O documento descreve as atividades e estrutura da Secretaria Nacional de Irrigação, que tem como objetivos ampliar e garantir a eficiência da irrigação no Brasil. A irrigação é essencial para aumentar a produção agrícola e atender à crescente demanda por alimentos, mas esbarra em desafios como a adequação ambiental e disponibilidade de infraestrutura e crédito. A secretaria trabalha em quatro eixos para promover a irrigação de forma sustentável: parcerias público-privadas, implantação e revital

1. Secretaria Nacional de Irrigação
Guilherme Augusto Orair
Secretário Nacional de Irrigação

2. Ministério da Integração Nacional
Principais Competências:
 Formulação e condução da Política Nacional de
Desenvolvimento Regional - PNDR;
 Formulação dos planos e programas regionais de
desenvolvimento;
 Estabelecimento das diretrizes e prioridades na aplicação
dos recursos dos fundos constitucionais e de
desenvolvimento regional (FDA, FDNE, FCO, FNE, FNO,
FINAM e FINOR).
 Defesa civil;
 Obras contra as secas e de infraestrutura hídrica;
 Formulação e condução da Política Nacional de Irrigação;
 Ordenação territorial.

3. Ministério da Integração Nacional
Ministro de Estado
Gabinete do Secretaria
Ministro Executiva
Secretaria de
Secretaria de Secretaria de Secretaria de Secretaria de
Fundos Regionais
Infraestrutura Nacional de Desenvolvimento Nacional de
e Incentivos
Hídrica Irrigação Regional Defesa Civil
Fiscais
Superintendência de Superintendência de Companhia de
Superintendência de Departamento
Desenvolvimento da Desenvolvimento do Desenvolvimento dos
Desenvolvimento do Nacional de Obras
Amazônia Nordeste Vales do São Francisco
Centro-Oeste Contra as Secas
e do Parnaíba

4. Secretaria Nacional de Irrigação
Secretaria Nacional Fórum Permanente de
de Irrigação (SENIR) Agricultura Irrigada
Departamento de Departamento de Política
Irrigação Pública (DIP) de Irrigação (DPI)
Coordenação Geral de
Coordenação Geral de Coordenação Geral de Coordenação Geral de
Desenvolvimento de
Implantação de Projetos Sustentabilidade de Negócios da Agricultura
Instrumentos de Política
de Irrigação Projetos de Irrigação Irrigada
de Irrigação
- Elaborar estudos e - Monitorar o - Elaborar pesquisas e - Estimular a aquisição
projetos de funcionamento dos estudos básicos; de recursos pela
aproveitamento PPI’s; intermediação e
- Avaliar o desempenho
hidroagrícola; negociação em escala;
- Promover a da política;
- Promover a capacidade produtiva - Otimizar a integração
- Formular planos e
implantação de PPI’s; dos PPI’s; da cadeia produtiva:
programas;
demanda x oferta;
- Apoiar a operação, - Desenvolver e - Criar e manter o
manutenção e coordenar ações para a - Promover mecanismo
Sistema Nacional de
recuperação de TG dos PPI’s. de realização da
Informações sobre
infraestrutura. produção.
Agricultura Irrigada

5. A demanda por alimentos e as mudanças climáticas
exigirão investimentos de US$ 1,12 trilhão em irrigação
agrícola e preservação de solos em países em
desenvolvimento até 2050.
A produção agrícola mundial foi multiplicada por 2,5 e 3
vezes nos últimos 50 anos, enquanto a área cultivada só
cresceu 12%.
Mais de 40% do aumento da produtividade agrícola
ocorreu em áreas irrigadas, que dobraram em superfície.
Fonte: Primeiro relatório da FAO sobre a situação de águas e terras
atualmente exploradas e da intensificação da irrigação.

7. 216 milhões de Brasileiros em 2030
Crescente poder aquisitivo aumenta
gastos com alimentação.

8. Integração
Ministério da Integração Nacional - MI
Secretaria Nacional de Irrigação - SENIR
Alimentos
EUA
Alimentos
Japão
Dietéticos
Alemanha
Petiscos Europa América
Oriental Latina
Carne, leite,
açúcar, frutas,
vegetais China
Índia
Grãos, arroz,
feijão e raízes
África
Sobrevivência Produtos Variedades Qualidade Alta
Renda
Básicos Tecnologia
Fonte: FAO 2006; “Hungry Planet – What the world eats (Ten Speed Press)” – Peter Menzel and Faith
Dáluisio (1) Gastos com alimentação em 1 semana. Elaboração ICONE / Agroconsult.

9. Área cultivada do mundo
82% Com irrigação Área total plantada
18% Sem irrigação 1,540 bilhões de hectares
Produção agrícola mundial
56% Com irrigação Produção total cerca de
44% Sem irrigação 6 bilhões de toneladas
Ano base: 2002
Fonte: FAOSTAT 2004

10. A Distribuição da Água no Mundo

11. Área potencial para desenvolvimento sustentável da irrigação
no Brasil (fora dos biomas protegidos)
NORTE
14.598.000 ha (49,4%) NORDESTE
108.000 ha (2,4%) 1.304.000 ha (4,4%)
985.000 ha (22,1%)
0,7% da Área Potencial
75,5% da Área Potencial
CENTRO OESTE
4.926.000 ha (16,7%)
550.000 ha (12,3%)
11,2% da Área Potencial SUDESTE
4.229.000 ha (14,3%)
1.587.000 ha (35,6%)
ÁREA POTENCIAL 37,5% da Área Potencial
29.564.000 ha
SUL
ÁREA ATUAL IRRIGADA 4.507.000 ha (15,2%)
4.455.000 ha 1.225.000 ha (27,5%)
27,2% da Área Potencial
Fontes: MI, 2003; IBGE, Censo 2006

12. Agricultura Irrigada
Setor Público e Setor Privado
29.564.000 ha
15,1% da área potencial
1,3% da área potencial
4.455.000 ha 8,3% da área irrigada total
370.000 ha
Área Potencial Área Irrigada Total Área Irrigada Pública
(IBGE, Censo 2006)
Fonte: MI, 2005

13. Culturas com Maiores Áreas Irrigadas - Área Colhida (mil ha)
Trigo 59
Algodão 60
Melancia 66
Cebola 86
Outros feijões 121
Café Arábica 125
Café Canephora 137
Laranja 158
Feijão de cor 195
Milho em grão 559
Soja 624
Arroz em Casca 1,129
Cana-de-açúcar 1,705
Fonte: Censo Agropecuário IBGE, 2006

14. DESAFIOS
Internalizar a prática da agricultura irrigada
adotando os avanços em tecnologia, melhoria do
manejo e de gestão, com SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
Utilizar a irrigação como instrumento de
desenvolvimento econômico e inclusão social

15. Como expandir a produção nas condições atuais?
• necessidade de atender a proteção
ambiental
• disponibilidade de solos e de água
• demandas dos consumidores

16. O QUE DIFICULTA A EXPANSÃO DA
IRRIGAÇÃO NO BRASIL?
• Adequação dos empreendimentos à legislação
ambiental e a concessão de outorgas d água
• Oferta de infraestrutura (principalmente energia e
reservação de água) nas áreas potenciais
• Disponibilidade de crédito (quantidade e
oportunidades)

18. CAMINHOS CONCEBIDOS para a atuação da
SECRETARIA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO
EIXO ESTRATÉGICO:
Ampliar e Garantir a Eficiência da Irrigação
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
I. Implementar Modelos de Gestão Sustentáveis e
Inovadores nos Projetos Públicos de Irrigação
II. Expandir a Área Irrigada no País

19. Política Nacional de Irrigação
Lei 12.787, de 11 de janeiro de 2013
Instrumentos
I. os Planos e Projetos de Irrigação
II. o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação
III. os incentivos fiscais, o crédito e o seguro rural
IV. a formação de recursos humanos
V. a pesquisa científica e tecnológica
VI. a assistência técnica e a extensão rural
VII. as tarifas especiais de energia elétrica para irrigação
VIII.a certificação dos projetos de irrigação
IX. o Fundo de Investimento em Participações em
Infraestrutura
X. o Conselho Nacional de Irrigação

20. Política Nacional de Irrigação
Lei 12.787, de 11 de janeiro de 2013
Art. 22. A implantação de projeto de irrigação dependerá de
licenciamento ambiental (...)
§ 2o As obras de infraestrutura de irrigação, inclusive os barramentos
de cursos d’água que provoquem intervenção ou supressão de
vegetação em área de preservação permanente, poderão ser
consideradas de utilidade pública para efeito de licenciamento
ambiental, quando declaradas pelo poder público federal essenciais
para o desenvolvimento social e econômico.

21. Fortalecimento do Fórum Permanente da Agricultura Irrigada
http://forumirrigacao.blogspot.com.br/

22. REIDI
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI, criado pela Lei Federal n 11.488, de
15/06/2007 (artigos 1 ao 5 ) que inclui também os projetos
de irrigação.
INCENTIVOS
A pessoas jurídicas habilitadas gozam da suspensão da
exigência da contribuição ao PIS/Pasep e a Cofins.
As alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins não-cumulativos são
1,65% e 7,6% respectivamente, totalizando 9,25%.

23. Iniciativas
Eixo 1 Eixo 2
PPP em Irrigação Implantação e revitalização
13 projetos = 133 mil ha
8 projetos = 189 mil ha
Eixo 4 Eixo 3
Estudos e Projetos Agricultura Familiar e
Pequenos Irrigantes
18 projetos = 155 mil ha
27 projetos = 61 mil ha

24. OBRIGADO!
Secretaria Nacional de Irrigação
Guilherme Augusto Orair
(61) 3414-5481
http://www.integracao.gov.br/irrigacao