Prestação de Contas Geraldo Cruz 2011-2105

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Prestação de contas deputado Geraldo Cruz

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Prestação de Contas Geraldo Cruz 2011-2105

  1. 1. PRESTAÇÃO DE CONTAS DEPUTADO GERALDO CRUZ
  2. 2. ATUAÇÃO DO MANDATO  Educação  Saúde  Inclusão e Direitos Humanos  Desenvolvimento  Transparência e Fiscalização ÁREAS:
  3. 3. PROCESSOS LEGISLATIVOS  Constituição Justiça e Redação  Infraestrutura  Direitos Humanos (suplente) COMISSÕES:  Educação Saúde Transporte Ética MONITORAMENTO:
  4. 4. EDUCAÇÃO
  5. 5. Mudar o perfil do Conselho Estadual de Educação (CEE). A meta é aumentar de 24 para 26 o número de integrantes, dos quais 18 devem ser representantes da comunidade. OBJETIVO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
  6. 6. CONSELHO DE EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI 108/2012 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências.
  7. 7. CONSELHO DE EDUCAÇÃO REQUERIMENTO 18/2013 Requer informações sobre a reestruturação do conselho Estadual de Educação.
  8. 8. CONSELHO DE EDUCAÇÃO Pré-Audiência Pública Participação nas Políticas Educacionais
  9. 9. Audiência Pública Participação nas Políticas Educacionais CONSELHO DE EDUCAÇÃO
  10. 10. Divulgar os dados referentes à qualidade da educação, permitindo a comunidade ter o direito de participar efetivamente e acompanhar a qualidade do ensino OBJETIVO TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO
  11. 11. TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI 108/2012 Obriga os órgãos responsáveis pela gestão da educação pública do Estado a divulgar os dados referentes à qualidade da educação
  12. 12. TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO REQUERIMENTO 24/2013 Requer informações sobre os dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos públicos de ensino
  13. 13. TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO Lançamento Base de Dados “Transparência na Educação”
  14. 14. Permiti a comunidade ter o direito de participar efetivamente na elaboração de politicas públicas OBJETIVO PARTICIPAÇÃO POPULAR
  15. 15. PARTICIPAÇÃO POPULAR Seminário Plano de Carreira dos Profissionais da Educação
  16. 16. PARTICIPAÇÃO POPULAR Seminário Interação Escola e Comunidade
  17. 17. DIREITOS HUMANOS
  18. 18. Garantir a gratuidade nos meios de transportes públicos para pessoas com mais de 60 anos de idade. OBJETIVO IDOSOS AOS 60 ANOS
  19. 19. IDOSOS AOS 60 ANOS Audiência Pública Direitos da Pessoa Idosa
  20. 20. IDOSOS AOS 60 ANOS PROJETO DE LEI 69/2013 Dispõe sobre a gratuidade dos meios de transportes coletivos públicos para pessoas que possuam idade igual ou superior a 60 anos
  21. 21. IDOSOS AOS 60 ANOS Apresentação do PL na Câmara de Embu das Artes
  22. 22. Apoiar e desenvolver atividades que valorizam a pessoa idosa. OBJETIVO VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
  23. 23. VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE Aulas de informática para a Terceira Idades
  24. 24. VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE Grupo da Terceira Idade do Jardim São Francisco
  25. 25. VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE Grupo da terceira idade de Franco da Rocha
  26. 26. VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE Apoio à passeios e atividades culturais
  27. 27. VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE Comemoração do mês do idoso reúne 3ª idade no Embu
  28. 28. Tornar permanentes e obrigatórias, por parte do Estado, políticas públicas exclusivas e destinadas à juventude. OBJETIVO POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
  29. 29. POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE Seminário sobre políticas públicas para a juventude
  30. 30. POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE PROJETO DE LEI 304/2013 Torna obrigatória a implementação de políticas públicas destinadas à juventude.
  31. 31. POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE Debate sobre Maioridade Penal na Câmara Embu
  32. 32. Elaboração de leis que visam a valorização da vida humana e a dignidade OBJETIVO PROPOSITURAS
  33. 33. HABITAÇÃO DIGNA PROJETO DE LEI 764/2012 Permite a regularização fundiária realizada coletivamente
  34. 34. SEGURANÇA NO TRÂNSITO PROJETO DE LEI 763/2012 Dispõe sobre a instituição da "Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas" no Estado de São Paulo
  35. 35. JUSTIÇA PARA O CONSUMIDOR PROJETO DE LEI 1086/2011 Obriga os fornecedores de produtos ou serviços a cumprir o prazo estabelecido nos contratos para entrega do produto.
  36. 36. Garantir o acesso a educação de pessoas com a liberdade restringida OBJETIVO DIREITO À EDUCAÇÃO
  37. 37. DIREITO À EDUCAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL 2012/1015 Emenda 11: Garantir a educação no ambiente prisional
  38. 38. DIREITO À EDUCAÇÃO REQUERIMENTO 19/2013 Requer informações sobre a oferta de atividades educativas e atendimento de saúde às pessoas privadas de liberdade
  39. 39. Permiti a comunidade ter o direito de participar efetivamente na elaboração de politicas públicas OBJETIVO PARTICIPAÇÃO POPULAR
  40. 40. PARTICIPAÇÃO POPULAR Plenária sobre mulheres na política
  41. 41. SAÚDE
  42. 42. AMPLIAÇÃO DO HGP INDICAÇÃO 345/2011: Ampliação do HGP EMENDA: 10 milhões para ampliar HGP
  43. 43. NOVO HOSPITAL NA REGIÃO INDICAÇÃO : Construção de hospital na cidade de Embu PPA: Construir o Hospital na região Sudoeste da RMSP EMENDA: 10 milhões para construção do Hospital de Embu
  44. 44. NOVAS MATERNIDADES EMENDA: 4,8 milhões para ampliar atendimentos EMENDA: 10 milhões para construir maternidade na Região Sudoeste EMENDA: 10 milhões para recursos para maternidades
  45. 45. AMPLIAÇÃO DE LEITOS INDICAÇÃO 545/2011 Estabelecer com as instituições privadas que possuam leitos hospitalares, que destinem o mínimo de 25% para atendimento público através do SUS
  46. 46. APOIO AO SAMU PPA 2012/2015: Apoio as cidades com SAMU EMENDA DE 2 MILHÕES: Instalação/ Manutenção do SAMU no CONISUD
  47. 47. PROPOSITURAS  Reformar, construir e ampliar unidades de saúde  Criar conselhos gestores nas unidades de saúde  Criar Programa de Danos em Saúde Mental  Apoiar as UPAs  Apoiar com recursos financeiros as maternidades PPA - PLANO PLURIANUAL 2012/1015
  48. 48. DESENVOLVIMENTO
  49. 49. ENERGIA ELÉTRICA Audiência pública sobre o fornecimento de energia elétrica
  50. 50. SABESP • Envio de ofícios • Tentativa de convoca Presidente da Sabesp • Questionamento da Presidente na Comissão de Infraestrutura • Intervenção para solução da falta de água em Itapecerica e Cotia
  51. 51. OHL Intervenção para solução dos problemas no Eixo BR e Rodoanel
  52. 52. EMTU • Envio de ofícios • Envio de requerimento de informação • Audiência com presidente • Criação de linha em Taboão • Criação de linha em Embu
  53. 53. CDHU • Reunião com presidente da CDHU: • Oferta de moradia para baixa renda • Desalojamento dos moradores em torno ao Rodoanel • Intervenção para solução dos conjuntos habitacionais Embu K e Embu N • Reunião com secretario de habitação • Intervenção com movimento social de moradia de Jandira • Reunião com movimentos de moradia de Taboão
  54. 54. TRANSPORTE METROPOLITANO PPA 2012-2015: Ampliar e melhorar o Transporte Público Metropolitano
  55. 55. BILHETE ÚNICO METROPOLITANO PPA 2012-2015: Implantar o Bilhete Único Metropolitano AUDIÊNCIA EMTU: Apresentação da reivindicação das cidades do CONISUD
  56. 56. FORUM DE TRANSPORTE Criação de Fórum para debater problemas e buscar solução de transporte no CONISUD
  57. 57. AMPLIAÇÃO DO METRO PPA 2012-2015: 100% da linha 4-Amarela do Metrô até Taboão da Serra 100% da linha Lilás até o Jardim Angela
  58. 58. PARQUES ESTADUAIS Parecer contrário a privatização dos parques estaduais de São Paulo
  59. 59. INDICAÇÕES Indicação para pavimentação da Estrada Maria Imaculada Situação: Em análise pelo Governador INDICAÇÃO 238/2012 Indica a duplicação e a iluminação da Rodovia Coronel PM Nelson Tranchesi - Estrada da Roselândia Situação: Em análise pelo Governador INDICAÇÃO Nº 3525/2011 Indica a instalação de unidades do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras drogas - CRATOD, nas 15 regiões administrativas do Estado de São Paulo. Situação: Em análise pelo Governador INDICAÇÃO Nº 3003/2011
  60. 60. REQUERIMENTOS Requer informações sobre as obras de qualificação da Rodovia Prefeito Bento Roetger Domingue Situação: Em análise pelo Governador REQUERIMENTO Nº 23/2012 Solicita à Secretaria da Fazenda informações do período de 1999 a 2010, referentes a: 1) valores arrecadados de ICMS e IPVA nos municípios; Situação: Em análise pelo Governador REQUERIMENTO Nº 151/2011
  61. 61. TRANSPARÊNCI A
  62. 62. CPI DAS EMENDAS CPI para investigar irregularidades nas emendas parlamentares
  63. 63. CPI DO ENSINO SUPERIOR CPI para investigar a situação do ensino superior
  64. 64. TRANSPARÊNCIA PROJETO DE LEI Garante o acesso à informação pública disponibilizada por meios eletrônicos pelos órgãos da Administração Pública
  65. 65. TRANSPARÊNCIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Requer informações sobre o pagamento de diárias
  66. 66. Fiscalizar o Governo do Estado de São Paulo OBJETIVO FISCALIZAÇÃO
  67. 67. FISCALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO Requer informações sobre o número de professores afastados por licença médica e para exercer atividade na SEE REQUERIMENTO 14/2012 Requer informações sobre o Programa Creche Escola. REQUERIMENTO 412/2011
  68. 68. FISCALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO Requer informações sobre o Programa Creche Escola: indicador do SEADE e a metodologia utilizada, lista dos municípios contemplados e a contemplar ranqueado. REQUERIMENTO 411/2011 Requer informações sobre as gratificações dos Conselheiros Estaduais de Educação e outros. REQUERIMENTO 199/2012
  69. 69. FISCALIZAÇÃO NA SAÚDE Requer informações sobre as verbas repassadas as Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a administração de hospitais gerais na Região Sudoeste Metropolitana de SP. Situação: Em análise pelo Governador REQUERIMENTOS Nº 25/2012 Requer informações sobre as verbas repassadas as Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a administração de hospitais gerais na Região Sudoeste Metropolitana de São Paulo. Situação: Em análise pelo Governador REQUERIMENTOS Nº 25/2012

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