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1
IR 2019
Como declarar seus investimentos
2
Sumário
1 | IR – Operações com Ações
Posição
Lucros e Prejuízos
Proventos (JCP, Dividendos e Bonificação)
2 | IR – Operações com Opções
Operações
Apuração de Resultado
Alíquota de IR
Isenção
Como declarar posição Vendida
Como declarar posição Comprada
3 | IR – Operações com Renda Fixa
Tabela de IR
CDB (declaração da posição, Ganhos auferidos e da posição)
LCI/LCA (declaração da posição, Ganhos auferidos e da posição)
Debêntures (declaração da posição, Ganhos auferidos e da posição)
4 | IR – Operações com Tesouro Direto
Ganhos auferidos
Declaração do saldo remanescente
5 | IR – Operações com FII
Posição
Lucros e Prejuízos
6 | IR – Operações com ETF
Posição
Lucros e Prejuízos
7 | IR – Operações com BMF
Lucros e Prejuízos
8 | IR – Operações com Ouro
Posição
Lucros e Prejuízos
3
9 | IR – Operações com BTC (Aluguel de Ações)
Rendimentos recebidos com aluguel (BTC Doador)
Ações cedidas em aluguel (BTC Doador)
Ações em custódia oriundas do aluguel (BTC Tomador)
Ações vendidas oriundas do aluguel (BTC Tomador)
10 | IR – Operações a Termo
Lucros e Prejuízos
11 | IR – Operações com Fundos de Investimento
Rendimentos
Posição
12 | IR – Saldo Remanescente
Posição
13 | Mycapital
Relatório com lucro/prejuízo mensal
Relatório com lucro/prejuízo Fundo Imobiliário
Extrato auxiliar de IR anual
14 | Sisfinance
Posição
Relatório com lucro/prejuízo mensal
4
IR – Operações com Ações
5
1 | Como declarar Ações no IRPF – Ano base 2018
Todos os investidores têm a obrigação de informar em sua declaração anual os lucros e
prejuízos realizados em bolsa de valores, sua posição em 31/12/2018, bem como os
proventos recebidos durante o período de exercício, 2018.
Posição em 31/12/2018:
Paradeclarar suaposição em 31/12/2018,oinvestidordeverá abriraopção “Bens e Direitos”,
localizada no lado esquerdo do programa da Receita Federal. Depois disso basta clicar em
“Novo” e selecionaro “código 31 - Ações (Inclusive as provenientes de linha telefônica)”,
inserir o CNPJ da companhia e, no campo “Discriminação”, informar a quantidade, a razão
social da empresa e o histórico do preço médio.
• Você pode confirmar sua posição em 31/12/2018 no site da Rico, dentro do menu
Informe de Rendimentos.
• Você pode consultar o valor pago pelas ações por meio das notas de corretagem
disponíveis no site da Rico;
• O nome da empresa e seu CNPJ podem ser encontrados no site da B3 ou no Informe de
Rendimentos da companhia aberta;
• O preço médio deve ser calculado somando todas as compras efetuadas (incluindo
taxa de corretagem e demais despesas na operação).
Exemplo:
05/01/2017 - Compra de 250 ações por R$30,00
05/10/2018 - Compra de 250 ações por R$10,00
Então, nesse caso: 250*30=7.500 e 250*10=2.500
7.500+2.500=10.000
10.000/500=R$10,00 (Preço médio)
6
Caso você já esteja com essas ações em carteira, deve colocar em “Situação em
31/12/2017” e depois colocar “Situação em 31/12/2018”. O valor será sempre o preço
médio de compra e não o valor atual das ações, então ao menos que você tenha
comprado ou vendido parte de ações durante o ano de 2018, o valor nesses campos
permanecerá o mesmo.
Lucros e prejuízos em 2018
Os lucros e prejuízos devem ser calculados separadamente entre operações comuns e day-
trade, e informado mês a mês, por meio da ficha “Operações comuns/Day-trade”, dentro do
menu “Renda Variável”.
7
No exemplo abaixo, o investidor teve um prejuízo de R$5.000,00 em operações comuns e
R$10.000,00 de lucro em operações day-trade no mês de janeiro.
No campo “Consolidado do mês”, você deve informar o imposto de renda retido na fonte
(essa informação está em sua nota de corretagem) e o imposto pago. Os outros campos são
preenchidos de forma automática.
No campo “Imposto pago”, você deve informar o valor que já pagou de imposto para as
operações do período por meio do DARF emitido naquela época.
• Os prejuízos acumulados serão automaticamente importados para os meses
seguintes;
• Os prejuízos acumulados em anos anteriores poderão ser adicionados no campo
“Resultado”. Dentro do mês de janeiro, basta inserir o valor no campo “Resultado
negativo até o mês anterior”.
8
9
Vendas de ações até R$20.000,00
Caso você tenha lucro com vendas de ações que não atingiram R$20.000,00 no mês, você
deve informar na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, item 20. Nesse caso, você
deve adicionar o ganho separadamente clicando em “Novo” para cada ganho em meses
diferentes.
Proventos
Juros sobre Capital Próprio (JCP) que ainda não foram pagos
Os juros sobre capital próprio e dividendos declarados e que ainda não foram pagos devem
ser informados em “Bens e direitos”, na linha 99 (“Outros bens e direitos”). Você pode
consultar em seu Informe de Rendimentos o valor pendente de pagamento e o CNPJ da
companhia aberta.
10
No campo “Discriminação”, você deve escrever “Crédito em trânsito referente a JCP a
receber em 2019” junto com o nome e o CNPJ da empresa pagadora.
E também como “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” na linha 10
(“Juros sobre capital próprio”).
Quando houver juros sobre capital próprio pagos e não pagos, você devedeclarar a soma dos
dois no item 10 (“Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”). Caso tenha
apenas JCP pagos, deve informá-los somente em “Rendimentos Sujeitos à Tributação
Exclusiva/Definitiva”.
Dividendos
Os valores recebidos por meio de dividendos devem ser declarados em “Rendimentos
Isentos e Não Tributáveis”, na linha 09 (“Lucros e Dividendos Recebidos pelo titular e pelos
dependentes”).
11
Bonificações
O custo de aquisição das ações bonificadas divulgado pela empresa emissora das ações
deverá ser informado no quadro “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, na linha 14
(“Incorporação de Reservas ao Capital/Bonificações de Ações”), acrescido ao custo de
aquisição das ações a ser declarado na ficha “Bens e Direitos”.
Essas informações constam no fato relevante da companhia aberta. Exemplos: se o custo
unitário por ação é de R$ 5,00 e você recebeu 60 ações, logo o valor de bonificação é de
R$300,00.
12
Caso você tenha recebido 60 ações ao custo de R$ 5,00, deve alterar sua posição e também
acrescentar esse valor em “Situação em 31/12/2018”.
1312
IR – Operações com Opções
14
2 | IR – Opções
As operações, posições e rentabilidades aferidas com as movimentações em Opções devem
ser declaradas no IR Anual independente do seu volume financeiro. Para fazer a sua
declaração, você irá precisar das informações abaixo:
• Posição no último dia útil do ano;
• Lucro/prejuízo auferido nas movimentações day trade / Posição.
Operações
Nas operações em que não ocorre o exercício das opções, o cálculo do resultado da operação
vai depender de como ocorre seu fechamento.
Ele poderá ser de duas maneiras:
1° - Operação encerrada antes do vencimento: ocorre quando você realiza a zeragem
da sua posição de opção (se está comprada, realiza a venda, e se está vendido, realiza a
compra), sempre igual quantidade de opções da mesma série, em que o resultado é
determinado pela diferença entre o prêmio recebido e o prêmio pago.
2° - Não Exercício de opções: ocorre no caso de as opções virarem pó, ou seja, o valor do
prêmio constitui ganho para o lançador e perda para o titular na data do vencimento da
opção.
Quando ocorre o exercício das opções, as possibilidades são:
• Titular de opções de compra, que tem o direito de comprar: o resultado é pela
diferença entre o valor da venda à vista do ativo, na data do exercício da opção, e o preço
de exercício da opção, acrescida do valor doprêmio;
•Lançador de opções de compra, que tem a obrigação de vender: o resultado é pela
diferença entre o preço de exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o custo
de aquisição do ativo objeto do exercício daopção;
•Titular de opções de venda, que tem o direito de vender: o resultado é pela diferença
positiva entre o preço de exercício da opção e o valor da compra à vista do ativo,
acrescido do valor do prêmio;
15
• Lançador de opções de venda, que tem a obrigação de comprar: o resultado é pela
diferença positiva entre o preço da venda à vista do ativo na data do exercício da
opção, acrescido do valor do prêmio, e o preço de exercício da opção.
Apuração de Resultado
Recolhimento: apurado em períodos mensais e pago, pelo investidor, até o último dia útil do
mês subsequente ao da apuração. Você deverá aguardar o fechamento da posição para
apurar o IR. Por exemplo:
Lancei uma opção em janeiro e fui exercido somente em fevereiro: nesse caso, você deverá
apurar seu lucro em fevereiro e não em janeiro (mês do recebimento do prêmio da opção). A
apuração sempre será no fechamento da posição, seja por exercício ou por recompra.
Responsabilidade de recolhimento pelo contribuinte:
Compensação de perdas: para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os
ganhos líquidos, as perdas incorridas poderão ser compensadas com os ganhos auferidos, no
próprio mês ou nos meses subsequentes, em outras operações realizadas nos mercados à
vista, de opções, futuro e a termo, exceto no caso de perdas em operações de day trade, que
somente serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie.
Não ocorrendo a venda à vista do ativo na data do exercício da opção, o ativo terá como custo
de aquisição o preço de exercício da opção, acrescido ou deduzido do valor do prêmio, no
caso de titular de opção de compra e lançador da opção de venda, respectivamente.
Para efeito de apuração do ganho líquido, os custos de aquisição dos ativos negociados nos
mercadosdeopções,bemcomoosvaloresrecebidospelolançador daopção,serãocalculados
pela média ponderada dos valores unitários pagos ou recebidos.
Não havendo encerramento ou exercício da opção, o valor do prêmio constituirá ganho para
o lançador e perda para o titular na data do vencimento da opção.
16
Alíquota de IR
• Alíquota de 15% em operações comuns;
• Alíquota de 20% em operação day trade.
Isenção: Não há limite e qualquer lucro auferido deverá ser recolhido.
Retenção (antecipação do imposto):
Há incidência do imposto de renda retido na fonte à alíquota de 0,005% sobre o resultado, se
este for positivo, ou seja, se a soma algébrica dos prêmios pagos e recebidos no mesmo dia
for positiva. A instituição intermediadora que receber diretamente a ordem dos clientes, é
responsável pela retenção. O imposto retido na fonte poderá ser (i) deduzido do imposto
sobre ganhos líquidos apurados no mês; (ii) compensado com o imposto incidente sobre
ganhos líquidos apurados nos meses subsequentes; (iii) compensado na declaração de ajuste
anual se, após a dedução de que tratam os itens I e II, houver saldo de imposto retido; (iv)
compensado com o imposto devido sobre o ganho de capital na alienação de ações.
Como declarar posição vendida de Opções:
Para declarar as opções vendidas que ainda estavam em carteira no último dia útil do ano
base (2018), você deverá colocar esta posição na seção “Dívidas e Ônus Reais” e utilizar o
código 16 (“Outras dívidas e ônus reais”). Além disso, no campo “Discriminação”, deverá
incluir as opções em carteira até o último dia útil do ano base, considerando o preço médio
de venda descontados os custos operacionais (corretagens e emolumentos). Não deve ser
colocado o valor do ativo no último dia útil do ano base, mas sim o seu preço médio.
Exemplo:
Petrl10 – Quantidade vendida: 1000 – Preço médio: R$ 0,43 (Total: 430,00) Opções da
empresa: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01, custodiadas
pela Corretora RICO– Grupo XP, CNPJ: 02.332.886/0001-04
Atenção: sempre devemos informar o valor que foi aplicado/investido, e não o quanto a
aplicação está valendo atualmente.
17
Como declarar posição comprada de Opções:
Para declarar as opções compradas que ainda estavam em carteira no último dia útil do ano
base, você deverá colocar esta posição na ficha “Bens e Direitos” e utilizar o código 47
(“Mercados futuros, de opções e a termo”). Além disso, no campo “Discriminação”, deverá
incluir as opções em carteira até o último dia útil do ano base (2018), considerando o preço
médio de compra descontados os custos operacionais (corretagens e emolumentos). Não
deve ser colocado o valor do ativo no último dia útil do ano base, mas sim o seu preço médio.
Exemplo:
Petrl10 – Quantidade comprada 1000 – Preço médio: R$0,43 (total: 430,00) opções da
empresa: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01,custodiadas
pela Corretora RICO– Grupo XP, CNPJ: 02.332.886/0001-04
Atenção: sempre devemos informar o valor que foi aplicado/investido e não o quanto a
aplicação está valendo atualmente.
18
1918
IR – Operações com
Renda Fixa
20
3 | Renda Fixa
Tabela de IR
Os produtos de Renda Fixa são os mais fáceis de declarar, justamente por serem mais simples
de apurar, uma vez que possuímos uma tabela de Imposto de Renda definida para todos os
ativos:
Outro item que facilita a declaração dos ativos de Renda Fixa é o fato de que o Imposto de
Renda é retido na fonte. Por isso, não há necessidade de apurá-lo mensalmente e gerar uma
DARF para pagamento, apenas informá-lo na declaração conforme exibido no Informe de
Rendimentos. Serve apenas para conferência.
Dessa forma, basta informar os rendimentos líquidos na Declaração Anual do Imposto de
Renda.
CDB (Certificado de Depósito Bancário), DEB (Debêntures
normais e incentivadas), LC (Letra de Câmbio), e COE (Certificado
de Operações Estruturadas)
Todos os rendimentos nesses ativos são tributados com a mesma alíquota de IR (regressiva
por tempo de permanência, conforme explicadoanteriormente.
O IR incide apenas no vencimento ou no resgate antecipado, caso o ativodispunha desse tipo
de peculiaridade, tributado diretamente na fonte.
No caso de debêntures incentivadas, aplica-se alíquota zero.
21
Declaração dos ganhos (rendimento líquido) auferidos
Basta informar a somatória dos rendimentos líquidos (já descontado do IR) creditado em sua
conta corrente e mencionados no Informe deRendimentos.> Para declará-lo basta clicar em
“Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Depois, clique no item 06 – “Rendimentos de Aplicações Financeiras”
• No campo “Tipo de Rendimento”, selecionar “06 – Rendimentos de aplicações
financeiras”.
• No campo “Tipo de Beneficiário”, selecione “Titular”.
• No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da Rico Corretora – Grupo XP, conforme exibido no
Informe. Como a Rico faz a intermediação das aplicações e dos rendimentos, basta
utilizar o nome e o CNPJ 02.332.886/0001-04.
• No campo “Nome da Fonte Pagadora”, insira: Nome da Corretora – XP Investimentos
CCTVM S.A.
• No campo “Valor”, informe a somatória dos ganhos líquidos auferidos no ano, ou seja,
todos os rendimentos que tiveram alguma tributação, como em CDB, LC e debentures,
exatamente como consta no Informe de Rendimentos: “Rendimentos Sujeitos à
22
Tributação Exclusiva.
Agora basta informar o valor que foi aplicado/investido, conforme exibido no informe.
Atenção: As debêntures incentivadas possuem alíquota zero, de acordo com o artigo 1º da
Lei 12.431/11. Por esse motivo, os rendimentos são exibidos no Informe de Rendimentos
dentro do campo de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”, e não no campo de
“Rendimentos Isentos”.
23
Investimentos em CDB/LC que venceram no ano vigente
AsaplicaçõesemCDBeLCquevenceramoutiveramresgateantecipado,devem ser informadas
na seção “Bens e Direitos”, da seguinte forma:
24
LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do
Agronegócio, CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), CRA
(Certificado de Recebíveis do Agronegócio) e CDCA (Certificado
de Direitos Creditórios do Agronegócio)
Todos esses rendimentos são isentos de Imposto de Renda para pessoa física.
Declaração dos ganhos (rendimento líquido) auferidos:
Basta informar a somatória dos rendimentos que já estão líquidos pela isenção do IR creditado
em sua conta corrente e mencionados no Informe de Rendimentos.
Para declará-lo, basta clicar em “Rendimentos Isentos e não Tributáveis”, código 12 –
“Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do
agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e
imobiliários (CRA e CRI)”:
25
No campo “Tipo de Beneficiário”, selecione “Titular”.
• No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da XP Investimentos CCTVM S.A. para rendimentos.
Como a Rico Corretora – Marca da XP Investimentos, faz a intermediação das aplicações e
dos rendimentos, basta utilizar o nome e o CNPJ da própria XP, conforme consta em seu
informe de rendimento.
• No campo “Nome da Fonte Pagadora”, insira Nome da Corretora –XP Investimentos
CCTVM S.A., conforme consta no Informe de Rendimento.
• No campo “Valor”, informe o somatório dos ganhos líquidos auferidos no ano,
exatamente como consta no Informe de Rendimento.
“Rendimentos Isentos – Valores Reais”
OBS: Neste campo você deve informar a somatória de todos os rendimentos isentos de
Impostos de Renda;
26
Declaração do saldo remanescente investido em LCI/LCA
O saldo remanescente aplicado deve ser informado na seção “Bens e Direitos”:
Agora, basta informá-lo da seguinte forma:
Atenção: sempre devemos informar o valor que foi aplicado/investido, conforme exibido no
informe, e não o quanto a aplicação está valendo hoje.
27
Investimentos em LCA/LCI que venceram no ano vigente
As aplicações em LCA e LCI que venceram ou tiveram resgate antecipados, devem ser
informados na seção “Bens e Direitos”, da seguinte forma:
28
Debêntures
As Debêntures têm seus rendimentos tributados como a maioria dos produtos de Renda
Fixa, por tabela regressiva de IR, que vai de 22,5% a 15%, com exceção das Debêntures
Incentivadas (Infraestrutura) que são tributadas à alíquota zero de Imposto de Renda para
pessoa física, conforme Lei nº 12.431.
O IR incide nos pagamentos de juros, vencimentos ou vendas antecipadas, em que não há
necessidade de recolhimento de IR pelo contribuinte, uma vez que o mesmo é retido na
fonte.
29
Declaração dos ganhos (rendimento líquido) auferidos:
Basta informar o somatório dos rendimentos líquidos exibidos no Informe deRendimentos.
Para declará-lo basta clicar em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”.
Depois clique no item “06. Rendimentos de Aplicações Financeiras”.
• No campo “Tipo de Beneficiário”, selecione “Titular”.
• No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da Rico Corretora – Marca do Grupo XP, e não o CNPJ
do Emissor. Como a Rico faz a intermediação das aplicações e dos rendimentos, basta
utilizar o nome eo CNPJdaprópriaXP,conformeconstaemseuInformedeRendimentos.
• No campo “Nome da Fonte Pagadora”, inserir “Nome da Corretora – XP Investimentos
CCTVM S.A.”.
• No campo “Valor”, informe o somatório dos ganhos líquidos auferidos no ano,
exatamentecomoconstanoinformederendimento.“RendimentosSujeitos à Tributação
Exclusiva”.
OBS: Neste campo você deve informar a somatória de todos os rendimentos que tiveram
alguma tributação, ou seja, somatório dos rendimentos em: CDB, LC e Debêntures.
3027
IR – Operações com
Tesouro Direto
31
4| Tesouro Direto (Títulos Públicos)
Ganhos auferidos
Os rendimentos auferidos em títulos do Tesouro Direto são tributados com a mesma alíquota
de IR, conforme explicado anteriormente, pela tabela regressiva.
O IR incide apenas no pagamento de cupons, vencimento ou no resgate antecipado,
tributado diretamente na fonte. Isso fica a cargo da instituição financeira — no caso, da Rico.
Declaração dos ganhos (rendimento líquido) auferidos:
Basta informar o somatório dos rendimentos líquidos exibidos no Informe deRendimentos.
Para declará-lo basta clicar em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Depois clique no item “06. Rendimentos de Aplicações Financeiras”.
No campo tipo de “Beneficiário”, selecione “Titular”.
No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da XP Investimentos CCTVM S.A. 02.332.886/0001-04,
conforme consta em seu Informe de Rendimento.
• Não inserir o CNPJ do Emissor pelas razões apresentadas;
32
• No campo “Nome da Fonte Pagadora”, inserir: “Nome da Corretora –XP Investimentos
CCTVM S.A.”, conforme consta no informe;
• No campo “Valor”, informe o somatório dos ganhos líquidos auferidos no ano,
exatamente como consta no informe de rendimento.
OBS: Neste campo você deve informar a somatória de todos os rendimentos recebidos com
o Tesouro Direto.
Declaração do saldo remanescente investido em Tesouro Direto
O saldo remanescente aplicado deve ser informado na seção de “Bens e Direitos”:
Agora, basta informá-lo da seguinte forma:
Atenção: Sempre devemos informar o valor que foi aplicado/investido e não o quanto a
aplicação está valendo em 31/12/2018, conforme exibido no seu informe de rendimentos.
Investimentos em Tesouro Direto que venceram ou foram resgatados no ano vigente
33
AsaplicaçõesemTesouroDiretoquevenceramoutiveramresgatesantecipados, devem ser
informadas na seção “Bens e Direitos”, da seguinteforma:
3332
IR – Operações com Fundos
de Investimentos Imobiliários
(FII)
34
5 | FII
As operações, posições e rentabilidades auferidas com as movimentações em FII devem ser
declaradas no IR Anual independente do seu volume financeiro. Para fazer a sua declaração
você irá precisar das informações abaixo:
• Posição no último dia útil do ano;
• Rendimentos recebidos no ano-calendário base;
• Lucro/Prejuízo auferido nas movimentações.
As duas primeiras informações você irá receber no Informe de Rendimentos que o
administrador do fundo irá enviar para a residência do cotista. A terceira informação você
deverá calcular manualmente por meio das notas de corretagem ou ferramenta/serviço de
sua preferência.
Vamos separar a declaração em três partes, conforme as informações necessárias destacadas
acima.
Posição em 31/12/2018 (Posição Nova)
O valor da posição deve ser declarado na seção “Bens e Direitos”, devendo ser lançado o valor
aplicado inicialmente e não o valor atual do ativo no último dia do ano. Para descobrir o valor
inicial, você deverá seguir o procedimento de cálculo demonstrado abaixo:
Exemplo:
05/01/2015 - Compra de 250 cotas por R$ 30,00
05/10/2015 - Compra de 250 cotas por R$ 10,00
250 x R$ 30,00 = R$ 7.500,00
250 x R$ 10,00 = R$ 2.500,00
Custo médio: R$20,00
R$ 7.500 + R$ 2.500 = R$ 10.000 (Valor total aplicado)
Na opção “Bens e Direitos”, você irá clicar em “Novo” para declarar a sua posição utilizando o
“código 73 – Fundo de InvestimentoImobiliário”.
Após informar o código, você deverá preencher o campo “Discriminação” contendo as
informações (Cotas do FII / Nome do FII / CNPJ do fundo / Corretora Intermediadora /
Quantidade atualizada da posição).
35
No campo “Situação em 31/12/2018”, você irá informar o valor da sua posição em R$,
conforme o cálculo informado no início dessa explicação.
Caso tenha mais de uma posição, repita os passos acimas para incluir as demais.
Rendimentos Recebidos
Os rendimentos de FII são isentos de IR para Pessoa Física desde que o mesmo seja negociado
exclusivamente em bolsa de valores, que tenha mais de 50 cotistas e que o investidor não
detenha mais de 10% da posição total do fundo.
Você deverá informar o CNPJ do Administrador e rendimento auferido na Ficha Rendimentos
Isentos e Não Tributáveis.
36
Lucros e Prejuízos
Asmovimentaçõessãotributadasobrigatoriamente em casodelucronaalíquota de 20%, não
possuindo isenção para volume de vendas por mês.
Para declarar os lucros/prejuízos oriundos das movimentações realizadas, você deverá ir em
“Renda Variável” na opção “Operações Fundos Invest. Imob.”.
Nessa opção você irá informar na tabela os lucros/prejuízos mês a mês em que teve
movimentações encerradas, uma vez que o fator gerador para cálculo é o encerramento
parcial ou total de uma posição.
Os lucros e prejuízos devem ser calculados e informados no campo “Resultado líquido do
mês”, dentro do menu “Renda Variável” >> “Operações Fundos Invest. Imob”.
Se você teve recolhimento de lucro via DARF, deverá informar na coluna “Imposto Pago” os
valores pagos no mês. Caso a DARF tenha sido paga com multa/juros, o valor a ser informado é o
principal,nãoconsiderandoentãoosvaloresde multa/juros.
Na alienação das cotas em Bolsa ocorre o IRRF, que é o recolhimento automático de IR pela
corretora. Esse valor também deve ser declarado. Para isso, você lançar na coluna “Imposto
retido no mês (Lei 11.033/2004)”, que reduzirá o valor do “Imposto a pagar”.
37
Prejuízos acumulados em anos anteriores podem ser adicionados no campo “Resultado”,
dentro do mês de janeiro, para inserir o valor no campo “Resultado negativo até o mês
anterior.”.
Os prejuízos acumulados serão automaticamente importados para os meses seguintes.
3837
IR – Operações com ETF
39
6 | ETF
A declaração de ETF é bem similar à de ações, tendo o recolhimento de IR igual a 15%
operações comuns e 20% em operações day-trade. A única diferença é que a ETF não tem
isenção para vendas inferiores a R$ 20 mil por mês, aplicável somente às ações.
Para realizar a sua declaração, você irá precisar das informações abaixo:
•Posição no último dia útil do ano;
•Lucro/Prejuízo auferido em caso de fechamento de posição.
Posição em 31/12/2018
Para declarar a sua posição, você deverá ir em “Bens e Direitos”. Ao adicionar um novo item,
você irá utilizar o “código 74” para especificar que irá declarar uma ETF como fundo de
investimento de índice de mercado.
Após informar oCNPJdoAdministrador,é necessário informar a sua posição no campo
“Discriminação”, conforme exemplo abaixo:
Exemplo:
500 Cotas do Ishares Ibovespa Fundo de Índice (BOVA11). CNPJ 10.406.511/0001-61.
Corretora Rico. Quantidade 50
Nocampo“Situaçãoem31/12/2018”,vocêdeveráinformaraposiçãoemR$conforme o valor
gasto na aquisição, e não o valor atual da mesma. Abaixo, segue um exemplo para esse
cálculo:
05/01/2017 - Compra de 250 ações por R$30,00
05/10/2017 - Compra de 250 ações por R$10,00 250
x R$ 30,00 = R$ 7.500,00
250 x R$ 10,00 = R$ 2.500,00
Custo médio: R$20,00
R$ 7.500 + R$ 2.500 = R$ 10.000 (Valor total aplicado)
Caso tenha uma posição já declarada em 2017 e não tenha alterado ela no decorrer de 2018,
basta selecionar a opção “Repetir”. Se tiver feito vendas ou compras quealteremaposição
financeira,vocêdeveráinformaronovovalordaposição.
40
Lucros e Prejuízos
Nessa ficha você irá informar na tabela os lucros/prejuízos mês a mês em que teve
movimentações encerradas, uma vez que o fator gerador para cálculo é o encerramento
parcial ou total de uma posição.
Os lucros e prejuízos devem ser calculados separadamente entre operações comuns e day-
trade, e informado mês a mês, por meio da ficha “Operações comuns/day-trade”, dentro do
menu “Renda Variável”.
41
No campo “Consolidado do mês”, você deve informar o imposto de renda retido na fonte e o
imposto pago.
Se você teve “Imposto a Pagar”, esse pagamento deverá ser feito por meio de DARF, devendo
o valor pago informado no campo “Imposto Pago” a cada mês, se houver. Caso o DARF tenha
sido pago com multa/juros, o valor a ser informado é o principal, não considerando então os
valores de multa/juros.
No encerramento das operações ocorre o IRRF, que é o recolhimento automático de IR pela
corretora com base no volume de venda. Esse valor também deve ser declarado. Para isso,
você deverá preencher no campo “IR fonte (Lei nº. 11.033/2004) no mês” no mês em que
ocorreu a retenção.
Prejuízos acumulados em anos anteriores podem ser adicionados no campo “Resultado”,
dentro do mês de janeiro no campo “Resultado negativo até o mêsanterior.”.
Os prejuízos acumulados serão automaticamente importados para os meses seguintes.
42
4241
IR – Operações com BMF
43
7 | Operação BMF (Índice e Dólar)
Asoperações,posiçõeserentabilidadesauferidascomasmovimentaçõesemcontrato futuro
de Índice/Mini Índice e Dólar/Mini Dólar, devem ser informadas na Declaração Anual do
Imposto de Renda.
Para fazer a sua declaração, você irá precisar da informação abaixo:
• Lucro/Prejuízo auferido nas movimentações Day trade /Operações Normais.
Para obter essa informação você deverá calcular manualmente por meio das notas de
corretagem, ou por ferramenta/serviço de sua preferência, os resultados das operações.
Diferente das outras operações de Renda Variável, as posições de Índice e Dólar não devem
ser declaradas em “Bens e Direitos”, apenas os lucros/prejuízos.
Lucros e Prejuízos
AsoperaçõesemBMFtemaapuraçãodolucro/prejuízosimilaradeações.Apesar do contrato
possuir um ajuste diário, você irá declarar a sua posição apenas quando encerrar essa
posição: ou seja, se você abriu uma posição de Índice em janeiro/2018 e encerrou a mesma
em março/2018, o seu lucro/prejuízo será apurado para ser recolhido em abril/2018, mesmo
que durante os períodos de abertura e encerramento você tenha recebido apenas ajustes
positivos ou negativos.
As operações são separadas em Operações Comuns e Day-Trade, sendo a alíquota de 15% e
20%, respectivamente.
Os lucros e prejuízos devem ser calculados separadamente e informado mês a mês, por meio
da ficha “Operações Comuns/Day-trade”, dentro do menu “Renda Variável”.
Dentro de “Renda Variável” você deverá procurar o espaço “Mercado Futuro” para declarar
os lucros/prejuízos.
44
A alteração do mês de declaração deverá ser realizada por meio da coluna do lado esquerdo
conforme imagem abaixo.
Para declarar as operações de janeiro, você deve deixar a aba “JAN” selecionada.
Paramudarpara“DEZ”,selecioneaabadomêsemquestão. Após declarar toda a
movimentação do mês, você deverá se dirigir para o final da página, onde
encontrará a ficha “Consolidação do Mês”.
45
Nessa opção, você irá incluir os valores de “IR fonte de Day-Trade no mês” e “IR fonte no
mês”. Você poderá obter ambos em suas notas de corretagem ou no relatório auxiliar da
corretora.
Caso tenha alguma ferramenta/serviço contratado, você também poderá obter todas essas
informações nos relatórios fornecidos.
Prejuízos acumulados em anos anteriores podem ser adicionados no campo “Resultado”
dentro do mês de janeiro para inserir o valor no campo “Resultado negativo até o mês
anterior, desde que devidamente informado na declaração do ano anterior.
Os prejuízos acumulados serão automaticamente importados para os meses seguintes até
que o mesmo seja utilizado
4645
IR – Operações com Ouro
47
8 | Ouro
Apesar de ser uma operação definida como segmento BMF, o contrato de Ouro tem uma
apuração de resultado diferente das demais do segmento. A grande diferença ocorre pela
isenção tributária em movimentações com alienação até R$ 20.000,00 ao mês nesse ativo
específico. As operações devem ser tributadas na alíquota de 15% e 20% caso seja realizado
uma operação comum ou day-trade, respectivamente
Para realizar a sua declaração você irá precisar das informações abaixo:
•Posição no último dia útil do ano;
•Lucro/prejuízo auferido em caso de fechamento de posição.
Posição em 31/12/2018
Para declarar a sua posição, você deverá ir em “Bens e Direitos”. Ao adicionar um novo bem,
você irá utilizar o “código46–Ouro,ativofinanceiro”para especificar que irá declarar uma
posição em contrato de ouro.
Após informar o código, é necessário informar a sua posição no campo “Discriminação”,
conforme exemplo abaixo:
Posição em 2 contratos de OZ2D, totalizando 20 gramas. Corretora Rico (XP Investimentos
CCTVM S.A.).
É importante lembrar que existem três tipos de contrato de ouro, sendo que a diferença
entre eles é a quantidade de gramas negociadas.
No campo “Situação em 31/12/2018” você deverá informar a posição em R$ conforme o valor
gasto na aquisição, e não o valor atual damesma.
48
Caso tenha uma posição já declarada em 2017 e não a tenha alterado no decorrer de 2018,
basta selecionar a opção “Repetir”. Caso tenha feito vendas ou compras que alterem a
posição financeira você deverá informar o novo valor da posição.
Lucros e Prejuízos
Os lucros e prejuízos devem ser calculados separadamente entre operações comuns e day-
trade e informados mês a mês, por meio da ficha“Operações comuns/Day-trade”, dentro do
menu “Renda Variável”, caso o volume de venda seja inferior a R$ 20.000,00.
Dentro de “Renda Variável” você deverá procurar o espaço “Mercado a vista - Ouro” para
declarar os lucros/prejuízos.
49
A alteração do mês de declaração deverá ser realizada por meio da coluna do lado esquerdo,
conforme imagem abaixo.
Para declarar as operações de janeiro, use a aba “JAN” selecionada. Para mudar
para “DEZ”, seleciona a aba do mês em questão.
Após declarar toda a movimentação do mês, você deverá se dirigir ao final da
página, onde terá a “Consolidação do Mês”.
50
Nessa opção você irá inserir os valores de “IR fonte de Day-Trade no mês” e “IR fonte no
mês”. Você poderá obter ambos em suas notas de corretagem ou no relatório auxiliar da
corretora.
Caso tenha alguma ferramenta/serviço contratado, você também poderá obter todas essas
informações nos relatórios fornecidos.
Prejuízos acumulados em anos anteriores podem ser adicionados no campo “Resultado”,
dentro do mês de janeiro para inserir o valor no campo “Resultado negativo até o mês
anterior”, desde que devidamente informado na declaração do ano anterior.
Os prejuízos acumulados serão automaticamente importados para os meses seguintes até
que o mesmo seja utilizado.
5150
IR – Operações com BTC
(Aluguel de Ações)
52
9 | Aluguel de Ações
Os rendimentos com aluguel de ações (BTC Doador) são considerados como aplicações de
Renda Fixa, uma vez que a tributação utilizada é a mesma desta categoria, com taxas de
Imposto de Renda que vão de 22,5% a 15% (regressivas, de acordo com o prazo do
contrato). Como o prazo para ficar alugado depende do tomador, geralmente ele não passa
de 90 dias.
Na remuneração do aluguel de ações (BTC), o Imposto de Renda é retido diretamente na
fonte pela B3
Dessa forma o investidor recebe o rendimento líquido em sua conta corrente na corretora:
ou seja, não há necessidade de apurá-lo mensalmente, ou de gerar uma DARF para
pagamento. Basta informar os rendimentos líquidos na Declaração Anual do Imposto de
Renda, de acordo com o informe de rendimentos emitido pela B3, extraído no CEI.
https://cei.b3.com.br/
Rendimentos Recebidos com Aluguel de Ações (BTC Doador)
O primeiro passo é entrar no CEI – Canal Eletrônico do Investidor.
Caso você não lembre a sua senha, basta clicar em “esqueci minha senha” e selecionar o envio
de uma nova senha por e-mail.
Depois, clique em Menu> Extrato e Informativos> Empréstimo de Ativos (BTC) >Aviso de
Movimentação.
Digite as datas - De: 01/01/2018 - Até: 31/12/2018
53
O terceiro passo é exportar a tabela dos empréstimos liquidados para o Excel. Agora, some o
total da coluna “Crédito” para cada um dos ativos.
Para declará-lo basta clicar em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
• Depois clique no item “06. Rendimentos de Aplicações Financeiras”.
54
• No campo “Tipo de Beneficiário “, selecione “Titular “.
• No campo CNPJ, utilize o da própria empresa pagadora do BTC. Por exemplo: B3 S.A. –
CNPJ: 09.346.601/0001-25.
Ações cedidas em Aluguel de Ações (BTC Doador)
Não é necessário fazer uma declaração adicional do saldo de ações cedidas em aluguel. Basta
manter as ações declaradas em “Bens e Direitos”.
Ações em Custódia oriundas do Aluguel de Ações (BTC Tomador)
Todasasaçõesqueestejamemsuaposiçãodecustódiano31/12doanovigente, comomostra
a sua posição em custódia, devem ser declaradas, mesmo que oriundas de BTC. No entanto,
deverá ser declarada uma dívida na ficha “Dívida e Ônus Reais”, código 16.
Para declará-lo basta clicar em “Bens e Direitos”, conforme abaixo:
55
Ações Vendidas oriundas do Aluguel de Ações (BTC Tomador)
As ações vendidas são aquelas que não aparecem em sua posição de custódia no dia
31/12/2018, mas o investidor ainda sim, possui uma obrigação em devolver as ações para o
doador na liquidação dos contratos.
Verifique em seu informe de rendimentos, quais eram os BTC (Tomador) ativos em
31/12/2018.
Para declará-lo basta clicar em “Dívidas e Ônus reais” conforme abaixo:
56
IR – Operações a Termo
57
10 | Termo
O investidor deverá declarar sua posição em operações a termo em 31/12/2018 na área de
“Bens e Direitos”, no código “47- Mercados futuros, de opções e a termo”, em “Situação
em 31/12/2018”. O valor informado deve ser R$ 0,00, pois você ainda não pagou por essas
ações.
Lucros e prejuízos em 2018
Os lucros e prejuízos com operações a termos devem ser declarados mês a mês em
“Operações Comuns/Day-trade” e separados como operações comuns e day-trade. O lucro
deve ser calculado no momento da venda do papel e a taxa do termo deve ser acrescentada
do custo da compra das ações.
5858
59
11 | Fundos de Investimento
As aplicações em Fundos de Investimento são mais fáceis de incluir na sua declaração, uma
vez que o investidor terá todas as informações disponibilizada pela própria corretora, pois o
rendimento e a posição inicial são disponibilizados noinforme de rendimento que você irá
receber.
Para realizar essa declaração, você irá precisar dos itens abaixo:
•Posição no último dia útil do ano;
•Rendimentosauferidos.
Rendimentos
Os rendimentos obtidos das aplicações em fundos devem ser declarados na opção
“Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, na opção “6 Rendimentos de
aplicações financeira”.
O CNPJ a ser informado é do distribuidor do(s) fundo(s) conforme consta no Informe de
Rendimentos — portanto, a XP Investimentos CCTVM S.A. – CNPJ 02.332.886/0001-04. Neste
campo, não é necessário especificar cada fundo individualmente, somente a soma total do
distribuidor.
No campo “Valor”, digite o valor total dos ganhos (rendimentos líquidos) em fundos
exatamente como consta no Informe de Rendimentos. Neste campo não é necessário
especificar cada fundo individualmente, somente o total exibido no informe.
60
Posição em 31/12/2018
Para declarar a sua posição, você deverá ir em “Bens e Direitos” e depois em “Novo”.
Nocampo“Código”,escolhaumadasopçõesaseguir:
71 – Fundo de Curto Prazo
72 – Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC)
74 - Fundo de Ações, Fundos Mútuos de Privatização, Fundos de Investimento em Empresas
Emergentes, Fundos de Investimento em Participação e Fundos de Investimentos de Índice
de Mercado
Caso você não saiba a classificação correta, procure pela mesma na lâmina ou regulamento do
fundo.
No campo “Discriminação”, digite uma descrição contendo o tipo, o nome e o CNPJ do
fundo, e inclua também os dados do administrador do fundo conforme consta no Informe
de Rendimentos.
No campo “Situação em 31/12/2018”, digite o valor do saldo no fundo exatamente como
consta no Informe de Rendimentos.
62
IR – Saldo Remanescente
63
12 | Saldo Remanescente
Posição
O valor financeiro em sua conta na corretora também deve ser informado na declaração
anual. Para adicionar essa informação, você irá precisar do seu Informe de Rendimentos.
Em “Bens e Direitos” você irá abrir a opção “Novo” e informar com o código “69 – Outros
depósitos à vista e numerário”. Na “Discriminação”, você deverá informar “Saldo em conta
– Corretora XYZ, CNPJ 02.332.886/0001-04”, conforme exemplo abaixo:
64
65
13 | Mycapital
Caso você seja um cliente Rico que tenha aderido à utilização da ferramenta para apuração de
IR Mycapital, poderá extrair os relatórios para declaração diretamente da ferramenta, com
todas as informações de lucro/prejuízo, proventos recebidos e posição no último dia útil.
As informações de posição e proventos também podem ser obtidas no Informe de
Rendimentos da corretora.
Para retirar os relatórios da ferramenta, você deve seguir os passos abaixo:
Relatório com Lucro/Prejuízo Mensal
Após acessar a ferramenta você irá visualizar a tela acima. Após isso, deverá ir em Relatórios >
Extrato Mensal de Resultado.
Na tela de “Extrato Mensal de Resultado”, você deverá informar o ano de 2018 e clicar no
ícone de PDF para gerar o relatório.
66
Relatório com Lucro/Prejuízo Fundo Imobiliário
O extrato de Fundo Imobiliário é separado, pois seu recolhimento é diferente do recolhimento
de ações.
Após acessar a ferramenta você irá visualizar a tela acima, após isso deverá ir em Relatórios >
Extrato Mensal de Resultado em FundoImobiliário.
Na tela de “Extrato Mensal de Resultado em Fundo Imobiliário”, você deverá informar o ano
de 2018 e clicar no ícone de PDF para gerar orelatório.
Extrato Auxiliar de IR Anual
67
Na tela de “Extrato Auxiliar de IR Anual”, você deverá informar o ano de 2018 e clicar no
ícone de PDF para gerar o relatório
Extrato Auxiliar de IR Anual
Após acessar a ferramenta você irá visualizar a tela acima. Depois, deverá ir em Relatórios >
Extrato Auxiliar de IR Anual.
Na tela de “Extrato Auxiliar de IR Anual”, você deverá informar o ano de 2018 e clicar no
ícone de PDF para gerar o relatório.
Todos os relatórios são similares aos campos informados de declaração da Receita. No
Extrato Auxiliar de IR Anual você tem explicado por escrito o que fazer com as informações
deste relatório.
6968
70
14 | Sisfinance
Caso você seja um cliente Rico que tenha aderido à utilização da ferramenta para apuração de
IR Sisfinance, poderá extrair os relatórios para declaração diretamente da ferramenta, com
todas as informações de lucro/prejuízo, proventos recebidos e posição no último dia útil.
As informações de posição e proventos também podem ser obtidas no Informe de
Rendimentos da corretora.
Para retirar os relatórios da ferramenta, você deve seguir os passos abaixo.
Posição de Custódia
Após abrir o sistema você irá em Relatórios > Carteira Contábil.
Após isso, você deverá alterar a data no calendário destacado na parte inferior da página para
o último dia do ano ou período em que deseja visualizar o relatório. Para gerá-lo clique em
“Consulta Carteira”.
71
Após isso você terá o seu extrato com posição na data desejada.
Relatório com Lucro/Prejuízo Mensal
Após abrir o sistema você irá em Relatórios > Demonstrativo de Imposto de Renda.
72
Depois, você irá alterar o ano informado para o desejado como 2018 e clicar em “Gerar
relatório de darf”.
Agora você tem o relatório com lucro/prejuízo mensal.
Observações importantes
Oclienteéresponsávelpelo conhecimentodalegislaçãotributáriavigenterelativa ao Imposto
de Renda, bem como pela apuração dos resultados e recolhimento de seus respectivos
impostos.
A Rico não se responsabiliza por interpretações das orientações feitas nesse manual, bem
como qualquer divergência, pagamento maior ou menor, multas ou qualquer outra
obrigação tributária decorrente da assunção de tais interpretações.
As recomendações contidas nesse manual estão sujeitas a mudanças, ou podem conter
dados ou informações desatualizadas decorrentes de alterações realizadas pela Receita
Federal sem aviso prévio.
Assim, a Rico Corretora – Marca da XP Investimentos CTVM S.A. se exime de qualquer
responsabilidade por eventuais perdas, diretas ou indiretas, oriundas da utilização do
conteúdo do presente manual, no todo ou em parte.
32
72
ATENDIMENTO: 30035465 | OUVIDORIA: 0800 7715454
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  • 1. 1 IR 2019 Como declarar seus investimentos
  • 2. 2 Sumário 1 | IR – Operações com Ações Posição Lucros e Prejuízos Proventos (JCP, Dividendos e Bonificação) 2 | IR – Operações com Opções Operações Apuração de Resultado Alíquota de IR Isenção Como declarar posição Vendida Como declarar posição Comprada 3 | IR – Operações com Renda Fixa Tabela de IR CDB (declaração da posição, Ganhos auferidos e da posição) LCI/LCA (declaração da posição, Ganhos auferidos e da posição) Debêntures (declaração da posição, Ganhos auferidos e da posição) 4 | IR – Operações com Tesouro Direto Ganhos auferidos Declaração do saldo remanescente 5 | IR – Operações com FII Posição Lucros e Prejuízos 6 | IR – Operações com ETF Posição Lucros e Prejuízos 7 | IR – Operações com BMF Lucros e Prejuízos 8 | IR – Operações com Ouro Posição Lucros e Prejuízos
  • 3. 3 9 | IR – Operações com BTC (Aluguel de Ações) Rendimentos recebidos com aluguel (BTC Doador) Ações cedidas em aluguel (BTC Doador) Ações em custódia oriundas do aluguel (BTC Tomador) Ações vendidas oriundas do aluguel (BTC Tomador) 10 | IR – Operações a Termo Lucros e Prejuízos 11 | IR – Operações com Fundos de Investimento Rendimentos Posição 12 | IR – Saldo Remanescente Posição 13 | Mycapital Relatório com lucro/prejuízo mensal Relatório com lucro/prejuízo Fundo Imobiliário Extrato auxiliar de IR anual 14 | Sisfinance Posição Relatório com lucro/prejuízo mensal
  • 4. 4 IR – Operações com Ações
  • 5. 5 1 | Como declarar Ações no IRPF – Ano base 2018 Todos os investidores têm a obrigação de informar em sua declaração anual os lucros e prejuízos realizados em bolsa de valores, sua posição em 31/12/2018, bem como os proventos recebidos durante o período de exercício, 2018. Posição em 31/12/2018: Paradeclarar suaposição em 31/12/2018,oinvestidordeverá abriraopção “Bens e Direitos”, localizada no lado esquerdo do programa da Receita Federal. Depois disso basta clicar em “Novo” e selecionaro “código 31 - Ações (Inclusive as provenientes de linha telefônica)”, inserir o CNPJ da companhia e, no campo “Discriminação”, informar a quantidade, a razão social da empresa e o histórico do preço médio. • Você pode confirmar sua posição em 31/12/2018 no site da Rico, dentro do menu Informe de Rendimentos. • Você pode consultar o valor pago pelas ações por meio das notas de corretagem disponíveis no site da Rico; • O nome da empresa e seu CNPJ podem ser encontrados no site da B3 ou no Informe de Rendimentos da companhia aberta; • O preço médio deve ser calculado somando todas as compras efetuadas (incluindo taxa de corretagem e demais despesas na operação). Exemplo: 05/01/2017 - Compra de 250 ações por R$30,00 05/10/2018 - Compra de 250 ações por R$10,00 Então, nesse caso: 250*30=7.500 e 250*10=2.500 7.500+2.500=10.000 10.000/500=R$10,00 (Preço médio)
  • 6. 6 Caso você já esteja com essas ações em carteira, deve colocar em “Situação em 31/12/2017” e depois colocar “Situação em 31/12/2018”. O valor será sempre o preço médio de compra e não o valor atual das ações, então ao menos que você tenha comprado ou vendido parte de ações durante o ano de 2018, o valor nesses campos permanecerá o mesmo. Lucros e prejuízos em 2018 Os lucros e prejuízos devem ser calculados separadamente entre operações comuns e day- trade, e informado mês a mês, por meio da ficha “Operações comuns/Day-trade”, dentro do menu “Renda Variável”.
  • 7. 7 No exemplo abaixo, o investidor teve um prejuízo de R$5.000,00 em operações comuns e R$10.000,00 de lucro em operações day-trade no mês de janeiro. No campo “Consolidado do mês”, você deve informar o imposto de renda retido na fonte (essa informação está em sua nota de corretagem) e o imposto pago. Os outros campos são preenchidos de forma automática. No campo “Imposto pago”, você deve informar o valor que já pagou de imposto para as operações do período por meio do DARF emitido naquela época. • Os prejuízos acumulados serão automaticamente importados para os meses seguintes; • Os prejuízos acumulados em anos anteriores poderão ser adicionados no campo “Resultado”. Dentro do mês de janeiro, basta inserir o valor no campo “Resultado negativo até o mês anterior”.
  • 8. 8
  • 9. 9 Vendas de ações até R$20.000,00 Caso você tenha lucro com vendas de ações que não atingiram R$20.000,00 no mês, você deve informar na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, item 20. Nesse caso, você deve adicionar o ganho separadamente clicando em “Novo” para cada ganho em meses diferentes. Proventos Juros sobre Capital Próprio (JCP) que ainda não foram pagos Os juros sobre capital próprio e dividendos declarados e que ainda não foram pagos devem ser informados em “Bens e direitos”, na linha 99 (“Outros bens e direitos”). Você pode consultar em seu Informe de Rendimentos o valor pendente de pagamento e o CNPJ da companhia aberta.
  • 10. 10 No campo “Discriminação”, você deve escrever “Crédito em trânsito referente a JCP a receber em 2019” junto com o nome e o CNPJ da empresa pagadora. E também como “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” na linha 10 (“Juros sobre capital próprio”). Quando houver juros sobre capital próprio pagos e não pagos, você devedeclarar a soma dos dois no item 10 (“Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”). Caso tenha apenas JCP pagos, deve informá-los somente em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Dividendos Os valores recebidos por meio de dividendos devem ser declarados em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, na linha 09 (“Lucros e Dividendos Recebidos pelo titular e pelos dependentes”).
  • 11. 11 Bonificações O custo de aquisição das ações bonificadas divulgado pela empresa emissora das ações deverá ser informado no quadro “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, na linha 14 (“Incorporação de Reservas ao Capital/Bonificações de Ações”), acrescido ao custo de aquisição das ações a ser declarado na ficha “Bens e Direitos”. Essas informações constam no fato relevante da companhia aberta. Exemplos: se o custo unitário por ação é de R$ 5,00 e você recebeu 60 ações, logo o valor de bonificação é de R$300,00.
  • 12. 12 Caso você tenha recebido 60 ações ao custo de R$ 5,00, deve alterar sua posição e também acrescentar esse valor em “Situação em 31/12/2018”.
  • 13. 1312 IR – Operações com Opções
  • 14. 14 2 | IR – Opções As operações, posições e rentabilidades aferidas com as movimentações em Opções devem ser declaradas no IR Anual independente do seu volume financeiro. Para fazer a sua declaração, você irá precisar das informações abaixo: • Posição no último dia útil do ano; • Lucro/prejuízo auferido nas movimentações day trade / Posição. Operações Nas operações em que não ocorre o exercício das opções, o cálculo do resultado da operação vai depender de como ocorre seu fechamento. Ele poderá ser de duas maneiras: 1° - Operação encerrada antes do vencimento: ocorre quando você realiza a zeragem da sua posição de opção (se está comprada, realiza a venda, e se está vendido, realiza a compra), sempre igual quantidade de opções da mesma série, em que o resultado é determinado pela diferença entre o prêmio recebido e o prêmio pago. 2° - Não Exercício de opções: ocorre no caso de as opções virarem pó, ou seja, o valor do prêmio constitui ganho para o lançador e perda para o titular na data do vencimento da opção. Quando ocorre o exercício das opções, as possibilidades são: • Titular de opções de compra, que tem o direito de comprar: o resultado é pela diferença entre o valor da venda à vista do ativo, na data do exercício da opção, e o preço de exercício da opção, acrescida do valor doprêmio; •Lançador de opções de compra, que tem a obrigação de vender: o resultado é pela diferença entre o preço de exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o custo de aquisição do ativo objeto do exercício daopção; •Titular de opções de venda, que tem o direito de vender: o resultado é pela diferença positiva entre o preço de exercício da opção e o valor da compra à vista do ativo, acrescido do valor do prêmio;
  • 15. 15 • Lançador de opções de venda, que tem a obrigação de comprar: o resultado é pela diferença positiva entre o preço da venda à vista do ativo na data do exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o preço de exercício da opção. Apuração de Resultado Recolhimento: apurado em períodos mensais e pago, pelo investidor, até o último dia útil do mês subsequente ao da apuração. Você deverá aguardar o fechamento da posição para apurar o IR. Por exemplo: Lancei uma opção em janeiro e fui exercido somente em fevereiro: nesse caso, você deverá apurar seu lucro em fevereiro e não em janeiro (mês do recebimento do prêmio da opção). A apuração sempre será no fechamento da posição, seja por exercício ou por recompra. Responsabilidade de recolhimento pelo contribuinte: Compensação de perdas: para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas poderão ser compensadas com os ganhos auferidos, no próprio mês ou nos meses subsequentes, em outras operações realizadas nos mercados à vista, de opções, futuro e a termo, exceto no caso de perdas em operações de day trade, que somente serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie. Não ocorrendo a venda à vista do ativo na data do exercício da opção, o ativo terá como custo de aquisição o preço de exercício da opção, acrescido ou deduzido do valor do prêmio, no caso de titular de opção de compra e lançador da opção de venda, respectivamente. Para efeito de apuração do ganho líquido, os custos de aquisição dos ativos negociados nos mercadosdeopções,bemcomoosvaloresrecebidospelolançador daopção,serãocalculados pela média ponderada dos valores unitários pagos ou recebidos. Não havendo encerramento ou exercício da opção, o valor do prêmio constituirá ganho para o lançador e perda para o titular na data do vencimento da opção.
  • 16. 16 Alíquota de IR • Alíquota de 15% em operações comuns; • Alíquota de 20% em operação day trade. Isenção: Não há limite e qualquer lucro auferido deverá ser recolhido. Retenção (antecipação do imposto): Há incidência do imposto de renda retido na fonte à alíquota de 0,005% sobre o resultado, se este for positivo, ou seja, se a soma algébrica dos prêmios pagos e recebidos no mesmo dia for positiva. A instituição intermediadora que receber diretamente a ordem dos clientes, é responsável pela retenção. O imposto retido na fonte poderá ser (i) deduzido do imposto sobre ganhos líquidos apurados no mês; (ii) compensado com o imposto incidente sobre ganhos líquidos apurados nos meses subsequentes; (iii) compensado na declaração de ajuste anual se, após a dedução de que tratam os itens I e II, houver saldo de imposto retido; (iv) compensado com o imposto devido sobre o ganho de capital na alienação de ações. Como declarar posição vendida de Opções: Para declarar as opções vendidas que ainda estavam em carteira no último dia útil do ano base (2018), você deverá colocar esta posição na seção “Dívidas e Ônus Reais” e utilizar o código 16 (“Outras dívidas e ônus reais”). Além disso, no campo “Discriminação”, deverá incluir as opções em carteira até o último dia útil do ano base, considerando o preço médio de venda descontados os custos operacionais (corretagens e emolumentos). Não deve ser colocado o valor do ativo no último dia útil do ano base, mas sim o seu preço médio. Exemplo: Petrl10 – Quantidade vendida: 1000 – Preço médio: R$ 0,43 (Total: 430,00) Opções da empresa: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01, custodiadas pela Corretora RICO– Grupo XP, CNPJ: 02.332.886/0001-04 Atenção: sempre devemos informar o valor que foi aplicado/investido, e não o quanto a aplicação está valendo atualmente.
  • 17. 17 Como declarar posição comprada de Opções: Para declarar as opções compradas que ainda estavam em carteira no último dia útil do ano base, você deverá colocar esta posição na ficha “Bens e Direitos” e utilizar o código 47 (“Mercados futuros, de opções e a termo”). Além disso, no campo “Discriminação”, deverá incluir as opções em carteira até o último dia útil do ano base (2018), considerando o preço médio de compra descontados os custos operacionais (corretagens e emolumentos). Não deve ser colocado o valor do ativo no último dia útil do ano base, mas sim o seu preço médio. Exemplo: Petrl10 – Quantidade comprada 1000 – Preço médio: R$0,43 (total: 430,00) opções da empresa: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01,custodiadas pela Corretora RICO– Grupo XP, CNPJ: 02.332.886/0001-04 Atenção: sempre devemos informar o valor que foi aplicado/investido e não o quanto a aplicação está valendo atualmente.
  • 18. 18
  • 19. 1918 IR – Operações com Renda Fixa
  • 20. 20 3 | Renda Fixa Tabela de IR Os produtos de Renda Fixa são os mais fáceis de declarar, justamente por serem mais simples de apurar, uma vez que possuímos uma tabela de Imposto de Renda definida para todos os ativos: Outro item que facilita a declaração dos ativos de Renda Fixa é o fato de que o Imposto de Renda é retido na fonte. Por isso, não há necessidade de apurá-lo mensalmente e gerar uma DARF para pagamento, apenas informá-lo na declaração conforme exibido no Informe de Rendimentos. Serve apenas para conferência. Dessa forma, basta informar os rendimentos líquidos na Declaração Anual do Imposto de Renda. CDB (Certificado de Depósito Bancário), DEB (Debêntures normais e incentivadas), LC (Letra de Câmbio), e COE (Certificado de Operações Estruturadas) Todos os rendimentos nesses ativos são tributados com a mesma alíquota de IR (regressiva por tempo de permanência, conforme explicadoanteriormente. O IR incide apenas no vencimento ou no resgate antecipado, caso o ativodispunha desse tipo de peculiaridade, tributado diretamente na fonte. No caso de debêntures incentivadas, aplica-se alíquota zero.
  • 21. 21 Declaração dos ganhos (rendimento líquido) auferidos Basta informar a somatória dos rendimentos líquidos (já descontado do IR) creditado em sua conta corrente e mencionados no Informe deRendimentos.> Para declará-lo basta clicar em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Depois, clique no item 06 – “Rendimentos de Aplicações Financeiras” • No campo “Tipo de Rendimento”, selecionar “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”. • No campo “Tipo de Beneficiário”, selecione “Titular”. • No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da Rico Corretora – Grupo XP, conforme exibido no Informe. Como a Rico faz a intermediação das aplicações e dos rendimentos, basta utilizar o nome e o CNPJ 02.332.886/0001-04. • No campo “Nome da Fonte Pagadora”, insira: Nome da Corretora – XP Investimentos CCTVM S.A. • No campo “Valor”, informe a somatória dos ganhos líquidos auferidos no ano, ou seja, todos os rendimentos que tiveram alguma tributação, como em CDB, LC e debentures, exatamente como consta no Informe de Rendimentos: “Rendimentos Sujeitos à
  • 22. 22 Tributação Exclusiva. Agora basta informar o valor que foi aplicado/investido, conforme exibido no informe. Atenção: As debêntures incentivadas possuem alíquota zero, de acordo com o artigo 1º da Lei 12.431/11. Por esse motivo, os rendimentos são exibidos no Informe de Rendimentos dentro do campo de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”, e não no campo de “Rendimentos Isentos”.
  • 23. 23 Investimentos em CDB/LC que venceram no ano vigente AsaplicaçõesemCDBeLCquevenceramoutiveramresgateantecipado,devem ser informadas na seção “Bens e Direitos”, da seguinte forma:
  • 24. 24 LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio, CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) e CDCA (Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio) Todos esses rendimentos são isentos de Imposto de Renda para pessoa física. Declaração dos ganhos (rendimento líquido) auferidos: Basta informar a somatória dos rendimentos que já estão líquidos pela isenção do IR creditado em sua conta corrente e mencionados no Informe de Rendimentos. Para declará-lo, basta clicar em “Rendimentos Isentos e não Tributáveis”, código 12 – “Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI)”:
  • 25. 25 No campo “Tipo de Beneficiário”, selecione “Titular”. • No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da XP Investimentos CCTVM S.A. para rendimentos. Como a Rico Corretora – Marca da XP Investimentos, faz a intermediação das aplicações e dos rendimentos, basta utilizar o nome e o CNPJ da própria XP, conforme consta em seu informe de rendimento. • No campo “Nome da Fonte Pagadora”, insira Nome da Corretora –XP Investimentos CCTVM S.A., conforme consta no Informe de Rendimento. • No campo “Valor”, informe o somatório dos ganhos líquidos auferidos no ano, exatamente como consta no Informe de Rendimento. “Rendimentos Isentos – Valores Reais” OBS: Neste campo você deve informar a somatória de todos os rendimentos isentos de Impostos de Renda;
  • 26. 26 Declaração do saldo remanescente investido em LCI/LCA O saldo remanescente aplicado deve ser informado na seção “Bens e Direitos”: Agora, basta informá-lo da seguinte forma: Atenção: sempre devemos informar o valor que foi aplicado/investido, conforme exibido no informe, e não o quanto a aplicação está valendo hoje.
  • 27. 27 Investimentos em LCA/LCI que venceram no ano vigente As aplicações em LCA e LCI que venceram ou tiveram resgate antecipados, devem ser informados na seção “Bens e Direitos”, da seguinte forma:
  • 28. 28 Debêntures As Debêntures têm seus rendimentos tributados como a maioria dos produtos de Renda Fixa, por tabela regressiva de IR, que vai de 22,5% a 15%, com exceção das Debêntures Incentivadas (Infraestrutura) que são tributadas à alíquota zero de Imposto de Renda para pessoa física, conforme Lei nº 12.431. O IR incide nos pagamentos de juros, vencimentos ou vendas antecipadas, em que não há necessidade de recolhimento de IR pelo contribuinte, uma vez que o mesmo é retido na fonte.
  • 29. 29 Declaração dos ganhos (rendimento líquido) auferidos: Basta informar o somatório dos rendimentos líquidos exibidos no Informe deRendimentos. Para declará-lo basta clicar em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”. Depois clique no item “06. Rendimentos de Aplicações Financeiras”. • No campo “Tipo de Beneficiário”, selecione “Titular”. • No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da Rico Corretora – Marca do Grupo XP, e não o CNPJ do Emissor. Como a Rico faz a intermediação das aplicações e dos rendimentos, basta utilizar o nome eo CNPJdaprópriaXP,conformeconstaemseuInformedeRendimentos. • No campo “Nome da Fonte Pagadora”, inserir “Nome da Corretora – XP Investimentos CCTVM S.A.”. • No campo “Valor”, informe o somatório dos ganhos líquidos auferidos no ano, exatamentecomoconstanoinformederendimento.“RendimentosSujeitos à Tributação Exclusiva”. OBS: Neste campo você deve informar a somatória de todos os rendimentos que tiveram alguma tributação, ou seja, somatório dos rendimentos em: CDB, LC e Debêntures.
  • 30. 3027 IR – Operações com Tesouro Direto
  • 31. 31 4| Tesouro Direto (Títulos Públicos) Ganhos auferidos Os rendimentos auferidos em títulos do Tesouro Direto são tributados com a mesma alíquota de IR, conforme explicado anteriormente, pela tabela regressiva. O IR incide apenas no pagamento de cupons, vencimento ou no resgate antecipado, tributado diretamente na fonte. Isso fica a cargo da instituição financeira — no caso, da Rico. Declaração dos ganhos (rendimento líquido) auferidos: Basta informar o somatório dos rendimentos líquidos exibidos no Informe deRendimentos. Para declará-lo basta clicar em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Depois clique no item “06. Rendimentos de Aplicações Financeiras”. No campo tipo de “Beneficiário”, selecione “Titular”. No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da XP Investimentos CCTVM S.A. 02.332.886/0001-04, conforme consta em seu Informe de Rendimento. • Não inserir o CNPJ do Emissor pelas razões apresentadas;
  • 32. 32 • No campo “Nome da Fonte Pagadora”, inserir: “Nome da Corretora –XP Investimentos CCTVM S.A.”, conforme consta no informe; • No campo “Valor”, informe o somatório dos ganhos líquidos auferidos no ano, exatamente como consta no informe de rendimento. OBS: Neste campo você deve informar a somatória de todos os rendimentos recebidos com o Tesouro Direto. Declaração do saldo remanescente investido em Tesouro Direto O saldo remanescente aplicado deve ser informado na seção de “Bens e Direitos”: Agora, basta informá-lo da seguinte forma: Atenção: Sempre devemos informar o valor que foi aplicado/investido e não o quanto a aplicação está valendo em 31/12/2018, conforme exibido no seu informe de rendimentos. Investimentos em Tesouro Direto que venceram ou foram resgatados no ano vigente
  • 34. 3332 IR – Operações com Fundos de Investimentos Imobiliários (FII)
  • 35. 34 5 | FII As operações, posições e rentabilidades auferidas com as movimentações em FII devem ser declaradas no IR Anual independente do seu volume financeiro. Para fazer a sua declaração você irá precisar das informações abaixo: • Posição no último dia útil do ano; • Rendimentos recebidos no ano-calendário base; • Lucro/Prejuízo auferido nas movimentações. As duas primeiras informações você irá receber no Informe de Rendimentos que o administrador do fundo irá enviar para a residência do cotista. A terceira informação você deverá calcular manualmente por meio das notas de corretagem ou ferramenta/serviço de sua preferência. Vamos separar a declaração em três partes, conforme as informações necessárias destacadas acima. Posição em 31/12/2018 (Posição Nova) O valor da posição deve ser declarado na seção “Bens e Direitos”, devendo ser lançado o valor aplicado inicialmente e não o valor atual do ativo no último dia do ano. Para descobrir o valor inicial, você deverá seguir o procedimento de cálculo demonstrado abaixo: Exemplo: 05/01/2015 - Compra de 250 cotas por R$ 30,00 05/10/2015 - Compra de 250 cotas por R$ 10,00 250 x R$ 30,00 = R$ 7.500,00 250 x R$ 10,00 = R$ 2.500,00 Custo médio: R$20,00 R$ 7.500 + R$ 2.500 = R$ 10.000 (Valor total aplicado) Na opção “Bens e Direitos”, você irá clicar em “Novo” para declarar a sua posição utilizando o “código 73 – Fundo de InvestimentoImobiliário”. Após informar o código, você deverá preencher o campo “Discriminação” contendo as informações (Cotas do FII / Nome do FII / CNPJ do fundo / Corretora Intermediadora / Quantidade atualizada da posição).
  • 36. 35 No campo “Situação em 31/12/2018”, você irá informar o valor da sua posição em R$, conforme o cálculo informado no início dessa explicação. Caso tenha mais de uma posição, repita os passos acimas para incluir as demais. Rendimentos Recebidos Os rendimentos de FII são isentos de IR para Pessoa Física desde que o mesmo seja negociado exclusivamente em bolsa de valores, que tenha mais de 50 cotistas e que o investidor não detenha mais de 10% da posição total do fundo. Você deverá informar o CNPJ do Administrador e rendimento auferido na Ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.
  • 37. 36 Lucros e Prejuízos Asmovimentaçõessãotributadasobrigatoriamente em casodelucronaalíquota de 20%, não possuindo isenção para volume de vendas por mês. Para declarar os lucros/prejuízos oriundos das movimentações realizadas, você deverá ir em “Renda Variável” na opção “Operações Fundos Invest. Imob.”. Nessa opção você irá informar na tabela os lucros/prejuízos mês a mês em que teve movimentações encerradas, uma vez que o fator gerador para cálculo é o encerramento parcial ou total de uma posição. Os lucros e prejuízos devem ser calculados e informados no campo “Resultado líquido do mês”, dentro do menu “Renda Variável” >> “Operações Fundos Invest. Imob”. Se você teve recolhimento de lucro via DARF, deverá informar na coluna “Imposto Pago” os valores pagos no mês. Caso a DARF tenha sido paga com multa/juros, o valor a ser informado é o principal,nãoconsiderandoentãoosvaloresde multa/juros. Na alienação das cotas em Bolsa ocorre o IRRF, que é o recolhimento automático de IR pela corretora. Esse valor também deve ser declarado. Para isso, você lançar na coluna “Imposto retido no mês (Lei 11.033/2004)”, que reduzirá o valor do “Imposto a pagar”.
  • 38. 37 Prejuízos acumulados em anos anteriores podem ser adicionados no campo “Resultado”, dentro do mês de janeiro, para inserir o valor no campo “Resultado negativo até o mês anterior.”. Os prejuízos acumulados serão automaticamente importados para os meses seguintes.
  • 40. 39 6 | ETF A declaração de ETF é bem similar à de ações, tendo o recolhimento de IR igual a 15% operações comuns e 20% em operações day-trade. A única diferença é que a ETF não tem isenção para vendas inferiores a R$ 20 mil por mês, aplicável somente às ações. Para realizar a sua declaração, você irá precisar das informações abaixo: •Posição no último dia útil do ano; •Lucro/Prejuízo auferido em caso de fechamento de posição. Posição em 31/12/2018 Para declarar a sua posição, você deverá ir em “Bens e Direitos”. Ao adicionar um novo item, você irá utilizar o “código 74” para especificar que irá declarar uma ETF como fundo de investimento de índice de mercado. Após informar oCNPJdoAdministrador,é necessário informar a sua posição no campo “Discriminação”, conforme exemplo abaixo: Exemplo: 500 Cotas do Ishares Ibovespa Fundo de Índice (BOVA11). CNPJ 10.406.511/0001-61. Corretora Rico. Quantidade 50 Nocampo“Situaçãoem31/12/2018”,vocêdeveráinformaraposiçãoemR$conforme o valor gasto na aquisição, e não o valor atual da mesma. Abaixo, segue um exemplo para esse cálculo: 05/01/2017 - Compra de 250 ações por R$30,00 05/10/2017 - Compra de 250 ações por R$10,00 250 x R$ 30,00 = R$ 7.500,00 250 x R$ 10,00 = R$ 2.500,00 Custo médio: R$20,00 R$ 7.500 + R$ 2.500 = R$ 10.000 (Valor total aplicado) Caso tenha uma posição já declarada em 2017 e não tenha alterado ela no decorrer de 2018, basta selecionar a opção “Repetir”. Se tiver feito vendas ou compras quealteremaposição financeira,vocêdeveráinformaronovovalordaposição.
  • 41. 40 Lucros e Prejuízos Nessa ficha você irá informar na tabela os lucros/prejuízos mês a mês em que teve movimentações encerradas, uma vez que o fator gerador para cálculo é o encerramento parcial ou total de uma posição. Os lucros e prejuízos devem ser calculados separadamente entre operações comuns e day- trade, e informado mês a mês, por meio da ficha “Operações comuns/day-trade”, dentro do menu “Renda Variável”.
  • 42. 41 No campo “Consolidado do mês”, você deve informar o imposto de renda retido na fonte e o imposto pago. Se você teve “Imposto a Pagar”, esse pagamento deverá ser feito por meio de DARF, devendo o valor pago informado no campo “Imposto Pago” a cada mês, se houver. Caso o DARF tenha sido pago com multa/juros, o valor a ser informado é o principal, não considerando então os valores de multa/juros. No encerramento das operações ocorre o IRRF, que é o recolhimento automático de IR pela corretora com base no volume de venda. Esse valor também deve ser declarado. Para isso, você deverá preencher no campo “IR fonte (Lei nº. 11.033/2004) no mês” no mês em que ocorreu a retenção. Prejuízos acumulados em anos anteriores podem ser adicionados no campo “Resultado”, dentro do mês de janeiro no campo “Resultado negativo até o mêsanterior.”. Os prejuízos acumulados serão automaticamente importados para os meses seguintes.
  • 43. 42
  • 45. 43 7 | Operação BMF (Índice e Dólar) Asoperações,posiçõeserentabilidadesauferidascomasmovimentaçõesemcontrato futuro de Índice/Mini Índice e Dólar/Mini Dólar, devem ser informadas na Declaração Anual do Imposto de Renda. Para fazer a sua declaração, você irá precisar da informação abaixo: • Lucro/Prejuízo auferido nas movimentações Day trade /Operações Normais. Para obter essa informação você deverá calcular manualmente por meio das notas de corretagem, ou por ferramenta/serviço de sua preferência, os resultados das operações. Diferente das outras operações de Renda Variável, as posições de Índice e Dólar não devem ser declaradas em “Bens e Direitos”, apenas os lucros/prejuízos. Lucros e Prejuízos AsoperaçõesemBMFtemaapuraçãodolucro/prejuízosimilaradeações.Apesar do contrato possuir um ajuste diário, você irá declarar a sua posição apenas quando encerrar essa posição: ou seja, se você abriu uma posição de Índice em janeiro/2018 e encerrou a mesma em março/2018, o seu lucro/prejuízo será apurado para ser recolhido em abril/2018, mesmo que durante os períodos de abertura e encerramento você tenha recebido apenas ajustes positivos ou negativos. As operações são separadas em Operações Comuns e Day-Trade, sendo a alíquota de 15% e 20%, respectivamente. Os lucros e prejuízos devem ser calculados separadamente e informado mês a mês, por meio da ficha “Operações Comuns/Day-trade”, dentro do menu “Renda Variável”. Dentro de “Renda Variável” você deverá procurar o espaço “Mercado Futuro” para declarar os lucros/prejuízos.
  • 46. 44 A alteração do mês de declaração deverá ser realizada por meio da coluna do lado esquerdo conforme imagem abaixo. Para declarar as operações de janeiro, você deve deixar a aba “JAN” selecionada. Paramudarpara“DEZ”,selecioneaabadomêsemquestão. Após declarar toda a movimentação do mês, você deverá se dirigir para o final da página, onde encontrará a ficha “Consolidação do Mês”.
  • 47. 45 Nessa opção, você irá incluir os valores de “IR fonte de Day-Trade no mês” e “IR fonte no mês”. Você poderá obter ambos em suas notas de corretagem ou no relatório auxiliar da corretora. Caso tenha alguma ferramenta/serviço contratado, você também poderá obter todas essas informações nos relatórios fornecidos. Prejuízos acumulados em anos anteriores podem ser adicionados no campo “Resultado” dentro do mês de janeiro para inserir o valor no campo “Resultado negativo até o mês anterior, desde que devidamente informado na declaração do ano anterior. Os prejuízos acumulados serão automaticamente importados para os meses seguintes até que o mesmo seja utilizado
  • 49. 47 8 | Ouro Apesar de ser uma operação definida como segmento BMF, o contrato de Ouro tem uma apuração de resultado diferente das demais do segmento. A grande diferença ocorre pela isenção tributária em movimentações com alienação até R$ 20.000,00 ao mês nesse ativo específico. As operações devem ser tributadas na alíquota de 15% e 20% caso seja realizado uma operação comum ou day-trade, respectivamente Para realizar a sua declaração você irá precisar das informações abaixo: •Posição no último dia útil do ano; •Lucro/prejuízo auferido em caso de fechamento de posição. Posição em 31/12/2018 Para declarar a sua posição, você deverá ir em “Bens e Direitos”. Ao adicionar um novo bem, você irá utilizar o “código46–Ouro,ativofinanceiro”para especificar que irá declarar uma posição em contrato de ouro. Após informar o código, é necessário informar a sua posição no campo “Discriminação”, conforme exemplo abaixo: Posição em 2 contratos de OZ2D, totalizando 20 gramas. Corretora Rico (XP Investimentos CCTVM S.A.). É importante lembrar que existem três tipos de contrato de ouro, sendo que a diferença entre eles é a quantidade de gramas negociadas. No campo “Situação em 31/12/2018” você deverá informar a posição em R$ conforme o valor gasto na aquisição, e não o valor atual damesma.
  • 50. 48 Caso tenha uma posição já declarada em 2017 e não a tenha alterado no decorrer de 2018, basta selecionar a opção “Repetir”. Caso tenha feito vendas ou compras que alterem a posição financeira você deverá informar o novo valor da posição. Lucros e Prejuízos Os lucros e prejuízos devem ser calculados separadamente entre operações comuns e day- trade e informados mês a mês, por meio da ficha“Operações comuns/Day-trade”, dentro do menu “Renda Variável”, caso o volume de venda seja inferior a R$ 20.000,00. Dentro de “Renda Variável” você deverá procurar o espaço “Mercado a vista - Ouro” para declarar os lucros/prejuízos.
  • 51. 49 A alteração do mês de declaração deverá ser realizada por meio da coluna do lado esquerdo, conforme imagem abaixo. Para declarar as operações de janeiro, use a aba “JAN” selecionada. Para mudar para “DEZ”, seleciona a aba do mês em questão. Após declarar toda a movimentação do mês, você deverá se dirigir ao final da página, onde terá a “Consolidação do Mês”.
  • 52. 50 Nessa opção você irá inserir os valores de “IR fonte de Day-Trade no mês” e “IR fonte no mês”. Você poderá obter ambos em suas notas de corretagem ou no relatório auxiliar da corretora. Caso tenha alguma ferramenta/serviço contratado, você também poderá obter todas essas informações nos relatórios fornecidos. Prejuízos acumulados em anos anteriores podem ser adicionados no campo “Resultado”, dentro do mês de janeiro para inserir o valor no campo “Resultado negativo até o mês anterior”, desde que devidamente informado na declaração do ano anterior. Os prejuízos acumulados serão automaticamente importados para os meses seguintes até que o mesmo seja utilizado.
  • 53. 5150 IR – Operações com BTC (Aluguel de Ações)
  • 54. 52 9 | Aluguel de Ações Os rendimentos com aluguel de ações (BTC Doador) são considerados como aplicações de Renda Fixa, uma vez que a tributação utilizada é a mesma desta categoria, com taxas de Imposto de Renda que vão de 22,5% a 15% (regressivas, de acordo com o prazo do contrato). Como o prazo para ficar alugado depende do tomador, geralmente ele não passa de 90 dias. Na remuneração do aluguel de ações (BTC), o Imposto de Renda é retido diretamente na fonte pela B3 Dessa forma o investidor recebe o rendimento líquido em sua conta corrente na corretora: ou seja, não há necessidade de apurá-lo mensalmente, ou de gerar uma DARF para pagamento. Basta informar os rendimentos líquidos na Declaração Anual do Imposto de Renda, de acordo com o informe de rendimentos emitido pela B3, extraído no CEI. https://cei.b3.com.br/ Rendimentos Recebidos com Aluguel de Ações (BTC Doador) O primeiro passo é entrar no CEI – Canal Eletrônico do Investidor. Caso você não lembre a sua senha, basta clicar em “esqueci minha senha” e selecionar o envio de uma nova senha por e-mail. Depois, clique em Menu> Extrato e Informativos> Empréstimo de Ativos (BTC) >Aviso de Movimentação. Digite as datas - De: 01/01/2018 - Até: 31/12/2018
  • 55. 53 O terceiro passo é exportar a tabela dos empréstimos liquidados para o Excel. Agora, some o total da coluna “Crédito” para cada um dos ativos. Para declará-lo basta clicar em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. • Depois clique no item “06. Rendimentos de Aplicações Financeiras”.
  • 56. 54 • No campo “Tipo de Beneficiário “, selecione “Titular “. • No campo CNPJ, utilize o da própria empresa pagadora do BTC. Por exemplo: B3 S.A. – CNPJ: 09.346.601/0001-25. Ações cedidas em Aluguel de Ações (BTC Doador) Não é necessário fazer uma declaração adicional do saldo de ações cedidas em aluguel. Basta manter as ações declaradas em “Bens e Direitos”. Ações em Custódia oriundas do Aluguel de Ações (BTC Tomador) Todasasaçõesqueestejamemsuaposiçãodecustódiano31/12doanovigente, comomostra a sua posição em custódia, devem ser declaradas, mesmo que oriundas de BTC. No entanto, deverá ser declarada uma dívida na ficha “Dívida e Ônus Reais”, código 16. Para declará-lo basta clicar em “Bens e Direitos”, conforme abaixo:
  • 57. 55 Ações Vendidas oriundas do Aluguel de Ações (BTC Tomador) As ações vendidas são aquelas que não aparecem em sua posição de custódia no dia 31/12/2018, mas o investidor ainda sim, possui uma obrigação em devolver as ações para o doador na liquidação dos contratos. Verifique em seu informe de rendimentos, quais eram os BTC (Tomador) ativos em 31/12/2018. Para declará-lo basta clicar em “Dívidas e Ônus reais” conforme abaixo:
  • 59. 57 10 | Termo O investidor deverá declarar sua posição em operações a termo em 31/12/2018 na área de “Bens e Direitos”, no código “47- Mercados futuros, de opções e a termo”, em “Situação em 31/12/2018”. O valor informado deve ser R$ 0,00, pois você ainda não pagou por essas ações. Lucros e prejuízos em 2018 Os lucros e prejuízos com operações a termos devem ser declarados mês a mês em “Operações Comuns/Day-trade” e separados como operações comuns e day-trade. O lucro deve ser calculado no momento da venda do papel e a taxa do termo deve ser acrescentada do custo da compra das ações.
  • 60. 5858
  • 61. 59 11 | Fundos de Investimento As aplicações em Fundos de Investimento são mais fáceis de incluir na sua declaração, uma vez que o investidor terá todas as informações disponibilizada pela própria corretora, pois o rendimento e a posição inicial são disponibilizados noinforme de rendimento que você irá receber. Para realizar essa declaração, você irá precisar dos itens abaixo: •Posição no último dia útil do ano; •Rendimentosauferidos. Rendimentos Os rendimentos obtidos das aplicações em fundos devem ser declarados na opção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, na opção “6 Rendimentos de aplicações financeira”. O CNPJ a ser informado é do distribuidor do(s) fundo(s) conforme consta no Informe de Rendimentos — portanto, a XP Investimentos CCTVM S.A. – CNPJ 02.332.886/0001-04. Neste campo, não é necessário especificar cada fundo individualmente, somente a soma total do distribuidor. No campo “Valor”, digite o valor total dos ganhos (rendimentos líquidos) em fundos exatamente como consta no Informe de Rendimentos. Neste campo não é necessário especificar cada fundo individualmente, somente o total exibido no informe.
  • 62. 60 Posição em 31/12/2018 Para declarar a sua posição, você deverá ir em “Bens e Direitos” e depois em “Novo”. Nocampo“Código”,escolhaumadasopçõesaseguir: 71 – Fundo de Curto Prazo 72 – Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) 74 - Fundo de Ações, Fundos Mútuos de Privatização, Fundos de Investimento em Empresas Emergentes, Fundos de Investimento em Participação e Fundos de Investimentos de Índice de Mercado Caso você não saiba a classificação correta, procure pela mesma na lâmina ou regulamento do fundo. No campo “Discriminação”, digite uma descrição contendo o tipo, o nome e o CNPJ do fundo, e inclua também os dados do administrador do fundo conforme consta no Informe de Rendimentos. No campo “Situação em 31/12/2018”, digite o valor do saldo no fundo exatamente como consta no Informe de Rendimentos.
  • 63. 62 IR – Saldo Remanescente
  • 64. 63 12 | Saldo Remanescente Posição O valor financeiro em sua conta na corretora também deve ser informado na declaração anual. Para adicionar essa informação, você irá precisar do seu Informe de Rendimentos. Em “Bens e Direitos” você irá abrir a opção “Novo” e informar com o código “69 – Outros depósitos à vista e numerário”. Na “Discriminação”, você deverá informar “Saldo em conta – Corretora XYZ, CNPJ 02.332.886/0001-04”, conforme exemplo abaixo:
  • 65. 64
  • 66. 65 13 | Mycapital Caso você seja um cliente Rico que tenha aderido à utilização da ferramenta para apuração de IR Mycapital, poderá extrair os relatórios para declaração diretamente da ferramenta, com todas as informações de lucro/prejuízo, proventos recebidos e posição no último dia útil. As informações de posição e proventos também podem ser obtidas no Informe de Rendimentos da corretora. Para retirar os relatórios da ferramenta, você deve seguir os passos abaixo: Relatório com Lucro/Prejuízo Mensal Após acessar a ferramenta você irá visualizar a tela acima. Após isso, deverá ir em Relatórios > Extrato Mensal de Resultado. Na tela de “Extrato Mensal de Resultado”, você deverá informar o ano de 2018 e clicar no ícone de PDF para gerar o relatório.
  • 67. 66 Relatório com Lucro/Prejuízo Fundo Imobiliário O extrato de Fundo Imobiliário é separado, pois seu recolhimento é diferente do recolhimento de ações. Após acessar a ferramenta você irá visualizar a tela acima, após isso deverá ir em Relatórios > Extrato Mensal de Resultado em FundoImobiliário. Na tela de “Extrato Mensal de Resultado em Fundo Imobiliário”, você deverá informar o ano de 2018 e clicar no ícone de PDF para gerar orelatório. Extrato Auxiliar de IR Anual
  • 68. 67 Na tela de “Extrato Auxiliar de IR Anual”, você deverá informar o ano de 2018 e clicar no ícone de PDF para gerar o relatório Extrato Auxiliar de IR Anual Após acessar a ferramenta você irá visualizar a tela acima. Depois, deverá ir em Relatórios > Extrato Auxiliar de IR Anual. Na tela de “Extrato Auxiliar de IR Anual”, você deverá informar o ano de 2018 e clicar no ícone de PDF para gerar o relatório. Todos os relatórios são similares aos campos informados de declaração da Receita. No Extrato Auxiliar de IR Anual você tem explicado por escrito o que fazer com as informações deste relatório.
  • 69. 6968
  • 70. 70 14 | Sisfinance Caso você seja um cliente Rico que tenha aderido à utilização da ferramenta para apuração de IR Sisfinance, poderá extrair os relatórios para declaração diretamente da ferramenta, com todas as informações de lucro/prejuízo, proventos recebidos e posição no último dia útil. As informações de posição e proventos também podem ser obtidas no Informe de Rendimentos da corretora. Para retirar os relatórios da ferramenta, você deve seguir os passos abaixo. Posição de Custódia Após abrir o sistema você irá em Relatórios > Carteira Contábil. Após isso, você deverá alterar a data no calendário destacado na parte inferior da página para o último dia do ano ou período em que deseja visualizar o relatório. Para gerá-lo clique em “Consulta Carteira”.
  • 71. 71 Após isso você terá o seu extrato com posição na data desejada. Relatório com Lucro/Prejuízo Mensal Após abrir o sistema você irá em Relatórios > Demonstrativo de Imposto de Renda.
  • 72. 72 Depois, você irá alterar o ano informado para o desejado como 2018 e clicar em “Gerar relatório de darf”. Agora você tem o relatório com lucro/prejuízo mensal. Observações importantes Oclienteéresponsávelpelo conhecimentodalegislaçãotributáriavigenterelativa ao Imposto de Renda, bem como pela apuração dos resultados e recolhimento de seus respectivos impostos. A Rico não se responsabiliza por interpretações das orientações feitas nesse manual, bem como qualquer divergência, pagamento maior ou menor, multas ou qualquer outra obrigação tributária decorrente da assunção de tais interpretações. As recomendações contidas nesse manual estão sujeitas a mudanças, ou podem conter dados ou informações desatualizadas decorrentes de alterações realizadas pela Receita Federal sem aviso prévio. Assim, a Rico Corretora – Marca da XP Investimentos CTVM S.A. se exime de qualquer responsabilidade por eventuais perdas, diretas ou indiretas, oriundas da utilização do conteúdo do presente manual, no todo ou em parte.
  • 73. 32 72 ATENDIMENTO: 30035465 | OUVIDORIA: 0800 7715454 facebook.com/ricocomvc @ricocomvc youtube.com/ricocomvc blog.rico.com.vc