O documento discute o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) no Brasil, que tem como objetivos promover os direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes, enfrentar a epidemia do HIV/AIDS nessa faixa etária, e desenvolver ações articuladas entre escolas e unidades de saúde. O SPE é uma ação interministerial que envolve diferentes esferas governamentais e parceiros, e busca capacitar jovens e profissionais, fortalecer a participação juvenil, e integrar temas da saúde nos projetos ped

2. Estimativa de infectados pelo (2006): 630.000 16% dos casos notificados de AIDS no Brasil – quase 70 mil casos Crescimento em mulheres jovens: 13 a 18 anos: 13 meninas para cada 10 meninos infectados Transmissão do HIV entre 13 e 24 anos - 64% sexual Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980-2005*

3. Municípios com pelo menos 1 caso de aids notificados no SINAN, declarados no SIM e registrados no SISCEL/SICLOM (1) em indivíduos de 15 a 29 anos de idade. Brasil, 1980 – 2007 (2) . 1980-1988 1998-2007 1989-1997 FONTE: MS/SVS/PN-DST/AIDS NOTAS: (1) SICLOM utilizado para validação dos dados do SISCEL. (2) SINAN e SISCEL até 30/06/2007 e SIM de 2000 a 2006.

4. Dificuldade no acesso à informação, formação; Dificuldade no acesso à insumos de prevenção e aos serviços de saúde; Pouco reconhecimento de direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e jovens; Estigmas e preconceitos (de gênero, identidade de gênero, raça/etnia, orientação sexual, geração, viver com HIV/Aids, entre outros); Pouco diálogo com as famílias, especialmente, sobre sexualidade. Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980-2005*

5. Onde o jovem obtém informações sobre DST/Aids? Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 2005, MS. 1º - Família (72%); 2º - Escola (50%); 3º - TV (47%).

6. ESCOLA / UNIDADE DE SAÚDE Espaços privilegiados para a efetivação de estratégias articuladas, objetivando a construção de cidadãos solidários, responsáveis, participativos e abertos ao diálogo. Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980-2005*

7. Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE Antecedentes: Desde 1992, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação trabalham conjuntamente na elaboração de portarias e projetos visando a prevenção das DST/AIDS e a promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS. SPE: Ação interministerial (Ministérios da Saúde e da Educação) em parceria com UNESCO, UNICEF e UNFPA; Articulação entre as 3 esferas de governo (federal, estadual e municipal), organizações da sociedade civil, universidades, outros parceiros locais; Agrega diferentes iniciativas regionais e contribui para o fortalecimento da resposta nacional ao HIV.

8. Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE Objetivos: Contribuir para a promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes e jovens; Contribuir para o enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS entre adolescentes e jovens escolares; Desenvolver ações articuladas no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde; Envolver toda a comunidade escolar na promoção de ações em saúde sexual e saúde reprodutiva.

9. Gestão do SPE Descentralizada, por meio da constituição de grupos de trabalho e/ou grupos gestores intersetorais, nas três esferas de governo.

10. Fluxograma operacional do SPE MS e MEC Grupo de Trabalho Federal Parceiros UNICEF – UNFPA - UNESCO Municípios Grupo Gestor Municipal Plano de Trabalho Grupo Gestor Estadual Estados

11. Participação de adolescentes e jovens Foco de atuação conjunta; Sujeitos ativos no processo; Garantia de participação “com” e não “para”; Elaboração de ações específicas de acordo com a demanda dos adolescentes e jovens; Jovem educando jovem – Educação de Pares.

12. Oficinas de formação de profissionais de saúde e educação; Oficinas de formação de jovens multiplicadores/as; Realização de três Mostras Nacionais; Mobilização dos/das alunos do ensino médio; Publicação de materiais educativos e de gestão; Prêmio de Inovação Tecnológica. Principais ações

13. Formação de jovens e fortalecimento da participação juvenil; Educação permanente de profissionais de educação e saúde; Incentivo à inclusão transversal e contínua dos temas da promoção da saúde nos projetos político-pedagógicos das escolas; Fortalecimento de ações locais integradas entre saúde e educação; Sistema de monitoramento e avaliação. Estratégias

14. Materiais Educativos Diretrizes para implantação e implementação do Projeto; Guias de Formação (profissionais e jovens); Caderno das Coisas Importantes ; Vídeos (“Aninha do Beto”, “Pra que time ele joga” e “Informação é a luz”); Revistas Letícia e Daniel; Kit de Mobilização de Jovens do Ensino Médio para a testagem do HIV.

17. Ampliar o número de escolas e de serviços de saúde desenvolvendo ações articuladas aos seus objetivos; Ampliar o número de municípios com Grupo Gestor constituído; Consolidar outros componentes (relações de gênero; enfrentamento do racismo, homofobia; viver e conviver com HIV/Aids; entre outros). Desafios

18. Fortalecer o SPE no “novo” cenário político de interfaces entre as ações de educação e saúde no Brasil; Fortalecer a participação juvenil como uma das principais estratégias; Qualificar as ações na perspectiva de promover direitos. Desafios

19. Agenda do SPE para 2009 Fortalecimento da participação juvenil (guia formação, articulação rede); Encontros Regionais; Dinamizadores locais; Ampliação do acesso aos preservativos; Desenvolvimento tecnológico; Integração com agendas de outros planos: feminilizacão, gays, travestis e outros HSH

22. Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) Dinamizador para São Paulo e Espírito Santo L u l a R a m i r e s (11) 3773 5514 / 7171 5055 [email_address]