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Apostila de Contabilidade em Módulos


Assunto:

                      CONTABILIDADE
                              Módulo II
Conteúdo


     4.     Transações Comerciais – Parte 1        pág.   02
     4.1.   Compra de Mercadorias                  pág.   02
     4.2.   Venda de Mercadorias                   pág.   04
     4.3.   CMV – Custo das Mercadorias Vendidas   pág.   04
     4.4.   Tributos Incidentes sobre Vendas       pág.   28


     + Grande Série de Exercícios




Autor:
            JOÃO FLORES NETO




                                       1
4. TRANSAÇÕES COMERCIAIS – PARTE 1
4.1 - COMPRA DE MERCADORIAS

Teoricamente, o valor do custo de uma mercadoria comprada deveria ser aquele, constante
da nota fiscal do vendedor. Assim o lançamento de uma compra, cujo valor da nota fiscal é $
1.000, seria:

   -   Sendo compra a prazo

            Estoque                   Fornecedores
        1000                                 1000



   -   Sendo compra a vista

            Estoque                   Caixa/Bancos
        1000                                 1000


Ocorre, porém, que não pouco freqüente o valor real de custo da mercadoria comprada não
é aquele da nota fiscal, em virtude de que uma companhia, para fazer com que as compras
cheguem em segurança no seu armazém ou depósito, precisa fazer mais alguns gastos, que
geralmente são:

   •   os gastos com transporte das mercadorias (frete) do armazém do vendedor para o
       depósito do comprador;
   •   o valor do prêmio de seguro pago para evitar que a companhia venha a ter prejuízos
       em caso de acidentes durante o transporte até seu depósito;
   •   o valor dos gastos alfandegários, no caso de a companhia importar mercadorias para
       vender.


Dessa forma, o valor correto de custo das mercadorias compradas é a soma de:

   •   valor da compra (pela nota fiscal);
   •   valor do frete;
   •   valor do prêmio de seguro;
   •   valor dos gastos alfandegários (no caso de mercadorias importadas);
   •   valor de outros gastos estritamente necessários para fazer as mercadorias chegarem
       ao estabelecimento do comprador.




                                            2
Utilizando as informações abaixo, vejamos como contabilizar uma compra que envolva
outros gastos.

                                                                            $

      - Valor da compra (pela nota fiscal) à vista                        15.000
      - Frete sobre a compra (a pagar)                                      600
      - Prêmio de seguros (pago)                                             200
                                                                          15.800

O enunciado das transações é o seguinte, pela ordem:

1. Contabilização das mercadorias compradas e recebidas.

2. Registro do frete a pagar, pelo recebimento da fatura da empresa transportadora.

3. Contabilização do valor pago à companhia de seguros.

4. Contabilização do pagamento do frete, quando o mesmo ocorrer.


Lançamentos:

        Estoque                      Banco c/ movimento               Fretes a Pagar
                                                                    (4) 600        600 (2)
(1) 15.000                                        15.000 (1)
(2)    600                                           200 (3)
(3)    200                                           600 (4)

    15.800
                                                  15.800 (*)

(*) Não foi considerado o saldo anterior da conta "banco c/ movimento".

O motivo de registrarmos a obrigação de pagar o frete prende-se ao fato de que, se não o
fizéssemos, dois efeitos ocorreriam:

1. O estoque ficaria registrado a menor no valor do frete (até que o mesmo fosse pago), e

2. A companhia não demonstraria corretamente suas exigibilidades em uma determinada
data (aquela em que o frete passou a ser devido, embora ainda não pago).




                                              3
4.2. VENDA DE MERCADORIAS

Para registrar contabilmente uma venda, o lançamento é bem simples, como demonstram os
exemplos abaixo:

- Sendo venda à vista ($ 50.000):

         Caixa/Bancos                       Vendas
        50.000                                 50.000


- Sendo venda a prazo ($ 30.000):

          Clientes                         Vendas
        30.000                                 30.000



- Sendo venda parte à vista ($ 20.000),   e parte a prazo ($ 40.000)

 Caixa/Bancos                            Clientes                           Vendas
 20.000                             40.000                                    60.000



Como se observa, o débito proveniente de um lançamento de vendas dependerá das
condições (a prazo ou à vista) em que a mesma foi efetuada. O crédito, porém, deverá ser
sempre na conta de vendas.



4.3. O CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (CMV)

Já vimos que o valor que se paga pelas mercadorias compradas (inclusive fretes e seguros)
representa o custo das mercadorias em estoque.
Sabemos, também, que as vendas de mercadorias são realizadas por um preço
normalmente maior do que aquele que foi pago pelas mesmas, e que é chamado de valor de
venda.

Assim, quando se efetua uma venda, dois registros são necessários:

   •   o registro da venda propriamente dita, pelo seu preço de venda, e
   •   o registro de baixa, da conta de estoque, do valor correspondente ao preço de custo
       da mercadoria que foi vendida.

Para melhor entendimento veja as seguintes transações:



                                              4
1. Uma companhia compra 50 cadeiras (para revender) ao preço unitário de $ 20 por cadeira
(inclusive o frete e seguro), pagando à vista.

Lançamento:        Estoque                                Caixa/Banco
                  1.000                                             1.000


2. A mesma companhia vende 30 cadeiras, ao preço de $ 40, cada uma, recebendo à vista o
valor total.

Lançamentos:

     Caixa                      Vendas                 Estoque                 CMV
   1.200                          1.200                    600               600


Explicação:

No primeiro lançamento, a companhia registrou o valor da venda (na conta "vendas") e o
valor recebido (em "banco c/ movimento").
No segundo lançamento, a companhia deu baixa, da conta de estoque de mercadorias, do
valor correspondente à venda de 30 cadeiras, mas, ao preço que lhe custou (30 x $ 20 = $
600) e não ao preço pelo qual as cadeiras foram vendidas (30 x $ 40 = $ 1.200).
Observe que o valor das cadeiras não vendidas permaneceu registrado na conta de
estoques, pelo preço de custo (20 x $ 20 = $ 400), como saldo da conta.
Dessa forma, o custo das mercadorias vendidas representa o valor de compra da mercadoria
vendida. Por outro lado, a diferença entre o custo e o preço de venda representa o lucro
bruto da transação. Para se apurar esse lucro contabilmente, o valor da venda é creditado na
conta "vendas" (receita) e o de custo correspondente na conta "custo das mercadorias
vendidas" (despesa). O confronto entre os saldos dessas duas contas representa o lucro
bruto sobre as vendas.

Observe que:

   •   O saldo da conta estoque é $ 400 (20 cadeiras a $ 20, cada uma).
   •   O lucro bruto sobre as vendas é de $ 600, ou seja, a diferença entre os saldo das
       contas "vendas" e "custo das mercadorias vendidas" (CMV).

AVALIAÇÃO DE ESTOQUES

Ao aprendermos a contabilização das transações comerciais envolvendo compra e venda,
vimos que as mercadorias ao serem vendidas devem ser baixadas dos estoques pelo
respectivo valor do custo de aquisição, transferindo-o para a conta de CMV.
"Na verdade, existem diversos problemas relacionados com o ato de contabilizar o custo das
vendas, que representa, como explicamos, o valor do estoque vendido. Assim considerando
um determinado volume de compras, as mercadorias que tivermos em estoque (estoque
final) ao fim do exercício será a diferença entre o que foi comprado e o que foi vendido. Ou
seja, o valor das compras menos o valor de custo das mercadorias que foram vendidas.

                                             5
Ainda, se no começo do exercício houver um estoque inicial (que terá sido o estoque final do
ano anterior), o estoque final do exercício corrente será encontrado:"


                                 Ef = Ei + C - CMV

Dessa forma, quanto maior for o estoque final, menor será o CMV, e vice-versa.
Conseqüentemente o resultado do exercício será tanto melhor quanto menor for o custo das
vendas. Isso significa que, se o estoque final for apurado de forma errada, haverá um efeito
direto e proporcional nos resultados do exercício, para mais ou para menos.
Existem duas formas de se controlar contabilmente o valor dos estoques ou inventários: pelo
sistema de inventário permanente e através do sistema de inventário periódico.



SISTEMA DE INVENTÁRIO PERIÓDICO

Pelo sistema de inventário periódico, a companhia registra todas as suas compras durante o
exercício em uma conta cumulativa, não apurando ou contabilizando o custo das
mercadorias vendidas após cada venda. No final de cada exercício, é feito um inventário
físico para apuração do estoque final, e o estoque somado as compras menos o estoque final
encontrado representará o CMV.

Em resumo, o valor do CMV é encontrado pela equação:


                   CMV = Estoque inicial + compras - estoque final


                                 CMV = Ei + C - Ef

Assim supondo que uma companhia tinha um estoque inicial em 20XB de $ 8.000, efetuou
compras durante o exercício no valor de $ 98.000, e apurou um estoque final de $ 25.000, o
CMV seria encontrado:


                       CMV = 8.000 + 98.000 - 25.000 = 81.000


SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE

Dentro do sistema de inventário permanente, a companhia mantém um controle contínuo
sobre as entradas e saídas de mercadorias (em quantidades e valores), de forma que a
qualquer momento pode dispor da posição atualizada dos estoques e do custo das
mercadorias vendidas. Adotando esse sistema, a administração de uma companhia pode
dispor permanentemente de informações básicas para o planejamento das compras de forma

                                             6
a evitar que haja faltas de mercadorias ou compras em excesso, bem como acompanhar a
evolução do resultado no decorrer do exercício.
Basicamente, o sistema consiste em contabilizar o valor do estoque vendido logo após a
venda ter sido realizada. Assim, o estoque inicial mais as compras menos o estoque vendido
(custo das vendas) resultará no estoque final em qualquer data. A contabilização é feita da
forma explicada no item 4.3.




MÉTODOS DE VALORIZAÇÃO DE ESTOQUES

Existem diversos métodos para determinar o valor dos estoques em determinada data, bem
como o custo das mercadorias vendidas. Os principais e mais freqüentemente empregados
são:

                             PEPS - UEPS - CUSTO MÉDIO



Exemplo:
     1. Compra de 1.000 unidades do produto “X” a $ 10,00 cada.
     2. Compra de mais 1.000 unidades do mesmo produto a $ 15,00 cada.
     3. Venda de 1.000 unidades desse produto a $ 30,00 cada.

Pede-se: contabilizar a compra , a venda e apurar o lucro bruto.


       Fornecedores                           Caixa                        Vendas
            10.000 (1)           (3) 30.000                                   30.000 (3)
            15.000 (2)


                       Estoque                                     C M V
          (1) 10.000
          (2) 15.000




                                                7
P.E.P.S
DATA ENTRADA                 SAÍDA                   SALDO
     QUANT. $       $        QUANT. $       $        QUANT. $       $
            UNIT.   TOTAL           UNIT.   TOTAL           UNIT.   TOTAL
01   1000   10      10.000   -      -       -        1000   10      10.000

                             -      -       -        1000   10      10.000
02   1000   15      15.000                           1000   15      15.000
                                                     2000           25.000
03   -      -       -        1000   10      10.000   1000   15      15.000




                                 U.E.P.S
DATA ENTRADA                 SAÍDA                   SALDO
     QUANT. $       $        QUANT. $       $        QUANT. $       $
            UNIT.   TOTAL           UNIT.   TOTAL           UNIT.   TOTAL
01   1000   10      10.000   -      -       -        1000   10      10.000

                             -      -       -        1000   10      10.000
02   1000   15      15.000                           1000   15      15.000
                                                     2000           25.000
03   -      -       -        1000   15      15.000   1000   10      10.000




                             CUSTO MÉDIO
DATA ENTRADA                 SAÍDA                   SALDO
     QUANT. $       $        QUANT. $       $        QUANT. $       $
            UNIT.   TOTAL           UNIT.   TOTAL           UNIT.   TOTAL
01   1000   10      10.000   -      -       -        1000   10      10.000

                             -      -       -        1000   10      10.000
02   1000   15      15.000                           1000   15      15.000
                                                     2000   12,50   25.000
03   -      -       -        1000   12,50   12.500   1000   12,50   12.500




                                    8
CSP - CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

No caso de venda de mercadorias, a determinação do custo da mercadoria vendida é feita
através dos controles mantidos pela companhia (ver capítulo específico sobre controle
contábil de estoques). No caso de serviços prestados, o custo dos serviços para a
companhia também deve ser apurado, e geralmente é composto dos seguintes itens:

- Mão-de-obra diretamente empregada pela companhia, durante a prestação de serviços.
- Encargos sociais sobre o valor pago pela mão-de-obra.
- Valor de custo dos materiais gastos na execução dos serviços prestados.
- Outras despesas diretamente envolvidas na execução do serviço.

Contabilmente, esses itens gastos vão sendo acumulados em uma ou mais contas
específicas e, no encerramento dos serviços, o valor total apurado é transferido para a conta
de custo dos serviços prestados.
O exposto acima representa apenas rudimentos de custeio de serviços, existindo várias
publicações especializadas a respeito de controle de custos.


EXERCÍCIOS -

1) (TTN com alterações) - Determinada empresa, adquiriu, no ano_X1, mercadoria para
revenda no total de $ 40.000. Durante o período a receita de vendas alcançou $ 70.000.
Sabendo-se que o estoque final era de $ 3.000; o estoque inicial de $ 2.000 e, no período
registraram-se devoluções de compra de $ 1.000 e de vendas de $ 2500, pode-se afirmar
que o custo de mercadorias vendidas e o valor das mercadorias disponíveis para venda
foram de:

  a)   39.000   e   42.000
  b)   38.000   e   41.000
  c)   38.000   e   39.000
  d)   31.000   e   34.000
  e)   29.500   e   32.500


2) (TTN com alterações) - Determinada empresa registrou em seu inventário de mercadorias
para venda de 31.12.x1, a existência de 100 unidades do produto A, no valor total de $
165.000. Adquiriu no dia 15.01.x2 mais 100 unidades do mesmo produto ao preço total de $
195.000.

  Sabendo-se que:
  - no dia 10.01.x2 foram vendidas 20 unidades ao preço unitário de $ 2.500
  - não ocorreram outras operações no mês de janeiro de x2
  - a empresa avalia seus estoques pelo método PEPS.




                                             9
Pode-se afirmar que o inventário em 31.01.x2 era de:

  a)   310.000
  b)   321.000
  c)   324.000
  d)   360.000
  e)   327.000


3) (AFTN) - No mês de outubro a firma Omar Telo de Barros realizou a seguinte
movimentação de compras e vendas da única mercadoria com que trabalha e que é isenta
de ICMS:

  Estoque em 01.10    :   2.200 unidades ao custo unitário de $ 0,50
  Vendas em 05.10     :   1.000 unidades ao preço unitário de $ 0,95
  Compras em 10.10    :   2.000 unidades ao custo unitário de $ 0,90
  Vendas em 30.10     :   1.400 unidades ao preço unitário de $ 0,95

Com estas operações, a empresa apresentará na contabilidade um estoque final de
mercadorias e um lucro operacional bruto (RCM), respectivamente, de:

  a)   900,00 e 280,00, se adotar o método UEPS
  b)   900,00 e 280,00, se adotar o método PEPS
  c)   1.242,00 e 622,00, se adotar o método CUSTO MÉDIO
  d)   1.620,00 e 1.000,00, se adotar o método UEPS
  e)   1.620,00 e 1.000,00 se adotar o método PEPS


4) No balancete levantado para apuração do resultado do exercício, registraram-se os
seguintes saldos:

Compras            - 1.200.000
Mercadorias       - 360.000
Receita de vendas - 2.600.000

Sabendo-se que o estoque existente, no momento, alcançava o valor de $ 480.000, pode-se
afirmar que:

  a)   o lucro bruto de vendas do produto foi de 1.080.000
  b)   no período registrou-se um prejuízo de 1.080.000
  c)   o custo das mercadorias vendidas foi de 1.200.000
  d)   o custo das mercadorias vendidas foi de 1.400.000
  e)   o saldo da conta Mercadorias, no balanço de encerramento do exercício social, é de
       480.000




                                              10
5) (AFTN 89) - Observe as seguintes operações, isentas de impostos:
Venda de mercadorias a prazo com entrada e prejuízo:

Preço de venda                              $ 6.000
Entrada                                    20% do preço
Prejuízo                                   30% do preço

A empresa que realizou a venda, para registra-la, deixando certo o saldo da conta
Mercadoria, deverá lançar débitos e créditos como segue

a) D:       Caixa                 1.200
   D:       Clientes              4.800
   D:       RCM                   1.800
   C:       Mercadorias           7.800
b) D:       Caixa                 1.200
   D:       Clientes              4.800
   C:       Mercadorias           4.200
   C:       RCM                   1.800
c) D:       Caixa                 1.200
   D:       Clientes              4.800
   C:       Mercadorias           6.000
d) D:       Caixa                 1.200
   D:       Mercadorias           4.800
   C:       RCM                    1.800
   C:       Clientes              4.200
e) D:       Caixa                 1.200
   D:       Clientes               3.000
   D:       RCM                    1.800
   C:       Mercadorias            6.000


6) Em janeiro de 19x1 foram feitas vendas totais de mercadorias de $2.100.000, com custo
de $1.600.000. As compras no mesmo período foram de $1.400.000. Sabendo-se que o
estoque de mercadorias em 01.01.x1 era de $800.000, pode-se afirmar que, em 31.01.x1, o
valor dos estoques de mercadorias e o valor do lucro bruto sobre vendas eram
respectivamente de:

a)          2.100.000 e 800.000
b)          500.000 e 600.000
c)          600.000 e 500.000
d)          800.000 e 2.100.000
e)          800.000 e 500.000




                                             11
7) Assinale a única alternativa em que qualquer uma das fórmulas apresentadas permite a
obtenção do Resultado com Mercadorias:

       a)      (V + EF) - (C + EI) = RCM ou V-CMV = RCM
       b)      V - CMV = RCM ou V + EF - C = RCM
       c)      (V + EI) - (C + EF) = RCM ou V-CMV - EF = RCM
       d)      (V + EF) - (C + EI) = RCM ou V - CMV - EI = RCM
       e)      V - CMV = RCM ou V + EI + C = RCM

       onde:

       V       = VENDAS
       C       = COMPRAS
       CMV     = CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
       EF      = ESTOQUE FINAL DE MERCADORIAS
       EI      = ESTOQUE INICIAL DE MERCADORIAS
       RCM     = RESULTADO COM MERCADORIAS



GABARITO

1) B           C = 4.000         Ei = 200           Devolução compras = 100
               V = 7.000         Ef = 300           Devolução vendas = 250

       CMV = Ei + (C - Devol.compras) - Ef
       CMV = 200 + (4.000 - 100) - 300
       CMV = 3800

       MERCADORIAS = Ei + (C - Devol.compras)
                  = 200 + (4.000 - 100)
                  = 4.100


2) E
                                                                         1650 x
                    QTD      -    TOTAL      -     UNIT
                                                                           20
                    100      -   165.000     -      1.650
                                                                        33.000
                    100      -   195.000     -      1.950
                    200           360.000
                    (20)         (33.000)
                    180          327.00




                                             12
3) E
             QTD        UNIT          TOTAL                     RCM = LUCRO BRUTO
              2.200      0,50     =      1.100                  VENDAS =   2.280
            (1.000)      0,50     =      (500)                  CMV    -   1.280
            1.200        0,50     =    600                      RCM    =   1.000
            2.000        0,90     =   1.800
            3.200                     2.400
            (1.200)      0,50     =   (600)
            ( 200)       0,90     =   (180)
            1.800                     1.620

       ESTOQUE                  VENDAS                          CMV                CAIXA
            500 (1-A)                  950 (1)        (1-A) 500            (1)   950
            600 (3-A)                 1.330 (3)       (3-A) 600            (3) 1.330
            180 (3-B)                                 (3-B) 180
                                      2.280
                                                        1.280




4) E      CMV = Ei + C - Ef                                       VENDAS            = 2.600
             = 360 + 1200 - 480                                   CMV               = 1.080
             = 1.080
                                                                  LUCRO BRUTO = 1.520




                                                 13
5) A

           VENDAS                      CAIXA                          CLIENTES

     (A) 6.000    6.000 (1)    (1) 1.200                      (1) 4.800




                                                                       C/C RESULTADO
       MERCADORIAS                         C.M.V.                      C/ MERCAD.
                 7.800 (1-A)                                      (B) 7.800       6.000 (A)
                               (1-A) 7.800     7.800 (B)
                                                                          1.800   1.800 (C)




           R.C.M.

 (C) 1.800




D:       CAIXA     1.200
D:       CLIENTES 4.800
D:       RCM 1.800
C:       MERCADORIAS 7.800



6) C

CMV = Ei + Cf - Ef
 1.600 = 800.000 + 1.400.000 - ?    2.100.000 = Vendas
 1.600 = 2.200.000 - X              1.600.000 - CMV
 X = 1.600.000 - 2.200.000             500.000 = Lucro Bruto ou RCM
 X = 600.000




                                              14
7) A

                Mercadorias
                450   325                  235    - Ef
                125                        125             - saldo devedor
                                           mercadorias
                                           110    - lucro nas vendas




TRATAMENTO CONTÁBIL SOBRE FRETES

FRETE SOBRE MERCADORIAS COMPRADAS

Já vimos que o valor do frete sobre mercadorias compradas deve ser incorporado ao custo
das mesmas e não ser considerado como uma despesa.


FRETE SOBRE MERCADORIAS VENDIDAS

No caso de frete sobre mercadorias vendidas, este poderá ser de responsabilidade do
comprador ou do vendedor, dependendo das condições contratadas.
Sendo, o comprador quem pagará o frete, a companhia não fará qualquer registro contábil,
desde que sua parte foi apenas a venda das mercadorias. Se o frete, porém, for de
responsabilidade da companhia vendedora, o valor do mesmo deverá ser registrado
como uma despesa, fazendo-se os lançamentos abaixo.

Pelo recebimento da fatura do frete a pagar:

        Desp. c/ Frete                              Fretes a Pagar
        100                                                   100


Pelo pagamento do frete:

        Caixa                                       Fretes a Pagar
                 100                                100




                                               15
Se o frete fosse pago no ato do recebimento da fatura, ao invés dos lançamentos acima, far-
se-ia:

Débito: Despesas de frete
Crédito: Banco c/ movimento



DESCONTOS OBTIDOS E CONCEDIDOS

Nas transações comerciais existem dois tipos de descontos: obtidos e concedidos.

- DESCONTOS OBTIDOS

Os descontos obtidos são aqueles que a companhia recebe de terceiros, em suas
transações comerciais, existindo dois tipos deles: comerciais e financeiros.


DESCONTOS COMERCIAIS

São aqueles que a companhia consegue obter sobre o preço de compra (em virtude de
grande quantidade comprada ou por outro motivo qualquer), já constando da nota fiscal.
Utilizando os dados do exemplo abaixo, vejamos como seria contabilizada uma compra com
desconto:

                                                      $
      Valor bruto da compra                        1.000
      Desconto obtido (da nota fiscal)              150
      Valor líquido da compra                        850


O lançamento seria:

               Estoque                           Duplicatas a pagar
         850                                                850




                                            16
DESCONTOS FINANCEIROS

São aqueles que a companhia consegue através da antecipação do pagamento das compras
para uma data anterior à do vencimento, a qual é fixada pelo vendedor. Para melhor
compreensão, vejamos o exemplo abaixo:

- Uma companhia compra mercadorias a prazo no valor de $ 9.000, que será pago em três
prestações iguais e sucessivas, como abaixo:

                                                           $
       Em 30/09/19XA                                    3.000
       Em 31/10/19XA                                    3.000
       Em 30/11/19XA                                    3.000
                                                        9.000

Entretanto, o vendedor estipula que, se a duplicata com vencimento para 31/10/19XA for
paga em 30/09/19XA, o comprador obterá um desconto de 2,5% sobre o valor da mesma. Da
mesma forma, se a última duplicata (vencimento em 30/11/19XA) for paga com antecedência
de 30 dias, gozará do mesmo desconto e, se a antecipação for de 60 dias, o desconto
aumentará para 5%.

Os lançamentos contábeis seriam:

 Estoque de mercadorias                          Duplicatas a pagar
(1) 9.000                                (2) 3.000             9.000 (1)
                                         (3) 3.000
                                         (4) 3.000
                                                9.000          9.000




   Banco c/ movimento                                Descontos financeiros obtidos
               3.000 (2)                                                75 (3)
               2.295 (3)                                               150 (4)
               2.850 (4)

               8.775 (*)                                                   225




(*) Não considerado o saldo devedor anterior.



                                                17
Observe que os descontos financeiros divergem, em sua natureza, dos descontos
comerciais, pois se originam de pagamentos antecipados, podendo a companhia gozar ou
não dos mesmos, dependendo da data em que liquidar as duplicatas. Assim, a companhia
poderia escolher pagar as duplicatas apenas no vencimento e utilizar esse dinheiro no
período até o vencimento para fazer aplicações financeiras, obtendo uma receita financeira.
Se preferir antecipar o pagamento das duplicatas, entretanto, deverá pagar um valor menor
pela mesma mercadoria. Mas essa redução no preço representa uma vantagem financeira e
não um desconto comercial. Em vista desse fato, os descontos financeiros são
contabilizados como receita, não podendo as mercadorias serem registradas pelo valor
efetivamente pago, como no caso dos descontos comerciais.
Observe também que, no caso de descontos financeiros obtidos, o valor debitado a
duplicatas a pagar é o mesmo anteriormente creditado, não podendo ser debitado o valor
líquido do pagamento. Supondo que no pagamento das duplicatas fosse debitado o valor
líquido efetivamente pago, teríamos a seguinte situação:

                                                  Duplicatas a pagar

      Total de débitos                              8.775       9.000



Verifique que, se fosse esse o procedimento adotado, a conta apresentaria saldo credor,
indicando uma obrigação a pagar, enquanto na realidade a dívida estava liquidada e o valor
do saldo representaria o desconto obtido pelos pagamentos antecipados.



- DESCONTOS CONCEDIDOS

Da mesma maneira que uma companhia obtém descontos em suas transações comerciais,
também concede descontos, que podem ser comerciais ou financeiros.


DESCONTOS COMERCIAIS

São aqueles concedidos por uma companhia sobre os preços de venda de suas mercadorias
(em função de grande quantidade vendida, para atender pedidos de clientes especiais, ou
por outro motivo qualquer), fazendo constar os mesmos na nota fiscal de venda.
Existem dois tratamentos contábeis distintos para registrar vendas, quando existem
descontos comerciais concedidos, demonstrados a seguir utilizando os dados abaixo:




                                            18
$
      Valor bruto da venda                                          2.000
      Desconto concedido na nota fiscal                              300
      Valor líquido da venda                                        1.700


Tratamento A - pelo valor bruto de venda (1)


 Duplicatas a receber               Descontos comerciais concedidos         Vendas
  1.700                                   300                                   2.000




(1)  Para simplificar, não está sendo apresentado o lançamento de baixa do custo da
mercadoria vendida da conta de estoques.


Tratamento B - pelo valor líquido

        Duplicatas a receber                          Vendas

          1.700                                             1.700




Comentários

Observe que em ambos os procedimentos o valor de duplicatas a receber e o de vendas
líquidas permaneceram os mesmos (no tratamento A, temos uma receita de $ 2.000 e um
desconto de $ 300, resultando em uma receita líquida de $ 1.700).
Como não há diferença final resultante da aplicação de qualquer dos tratamentos expostos, é
recomendável a adoção do tratamento A, desde que o mesmo acumula o total de descontos
comerciais que a empresa vem concedendo, estatística que poderá servir para verificar se a
companhia vem conseguindo vender sem conceder descontos exagerados etc.




                                                19
DESCONTOS FINANCEIROS

São aqueles concedidos como incentivo para que os clientes paguem as duplicatas
provenientes de vendas a prazo antes da data estabelecida. Suponhamos que uma
companhia efetue uma venda de $ 5.000, emitindo uma duplicata com vencimento dentro de
60 dias, porém oferecendo um desconto de 3% se o pagamento for efetuado dentro de 30
dias. Os lançamentos contábeis seriam:

     PARA SIMPLIFICAR, NÃO ESTÁ SENDO CONSIDERADO O LANÇAMENTO DE
BAIXA DO CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA DA CONTA DE ESTOQUE.

        Duplicatas a receber                                  Vendas

       (1) 5.000     5.000 (2)                                       5.000 (1)




         Banco c/ movimento                       Descontos financeiros concedidos

       (2) 4.850                                    (2) 150




Comentários

É interessante notar que, no caso de descontos comerciais concedidos, a companhia tem a
opção de contabilizar ou não o desconto (tratamentos A, pelo valor; ou B, pelo valor líquido).
No caso de descontos financeiros, entretanto, a decisão do cliente da empresa de aproveitar
ou não o desconto é de ordem financeira (ver tópico sobre descontos financeiros obtidos),
não podendo modificar o valor líquido da venda realizada. Por isso, o desconto é
considerado uma despesa financeira e não uma redução do valor da venda.



DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS

Além dos descontos obtidos e concedidos, nas transações comerciais são também muito
freqüentes as devoluções de mercadorias. Estas podem ocorrer por diversos motivos, sendo
os mais comuns:

   •   a mercadoria não atende às especificações do comprador;
   •   a mercadoria chega danificada, deteriorada etc.

A seguir demonstramos quais os procedimentos contábeis quando ocorrem casos de
devolução de vendas ou de compras em uma companhia.
                                             20
DEVOLUÇÃO DE COMPRAS

Existem dois tratamentos contábeis distintos para registro de devolução de compras.
Vejamos quais são eles, supondo um caso em que uma companhia efetua uma compra, à
vista, no valor de $ 20.000, porém devolve as mercadorias por não atenderem às
especificações exigidas.

Tratamento A

       Estoque de mercadorias                            Banco c/ movimento
      (1) 20.000    20.000 (2)                         (3) 20.000     20.000 (1)




                                   Contas a receber

                                (2) 20.000    20.000 (3)




Tratamento B

Compras de Mercadorias                                                Banco c/ Movimento
(1)                                                                 (3) 32.000
20.000   (3) 20.000



                                                                      Devolução de Compras

Contas a Receber
(2)        20.000 (3)                                                          20.000 (2)
20.000




Comentários

Pelo tratamento B, a companhia utiliza uma conta a mais que pelo tratamento A. Esse tipo de
tratamento (B) é utilizado apenas por algumas poucas empresas, para efeito de estudos
estatísticos (a companhia tem informações para conhecer o desempenho de seus

                                                  21
fornecedores e de seu departamento de compras), pois, no final, a conta de devolução de
compras é anulada pela transferência de seu saldo para crédito da conta de estoques).


DEVOLUÇÃO DE VENDAS

Também para as devoluções de vendas existem dois tratamentos contábeis. Utilizando os
dados a seguir expostos, vejamos quais são estes.

Uma companhia efetua uma venda a prazo, no valor de $ 30.000, de mercadorias que lhe
custaram $ 18.000. O comprador, porém, devolve 50% ($ 15.000) das mercadorias, por não
atenderem às especificações solicitadas. As mercadorias devolvidas retornam ao estoque do
vendedor, pelo seu preço de custo ($ 9.000).


Tratamento A

           Duplicatas a receber                  Vendas

      (1) 30.000     15.000 (2)         (2) 15.000      30.000 (1)




                                                Custo das
         Estoque de mercadorias (*)         mercadorias vendidas

      (2a) 9.000     18.000 (1a)        (1a) 18.000     9.000 (2a)




(*) Não considerado o saldo anterior da conta, a qual não pode apresentar saldo credor
(estoque negativo).


Tratamento B

Esse tratamento difere do anterior apenas quando do registro da anulação da venda,
debitando-se uma conta de devolução de vendas ao invés de debitar a própria conta de
vendas.




                                           22
Em conta T, teríamos (utilizando o mesmo exemplo do tratamento A):

           Duplicatas a receber                       Vendas

      (1) 30.000     15.000 (2)                              30.000 (1)




                                                     Custo das
         Estoque de mercadorias (*)              mercadorias vendidas

      (2a) 9.000     18.000 (1a)          (1a) 18.000        9.000 (2a)




                           Devolução de Vendas
                        (2) 15.000




Comentários

A aplicação de qualquer dos tratamentos leva exatamente aos mesmos resultados. Verifique
que, aparentemente, o tratamento B apresenta um saldo da conta de vendas ($ 30.000)
maior que aquele apresentado no tratamento A ($ 15.000). Entretanto, se diminuirmos, no
tratamento B, o saldo da conta de devolução de vendas (inexistente no tratamento A) do
saldo da conta de vendas, obteremos o valor das vendas líquidas igual em ambos os
procedimentos.



EXERCÍCIOS – 2:

1) PENINHA e CIA LTDA

1. A Cia. acima foi organizada em 01.08.19XA, com o capital de $ 200.000, composto de 200
cotas de $ 1.000 cada. O dinheiro proveniente da integralização foi depositado no Banco
Preto S.A. A companhia tem por objetivo a compra e venda de mercadorias.


                                            23
2. A Cia. comprou mercadorias no valor de $ 50.000, à vista, obtendo um desconto de 5% na
nota fiscal.

3. O frete sobre a mercadoria comprada custou $ 1.200, e será pago quando a companhia de
transportes apresentar a fatura.

4. Foi paga a quantia de $ 300 como prêmio de seguro para o transporte das mercadorias.

5. Vendeu mercadorias no valor (preço de venda) de $ 30.000, a prazo. As mercadorias
haviam custado à companhia $ 15.400 (CMV).

6. Pagou o aluguel (referente ao mês vencido) do armazém de mercadorias e da sala do
escritório: $ 2.500.

7. Efetuou uma venda de $ 45.000, recebendo $ 25.000 no ato, faturando o valor restante. A
mercadoria vendida custou $ 23.000.

8. Comprou mercadorias no valor de $ 35.000 (inclusive frete e seguro), pagando $ 15.000
no ato e o restante à prestação.

9. Pagou os salários do mês vencido: $ 3.000.

10. Pagou comissão dos vendedores: $ 1.500.

11. Por não corresponder às especificações, parte das mercadorias compradas em 8 acima
foi devolvida. A companhia mandou abater o valor ($ 7.000) do saldo que estava devendo ao
fornecedor.

Pede-se:

a) Registrar todas as transações em conta T.
             b) Extrair um balancete de verificação para 31.08.19XA.




                                             24
EXERCÍCIOS – 3:

1) CIA. ALBATROZ
   A Cia. acima apresentava o seguinte balancete de verificação em 30.06.19XA:

Balancete de verificação em 30.06.19XA

      Contas                            Saldos devedores          Saldos credores

                                                  $                         $

Caixa                                       5.000
Banco Azul S.A                             25.000
Duplicatas a receber                      300.500
Estoque                                   500.000
Imóveis                                    50.000
Móveis e utensílios                        10.000
Veículos                                   12.000
Marcas e patentes                           2.000
Investimentos em sociedades coligadas     100.000

Fornecedores                                                                     250.000
Títulos a pagar                                                                   75.000
Contas a pagar                                                                    25.000
Financiamentos bancários                                                         400.000
Capital social                                                                   250.000
Custo das mercadorias vendidas             750.000
Despesas de salários                       83.000
Despesas de comissões                       55.000
Despesas de aluguel                         12.000
Despesas de material de expediente           3.500
Despesas diversas                            5.000
Vendas                                                                            899.500
Receita de serviços                                                                13.500
                                         1.913.000                              1.913.000

Durante os seis meses findos entre 31.12.19XA, ocorreram as seguintes transações, pela
ordem de data.

1. Julho, 7 - Cobrou duplicatas no valor de $ 87.000, recebidas em caixa.

2. Julho, 15 - Depositou $ 80.000 no Banco Azul S.A.

3. Agosto, 5 - Comprou $ 110.000 de mercadorias, sendo 50% à vista e o restante a prazo.

4. Agosto, 20 - Pagou ordenados de $ 3.000, em dinheiro.



                                             25
5. Agosto, 30 - Vendeu mercadorias no valor de $ 150.000, sendo 80% a prazo e o restante à
vista, depositando em banco a quantia recebida. A mercadoria vendida custou $ 105.000, e
foi baixada do estoque.

6. Setembro, 3 - Os diretores decidiram não mais manter dinheiro em caixa, fazendo todos os
pagamentos por banco. O saldo de caixa foi depositado no banco.

7. Setembro, 10 - Vendeu mercadorias à vista no valor de $ 200.000, concedendo o desconto
de 10 % na nota fiscal. A mercadoria vendida custou $ 140.000 para a companhia.

8. Setembro, 18 - Pagou uma nota promissória que estava devendo, no valor de $ 50.000.

9. Setembro, 30 - Pagou ordenados no valor de $ 10.000 referentes a agosto, e o aluguel de
agosto e setembro ($ 2.000 por mês).

10. Outubro, 1 - Parte das vendas de 30 de agosto foi devolvida, no valor de $ 30.000. Esse
valor foi baixado de duplicatas a receber. A mercadoria entrou novamente em estoque pelo
seu valor de custo, $ 21.000.

11. Outubro, 15 - Comprou à vista material de expediente no valor de $ 4.000.

12. Outubro, 23 - A companhia registrou o valor dos salários a pagar referentes a setembro,
no valor de $ 11.000, e também o valor do aluguel a pagar ref. a outubro, no montante de $
2.000.

13. Outubro, 30 - Pagou os salários e o aluguel que foram registrados como a pagar em 23
de outubro.

14. Novembro, 4 - Pagou aos fornecedores duplicatas no montante de $ 130.000.

15.Novembro, 13 - Comprou mercadorias a prazo, no valor de $ 130.000, obtendo um
desconto de 2% na nota fiscal.

16. Novembro, 20 - Por não estarem em perfeito estado, as mercadorias compradas em 13
de novembro foram devolvidas.

17. Novembro, 21 - Comprou mercadorias à vista no valor de $ 120.000, obtendo um
desconto de $ 6.000 na nota fiscal.

18. Novembro, 30 - Vendeu mercadorias no valor de $ 180.000, sendo 20% à vista e o
restante a prazo. A mercadoria foi baixada do estoque pelo seu preço de custo, $ 126.000.

19. Dezembro, 6 - Recebeu duplicatas no montante de $ 150.000.

20. Dezembro, 18 - Mandou publicar uma propaganda no Jornal da Cidade, que custou $
30.000, pagos à vista.



                                             26
21. Dezembro, 20 - Comprou mercadorias à vista no valor de $ 45.000, obtendo um desconto
de $ 1.300 na nota fiscal. Ao mesmo tempo, registrou o frete a pagar sobre a mercadoria
comprada, no valor de $ 2.000.

22. Dezembro, 22 - Pagou uma fatura de frete, sobre as mercadorias vendidas no dia 30 de
novembro, a qual não havia sido registrada anteriormente, no valor de $ 5.000.

23. Dezembro, 27 - Efetuou os seguintes pagamentos, através de cheques:
    a) fornecedores: $ 49.000
    b) contas a pagar: $ 15.000
    c) títulos a pagar: $ 5.000

24. Dezembro, 31 - Os acionistas decidiram aumentar o capital para $ 300.000,
integralizando o valor do aumento ($ 50.000) no ato da subscrição das novas ações.

25. Dezembro, 31 - Pagou $ 2.500 de despesas diversas.

Pede-se:

a) Registrar todas as transações em conta T.
             b) Extrair um balancete de verificação para 31.12.19XA.




                                             27
4.4. TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS                   (Em 12/11/01)

São considerados "tributos incidentes sobre vendas" aqueles que guardam proporcionalidade
com o preço de venda ou dos serviços.
Esses encargos estão presentes em praticamente todas as transações comerciais
envolvendo compra e venda de mercadorias e serviços, sendo importante o conhecimento do
seu tratamento contábil.

Os impostos incidentes sobre as vendas são:


 ICMS: Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicações.

ISS: Imposto Sobre Serviços

PIS: Programa de Integração Social

COFINS: Fundo de Investimento Social


   ICMS
O imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de
serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicações.
O nome desse imposto estadual é auto-explicativo e tem uma larga abrangência. Vamos nos
limitar no entanto, ao ICMS sobre mercadorias.

Quando uma empresa compra qualquer artigo, no preço já está incluso o ICMS. Da mesma
forma, quando a mercadoria é vendida, no preço da venda já está incluída uma parcela
correspondente a esse imposto, calculada com base em alíquotas estabelecidas pela
legislação estadual.

Assim, toda companhia que transaciona com mercadorias deve pagar o imposto
correspondente à diferença entre ICMS pago na compra da mercadoria e o ICMS
cobrado do comprador, quando a mercadoria é vendida.

Para ilustrar, suponhamos que uma companhia compre 500 unidades de uma mercadoria Z,
ao preço unitário de $ 20, no valor total de 10.000, e que dentro deste valor esteja incluído o
montante de $ 1.000 correspondente ao ICMS. Supondo, agora, que as 500 unidades
fossem vendidas ao preço de $ 30 cada uma, o valor total dessa venda seria de $ 15.000, e
o imposto contido nesse montante seria de $ 1.500. Nesse caso, a companhia deveria
recolher o imposto no valor de $ 500, que é a diferença entre o ICMS pago na compra das
mercadorias ($ 1.000) e o imposto recebido pela venda delas ($ 1.500), incluso no preço de
venda.
Essa diferença entre o imposto pago na compra e o imposto recebido na venda pode resultar
em imposto a recuperar, ao invés de imposto a pagar. Ilustrando: se a companhia acima
comprasse 1.500 unidades de mercadorias Z (ICMS de 3.000) e vendesse no mesmo mês

                                              28
apenas 500 unidades (gerando um ICMS a pagar de $ 1.500), ela teria o valor de $ 1.500 de
ICMS a ser recuperado no futuro com a venda das unidades restantes.

O processo descrito é contínuo, e a apuração do imposto é feita mensalmente. Para que a
empresa possa controlar o ICMS nas compras e vendas, a legislação estabeleceu o uso
obrigatório de livros fiscais, independentemente dos registros contábeis. Quando a empresa
compra, os detalhes da nota fiscal (n, data, valor, total de compra, etc., bem como o valor do
ICMS contido no valor de compra) são escriturados em um LIVRO DE REGISTRO DE
ENTRADAS (o valor do ICMS referente às entradas representa um CRÉDITO FISCAL).
Quando a companhia vende, detalhes da nota fiscal de venda são escriturados no LIVRO DE
REGISTRO DE SAÍDAS (o valor do ICMS relativo às saídas representa um DÉBITO
FISCAL). Essa escrituração é feita em bases mensais, registrando as compras e vendas de
cada mês. No final de cada mês, os totais extraídos dos livros de registros de entradas e de
registro de saídas, são transcritos no LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS,
encontrando-se, dessa forma, a diferença correspondente ao imposto a pagar ou a
recuperar.


O Tratamento Contábil do ICMS

Os procedimentos contábeis para o ICMS podem ser ilustrados através do exemplo acima
mencionado, quando a companhia acusou o imposto a pagar de $ 500.
        Estoque                             ICMS - conta corrente
 (1) 9.000         9.000 (2c)               (1) 1.000         1.500 (2b)
                                                                    500


    Fornecedores
                   10.000 (1)



 Duplicatas a receber
                                                        Vendas
(2a) 15.000
                                                                 15.000 (2a)



             CMV                                   ICMS faturado
                                             (2b) 1.500
(2c) 9.000



Comentários:

- Na compra de mercadorias, embora o ICMS esteja contido no valor da compra (é
destacado ou indicado na nota fiscal), ele é registrado fora dos estoques, em função do
estabelecido pela legislação.
                                              29
- Na venda de mercadorias, o ICMS contido no preço é registrado como receita de vendas e
concomitantemente é feito outro lançamento, registrando o ICMS faturado (despesa) e o
valor a recolher. Esse procedimento também é determinado pela legislação.

- A conta ICMS - conta corrente pode apresentar saldo devedor ou credor, conforme haja
imposto a recuperar ou a pagar, respectivamente.



   ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
Sem entrar em maiores considerações, o ISS é basicamente um imposto municipal incidente
sobre serviços prestados a terceiros, calculado e acrescido à nota fiscal de prestação de
serviços.

Consoante a legislação, o ISS é considerado um imposto incidente sobre a venda de
serviços e, como tal, integra o valor da receita bruta a ser contabilizada.


O Tratamento Contábil do ISS

Suponhamos uma empresa que cobre $ 10.000 por serviço prestado, preço ao que é
adicionado o ISS ao montante de $ 500.

O lançamento contábil é simples:

1. Pela prestação de serviços (a cobrar)
  Duplicatas a receber                       10.500
  a Vendas (ou receitas de serviços)                      10.500

2. Pelo registro do imposto
   ISS faturado (despesa)                        500
   a ISS a recolher                                          500

Se, ao contrário, uma empresa paga a outra pela prestação de serviços, o custo destes será
integralmente registrado como despesa, inclusivo o ISS contido na nota fiscal.

Obs.: O ISS é acrescido à nota fiscal de prestação de serviços quando for pago pelo cliente.
Quando isso não ocorrer, a própria empresa prestadora de serviço terá esse encargo,
calculando o ISS, e creditado de "bancos - c/movimento" ou ISS a recolher. A diferença
entre os tratamentos é que, no primeiro caso, o ISS é um imposto faturado, sendo
apresentado como uma dedução das vendas. No segundo caso, as despesas com impostos
é operacional, não sendo apresentada no grupo de impostos incidentes sobre vendas.




                                            30
PIS - Programa de Integração Social
O PIS foi criado em 1970 e tinha por finalidade formar um Fundo de Participação destinado a
integrar os empregados no desenvolvimento das empresas, mediante a distribuição de
quotas de participação (em dinheiro) desse fundo.
A Constituição de 1988, porém, alterou o objetivo dessa contribuição, que passou a financiar
o programa de seguro-desemprego e o abono de um salário mínimo por ano aos
empregados que recebem mensalmente até dois salários-mínimos.

O PIS incide, genericamente, de duas formas:
 a) sobre o Faturamento, assim entendido como o somatório das receitas que compõem o
Resultado Líquido do Período, sendo irrelevantes o tipo de atividade exercido pela pessoa
jurídica e a classificação contábil das receitas, no caso, falando genericamente, de empresa
com fins lucrativos (aqui pode haver algumas deduções, conforme estipulado pela legislação
tributária);

b) sobre a folha de pagamento, no caso de entidades que não realizam habitualmente
venda de bens e serviços, inclusive as fundações (sem fins lucrativos).

O PIS sobre a receita operacional mensal é calculado mediante a alíquota de 0,65% a outra
forma de contribuição é com base em 1% sobre o total de folha de pagamento mensal dos
empregados.

O Tratamento Contábil do PIS

A contabilização do PIS (em qualquer das formas de contribuição) é a seguinte,
considerando uma empresa com receita operacional mensal de $ 10.000 (PIS = $ 65):

- Pela apuração da receita

 PIS s/ Faturamento          65
 a PIS a recolher                   65

- Pelo pagamento da contribuição

 PIS a recolher              65
 a Bancos c/movimento               65




                                            31
CONFINS - Contribuição para a Seguridade Social

Tendo sido criado pelo governo originalmente (1982) com a finalidade de custear
investimento de caráter assistencial em alimentação, habitação popular, saúde, educação e
amparo ao pequeno agricultor, a partir de 1990 o CONFINS tem por objetivo financiar a
seguridade social.

De uma forma geral, estão sujeitas ao pagamento do CONFINS todas as empresas que
vendem mercadorias ou serviços, sendo essa contribuição calculada com base em 3% (a
partir de 01/02/1999) sobre o Faturamento, assim entendido como o somatório das receitas
que compõem o Resultado Líquido do Período, sendo irrelevantes o tipo de atividade
exercido pela pessoa jurídica e a classificação contábil das receitas, no caso, falando
genericamente, de empresa com fins lucrativos (aqui pode haver algumas deduções,
conforme estipulado pela legislação tributária).

O tratamento Contábil do COFINS

Supondo-se uma receita bruta de vendas de $ 20.000, o CONFINS (3% sobre $ 20.000)
seria contabilizado de forma indicada a seguir:

- Pela apuração da receita bruta de vendas
  do mês e cálculo do CONFINS


 Despesa com CONFINS               600
 a CONFINS a recolher                     600

- Pelo pagamento da contribuição

 CONFINS a recolher                600
 a Bancos c/movimento               600




                                                32
EXERCÍCIOS

1) (AFTN/85) - A CIA Comercial P, que se dedica exclusivamente à revenda (varejo) de
mercadorias de fabricação nacional e adota o sistema de inventário permanente, adquiriu da
Cia Industrial Q um lote de mercadorias, assim especificadas na Nota Fiscal-Fatura nº 0001:
                                                                           $
100 bolsas de couro, para senhoras, a $ 40.000 cada uma               4.000.000
Despesas com transporte da mercadoria até o destino                      20.000
                                                                    _________
                                                                      4.020.000
IPI - 10%                                                               402.000
Total da Nota                                                         4.422.000
ICMS - 15% (já incluído no preço)                                       603.000

O registro contábil dessa aquisição de mercadorias foi corretamente feita pela Cia. Comercial
P, assim:

a) Estoque de Mercadorias
   a Fornecedores                                           4.422.000

b) Estoque de Mercadorias  3.397.000
   Conta correntes - ICMS    603.000
   Conta Corrente - IPI      402.000
   Despesas de Frete          20.000
   a Fornecedores         _________                         4.422.000

c) Compras de Mercadorias     3.819.000
   Contas Correntes - ICMS      603.000
   a Fornecedores                                           4.422.000

d) Estoque de Mercadorias   3.417.000
   Contas Correntes - ICMS    603.000
   Contas Correntes - IPI     402.000
   a Fornecedores          _________                        4.422.000

e) Estoque de Mercadorias     3.819.000
   Contas Correntes - ICMS      603.000
   a Fornecedores                _____                      4.422.000




                                             33
2) Sá & Cia. adquiriram à vista, mercadorias para revenda, no varejo, no valor de $451,00.
Esse valor é o somatório das seguintes parcelas: Preço da mercadoria $ 400,00. Frete e
Seguro $ 10,00; IPI $ 41,00. O ICMS em destaque na nota foi calculado à alíquota de 18%. O
registro contábil dessa operação pode ser:

a) Diversos                                         b) Diversos
   a Caixa                                             a Caixa
   Mercadorias         328,00                          Mercadorias            336,20
   ICMS            a   72,00                           ICMS a Recuperar       73,80
   Recuperar           41,00                           IPI a Recuperar        41,00 451,00
   IPI a Recuperar     10,00 451,00
   Fretes e Seguros


c) Diversos                                         d) Diversos
   a Caixa                                             a      Banco     c/
   ICMS            a 73,80                             Movimento           361,80
   Recuperar         377,20 451,00                     Mercadorias         79,20
   Mercadorias                                         ICMS a Recuperar    10,00 451,00
                                                       Fretes e Seguros

 3) (AFTN/89) - A Cia Comercial, que é contribuinte do ICMS, mas não do IPI, comprou à
vista, para revender, 200 liquidificadores ao preço unitário de $ 300,00, com incidência de IPI
à alíquota de 20% e de ICMS à alíquota de 17%. Para registrar a operação, o Contador
deverá fazer o seguinte lançamento:

a) Diversos
   a Caixa
   Mercadorias                    49.800
   C/C ICMS                       10.200                                   60.000

b) Diversos
   a Caixa
   Mercadorias                    37.800
   C/C IPI                        12.000
    C/C ICMS                      10.200                                   60.000

c) Diversos
   a Caixa
   Mercadorias                    60.000
   C/C IPI                        12.000                                   72.000

d) Diversos
   a Caixa
   Mercadorias                    72.000
   C/C ICMS                       10.200                                   82.200

e) Diversos
   a Caixa
                                              34
Mercadorias                 61.800
     C/C ICMS                    10.200                                72.000

4) Ao contabilizar a devolução de 100 unidades adquiridas de um lote de 1.000 camisas
adquiridas de um fornecedor local, para revenda, a Cia Comercial Camiseira do Norte fez em
23/08/89 um crédito de $ 300,00 na conta "ICMS À RECOLHER".
Tendo sido de 10% a alíquota de ICMS incidente na aquisição o valor do débito feita na
conta "COMPRAS", com utilização de partida de 3ª (terceira) fórmula, montou em:

a)    $ 30.000,00
b)    $ 27.000,00
c)    $ 27.300,00
d)    $ 2.700,00
e)    $ 3.000,00


5) (AFTN SET/94) - Em um dado período, os registros da Comercial Brasileira Ltda.
assinalam vendas a crédito de $ 50,00, ao custo de $ 30,00.
- as compras, sujeitas a ICMS de 20%, de $ 60,00, foram feitas à vista;
- a empresa adota controle permanente de estoques e, no período, não se registraram
perdas;
- os impostos incidentes sobre vendas foram de 20%;
- as vendas à vista somaram $ 100,00, ao custo de $ 60,00;
- os estoques iniciais de mercadorias eram de $ 70,00.

 Dois lançamentos que se relacionam com as vendas das mercadorias, apresentados de
forma unificada e simplificada (para maior facilidade) são:

      a) pela venda das mercadorias:

         Diversos
         a Mercadorias para revenda
         Caixa                                                     100,00
         Duplicatas a Receber                                       50.00
                                                                   150,00
         pela apropriação dos custos das mercadorias
         vendidas:

         Custo das Mercadorias Vendidas
         a Mercadorias para Revenda                                 90,00

      b) pelo registro das aquisições de mercadorias:

         Mercadorias
         a Caixa                                                    60,00

         pela apropriação dos custos das mercadorias
         vendidas

                                             35
Custo das Mercadorias Vendidas
   a Mercadorias                                  72,00

c) pela venda das mercadorias:

   Caixa
   a Diversos
   a Mercadorias                                  80,00
   a ICMS a Pagar                                 20,00
                                                 100,00
   pela apropriação dos custos das mercadorias
   vendidas

   Custo das Mercadorias Vendidas
   a Mercadorias                                  90,00

d) pela apropriação dos custos das mercadorias
   vendidas:
   Custo de Mercadorias Vendidas
   a Mercadorias                                  90,00

   pela venda das mercadorias

   Diversos
   a Vendas
   Caixa                                         100,00
   Clientes                                       50,00
                                                 150,00

e) pela aquisição das mercadorias:

   Mercadorias
   a Caixa                                        60,00

   pela venda e apropriação dos custos das
   mercadorias vendidas:

   Diversos
   a Mercadorias
   Caixa                                         100,00
   Duplicatas Receber                             50,00
   Custo das Mercadorias Vendidas                 90,00
                                                 240,00




                                     36
6) (AFTN/ MAR/94) - A Cia. Industrial Romex efetuou, conforme nota fiscal 1.383 de
30/11/93, a seguinte transação:
                                                                                $
  - Venda a prazo de 20 (vinte) unidades do produto “Xis”, de sua fabricação,
     ao preço unitário de $ 4,50                                              90,00
  - Desconto Incondicional Concedido (constante da própria nota fiscal)       10,00
  - IPI (20%)                                                                 16,00
  - ICMS destacado (na nota fiscal)                                           20,00

     O lançamento de 4ª fórmula (só contas e valores) correspondente a essa operação foi


                                   D            C
a)      Clientes                   90,00
        Impostos sobre Vendas      36,00
        a Vendas                                96,00
        a Conta Corrente do ICMS                20,00
        a Descontos Incondicionais
        Concedidos                 _______      10,00
                                   126,00       126,00


                                    D           C
b)      Clientes                    80,00
        Descontos Incondicionais
        Concedidos                  10,00
        Impostos sobre Vendas       20,00
        Conta Corrente do IPI       16,00
        a Vendas                                90,00
        a Impostos a Recolher       _____       36,00
                                    126,00      126,00



                                    D           C
c)      Clientes                    80,00
        Descontos Incondicionais
        Concedidos                  10,00
        Impostos sobre Vendas       36,00
        a Vendas                                90,00
        a Conta Corrente do IPI                 16,00
        a Conta Corrente do ICMS    _____       20,00
                                    126,00      126,00



                                    D           C


                                              37
d)   Clientes                      96,00
     Descontos Incondicionais
     Concedidos                    10,00
     Impostos sobre Vendas         20,00
     a Vendas                                  90,00
     a Conta Corrente do IPI                   16,00
     a Conta Corrente do ICMS      _____       20,00
                                   126,00      126,00


                                   D           C
e)   Clientes                      116,00
     Descontos Incondicionais
     Concedidos               10,00
     a Vendas                                  90,00
     a Conta Corrente do IPI                   16,00
     a Conta Corrente do ICMS _____            20,00
                              126,00           126,00


7) Na escrituração contábil de uma empresa varejista encontramos o seguinte lançamento
de registro de compra de mercadorias:
              Caixa             800.000,00
                a Mercadorias            800.000,00

Sabendo-se que o registro se refere a uma nota fiscal com as seguintes características:

       1) 40 u. produto X a $ 12,50 a u.                             500.000,00
          40 u. produto Y a $ 5,00 a u.                              200.000,00
          40 u. produto Z a $ 2,50                                   100.000,00
                                                                     800.000,00
       2)   IPI lançado                                              120.000,00
       3)   Total da nota fiscal                                     920.000,00
       4)   Mercadoria sujeita ao ICMS de 18%
       5)   A empresa não é equiparada para efeito de IPI,
            podemos afirmar que o lançamento

     a)     não está correto, porque não registrou o destaque do ICMS e o lançamento
            do IPI
     b)     não está correto
     c)     não está correto, porque não registrou o destaque do ICMS
     d)     está correto
     e)     está correto, apesar de não registrar o destaque do ICMS
                                     continua …..




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  • 1. Apostila de Contabilidade em Módulos Assunto: CONTABILIDADE Módulo II Conteúdo 4. Transações Comerciais – Parte 1 pág. 02 4.1. Compra de Mercadorias pág. 02 4.2. Venda de Mercadorias pág. 04 4.3. CMV – Custo das Mercadorias Vendidas pág. 04 4.4. Tributos Incidentes sobre Vendas pág. 28 + Grande Série de Exercícios Autor: JOÃO FLORES NETO 1
  • 2. 4. TRANSAÇÕES COMERCIAIS – PARTE 1 4.1 - COMPRA DE MERCADORIAS Teoricamente, o valor do custo de uma mercadoria comprada deveria ser aquele, constante da nota fiscal do vendedor. Assim o lançamento de uma compra, cujo valor da nota fiscal é $ 1.000, seria: - Sendo compra a prazo Estoque Fornecedores 1000 1000 - Sendo compra a vista Estoque Caixa/Bancos 1000 1000 Ocorre, porém, que não pouco freqüente o valor real de custo da mercadoria comprada não é aquele da nota fiscal, em virtude de que uma companhia, para fazer com que as compras cheguem em segurança no seu armazém ou depósito, precisa fazer mais alguns gastos, que geralmente são: • os gastos com transporte das mercadorias (frete) do armazém do vendedor para o depósito do comprador; • o valor do prêmio de seguro pago para evitar que a companhia venha a ter prejuízos em caso de acidentes durante o transporte até seu depósito; • o valor dos gastos alfandegários, no caso de a companhia importar mercadorias para vender. Dessa forma, o valor correto de custo das mercadorias compradas é a soma de: • valor da compra (pela nota fiscal); • valor do frete; • valor do prêmio de seguro; • valor dos gastos alfandegários (no caso de mercadorias importadas); • valor de outros gastos estritamente necessários para fazer as mercadorias chegarem ao estabelecimento do comprador. 2
  • 3. Utilizando as informações abaixo, vejamos como contabilizar uma compra que envolva outros gastos. $ - Valor da compra (pela nota fiscal) à vista 15.000 - Frete sobre a compra (a pagar) 600 - Prêmio de seguros (pago) 200 15.800 O enunciado das transações é o seguinte, pela ordem: 1. Contabilização das mercadorias compradas e recebidas. 2. Registro do frete a pagar, pelo recebimento da fatura da empresa transportadora. 3. Contabilização do valor pago à companhia de seguros. 4. Contabilização do pagamento do frete, quando o mesmo ocorrer. Lançamentos: Estoque Banco c/ movimento Fretes a Pagar (4) 600 600 (2) (1) 15.000 15.000 (1) (2) 600 200 (3) (3) 200 600 (4) 15.800 15.800 (*) (*) Não foi considerado o saldo anterior da conta "banco c/ movimento". O motivo de registrarmos a obrigação de pagar o frete prende-se ao fato de que, se não o fizéssemos, dois efeitos ocorreriam: 1. O estoque ficaria registrado a menor no valor do frete (até que o mesmo fosse pago), e 2. A companhia não demonstraria corretamente suas exigibilidades em uma determinada data (aquela em que o frete passou a ser devido, embora ainda não pago). 3
  • 4. 4.2. VENDA DE MERCADORIAS Para registrar contabilmente uma venda, o lançamento é bem simples, como demonstram os exemplos abaixo: - Sendo venda à vista ($ 50.000): Caixa/Bancos Vendas 50.000 50.000 - Sendo venda a prazo ($ 30.000): Clientes Vendas 30.000 30.000 - Sendo venda parte à vista ($ 20.000), e parte a prazo ($ 40.000) Caixa/Bancos Clientes Vendas 20.000 40.000 60.000 Como se observa, o débito proveniente de um lançamento de vendas dependerá das condições (a prazo ou à vista) em que a mesma foi efetuada. O crédito, porém, deverá ser sempre na conta de vendas. 4.3. O CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (CMV) Já vimos que o valor que se paga pelas mercadorias compradas (inclusive fretes e seguros) representa o custo das mercadorias em estoque. Sabemos, também, que as vendas de mercadorias são realizadas por um preço normalmente maior do que aquele que foi pago pelas mesmas, e que é chamado de valor de venda. Assim, quando se efetua uma venda, dois registros são necessários: • o registro da venda propriamente dita, pelo seu preço de venda, e • o registro de baixa, da conta de estoque, do valor correspondente ao preço de custo da mercadoria que foi vendida. Para melhor entendimento veja as seguintes transações: 4
  • 5. 1. Uma companhia compra 50 cadeiras (para revender) ao preço unitário de $ 20 por cadeira (inclusive o frete e seguro), pagando à vista. Lançamento: Estoque Caixa/Banco 1.000 1.000 2. A mesma companhia vende 30 cadeiras, ao preço de $ 40, cada uma, recebendo à vista o valor total. Lançamentos: Caixa Vendas Estoque CMV 1.200 1.200 600 600 Explicação: No primeiro lançamento, a companhia registrou o valor da venda (na conta "vendas") e o valor recebido (em "banco c/ movimento"). No segundo lançamento, a companhia deu baixa, da conta de estoque de mercadorias, do valor correspondente à venda de 30 cadeiras, mas, ao preço que lhe custou (30 x $ 20 = $ 600) e não ao preço pelo qual as cadeiras foram vendidas (30 x $ 40 = $ 1.200). Observe que o valor das cadeiras não vendidas permaneceu registrado na conta de estoques, pelo preço de custo (20 x $ 20 = $ 400), como saldo da conta. Dessa forma, o custo das mercadorias vendidas representa o valor de compra da mercadoria vendida. Por outro lado, a diferença entre o custo e o preço de venda representa o lucro bruto da transação. Para se apurar esse lucro contabilmente, o valor da venda é creditado na conta "vendas" (receita) e o de custo correspondente na conta "custo das mercadorias vendidas" (despesa). O confronto entre os saldos dessas duas contas representa o lucro bruto sobre as vendas. Observe que: • O saldo da conta estoque é $ 400 (20 cadeiras a $ 20, cada uma). • O lucro bruto sobre as vendas é de $ 600, ou seja, a diferença entre os saldo das contas "vendas" e "custo das mercadorias vendidas" (CMV). AVALIAÇÃO DE ESTOQUES Ao aprendermos a contabilização das transações comerciais envolvendo compra e venda, vimos que as mercadorias ao serem vendidas devem ser baixadas dos estoques pelo respectivo valor do custo de aquisição, transferindo-o para a conta de CMV. "Na verdade, existem diversos problemas relacionados com o ato de contabilizar o custo das vendas, que representa, como explicamos, o valor do estoque vendido. Assim considerando um determinado volume de compras, as mercadorias que tivermos em estoque (estoque final) ao fim do exercício será a diferença entre o que foi comprado e o que foi vendido. Ou seja, o valor das compras menos o valor de custo das mercadorias que foram vendidas. 5
  • 6. Ainda, se no começo do exercício houver um estoque inicial (que terá sido o estoque final do ano anterior), o estoque final do exercício corrente será encontrado:" Ef = Ei + C - CMV Dessa forma, quanto maior for o estoque final, menor será o CMV, e vice-versa. Conseqüentemente o resultado do exercício será tanto melhor quanto menor for o custo das vendas. Isso significa que, se o estoque final for apurado de forma errada, haverá um efeito direto e proporcional nos resultados do exercício, para mais ou para menos. Existem duas formas de se controlar contabilmente o valor dos estoques ou inventários: pelo sistema de inventário permanente e através do sistema de inventário periódico. SISTEMA DE INVENTÁRIO PERIÓDICO Pelo sistema de inventário periódico, a companhia registra todas as suas compras durante o exercício em uma conta cumulativa, não apurando ou contabilizando o custo das mercadorias vendidas após cada venda. No final de cada exercício, é feito um inventário físico para apuração do estoque final, e o estoque somado as compras menos o estoque final encontrado representará o CMV. Em resumo, o valor do CMV é encontrado pela equação: CMV = Estoque inicial + compras - estoque final CMV = Ei + C - Ef Assim supondo que uma companhia tinha um estoque inicial em 20XB de $ 8.000, efetuou compras durante o exercício no valor de $ 98.000, e apurou um estoque final de $ 25.000, o CMV seria encontrado: CMV = 8.000 + 98.000 - 25.000 = 81.000 SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE Dentro do sistema de inventário permanente, a companhia mantém um controle contínuo sobre as entradas e saídas de mercadorias (em quantidades e valores), de forma que a qualquer momento pode dispor da posição atualizada dos estoques e do custo das mercadorias vendidas. Adotando esse sistema, a administração de uma companhia pode dispor permanentemente de informações básicas para o planejamento das compras de forma 6
  • 7. a evitar que haja faltas de mercadorias ou compras em excesso, bem como acompanhar a evolução do resultado no decorrer do exercício. Basicamente, o sistema consiste em contabilizar o valor do estoque vendido logo após a venda ter sido realizada. Assim, o estoque inicial mais as compras menos o estoque vendido (custo das vendas) resultará no estoque final em qualquer data. A contabilização é feita da forma explicada no item 4.3. MÉTODOS DE VALORIZAÇÃO DE ESTOQUES Existem diversos métodos para determinar o valor dos estoques em determinada data, bem como o custo das mercadorias vendidas. Os principais e mais freqüentemente empregados são: PEPS - UEPS - CUSTO MÉDIO Exemplo: 1. Compra de 1.000 unidades do produto “X” a $ 10,00 cada. 2. Compra de mais 1.000 unidades do mesmo produto a $ 15,00 cada. 3. Venda de 1.000 unidades desse produto a $ 30,00 cada. Pede-se: contabilizar a compra , a venda e apurar o lucro bruto. Fornecedores Caixa Vendas 10.000 (1) (3) 30.000 30.000 (3) 15.000 (2) Estoque C M V (1) 10.000 (2) 15.000 7
  • 8. P.E.P.S DATA ENTRADA SAÍDA SALDO QUANT. $ $ QUANT. $ $ QUANT. $ $ UNIT. TOTAL UNIT. TOTAL UNIT. TOTAL 01 1000 10 10.000 - - - 1000 10 10.000 - - - 1000 10 10.000 02 1000 15 15.000 1000 15 15.000 2000 25.000 03 - - - 1000 10 10.000 1000 15 15.000 U.E.P.S DATA ENTRADA SAÍDA SALDO QUANT. $ $ QUANT. $ $ QUANT. $ $ UNIT. TOTAL UNIT. TOTAL UNIT. TOTAL 01 1000 10 10.000 - - - 1000 10 10.000 - - - 1000 10 10.000 02 1000 15 15.000 1000 15 15.000 2000 25.000 03 - - - 1000 15 15.000 1000 10 10.000 CUSTO MÉDIO DATA ENTRADA SAÍDA SALDO QUANT. $ $ QUANT. $ $ QUANT. $ $ UNIT. TOTAL UNIT. TOTAL UNIT. TOTAL 01 1000 10 10.000 - - - 1000 10 10.000 - - - 1000 10 10.000 02 1000 15 15.000 1000 15 15.000 2000 12,50 25.000 03 - - - 1000 12,50 12.500 1000 12,50 12.500 8
  • 9. CSP - CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS No caso de venda de mercadorias, a determinação do custo da mercadoria vendida é feita através dos controles mantidos pela companhia (ver capítulo específico sobre controle contábil de estoques). No caso de serviços prestados, o custo dos serviços para a companhia também deve ser apurado, e geralmente é composto dos seguintes itens: - Mão-de-obra diretamente empregada pela companhia, durante a prestação de serviços. - Encargos sociais sobre o valor pago pela mão-de-obra. - Valor de custo dos materiais gastos na execução dos serviços prestados. - Outras despesas diretamente envolvidas na execução do serviço. Contabilmente, esses itens gastos vão sendo acumulados em uma ou mais contas específicas e, no encerramento dos serviços, o valor total apurado é transferido para a conta de custo dos serviços prestados. O exposto acima representa apenas rudimentos de custeio de serviços, existindo várias publicações especializadas a respeito de controle de custos. EXERCÍCIOS - 1) (TTN com alterações) - Determinada empresa, adquiriu, no ano_X1, mercadoria para revenda no total de $ 40.000. Durante o período a receita de vendas alcançou $ 70.000. Sabendo-se que o estoque final era de $ 3.000; o estoque inicial de $ 2.000 e, no período registraram-se devoluções de compra de $ 1.000 e de vendas de $ 2500, pode-se afirmar que o custo de mercadorias vendidas e o valor das mercadorias disponíveis para venda foram de: a) 39.000 e 42.000 b) 38.000 e 41.000 c) 38.000 e 39.000 d) 31.000 e 34.000 e) 29.500 e 32.500 2) (TTN com alterações) - Determinada empresa registrou em seu inventário de mercadorias para venda de 31.12.x1, a existência de 100 unidades do produto A, no valor total de $ 165.000. Adquiriu no dia 15.01.x2 mais 100 unidades do mesmo produto ao preço total de $ 195.000. Sabendo-se que: - no dia 10.01.x2 foram vendidas 20 unidades ao preço unitário de $ 2.500 - não ocorreram outras operações no mês de janeiro de x2 - a empresa avalia seus estoques pelo método PEPS. 9
  • 10. Pode-se afirmar que o inventário em 31.01.x2 era de: a) 310.000 b) 321.000 c) 324.000 d) 360.000 e) 327.000 3) (AFTN) - No mês de outubro a firma Omar Telo de Barros realizou a seguinte movimentação de compras e vendas da única mercadoria com que trabalha e que é isenta de ICMS: Estoque em 01.10 : 2.200 unidades ao custo unitário de $ 0,50 Vendas em 05.10 : 1.000 unidades ao preço unitário de $ 0,95 Compras em 10.10 : 2.000 unidades ao custo unitário de $ 0,90 Vendas em 30.10 : 1.400 unidades ao preço unitário de $ 0,95 Com estas operações, a empresa apresentará na contabilidade um estoque final de mercadorias e um lucro operacional bruto (RCM), respectivamente, de: a) 900,00 e 280,00, se adotar o método UEPS b) 900,00 e 280,00, se adotar o método PEPS c) 1.242,00 e 622,00, se adotar o método CUSTO MÉDIO d) 1.620,00 e 1.000,00, se adotar o método UEPS e) 1.620,00 e 1.000,00 se adotar o método PEPS 4) No balancete levantado para apuração do resultado do exercício, registraram-se os seguintes saldos: Compras - 1.200.000 Mercadorias - 360.000 Receita de vendas - 2.600.000 Sabendo-se que o estoque existente, no momento, alcançava o valor de $ 480.000, pode-se afirmar que: a) o lucro bruto de vendas do produto foi de 1.080.000 b) no período registrou-se um prejuízo de 1.080.000 c) o custo das mercadorias vendidas foi de 1.200.000 d) o custo das mercadorias vendidas foi de 1.400.000 e) o saldo da conta Mercadorias, no balanço de encerramento do exercício social, é de 480.000 10
  • 11. 5) (AFTN 89) - Observe as seguintes operações, isentas de impostos: Venda de mercadorias a prazo com entrada e prejuízo: Preço de venda $ 6.000 Entrada 20% do preço Prejuízo 30% do preço A empresa que realizou a venda, para registra-la, deixando certo o saldo da conta Mercadoria, deverá lançar débitos e créditos como segue a) D: Caixa 1.200 D: Clientes 4.800 D: RCM 1.800 C: Mercadorias 7.800 b) D: Caixa 1.200 D: Clientes 4.800 C: Mercadorias 4.200 C: RCM 1.800 c) D: Caixa 1.200 D: Clientes 4.800 C: Mercadorias 6.000 d) D: Caixa 1.200 D: Mercadorias 4.800 C: RCM 1.800 C: Clientes 4.200 e) D: Caixa 1.200 D: Clientes 3.000 D: RCM 1.800 C: Mercadorias 6.000 6) Em janeiro de 19x1 foram feitas vendas totais de mercadorias de $2.100.000, com custo de $1.600.000. As compras no mesmo período foram de $1.400.000. Sabendo-se que o estoque de mercadorias em 01.01.x1 era de $800.000, pode-se afirmar que, em 31.01.x1, o valor dos estoques de mercadorias e o valor do lucro bruto sobre vendas eram respectivamente de: a) 2.100.000 e 800.000 b) 500.000 e 600.000 c) 600.000 e 500.000 d) 800.000 e 2.100.000 e) 800.000 e 500.000 11
  • 12. 7) Assinale a única alternativa em que qualquer uma das fórmulas apresentadas permite a obtenção do Resultado com Mercadorias: a) (V + EF) - (C + EI) = RCM ou V-CMV = RCM b) V - CMV = RCM ou V + EF - C = RCM c) (V + EI) - (C + EF) = RCM ou V-CMV - EF = RCM d) (V + EF) - (C + EI) = RCM ou V - CMV - EI = RCM e) V - CMV = RCM ou V + EI + C = RCM onde: V = VENDAS C = COMPRAS CMV = CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS EF = ESTOQUE FINAL DE MERCADORIAS EI = ESTOQUE INICIAL DE MERCADORIAS RCM = RESULTADO COM MERCADORIAS GABARITO 1) B C = 4.000 Ei = 200 Devolução compras = 100 V = 7.000 Ef = 300 Devolução vendas = 250 CMV = Ei + (C - Devol.compras) - Ef CMV = 200 + (4.000 - 100) - 300 CMV = 3800 MERCADORIAS = Ei + (C - Devol.compras) = 200 + (4.000 - 100) = 4.100 2) E 1650 x QTD - TOTAL - UNIT 20 100 - 165.000 - 1.650 33.000 100 - 195.000 - 1.950 200 360.000 (20) (33.000) 180 327.00 12
  • 13. 3) E QTD UNIT TOTAL RCM = LUCRO BRUTO 2.200 0,50 = 1.100 VENDAS = 2.280 (1.000) 0,50 = (500) CMV - 1.280 1.200 0,50 = 600 RCM = 1.000 2.000 0,90 = 1.800 3.200 2.400 (1.200) 0,50 = (600) ( 200) 0,90 = (180) 1.800 1.620 ESTOQUE VENDAS CMV CAIXA 500 (1-A) 950 (1) (1-A) 500 (1) 950 600 (3-A) 1.330 (3) (3-A) 600 (3) 1.330 180 (3-B) (3-B) 180 2.280 1.280 4) E CMV = Ei + C - Ef VENDAS = 2.600 = 360 + 1200 - 480 CMV = 1.080 = 1.080 LUCRO BRUTO = 1.520 13
  • 14. 5) A VENDAS CAIXA CLIENTES (A) 6.000 6.000 (1) (1) 1.200 (1) 4.800 C/C RESULTADO MERCADORIAS C.M.V. C/ MERCAD. 7.800 (1-A) (B) 7.800 6.000 (A) (1-A) 7.800 7.800 (B) 1.800 1.800 (C) R.C.M. (C) 1.800 D: CAIXA 1.200 D: CLIENTES 4.800 D: RCM 1.800 C: MERCADORIAS 7.800 6) C CMV = Ei + Cf - Ef 1.600 = 800.000 + 1.400.000 - ? 2.100.000 = Vendas 1.600 = 2.200.000 - X 1.600.000 - CMV X = 1.600.000 - 2.200.000 500.000 = Lucro Bruto ou RCM X = 600.000 14
  • 15. 7) A Mercadorias 450 325 235 - Ef 125 125 - saldo devedor mercadorias 110 - lucro nas vendas TRATAMENTO CONTÁBIL SOBRE FRETES FRETE SOBRE MERCADORIAS COMPRADAS Já vimos que o valor do frete sobre mercadorias compradas deve ser incorporado ao custo das mesmas e não ser considerado como uma despesa. FRETE SOBRE MERCADORIAS VENDIDAS No caso de frete sobre mercadorias vendidas, este poderá ser de responsabilidade do comprador ou do vendedor, dependendo das condições contratadas. Sendo, o comprador quem pagará o frete, a companhia não fará qualquer registro contábil, desde que sua parte foi apenas a venda das mercadorias. Se o frete, porém, for de responsabilidade da companhia vendedora, o valor do mesmo deverá ser registrado como uma despesa, fazendo-se os lançamentos abaixo. Pelo recebimento da fatura do frete a pagar: Desp. c/ Frete Fretes a Pagar 100 100 Pelo pagamento do frete: Caixa Fretes a Pagar 100 100 15
  • 16. Se o frete fosse pago no ato do recebimento da fatura, ao invés dos lançamentos acima, far- se-ia: Débito: Despesas de frete Crédito: Banco c/ movimento DESCONTOS OBTIDOS E CONCEDIDOS Nas transações comerciais existem dois tipos de descontos: obtidos e concedidos. - DESCONTOS OBTIDOS Os descontos obtidos são aqueles que a companhia recebe de terceiros, em suas transações comerciais, existindo dois tipos deles: comerciais e financeiros. DESCONTOS COMERCIAIS São aqueles que a companhia consegue obter sobre o preço de compra (em virtude de grande quantidade comprada ou por outro motivo qualquer), já constando da nota fiscal. Utilizando os dados do exemplo abaixo, vejamos como seria contabilizada uma compra com desconto: $ Valor bruto da compra 1.000 Desconto obtido (da nota fiscal) 150 Valor líquido da compra 850 O lançamento seria: Estoque Duplicatas a pagar 850 850 16
  • 17. DESCONTOS FINANCEIROS São aqueles que a companhia consegue através da antecipação do pagamento das compras para uma data anterior à do vencimento, a qual é fixada pelo vendedor. Para melhor compreensão, vejamos o exemplo abaixo: - Uma companhia compra mercadorias a prazo no valor de $ 9.000, que será pago em três prestações iguais e sucessivas, como abaixo: $ Em 30/09/19XA 3.000 Em 31/10/19XA 3.000 Em 30/11/19XA 3.000 9.000 Entretanto, o vendedor estipula que, se a duplicata com vencimento para 31/10/19XA for paga em 30/09/19XA, o comprador obterá um desconto de 2,5% sobre o valor da mesma. Da mesma forma, se a última duplicata (vencimento em 30/11/19XA) for paga com antecedência de 30 dias, gozará do mesmo desconto e, se a antecipação for de 60 dias, o desconto aumentará para 5%. Os lançamentos contábeis seriam: Estoque de mercadorias Duplicatas a pagar (1) 9.000 (2) 3.000 9.000 (1) (3) 3.000 (4) 3.000 9.000 9.000 Banco c/ movimento Descontos financeiros obtidos 3.000 (2) 75 (3) 2.295 (3) 150 (4) 2.850 (4) 8.775 (*) 225 (*) Não considerado o saldo devedor anterior. 17
  • 18. Observe que os descontos financeiros divergem, em sua natureza, dos descontos comerciais, pois se originam de pagamentos antecipados, podendo a companhia gozar ou não dos mesmos, dependendo da data em que liquidar as duplicatas. Assim, a companhia poderia escolher pagar as duplicatas apenas no vencimento e utilizar esse dinheiro no período até o vencimento para fazer aplicações financeiras, obtendo uma receita financeira. Se preferir antecipar o pagamento das duplicatas, entretanto, deverá pagar um valor menor pela mesma mercadoria. Mas essa redução no preço representa uma vantagem financeira e não um desconto comercial. Em vista desse fato, os descontos financeiros são contabilizados como receita, não podendo as mercadorias serem registradas pelo valor efetivamente pago, como no caso dos descontos comerciais. Observe também que, no caso de descontos financeiros obtidos, o valor debitado a duplicatas a pagar é o mesmo anteriormente creditado, não podendo ser debitado o valor líquido do pagamento. Supondo que no pagamento das duplicatas fosse debitado o valor líquido efetivamente pago, teríamos a seguinte situação: Duplicatas a pagar Total de débitos 8.775 9.000 Verifique que, se fosse esse o procedimento adotado, a conta apresentaria saldo credor, indicando uma obrigação a pagar, enquanto na realidade a dívida estava liquidada e o valor do saldo representaria o desconto obtido pelos pagamentos antecipados. - DESCONTOS CONCEDIDOS Da mesma maneira que uma companhia obtém descontos em suas transações comerciais, também concede descontos, que podem ser comerciais ou financeiros. DESCONTOS COMERCIAIS São aqueles concedidos por uma companhia sobre os preços de venda de suas mercadorias (em função de grande quantidade vendida, para atender pedidos de clientes especiais, ou por outro motivo qualquer), fazendo constar os mesmos na nota fiscal de venda. Existem dois tratamentos contábeis distintos para registrar vendas, quando existem descontos comerciais concedidos, demonstrados a seguir utilizando os dados abaixo: 18
  • 19. $ Valor bruto da venda 2.000 Desconto concedido na nota fiscal 300 Valor líquido da venda 1.700 Tratamento A - pelo valor bruto de venda (1) Duplicatas a receber Descontos comerciais concedidos Vendas 1.700 300 2.000 (1) Para simplificar, não está sendo apresentado o lançamento de baixa do custo da mercadoria vendida da conta de estoques. Tratamento B - pelo valor líquido Duplicatas a receber Vendas 1.700 1.700 Comentários Observe que em ambos os procedimentos o valor de duplicatas a receber e o de vendas líquidas permaneceram os mesmos (no tratamento A, temos uma receita de $ 2.000 e um desconto de $ 300, resultando em uma receita líquida de $ 1.700). Como não há diferença final resultante da aplicação de qualquer dos tratamentos expostos, é recomendável a adoção do tratamento A, desde que o mesmo acumula o total de descontos comerciais que a empresa vem concedendo, estatística que poderá servir para verificar se a companhia vem conseguindo vender sem conceder descontos exagerados etc. 19
  • 20. DESCONTOS FINANCEIROS São aqueles concedidos como incentivo para que os clientes paguem as duplicatas provenientes de vendas a prazo antes da data estabelecida. Suponhamos que uma companhia efetue uma venda de $ 5.000, emitindo uma duplicata com vencimento dentro de 60 dias, porém oferecendo um desconto de 3% se o pagamento for efetuado dentro de 30 dias. Os lançamentos contábeis seriam: PARA SIMPLIFICAR, NÃO ESTÁ SENDO CONSIDERADO O LANÇAMENTO DE BAIXA DO CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA DA CONTA DE ESTOQUE. Duplicatas a receber Vendas (1) 5.000 5.000 (2) 5.000 (1) Banco c/ movimento Descontos financeiros concedidos (2) 4.850 (2) 150 Comentários É interessante notar que, no caso de descontos comerciais concedidos, a companhia tem a opção de contabilizar ou não o desconto (tratamentos A, pelo valor; ou B, pelo valor líquido). No caso de descontos financeiros, entretanto, a decisão do cliente da empresa de aproveitar ou não o desconto é de ordem financeira (ver tópico sobre descontos financeiros obtidos), não podendo modificar o valor líquido da venda realizada. Por isso, o desconto é considerado uma despesa financeira e não uma redução do valor da venda. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Além dos descontos obtidos e concedidos, nas transações comerciais são também muito freqüentes as devoluções de mercadorias. Estas podem ocorrer por diversos motivos, sendo os mais comuns: • a mercadoria não atende às especificações do comprador; • a mercadoria chega danificada, deteriorada etc. A seguir demonstramos quais os procedimentos contábeis quando ocorrem casos de devolução de vendas ou de compras em uma companhia. 20
  • 21. DEVOLUÇÃO DE COMPRAS Existem dois tratamentos contábeis distintos para registro de devolução de compras. Vejamos quais são eles, supondo um caso em que uma companhia efetua uma compra, à vista, no valor de $ 20.000, porém devolve as mercadorias por não atenderem às especificações exigidas. Tratamento A Estoque de mercadorias Banco c/ movimento (1) 20.000 20.000 (2) (3) 20.000 20.000 (1) Contas a receber (2) 20.000 20.000 (3) Tratamento B Compras de Mercadorias Banco c/ Movimento (1) (3) 32.000 20.000 (3) 20.000 Devolução de Compras Contas a Receber (2) 20.000 (3) 20.000 (2) 20.000 Comentários Pelo tratamento B, a companhia utiliza uma conta a mais que pelo tratamento A. Esse tipo de tratamento (B) é utilizado apenas por algumas poucas empresas, para efeito de estudos estatísticos (a companhia tem informações para conhecer o desempenho de seus 21
  • 22. fornecedores e de seu departamento de compras), pois, no final, a conta de devolução de compras é anulada pela transferência de seu saldo para crédito da conta de estoques). DEVOLUÇÃO DE VENDAS Também para as devoluções de vendas existem dois tratamentos contábeis. Utilizando os dados a seguir expostos, vejamos quais são estes. Uma companhia efetua uma venda a prazo, no valor de $ 30.000, de mercadorias que lhe custaram $ 18.000. O comprador, porém, devolve 50% ($ 15.000) das mercadorias, por não atenderem às especificações solicitadas. As mercadorias devolvidas retornam ao estoque do vendedor, pelo seu preço de custo ($ 9.000). Tratamento A Duplicatas a receber Vendas (1) 30.000 15.000 (2) (2) 15.000 30.000 (1) Custo das Estoque de mercadorias (*) mercadorias vendidas (2a) 9.000 18.000 (1a) (1a) 18.000 9.000 (2a) (*) Não considerado o saldo anterior da conta, a qual não pode apresentar saldo credor (estoque negativo). Tratamento B Esse tratamento difere do anterior apenas quando do registro da anulação da venda, debitando-se uma conta de devolução de vendas ao invés de debitar a própria conta de vendas. 22
  • 23. Em conta T, teríamos (utilizando o mesmo exemplo do tratamento A): Duplicatas a receber Vendas (1) 30.000 15.000 (2) 30.000 (1) Custo das Estoque de mercadorias (*) mercadorias vendidas (2a) 9.000 18.000 (1a) (1a) 18.000 9.000 (2a) Devolução de Vendas (2) 15.000 Comentários A aplicação de qualquer dos tratamentos leva exatamente aos mesmos resultados. Verifique que, aparentemente, o tratamento B apresenta um saldo da conta de vendas ($ 30.000) maior que aquele apresentado no tratamento A ($ 15.000). Entretanto, se diminuirmos, no tratamento B, o saldo da conta de devolução de vendas (inexistente no tratamento A) do saldo da conta de vendas, obteremos o valor das vendas líquidas igual em ambos os procedimentos. EXERCÍCIOS – 2: 1) PENINHA e CIA LTDA 1. A Cia. acima foi organizada em 01.08.19XA, com o capital de $ 200.000, composto de 200 cotas de $ 1.000 cada. O dinheiro proveniente da integralização foi depositado no Banco Preto S.A. A companhia tem por objetivo a compra e venda de mercadorias. 23
  • 24. 2. A Cia. comprou mercadorias no valor de $ 50.000, à vista, obtendo um desconto de 5% na nota fiscal. 3. O frete sobre a mercadoria comprada custou $ 1.200, e será pago quando a companhia de transportes apresentar a fatura. 4. Foi paga a quantia de $ 300 como prêmio de seguro para o transporte das mercadorias. 5. Vendeu mercadorias no valor (preço de venda) de $ 30.000, a prazo. As mercadorias haviam custado à companhia $ 15.400 (CMV). 6. Pagou o aluguel (referente ao mês vencido) do armazém de mercadorias e da sala do escritório: $ 2.500. 7. Efetuou uma venda de $ 45.000, recebendo $ 25.000 no ato, faturando o valor restante. A mercadoria vendida custou $ 23.000. 8. Comprou mercadorias no valor de $ 35.000 (inclusive frete e seguro), pagando $ 15.000 no ato e o restante à prestação. 9. Pagou os salários do mês vencido: $ 3.000. 10. Pagou comissão dos vendedores: $ 1.500. 11. Por não corresponder às especificações, parte das mercadorias compradas em 8 acima foi devolvida. A companhia mandou abater o valor ($ 7.000) do saldo que estava devendo ao fornecedor. Pede-se: a) Registrar todas as transações em conta T. b) Extrair um balancete de verificação para 31.08.19XA. 24
  • 25. EXERCÍCIOS – 3: 1) CIA. ALBATROZ A Cia. acima apresentava o seguinte balancete de verificação em 30.06.19XA: Balancete de verificação em 30.06.19XA Contas Saldos devedores Saldos credores $ $ Caixa 5.000 Banco Azul S.A 25.000 Duplicatas a receber 300.500 Estoque 500.000 Imóveis 50.000 Móveis e utensílios 10.000 Veículos 12.000 Marcas e patentes 2.000 Investimentos em sociedades coligadas 100.000 Fornecedores 250.000 Títulos a pagar 75.000 Contas a pagar 25.000 Financiamentos bancários 400.000 Capital social 250.000 Custo das mercadorias vendidas 750.000 Despesas de salários 83.000 Despesas de comissões 55.000 Despesas de aluguel 12.000 Despesas de material de expediente 3.500 Despesas diversas 5.000 Vendas 899.500 Receita de serviços 13.500 1.913.000 1.913.000 Durante os seis meses findos entre 31.12.19XA, ocorreram as seguintes transações, pela ordem de data. 1. Julho, 7 - Cobrou duplicatas no valor de $ 87.000, recebidas em caixa. 2. Julho, 15 - Depositou $ 80.000 no Banco Azul S.A. 3. Agosto, 5 - Comprou $ 110.000 de mercadorias, sendo 50% à vista e o restante a prazo. 4. Agosto, 20 - Pagou ordenados de $ 3.000, em dinheiro. 25
  • 26. 5. Agosto, 30 - Vendeu mercadorias no valor de $ 150.000, sendo 80% a prazo e o restante à vista, depositando em banco a quantia recebida. A mercadoria vendida custou $ 105.000, e foi baixada do estoque. 6. Setembro, 3 - Os diretores decidiram não mais manter dinheiro em caixa, fazendo todos os pagamentos por banco. O saldo de caixa foi depositado no banco. 7. Setembro, 10 - Vendeu mercadorias à vista no valor de $ 200.000, concedendo o desconto de 10 % na nota fiscal. A mercadoria vendida custou $ 140.000 para a companhia. 8. Setembro, 18 - Pagou uma nota promissória que estava devendo, no valor de $ 50.000. 9. Setembro, 30 - Pagou ordenados no valor de $ 10.000 referentes a agosto, e o aluguel de agosto e setembro ($ 2.000 por mês). 10. Outubro, 1 - Parte das vendas de 30 de agosto foi devolvida, no valor de $ 30.000. Esse valor foi baixado de duplicatas a receber. A mercadoria entrou novamente em estoque pelo seu valor de custo, $ 21.000. 11. Outubro, 15 - Comprou à vista material de expediente no valor de $ 4.000. 12. Outubro, 23 - A companhia registrou o valor dos salários a pagar referentes a setembro, no valor de $ 11.000, e também o valor do aluguel a pagar ref. a outubro, no montante de $ 2.000. 13. Outubro, 30 - Pagou os salários e o aluguel que foram registrados como a pagar em 23 de outubro. 14. Novembro, 4 - Pagou aos fornecedores duplicatas no montante de $ 130.000. 15.Novembro, 13 - Comprou mercadorias a prazo, no valor de $ 130.000, obtendo um desconto de 2% na nota fiscal. 16. Novembro, 20 - Por não estarem em perfeito estado, as mercadorias compradas em 13 de novembro foram devolvidas. 17. Novembro, 21 - Comprou mercadorias à vista no valor de $ 120.000, obtendo um desconto de $ 6.000 na nota fiscal. 18. Novembro, 30 - Vendeu mercadorias no valor de $ 180.000, sendo 20% à vista e o restante a prazo. A mercadoria foi baixada do estoque pelo seu preço de custo, $ 126.000. 19. Dezembro, 6 - Recebeu duplicatas no montante de $ 150.000. 20. Dezembro, 18 - Mandou publicar uma propaganda no Jornal da Cidade, que custou $ 30.000, pagos à vista. 26
  • 27. 21. Dezembro, 20 - Comprou mercadorias à vista no valor de $ 45.000, obtendo um desconto de $ 1.300 na nota fiscal. Ao mesmo tempo, registrou o frete a pagar sobre a mercadoria comprada, no valor de $ 2.000. 22. Dezembro, 22 - Pagou uma fatura de frete, sobre as mercadorias vendidas no dia 30 de novembro, a qual não havia sido registrada anteriormente, no valor de $ 5.000. 23. Dezembro, 27 - Efetuou os seguintes pagamentos, através de cheques: a) fornecedores: $ 49.000 b) contas a pagar: $ 15.000 c) títulos a pagar: $ 5.000 24. Dezembro, 31 - Os acionistas decidiram aumentar o capital para $ 300.000, integralizando o valor do aumento ($ 50.000) no ato da subscrição das novas ações. 25. Dezembro, 31 - Pagou $ 2.500 de despesas diversas. Pede-se: a) Registrar todas as transações em conta T. b) Extrair um balancete de verificação para 31.12.19XA. 27
  • 28. 4.4. TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS (Em 12/11/01) São considerados "tributos incidentes sobre vendas" aqueles que guardam proporcionalidade com o preço de venda ou dos serviços. Esses encargos estão presentes em praticamente todas as transações comerciais envolvendo compra e venda de mercadorias e serviços, sendo importante o conhecimento do seu tratamento contábil. Os impostos incidentes sobre as vendas são: ICMS: Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicações. ISS: Imposto Sobre Serviços PIS: Programa de Integração Social COFINS: Fundo de Investimento Social ICMS O imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicações. O nome desse imposto estadual é auto-explicativo e tem uma larga abrangência. Vamos nos limitar no entanto, ao ICMS sobre mercadorias. Quando uma empresa compra qualquer artigo, no preço já está incluso o ICMS. Da mesma forma, quando a mercadoria é vendida, no preço da venda já está incluída uma parcela correspondente a esse imposto, calculada com base em alíquotas estabelecidas pela legislação estadual. Assim, toda companhia que transaciona com mercadorias deve pagar o imposto correspondente à diferença entre ICMS pago na compra da mercadoria e o ICMS cobrado do comprador, quando a mercadoria é vendida. Para ilustrar, suponhamos que uma companhia compre 500 unidades de uma mercadoria Z, ao preço unitário de $ 20, no valor total de 10.000, e que dentro deste valor esteja incluído o montante de $ 1.000 correspondente ao ICMS. Supondo, agora, que as 500 unidades fossem vendidas ao preço de $ 30 cada uma, o valor total dessa venda seria de $ 15.000, e o imposto contido nesse montante seria de $ 1.500. Nesse caso, a companhia deveria recolher o imposto no valor de $ 500, que é a diferença entre o ICMS pago na compra das mercadorias ($ 1.000) e o imposto recebido pela venda delas ($ 1.500), incluso no preço de venda. Essa diferença entre o imposto pago na compra e o imposto recebido na venda pode resultar em imposto a recuperar, ao invés de imposto a pagar. Ilustrando: se a companhia acima comprasse 1.500 unidades de mercadorias Z (ICMS de 3.000) e vendesse no mesmo mês 28
  • 29. apenas 500 unidades (gerando um ICMS a pagar de $ 1.500), ela teria o valor de $ 1.500 de ICMS a ser recuperado no futuro com a venda das unidades restantes. O processo descrito é contínuo, e a apuração do imposto é feita mensalmente. Para que a empresa possa controlar o ICMS nas compras e vendas, a legislação estabeleceu o uso obrigatório de livros fiscais, independentemente dos registros contábeis. Quando a empresa compra, os detalhes da nota fiscal (n, data, valor, total de compra, etc., bem como o valor do ICMS contido no valor de compra) são escriturados em um LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS (o valor do ICMS referente às entradas representa um CRÉDITO FISCAL). Quando a companhia vende, detalhes da nota fiscal de venda são escriturados no LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS (o valor do ICMS relativo às saídas representa um DÉBITO FISCAL). Essa escrituração é feita em bases mensais, registrando as compras e vendas de cada mês. No final de cada mês, os totais extraídos dos livros de registros de entradas e de registro de saídas, são transcritos no LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS, encontrando-se, dessa forma, a diferença correspondente ao imposto a pagar ou a recuperar. O Tratamento Contábil do ICMS Os procedimentos contábeis para o ICMS podem ser ilustrados através do exemplo acima mencionado, quando a companhia acusou o imposto a pagar de $ 500. Estoque ICMS - conta corrente (1) 9.000 9.000 (2c) (1) 1.000 1.500 (2b) 500 Fornecedores 10.000 (1) Duplicatas a receber Vendas (2a) 15.000 15.000 (2a) CMV ICMS faturado (2b) 1.500 (2c) 9.000 Comentários: - Na compra de mercadorias, embora o ICMS esteja contido no valor da compra (é destacado ou indicado na nota fiscal), ele é registrado fora dos estoques, em função do estabelecido pela legislação. 29
  • 30. - Na venda de mercadorias, o ICMS contido no preço é registrado como receita de vendas e concomitantemente é feito outro lançamento, registrando o ICMS faturado (despesa) e o valor a recolher. Esse procedimento também é determinado pela legislação. - A conta ICMS - conta corrente pode apresentar saldo devedor ou credor, conforme haja imposto a recuperar ou a pagar, respectivamente. ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS Sem entrar em maiores considerações, o ISS é basicamente um imposto municipal incidente sobre serviços prestados a terceiros, calculado e acrescido à nota fiscal de prestação de serviços. Consoante a legislação, o ISS é considerado um imposto incidente sobre a venda de serviços e, como tal, integra o valor da receita bruta a ser contabilizada. O Tratamento Contábil do ISS Suponhamos uma empresa que cobre $ 10.000 por serviço prestado, preço ao que é adicionado o ISS ao montante de $ 500. O lançamento contábil é simples: 1. Pela prestação de serviços (a cobrar) Duplicatas a receber 10.500 a Vendas (ou receitas de serviços) 10.500 2. Pelo registro do imposto ISS faturado (despesa) 500 a ISS a recolher 500 Se, ao contrário, uma empresa paga a outra pela prestação de serviços, o custo destes será integralmente registrado como despesa, inclusivo o ISS contido na nota fiscal. Obs.: O ISS é acrescido à nota fiscal de prestação de serviços quando for pago pelo cliente. Quando isso não ocorrer, a própria empresa prestadora de serviço terá esse encargo, calculando o ISS, e creditado de "bancos - c/movimento" ou ISS a recolher. A diferença entre os tratamentos é que, no primeiro caso, o ISS é um imposto faturado, sendo apresentado como uma dedução das vendas. No segundo caso, as despesas com impostos é operacional, não sendo apresentada no grupo de impostos incidentes sobre vendas. 30
  • 31. PIS - Programa de Integração Social O PIS foi criado em 1970 e tinha por finalidade formar um Fundo de Participação destinado a integrar os empregados no desenvolvimento das empresas, mediante a distribuição de quotas de participação (em dinheiro) desse fundo. A Constituição de 1988, porém, alterou o objetivo dessa contribuição, que passou a financiar o programa de seguro-desemprego e o abono de um salário mínimo por ano aos empregados que recebem mensalmente até dois salários-mínimos. O PIS incide, genericamente, de duas formas: a) sobre o Faturamento, assim entendido como o somatório das receitas que compõem o Resultado Líquido do Período, sendo irrelevantes o tipo de atividade exercido pela pessoa jurídica e a classificação contábil das receitas, no caso, falando genericamente, de empresa com fins lucrativos (aqui pode haver algumas deduções, conforme estipulado pela legislação tributária); b) sobre a folha de pagamento, no caso de entidades que não realizam habitualmente venda de bens e serviços, inclusive as fundações (sem fins lucrativos). O PIS sobre a receita operacional mensal é calculado mediante a alíquota de 0,65% a outra forma de contribuição é com base em 1% sobre o total de folha de pagamento mensal dos empregados. O Tratamento Contábil do PIS A contabilização do PIS (em qualquer das formas de contribuição) é a seguinte, considerando uma empresa com receita operacional mensal de $ 10.000 (PIS = $ 65): - Pela apuração da receita PIS s/ Faturamento 65 a PIS a recolher 65 - Pelo pagamento da contribuição PIS a recolher 65 a Bancos c/movimento 65 31
  • 32. CONFINS - Contribuição para a Seguridade Social Tendo sido criado pelo governo originalmente (1982) com a finalidade de custear investimento de caráter assistencial em alimentação, habitação popular, saúde, educação e amparo ao pequeno agricultor, a partir de 1990 o CONFINS tem por objetivo financiar a seguridade social. De uma forma geral, estão sujeitas ao pagamento do CONFINS todas as empresas que vendem mercadorias ou serviços, sendo essa contribuição calculada com base em 3% (a partir de 01/02/1999) sobre o Faturamento, assim entendido como o somatório das receitas que compõem o Resultado Líquido do Período, sendo irrelevantes o tipo de atividade exercido pela pessoa jurídica e a classificação contábil das receitas, no caso, falando genericamente, de empresa com fins lucrativos (aqui pode haver algumas deduções, conforme estipulado pela legislação tributária). O tratamento Contábil do COFINS Supondo-se uma receita bruta de vendas de $ 20.000, o CONFINS (3% sobre $ 20.000) seria contabilizado de forma indicada a seguir: - Pela apuração da receita bruta de vendas do mês e cálculo do CONFINS Despesa com CONFINS 600 a CONFINS a recolher 600 - Pelo pagamento da contribuição CONFINS a recolher 600 a Bancos c/movimento 600 32
  • 33. EXERCÍCIOS 1) (AFTN/85) - A CIA Comercial P, que se dedica exclusivamente à revenda (varejo) de mercadorias de fabricação nacional e adota o sistema de inventário permanente, adquiriu da Cia Industrial Q um lote de mercadorias, assim especificadas na Nota Fiscal-Fatura nº 0001: $ 100 bolsas de couro, para senhoras, a $ 40.000 cada uma 4.000.000 Despesas com transporte da mercadoria até o destino 20.000 _________ 4.020.000 IPI - 10% 402.000 Total da Nota 4.422.000 ICMS - 15% (já incluído no preço) 603.000 O registro contábil dessa aquisição de mercadorias foi corretamente feita pela Cia. Comercial P, assim: a) Estoque de Mercadorias a Fornecedores 4.422.000 b) Estoque de Mercadorias 3.397.000 Conta correntes - ICMS 603.000 Conta Corrente - IPI 402.000 Despesas de Frete 20.000 a Fornecedores _________ 4.422.000 c) Compras de Mercadorias 3.819.000 Contas Correntes - ICMS 603.000 a Fornecedores 4.422.000 d) Estoque de Mercadorias 3.417.000 Contas Correntes - ICMS 603.000 Contas Correntes - IPI 402.000 a Fornecedores _________ 4.422.000 e) Estoque de Mercadorias 3.819.000 Contas Correntes - ICMS 603.000 a Fornecedores _____ 4.422.000 33
  • 34. 2) Sá & Cia. adquiriram à vista, mercadorias para revenda, no varejo, no valor de $451,00. Esse valor é o somatório das seguintes parcelas: Preço da mercadoria $ 400,00. Frete e Seguro $ 10,00; IPI $ 41,00. O ICMS em destaque na nota foi calculado à alíquota de 18%. O registro contábil dessa operação pode ser: a) Diversos b) Diversos a Caixa a Caixa Mercadorias 328,00 Mercadorias 336,20 ICMS a 72,00 ICMS a Recuperar 73,80 Recuperar 41,00 IPI a Recuperar 41,00 451,00 IPI a Recuperar 10,00 451,00 Fretes e Seguros c) Diversos d) Diversos a Caixa a Banco c/ ICMS a 73,80 Movimento 361,80 Recuperar 377,20 451,00 Mercadorias 79,20 Mercadorias ICMS a Recuperar 10,00 451,00 Fretes e Seguros 3) (AFTN/89) - A Cia Comercial, que é contribuinte do ICMS, mas não do IPI, comprou à vista, para revender, 200 liquidificadores ao preço unitário de $ 300,00, com incidência de IPI à alíquota de 20% e de ICMS à alíquota de 17%. Para registrar a operação, o Contador deverá fazer o seguinte lançamento: a) Diversos a Caixa Mercadorias 49.800 C/C ICMS 10.200 60.000 b) Diversos a Caixa Mercadorias 37.800 C/C IPI 12.000 C/C ICMS 10.200 60.000 c) Diversos a Caixa Mercadorias 60.000 C/C IPI 12.000 72.000 d) Diversos a Caixa Mercadorias 72.000 C/C ICMS 10.200 82.200 e) Diversos a Caixa 34
  • 35. Mercadorias 61.800 C/C ICMS 10.200 72.000 4) Ao contabilizar a devolução de 100 unidades adquiridas de um lote de 1.000 camisas adquiridas de um fornecedor local, para revenda, a Cia Comercial Camiseira do Norte fez em 23/08/89 um crédito de $ 300,00 na conta "ICMS À RECOLHER". Tendo sido de 10% a alíquota de ICMS incidente na aquisição o valor do débito feita na conta "COMPRAS", com utilização de partida de 3ª (terceira) fórmula, montou em: a) $ 30.000,00 b) $ 27.000,00 c) $ 27.300,00 d) $ 2.700,00 e) $ 3.000,00 5) (AFTN SET/94) - Em um dado período, os registros da Comercial Brasileira Ltda. assinalam vendas a crédito de $ 50,00, ao custo de $ 30,00. - as compras, sujeitas a ICMS de 20%, de $ 60,00, foram feitas à vista; - a empresa adota controle permanente de estoques e, no período, não se registraram perdas; - os impostos incidentes sobre vendas foram de 20%; - as vendas à vista somaram $ 100,00, ao custo de $ 60,00; - os estoques iniciais de mercadorias eram de $ 70,00. Dois lançamentos que se relacionam com as vendas das mercadorias, apresentados de forma unificada e simplificada (para maior facilidade) são: a) pela venda das mercadorias: Diversos a Mercadorias para revenda Caixa 100,00 Duplicatas a Receber 50.00 150,00 pela apropriação dos custos das mercadorias vendidas: Custo das Mercadorias Vendidas a Mercadorias para Revenda 90,00 b) pelo registro das aquisições de mercadorias: Mercadorias a Caixa 60,00 pela apropriação dos custos das mercadorias vendidas 35
  • 36. Custo das Mercadorias Vendidas a Mercadorias 72,00 c) pela venda das mercadorias: Caixa a Diversos a Mercadorias 80,00 a ICMS a Pagar 20,00 100,00 pela apropriação dos custos das mercadorias vendidas Custo das Mercadorias Vendidas a Mercadorias 90,00 d) pela apropriação dos custos das mercadorias vendidas: Custo de Mercadorias Vendidas a Mercadorias 90,00 pela venda das mercadorias Diversos a Vendas Caixa 100,00 Clientes 50,00 150,00 e) pela aquisição das mercadorias: Mercadorias a Caixa 60,00 pela venda e apropriação dos custos das mercadorias vendidas: Diversos a Mercadorias Caixa 100,00 Duplicatas Receber 50,00 Custo das Mercadorias Vendidas 90,00 240,00 36
  • 37. 6) (AFTN/ MAR/94) - A Cia. Industrial Romex efetuou, conforme nota fiscal 1.383 de 30/11/93, a seguinte transação: $ - Venda a prazo de 20 (vinte) unidades do produto “Xis”, de sua fabricação, ao preço unitário de $ 4,50 90,00 - Desconto Incondicional Concedido (constante da própria nota fiscal) 10,00 - IPI (20%) 16,00 - ICMS destacado (na nota fiscal) 20,00 O lançamento de 4ª fórmula (só contas e valores) correspondente a essa operação foi D C a) Clientes 90,00 Impostos sobre Vendas 36,00 a Vendas 96,00 a Conta Corrente do ICMS 20,00 a Descontos Incondicionais Concedidos _______ 10,00 126,00 126,00 D C b) Clientes 80,00 Descontos Incondicionais Concedidos 10,00 Impostos sobre Vendas 20,00 Conta Corrente do IPI 16,00 a Vendas 90,00 a Impostos a Recolher _____ 36,00 126,00 126,00 D C c) Clientes 80,00 Descontos Incondicionais Concedidos 10,00 Impostos sobre Vendas 36,00 a Vendas 90,00 a Conta Corrente do IPI 16,00 a Conta Corrente do ICMS _____ 20,00 126,00 126,00 D C 37
  • 38. d) Clientes 96,00 Descontos Incondicionais Concedidos 10,00 Impostos sobre Vendas 20,00 a Vendas 90,00 a Conta Corrente do IPI 16,00 a Conta Corrente do ICMS _____ 20,00 126,00 126,00 D C e) Clientes 116,00 Descontos Incondicionais Concedidos 10,00 a Vendas 90,00 a Conta Corrente do IPI 16,00 a Conta Corrente do ICMS _____ 20,00 126,00 126,00 7) Na escrituração contábil de uma empresa varejista encontramos o seguinte lançamento de registro de compra de mercadorias: Caixa 800.000,00 a Mercadorias 800.000,00 Sabendo-se que o registro se refere a uma nota fiscal com as seguintes características: 1) 40 u. produto X a $ 12,50 a u. 500.000,00 40 u. produto Y a $ 5,00 a u. 200.000,00 40 u. produto Z a $ 2,50 100.000,00 800.000,00 2) IPI lançado 120.000,00 3) Total da nota fiscal 920.000,00 4) Mercadoria sujeita ao ICMS de 18% 5) A empresa não é equiparada para efeito de IPI, podemos afirmar que o lançamento a) não está correto, porque não registrou o destaque do ICMS e o lançamento do IPI b) não está correto c) não está correto, porque não registrou o destaque do ICMS d) está correto e) está correto, apesar de não registrar o destaque do ICMS continua ….. 38