2014 1 direito_5_direito_processual_trabalho

ATIVIDADES PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS
Direito
5ª Série
Direito Processual do Trabalho
A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de
ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo
professor, e que tem por objetivos:
Favorecer a autoaprendizagem do aluno.
Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.
Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.
Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício
profissional.
Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a
realidade.
Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem
percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida
profissional.

AUTORIA:
Luciana de Giacomo Pengo da Costa

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as
competências e habilidades que constam, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, descritas a
seguir.
Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica.
Utilizar a terminologia jurídica nos procedimentos processuais.
Interpretar e aplicar as normas e jurisprudências relativas ao Direito.
Compreender os mecanismos que viabilizam a informatização do processo judicial.

Participação
Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,
pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:
•
organizar-se, previamente, em equipes de 4 a 5 participantes;
•
entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e
•
observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

DESAFIO
O Sr. Reinaldo da Silva, profissional de marketing e propaganda, que reside na
cidade de São Paulo, foi contratado como empregado da empresa P - Brasil, com sede na
cidade do Rio de Janeiro, para elaboração de campanhas de marketing que seriam veiculadas
na mídia televisiva e impressa.
Para tanto, elaborava todo o conteúdo criativo em sua própria residência, e
enviava o material produzido periodicamente, em intervalos máximos de uma semana.
Contudo, após 10 meses de início do contrato, ao Sr. Reinaldo foi enviada correspondência
avisando que não seriam mais necessários os seus serviços, sem qualquer pagamento de
verbas rescisórias. Ao procurar a empresa, foi alegada inexistência de vínculo empregatício.
Como advogado do Sr. Reinaldo, você propôs Reclamação Trabalhista em face
da empresa P – Brasil. Em audiência agendada para o dia 03 de março de 2014, o advogado
da Reclamada compareceu e ofereceu defesa, alegando, preliminarmente a nulidade da
notificação da audiência, por insuficiência do prazo, vez que a correspondência havia sido
entregue em 02 de março de 2014, contudo não juntou aos autos nenhuma espécie de prova.
Ainda em sede de preliminares, alegou incompetência da Justiça do Trabalho, por tratar-se
de contrato de prestação de serviços, devendo a lide ser resolvida perante a Justiça Estadual.
Por fim, arguiu a incompetência do juízo em razão do lugar, alegando ser
competente uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro. O juiz abriu prazo para que o
advogado do Reclamante oferecesse réplica.

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Objetivo do desafio
O aluno, ao final, elaborará resumos e textos capazes de fundamentar a redação de
peça de manifestação à contestação (réplica), impugnando todos os pontos que a defesa da
Reclamada poderá arguir em contestação, considerando o entendimento jurisprudencial e
doutrinário.

Livro Texto da disciplina
A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser
utilizado para solução do desafio:
LEITE, Carlos H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 10ª ed. São Paulo: LTR, 2012.

ETAPA 1 (tempo para realização: 4 horas )
Aulas-temas: Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho.
Procedimento do Dissídio Individual.
Esta atividade é importante para que você compreenda a teoria das nulidades
processuais trabalhistas, bem como as alterações e abrangência da competência da Justiça do
Trabalho trazida pela Emenda Constitucional 45/2004.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS
Passo 1 (Individual)
Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades
Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30
linhas.
Passo 2 (Equipe)
Pesquisar duas jurisprudências sobre cada um dos temas descritos no passo anterior.
Sites sugeridos para pesquisa

• <http://www.trt15.jus.br >. Acesso em: 01.02.2014.
• <http://www.tst.jus.br >. Acesso em: 01.02.2014.





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Passo 3 (individual)
Elaborar um resumo do caso descrito na pesquisa jurisprudencial efetuada, contendo no
máximo 45 e no mínimo 30 linhas, abordando as razões de julgamento utilizadas no acórdão.

Aula-tema: Princípios do Processo Trabalhista; Petição Inicial; Requisitos.
Esta atividade é importante para que você compreenda as particularidades da petição
inicial trabalhista.

PASSOS
Passo 1 (equipe)
Em grupo, elaborar um esquema didático, abordando os princípios próprios do processo
trabalhista e aqueles comuns ao processo civil, através de pesquisa no PLT da disciplina.
Passo 2 (equipe)
Enumerar os requisitos da petição inicial trabalhista, enfocando aqueles que são particulares
à área trabalhista e os comuns aos demais ramos processuais.
Passo 3 (equipe)
Pesquisar uma jurisprudência em que os requisitos da petição inicial trabalhista deixaram de
ser preenchidos.
Passo 4 (equipe)
Elaborar um resumo do caso descrito na pesquisa jurisprudencial efetuada, contendo no
máximo 45 e no mínimo 30 linhas, abordando as razões de julgamento utilizadas no acórdão.





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Aula-tema: Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais
preliminares.
Esta etapa é importante para que você compreenda as formas de resposta do réu e as
particularidades dos prazos processuais trabalhistas.

PASSOS
Passo 1 (equipe)
Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Resposta do
Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares, contendo no máximo 45 e no
mínimo 30 linhas.
Passo 2 (equipe)
Pesquisar na biblioteca em livros de direito do trabalho sobre o tema empregado em
domicílio.
Pesquisar na CLT o prazo processual de notificação da realização de audiência.
Passo 3 (equipe)
Analisar o caso apresentado no desafio proposto e pontuar as teses de defesa que poderiam
ser desenvolvidas pelo advogado da Reclamada, especialmente em preliminares de mérito.
Passo 4 (equipe)
Elaborar no mínimo 3 (três) teses para impugnar a contestação oferecida pela Reclamada. O
texto deverá conter no mínimo 20 (vinte) linhas e no máximo 30 (trinta) linhas.

Aulas-tema: Recursos. Pressupostos Recursais. Recurso Ordinário. Recurso de
Revista. Agravo de Instrumento. Agravo de Petição. Embargos no TST.
Esta atividade é importante para que você compreenda a teoria geral dos Recursos
Trabalhistas e os recursos trabalhistas em espécie.





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PASSOS
Passo 1 (Individual)
Pesquisar no PLT da disciplina os capítulos referentes aos temas: Pressupostos Recursais.
Recurso Ordinário. Recurso de Revista. Agravo de Instrumento. Agravo de Petição.
Embargos no TST.
Passo 2 (equipe)
Elaborar um resumo explicativo acerca dos pressupostos recursais objetivos e subjetivos,
contendo no mínimo 20 (vinte) e no máximo (30) linhas.
Passo 3 (equipe)
Elaborar um resumo e um quadro comparativo, contendo no mínimo 3 (três) laudas, acerca
dos seguintes recursos:
Recurso Ordinário.
Recurso de Revista.
Agravo de Instrumento.
Agravo de Petição.
Embargos no TST

Padronização
O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as
normas da ABNT, com o seguinte padrão (exceto para produções finais não textuais):
•
•
•
•
•

•

em papel branco, formato A4;
com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;
fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;
espaçamento de 1,5 entre linhas;
se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com
um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;
com capa, contendo:
•
nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;
•
nome e RA de cada participante;
•
título da atividade;
•
nome do professor da disciplina;
•
cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

Para consulta completa das normas ABNT, acesse a Normalização de Trabalhos Acadêmicos
Anhanguera. Disponível em:
<http://issuu.com/normalizacao/docs/normaliza__o_para_trabalhos_acad_micos?e=80701
44/2211159>. Acesso em: 23 set. 2013.



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