PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: COMUNICAÇÃO ASSERTIVA E INTERPESS...
Rbr ma 11636
1. As Origens do EstadoAs Origens do Estado
Providência em Portugal:Providência em Portugal:
as novas fronteiras entreas novas fronteiras entre
público e privadopúblico e privado
Artigo de: Miriam Halpern Pereira
Ler História, 37 (1999), 45-61
Discentes:
Hugo Luz
Francisca Assis Teixeira
Inês Pinto
2. Espaço temporal 3 décadas do Séc.XX
Estado Providência Questionado
Razão Alternativas
Surgimento
Vontade Educação e Formação profissional
Movimento não unicamente operário
3. Onde surge
Alemanha Bismarck
Polémica Defensores dos seguros sociais
obrigatórios vs partidários da escolha individual
Difusão da ideia na Europa entre 1911 e 1920
5. Esping Andersen – “Desmercantilização”
Definição de Estado Providência
“(…)não se confunde nem com estado social
tradicional nem com Estado Higienista, com os
quais coexiste e são ambos importantes em
Portugal.” Pereira,p.47
Não é serviço de assistência social.
6. Diferenças: segurança social/ Estado
Providência
Richard Titmuss
Segurança social desprovidos de meios próprios
Estado providência objectivo uma sociedade
socialmente mais equilibrada.
Pontos de acção:
Viabilizar o acesso a diferentes serviços,
especialmente socorro na doença e assistência
médica.
7. Diferenças Estado Higienista/ Estado
providência
Pierre Rosanvallon
Estado Higienista
Condições e aspectos da vida humana adquirem
interesse público.
Estado Providência
As formas de solidariedade adoptadas são ditadas
por considerações de justiça e pela intenção de
implementar uma redistribuição da riqueza.
8. Caso português
Séc.XIX O que existia Seguros de mercadorias e
objectos
Corporações, irmandades do oficio, misericórdias…
Surgem as associações mutualistas
Problemas destas associações: limites financeiros e irregularidade
na distribuição territorial.
1906 – Proposta de obrigatoriedade de um seguro social
apenas na área dos acidentes de trabalho.
9. Acidentes de trabalho
Problemas:
- Com a Definição de fronteiras entre o domínio privado
e o domínio público.
- Séc.XIX – consideradas do âmbito privado – das
empresas – logo encerradas no Código civil.
- Com a atribuição da responsabilidade do acidente (se
de patrão se de empregado), foi potenciado pelas novas
tecnologias.
O que o seguro social veio garantir
- A indemnização ao trabalhador.
1911 – Aprovada em concelho mutualista
10. Processo de promulgação da lei:
Lento
Posição das partes:
A favor
Os que haviam prometidos a lei aquando da luta contra a
monarquia, considerando as associações mutualistas e a
protecção patronal demasiadamente avulsas e com uma
cobertura limitada do território.
Concordância mas com proposta de alteração
Queriam um alargamento da abrangência da lei a:
◦ Trabalhadores agrícolas
◦ Empregados do comércio
◦ Marítimos
11. Francisco Cruz necessidade de se distinguir bons e maus
trabalhadores.
Ponto problemático: Defensores da obrigatoriedade dos
seguros sociais vs partidários da liberdade e da escolha
individual.
Fernão Botto Machado - propondo o alargamento:
à velhice;
à doença;
ao desemprego.
12. Os contra
Os que discordando só pretendem protelar a promulgação da
lei.
Argumento: financiamento de estado aplicado
Patronato industrial representada pela Associação Industrial
de Lisboa
Fins de 1912 - foi aprovada em Parlamento.
Criado o Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e
Previdência Geral criado
I Guerra Mundial mudança de atitudes
1º ano pós-guerra – grande agitação social e politica.
Pacote de leis sociais: lei dos seguros sociais ofuscada pela
lei das 8 horas de trabalho
13. Teve consequências futuras
Fomentou o acesso à cultura e à alfabetização
Projecto teve 2 faces
Excepções de aplicação do seguro:
- Trabalho pesado em minas
- Transportes.
- Industrias que usam matérias primas perigosas.
Âmbito Provado:
•Mutualismo
•Paternalismo Patronal
Âmbito Público:
Seguro obrigatório
sob tutela do
Estado.
14. Autora motivo forte para fracasso A inflação pós-
guerra que desactualizara o escalão que limitava a
inscrição.
1920 - salário máximo dos beneficiários de
900$00 para 1000$00.
Salários aumentos de 1000 e 1500% impossível
ajustamento.
1925/26 alguma estabilidade que permitiu fixar o limite
máximo do universo dos beneficiários em 6.000$00.
15. Em resumo em 1919 era 900$ em 1928 já era 9.000$
Onde resultou?
Desastres de trabalho.
Outros seguros apenas o movimento mutualista voluntário
funcionou.
1928 Salazar toma posse ministério da finanças do
qual dependia o Instituto Nacional de Seguros Obrigatórios
e Previdência. Salazar suspende os diplomas por
considerar demasiado estatizantes e desagradarem às
companhias de seguros.
16. Criação de um Estado corporativo remeteu
de novo esta área ao domínio privado, sendo
os patrões e empregados quem tomava a
iniciativa.
17. Pós-Primeira Guerra MundialPós-Primeira Guerra Mundial
Inflação
Crise económica e financeira
Agitação social e política
Relatório de Beveridge (1942)
Novo intervencionismo
18. Caso português
Salazar ministro das finanças em 1928.
Estado-Novo Corporativismo
Antiliberalismo
Forte intervencionismo
Revolução de 25 de Abril de 1974 – democracia.
Estado-Providência
19. Tese de Gosta Esping-AndersenTese de Gosta Esping-Andersen
Tipologia dos Estados-Providência:
O autor considera que os regimes de Bem-Estar das
sociedades avançadas partilham algumas
características/indicadores, podendo ser agrupados em três
categorias:
Liberal ou Anglo-Saxónico
Social Democrata ou Escandinavo
Corporativista ou Continental
20. Estado-Providência Liberal ou Anglo-SaxónicoEstado-Providência Liberal ou Anglo-Saxónico
preferência pelo mercado e algumas formas de assistência pública,
alguns planos de seguros obrigatórios modestos.
o Estado encoraja o mercado:
◦ de forma passiva – garantindo um mínimo;
◦ de forma activa – subsidiando esquemas/sistemas privados de
protecção social.
nível de “desmercadorização” bastante baixo.
medidas de protecção social (assistência pública) destinadas a um
número reduzido de indivíduos (os que não têm capacidade de
recorrer ao mercado para obter os recursos de que necessitam)
ideologia liberal:
◦ “individualismo competitivo”;
◦ ética do trabalho – cada um esforça-se por alcançar um
determinado conjunto de bens com base no seu esforço/mérito;
◦ estigmatização das categorias que dependem da assistência pública
Exemplos: EUA; Canadá e Austrália.
21. Estado-Providência Social Democrata ouEstado-Providência Social Democrata ou
EscandinavoEscandinavo
sistema universalista:
◦ direitos atribuídos a todos os cidadãos;
◦ a todos é garantida uma protecção social (maximalista) numa
base igualitária.
nível mais elevado de “desmercadorização”: ainda
assim, esta é parcial, sendo necessário que os indivíduos
complementem os esquemas de protecção social (ex. seguros
privados). O facto de uns conseguirem e outros não dá lugar à
estratificação.
característico dos países em que a social-democracia é a
força política dominante
Exemplos: Alemanha; Países Escandinavos.
22. Estado-Providência Corporativista ouEstado-Providência Corporativista ou
ContinentalContinental
Estados caracterizados pela presença forte:
◦ da família
◦ da igreja
◦ do estado (autoritário)
existência/aplicação do princípio da
subsidiariedade.
não se acredita tanto no mercado (sistemas
privados) – apelo, antes, ao papel das
organizações de grupo (comunitárias,
mutualistas, da igreja, etc.).
◦ ou seja, não são instituições estatais, nem de mercado
que fornecem a protecção social, mas sim
organizações/instituições corporativistas (de
grupo).
23. Estado-Providência Corporativista ouEstado-Providência Corporativista ou
ContinentalContinental (cont.)(cont.)
sistema menos redistributivo
preservam-se as diferenças de “status”; os
direitos estão associados à classe e ao “status”
modelo característico de países conservadores
e fortemente “corporativistas”
Exemplos: Portugal, Espanha, Grécia e Itália.
24. Em resumo
Génese do Estado Providência
vontade de fundir as tradições antigas de
inter-ajuda.
De ambos os lados se manifestou vontade
Caso português foi mal sucedido Estado
queria alargar essa tradição mas sem investir (ao
contrario de Inglaterra).
Momento de tumultos financeiros
Complicou.
25. Inicio da ditadura fim da relação democrática que o
seguro social obrigatório detinha
Portugal três modelos de Estado providencia definidos
por Gota Esping:
1919-20 – Estado Providência Liberal
Dos anos 30-40 até 1974 – Estado corporativo e
conservador
A partir de 1974 – Aproximação ao regime social-
democrata - principio de universalismo – abrangência das
classes médias. Procurou promover a igualdade