Formulário para obtenção da declaração de isenção.

1. DEMA – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
End.: Av. João Pereira da Silva, 1320- N.S. Aparecida – Arroio dos Ratos/RS
Horário de atendimento: Manhã: 08:00 às 12:00 – Tarde: 13:00 às 17:00
email: dema.ratos@yahoo.com.br
Fone: (51) 3656-4094
Informações para Declaração de Isenção
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
.........................................................................................., de CPF/CNPJ nº ....................................................... requer análise
(Nome / Razão Social)
das informações anexas para solicitação de .......................................................................................
(Tipo de Documento Licenciatório)
para a atividade de...............................................................................................................................
(Descrição da Atividade)
Nestes termos
Pede deferimento
Arroio dos Ratos, ______ de _____________de _____.
Assinatura do Responsável Legal/Procurador Legal
Nome Legível
Endereço completo
Telefone p/contato
Cargo
CIC/CPF
__________________________________________
email
Caso seja assinado por terceiros, este requerimento deverá ser acompanhado de Procuração para esta finalidade.

2. DEMA – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
End.: Av. João Pereira da Silva, 1320- N.S. Aparecida – Arroio dos Ratos/RS
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Informações para Declaração de Isenção
Caracterização do Destino de Resíduos Sólidos
Identificação do (a) coletor (a) Quantidade por semana
Nome CPF/CNPJ Endereço Lic. Amb. N° I IIA IIB
Papel Vidro Plástico Metal
( ) Coletado pela Prefeitura
Destino do Óleo
Dados da Empresa que recolhe o óleo:
Razão Social (Empresa):
CNPJ: Número da Licença de Operação:
Endereço:
Bairro: Cidade:
CEP: Telefone:
Responsável / contato:
Outra utilização: _____________________________________________________________________________________
Emissões Aéreas
Emissões Particulado Sonoro Gases
Mecanismos de Controle
Cópias de documentos a serem anexados ao processo:
 RG e CPF;
 CONTRATO DE LOCAÇÃO OU ESCRITURA ATUALIZADA (no máximo em 5 anos);
 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CADASTRAL (MEI);
 COMPROVANTE DE SITUAÇAO CADASTRAL (RECEITA FEDERAL);
 COMPROVANTE DE PAGAMENTO.