Este plano de ensino descreve uma disciplina de Direito Penal II no primeiro semestre de 2014. O curso abordará os principais conceitos da parte geral do Direito Penal brasileiro, como a teoria da pena, suspensão condicional da pena, livramento condicional e extinção da punibilidade. As aulas serão ministradas por meio de exposições, dinâmicas de grupo e seminários.

1. PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: Direito
Disciplina:
Período Letivo:
Direito Penal II
1° sem/2014
Semestre de Ingresso: 1°
C.H. Teórica:
C.H. Outras:
60
20
Série:
5ª Série
Periodo:
Não definido
Ano de Ingresso: 2012
C.H. Total:
80
Ementa
Estudos sobre os principais institutos da parte geral de Direito Penal. Análise da teoria geral da pena. Temas finais da parte geral
de direito penal.
Objetivos
Compreender os requisitos e elementos fundamentais da pena. Analisar as peculiaridades da suspensão condicional da pena.
Refletir sobre o livramento condicional. Compreender os efeitos da condenação e a reabilitação. Estudar a ação penal e as
possibilidades de extinção da punibilidade.
Conteúdo Programático
Teoria geral da pena: espécies de pena; cominação das penas; da aplicação da pena. Suspensão condicional da pena.
Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. Medidas de Segurança. Ação Penal. Extinção da Punibilidade.
Procedimentos Metodológicos Indicados
Aula expositiva. Dinâmicas de grupo. Seminários. Debates. Exercício em classe.
Sistema de Avaliação
1° Avaliação - PESO 4,0
Atividades Avaliativas a Critério do Professor
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10
2° Avaliação - PESO 6,0
Prova Escrita Oficial
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10
Bibliografia Básica Padrão
1) CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal : Parte Geral. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.1.
Bibliografia Básica Unidade:
Faculdade de Negócios de Belo Horizonte (FBH)
1) NUCCI, GUILHERME DE S.. Código penal comentado. 10ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
2) ZAFFARONI, eugenio raúl; PIERANGELI, josé henrique. Manual de direito penal brasileiro : parte geral. 5ª ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2004.
Bibliografia Complementar: Faculdade de Negócios de Belo Horizonte (FBH)
1) GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
2) JESUS, Damásio E. de. Direito Penal : parte geral. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
3) BITENCOURT., Cezar R.. Tratado de direito penal. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v.1.
4) DELMANTO, Celso et al. Código penal comentado. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

2. 5) GRECO, Rogério. Curso de direito penal : parte geral. 10ª ed. Niterói: Impetus, 2008.
Cronograma de Aulas
Tema
Semana n°.
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Apresentação da disciplina, do professor e do plano de ensino. Introdução à disciplina.
Teoria geral da penal.
Teoria geral da penal.
Teoria geral da penal.
Suspensão condicional da pena.
Livramento condicional.
Efeitos da condenação.
Efeitos da condenação.
Reabilitação.
AVALIAÇÃO BIMESTRAL
Medidas de segurança.
Medidas de segurança.
Ação Penal.
Ação Penal.
Ação Penal.
Extinção da Punibilidade.
Extinção da Punibilidade.
Prova Escrita Oficial
Revisão de conteúdo
Prova Substitutiva
Coordenador do Curso
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Assinatura
Diretor Executivo
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