1) A ata resume a assembleia geral extraordinária de um condomínio realizada em 16 de maio de 2013. 2) Foram aprovados provisoriamente o regulamento interno do condomínio, o envidraçamento facultativo das sacadas e a instalação de iluminação externa nas sacadas. 3) A instalação de ar-condicionado e o fechamento do salão de festas foram adiados para análise de uma comissão.
1. CONDOMÍNIO ROSSI IDEAL ÁGUA BRANCA - CNPJ 17.620.616/0001-68
Av. Washington Luiz, nº. 4.600 – Parque Prado – Campinas/SP - CEP 13042-680
Av. Jorge Tibiriçá, nº. 1092 – Vl. Georgina – Campinas – SP -
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“...e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. ((JJooããoo 88::3322))
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 16-05-2013.
Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e treze do nascimento do Nosso
Senhor Jesus Cristo, em segunda convocação, às 20h00 horas realizou a Assembleia
Geral Extraordinária do Condomínio Rossi Ideal Água Branca, inscrito no CNPJ da
SRF/MF sob o numero 17.620.616/0001-68, sediado na Avenida Washington Luiz,
4.600, Parque Prado, na cidade de Campinas-SP, conforme edital de convocação
enviado as todos os condôminos, e afixado nos quadros de avisos, tendo como pauta a
seguinte ordem do dia: 1- APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO
CONDOMÍNIO; 2- FECHAMENTO DAS SACADAS COM VIDROS, APRESENTAÇÃO
DAS PROPOSTAS VISANDO A DEFINIÇÃO E APROVAÇÃO DO PADRÃO A SER
ADOTADO; 3- INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS APARTAMENTOS,
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS VISANDO A DEFINIÇÃO DO PADRÃO A SER
APROVADO; 4- INSTALAÇÃO LUZ EXTERNA NAS SACADAS, APRESENTAÇÃO
DE PROPOSTAS, VISANDO APROVAÇÃO DO PADRÃO A SER INSTALADO; 5-
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O FECHAMENTO DO SALÃO DE
FESTAS, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; 6- APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
COMERCIAL PARA LOCAÇÃO DO TOPO DA CAIXA D’ÁGUA PARA INSTALAÇÃO
DE ANTENA DE INTERNET, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
Dando inicio aos trabalhos, já com quórum suficiente para as deliberações, conforme
lista de presença firmada por todos, foi eleito para presidir os trabalhos o Sr. Marcelo
Barbosa da MB Administradora, que convidou a mim Dr. Breno C. Pinheiro, advogado,
para secretariá-lo.
Após, passou-se ao primeiro item da ordem do dia, 1 - APROVAÇÃO DO
REGULAMENTO INTERNO DO CONDOMÍNIO. Foi exposto que o art. 8º da Convenção
Condominial prevê que é obrigação do condômino e/ou morador cumprir a convenção a
lei e também o regulamento interno. Foi sugerido que, se aprovado o presente
Regulamento Interno, se dê de forma provisória, pelo prazo de 180 dias, para que, neste
tempo, possa se adequar ao dia a dia do Condomínio, para que se verifique se é
necessário acrescer ou modificar as normas propostas, levando em conta a realidade e
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costumes praticados; que o regulamento interno estará disponível no site da
administradora podendo ser acessado com o login e senha de cada morador, para
avaliação e propostas neste período. Colocado em votação, restou aprovado por
unanimidade o Regulamento Interno, provisoriamente, por 180 dias, sendo que
após, poderá ser modificado ou ratificado pela assembleia.
Em continuidade no próximo item da ordem do dia. 2 – FECHAMENTO DAS SACADAS
COM VIDROS, APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS VISANDO A DEFINIÇÃO E
APROVAÇÃO DO PADRÃO A SER ADOTADO; Foi exposto que tal medida é objeto de
solicitação de muitos moradores, especialmente do primeiro andar, mas, por outro lado,
no último andar, como não há cobertura, não dá para fechar; foi apresentado em mídia
eletrônica os projetos de instalações; foi exposto que é importante manter a harmônica
arquitetônica, por questões estéticas e de valorização, sendo importante o respeito
rigoroso dos padrões a serem aprovados; Colocado em votação, restou aprovado por
maioria o envidraçamento, que é facultativo. Alertou-se aos moradores que não é
permitido jogar água das sacadas, sob pena de multa. Colocado em votação o padrão a
ser utilizado, restou aprovado o padrão Italiano com quatro folhas de vidro interiças, com
caixilhos na cor branca, com vidro incolor translúcido de espessura mínima de 08 mm,
sendo vedado modificar todas as demais partes, inclusive retirar ou modificar a porta da
varanda. Após discussões e proposta decidiu-se rever a deliberação, e, levado à nova
votação, restou definido que a administração deverá obter novos projetos inclusive
no formato 3D e fotos ilustrativas para melhor visualização dos condôminos e
nova deliberação em assembleia futura, revogando-se a decisão anterior.
No item terceiro da ordem do dia 3 – INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS
APARTAMENTOS, APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS VISANDO A DEFINIÇÃO
DO PADRÃO A SER APROVADO; O Sr. Síndico mencionou que há muito pedidos para
que se realizasse projeto e estudo da instalação de ar condicionado; foi exibido fotos
dos condomínios vizinhos que são similares; que em consulta a um especialista este
mencionou que a instalação de ar condicionado em várias unidades implicaria em
sobrecarga na rede, que seria incompatível com as instalações atuais; Colocado em
votação, momentaneamente restou reprovada a instalação de ar condicionado,
devendo esta melhoria ser melhor estuda, tendo em vista a questão da carga de
energia do apartamento, do bloco e do condomínio.
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Em seguida passou-se ao quarto item da pauta; 4- INSTALAÇÃO LUZ EXTERNA NAS
SACADAS, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, VISANDO APROVAÇÃO DO
PADRÃO A SER INSTALADO; Mencionou-se sobre a necessidade de instalar
iluminação nas sacadas, sendo expostos modelos de luminárias; alguns moradores
fizeram comentários favoráveis a instalação e outros contrários, após explanações e
discussões, colocado em votação a maioria dos presentes aprovou a instalação da
iluminação externa nas sacadas dos apartamentos, sendo aprovado o padrão com a
colocação de apenas uma arandela em um único ponto central colocado sobre a
porta da sacada, estando sujeita a emissão de laudo por engenheiro responsável
através da emissão de ART, atestando a possibilidade da melhoria.
Passou-se então ao quinto item da pauta; 5- APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
PARA O FECHAMENTO DO SALÃO DE FESTAS, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
Demonstrou-se algumas melhorias que se pretende executar, entendidas como
prioridades mas que demanda arrecadações de valores. Definiu-se pela criação de uma
comissão para estudar as obras e melhorias, bem como para obter orçamentos, esta
comissão reunirá e definirá as prioridade.
Para compor a Comissão com a finalidade de estudar as prioridades e melhorias a
serem efetuadas no condomínio, tais como envidraçamento das sacadas; coberturas
das sacadas dos apartamentos do quarto andar; cobertura das garagens; etc,
apresentaram-se e foram aprovados pela assembleia como membros da comissão a
senhora Ednéia do apartamento A-02; Maurício do apartamento A-13; Hélia do
apartamento I-31; Elaine do apartamento F-44 e Paola do apartamento B-01, além
dos membros do atual Corpo Diretivo.
Diante do exposto, deu-se por prejudicado o presente item para deliberação posterior,
após analise da comissão.
Ato continuo, passou-se ao sexto item da pauta; 6- APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
COMERCIAL PARA LOCAÇÃO DO TOPO DA CAIXA D’ÁGUA PARA INSTALAÇÃO
DE ANTENA DE INTERNET, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; Foi exposto pelo Sr. Síndico
que a proposta de locação do espaço de caixa d’água traria receita para o Condomínio,
cujos valores viabilizaria a execução de melhorias, a serem definidas posteriormente;
que o valor da locação seria de R$3.000,00 mensais, com reajuste anual pelo IGPM;
questionado foi exposto que, se aprovado, será lavrado contrato e assinado após
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análise jurídica; Após foi passada a palavra ao senhor Marcos representante da
empresa Sunrise, o qual apresentou que a tecnologia da antena a ser instalada na caixa
d’água do condomínio é de internet 4G, cuja concessão fora adquirida pela empresa e
que se limita apenas aos serviços de internet, tecendo explicações técnicas sobre o
sinal emitido; foi exposto que a manutenção dos equipamentos é pelo locatários, que
será instalado um sistema de para-raios especifico para o equipamento, que também
contratará um seguro; que o prazo de duração é de 05 anos podendo ser renovado por
mais 02 períodos de 05 anos; que os sinais não são nocivos a saúde; Colocado em
votação restou aprovado a locação do espaço para instalação da antena, sendo
que a contratação da empresa estará vinculada a uma analise jurídica da
condições do contrato proposto, que será objeto de avaliação pela administração.
Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente deu a presente Assembleia por
encerrada, agradecendo a presença de todos. Campinas, 16 de maio de 2013.
Marcelo Barbosa
Presidente
Dr. Breno Pinheiro
Secretário