Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Hugo Mendonça
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O documento descreve três projetos de políticas públicas no Ceará: 1) "Valores Humanos na Educação Infantil" que será implementado em 8 municípios, 2) "Proinfância" que visa proteger os direitos de filhos de presos, e 3) "CNA Forte, Adoção Segura" que busca assegurar o direito das gestantes de entregar filhos para adoção sem constrangimento.
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O documento descreve o programa "Cresça com Seu Filho" de Fortaleza, o primeiro plano para a Primeira Infância de uma capital brasileira. O programa oferece visitas domiciliares para apoiar famílias vulneráveis e promover o desenvolvimento de crianças de até 3 anos. Ele também construiu areninhas, expandiu creches, e reformou praças para melhorar as condições das crianças. Desafios como territórios dominados e barreiras de gênero requerem novas estratégias para manter o sucesso do programa.
Seminário Mais Infância Ceará: Fabiano piúba cultura
O palestrante apresentou o Plano Estadual de Cultura Infância como uma Ferramenta de planejamento estratégico, de duração decenal, que define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da política estadual de Cultura Infância. Com destaque o I Edital de Apoio a Projetos de Cultura Infância do Brasil. Entre as ações da cultura para o público infantil estão os Agentes de Leitura; as Quadrilhas Infantis; a Ampliação do acesso aos bens culturais nos equipamentos culturais; a Formação de Agente Cultura Infância e o Apoio ao Festival de Teatro Infantil do Ceará (TIC).
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O documento descreve o Programa Mais Infância Ceará, que tem como objetivo promover o desenvolvimento integral de crianças no Ceará. O programa inclui ações como a construção de creches, espaços públicos para crianças, programas de estimulação precoce e visitas domiciliares para famílias com crianças de 0 a 5 anos. Além disso, o programa promove atividades culturais, esportivas e de lazer para crianças em praças públicas.
Seminário Internacional Mais Infância: Márcio Brito
O palestrante abordou a importância do Programa de Alfabetização na Idade Certa – PAIC idealizado no Estado do Ceará e hoje política nacional, ressaltando que o PAIC criou uma política para educação infantil de cooperação com as redes municipais com o objetivo de contribuir para mobilizar os municípios a ampliarem o acesso e melhorarem a qualidade da educação infantil. Discorreu sobre as novas iniciativas como o MAIS PAIC que atenderá as crianças do 6º ao 9º ano e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN que consiste em visitas domiciliares, encontros coletivos e comunitários para acompanhar e orientar as mães, os pais e/ou os cuidadores das crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, de forma a possibilitar o seu desenvolvimento integral através do estímulo de processos de aprendizagem.
Seminário Internacional Mais Infância Ceará - Márcia Castro
A palestrante abordou o contexto brasileiro ressaltando os índices de desigualdade e vulnerabilidade social do Brasil, salientando a vulnerabilidade social quanto a infraestrutura urbana, de capital humano e de renda e trabalho. Apresentou as esferas do desenvolvimento infantil nos aspectos físico, Socio-emocional, de Linguagem e cognição. Finalizou apresentando o Modelo de Avaliação Ambiental Total de Desenvolvimento Infantil (TEAM-ECD) e apontando a necessidade de ações intersetoriais para romper com o ciclo da pobreza e das desigualdades sociais.
Luzia laffite
O documento discute a Rede da Primeira Infância do Ceará (REPI-CE), que articula organizações governamentais e da sociedade civil para promover políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos no estado. A REPI-CE colabora na implementação de Planos Municipais da Primeira Infância e incentiva prefeitos a assinarem um compromisso de priorizar essa faixa etária. O documento também destaca desafios enfrentados por crianças cearenses, como gravidez na adolescência e falta de estimulação adequada para os menores de
Seminário Internacional Mais Infância: Rita Almeida
A palestrante narrou a experiência do programa Cuna Más do Peru desde a sua concepção e abordou seus princípios e diretrizes, destacando que a família é o fator determinante da qualidade de vida e do desenvolvimento da criança, pois ela pode afetar o desenvolvimento da criança através de vários fatores, tais como: nutrição, acesso a cuidados de saúde, criação de um ambiente acolhedor dentro de casa e estimulação das crianças através de conversas, brincadeiras, leitura e contação de histórias.
Seminário Mais Infância: Jimmy Oliveira
O PADIN é um programa do governo do Ceará que oferece visitas domiciliares e encontros comunitários para apoiar o desenvolvimento de crianças de 0 a 3 anos através de estímulos e interação. O objetivo é reduzir déficits de habilidades e tornar a aprendizagem escolar mais eficiente. O programa é intersetorial e envolve saúde, educação e assistência social.
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Seminário Internacional Mais Infância: Henrique javi saúde
O palestrante abordou as linhas de cuidado de atenção à saúde integral da criança: atenção à saúde do recém nascido; incentivo e qualificação do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil; vigilância da mortalidade infantil e fetal; prevenção de violência e promoção da cultura de paz; promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Finalizou destacando a estratégia de enfrentamento do Estado a Síndrome Congênita do Zika e o lançamento da linha guia Nascer no Ceará.
Apresentação Mais Infância Ceará 2021
O documento descreve o Programa Mais Infância do Ceará, que tem como objetivos promover o desenvolvimento infantil, reduzir a mortalidade materna e infantil, e fortalecer vínculos familiares. O programa inclui iniciativas como a reestruturação da atenção à gestação de alto risco, a criação de núcleos de estimulação precoce, a entrega de espaços públicos para brincadeiras, a ampliação de creches, e o Cartão Mais Infância, que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade.
Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Vital Didonet
Este documento apresenta 10 diretrizes para políticas públicas para a primeira infância no Brasil. As diretrizes enfatizam (1) o interesse superior da criança, (2) a participação das crianças, e (3) a redução das desigualdades no acesso a serviços. A abordagem deve ser integrada, envolvendo diferentes esferas governamentais e a sociedade.
2 Mikaelle - Santa Filomena
Este documento resume a experiência da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis no município de Santa Filomena, Pernambuco. A EBBS trabalhou para fortalecer as ações de promoção do desenvolvimento infantil através de iniciativas intersetoriais como o Cineminha na Praça, integração com a educação, e trabalho com gestantes. Os desafios incluem a corresponsabilização na rede de cuidados e fortalecimento das parcerias.
Seminário Internacional Mais Infância: Janet leguas
O documento descreve o Sistema de Proteção Integral para Crianças Chile Cresce Contigo implementado no Chile desde 2006. O sistema fornece um acompanhamento personalizado e serviços integrados para crianças de 0 a 4 anos através de uma gestão intersetorial. O objetivo é apoiar o desenvolvimento multidimensional das crianças de forma oportuna e pertinente considerando diferentes contextos.
Palestra caraguatatuba
Este documento resume a 5a Conferência Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Caraguatatuba. A conferência discutirá a implementação da Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos, com foco no fortalecimento dos Conselhos de Direitos. A conferência também avaliará os progressos feitos e estabelecerá novas metas para os próximos 10 anos.
Apresentação do Mais Infância Ceará - Seminário Internacional
O documento descreve 4 pilares temporais do desenvolvimento infantil: tempo de nascer, tempo de crescer, tempo de brincar e tempo de aprender. Resume os programas e ações do governo do Ceará para melhorar a saúde materno-infantil, fortalecer vínculos familiares, promover espaços lúdicos e ampliar o acesso à educação.
Seminário Mais Infância: Josbertini Clementino
O documento discute políticas públicas para a infância no Ceará, destacando o Programa Mais Infância Ceará e o Programa Criança Feliz, que visam promover o desenvolvimento infantil de crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social por meio de ações intersetoriais e visitas domiciliares. O texto também aborda desafios como a necessidade de fortalecer a integração entre políticas públicas e a gestão focada em resultados.
Cartilha do Programa Mais Infância Ceará
O documento descreve o Programa Mais Infância Ceará, criado para promover o desenvolvimento infantil no estado do Ceará. O programa estrutura-se em três pilares: Tempo de Crescer, focado no fortalecimento de vínculos familiares; Tempo de Brincar, voltado para a construção de espaços públicos para crianças; e Tempo de Aprender, com foco na educação infantil. O objetivo final é gerar oportunidades para o desenvolvimento integral das crianças.
Retrospectiva 2014 PIM Rio Grande
O Programa Primeira Infância Melhor (PIM) é um programa do governo do Rio Grande do Sul para apoiar famílias vulneráveis com crianças de 0 a 6 anos. O PIM fornece educação, serviços de saúde e apoio comunitário para promover o desenvolvimento integral das crianças. Ele é baseado em metodologias cubanas e fundamentado em teorias do desenvolvimento infantil.
Press release do lançamento do IGS
Press release do lançamento do IGS - Instituto de Governança Social. Iniciativa pioneira do Estado de Minas
Guia para a Elaboração de Planos Municipais pela Primeira Infância
Material baseado no Plano Nacional pela Primeira Infância (2010), com o propósito de torná-lo política pública nos níveis Estadual e Municipal.
Rede Estadual Pi Ceará 2009
O documento apresenta a Rede da Primeira Infância do Estado do Ceará (REPI-CE), definindo seu objetivo de articular organizações para fomentar políticas públicas voltadas para crianças de até 6 anos. A REPI-CE visa promover os direitos das crianças desde a concepção, considerando a primeira infância um período crucial para o desenvolvimento integral da criança.
Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Flavio Cunha
Professor de Economia da Universidade Rice, em Houston, nos Estados Unidos, Flávio Cunha, que expôs sobre a importância do monitoramento e avaliação dos programas e políticas públicas. Ao lado do Nobel James Heckman e de Susanne Schennach, o economista brasileiro é um dos ganhadores da Medalha Frisch de 2014, distinção concedida a cada dois anos pela Sociedade Econométrica - um dos três prêmios mais importantes em economia do mundo.
Rede Marista
A Rede Marista de Solidariedade é formada por associações que atuam na educação e cultura em diversos estados brasileiros. Sua atuação inclui serviços sociais, programas educacionais e projetos voltados para crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Seu objetivo é defender os direitos das crianças e jovens e promover sua emancipação através da educação.
Seminário Internacional Mais Infância Ceará - 30/03/2017
Com o intuito de construir com os gestores municipais políticas para fortalecer a infância e garantir os direitos das crianças, o Governo do Ceará, através do Programa Mais Infância Ceará, lançou o Seminário Internacional Mais Infância Ceará
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FLORIANÓPOLIS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FLORIANÓPOLISICom - Instituto Comunitário Grande Florianópolis
Material apresentado no 2º Seminário do Projeto DI: Atuação de conselhos municipais de direitos da criança e do adolescenteCase Município Paragominas - Prefeito Amigo da Criança
O documento discute estratégias de implementação de prioridades para a região norte do Brasil entre 2000-2010. O IDHM do Pará cresceu 24,7%, acima da média nacional de 18,8%. Vários programas sociais são descritos, incluindo educação, saúde, assistência à infância e adolescência. Uma rede de proteção social envolvendo conselhos, delegacias e organizações também é mencionada.
Primeira Infância Menor
O documento descreve o Programa de Integração da Criança e do Adolescente (PIM) em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. O PIM fornece visitas domiciliares e atividades comunitárias para 242 famílias e 260 crianças em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos de idade.
Apresentação pim1-2(1)
O documento descreve o Programa de Integração da Criança e do Adolescente (PIM) em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. O PIM fornece visitas domiciliares e atividades comunitárias para 242 famílias e 260 crianças em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos de idade.
Ceará - Edge of the atlantic. Gateway to Brazil
Ceará is a strategic location in Brazil as a gateway to the Atlantic Ocean and Brazil. It has experienced higher GDP growth than Brazil as a whole over the past decade. It is a leader in investments and has developed infrastructure including the Pecém Industrial and Port Complex, wind and solar energy projects, highways, and digital connectivity. Ceará also has a strong focus on education, health care, tourism, and developing new industries in sectors like green hydrogen. Its strategic location, infrastructure developments, and focus on innovation make it well positioned for new investments and economic opportunities.
Ceará - Esquina do Atlântico. Porta de entrada do Brasil
O Ceará possui uma localização estratégica e crescimento acima da média nacional. É o primeiro estado em investimentos públicos e possui complexos industriais e portuários de classe mundial. O estado também se destaca por sua infraestrutura de transportes, energia renovável, educação, saúde e turismo, tornando-o um cenário atraente para novos investimentos.
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- 15. Projeto “Proinfância” Delegados (art. 6º. e 304 do CPP) e Juízes (art. 185 do CPP) têm que colher informações sobre a existência de filhos da pessoa presa
- 16. Projeto “Proinfância” Modelo de recomendação a ser enviada aos Delegados Parceria com a SEJUS para criação da “Equipe Proinfância” que fará os acompanhamentos socioassistenciais
- 17. Projeto “CNA FORTE, ADOÇÃO SEGURA” O art. 13, §1º. do ECA: “As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude”.
- 18. Projeto “CNA FORTE, ADOÇÃO SEGURA”
- 19. PREÂMBULO ...instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar a liberdade, o bem- estar, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna fundada
- 23. (85) 3472-1260 / 3452-4538 caopij@mpce.mp.br