Celson Ricardo Carvalho de Oliveira

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Celson Ricardo Carvalho de Oliveira

  1. 1. Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Celson Ricardo Carvalho de Oliveira) Página 1 de 4 Celson Ricardo Carvalho de Oliveira Bacharel em Direito, graduado pela Universidade Católica do Salvador (1998). Obteve inscrição definitiva na OAB/BA sob nº 15.470, em 17/03/1999. Com atuação em diversas unidades federativas do país e na Europa, possui inscrição suplemantar perante a OAB/SP sob n° 164944 A, OAB/RS sob nº 69.612 A, e Ordem dos Advogados Portugueses - Conselho Distrital do Porto sob o nº 50.595 P. Pós - graduado em Regulação de Serviços Públicoes pela Universidade Federal da Bahia (Núcleo de Estudos sobre Regulação) e pós graduando em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, funcionou como advogado membro da Comissão Jurídica da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde -UNIDAS, ente representativo das Operadoras de Autogestão perante a Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde - ANS, entre os anos de 1999 e 2006. É sócio majoritário da CRCO e Associados S/C LTDA, empresa de consultoria sediada na Capital Baiana, bem como da Dourado, Aguiar e Oliveira Advogados Associados, escritório com sede na Cidade de Brasília - Distrito Federal. À frente de tais sociedades, diversas entidades e empresas operadoras de planos de assistência à saúde foram constituídas, fundidas, incorporadas e/ou tiveram seus programas assistenciais adaptados à regulamentação do setor de saúde suplementar. É co-autor de obra técnica intitulada Manual de Regulamentação dos Planos de Saúde, publicado pelo Comitê de Integração de entidades Fechadas de Assistência à Saúde, tendo sido convidado para integrar o Corpo Docente do Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileira - FBB, no ano de 2006. Com formação voltada para a áreas do Direito Administrativo, Econômico e Empresarial, tem patrocinado variados e não raramente conflituosos processos de natureza administrativa, com repercussão criminal, perante diversos Órgãos da Administração Pública, dentre os quais: o SDE/CADE; Ministério Público Federal; Ministérios Públicos Estaduais, dentre outros. Na esfera judicial, até o ano de 2006 manteve atuação concentrada no âmbito da Justiça Comum e dos Juizados Civeis e de Defesa do Consumidor. Desde o ano de 2007, tem se notabilizado pela defesa de causas de relevante interesse público e alcance social, perante a Justiça Federal e Tribunais Superiores (STJ/STF), muitas das quais voltadas para à área empresarial, eleitoral e urbanístico-ambiental. (Texto informado pelo autor) Última atualização em 08/04/2012 Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7914699323110782 Dados Pessoais Nome Celson Ricardo Carvalho de Oliveira Nascimento 15/02/1975 - Salvador/BA - Brasil CPF 92124119591 Formação Acadêmica/Titulação 2001 - 2002 Especialização em Curso de Esp. em Regulação de Serviços Públicos. Universidade Federal da Bahia, UFBA, Salvador, Brasil Título: Estudos de Políticas Energéticas e o Meio Ambiente: Instrumentos de Mercado e Regulação - Uma análise de sua efetividade 1994 - 1998 Graduação em Direito. Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Salvador, Brasil 1990 - 1994 Ensino Profissional de nível técnico. Escola Técnica Federal da Bahia, ETFBA, Brasil 1982 - 1989 Ensino Fundamental (1o grau). colégio Nossa Senhora da Conceição, CNSC, Brasil Formação complementar MBA incompleto(a) em MBA em Direito da Economia e da Empresa. Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil Ano de interrupção: 2004 Atuação profissional 1. Grupo Ambientalista da Bahia- Gambá - GAMBA Vínculo institucional 2008 - Atual Vínculo: Prestação de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado Contratado, Regime: Parcialhttps://wwws.cnpq.br/curriculoweb/pkg_impcv.trata 08/04/2012
  2. 2. Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Celson Ricardo Carvalho de Oliveira) Página 2 de 4 2. União Por Moradia Popular - UMP Vínculo institucional 2008 - Atual Vínculo: Prestação de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado Contratado, Regime: Parcial 3. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia - CREA – BA Vínculo institucional 2008 - Atual Vínculo: Prestação de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado Contratado, Regime: Parcial 4. Federação das Associações de Bairros de Salvador - FABS Vínculo institucional 2008 - Atual Vínculo: pRESTAÇÃO DE sERVIÇOS , Enquadramento funcional: Advogado Contratado, Regime: Parcial 5. Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento da Bahia - IAB Vínculo institucional 2008 - Atual Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado Contratado, Regime: Parcial 6. Escritório de Advocacia Professor Átila Brandão e Advogados Associados - ABO Vínculo institucional 2006 - Atual Vínculo: Advogado Associado , Enquadramento funcional: Advogado Senior, Regime: Parcial 7. Édison Freitas de Siqueira Advogados - EFS Vínculo institucional 2005 - 2007 Vínculo: Prestação de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado Correspondente-Diretor da Filial BA, Regime: Parcial 8. UNIMED Palmeira dos Indios Cooperativa de Trabalho Médico LTDA - UNIMED Vínculo institucional 2004 - 2004 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado, Regime: Parcial 9. Caixa de Assistência dos Empregados da SANEAGO - CAESAN Vínculo institucional 2001 - 2002 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial 10. Plano Nacional de Saúde dos Servidores Públicos - PLANSERP Vínculo institucional 2001 - 2002 Vínculo: Prestação de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial 11. Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - ASSTJhttps://wwws.cnpq.br/curriculoweb/pkg_impcv.trata 08/04/2012
  3. 3. Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Celson Ricardo Carvalho de Oliveira) Página 3 de 4 Vínculo institucional 2001 - 2001 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor, Regime: Parcial 12. Banese Administradora e Corretora de Seguros Ltda - BANESE SEGUROS Vínculo institucional 2001 - 2001 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial 13. Associação dos Empregados da CEHOP - ASSEC Vínculo institucional 2000 - 2010 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial 14. União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS Vínculo institucional 2000 - 2006 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Assessor Jurídico, Regime: Parcial 15. Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia - ASFEB Vínculo institucional 2000 - 2001 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial 16. Sistema Paulista de Assistência - SPA Vínculo institucional 2000 - 2001 Vínculo: Prestador de Serviço , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial 17. Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo - SJSP Vínculo institucional 2000 - 2000 Vínculo: Prestação de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial 18. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI Vínculo institucional 1999 - 2006 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado, Regime: Parcial 19. Caixa de Assistência dos Empregados do BANESE - CASSE Vínculo institucional 1999 - 2005 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial 20. Caixa de Assistência do SINDIFISCO - CASSINDhttps://wwws.cnpq.br/curriculoweb/pkg_impcv.trata 08/04/2012
  4. 4. Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Celson Ricardo Carvalho de Oliveira) Página 4 de 4 Vínculo institucional 1999 - 2004 Vínculo: Prestação de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial 21. Caixa de Assistência dos Empregados do BANEB - CASSEB Vínculo institucional 1998 - 2002 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial 22. Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia - CAAB Vínculo institucional 1998 - 1999 Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: Assessor Jurídico , Carga horária: 40, Regime: Dedicação Exclusiva Produção em C, T& A Produção Técnica Processos ou técnicas sem registro ou patente 1. OLIVEIRA, C. R. C., CREA/BA, IAB/BA, I. A. B. -., ABI, GAMBÁ, Fabs Ação Civil Pública nº 2008.33.00.003305-8/BA, 2008 2. OLIVEIRA, C. R. C. Ação Popular nº 2007.33.00.025458-0/BA, 2007 Demais produções técnicas 1. OLIVEIRA, C. R. C., VALARELLI, D. B. Manual de Regulamentação - Lei 9.656/98, 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional) Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 08/04/2012 às 22:18:17.https://wwws.cnpq.br/curriculoweb/pkg_impcv.trata 08/04/2012

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