Aplicação Prática do Cadastro Ambiental Rural

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Aplicação Prática do Cadastro Ambiental Rural

  1. 1. Aplicação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) Aziz Galvão da Silva Júnior Universidade Federal de Viçosa Paulo Sérgio Neves, Ivair de Oliveira Consiga, Acomad PVB- Campus da UFV, 27/05/2014
  2. 2. 2
  3. 3. 3 Centev, Viçosa. 27/05/2014
  4. 4. Cadastramento • 5 propriedades rurais • Participação – 4 produtores – 2 técnicos Acomad/Consiga (Instrutores) – 1 professor UFV e 6 membros AgroPlus • Agronegócio, Agronomia e Zootecnia – 5 membros AgroPlan • Agronomia e Veterinária – 2 técnicos de Prefeituras • Guarani e Rosário da Limeira – 1 técnico empresa Centev • Energética 4
  5. 5. Conteúdo • Introdução – Instituições: UFV (AgroPlus), Acomad/Consiga – Projetos • Novo Código Florestal – Cadastro Ambiental Rural (CAR) – Programa de Regularização Ambiental (PRA) • Aplicação (prática) do CAR • Conclusões (Gestão Sustentável) 5
  6. 6. AgroPlus • Grupo de ensino, pesquisa e extensão – Professores, pesquisadores e alunos: • Agronegócio, Agronomia, Economia, Eng. Agrícola e Ambiental, Eng. Florestal, História, Medicina Veterinária, Zootecnia • Missão: – “auxiliar empresas do agronegócio* a atingir seus objetivos econômicos e seus compromissos sócio- ambientais” • * Agronegócio = Ʃ (ind. insumos, produtores rurais, processamento, distribuição, serviços) 6
  7. 7. Projetos • SALSA (Comunidade Europeia) – Sustentabilidade cadeias soja e pecuária de corte • BiodieselFAO (FAO) – Capacitação projetos biodiesel na America Latina • BiogasFert / Secador Ajuricaba (Itaipu/Embrapa) – Aproveitamento biogas para secagem de grãos (Coord. Prof. Evandro DEA) • SAFA (Elanco, Dow, GTPS, Inifap-México) – Mensuração sustentabilidade na pecuária leite • SojaPlus (Abiove, Faemg) – Gestão sustentável da produção de soja • Plano Coimbra/Plano Famasul (Acomad/Famasul) – Planejamento de Empresas Rurais 7
  8. 8. Plano Coimbra • Planejamento Emp. Rurais (ERU 431) • Recuperação de Microbacias (Acomad) 8
  9. 9. Projeto Microbacias • Recuperação Mananciais – Financiamento • Caixa/SAAE, • ANA/SAEE – Participação: Prefeitura de Coimbra • Instituições – Acomad (Consiga) – Técnicos: • Antônio Amaral, • Ivair Oliveira • Paulo Neves 9
  10. 10. 10 Integração Lavoura-Pecuária Barraginhas Capacitação: Fossas Sépticas Recomposição Mata Nativa
  11. 11. Novo Código Florestal • Aprovado em 25/5/2012 (Lei 12.651) • Limite de áreas de uso em imóveis e áreas de conservação ambiental • Definições – Reserva Legal (RL) – Área de Preservação Permanente (APP) – Área de Uso Restrito – Áreas de Uso Consolidado – Cadastro Ambiental Rural (CAR) – Plano de Regularização Ambiental (PRA) – Cota de Reserva Ambiental (CRA) 11
  12. 12. Reserva Legal (RL) • Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e da biodiversidade, abrigar a fauna silvestre e proteger a flora ativa. 12
  13. 13. Limites Mínimos de Reserva Legal 13 Fonte: apresentação ABIOVE
  14. 14. Área de Preservação Permanente (APP) • Considera-se APP a área, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. • Áreas de APP podem ser incorporadas nas áreas de reserva legal 14
  15. 15. APP Margem de Rios 15 Fonte: Assembleia de Minas Cartilha Nova Lei Florestal
  16. 16. APP Nascentes 16 Fonte: Assembleia de Minas Cartilha Nova Lei Florestal
  17. 17. APP Encostas Íngremes 17 Fonte: Assembleia de Minas Cartilha Nova Lei Florestal
  18. 18. APP Topo de Morro 18 Fonte: Assembleia de Minas Cartilha Nova Lei Florestal
  19. 19. Área de Uso Restrito • Em áreas de inclinação entre 25° e 45°, serão permitidos o manejo florestal sustentável e o exercício de atividades agrossilvipastoris, bem como a manutenção da infraestrutura física associada ao desenvolvimento das atividades, observadas boas práticas agronômicas, sendo vedada a conversão de novas áreas, excetuadas as hipóteses de utilidade. 19
  20. 20. Áreas Uso Consolidado • Toda área ocupada antes de 22 de julho de 2008 com atividades agropecuárias e florestais, casas e demais benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris. 20
  21. 21. Cadastro Ambiental Rural (CAR) • Registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais e compor base de dados para combate ao desmatamento, controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico. • Dispensa averbação em cartório • Brasil: 5,2 milhões propriedades – 4,4 Agricultura Familiar (84% total, 24% área) 21
  22. 22. Programa de Regularização Ambiental (PRA) • Área agrícola Brasil: 572 milhões ha – 258 RL obrigatória – 99 RL atual • = 159 milhões ha de passivo ambiental (estimativa) • PRA – Objetivo: Regularizar Passivo Ambiental – Não autuação das infrações cometidas até 28/07/2008 – Assinatura de termo de ajustamento de conduta – Extinta a punição quando comprovado o total cumprimento das obrigações ajustadas – Obrigatoriedade de inscrição no CAR 22
  23. 23. Cotas de Reserva Ambiental (CRA) • Títulos representativos de cobertura vegetal (nativa) que podem ser usados para cumprir a obrigação de Reserva Legal em outra propriedade (no mesmo bioma) • Poderá ser negociado em bolsa – Ex. BVTrade (Bolsa Verde do Rio de Janeiro) • CRAFs: Contratos de Desenvolvimento e Venda de Cotas de Reserva Ambiental para Entrega Futura • Vendedor = produtor com “sobra” de RL + especulador • Comprador = produtor com passivo ambiental + especulador • Ainda não regulamentado 23
  24. 24. Cotas de Reserva Ambiental Biomas 24
  25. 25. www.car.gov.br 25
  26. 26. SisemaNet (Etapas) • Identificação (“cadastrante”) • Identificação do Imóvel (uma ou mais matrículas) • Domínio (proprietário(s) do imóvel) • Documentação comprobatória (matrícula/cartório) • Mapas • Áreas Calculadas • Informações Adicionais • Finalizando o Cadastro • Recibo do CAR – Estadual – Federal 26
  27. 27. 27
  28. 28. 28
  29. 29. SisemaNet (Mapas) • Tipos de mapas (google satelite, terreno, ...) • Camadas (prop., assentamentos, municípios) • Área do Imóvel • Vegetação Nativa • Reserva Legal • Área de Preservação Permanente • Área Rural Consolidada • Importando Dados 29
  30. 30. 30 Fonte: Manual Usuário. Semad/UFLA
  31. 31. 31 Fonte: Manual Usuário. Semad/UFLA
  32. 32. Conclusões • CAR é uma obrigação legal • PRA é um instrumento para ajuste • Oportunidade – Gestão uso do solo – Gestão de propriedades rurais 32
  33. 33. Conclusões • Plano Coimbra (Gestão Sustentável) – Econômico • Cadeia de Produção • Planejamento Empresa Rural • Assistência Técnica • Crédito • Comercialização – Ambiental • Mensuração • Ações – Social • Objetivos da Família Rural • Capacitação • Sucessão Familiar 33 Objetivos do Produtor Rural e sua Familia
  34. 34. 34 0,00 5,00 10,00 1º ano 2º ano ao ... ... 5º ano 1,06 1,06 1,06 1,48 1,75 1,44 0,00 3,77 6,50 6,45 2,41 0,00 Solução Ótima: Atividades / Uso Terra BANANA FEIJÃO MILHO sobra Terra 2,813 23,209 50,281 0,000 20,000 40,000 60,000 0 1 2 3 4 5 6 Resultado Fonte: Resende, M et al.Uso solo Análise econômica Recomendação
  35. 35. Conclusões • SojaPlus MG – Abiove/Aprosoja – Programa de Gestão • Qualidade de Vida • Melhores Práticas de Produção – Práticas Agrícolas – Ambientes Nativos • Viabilidade Econômica • Qualidade do Produto • Responsabilidade Social – Implementação em MG (Faemg) – Programa de Estágio (UFV) 35
  36. 36. Informações adicionais • Cadastro Ambiental Rural – www.meioambiente.mg.gov.br/cadastro-ambiental- rural • Apostila • Tutorial • Iniciativas em sustentabilidade – www.sojaplus.com.br (ABIOVE/APROSOJA) – www.pecuariasustentavel.org.br (GTPS) • Contato – agroplus.ufv@gmail.com 36

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