O documento é um requerimento para análise de informações visando a solicitação de autorização para terraplanagem para uma determinada atividade. Ele contém informações sobre o requerente, como nome, CPF/CNPJ e endereço, além de solicitar o deferimento do pedido. São listados documentos como RG, CPF, contrato de locação e comprovante de situação cadastral que devem ser anexados ao processo.

1. DEMA – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
End.: Av. João Pereira da Silva, 1320 - N.S. Aparecida – Arroio dos Ratos/RS
Horário de atendimento: Manhã: 08:00 às 12:00 – Tarde: 13:00 às 17:00
email: dema.ratos@yahoo.com.br
Fone: (51) 3656-4094
Informações para Autorização de Terraplanagem
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
.........................................................................................., de CPF/CNPJ nº ....................................................... requer análise
(Nome / Razão Social)
das informações anexas para solicitação de .......................................................................................
(Tipo de Documento Licenciatório)
para a atividade de...............................................................................................................................
(Descrição da Atividade)
Nestes termos
Pede deferimento
Arroio dos Ratos, ______ de _____________de _____.
Assinatura do Responsável Legal/Procurador Legal
Nome Legível
Endereço completo
Telefone p/contato
Cargo
CIC/CPF
__________________________________________
email
Caso seja assinado por terceiros, este requerimento deverá ser acompanhado de Procuração para esta finalidade.

2. DEMA – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
End.: Av. João Pereira da Silva, 1320 - N.S. Aparecida – Arroio dos Ratos/RS
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email: dema.ratos@yahoo.com.br
Fone: (51) 3656-4094
Informações para Autorização de Terraplanagem
Destino do Óleo
Dados da Empresa que recolhe o óleo:
Razão Social (Empresa):
CNPJ: Número da Licença de Operação:
Endereço:
Bairro: Cidade:
CEP: Telefone:
Responsável / contato:
Outra utilização: _____________________________________________________________________________________
Cópias de documentos a serem anexados ao processo:
 RG e CPF;
 CONTRATO DE LOCAÇÃO OU ESCRITURA ATUALIZADA (no máximo em 5 anos);
 COMPROVANTE DE SITUAÇAO CADASTRAL (RECEITA FEDERAL);
 DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS DA EMPRESA;
 COMPROVANTE DE PAGAMENTO.