Saúde e Segurança no trabalho

1. IFPB/EAD
DIREITO APLICADO A SEGURANÇA DO TRABALHO
ATIVIDADE AVALIATIVA
Atividade 1
1) Qual a Diferença entre Doença Profissional e Doença do Trabalho? Dê 02
Exemplos.
Doença Profissional: Está caracterizada como a doença que é desencadeada ou
adquirida pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade, e, constante
na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da
Previdência Social. Exemplo: Saturnismo (intoxicação provocada pelo chumbo) e
Silicose (sílica).
Doença do Trabalho: Adquirida ou desencadeada em função das condições
especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
Exemplo: Disacusia (surdez) em trabalho realizado em local extremamente
ruidoso.
2) Qual a finalidade da CAT?
A finalidade principal da CAT é informar ao INSS que determinada pessoa
sofreu um acidente de trabalho ou doença ocupacional. É também a principal
ferramenta de estatísticas, da Previdência Social, de acidente de trabalho e
acidente de trajeto.
Atividade 2:

2. 1) Qual entre Auxílio-doença e Auxílio-Acidente?
O Auxílio-doença é destinado àqueles segurados que desenvolvam doença
incapacitante a atividade laborativa sem nexo de causalidade com a atividade
exercida, desde que o evento danoso ocorra após a filiação do segurado ao
RGPS.
Já o Auxílio-Acidente, tem como evento determinante a incapacidade
relacionada obrigatoriamente com a atividade que o segurado exerce, podendo
ocorrer através do acidente de trabalho ou doença ocupacional.
2) Qual a finalidade do Auxílio-Reclusão?
Será devido ao conjunto dos dependentes do segurado recolhido à prisão
que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de
auxílio-doença, de aposentadoria, ou de abono de permanência em serviço.
3) Quem tem Direito ao Auxílio-Maternidade?
É devido à segurada da Previdência Social, durante 120 dias, com início no
período entre 28 dias antes do parto.
4) Defina Aposentadoria Especial?
É a aposentadoria devida, uma vez cumprida a carência exigida em lei, ao
segurado do INSS que estiver trabalhando em situações que prejudiquem a saúde
ou integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos.