O documento fornece instruções para solicitação de autorização ambiental para movimentação de terra no Departamento de Meio Ambiente de Arroio dos Ratos. Ele lista os requisitos para abrir um processo administrativo, incluindo o preenchimento de um requerimento com informações sobre o solicitante, a atividade e as coordenadas geográficas do local. Também enumera os documentos que devem ser anexados, como RG, escritura da propriedade e comprovante de pagamento.

1. Informações para Autorização Ambiental para
Movimentação de Terra
DEMA – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
End.: Av. João Pereira da Silva, 1320 - N.S. Aparecida – Arroio dos Ratos/RS
Horário de atendimento: Manhã: 08:00 às 12:00 – Tarde: 13:00 às 17:00
email: dema.ratos@yahoo.com.br
Fone: (51) 3656-4094
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
......................................................................................., de CPF/CNPJ nº ........................................................ requer análise
(Nome / Razão Social)
das informações anexas para solicitação de ...............................................................................................
(Tipo de Documento Licenciatório)
para a atividade de.......................................................................................................................................
(Descrição da Atividade )
Nestes termos
Pede deferimento
Arroio dos Ratos, ______ de _____________de _____ .
Assinatura do Responsável Legal/Procurador Legal
Nome Legível
Endereço completo (RUA, N°, BAIRRO)
Telefone p/contato
Cargo
CIC/CPF
___________________________________________
EMAIL
Caso seja assinado por terceiros, este requerimento deverá ser acompanhado de Procuração Simples para esta
finalidade.
Coordenadas geográficas:
Coordenadas Geográficas* (Lat/Long)
LAT.
() - . O
LONG
() - . S

2. Informações para Autorização Ambiental para
Movimentação de Terra
DEMA – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
End.: Av. João Pereira da Silva, 1320 - N.S. Aparecida – Arroio dos Ratos/RS
Horário de atendimento: Manhã: 08:00 às 12:00 – Tarde: 13:00 às 17:00
email: dema.ratos@yahoo.com.br
Fone: (51) 3656-4094
Cópias de documentos a serem anexados ao processo:
 RG E CPF;
 ESCRITURA ATUALIZADA (NO MÁXIMO EM 05 ANOS);
 LICENÇA DA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA (QUANDO EMPRESA);
 DECLARAÇÃO DO DOADOR DA TERRA, DEVIDAMENTE ASSINADA;
 ART COM A QUANTIDADE DE TERRA MOVIMENTADA;
 COMPROVANTE DE TRANSPORTE CADASTRADO;
 ENTREGA DO REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO;
 COPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO.