Atps 2014ireito processual civil ii

ATIVIDADES PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS
Direito
5ª Série
Direito Processual Civil II
A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de
ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo
professor, e que tem por objetivos:
Favorecer a autoaprendizagem do aluno.
Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.
Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.
Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício
profissional.
Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a
realidade.
Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem
percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida
profissional.

AUTORIA:
Renato Garcia Pinto
Faculdade Anhanguera – Santo André

.

Direito - 5ª Série - Direito Processual Civil II

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as
competências e habilidades que constam, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, descritas a
seguir.
Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica.
Interpretar e aplicar as normas e jurisprudência relativas ao Direito Processual Civil.
Definir julgamentos e tomadas de decisões.
Compreender os mecanismos que viabilizam a informatização do processo judicial.

Participação
Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,
pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:
•
organizar-se, previamente, em equipes de três a cinco participantes;
•
entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e
•
observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

DESAFIO
Sócrates, domiciliado na região central da Capital do Estado, é cliente do Banco
Talento S.A., sediado em Brasília-DF, desde 2002.
Em dezembro de 2013, Sócrates pactuou mútuo bancário com a referida instituição, a
qual lhe enviou pelos Correios, alguns dias depois, sem sua requisição, mas a título
promocional e sem quaisquer ônus, um cartão de crédito. Sem interesse no tal produto, nem
sequer o desbloqueou.
Ocorre que a partir do recebimento do cartão, Sócrates passou a ter descontado em sua
conta-corrente o valor de R$ 40,00 por mês e, após consulta com sua gerente, descobriu
tratar-se de mensalidade referente ao cartão que recebera de presente.
Inconformado, Sócrates requereu o estorno imediato dos valores junto a sua gerente
que, apesar de muito simpática, até o presente momento não logrou êxito na devolução do
numerário.
A partir de agora, você e seu grupo terão um duplo desafio:
1º) Como advogado de Sócrates, você deverá escolher e preparar a ação correta,
recolher os documentos necessários para propô-la, estudar o novo processo judicial
eletrônico, pelo qual deverá tramitar a ação e, principalmente, buscar os melhores
argumentos jurídicos na defesa do Autor;
2º) Como advogado do Banco Talento S.A., você deverá contestar a própria inicial que
propôs em favor de Sócrates. Deverá escolher o tipo adequado de resposta do réu, recolher
os documentos necessários para defendê-lo, analisar como deverá ser apresentada a peça
Renato Garcia Pinto
documento.

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processual no processo judicial eletrônico, pelo qual tramitará a ação e, principalmente,
buscar os melhores argumentos jurídicos na defesa da instituição bancária.

Objetivo do desafio
1) Defender os direitos do Autor e do Réu, respectivamente, com a elaboração
adequadamente fundamentada da petição inicial e da contestação correlatas;
2) Familiarizar-se com o sistema do processo eletrônico, implantado para substituir o
tradicional processamento físico de ações judiciais.

Livro Texto da disciplina
A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser
utilizado para solução do desafio:
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil : Teoria Geral do
Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 54ª ed. São Paulo: Forense, 2013, v.1.

ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas )
Aula-tema: Petição Inicial.
Esta atividade é importante para que você saiba como elaborar uma petição inicial,
que é a peça que inaugura o processo judicial.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS
Passo 1 (Individual)
Pesquisar, nos sites a seguir indicados, modelos de petição inicial com temas análogos aos
que servirão de base para a confecção da Inicial específica do desafio proposto.
Analisar o problema apresentado por Sócrates, sob as normas do Código de Defesa do
Consumidor (CDC) e, subsidiariamente, do Código Civil, pesquisando a doutrina e
jurisprudência correspondentes.
Passo 3 (Equipe)
Reunir-se para confrontar as petições iniciais pesquisadas e o material jurídico coletado
(artigos de lei, doutrinas e jurisprudência) a fim de selecionar as que melhor se ajustam ao
desafio proposto.
Renato Garcia Pinto
documento.




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Elaborar a petição inicial, com os requisitos do art. 282 e 283 do Código de Processo Civil, sob
a orientação do professor-orientador.
Sites sugeridos para pesquisa
• <www.jurisway.org.br>. Acesso em: 01.02.2014.
• <www.tjsp.jus.br>. Acesso em: 01.02.2014.
• <www.jus.com.br>. Acesso em: 01.02.2014.

Aula-tema: Resposta do Réu (Contestação).
Esta atividade é importante para que você saiba como elaborar uma contestação, que é
a peça de defesa do Réu contra as alegações do Autor.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS
Pesquisar, nos sites a seguir indicados, modelos de contestação com temas análogos aos que
servirão de base para a confecção da Contestação específica do desafio proposto.
Analisar os argumentos utilizados por Sócrates na Petição Inicial e, considerando as normas
do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, subsidiariamente, do Código Civil, constituir
a defesa do Banco Talento S.A, pesquisando a doutrina e jurisprudência correspondente.
Passo 3 (Equipe)
Reunir-se para confrontar as contestações pesquisadas e o material jurídico coletado (artigos
de lei, doutrinas e jurisprudência) a fim de selecionar as que melhor se ajustam ao desafio
proposto.
Elaborar a contestação, com os requisitos do art. 300 a 303 do Código de Processo Civil, sob a
orientação do professor-orientador.

Renato Garcia Pinto
documento.




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Sites sugeridos para pesquisa
• <www.jurisway.org.br>. Acesso em: 01.02.2014.
• <www.tjsp.jus.br>. Acesso em: 01.02.2014.
•

<www.jus.com.br>. Acesso em: 01.02.2014.

Aula-tema: Processo Judicial Eletrônico (Peticionamento Eletrônico).
Esta atividade é importante para que você aprenda a lidar com o Processo Judicial
Eletrônico, que substitui o processamento judicial físico tradicional.

PASSOS
Pesquisar no site do Tribunal de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil de seu Estado
os links referentes ao Processo Judicial Eletrônico.
Passo 2 (Equipe)
Elaborar relatório com o passo-a-passo previsto no Processo Judicial Eletrônico necessário à
distribuição, ao peticionamento inicial e à contestação da ação no ambiente virtual eletrônico.
Sites sugeridos para pesquisa sobre Processamento Eletrônico no Estado de São Paulo:
(os alunos de outros Estados da Federação deverão pesquisar nos sites dos Tribunais de
Justiça e das Seccionais da OAB correspondentes)
Acesso

em:

•

<http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx?f=1>.
01.2.2014.

•

<http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualPetEletronico.pdf>.
Acesso em: 01.02.2014.

•

<http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualAssessoresParaAdvogado
s.pdf>. Acesso em: 01.02.2014.

•

<http://www.acoab.com.br/>. Acesso em: 01.02.2014.

•

<http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/peticionamento-eletronico-instrucoes>. Acesso em:
01.02.2014.

Renato Garcia Pinto
documento.




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Aula-tema: Teoria Geral das Provas
Esta atividade é importante para que você estabeleça quais são as provas necessárias
para corroborar sua(s) tese(s) de acusação e de defesa no processo civil.

PASSOS
Formalizar relação com todos os documentos imprescindíveis para a representação de seu
cliente (lembre-se que, a fim de desenvolver estruturas argumentativas, você atuará na
defesa do autor Sócrates e do réu Banco Talento S.A). Dica: são documentos que identificam
seu cliente, a pessoa que o representa (no caso de Pessoa Jurídica) e a representação judicial
existente. Modelos desses documentos devem ser juntados ao relatório.
Passo 2 (Equipe)
Formalizar relatório com todos os meios probatórios imprescindíveis para a defesa de seu
representado (do autor Sócrates e do réu Banco Talento S.A). Modelos desses documentos
devem ser juntados ao relatório.
Passo 3 (Equipe)
Formalizar decisão colegiada e fundamentada do grupo quanto à procedência ou
improcedência da ação proposta por Sócrates contra o Banco Talento S.A (buscar modelos de
acórdãos a fim de observar a formalidade desse ato).

Padronização
O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as
normas da ABNT, com o seguinte padrão (exceto para produções finais não textuais):
•
em papel branco, formato A4;
•
com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;
•
fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;
•
espaçamento de 1,5 entre linhas;
•
se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com
um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;
•
com capa, contendo:
•
nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;
•
nome e RA de cada participante;
•
título da atividade;
•
nome do professor da disciplina;
•
cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.
Para consulta completa das normas ABNT, acesse a Normalização de Trabalhos Acadêmicos
Anhanguera. Disponível em:

Renato Garcia Pinto
documento.




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<http://issuu.com/normalizacao/docs/normaliza__o_para_trabalhos_acad_micos?e=8070144/2211159
>. Acesso em: 01 fev. 2014.

Renato Garcia Pinto
documento.



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