Em 3 frases ou menos:
1) O documento apresenta o currículo e áreas de atuação do advogado Daniel Rocha, com experiência em direito privado, público e magistério.
2) Daniel Rocha atuou em importantes escritórios de advocacia e foi consultor jurídico da ONU e da CPRM, tendo experiência em diversas áreas como direito empresarial, constitucional e administrativo.
3) O documento também lista os principais serviços jurídicos realizados e clientes atendidos por Daniel
Este documento contém atos oficiais de prefeituras de cidades do Rio de Janeiro, como Belford Roxo e Porto Real. Inclui portarias sobre exonerações, designações de comissões, homologações de licitações e adiamentos de concorrências públicas. Também anuncia eventos culturais como shows de música e festa junina no Sesc São João de Meriti.
1. A empresa ACEJA solicita financiamento ao BNDES para um projeto de turismo sustentável na cidade de Caldas de Cipó, Bahia.
2. O projeto inclui a construção de um hotel fazenda, 100 casas para agricultores familiares, parque aquático e outras instalações para incentivar o turismo na região, com investimento total de R$63,35 milhões.
3. A ACEJA busca parceiros para transformar a cidade, preservando suas belezas naturais e aproveitando as águas termais
1) O documento apresenta 8 atos oficiais de prefeituras municipais do Rio de Janeiro, incluindo a nomeação e exoneração de servidores públicos, reformas em portarias de aposentadoria, e prorrogação do mandato de conselheiros;
2) Um concurso elegera a Miss Nova Iguaçu na categoria mirim;
3) O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo teve seu mandato prorrogado por mais um ano.
A primeira reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou dois requerimentos convidando o ministro dos Transportes e o diretor da ANP a prestarem esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades. O projeto que institui gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda que consumirem até 30 kWh por mês também foi aprovado.
O documento discute uma disputa entre empresas sobre um edital para coleta de lixo na ilha de Fernando de Noronha. Uma empresa acusa o edital de estar direcionado para favorecer outra empresa. O administrador da ilha rebate as acusações e defende o edital, mas a empresa mantém suas alegações de irregularidades.
Portaria 53 2013 do ms, que obriga união, estados e municípios a informar os ...José Ripardo
O Ministério da Saúde amplia as ferramentas de controle e transparência para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação de recursos na área da saúde. A portaria 53 publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União determina que Estados, Distrito Federal e Municípios devam publicar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Desta forma, o cidadão poderá verificar se o seu estado ou seu município está cumprindo a aplicação mínima de recursos na saúde.
1) O documento convoca candidatos aprovados em concurso público para apresentação de documentos e exame médico admissional na Prefeitura Municipal de Ipojuca.
2) Ele lista os nomes e dados dos candidatos nomeados através da Portaria no 868 de 29/08/2011.
3) Informa data, horário e local para apresentação de documentos e realização do exame médico.
O documento discute três principais tópicos: 1) Balanço da polícia local que se destacou em apreensões no ano de 2017; 2) Um juiz que ajudou a elaborar o calendário nacional de trabalho seguro; 3) A polícia militar dando dicas para aproveitar com segurança o evento de arrancada de caminhões.
Este documento contém atos oficiais de prefeituras de cidades do Rio de Janeiro, como Belford Roxo e Porto Real. Inclui portarias sobre exonerações, designações de comissões, homologações de licitações e adiamentos de concorrências públicas. Também anuncia eventos culturais como shows de música e festa junina no Sesc São João de Meriti.
1. A empresa ACEJA solicita financiamento ao BNDES para um projeto de turismo sustentável na cidade de Caldas de Cipó, Bahia.
2. O projeto inclui a construção de um hotel fazenda, 100 casas para agricultores familiares, parque aquático e outras instalações para incentivar o turismo na região, com investimento total de R$63,35 milhões.
3. A ACEJA busca parceiros para transformar a cidade, preservando suas belezas naturais e aproveitando as águas termais
1) O documento apresenta 8 atos oficiais de prefeituras municipais do Rio de Janeiro, incluindo a nomeação e exoneração de servidores públicos, reformas em portarias de aposentadoria, e prorrogação do mandato de conselheiros;
2) Um concurso elegera a Miss Nova Iguaçu na categoria mirim;
3) O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo teve seu mandato prorrogado por mais um ano.
A primeira reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou dois requerimentos convidando o ministro dos Transportes e o diretor da ANP a prestarem esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades. O projeto que institui gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda que consumirem até 30 kWh por mês também foi aprovado.
O documento discute uma disputa entre empresas sobre um edital para coleta de lixo na ilha de Fernando de Noronha. Uma empresa acusa o edital de estar direcionado para favorecer outra empresa. O administrador da ilha rebate as acusações e defende o edital, mas a empresa mantém suas alegações de irregularidades.
Portaria 53 2013 do ms, que obriga união, estados e municípios a informar os ...José Ripardo
O Ministério da Saúde amplia as ferramentas de controle e transparência para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação de recursos na área da saúde. A portaria 53 publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União determina que Estados, Distrito Federal e Municípios devam publicar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Desta forma, o cidadão poderá verificar se o seu estado ou seu município está cumprindo a aplicação mínima de recursos na saúde.
1) O documento convoca candidatos aprovados em concurso público para apresentação de documentos e exame médico admissional na Prefeitura Municipal de Ipojuca.
2) Ele lista os nomes e dados dos candidatos nomeados através da Portaria no 868 de 29/08/2011.
3) Informa data, horário e local para apresentação de documentos e realização do exame médico.
O documento discute três principais tópicos: 1) Balanço da polícia local que se destacou em apreensões no ano de 2017; 2) Um juiz que ajudou a elaborar o calendário nacional de trabalho seguro; 3) A polícia militar dando dicas para aproveitar com segurança o evento de arrancada de caminhões.
Perspectivas Para Minas Invest Na Atracao De Investimentosminasinvest
O documento fornece uma perspectiva sobre investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil e na América Latina de acordo com uma pesquisa de empresas especializadas em IED. A pesquisa indica que o México, Brasil e Chile devem continuar atraindo a maior parte do IED na América Latina, focado principalmente nas indústrias baseadas em recursos naturais. O documento também discute desafios e oportunidades para o Brasil melhorar a atração e retenção de IED, incluindo a necessidade de promover a competitividade,
This document discusses the proliferation of devices like smartphones, tablets of varying sizes, Android operating systems in vehicles, watches, small computing devices, and the ability to use devices on televisions. It also touches on issues around fragmentation of different Android devices and aspects of the operating system like the AndroidManifest.xml file and resource system that allow apps to run across different devices.
Sigma Phi Epsilon is the name of a fraternity. New York Chi indicates that this is a specific chapter of the fraternity located in New York. The document provides the name of a fraternity chapter but no other details.
Cultura digital e escola
Este documento apresenta uma série sobre cultura digital e escola. A série propõe entender a escola como uma rede sociotécnica e debater como a cultura digital está mudando a comunicação, educação e possibilidades das tecnologias digitais na educação. O objetivo é estimular as escolas a explorar parcerias com as tecnologias digitais de forma a valorizar a aprendizagem colaborativa e centrada no aluno.
O documento discute a importância da plantação de árvores perenes e produtivas para combater a mudança climática e a pobreza. Ele propõe o programa CarbonoNeutro Social, que permite indivíduos e empresas compensarem suas emissões de carbono financiando a plantação de árvores como o pinhão manso por agricultores familiares. Isso ajuda a reduzir o aquecimento global e gera renda para as comunidades locais.
Este documento fornece instruções sobre como criar apresentações usando o software BrOffice Impress. Ensina os alunos a explorar o site SlideShare para encontrar apresentações, inserir imagens e efeitos nos slides, programar transições entre slides e salvar a apresentação finalizada. O objetivo é que os alunos desenvolvam uma apresentação com pelo menos 8 slides usando os recursos aprendidos.
O documento apresenta o Plano Estratégico do governo do Estado do Rio de Janeiro para 2008-2011, com 142 programas agrupados em áreas de resultado. O plano inclui 43 projetos estratégicos, como o Sistema de Investigação Criminal, a expansão da saúde básica e a universalização do ensino médio, visando a reconstrução do estado, a segurança pública e o desenvolvimento econômico.
This document appears to be about designing a CD cover for a band called Coloursplash. In 1-3 sentences, it provides the essential information that the document is about coming up with cover art ideas for a band's album.
El documento habla sobre los tejidos mesenquimatosos y el tejido mucoso. Los tejidos mesenquimatosos incluyen el tejido conectivo, el tejido muscular y el tejido adiposo. El tejido mucoso recubre las superficies internas del cuerpo que están en contacto con el exterior.
This document provides photography tips, recommending angling the camera up or down and shooting candidly from different angles. It also mentions focusing the camera.
Ata Da 2 ReuniãO Con Con Selho De Administracaominasinvest
A ata da reunião do conselho de administração da MinasInvest discute: 1) a eleição da diretoria executiva para os próximos 4 anos, 2) a orientação geral dos negócios e atividades da MinasInvest, 3) as contas da diretoria executiva, e 4) a remuneração dos membros da diretoria executiva.
O documento descreve um projeto para criar um portal de gestão advocatícia que integre empresas, escritórios de advocacia e seus fluxos de negócios e conhecimento. O portal forneceria serviços automatizados de gestão e conteúdo jurídico digital para melhorar a indústria advocatícia e promover a inclusão digital de pequenos escritórios.
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião realizada com 506 advogados e estudantes de direito durante uma conferência em Natal sobre temas como o instrumento Quinto Constitucional, nomeação de ministros do STF, influência política no judiciário, Conselho Nacional de Justiça e outros assuntos relacionados ao sistema jurídico e democrático brasileiro. A pesquisa identificou opiniões favoráveis e contrárias dos entrevistados a diferentes instrumentos e instituições.
O documento propõe a criação de um Painel da Inovação em Minas Gerais com indicadores para medir a inovação no estado e no contexto global. Isso ajudaria os tomadores de decisão e monitoraria o desempenho da inovação, estabelecendo novos parâmetros para gestão pública e estratégias empresariais.
MinasInvest é uma organização sem fins lucrativos fundada em 2005 para promover investimentos sustentáveis em Minas Gerais. Seus objetivos incluem divulgar o estado para investidores, fortalecer a economia local e participar de iniciativas públicas e privadas para fomentar o desenvolvimento econômico. A organização trabalha em projetos de inovação, logística, gestão empresarial e sustentabilidade.
O Senado aprovou um acordo entre Brasil e Estados Unidos para troca de informações fiscais e a criação de uma Secretaria da Micro e Pequena Empresa vinculada à Presidência.
Este documento fornece informações sobre uma conferência sobre direito empresarial ambiental que ocorrerá nos dias 27 e 28 de janeiro de 2011 em São Paulo. A conferência abordará tópicos como gestão pública do patrimônio ambiental, incentivos financeiros e tributários ambientais, logística reversa, responsabilidade ambiental e mudanças climáticas. A programação inclui palestras, casos práticos e dois workshops sobre gestão ambiental e instrumentos jurídicos ambientais.
Perspectivas Para Minas Invest Na Atracao De Investimentosminasinvest
O documento fornece uma perspectiva sobre investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil e na América Latina de acordo com uma pesquisa de empresas especializadas em IED. A pesquisa indica que o México, Brasil e Chile devem continuar atraindo a maior parte do IED na América Latina, focado principalmente nas indústrias baseadas em recursos naturais. O documento também discute desafios e oportunidades para o Brasil melhorar a atração e retenção de IED, incluindo a necessidade de promover a competitividade,
This document discusses the proliferation of devices like smartphones, tablets of varying sizes, Android operating systems in vehicles, watches, small computing devices, and the ability to use devices on televisions. It also touches on issues around fragmentation of different Android devices and aspects of the operating system like the AndroidManifest.xml file and resource system that allow apps to run across different devices.
Sigma Phi Epsilon is the name of a fraternity. New York Chi indicates that this is a specific chapter of the fraternity located in New York. The document provides the name of a fraternity chapter but no other details.
Cultura digital e escola
Este documento apresenta uma série sobre cultura digital e escola. A série propõe entender a escola como uma rede sociotécnica e debater como a cultura digital está mudando a comunicação, educação e possibilidades das tecnologias digitais na educação. O objetivo é estimular as escolas a explorar parcerias com as tecnologias digitais de forma a valorizar a aprendizagem colaborativa e centrada no aluno.
O documento discute a importância da plantação de árvores perenes e produtivas para combater a mudança climática e a pobreza. Ele propõe o programa CarbonoNeutro Social, que permite indivíduos e empresas compensarem suas emissões de carbono financiando a plantação de árvores como o pinhão manso por agricultores familiares. Isso ajuda a reduzir o aquecimento global e gera renda para as comunidades locais.
Este documento fornece instruções sobre como criar apresentações usando o software BrOffice Impress. Ensina os alunos a explorar o site SlideShare para encontrar apresentações, inserir imagens e efeitos nos slides, programar transições entre slides e salvar a apresentação finalizada. O objetivo é que os alunos desenvolvam uma apresentação com pelo menos 8 slides usando os recursos aprendidos.
O documento apresenta o Plano Estratégico do governo do Estado do Rio de Janeiro para 2008-2011, com 142 programas agrupados em áreas de resultado. O plano inclui 43 projetos estratégicos, como o Sistema de Investigação Criminal, a expansão da saúde básica e a universalização do ensino médio, visando a reconstrução do estado, a segurança pública e o desenvolvimento econômico.
This document appears to be about designing a CD cover for a band called Coloursplash. In 1-3 sentences, it provides the essential information that the document is about coming up with cover art ideas for a band's album.
El documento habla sobre los tejidos mesenquimatosos y el tejido mucoso. Los tejidos mesenquimatosos incluyen el tejido conectivo, el tejido muscular y el tejido adiposo. El tejido mucoso recubre las superficies internas del cuerpo que están en contacto con el exterior.
This document provides photography tips, recommending angling the camera up or down and shooting candidly from different angles. It also mentions focusing the camera.
Ata Da 2 ReuniãO Con Con Selho De Administracaominasinvest
A ata da reunião do conselho de administração da MinasInvest discute: 1) a eleição da diretoria executiva para os próximos 4 anos, 2) a orientação geral dos negócios e atividades da MinasInvest, 3) as contas da diretoria executiva, e 4) a remuneração dos membros da diretoria executiva.
O documento descreve um projeto para criar um portal de gestão advocatícia que integre empresas, escritórios de advocacia e seus fluxos de negócios e conhecimento. O portal forneceria serviços automatizados de gestão e conteúdo jurídico digital para melhorar a indústria advocatícia e promover a inclusão digital de pequenos escritórios.
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião realizada com 506 advogados e estudantes de direito durante uma conferência em Natal sobre temas como o instrumento Quinto Constitucional, nomeação de ministros do STF, influência política no judiciário, Conselho Nacional de Justiça e outros assuntos relacionados ao sistema jurídico e democrático brasileiro. A pesquisa identificou opiniões favoráveis e contrárias dos entrevistados a diferentes instrumentos e instituições.
O documento propõe a criação de um Painel da Inovação em Minas Gerais com indicadores para medir a inovação no estado e no contexto global. Isso ajudaria os tomadores de decisão e monitoraria o desempenho da inovação, estabelecendo novos parâmetros para gestão pública e estratégias empresariais.
MinasInvest é uma organização sem fins lucrativos fundada em 2005 para promover investimentos sustentáveis em Minas Gerais. Seus objetivos incluem divulgar o estado para investidores, fortalecer a economia local e participar de iniciativas públicas e privadas para fomentar o desenvolvimento econômico. A organização trabalha em projetos de inovação, logística, gestão empresarial e sustentabilidade.
O Senado aprovou um acordo entre Brasil e Estados Unidos para troca de informações fiscais e a criação de uma Secretaria da Micro e Pequena Empresa vinculada à Presidência.
Este documento fornece informações sobre uma conferência sobre direito empresarial ambiental que ocorrerá nos dias 27 e 28 de janeiro de 2011 em São Paulo. A conferência abordará tópicos como gestão pública do patrimônio ambiental, incentivos financeiros e tributários ambientais, logística reversa, responsabilidade ambiental e mudanças climáticas. A programação inclui palestras, casos práticos e dois workshops sobre gestão ambiental e instrumentos jurídicos ambientais.
O documento discute:
1) A reabertura do Refis da Crise até dezembro de 2013;
2) As mudanças aprovadas na MPV 620/2013, incluindo financiamento de bens para pessoas com deficiência;
3) As audiências realizadas sobre o Novo Marco de Mineração e o Marco Civil da Internet.
O documento discute o pré-sal, uma camada de petróleo descoberta no litoral brasileiro. O pré-sal pode trazer benefícios econômicos significativos ao Brasil e ajudar a Petrobras a se tornar uma das maiores empresas do mundo. No entanto, é necessária vontade política para garantir que os recursos do pré-sal sejam usados para o benefício de toda a população brasileira.
O documento apresenta os planos de abertura de uma nova drogaria chamada Farmarame Drogarias em Campinas, SP. Ele descreve a análise do mercado local, a documentação e legislação necessárias, e os detalhes da construção e estruturação do estabelecimento.
O documento descreve um seminário sobre aspectos jurídicos, riscos e financiamento do agronegócio brasileiro. O evento contará com apresentações de advogados e especialistas sobre tópicos como regularidade imobiliária rural, questões tributárias, normas trabalhistas e financiamento do setor. O seminário visa debater tendências, oportunidades e desafios enfrentados pelo promissor agronegócio brasileiro.
O documento resume:
1) A revista contém informações sobre fornecedores governamentais e dicas de licitação;
2) Inclui artigos sobre meio ambiente, fraude bancária e pré-sal;
3) Apresenta detalhes sobre cursos e treinamentos relacionados à gestão pública.
Este documento solicita informações ao Instituto de Resseguros do Brasil sobre sinistros pagos por seguradoras em obras realizadas pelas empresas Schahin Engenharia S.A. e EIT no projeto da PCH de Apertadinho em Rondônia, que sofreu um rompimento de barragem em 2008 causando danos ambientais e financeiros.
Este documento resume a agenda de um evento sobre investimentos em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Brasil. O evento discutirá oportunidades e desafios para o setor, incluindo a regulamentação, financiabilidade de projetos, licenciamento ambiental e comercialização de energia.
O documento é o programa do evento "Gas Summit Latin America 2011", que irá discutir o impacto da regulamentação do mercado de gás, o crescimento de fontes não convencionais e as perspectivas de expansão e liberação dos mercados de gás na América Latina. O evento ocorrerá de 09 a 11 de maio de 2011 no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, e contará com palestrantes de empresas e instituições líderes do setor de gás na região.
Apresentação Inicial JPP Projeto Rota dos Ventos RN 2013Jean-Paul Prates
O documento descreve o desenvolvimento do setor energético no Rio Grande do Norte, com foco na Rota dos Ventos BR-406. Apresenta o histórico de geração de energia no estado, que passou de 0 MW em 2003 para mais de 2 GW atualmente, principalmente eólica. Também discute os desafios da rodovia para o transporte de equipamentos eólicos e de petróleo/gás, e o papel do CERNE para estratégias de uso sustentável dos recursos naturais e energéticos da região.
· Audiência Pública debate MPV 597 sobre a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas.
· Reforma no Sistema de Ações Judiciais Coletivas PLS 282/2012
· Operação portuária é debatida na Comissão Mista da MPV dos Portos.
· CAE rejeita obrigatoriedade de seguro para trabalhadores do setor de energia elétrica.
O documento descreve as atividades e objetivos do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE). O CERNE é um think tank sediado no Rio Grande do Norte que promove a integração entre instituições relacionadas aos recursos naturais e energia, visando o desenvolvimento sustentável. O documento também descreve a experiência profissional de Jean-Paul Prates na área de energia.
O documento descreve a fundação e atuação do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) no Rio Grande do Norte. O CERNE foi criado para promover o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais e energéticos da região através de articulação entre setor público, privado e academia. O texto detalha a missão, estrutura organizacional e diretorias do CERNE.
1. A nova gestão da Petrobras estabeleceu uma estratégia comercial mais flexível para combustíveis, resultando em queda nos preços, e avançou na transição energética com metas de investimento em baixo carbono e neutralização das emissões do escopo 2.
2. Foram assinados acordos com empresas globais e nacionais para oportunidades em baixo carbono e energias renováveis, e ampliará em 146% a capacidade de produção de diesel renovável em 2023.
3. A produção no pré-sal bate
O documento resume a formação e experiência profissional de Celson Ricardo Carvalho de Oliveira. Ele se formou em Direito em 1998 e atuou como advogado em diversas instituições, especializando-se em Direito Administrativo, Econômico e Empresarial. Atualmente presta serviços jurídicos para organizações como o Grupo Ambientalista da Bahia e a Federação das Associações de Bairros de Salvador.
O documento fornece informações sobre a abertura de uma drogaria chamada Farmarame Drogarias em Campinas, SP. Detalha a análise do mercado local, os requisitos legais e de licenciamento, além dos planos de construção e estrutura da drogaria.
A Fazenda São Domingos possui uma casa-sede construída no século XIX em estilo colonial, com varanda, capela e quartos. Há também casas de colonos, currais, galpões e uma roda d'água. Localizada às margens do Rio Muriaé, a fazenda preserva a paisagem natural com matas e cachoeiras.
Os números arábicos têm sua origem nos algarismos fenícios. Sua forma atual foi popularizada pelos árabes, e cada algarismo representa a quantidade de ângulos da sua forma primitiva, como 1 tem 1 ângulo e 2 tem 2 ângulos.
O documento discute a relação entre democracia e liberdade. Afirma que democracia significa governo da maioria e não garante liberdade, pois a vontade da maioria pode violar os direitos individuais. Conclui que um governo só é legítimo se limitar à defesa dos direitos naturais do homem, independente da vontade da maioria.
Este documento discute o direito à opinião e à expressão no Brasil. Apresenta o conceito e histórico deste direito, marcos legais no país, e como ele é garantido na Constituição Federal. Também aborda a internacionalização deste direito por meio de tratados e convenções internacionais, e analisa números sobre a situação atual no cenário brasileiro. Por fim, discute a afirmação deste direito e ferramentas para garantir o acesso à informação.
Este documento relata sobre uma grande manifestação ocorrida em São Paulo em 20 de março de 1964, com meio milhão de pessoas, em defesa da democracia e contra o comunismo. Vários políticos discursaram na praça da Sé defendendo a Constituição e alertando contra qualquer ameaça ao regime democrático.
O documento discute três fatores que permitiram o crescimento de movimentos liberais e conservadores no Brasil nos últimos anos: 1) o poder da internet e circulação de ideias, 2) a democracia e garantias constitucionais, 3) as revelações de Roberto Jefferson sobre o escândalo do mensalão, que enfraqueceram o PT. Sem esses fatores, o autor argumenta que o Brasil poderia estar sob uma ditadura petista hoje.
O documento apresenta uma homenagem à cidade do Rio de Janeiro, destacando sua importância cultural e histórica. Descreve locais emblemáticos como Copacabana, Cristo Redentor, Praia de Ipanema e bairros como Leblon, além de personalidades como Tom Jobim e Vinicius de Moraes que nasceram na cidade. Também menciona atrações turísticas, arquitetura, paisagens naturais e eventos culturais que tornam o Rio de Janeiro mundialmente famoso.
A Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro liga a Barra da Tijuca a Ipanema transportando mais de 300 mil passageiros por dia. Quando totalmente operacional, a linha retirará cerca de 4 mil veículos por hora do trânsito da cidade e reduzirá os tempos de viagem entre os bairros. A construção da linha trouxe benefícios econômicos e sociais à cidade.
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião pública realizada no Brasil em setembro de 2003 sobre o Estatuto do Desarmamento. A pesquisa ouviu 2000 eleitores em 145 municípios brasileiros e mostrou que 67% dos entrevistados já ouviram falar no Estatuto, com 82% se declarando a favor de suas propostas. Além disso, 80% votariam a favor da proibição da venda de armas de fogo para civis caso houvesse um referendo sobre o tema naquele momento.
Este documento apresenta a terceira edição da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), publicada em 2010 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A CBO classifica e descreve as ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Esta edição atualiza a classificação com base nas mudanças ocorridas no cenário econômico e social do país nos últimos anos. O documento contém as ocupações organizadas por famílias e está disponível também em formato digital.
O documento discute a aposentadoria como uma poupança acumulada pelo trabalhador durante sua vida ativa. Argumenta que os fundos de aposentadoria deveriam ser propriedade dos trabalhadores e seus herdeiros, e não do governo, que é acusado de desviar esses fundos. Também critica a proposta do governo de reformar o sistema previdenciário por meio de aumento de alíquotas e prazos de contribuição.
Este documento descreve a página do Facebook do condomínio Nova Ipanema, que tem quase 2.000 curtidas e serve como um local de encontro online para os moradores. Avisaos e fotos são postados na página e eventos do condomínio são registrados. Os leitores são encorajados a curtir a página no Facebook.
Um professor ensina seus alunos sobre as prioridades na vida através de uma demonstração com um pote de vidro, bolas de golfe, bolas de gude e areia. Ele explica que as coisas mais importantes como Deus, família e amigos devem ser colocadas primeiro, como as bolas de golfe no pote, e não devemos nos concentrar demais nas pequenas coisas da vida.
O documento lista processos judiciais de diversos clientes, com informações sobre o número do processo, vara judicial, principais andamentos e objeto da ação. Há processos relacionados a revisões gerais de remuneração, adicionais de titulação, progressão funcional e outros.
(1) A sede da Associação dos Servidores do Proderj em Saquarema precisa de reformas estruturais urgentes, porém o orçamento disponível não é suficiente para cobrir os custos. (2) A sede opera com déficit anual de aproximadamente R$50.000 devido à baixa taxa de ocupação e receitas que não cobrem os custos de manutenção. (3) Uma assembleia de associados em 5 de novembro irá discutir o futuro da sede diante desta situação financeira insustentável.
1) O documento apresenta o projeto "Logradouros de Miracema" que tem como objetivo registrar a história e origem dos nomes das ruas da cidade de Miracema.
2) O projeto é coordenado por Ricarda Maria Leal Alvim e Luiz Carlos Martins Pinheiro e busca contar a vida dos moradores que deram nome às ruas da cidade para preservar a memória local.
3) Além de registrar os nomes e origens das ruas, o projeto também busca contar fatos históricos e biografias de
O documento discute as negociações salariais entre o PRODERJ e os servidores. Apresenta preocupações com a tabela salarial apresentada pelo PRODERJ, que inclui apenas valores para 5 categorias e falta transparência. Defende a tabela emergencial proposta pela associação de servidores como mais adequada. Convoca os servidores para participar da assembleia geral sobre o assunto.
2. Índice
Curriculum Vitae ....................................................................... 04
Experiência no Magistério ....................................................... 05
Áreas de Atuação ...................................................................... 06
Serviços Jurídicos Relevantes ................................................ 07 3
Clientes Atendidos.................................................................... 08
Produção Acadêmica ................................................................ 09
Contato ...................................................................................... 10
3. Curriculum Vitae Experiência no Magistério
Daniel Costa Lima da Rocha, bacharel em Direito pela Universidade Estácio
de Sá – UNESA (1995) e mestre em Direito Econômico (Regulação e Concor-
rência) pela Universidade Candido Mendes – UCAM (2005), possui em sua
vida profissional rica experiência tanto no Direito Privado quanto no Público.
É marcante a sua atuação no contencioso judicial cível e empresarial para
importantes fornecedoras de serviços públicos concedidos e empresas nacio-
4 nais e multinacionais. Para tanto, integrou as prestigiadas bancas advocatí- 5
cias Deccache Advogados e Siqueira Castro Advogados entre os anos de 1997
e 2006. Atualmente, é associado ao escritório Mello Martins Advogados.
Além da advocacia privada, Daniel Rocha, mestre em Direito Econômico
Foi consultor jurídico do PNUD/ONU lotado no Programa de Despoluição pela Universidade Candido Mendes – UCAM, é professor de Direito Societá-
da Baía de Guanabara (2000) e sub-chefiou o Departamento Jurídico da rio da pós-graduação em Direito Corporativo do IBMEC – RJ, de Direito Em-
CPRM - Serviço Geológico do Brasil (2006 e 2007), do Ministério de Minas presarial, Administrativo e Econômico (Anti-truste) da Faculdade de Direito
e Energia, tendo supervisionado a elaboração de editais de licitação e da Universidade Candido Mendes – UCAM (graduação), e de Direito, Ética
contratos destinados à pesquisa geológica, hidrológica e mineral do Profissional e Legislação da Faculdade de Engenharia de Produção da Uni-
território nacional, além de redigido pareceres jurídicos nas áreas do versidade Candido Mendes – UCAM (graduação).
Direito Constitucional, Administrativo e Minerário. Suas áreas de atuação
são o contencioso judicial e a consultoria jurídica empresarial nas área de Tem vasta experiência no magistério de Direito da Empresa, Societário,
Direito Constitucional, Civil, Empresarial, Responsabilidade Civil, Defesa do Títulos de Crédito e Falência & Recuperação de Empresas, tendo tido passa-
Consumidor, Administrativo, Regulatório, Concorrencial e Minerário. gens em cursos de pós-graduação pelo Brasil.
4. Áreas de Atuação Serviços Jurídicos Relevantes
• Condução de mais de 2.000 ações judiciais espalhadas por vários Estados
do país, nas matérias de Direito Civil, Empresarial, Constitucional, Responsa-
Contencioso Cível e Trabalhista
bilidade Civil e Defesa do Consumidor, patrocinando os interesses de pessoas
Responsabilidade Civil
físicas e jurídicas como: Oi S/A, Fiat Automóveis S/A, Nextel Ltda., CEG – Cia.
Defesa do Consumidor
Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Telelistas Editora S/A, Club Med, Prece
Constitucional
– Previdência Complementar, UBB – Unibanco e BSE (Claro Nordeste).
Administrativo
Societário e Contratos • Supervisão jurídica dos processos de licitação da CPRM – Companhia
Financeiro de Pesquisa de Recursos Minerais (Serviço Geológico do Brasil), empresa
Imobiliário pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
6 Família e Sucessões 7
Petróleo, Gás e Energia • Supervisão jurídica prestada aos contratos administrativos de execução do
Infraestrutura Banco de Dados de Exploração e Pesquisa (BDEP) do Convênio ANP - CPRM.
Ambiental • Acompanhamento, reuniões e sustentações orais nos julgamentos, inclu-
Biodiesel e Etanol sive perante os Tribunais Superiores (Brasília), das ações de maior vulto
Propriedade Industrial (acima de R$ 5.000.000,00) da CPRM – Companhia de Pesquisa de Recur-
Anti-truste sos Minerais (Serviço Geológico do Brasil), empresa pública federal vincula-
Direito de Autor da ao Ministério de Minas e Energia.
Transferência de Tecnologia
Tributário • Consultoria jurídica nos processos de licitação relativos à execução
Recuperação de Créditos do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), vinculado ao
Minerário PNUD-ONU.
5. Clientes Atendidos Produção Acadêmica
• “Unbundling nas Telecomunicações” – Jornal Gazeta Mercantil, “site” de
negócio BusinessCom, “site” do Conselho Regional de Administração do Rio
Usina Nova União S/A de Janeiro – CRA/RJ e “site” jurídico Migalhas.com.br. Janeiro/2004.
Usina da Barra S/A Açúcar e Álcool
• “Concorrência Schumpeteriana e o Processo de Destruição Criativa do
Usina Colorado S/A
Capitalismo” – Jornal Gazeta Mercantil, “site” de negócios BusinessCom, e
Massa Falida de Capemi
“site” jurídico Migalhas.com.br. Fevereiro/2004.
Açucareira Corona S/A
SAB Trading Com. Exp. S/A • “O Capitalismo segundo Hyman. P. Minsky e a Estabilidade Desestabili-
8 9
Oi S/A zante” – “site” de negócios BusinessCom. Fevereiro/2004.
Nextel Ltda.
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IESA
6. Contatos
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