Atos bel setembro 05 09-2012 quarta

8 Atos Oficiais Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2011

ESTADO DO RIO DE JANEIRO belford roxo
PORTO REAL
Prefeitura Municipal de P. Real Nova iguaçu
ATOS OFICIAIS Nova Iguaçu - RJ quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Ano XX Nº 7081 Presidente: josé de lemos www.jornalhorah.com.br

Beleza sem igual
04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregão aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, bem
presencial, com fulcro na Lei Federal 10.520/02, como na Lei Municipal 255/06, regulamentada pelo
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. Decreto 1.237/09.
8.666/93, bem como na Lei Municipal 255/06, 05 – CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:
regulamentada pelo Decreto 1.237/09. 10.01.04.122.040.2085 – Elemento de despesa
05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903200 – Fonte: 00.

Concurso elege o Miss Nova Iguaçu categoria mirim
1002.08.244.040.2.093 - 3.3.90.03.00 – 00. 06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 126.756,00 (Cento
06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 1.932,00 (Hum e vinte e seis mil e setecentos e cinquenta e seis
mil e novecentos e trinta e dois reais). reais).
07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5292/2010 07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5290/2010.
08 – DATA DA ASSINATURA: 20/12/2010. 08 – DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010.
• Omitido no jornal dia 07/01/2011. (foto:divulgação)

• Omitido no jornal do dia 07/01/2011.
Luciano Ornelas
___________________________________________ editoriahh@jornalhorah.com.br
___________________________________________

F
________________________________
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
013/2010/SMASH oi uma noite de brilho e beleza. Assim
01 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de os organizadores do Miss Nova Iguaçu/
Ação Social e Habitação
02 – CONTRATADA: Bazar da Divisa Ltda
03 – OBJETO: Contratação de empresa para
ERRATA Universo 2012, categoria Mirim na fai-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2012-FMS
fornecimento de 900 (novecentas) cestas
básica, pelo período de 06 (seis) meses. No Jornal HORA H, datado do dia 01 de setembro de
xa etária de 10 a 13 anos, definiram o concurso
04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregão
presencial, com fulcro na Lei Federal
2012.
Onde se lê:
que escolheu a menina mais bela da cidade. A
10.520/02, com aplicação subsidiária da
Lei Federal nº. 8.666/93, bem como na Lei
2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 14 de setembro de
2012, as 11:00hs.
modelo Mariana Monnerat ganhou o concur-
Municipal 255/06, regulamentada pelo Decreto
1.237/09.
Leia-se:
2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 17 de setembro de so miss fotogenia.
05 – CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 2012, as 14:00hs.
10.01.04.122.040.2085 – Elemento de despesa
33903200 – Fonte: 00.
Rebecca Motta, que sa-
06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 34.506,00
(Trinta e quatro mil e quinhentos e seis reais).
Letícia Klotz de Almeida grou-se campeão do certa-
Pregoeira
07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5291/2010.
08 – DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO me, realizado em 2011, e
Omitido no jornal dia 07/01/2011. Câmara Municipal que conquistou o Miss Es-
de Nova Iguaçu tado do Rio de Janeiro Mi-
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
ATOS OFICIAiS rim 2011 e Brasil categoria
014/2010/SMASH pré-teen também brilhou
01 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Ação Social e Habitação
na festa. O evento aconte-
02 – CONTRATADA: Bazar da Divisa Ltda
03 – OBJETO: Contratação de empresa para ceu no Instituto Educacio-
fornecimento de 2100 (duas mil e cem) cestas
básica, pelo período de 06 (seis) meses. nal Santo Antônio (IESA)
04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregão presencial,
com fulcro na Lei Federal 10.520/02, com no último sábado.

2 ATOS OFICIAIS Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 ATOS OFICIAIS 7

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Belford Roxo Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS
Orgânica Municipal, RICARDO FERREIRA DOS SANTOS e Nutricional de Belford Roxo – COMSEA-BR, órgão
PORTARIA Nº 1112 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
RESOLVE: do cargo em comissão de Assessor Administrativo V, símbolo paritário, consultivo e formulador das políticas e ações
“REFORMULA A PORTARIA Nº 782/GP/2009, DE PORTARIA Nº 1114 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Reformular a DAS-6, da Secretaria Municipal de Obras. na área de segurança alimentar e nutricional, no uso de
28 DE JANEIRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A “REFORMULA A PORTARIA Nº 935/GP/2009, DE 09 DE Portaria nº 797/GP/2008, de 10/11/2008 que concedeu suas atribuições legais, em reunião ordinária do dia 12
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, FEVEREIRO DE 2009, QUE RETIFICOU A PORTARIA PORTARIA Nº 1116 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) VALDEMIR PORTARIA Nº 1144 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. de junho de 2012;
QUE RETIFICOU A PORTARIA Nº 205/GP/2006, DE Nº 232/GP/2006, DE 20/03/2006, QUE CONCEDEU “REFORMULA E RETIFICA A PORTARIA Nº 1842/
13/03/2006, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR BATISTA DE MORAES, matrícula 10/20.246, no cargo Nomear a contar de 01 de setembro de 2012, com fundamento
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A DAMIÃO LEITE DA GP/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE RETIFICOU RESOLVE_ :
INVALIDEZ A CLAUDIA APARECIDA DO NASCIMENTO” efetivo de Vigia, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal,
SILVA, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL A PORTARIA Nº 1004/GP/2006, DE 24/10/2006, QUE
O Prefeito do Município de Nº 70, DE 29/03/2012” CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC CHARLES MACHADO CYPRIANO para exercer o cargo em Art.1º - Fica prorrogado o atual mandato dos
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas O Prefeito do Município de JAIR RODRIGUES DA SILVA, EM CUMPRIMENTO A 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos comissão de Assessor Administrativo V, símbolo DAS-6, da conselheiros do Conselho Municipal de Segurança
atribuições constitucionais e legais Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012” mensais e integrais de R$ 367,50 (trezentos e sessenta Secretaria Municipal de Obras. Alimentar e Nutricional de Belford Roxo – COMSEA-
atribuições constitucionais e legais O Prefeito do Município de Belford e sete reais e cinqüenta centavos), conforme contido nos BR pelo prazo de um ano, vigendo o mesmo até o dia
RESOLVE: Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas autos do processo administrativo nº 04/004822/2005. PORTARIA Nº 1145 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. 12 de junho de 2013;
Reformular a Portaria RESOLVE: atribuições constitucionais e legais Esta portaria entrará Exonerar a contar de 01 de agosto de 2012, com fundamento Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de
nº 782/GP/2009, de 28/01/2009 que retificou a Portaria nº Reformular e Retificar a Portaria em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, sua publicação, quando são revogadas todas as
205/GP/2006, de 13/03/2006 que concedeu Aposentadoria nº 935/GP/2009, de 09/02/2009 que retificou a Portaria nº RESOLVE: efeitos a contar de 26 de abril de 2006 e efeitos financeiros os abaixo relacionados do cargo em comissão de Assistente disposições em contrário.
por Invalidez, a servidora CLAUDIA APARECIDA DO 232/GP/2006, de 20/03/2006, que concedeu Aposentadoria Reformular e a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. Técnico V, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de Belford Roxo, 04 de
NASCIMENTO, matrícula 10/05.881, no cargo efetivo de por Invalidez, (a) servidor(a) DAMIÃO LEITE DA SILVA, Retificar a Portaria nº 1842/GP/2009, de 18/03/2009 que
Professora de 1ª a 4ª série, com fundamento no artigo 40, Serviços Públicos: setembro de 2012.
matrícula 10/18.143, no cargo efetivo de Trabalhador Braçal, Retificou a Portaria nº 1004/GP/2006, de 24/10/06, que
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO Simone Maria de Alcântara Rosa
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a)
pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º, da LC 052/2002, com Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º, JAIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula 10/05.296, ARLINDO MATIAS DE LIMA JUNIOR; Presidente do COMSEA-BR
proventos mensais e integrais de R$ 841,52 (oitocentos da LC 052/2002, com proventos mensais e integrais de R$ no cargo efetivo de Professora de Português D, com Prefeito ROBERTO LAGE DA SILVA JUNIOR;
e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), 466,41 (quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição MARCIO REGIS MARNE.
conforme contido nos autos do processo administrativo PORTARIA Nº 1142 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
um centavos), conforme contido nos autos do processo Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, §
nº 04/001377/2002. PORTARIA Nº 1146 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
Prefeitura Municipal
administrativo nº 04/003527/2005. 1º, da LC 052/2002, com proventos mensais e integrais “REFORMULA A PORTARIA Nº 476/GP/2007, DE 25 DE
Esta portaria entrará Esta portaria entrará em de R$ 877, 86 (oitocentos e setenta e sete reais e SETEMBRO DE 2007, QUE RETIFICOU A PORTARIA Exonerar a contar de 01 de agosto de 2012, com fundamento
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a oitenta e seis centavos), conforme contido nos autos do do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal,
efeitos a contar de 14 de março de 2006 e efeitos
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC
contar de 21 de Março de 2006 (fls. 115 – TCE/RJ) e efeitos processo administrativo nº 04/001202/2006.
Nº 127/GP/2006, DE 06/02/2006, EM CUMPRIMENTO
A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, os abaixo relacionados do cargo em comissão de Assessor de Porto Real
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC Esta portaria QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Administrativo V, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de
70/2012. 70/2012. entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo Governo. ATOS OFICIAiS
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO A VALTAIR CARLOS PEREIRA DA SILVA”
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO seus efeitos a contar de 29 de março de 2006 e efeitos
O Prefeito do Município de
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da CRISTIANA CORREA DE OLIVEIRA;
Prefeito Prefeito EC 70/2012. Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas PRISCILA MARTINS DE CASTRO; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO atribuições constitucionais e legais THIAGO JOSÉ DOS SANTOS. CONTRATO Nº 048 A/2011.
PORTARIA Nº 1113 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº 1115 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
“REFORMULA A PORTARIA Nº 691/GP/2011, DE 06 DE “REFORMULA A PORTARIA Nº 267/GP/2008, DE 13 Prefeito RESOLVE: PORTARIA Nº 1147 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
JULHO DE 2011, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA DE MAIO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A EMENDA Reformular a Exonerar a contar de 01 de agosto de 2012, com fundamento Porto Real.
POR INVALIDEZ A CRISTIANE ROBERTA DE CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE CONCEDEU PORTARIA Nº 1117 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Portaria nº 476/GP/2007, de 25/09/2007 que retificou a do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 02 – CONTRATADA: MARVAN VR PRODUTOS
MELO SILVA, EM CUMPRIMENTO A EMENDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ERNANDES DOS “REFORMULA A PORTARIA Nº 3005/GP/2009, DE Portaria nº 127/GP/2006, de 06/02/2006, que concedeu MAURICIO REGIS MARNE do cargo em comissão de E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012” SANTOS NETO” 27 DE NOVEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A Assessor Administrativo III, símbolo DAS-8, da Secretaria
Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) VALTAIR 03 – OBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato
O Prefeito do Município de O Prefeito do Município de EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, Municipal de Governo.
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula 10/18.157, no 0048A/2011.
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
atribuições constitucionais e legais cargo efetivo de Pedreiro, com fundamento no artigo 40, 04 – EMBASA/MODALIDADE: Art.65, II, da Lei
atribuições constitucionais e legais A JOÃO CLAUDIO BARROSO PEREIRA” ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
PREFEITO
8.666/93.
O Prefeito do Município
RESOLVE: RESOLVE: de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de pela EC 41/2003 e § 1º, do art. 36, da LC 52/2002, com 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO:
Reformular a Portaria nº suas atribuições constitucionais e legais proventos mensais e integrais de R$ 378,52 (trezentos Erratas: 4197/2011.
Reformular a 267/GP/2008, de 13/05/2008 que concedeu Aposentadoria e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), Na Portaria 1093/GP de 28/08/12 publicada 29/08/12. 06- VALOR: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos
Portaria nº 691/GP/2011, de 06/07/2011 que concedeu por Invalidez, ao servidor ERNANDES DOS SANTOS RESOLVE: conforme contido nos autos do processo administrativo Onde se lê: Valdice Soffren Correia; reais).
Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a) CRISTIANE NETO, matrícula 10/19.577, no cargo efetivo de Motorista, Reformular a nº 04/004239/2005. Leia-se: Valdice Coffran Correa. 06 - DATA DA ASSINATURA: 22/08/2012.
ROBERTA DE MELO SILVA, matrícula 10/18.155, no com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Portaria nº 3005/GP/2009, de 27/11/2009 que concedeu Esta portaria entrará Na Portaria 1099/GP de 30/08/12 publicada 31/08/12.
cargo efetivo de Gari, com fundamento no artigo 40, § 1º, Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § Aposentadoria por Invalidez, ao servidor JOÃO CLAUDIO em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus Onde se lê: Clayton Fontes dos Santos;
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de BARROSO PEREIRA, matrícula 10/17.679, no cargo Leia-se: Clayton Pontes dos Santos.
efeitos a contar de 02 de dezembro de 2005 e efeitos
EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos R$ 718,12 (setecentos e dezoito reais e doze centavos), efetivo de Médico Tisiologista, com fundamento no artigo Na Portaria 1103/GP de 30/08/12 publicada 31/08/12.
mensais e integrais de R$ 586,50 (quinhentos e oitenta e
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2010/
conforme contido nos autos do processo administrativo nº 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação Onde se lê: símbolo FG-III;
seis reais e cinquenta centavos), conforme contido nos 70/2012. SMASH
04/003859/2007. dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, Leia-se: símbolo DAS-8.
autos do processo administrativo nº 04/003955/2010. Esta portaria entrará em com proventos mensais e integrais de R$ 1.820,00 (hum
Esta portaria entrará vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a mil, oitocentos e vinte reais), conforme contido nos autos ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO 01 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus contar de 25 de fevereiro de 2008 e efeitos financeiros a partir do processo administrativo nº 04/002036/2009. Ação Social e Habitação
efeitos a contar de 15 de dezembro de 2010 e efeitos de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. Esta portaria Prefeito RESOLUÇÃO N.º.: 001/COMSEABR /12 02 – CONTRATADA: Gonads de Porto Real
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo “Dispõe sobre a prorrogação do atual mandato dos Comércio de Gás e Água Ltda
70/2012. seus efeitos a contar de 27 de abril de 2009 e efeitos PORTARIA Nº 1143 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar 03 – OBJETO: Contratação de empresa para
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO Prefeito financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com e Nutricional de Belford Roxo e dá outras providências”. fornecimento de Gás GLP (Gás Liquefeito de
EC 70/2012. fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei A Plenária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Petróleo) Botijão de 13Kg.
Prefeito ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

6 atos oficiais Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Quarta-feira, 05 de setembro de 2012
ATOS OFICIAIS 3


seis centavos), com complementação constitucional de Portaria nº 361/GP/2011, de 07/04/2011 que concedeu CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE

R$ 261,94 (duzentos e sessenta e um reais e noventa Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) SUELY Prefeito Prefeito CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A
RESOLVE:
e quatro centavos, em observância ao § 2º, do art. 201, TEIXEIRA BARCELOS, matrícula 10/07.638, no cargo Reformular a SANDRA LUIZA PINHO PALERMO”
da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo efetivo de Inspetor de Alunos, com fundamento no artigo PORTARIA Nº 1118 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº 1120 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. O Prefeito do Município
Portaria nº 971/GP/2008, de 22/12/2008 que concedeu
administrativo nº 04/0001525/2007. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação “REFORMULA A PORTARIA Nº 037/GP/2008, DE 18 DE “REFORMULA A PORTARIA Nº 2029/GP/2009, DE 30 DE de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) CLARICE
Esta portaria dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, JANEIRO DE 2008, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA MARÇO DE 2009, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR suas atribuições constitucionais e legais
CARVALHO DE SOUZA, matrícula 10/07.577, no cargo
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo com proventos mensais e proporcionais de R$ 327,78 POR INVALIDEZ A JOSILENE RESENDE DA SILVA, EM INVALIDEZ A PAULO DE ANDRADE, EM CUMPRIMENTO A
efetivo de Professora II, nível II, com fundamento no
seus efeitos a contar de 01 de Julho de 2007 e efeitos (trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012” RESOLVE:
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC com complementação constitucional do § 2º do art. 201 DE 29/03/2012” O Prefeito do Município de Reformular a
redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC
70/2012. da CRFB/88 no valor de R$ 182,22 (cento e oitenta e dois O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Portaria nº 2961/GP/2009, de 03/11/2009 que concedeu
083/2006, com proventos mensais e integrais de R$
reais e vinte e dois centavos), conforme contido nos autos Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais Aposentadoria por Invalidez, a servidora SANDRA
841,52 (oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO do processo administrativo nº 04/001479/2010. atribuições constitucionais e legais LUIZA PINHO PALERMO, matrícula 10/05.438, no cargo
dois centavos), conforme contido nos autos do processo
Esta portaria entrará RESOLVE: efetivo de Professora de Geografia, com fundamento
administrativo nº 04/001911/2005.
Prefeito em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus RESOLVE: Reformular a Portaria nº no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
Esta portaria
efeitos a contar de 06 de maio de 2010 e efeitos financeiros Reformular a 2029/GP/2009, de 30/03/2009 que concedeu Aposentadoria com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
PORTARIA Nº 1136 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. Portaria nº 037/GP/2008, de 18/01/2008 que concedeu por Invalidez, (a) servidor(a) PAULO DE ANDRADE, matrícula LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$
seus efeitos a contar de 04 de maio de 2006 e efeitos
“REFORMULA A PORTARIA Nº 485/GP/2007, DE Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a) JOSILENE 10/18.107, no cargo efetivo de Gari, com fundamento no 511,50 (quinhentos e onze reais e cinquenta centavos),
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da
09 DE OUTUBRO DE 2007, EM CUMPRIMENTO A ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO RESENDE DA SILVA, matrícula 10/22.395, no cargo artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conforme contido nos autos do processo administrativo
EC 70/2012.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, efetivo de Professora II, com fundamento no artigo 40, dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com nº 04/002034/2009.
QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Prefeito § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação proventos mensais e integrais de R$ 456,50 (quatrocentos e Esta portaria
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
A SERGIO SOARES FONTES” dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme contido entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo

O Prefeito do Município de PORTARIA Nº 1138 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. com proventos mensais e integrais de R$ 813,42 nos autos do processo administrativo nº 04/005289/2008. seus efeitos a contar de 06 de maio de 2009 e efeitos
Prefeito
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas “REFORMULA A PORTARIA Nº 255/GP/2008, DE 18 (oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Esta portaria entrará em financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da
atribuições constitucionais e legais DE ABRIL DE 2008, EM CUMPRIMENTO A EMENDA conforme contido nos autos do processo administrativo vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a EC 70/2012.
CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE nº 04/003079/2006. contar de 04 de novembro de 2008 e efeitos financeiros a ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
“REFORMULA A PORTARIA Nº 792/GP/2008, DE
RESOLVE: CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A Esta portaria entrará partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.
10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE CONCEDEU
Reformular a WALTER DE OLIVEIRA SILVA” em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus Prefeito
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A LENI RIBEIRO,
Portaria nº 485/GP/2007, de 09/10/2007 que concedeu O Prefeito do Município de efeitos a contar de 29 de novembro de 2006 e efeitos ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) SERGIO Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC PORTARIA Nº 1123 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
70, DE 29/03/2012”
SOARES FONTES, matrícula 10/06.228, no cargo atribuições constitucionais e legais 70/2012. Prefeito “REFORMULA A PORTARIA Nº 354/GP/2008,
efetivo de Inspetor de Alunos, com fundamento no artigo Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas DE 11 DE JUNHO DE 2008, QUE CONCEDEU
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação RESOLVE: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO PORTARIA Nº 1121 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SEBASTIÃO
atribuições constitucionais e legais
dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, Reformular a “REFORMULA A PORTARIA Nº 3043/GP/2009, DE 09 DE SANTANA SILVERIO, EM CUMPRIMENTO A EMENDA
RESOLVE:
com proventos mensais e proporcionais de R$ 232,38 Portaria nº 255/GP/2008, de 18/04/2008 que concedeu Prefeito DEZEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012”
Reformular a
(duzentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), com Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) WALTER CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE CONCEDEU O Prefeito do Município
Portaria nº 792/GP/2008, de 10/11/2008 que concedeu
complementação legal de R$ 147,72 (cento e quarenta e OLIVEIRA SILVA, matrícula 10/04.546, no cargo efetivo PORTARIA Nº 1119 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PEDRO ROBERTO de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) LENI
sete reais e setenta e dois centavos), em observância de Auxiliar de Enfermagem, com fundamento no artigo 40, “REFORMULA A PORTARIA Nº 3002/GP/2009, DE JOSÉ DIAS” suas atribuições constitucionais e legais
RIBEIRO, matrícula 10/07.574, no cargo efetivo de
ao § 2º do art. 60 c/c § 2º, do art. 201, da CRFB/88, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada 27 DE NOVEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A O Prefeito do Município de
Professora de 1ª a 4ª série, com fundamento no artigo
conforme contido nos autos do processo administrativo pela EC 20/98, alterado pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas RESOLVE:
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação
nº 04/001822/2007. da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ atribuições constitucionais e legais Reformular a
dada pela EC 41/2003 e § 6º, do art. 60, da LC 83/2006,
Esta portaria de R$ 99,02 (noventa e nove reais e dois centavos), com A JUCIARA DE FATIMA MARIA” Portaria nº 354/GP/2008, de 11/06/2008 que concedeu
com proventos mensais e integrais de R$ 1.316,80 (hum
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo complementação constitucional de R$ 200,98 (duzentos O Prefeito do Município de Belford RESOLVE: Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a) SEBASTIÃO
mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos),
seus efeitos a contar de 24 de julho de 2007 e efeitos reais e noventa e oito centavos), em observância ao § 2º, Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Reformular a Portaria nº SANTANA SILVERIO, matrícula 10/18.390, no cargo
conforme contido nos autos do processo administrativo
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC do art. 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do atribuições constitucionais e legais 3043/GP/2009, de 09/12/2009, que concedeu Aposentadoria efetivo de Trabalhador Braçal, com fundamento no
nº 04/00366/2008.
70/2012. processo administrativo nº 04/003777/2005. por Invalidez, ao servidor PEDRO ROBERTO JOSÉ artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com
Esta portaria entrará
Esta portaria entrará RESOLVE: DIAS, matrícula 10/17.906, no cargo efetivo de Técnico de redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos Reformular a Radiologia, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$
efeitos a contar de 12 de fevereiro de 2008 e efeitos
a contar de 10 de outubro de 2005 e efeitos financeiros a Portaria nº 3002/GP/2009, de 27/11/2009 que concedeu Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 599,69 (quinhentos e noventa e nove reais e sessenta
Prefeito partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. Aposentadoria por Invalidez, a servidora JUCIARA DE e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e e nove centavos), conforme contido nos autos do
EC 70/2012.
FATIMA MARIA, matrícula 10/22.704, no cargo efetivo integrais de R$ 511,50 (quinhentos e onze reais e cinquenta processo administrativo nº 04/00272/2008.
PORTARIA Nº 1137 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO de Estimulador Materno, com fundamento no artigo 40, § centavos), conforme contido nos autos do processo Esta portaria
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
“REFORMULA A PORTARIA Nº 0361/GP/2011, DE 07 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada administrativo nº 04/00850/2009. entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo

DE ABRIL DE 2011, EM CUMPRIMENTO A EMENDA Prefeito pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com Esta portaria entrará em seus efeitos a contar de 30 de janeiro de 2008 e efeitos
Prefeito
CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE proventos mensais e integrais de R$ 599,94 (quinhentos vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da
CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PORTARIA Nº 1139 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), a contar de 10 de fevereiro de 2009 e efeitos financeiros a EC 70/2012.
SUELY TEIXEIRA BARCELOS” “REFORMULA A PORTARIA Nº 971/GP/2008, DE conforme contido nos autos do processo administrativo partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
“REFORMULA A PORTARIA Nº 797/GP/2008, DE 10
O Prefeito do Município de 22 DE DEZEMBRO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A nº 04/003728/2009. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
DE NOVEMBRO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, Esta portaria Prefeito
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012,
atribuições constitucionais e legais QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo Prefeito
QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CLARICE CARVALHO DE SOUZA” seus efeitos a contar de 26 de julho de 2009 e efeitos PORTARIA Nº 1124 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
A VALDEMIR BATISTA DE MORAES”
RESOLVE: O Prefeito do Município de financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC PORTARIA Nº 1122 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMULA A PORTARIA Nº 1581/GP/2010, DE
Reformular a Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 70/2012. “REFORMULA A PORTARIA Nº 2961/GP/2009, DE 03 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CONCEDEU
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO NOVEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A EMENDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A VERA
atribuições constitucionais e legais

4 ATOS OFICIAIS Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 atos oficiais 5


EC 70/2012. EC 70/2012. processo administrativo nº 04/004321/2009.
LUCIA FERREIRA, EM CUMPRIMENTO A EMENDA ANNA MARIA WASEN” JULHO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A EMENDA
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO Esta portaria
CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012” O Prefeito do Município de CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE
O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A
Prefeito Prefeito seus efeitos a contar de 15 de setembro de 2009 e
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais ERONILDO ROQUE DA SILVA”
atribuições constitucionais e legais RESOLVE: O Prefeito do Município efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme
PORTARIA Nº 1130 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº 1132 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. art. 2º da EC 70/2012.
Reformular a Portaria nº de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
“REFORMULA A PORTARIA Nº 391/GP/2007, DE 23 “REFORMULA A PORTARIA Nº 254/GP/2008, DE 18
RESOLVE: 252/GP/2008, de 18/04/2008 que concedeu Aposentadoria suas atribuições constitucionais e legais
DE JULHO DE 2007, EM CUMPRIMENTO A EMENDA DE ABRIL DE 2008, EM CUMPRIMENTO A EMENDA ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
Reformular a por Invalidez, (a)o servidor(a) ANNA MARIA WASEN,
CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE RETIFICOU A
Portaria nº 1581/GP/2010, de 09/11/2010 que concedeu matrícula 10/15.331, no cargo efetivo de Merendeira, com RESOLVE:
CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PORTARIA Nº 812/GP/2006, DE 31/07/06, QUE CONCEDEU Prefeito
Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a) VERA fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Reformular a Portaria nº 493/
JANETE DA CRUZ MARTINS GONÇALVES” APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PATRICIA ROBERTA
LUCIA FERREIRA, matrícula 10/07.626, no cargo Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, GP/2008, de 17/07/2008 que concedeu Aposentadoria
O Prefeito do Município de RIBEIRO DE SOUZA” PORTARIA Nº 1134 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
efetivo de Merendeira, com fundamento no artigo 40, § da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais de por Invalidez, (a)o servidor(a) ERONILDO ROQUE
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas O Prefeito do Município de “REFORMULA A PORTARIA Nº 2154/GP/2009, DE 30
1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada R$ 207,35 (duzentos e sete reais e trinta e cinco centavos), DA SILVA, matrícula 10/20.400, no cargo efetivo de
atribuições constitucionais e legais Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas DE ABRIL DE 2009, EM CUMPRIMENTO A EMENDA
pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com com complementação legal de R$ 172,65 (cento e setenta e Vigia, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da
atribuições constitucionais e legais CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE
proventos mensais e integrais de R$ 654,48 (seiscentos dois reais e sessenta e cinco centavos), em observância ao § Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003
RESOLVE: CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A
e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), 2º do art. 60 da LC 083/2006 c/c § 2º, do art. 201, da CRFB/88, e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais
Reformular a RESOLVE: ROSANGELA SOARES MATOS”
conforme contido nos autos do processo administrativo conforme contido nos autos do processo administrativo nº e proporcionais de R$ 137,48 (cento e trinta e sete reais
Portaria nº 391/GP/2007, de 23/07/2007 que concedeu Reformular a Portaria O Prefeito do Município
nº 04/003891/2009. 04/004052/2007. e quarenta e oito centavos), com complementação
Aposentadoria por Invalidez, a servidora JANETE DA nº 254/GP/2008, de 18/04/2008 que retificou a Portaria nº de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
Esta portaria entrará Esta portaria entrará em legal de R$ 277,58 (duzentos e setenta e sete reais e
CRUZ MARTINS GONÇALVES, matrícula 10/05.675, 812/GP/2006, de 31/07/06, que concedeu Aposentadoria por suas atribuições constitucionais e legais
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a cinquenta e oito centavos), em observância ao § 2º do
no cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, com Invalidez, (a)o servidor(a) PATRICIA ROBERTA RIBEIRO DE
efeitos a contar de 11 de agosto de 2009 e efeitos contar de 29 de outubro de 2007 e efeitos financeiros a partir art. 60 da LC 083/2006 c/c § 2º, do art. 201, da CRFB/88,
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição SOUZA, matrícula 10/06.125, no cargo efetivo de Professora RESOLVE:
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. conforme contido nos autos do processo administrativo
Federal, com redação dada pela EC 20/98, alterado pela de 1ª a 4ª série, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, Reformular a Portaria nº 2154/GP/2009, de 30/04/2009
EC 70/2012. nº 04/001280/2008.
EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO Esta portaria
mensais e proporcionais de R$ 538,94 (quinhentos e art. 36, § 1º, da LC 052/2002, com proventos mensais e o servidor(a) ROSANGELA SOARES MATOS,
e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), proporcionais de R$ 361,17 (trezentos e sessenta e um reais matrícula 10/14.755, no cargo efetivo de Orientadora
Prefeito Prefeito seus efeitos a contar de 17 de abril de 2008 e efeitos
conforme contido nos autos do processo administrativo e dezessete centavos), com complementação legal de R$ Pedagógica, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso
nº 04/05370/2005. 120,07 (cento e vinte reais e sete centavos), em observância I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC
PORTARIA Nº 1125 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº 1127 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. EC 70/2012.
Esta portaria entrará ao § 2º, do art. 60, da LC 083/2006, conforme contido nos 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos
“REFORMULA A PORTARIA Nº 3041/GP/2009, DE “REFORMULA E RETIFICA A PORTARIA Nº 2316/GP/2009, ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus autos do processo administrativo nº 04/005624/2005. mensais e proporcionais de R$ 757,16 (setecentos
09 DE DEZEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A DE 01 DE JUNHO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A EMENDA
efeitos a contar de 06 de Abril de 2005 e efeitos financeiros Esta portaria entrará em e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos),
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE CONCEDEU Prefeito
a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a com complementação legal do § 2º do art. 60 da LC
QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A DELORME DALVA
A WANIA MARIA PEREIRA DO ROSARIO” COSTA CARVALHO” contar de 31 de maio de 2006 e efeitos financeiros a partir de 083/2006, conforme contido nos autos do processo
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. administrativo nº 04/005077/2008.
O Prefeito do Município de Belford O Prefeito do Município de
Esta portaria entrará em vigor na data de sua
Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas PORTARIA Nº 1129 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
Prefeito ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10
atribuições constitucionais e legais atribuições constitucionais e legais “REFORMULA A PORTARIA Nº 543/GP/2008, DE
04 DE AGOSTO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A de novembro de 2008 e efeitos financeiros a partir de
PORTARIA Nº 1131 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Prefeito 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.
RESOLVE: RESOLVE: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012,
“REFORMULA A PORTARIA Nº 355/GP/2008, DE 11
Reformular a Portaria nº 3041/ Reformular e Retifica QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DE JUNHO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A EMENDA ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
GP/2009, de 09/12/2009 que concedeu Aposentadoria a Portaria nº 2316/GP/2009, de 01/06/2009 que concedeu A HELOISA PERES TAVARES”
CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE PORTARIA Nº 1133 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
por Invalidez, a servidora WANIA MARIA PEREIRA DO Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) DELORME O Prefeito do Município
CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A “REFORMULA A PORTARIA Nº 3007/GP/2009, DE 27 DE Prefeito
ROSARIO, matrícula 10/05.438, no cargo efetivo de DALVA COSTA CARVALHO, matrícula 10/7483, no cargo de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
MARIA GORETH ARAUJO DOS SANTOS” NOVEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A EMENDA
Professora de Geografia, com fundamento no artigo 40, efetivo de Merendeira, com fundamento no artigo 40, § 1º, suas atribuições constitucionais e legais
O Prefeito do Município de CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE CONCEDEU PORTARIA Nº 1135 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ROSANE DE “REFORMULA A PORTARIA Nº 442/GP/2007, DE
pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos RESOLVE:
atribuições constitucionais e legais OLIVEIRA JUSTINO SILVA” 28 DE AGOSTO DE 2007, EM CUMPRIMENTO A
proventos mensais e integrais de R$ 1.649,40 (hum mil, mensais e proporcionais de R$ 285,70 (duzentos e oitenta Reformular a
O Prefeito do Município de EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012,
seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), e cinco reais e setenta centavos), com complementação Portaria nº 543/GP/2008, de 04/08/2008, que concedeu
RESOLVE: Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
conforme contido nos autos do processo administrativo legal de R$ 129,30 (cento e vinte e nove reais e trinta Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) HELOISA
Reformular a atribuições constitucionais e legais A SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO”
nº 04/001400/2009. centavos), em observância ao § 2º do art. 60 c/c § 2º, do art. PERES TAVARES, matrícula 10/15.271, no cargo
Portaria nº 543/GP/2008, de 04/08/2008, que concedeu RESOLVE: O Prefeito do Município
Esta portaria entrará em vigor 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo efetivo de Merendeira, com fundamento no artigo 40,
Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) MARIA Reformular a Portaria nº de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a administrativo nº 04/002678/2008. § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação
GORETH ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 10/07.613, 3007/GP/2009, de 27/11/2009, que concedeu Aposentadoria suas atribuições constitucionais e legais
contar de 02 de março de 2009 e efeitos financeiros a Esta portaria entrará em dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006,
no cargo efetivo de Professor II, com fundamento no por Invalidez, (a)o servidor(a) ROSANE DE OLIVEIRA
partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a com proventos mensais e proporcionais de R$ 214,28
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com JUSTINO SILVA, matrícula 10/20.109, no cargo efetivo de RESOLVE:
contar de 20 de agosto de 2008 e efeitos financeiros a partir (duzentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), com
redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC Agente Administrativo, com fundamento no artigo 40, § 1º, Reformular a
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. complementação legal de R$ 200,72 (duzentos reais e
083/2006, com proventos mensais e proporcionais de R$ inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Portaria nº 442/GP/2007, de 28/08/2007 que concedeu
setenta e dois centavos), em observância ao § 2º, do art.
668,66 (seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) SERGIO
Prefeito ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO 60, da LC 083/2006 c/c § 2º, do art. 201 da CRFB/88,
seis centavos), conforme contido nos autos do processo mensais e proporcionais de R$ 151,86 (cento e cinquenta e um LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula 10/19.520, no
conforme contido nos autos do processo administrativo
administrativo nº 04/003393/2007. reais e oitenta e seis centavos), com complementação legal cargo efetivo de Gari, com fundamento no artigo 40,
PORTARIA Nº 1126 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Prefeito nº 04/00991/2008.
Esta portaria entrará de R$ 313,14 (trezentos e treze reais e quatorze centavos), § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação
“REFORMULA A PORTARIA Nº 252/GP/2008, DE 18 Esta portaria
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus em observância ao § 2º, do art. 60, da LC 083/2006 c/c § dada pela EC 20/98, alterado pela EC 41/2003 e art.
DE ABRIL DE 2008, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PORTARIA Nº 1128 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
efeitos a contar de 09 de setembro de 2007 e efeitos 2º, do art. 201 da CRFB/88, conforme contido nos autos do 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e
CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE “REFORMULA A PORTARIA Nº 493/GP/2008, DE 17 DE seus efeitos a contar de 02 de abril de 2008 e efeitos
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da proporcionais de R$ 118,06 (cento e dezoito reais e
CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da

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