.4 Microempreendedor Individual - MEI 36,5 41,6 41,5 (0,3) 13,8 334,4 377,1 12,8
2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 242,1 359,8 358,8 (0,3) 48,2 2.220,8 3.261,2 46,9
3. Despesa com Benefícios 34.593,7 30.697,2 36.788,4 19,8 6,3 249.043,1 264.337,4 6,1
3.1 Benefícios Previdenciários 34.079,5 30.055,5 36.564,6 21,7 7,3 241.652,2 256.560,5 6,2
3.1.1 Urbano 27.198,0 22.263,0 29.170,7 31,0 7,3 186.836,3 198.167,9 6,1
3.1.2 Rural 6.881,5 7.792,4 7.394,0 (5,1) 7,4 54.815,8 58.392,6 6,5
3.2 Passivo Judicial 388,5 438,1 56,7 (87,1) (85,4) 6.254,0 6.384,6 2,1
3.2.1 Urbano 310,1 324,5 45,2 (86,1) (85,4) 4.843,5 4.886,6 0,9
3.2.2 Rural 78,4 113,6 11,5 (89,9) (85,4) 1.410,5 1.498,0 6,2
3.3 Comprev 125,7 203,7 167,1 (18,0) 32,9 1.137,0 1.392,4 22,5
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (9.782,4) (3.365,5) (9.386,5) 178,9 (4,0) (23.978,7) (26.440,8) 10,3
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (11.753,6) (5.748,7) (11.763,4) 104,6 0,1 (42.056,6) (48.042,3) 14,2
Item Var. %
10
RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS
Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Set)
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013
1. Arrecadação Líquida Total 21.610,7 24.881,3 25.025,1 0,6 15,8 192.269,2 214.285,9 11,5
1.1 Arrecadação Líquida Urbana 21.111,8 23.440,1 23.512,1 0,3 11,4 188.044,0 203.578,9 8,3
1.2 Arrecadação Líquida Rural 498,7 533,8 533,6 (0,0) 7,0 4.221,2 4.501,2 6,6
1.3 Comprev 0,3 0,3 0,1 (66,8) (70,0) 4,0 3,0 (25,2)
1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - 907,1 979,3 8,0 - - 6.202,9 -
2. Renúncias Previdenciárias 1.865,1 2.376,8 2.376,8 - 27,4 16.785,7 21.391,3 27,4
2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 8.469,0 11.137,6 31,5
2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 5.944,2 6.650,8 11,9
2.4 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 310,5 373,4 20,3
2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 2.062,0 3.229,5 56,6
3. Despesa com Benefícios 32.731,7 30.614,5 36.788,4 20,2 12,4 231.466,6 261.899,2 13,1
3.1 Benefícios Previdenciários 32.245,2 29.974,5 36.564,6 22,0 13,4 224.609,2 254.197,4 13,2
3.1.1 Urbano 25.734,0 22.203,0 29.170,7 31,4 13,4 173.664,5 196.344,9 13,1
3.1.2 Rural 6.511,1 7.771,5 7.394,0 (4,9) 13,6 50.944,7 57.852,4 13,6
3.2 Passivo Judicial 367,6 436,9 56,7 (87,0) (84,6) 5.801,5 6.320,6 8,9
3.2.1 Urbano 293,4 323,6 45,2 (86,0) (84,6) 4.493,1 4.837,5 7,7
3.2.2 Rural 74,2 113,3 11,5 (89,9) (84,6) 1.308,4 1.483,1 13,4
3.3 Comprev 119,0 203,1 167,1 (17,7) 40,5 1.056,0 1.381,2 30,8
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (9.255,9) (3.356,4) (9.386,5) 179,7 1,4 (22.411,8) (26.222,0) 17,0
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (11.121,0) (5.733,2) (11.763,4) 105,2 5,8 (39.197,5) (47.613,2) 21,5
Item Var. %
11
RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS
Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Setembro de 2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Item Acumulado (Outubro/12 a Setembro/13)
1. Arrecadação Líquida 303.277,8
1.1 Urbana 297.116,0
1.2 Rural 6.149,3
1.3 Comprev 12,4
2. Despesa com Benefícios 353.085,0
2.1 Benefícios Previdenciários 343.810,5
2.1.1 Urbano 265.971,5
2.1.2 Rural 77.839,0
2.2 Passivo Judicial 7.419,2
2.2.1 Urbano 5.673,1
2.2.2 Rural 1.746,1
2.3 Comprev 1.855,3
3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (49.807,3)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 23.628,6
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2) (73.435,8)
12
RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS
Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Item Acumulado (Outubro/12 a Setembro/13)
1. Arrecadação Líquida Total 297.781,5
1.1 Urbana 291.726,4
1.2 Rural 6.043,0
1.3 Comprev 12,0
2. Despesa com Benefícios 347.022,0
2.1 Benefícios Previdenciários 337.886,7
2.1.1 Urbano 261.389,2
2.1.2 Rural 76.497,5
2.2 Passivo Judicial 7.309,7
2.2.1 Urbano 5.589,4
2.2.2 Rural 1.720,2
2.3 Comprev 1.825,6
3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (49.240,6)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 22.934,1
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2) (72.174,7)
13
DESONERAÇÃO DA FOLHA EDESONERAÇÃO DA FOLHA E
REVISÕES ADMINISTRATIVASREVISÕES ADMINISTRATIVAS
(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº
8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e
Estoque de COMPREV)Estoque de COMPREV)
14
DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 –– Em R$ milhõesEm R$ milhões
A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasseA Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse
do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS,do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS,
em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS.
[A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual
histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%),
RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%).
[B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%).
[C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico.
[D] - Total dos pagamentos efetuados.
[E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]
Pagamentos Efetuados
Sobre a Folha
(GPS)
(B)
Sobre o
Faturamento
(DARF)
(C)
TOTAL
(D) = (B) + (C)
Janeiro 293,26 111,00 94,46 205,46 87,80
Fevereiro 314,90 121,37 82,47 203,84 111,06
Março 331,24 126,17 101,63 227,80 103,44
Abril 325,79 118,46 125,65 244,11 81,68
Maio 685,38 293,79 203,93 497,72 187,66
Junho 679,65 286,08 210,87 496,95 182,70
Julho 725,14 309,88 205,58 515,46 209,68
Agosto 734,13 310,51 208,66 519,17 214,96
Setembro 1.929,52 995,22 451,82 1.447,04 482,48
Outubro 1.936,16 930,94 443,56 1.374,50 561,66
Novembro 1.947,41 950,18 474,07 1.424,25 523,16
Dezembro 2.038,82 1.007,65 500,16 1.507,81 531,01 1.790,00
13º Salário 1.433,51 1.008,18 0,00 1.008,18 425,33
TOTAL 2012 13.374,91 6.569,43 3.102,86 9.672,29 3.702,62 1.790,00
Abril/2013 1.912,62
Maio/2013 634,60
Junho/2013 961,24
Julho/2013 808,11
Agosto/2013 907,05
Setembro/2013 979,33
Subtotal - 2013 6.202,95
Compensação da
Desoneração -
STN
Contibuição
Previdenciária
Teórica
(A)
Mês
Valor
(E) = (A) – (D)
15
REVISÕES ADMINISTRATIVAS –REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominaisEm R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS..
Elaboração: SPPS/MPS.
Mês Total
Revisão do
Teto
Previdenciário
Revisão do
inciso II, Art. 29,
da Lei nº
8.213/91
Estoque Comprev
Janeiro/2013 833,0 833,0
Março/2013 1.100,0 1.100,0
Abril/2013 99,1 99,1
Maio/2013 52,9 52,9
Junho/2013 40,7 40,7
Julho/2013 43,1 43,1
Agosto/2013 37,7 37,7
Setembro/2013 33,3 33,3
TOTAL 2.239,8 833,0 1.100,0 306,8
16
TENDÊNCIASTENDÊNCIAS
ARRECADAÇÃO, DESPESAARRECADAÇÃO, DESPESA
E NECESSIDADE DEE NECESSIDADE DE
FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO
17
Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nosArrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos
últimos 25 meses –últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Setembro/2013 - INPC –
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
22,1
24,2
24,8
24,9
25,0
23,5 23,2
23,5
24,2
20,5
21,5
38,2
22,4
23,0
25,5
24,5
23,5
22,8 22,7 22,8
40,0
22,0
23,8
24,0
23,5
27,4
24,7
26,1 26,2 26,6
29,2
34,6
26,4
28,3
28,1
31,7
25,9
27,5 27,9
30,7
36,8
24,3
29,3
26,2
29,1
33,2
27,3
32,5
26,1
32,8
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
30,0
32,0
34,0
36,0
38,0
40,0
42,0
set-11
out-11
nov-11
dez-11
jan-12
fev-12
mar-12
abr-12
mai-12
jun-12
jul-12
ago-12
set-12
out-12
nov-12
dez-12
jan-13
fev-13
mar-13
abr-13
mai-13
jun-13
jul-13
ago-13
set-13
R$Bilhões
Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)
18
Composição da Arrecadação LíquidaComposição da Arrecadação Líquida
Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência aArrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a
Terceiros, nos últimos 25 meses –Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Setembro/2013 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
24,7
25,2
24,9 25,1
39,5
24,1
23,9
23,6
24,9
25,3
24,9
23,9
23,9
39,4
24,3
21,9
25,4 24,6 24,6
24,7
25,7
25,6
25,4
24,8
23,3
1,01,11,11,01,21,21,61,11,11,21,31,01,21,21,31,11,21,31,21,01,21,11,21,61,1
-2,3
-2,4
-2,4 -2,6
-2,5
-2,5 -2,5-2,4 -2,5-2,4
-2,6-2,3 -2,5-2,3
-4,0 -4,2
-2,5
-2,6
-2,4-2,3
-2,4
-2,4
-2,6-2,5-2,3
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
30,0
32,0
34,0
36,0
38,0
40,0
42,0
set-11
out-11
nov-11
dez-11
jan-12
fev-12
mar-12
abr-12
mai-12
jun-12
jul-12
ago-12
set-12
out-12
nov-12
dez-12
jan-13
fev-13
mar-13
abr-13
mai-13
jun-13
jul-13
ago-13
set-13
R$Bilhões
Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Transferência a Terceiros
19
Composição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosComposição da Despesa com Benefícios Previdenciários
Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25
mesesmeses – Em R$ bilhões de Setembro/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
28,6
28,9
25,9 27,7
33,2
34,2
26,7
24,0
26,0
27,0
28,7
27,7
25,7
32,5
24,6
25,8
25,8
26,1
25,7
25,8
36,7
30,3
27,3
26,9
32,1
0,1
0,40,50,50,5
3,0
0,40,20,7
0,00,50,50,40,30,60,50,4
3,2
0,40,30,20,30,70,40,5
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
30,0
32,0
34,0
36,0
38,0
40,0
set-11
out-11
nov-11
dez-11
jan-12
fev-12
mar-12
abr-12
mai-12
jun-12
jul-12
ago-12
set-12
out-12
nov-12
dez-12
jan-13
fev-13
mar-13
abr-13
mai-13
jun-13
jul-13
ago-13
set-13
R$Bilhões
Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais
20
Necessidade de Financiamento da Previdência Social
nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Setembro/2013 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
10,4
3,2
3,1
5,7
11,8
2,8 3,0
5,7
1,9
5,6
3,3
5,4
3,5
5,1
6,2
3,03,0
1,5
4,7
11,8
6,8
6,3
2,8
5,2
5,6
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
12,0
13,0
set-11
out-11
nov-11
dez-11
jan-12
fev-12
mar-12
abr-12
mai-12
jun-12
jul-12
ago-12
set-12
out-12
nov-12
dez-12
jan-13
fev-13
mar-13
abr-13
mai-13
jun-13
jul-13
ago-13
set-13
R$Bilhões
Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)
Superávit
Superávit
21
Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a Setembro/2013) – Em R$ Milhões de Setembro/2013 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
-7.000,00
-6.000,00
-5.000,00
-4.000,00
-3.000,00
-2.000,00
-1.000,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
dez/01
mar/02
jun/02
set/02
dez/02
mar/03
jun/03
set/03
dez/03
mar/04
jun/04
set/04
dez/04
mar/05
jun/05
set/05
dez/05
mar/06
jun/06
set/06
dez/06
mar/07
jun/07
set/07
dez/07
mar/08
jun/08
set/08
dez/08
mar/09
jun/09
set/09
dez/09
mar/10
jun/10
set/10
dez/10
mar/11
jun/11
set/11
dez/11
mar/12
jun/12
set/12
dez/12
mar/13
jun/13
set/13
Urbano Rural Total
22
Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a Setembro/2013) Em R$ bilhões de Setembro/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
4,2
4,1
4,1
4,14,0
4,0
3,9
3,7
3,8
3,7
3,5
3,4
3,4
3,3
3,3
3,5
3,3
3,4
3,6
3,6
4,0
4,0
3,8
4,5
4,7
4,2
4,6
4,0
4,6
4,8
5,4
5,1
5,3
5,0
5,8
5,0
4,5
4,0
4,0
3,5
2,9
2,3
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
dez/01
mar/02
jun/02
set/02
dez/02
mar/03
jun/03
set/03
dez/03
mar/04
jun/04
set/04
dez/04
mar/05
jun/05
set/05
dez/05
mar/06
jun/06
set/06
dez/06
mar/07
jun/07
set/07
dez/07
mar/08
jun/08
set/08
dez/08
mar/09
jun/09
set/09
dez/09
mar/10
jun/10
set/10
dez/10
mar/11
jun/11
set/11
dez/11
mar/12
jun/12
set/12
dez/12
mar/13
jun/13
set/13
23
BENEFÍCIOS EMITIDOSBENEFÍCIOS EMITIDOS
(ESTOQUE)(ESTOQUE)
24
Quantidade de Benefícios Emitidos –Quantidade de Benefícios Emitidos – SetembroSetembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. %
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
TOTAL 29.776.580 30.760.639 30.821.339 0,2 3,5
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 25.796.917 26.632.769 26.681.352 0,2 3,4
PREVIDENCIÁRIOS 24.958.492 25.784.943 25.833.689 0,2 3,5
Aposentadorias 16.564.905 17.124.913 17.168.163 0,3 3,6
Idade 8.701.225 9.033.736 9.058.345 0,3 4,1
Invalidez 3.051.946 3.099.229 3.102.507 0,1 1,7
Tempo de Contribuição 4.811.734 4.991.948 5.007.311 0,3 4,1
Pensão por Morte 6.925.703 7.091.299 7.101.705 0,1 2,5
Auxílio-Doença 1.306.294 1.389.729 1.388.662 (0,1) 6,3
Salário-Maternidade 85.246 92.369 87.740 (5,0) 2,9
Outros 76.344 86.633 87.419 0,9 14,5
ACIDENTÁRIOS 838.425 847.826 847.663 (0,0) 1,1
Aposentadorias 179.714 186.467 186.980 0,3 4,0
Pensão por Morte 122.675 121.233 121.031 (0,2) (1,3)
Auxílio-Doença 175.809 176.367 175.434 (0,5) (0,2)
Auxílio-Acidente 293.789 300.664 301.444 0,3 2,6
Auxílio-Suplementar 66.438 63.095 62.774 (0,5) (5,5)
ASSISTENCIAIS + EPU 3.979.663 4.127.870 4.139.987 0,3 4,0
ASSISTENCIAIS 3.954.584 4.103.525 4.115.730 0,3 4,1
Amparos Assistenciais - LOAS 3.720.264 3.893.005 3.907.804 0,4 5,0
Idoso 1.730.781 1.797.622 1.802.851 0,3 4,2
Portador de Deficiência 1.989.483 2.095.383 2.104.953 0,5 5,8
Rendas Mensais Vitalícias 234.320 210.520 207.926 (1,2) (11,3)
Idade 52.354 44.208 43.289 (2,1) (17,3)
Invalidez 181.966 166.312 164.637 (1,0) (9,5)
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1)
25.079 24.345 24.257 (0,4) (3,3)
25
Entre dezembro de 2003 e setembro de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência
aumentou 36,7%, passando de 19,5 milhões para 26,7 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social
Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Setembro)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
12,8
13,6 14,0 14,3 14,6 15,0 15,5 16,2 16,7 17,3 17,8
6,8
6,9
7,1
7,3 7,5
7,7
8,0
8,2
8,5
8,7
8,9
2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 4,0 4,1
,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
20,00
22,00
24,00
26,00
28,00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 set/13
Urbano Rural Assistencial
25,2
20,5
21,2
21,6
26,7
22,1 22,8
23,5
24,4
19,5
26,0
26
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)
Média de Janeiro a Setembro de cada ano – Em R$ de Setembro/2013 (INPC)
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 961,37, na média de janeiro a setembro de
2013, o que representou um crescimento de 17,6% em relação ao mesmo período de 2006.
Variação:
+17,6%
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
817,78
835,59
839,24
881,38
915,74
913,54
950,11
961,37
800,00
850,00
900,00
950,00
1.000,00
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
R$
27
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família,
o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Cerca de 69,5% dos benefícios pagos pelo INSS em
Setembro/2013 possuíam o valor de até um salário
mínimo, o que representa um contingente de 21,4
milhões de beneficiários diretos.
728,8 mil pessoas: < 1SM
20,7 milhões de
pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores
Em Pisos Previdenciários (Posição Setembro/2013)
0,0%
0,0%
0,0%
0,5%
2,4%
5,1%
7,8%
14,6%
67,1%
2,4%
0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Valores,emSaláriosMínimos
Assistenciais 7,6 4.108,2 0,0 - - - - - - -
Rurais 66,1 8.752,3 46,1 6,9 2,0 0,7 0,1 0,0 - -
Urbanos 655,2 7.830,9 4.449,1 2.387,6 1.580,0 737,2 168,7 14,9 3,2 4,7
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
37,85% 42,30% 19,85%
28
BENEFÍCIOS CONCEDIDOSBENEFÍCIOS CONCEDIDOS
(FLUXO)(FLUXO)
29
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPS
Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 – Acumulado de Jan a Set (2012 e 2013)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) set/12 set/13
TOTAL 419.044 471.695 471.165 (0,1) 12,4 3.743.196 3.942.524 5,3
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 390.409 438.745 437.964 (0,2) 12,2 3.497.756 3.676.105 5,1
Previdenciários 363.034 407.943 407.346 (0,1) 12,2 3.243.024 3.418.030 5,4
Aposentadorias 93.994 105.304 102.883 (2,3) 9,5 831.904 879.884 5,8
Idade 53.826 58.392 57.781 (1,0) 7,3 464.559 494.818 6,5
Invalidez 14.734 17.671 17.517 (0,9) 18,9 140.959 146.026 3,6
Tempo de Contribuição 25.434 29.241 27.585 (5,7) 8,5 226.386 239.040 5,6
Pensão por Morte 33.547 37.194 37.133 (0,2) 10,7 301.500 313.448 4,0
Auxílio-Doença 180.772 205.108 208.728 1,8 15,5 1.630.492 1.717.669 5,3
Salário-Maternidade 52.057 56.936 55.518 (2,5) 6,6 455.615 480.743 5,5
Outros 2.664 3.401 3.084 (9,3) 15,8 23.513 26.286 11,8
Acidentários 27.375 30.802 30.618 (0,6) 11,8 254.732 258.075 1,3
Aposentadorias 898 1.025 1.096 6,9 22,0 8.906 8.855 (0,6)
Pensão por Morte 51 55 51 (7,3) 0,0 477 396 (17,0)
Auxílio-Doença 25.280 27.497 27.455 (0,2) 8,6 233.293 232.675 (0,3)
Auxílio-Acidente 1.134 2.207 1.999 (9,4) 76,3 11.963 16.007 33,8
Auxílio-Suplementar 12 18 17 (5,6) 41,7 93 142 52,7
ASSISTENCIAIS + EPU 28.635 32.950 33.201 0,8 15,9 245.440 266.419 8,5
Assistenciais 28.517 32.860 33.101 0,7 16,1 244.286 265.717 8,8
Amparos Assistenciais - LOAS 28.517 32.860 33.101 0,7 16,1 244.286 265.717 8,8
Idoso 13.470 15.667 15.432 (1,5) 14,6 114.025 128.491 12,7
Portador de Deficiência 15.047 17.193 17.669 2,8 17,4 130.261 137.226 5,3
Rendas Mensais Vitalícias - - - - - - - 0,0
Idade - - - - - - - 0,0
Invalidez - - - - - - - 0,0
Encargos Previdenciários da União (EPU) 118 90 100 11,1 (15,3) 1.154 702 (39,2)
Var. %
30
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Acumulado de janeiro a Setembro de cada ano (Em milhares de benefícios)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
2.183,6 2.130,2
2.286,2 2.326,2 2.338,5
2.721,7
2.893,1
684,6
769,3 756,8
772,6 821,5 810,9
777,0
783,7
260,4 260,4 285,9 265,8 244,6 265,7
1.903,5
2.590,2
790,1
227,2 233,6 235,4
,00
1000,00
2000,00
3000,00
4000,00
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Urbano Rural Assistencial
2.588,1
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INSS

  • 1. 1 RESULTADO DO REGIMERESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIAGERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPSSOCIAL – RGPS Setembro/2013Setembro/2013 Brasília, outubro de 2013Brasília, outubro de 2013 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
  • 2. 2 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS EDESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIORESULTADO PREVIDENCIÁRIO URBANOURBANO
  • 3. 3 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Setembro (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Setembro/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Set) ( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013 1. Arrecadação Líquida Urbana Total 22.313,1 24.413,2 24.491,5 0,3 9,8 202.444,3 211.753,2 4,6 1.1 Arrecadação Urbana 22.312,7 23.503,4 23.512,1 0,0 5,4 202.440,0 205.517,0 1,5 1.2 Comprev 0,3 0,3 0,1 (66,9) (71,6) 4,3 3,0 (30,2) 1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - 909,5 979,3 7,7 - - 6.233,3 - 2. Renúncias Previdenciárias 1.729,0 2.023,4 2.018,0 (0,3) 16,7 15.857,1 18.340,4 15,7 2.1 Simples Nacional 994,5 1.240,9 1.237,5 (0,3) 24,4 9.120,9 11.247,1 23,3 2.2 Entidades Filantrópicas 698,0 741,0 739,0 (0,3) 5,9 6.401,8 6.716,2 4,9 2.3 Microempreendedor Individual - MEI 36,5 41,6 41,5 (0,3) 13,8 334,4 377,1 12,8 3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 27.633,8 22.791,2 29.383,0 28,9 6,3 192.816,8 204.446,8 6,0 3.1 Benefício Previdenciário Urbano 27.198,0 22.263,0 29.170,7 31,0 7,3 186.836,3 198.167,9 6,1 3.2 Passivo Judicial Urbano 310,1 324,5 45,2 (86,1) (85,4) 4.843,5 4.886,6 0,9 3.3 Comprev 125,7 203,7 167,1 (18,0) 32,9 1.137,0 1.392,4 22,5 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (3.591,7) 3.645,5 (2.873,5) (178,8) (20,0) 25.484,6 25.646,8 0,6 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.320,7) 1.622,0 (4.891,5) (401,6) (8,1) 9.627,5 7.306,4 (24,1) Item Var. %
  • 4. 4 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Setembro (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Set) Var. % ( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013 ( B / A ) 1. Arrecadação Líquida Urbana Total 21.112,1 24.347,4 24.491,5 0,6 16,0 188.047,9 209.784,8 11,6 1.1 Arrecadação Líquida Urbana 21111,76 23.440,1 23.512,1 0,3 11,4 188.044,0 203.578,9 8,3 1.2 Comprev 0,3 0,3 0,1 (66,8) (70,0) 4,0 3,0 (25,2) 1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - 907,1 979,3 8,0 - - 6.202,9 - 2. Renúncias Previdenciárias 1.636,0 2.018,0 2.018,0 - 23,4 14.723,6 18.161,8 23,4 2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 8.469,0 11.137,6 31,5 2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 5.944,2 6.650,8 11,9 2.3 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 310,5 373,4 20,3 3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 26.146,4 22.729,8 29.383,0 29,3 12,4 179.213,6 202.563,7 13,0 3.1 Benefício Previdenciário Urbano 25.734,0 22.203,0 29.170,7 31,4 13,4 173.664,5 196.344,9 13,1 3.2 Passivo Judicial Urbano 293,4 323,6 45,2 (86,0) (84,6) 4.493,1 4.837,5 7,7 3.3 Comprev 119,0 203,1 167,1 (17,7) 40,5 1.056,0 1.381,2 30,8 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (3.398,4) 3.635,6 (2.873,5) (179,0) (15,4) 23.558,0 25.382,9 7,7 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.034,3) 1.617,7 (4.891,5) (402,4) (2,8) 8.834,4 7.221,1 (18,3) Item
  • 5. 5 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS EDESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIORESULTADO PREVIDENCIÁRIO RURALRURAL
  • 6. 6 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Setembro (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Setembro/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Set) ( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013 1. Arrecadação Líquida Rural 527,1 535,3 533,6 (0,3) 1,2 4.542,2 4.541,9 (0,0) 2. Renúncias Previdenciárias 242,1 359,8 358,8 (0,3) 48,2 2.220,8 3.261,2 46,9 2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 242,1 359,8 358,8 (0,3) 48,2 2.220,8 3.261,2 46,9 3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 6.960,0 7.906,0 7.405,4 (6,3) 6,4 56.226,3 59.890,6 6,5 3.1 Benefício Rural 6.881,5 7.792,4 7.394,0 (5,1) 7,4 54.815,8 58.392,6 6,5 3.2 Passivo Judicial Rural 78,4 113,6 11,5 (89,9) (85,4) 1.410,5 1.498,0 6,2 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (6.190,8) (7.011,0) (6.513,0) (7,1) 5,2 (49.463,3) (52.087,5) 5,3 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (6.432,9) (7.370,8) (6.871,8) (6,8) 6,8 (51.684,1) (55.348,8) 7,1 Item Var. %
  • 7. 7 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Setembro (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Set) ( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013 1. Arrecadação Líquida Rural 498,7 533,8 533,6 (0,0) 7,0 4.221,2 4.501,2 6,6 2. Renúncias Previdenciárias 229,1 358,8 358,8 - 56,6 2.062,0 3.229,5 56,6 2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 2.062,0 3.229,5 56,6 3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 6.585,3 7.884,7 7.405,4 (6,1) 12,5 52.253,1 59.335,5 13,6 3.1 Benefício Rural 6.511,1 7.771,5 7.394,0 (4,9) 13,6 50.944,7 57.852,4 13,6 3.2 Passivo Judicial Rural 74,2 113,3 11,5 (89,9) (84,6) 1.308,4 1.483,1 13,4 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (5.857,5) (6.992,1) (6.513,0) (6,9) 11,2 (45.969,8) (51.604,8) 12,3 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (6.086,7) (7.350,9) (6.871,8) (6,5) 12,9 (48.031,8) (54.834,3) 14,2 Item Var. %
  • 9. 9 RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS Em R$ milhões de Setembro de 2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Set) ( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013 1. Arrecadação Líquida Total 22.840,1 24.948,5 25.025,1 0,3 9,6 206.986,5 216.295,1 4,5 1.1 Arrecadação Líquida Urbana 22.312,7 23.503,4 23.512,1 0,0 5,4 202.440,0 205.517,0 1,5 1.2 Arrecadação Líquida Rural 527,1 535,3 533,6 (0,3) 1,2 4.542,2 4.541,9 (0,0) 1.3 Comprev 0,3 0,3 0,1 (66,9) (71,6) 4,3 3,0 (30,2) 1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - 909,5 979,3 7,7 - - 6.233,3 - 2. Renúncias Previdenciárias 1.971,2 2.383,2 2.376,8 (0,3) 20,6 18.077,9 21.601,6 19,5 2.1 Simples Nacional 994,5 1.240,9 1.237,5 (0,3) 24,4 9.120,9 11.247,1 23,3 2.2 Entidades Filantrópicas 698,0 741,0 739,0 (0,3) 5,9 6.401,8 6.716,2 4,9 2.4 Microempreendedor Individual - MEI 36,5 41,6 41,5 (0,3) 13,8 334,4 377,1 12,8 2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 242,1 359,8 358,8 (0,3) 48,2 2.220,8 3.261,2 46,9 3. Despesa com Benefícios 34.593,7 30.697,2 36.788,4 19,8 6,3 249.043,1 264.337,4 6,1 3.1 Benefícios Previdenciários 34.079,5 30.055,5 36.564,6 21,7 7,3 241.652,2 256.560,5 6,2 3.1.1 Urbano 27.198,0 22.263,0 29.170,7 31,0 7,3 186.836,3 198.167,9 6,1 3.1.2 Rural 6.881,5 7.792,4 7.394,0 (5,1) 7,4 54.815,8 58.392,6 6,5 3.2 Passivo Judicial 388,5 438,1 56,7 (87,1) (85,4) 6.254,0 6.384,6 2,1 3.2.1 Urbano 310,1 324,5 45,2 (86,1) (85,4) 4.843,5 4.886,6 0,9 3.2.2 Rural 78,4 113,6 11,5 (89,9) (85,4) 1.410,5 1.498,0 6,2 3.3 Comprev 125,7 203,7 167,1 (18,0) 32,9 1.137,0 1.392,4 22,5 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (9.782,4) (3.365,5) (9.386,5) 178,9 (4,0) (23.978,7) (26.440,8) 10,3 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (11.753,6) (5.748,7) (11.763,4) 104,6 0,1 (42.056,6) (48.042,3) 14,2 Item Var. %
  • 10. 10 RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Set) ( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013 1. Arrecadação Líquida Total 21.610,7 24.881,3 25.025,1 0,6 15,8 192.269,2 214.285,9 11,5 1.1 Arrecadação Líquida Urbana 21.111,8 23.440,1 23.512,1 0,3 11,4 188.044,0 203.578,9 8,3 1.2 Arrecadação Líquida Rural 498,7 533,8 533,6 (0,0) 7,0 4.221,2 4.501,2 6,6 1.3 Comprev 0,3 0,3 0,1 (66,8) (70,0) 4,0 3,0 (25,2) 1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - 907,1 979,3 8,0 - - 6.202,9 - 2. Renúncias Previdenciárias 1.865,1 2.376,8 2.376,8 - 27,4 16.785,7 21.391,3 27,4 2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 8.469,0 11.137,6 31,5 2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 5.944,2 6.650,8 11,9 2.4 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 310,5 373,4 20,3 2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 2.062,0 3.229,5 56,6 3. Despesa com Benefícios 32.731,7 30.614,5 36.788,4 20,2 12,4 231.466,6 261.899,2 13,1 3.1 Benefícios Previdenciários 32.245,2 29.974,5 36.564,6 22,0 13,4 224.609,2 254.197,4 13,2 3.1.1 Urbano 25.734,0 22.203,0 29.170,7 31,4 13,4 173.664,5 196.344,9 13,1 3.1.2 Rural 6.511,1 7.771,5 7.394,0 (4,9) 13,6 50.944,7 57.852,4 13,6 3.2 Passivo Judicial 367,6 436,9 56,7 (87,0) (84,6) 5.801,5 6.320,6 8,9 3.2.1 Urbano 293,4 323,6 45,2 (86,0) (84,6) 4.493,1 4.837,5 7,7 3.2.2 Rural 74,2 113,3 11,5 (89,9) (84,6) 1.308,4 1.483,1 13,4 3.3 Comprev 119,0 203,1 167,1 (17,7) 40,5 1.056,0 1.381,2 30,8 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (9.255,9) (3.356,4) (9.386,5) 179,7 1,4 (22.411,8) (26.222,0) 17,0 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (11.121,0) (5.733,2) (11.763,4) 105,2 5,8 (39.197,5) (47.613,2) 21,5 Item Var. %
  • 11. 11 RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Setembro de 2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. Item Acumulado (Outubro/12 a Setembro/13) 1. Arrecadação Líquida 303.277,8 1.1 Urbana 297.116,0 1.2 Rural 6.149,3 1.3 Comprev 12,4 2. Despesa com Benefícios 353.085,0 2.1 Benefícios Previdenciários 343.810,5 2.1.1 Urbano 265.971,5 2.1.2 Rural 77.839,0 2.2 Passivo Judicial 7.419,2 2.2.1 Urbano 5.673,1 2.2.2 Rural 1.746,1 2.3 Comprev 1.855,3 3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (49.807,3) 3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 23.628,6 3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2) (73.435,8)
  • 12. 12 RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. Item Acumulado (Outubro/12 a Setembro/13) 1. Arrecadação Líquida Total 297.781,5 1.1 Urbana 291.726,4 1.2 Rural 6.043,0 1.3 Comprev 12,0 2. Despesa com Benefícios 347.022,0 2.1 Benefícios Previdenciários 337.886,7 2.1.1 Urbano 261.389,2 2.1.2 Rural 76.497,5 2.2 Passivo Judicial 7.309,7 2.2.1 Urbano 5.589,4 2.2.2 Rural 1.720,2 2.3 Comprev 1.825,6 3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (49.240,6) 3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 22.934,1 3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2) (72.174,7)
  • 13. 13 DESONERAÇÃO DA FOLHA EDESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVASREVISÕES ADMINISTRATIVAS (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº 8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV)Estoque de COMPREV)
  • 14. 14 DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 –– Em R$ milhõesEm R$ milhões A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasseA Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS,do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS. [A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%). [C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico. [D] - Total dos pagamentos efetuados. [E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D] Pagamentos Efetuados Sobre a Folha (GPS) (B) Sobre o Faturamento (DARF) (C) TOTAL (D) = (B) + (C) Janeiro 293,26 111,00 94,46 205,46 87,80 Fevereiro 314,90 121,37 82,47 203,84 111,06 Março 331,24 126,17 101,63 227,80 103,44 Abril 325,79 118,46 125,65 244,11 81,68 Maio 685,38 293,79 203,93 497,72 187,66 Junho 679,65 286,08 210,87 496,95 182,70 Julho 725,14 309,88 205,58 515,46 209,68 Agosto 734,13 310,51 208,66 519,17 214,96 Setembro 1.929,52 995,22 451,82 1.447,04 482,48 Outubro 1.936,16 930,94 443,56 1.374,50 561,66 Novembro 1.947,41 950,18 474,07 1.424,25 523,16 Dezembro 2.038,82 1.007,65 500,16 1.507,81 531,01 1.790,00 13º Salário 1.433,51 1.008,18 0,00 1.008,18 425,33 TOTAL 2012 13.374,91 6.569,43 3.102,86 9.672,29 3.702,62 1.790,00 Abril/2013 1.912,62 Maio/2013 634,60 Junho/2013 961,24 Julho/2013 808,11 Agosto/2013 907,05 Setembro/2013 979,33 Subtotal - 2013 6.202,95 Compensação da Desoneração - STN Contibuição Previdenciária Teórica (A) Mês Valor (E) = (A) – (D)
  • 15. 15 REVISÕES ADMINISTRATIVAS –REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominaisEm R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS.. Elaboração: SPPS/MPS. Mês Total Revisão do Teto Previdenciário Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº 8.213/91 Estoque Comprev Janeiro/2013 833,0 833,0 Março/2013 1.100,0 1.100,0 Abril/2013 99,1 99,1 Maio/2013 52,9 52,9 Junho/2013 40,7 40,7 Julho/2013 43,1 43,1 Agosto/2013 37,7 37,7 Setembro/2013 33,3 33,3 TOTAL 2.239,8 833,0 1.100,0 306,8
  • 16. 16 TENDÊNCIASTENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESAARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DEE NECESSIDADE DE FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO
  • 17. 17 Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nosArrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses –últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Setembro/2013 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 22,1 24,2 24,8 24,9 25,0 23,5 23,2 23,5 24,2 20,5 21,5 38,2 22,4 23,0 25,5 24,5 23,5 22,8 22,7 22,8 40,0 22,0 23,8 24,0 23,5 27,4 24,7 26,1 26,2 26,6 29,2 34,6 26,4 28,3 28,1 31,7 25,9 27,5 27,9 30,7 36,8 24,3 29,3 26,2 29,1 33,2 27,3 32,5 26,1 32,8 14,0 16,0 18,0 20,0 22,0 24,0 26,0 28,0 30,0 32,0 34,0 36,0 38,0 40,0 42,0 set-11 out-11 nov-11 dez-11 jan-12 fev-12 mar-12 abr-12 mai-12 jun-12 jul-12 ago-12 set-12 out-12 nov-12 dez-12 jan-13 fev-13 mar-13 abr-13 mai-13 jun-13 jul-13 ago-13 set-13 R$Bilhões Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)
  • 18. 18 Composição da Arrecadação LíquidaComposição da Arrecadação Líquida Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência aArrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros, nos últimos 25 meses –Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Setembro/2013 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 24,7 25,2 24,9 25,1 39,5 24,1 23,9 23,6 24,9 25,3 24,9 23,9 23,9 39,4 24,3 21,9 25,4 24,6 24,6 24,7 25,7 25,6 25,4 24,8 23,3 1,01,11,11,01,21,21,61,11,11,21,31,01,21,21,31,11,21,31,21,01,21,11,21,61,1 -2,3 -2,4 -2,4 -2,6 -2,5 -2,5 -2,5-2,4 -2,5-2,4 -2,6-2,3 -2,5-2,3 -4,0 -4,2 -2,5 -2,6 -2,4-2,3 -2,4 -2,4 -2,6-2,5-2,3 -6,0 -4,0 -2,0 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 20,0 22,0 24,0 26,0 28,0 30,0 32,0 34,0 36,0 38,0 40,0 42,0 set-11 out-11 nov-11 dez-11 jan-12 fev-12 mar-12 abr-12 mai-12 jun-12 jul-12 ago-12 set-12 out-12 nov-12 dez-12 jan-13 fev-13 mar-13 abr-13 mai-13 jun-13 jul-13 ago-13 set-13 R$Bilhões Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Transferência a Terceiros
  • 19. 19 Composição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosComposição da Despesa com Benefícios Previdenciários Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 mesesmeses – Em R$ bilhões de Setembro/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 28,6 28,9 25,9 27,7 33,2 34,2 26,7 24,0 26,0 27,0 28,7 27,7 25,7 32,5 24,6 25,8 25,8 26,1 25,7 25,8 36,7 30,3 27,3 26,9 32,1 0,1 0,40,50,50,5 3,0 0,40,20,7 0,00,50,50,40,30,60,50,4 3,2 0,40,30,20,30,70,40,5 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 20,0 22,0 24,0 26,0 28,0 30,0 32,0 34,0 36,0 38,0 40,0 set-11 out-11 nov-11 dez-11 jan-12 fev-12 mar-12 abr-12 mai-12 jun-12 jul-12 ago-12 set-12 out-12 nov-12 dez-12 jan-13 fev-13 mar-13 abr-13 mai-13 jun-13 jul-13 ago-13 set-13 R$Bilhões Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais
  • 20. 20 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Setembro/2013 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 10,4 3,2 3,1 5,7 11,8 2,8 3,0 5,7 1,9 5,6 3,3 5,4 3,5 5,1 6,2 3,03,0 1,5 4,7 11,8 6,8 6,3 2,8 5,2 5,6 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0 11,0 12,0 13,0 set-11 out-11 nov-11 dez-11 jan-12 fev-12 mar-12 abr-12 mai-12 jun-12 jul-12 ago-12 set-12 out-12 nov-12 dez-12 jan-13 fev-13 mar-13 abr-13 mai-13 jun-13 jul-13 ago-13 set-13 R$Bilhões Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses) Superávit Superávit
  • 21. 21 Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Setembro/2013) – Em R$ Milhões de Setembro/2013 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. -7.000,00 -6.000,00 -5.000,00 -4.000,00 -3.000,00 -2.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 dez/01 mar/02 jun/02 set/02 dez/02 mar/03 jun/03 set/03 dez/03 mar/04 jun/04 set/04 dez/04 mar/05 jun/05 set/05 dez/05 mar/06 jun/06 set/06 dez/06 mar/07 jun/07 set/07 dez/07 mar/08 jun/08 set/08 dez/08 mar/09 jun/09 set/09 dez/09 mar/10 jun/10 set/10 dez/10 mar/11 jun/11 set/11 dez/11 mar/12 jun/12 set/12 dez/12 mar/13 jun/13 set/13 Urbano Rural Total
  • 22. 22 Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Setembro/2013) Em R$ bilhões de Setembro/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 4,2 4,1 4,1 4,14,0 4,0 3,9 3,7 3,8 3,7 3,5 3,4 3,4 3,3 3,3 3,5 3,3 3,4 3,6 3,6 4,0 4,0 3,8 4,5 4,7 4,2 4,6 4,0 4,6 4,8 5,4 5,1 5,3 5,0 5,8 5,0 4,5 4,0 4,0 3,5 2,9 2,3 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 7,00 dez/01 mar/02 jun/02 set/02 dez/02 mar/03 jun/03 set/03 dez/03 mar/04 jun/04 set/04 dez/04 mar/05 jun/05 set/05 dez/05 mar/06 jun/06 set/06 dez/06 mar/07 jun/07 set/07 dez/07 mar/08 jun/08 set/08 dez/08 mar/09 jun/09 set/09 dez/09 mar/10 jun/10 set/10 dez/10 mar/11 jun/11 set/11 dez/11 mar/12 jun/12 set/12 dez/12 mar/13 jun/13 set/13
  • 24. 24 Quantidade de Benefícios Emitidos –Quantidade de Benefícios Emitidos – SetembroSetembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. % ( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) TOTAL 29.776.580 30.760.639 30.821.339 0,2 3,5 PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 25.796.917 26.632.769 26.681.352 0,2 3,4 PREVIDENCIÁRIOS 24.958.492 25.784.943 25.833.689 0,2 3,5 Aposentadorias 16.564.905 17.124.913 17.168.163 0,3 3,6 Idade 8.701.225 9.033.736 9.058.345 0,3 4,1 Invalidez 3.051.946 3.099.229 3.102.507 0,1 1,7 Tempo de Contribuição 4.811.734 4.991.948 5.007.311 0,3 4,1 Pensão por Morte 6.925.703 7.091.299 7.101.705 0,1 2,5 Auxílio-Doença 1.306.294 1.389.729 1.388.662 (0,1) 6,3 Salário-Maternidade 85.246 92.369 87.740 (5,0) 2,9 Outros 76.344 86.633 87.419 0,9 14,5 ACIDENTÁRIOS 838.425 847.826 847.663 (0,0) 1,1 Aposentadorias 179.714 186.467 186.980 0,3 4,0 Pensão por Morte 122.675 121.233 121.031 (0,2) (1,3) Auxílio-Doença 175.809 176.367 175.434 (0,5) (0,2) Auxílio-Acidente 293.789 300.664 301.444 0,3 2,6 Auxílio-Suplementar 66.438 63.095 62.774 (0,5) (5,5) ASSISTENCIAIS + EPU 3.979.663 4.127.870 4.139.987 0,3 4,0 ASSISTENCIAIS 3.954.584 4.103.525 4.115.730 0,3 4,1 Amparos Assistenciais - LOAS 3.720.264 3.893.005 3.907.804 0,4 5,0 Idoso 1.730.781 1.797.622 1.802.851 0,3 4,2 Portador de Deficiência 1.989.483 2.095.383 2.104.953 0,5 5,8 Rendas Mensais Vitalícias 234.320 210.520 207.926 (1,2) (11,3) Idade 52.354 44.208 43.289 (2,1) (17,3) Invalidez 181.966 166.312 164.637 (1,0) (9,5) ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1) 25.079 24.345 24.257 (0,4) (3,3)
  • 25. 25 Entre dezembro de 2003 e setembro de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 36,7%, passando de 19,5 milhões para 26,7 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Setembro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 12,8 13,6 14,0 14,3 14,6 15,0 15,5 16,2 16,7 17,3 17,8 6,8 6,9 7,1 7,3 7,5 7,7 8,0 8,2 8,5 8,7 8,9 2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 4,0 4,1 ,00 2,00 4,00 6,00 8,00 10,00 12,00 14,00 16,00 18,00 20,00 22,00 24,00 26,00 28,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 set/13 Urbano Rural Assistencial 25,2 20,5 21,2 21,6 26,7 22,1 22,8 23,5 24,4 19,5 26,0
  • 26. 26 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Média de Janeiro a Setembro de cada ano – Em R$ de Setembro/2013 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 961,37, na média de janeiro a setembro de 2013, o que representou um crescimento de 17,6% em relação ao mesmo período de 2006. Variação: +17,6% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários 817,78 835,59 839,24 881,38 915,74 913,54 950,11 961,37 800,00 850,00 900,00 950,00 1.000,00 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 R$
  • 27. 27 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 69,5% dos benefícios pagos pelo INSS em Setembro/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 21,4 milhões de beneficiários diretos. 728,8 mil pessoas: < 1SM 20,7 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Setembro/2013) 0,0% 0,0% 0,0% 0,5% 2,4% 5,1% 7,8% 14,6% 67,1% 2,4% 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 Milhares de benefícios < 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8 Valores,emSaláriosMínimos Assistenciais 7,6 4.108,2 0,0 - - - - - - - Rurais 66,1 8.752,3 46,1 6,9 2,0 0,7 0,1 0,0 - - Urbanos 655,2 7.830,9 4.449,1 2.387,6 1.580,0 737,2 168,7 14,9 3,2 4,7 < 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8 37,85% 42,30% 19,85%
  • 29. 29 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 – Acumulado de Jan a Set (2012 e 2013) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. set/12 ago/13 set/13 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan. ( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) set/12 set/13 TOTAL 419.044 471.695 471.165 (0,1) 12,4 3.743.196 3.942.524 5,3 PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 390.409 438.745 437.964 (0,2) 12,2 3.497.756 3.676.105 5,1 Previdenciários 363.034 407.943 407.346 (0,1) 12,2 3.243.024 3.418.030 5,4 Aposentadorias 93.994 105.304 102.883 (2,3) 9,5 831.904 879.884 5,8 Idade 53.826 58.392 57.781 (1,0) 7,3 464.559 494.818 6,5 Invalidez 14.734 17.671 17.517 (0,9) 18,9 140.959 146.026 3,6 Tempo de Contribuição 25.434 29.241 27.585 (5,7) 8,5 226.386 239.040 5,6 Pensão por Morte 33.547 37.194 37.133 (0,2) 10,7 301.500 313.448 4,0 Auxílio-Doença 180.772 205.108 208.728 1,8 15,5 1.630.492 1.717.669 5,3 Salário-Maternidade 52.057 56.936 55.518 (2,5) 6,6 455.615 480.743 5,5 Outros 2.664 3.401 3.084 (9,3) 15,8 23.513 26.286 11,8 Acidentários 27.375 30.802 30.618 (0,6) 11,8 254.732 258.075 1,3 Aposentadorias 898 1.025 1.096 6,9 22,0 8.906 8.855 (0,6) Pensão por Morte 51 55 51 (7,3) 0,0 477 396 (17,0) Auxílio-Doença 25.280 27.497 27.455 (0,2) 8,6 233.293 232.675 (0,3) Auxílio-Acidente 1.134 2.207 1.999 (9,4) 76,3 11.963 16.007 33,8 Auxílio-Suplementar 12 18 17 (5,6) 41,7 93 142 52,7 ASSISTENCIAIS + EPU 28.635 32.950 33.201 0,8 15,9 245.440 266.419 8,5 Assistenciais 28.517 32.860 33.101 0,7 16,1 244.286 265.717 8,8 Amparos Assistenciais - LOAS 28.517 32.860 33.101 0,7 16,1 244.286 265.717 8,8 Idoso 13.470 15.667 15.432 (1,5) 14,6 114.025 128.491 12,7 Portador de Deficiência 15.047 17.193 17.669 2,8 17,4 130.261 137.226 5,3 Rendas Mensais Vitalícias - - - - - - - 0,0 Idade - - - - - - - 0,0 Invalidez - - - - - - - 0,0 Encargos Previdenciários da União (EPU) 118 90 100 11,1 (15,3) 1.154 702 (39,2) Var. %
  • 30. 30 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013)Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de janeiro a Setembro de cada ano (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. 2.183,6 2.130,2 2.286,2 2.326,2 2.338,5 2.721,7 2.893,1 684,6 769,3 756,8 772,6 821,5 810,9 777,0 783,7 260,4 260,4 285,9 265,8 244,6 265,7 1.903,5 2.590,2 790,1 227,2 233,6 235,4 ,00 1000,00 2000,00 3000,00 4000,00 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Urbano Rural Assistencial 2.588,1 2.952,9 2.887,0 3.058,8 3.147,7 3.149,4 3.380,3 3.498,7 3.676,8