Este documento fornece instruções para requerer uma licença de manejo florestal urbano junto ao DEMA (Departamento de Meio Ambiente) de Arroio dos Ratos. Ele lista os dados necessários do proprietário e da área, os tipos de manejo permitidos, e os itens que devem ser anexados ao processo de requisição, como cópias da matrícula do imóvel, documentos de identidade, planta da obra caso seja para construção, e laudo de cobertura vegetal para supressão de mais de 20 árvores.

1. DEMA – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
End.: Av. João Pereira da Silva, 1320- N.S. Aparecida – Arroio dos Ratos/RS
Horário de atendimento: Manhã: 08:00 às 12:00 – Tarde: 13:00 às 17:00
email: dema.ratos@yahoo.com.br
Fone: (51) 3656-4094
Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
ATENÇÃO:
1. TODOS OS CAMPOS DEVERÃO SER PREENCHIDOS.
2. ANEXAR TODOS OS ITENS SOLICITADOS ABAIXO.
REQUERIMENTO
_____________________________, abaixo, assinado, CPF:______________________,
RG:____________________________________, venho requerer junto ao DEMA,
licenciamento para manejo florestal urbano, em área de sua propriedade. Nestes
termos, pede deferimento.
Dados do proprietário:
Endereço:______________________________________________________Nº_______
Bairro: ______________________________________ Telefone: ___________________
email: _________________________________________________________________
Dados da área de corte:
Matrícula do imóvel:______________________________________________________
Endereço:__________________________________________________Nº___________
Bairro: __________________________________________________________________
Ponto de referência:_______________________________________________________
Dados da vegetação:
Tipo de manejo proposto
( ) Corte de árvores Quantidade: ________Espécie:______________________________
( ) Poda de árvores Quantidade: __________ Espécie: ____________________________
( ) Descapoeiramento
( ) Manejo/Transplante de espécies protegidas (Figueiras nativas, Corticeiras-da-
Serra/Banhado)
Justificativa da solicitação
______________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________

2. DEMA – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
End.: Av. João Pereira da Silva, 1320- N.S. Aparecida – Arroio dos Ratos/RS
Horário de atendimento: Manhã: 08:00 às 12:00 – Tarde: 13:00 às 17:00
email: dema.ratos@yahoo.com.br
Fone: (51) 3656-4094
Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
ITENS A SEREM ANEXADOS AO PROCESSO:
1. Cópia da matrícula do imóvel no Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis,
atualizada em até 05 (cinco) anos, averbação cartorial ou sentença judicial definitiva
referente à posse do imóvel.
2. Fotocópia do CPF e do RG do requerente.
3. Em caso de corte por motivo de construção, anexar cópia da planta de localização da
obra no lote.
4. No caso do requerente não ser o proprietário do imóvel, anexar procuração, averbada
em cartório, do proprietário nomeado procurador para este fim.
5. Em caso de supressão vegetal em número superior a 20 exemplares arbóreos,
apresentar laudo de cobertura vegetal.
6. Croqui de acesso ao local da intervenção.
Observações:
1. O requerente somente poderá executar o manejo da vegetação (poda/corte) em
posse da Licença.
2. O procedimento de supressão vegetal (corte) implicará em compensação ambiental
adequada a cada situação.
3. A Prefeitura Municipal poderá solicitar informações complementares e adicionais
quando julgar necessário.
______________________________
Assinatura do Requerente Arroio dos Ratos, ____de __________, de 20 ___.