De acordo com o Ministério da Agricultura,na lista há apenas um ingrediente ativo novo. No acumulado do ano, número de registros já ultrapassa a casa dos 200

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2019ISSN 1677-7042Seção 1
Acatar aos pedidos de revisão, por maioria na votação, aos recursos abaixo
relacionados:
. Item N° CER Ano Mutuário Ref Bac Proagro
. 1 1123 2017 Paulo Edenir D'avila 170214043 Mais
. 2 1181 2017 Luiz Francisco Guadagnin 160794819 Tradicional
. 3 1602 2017 Vilson Nunes Ribeiro 170029917 Mais
ERNI CRISTIANO GERMENDORFF
Presidente da 5ª Turma de Julgamento Regional
EDUARDO SAMPAIO MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Recursos
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 17 DE JUNHO DE 2019
A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária - PROAGRO, no uso de suas competências conferidas pelo Decreto nº 5.502,
de 29 de julho de 2005, e pelo seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 18, de 6 de janeiro de 2006, em reunião da Quinta Turma de Julgamento Regional,
sediada em Curitiba/PR, ocorrida nos dias 22 e 23 de maio de 2019, resolve:
Negar aos pedidos de revisão, por unanimidade na votação, aos recursos abaixo
relacionados:
. Item N° Cer Ano Mutuário Ref Bac Proagro
. 1 243 2017 Adelcio Berti 160082407 Tradicional
. 2 1721 2017 Renato Thome 170152197 Tradicional
ERNI CRISTIANO GERMENDORFF
Presidente da 5ª Turma de Julgamento Regional
EDUARDO SAMPAIO MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Recursos
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2019
Ao vigésimo segundo dia do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às
oito e trinta, na Superintendência Federal de Agricultura, Ministério da Agricultura e
Abastecimento- MAPA. Enderenço: Rua Emiliano Perneta Nº 10, 14º Andar. Curitiba - PR,
reuniu-se a Quinta Turma de Julgamento Regional - 5ª TJR-CER/PROAGRO, para dar início
aos trabalhos de julgamento dos processos constantes da pauta de sua terceira reunião
ordinária, sob a presidência do representante titular do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - MAPA, Erni Cristiano Germendorff (Presidente da 5ª
TJR/CER/PROAGRO). Presentes os representantes legais das instituições que compõem o
Colegiado, como segue: Fábio Hiroyuki Shinozak do Banco Central do Brasil - BACEN; Jefrey
Kleine Albers e Nilson Hanke Camargo, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária
do Brasil - CNA; Andreia Lucia Araújo da Cruz de Carvalho, do Ministério da Economia - ME;
Maiko Vinicius Zanella, da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; Sérgio Alexandre
Bulla e Luiz Antônio Gressana, do Banco do Brasil; Emiliano Santarosa, da EMBRAPA; Jonas
Altenburg Braatz, da FEBRABAN; Ausente o representante da entidades que compõe o
colegiado, CONTAG e ABEPA - Associação Brasileira das Empresas de Planejamento
Agropecuário. Participaram, também, desta reunião, Valdecir Martins e Felipe Faedo da
Cooperativa de Crédito - CRESOL BASER; Agnaldo Sérgio Missura da CREDICOAMO, Simone
Shymura e Rafael do Carmo Nery do CENOP/Banco do Brasil e Renan de Sousa Monteiro,
do Ministério da Agricultura, como secretário da reunião. Os trabalhos ocorreram de
acordo com o regimento interno da CER, ou seja, após o relator expor o recurso os
representantes manifestavam seu voto. Foram submetidos a julgamento 217 (duzentos e
dezessete) recursos administrativos dirigidos à CER, de mutuários de diversas Instituições
Financeiras: 19 (dezanove) do Banco do Brasil, 20 (vinte) da Sicredi, 32 (trinta e dois) da
Credicoamo, 106 (cento e seis) da Cresol Baser, 35 (trinta e cinco) do Sicoob, 03 (três) da
SICOPER, 02 (dois) Cresol Central e autuados em processos, os quais estão discriminados
no termo de convocação e pauta de julgamento, datado de 29 de abril de 2019, sendo que
112 (cento e doze) tiveram seus recursos acolhidos, 87 (oitenta e sete) negados, 18
(dezoito) retirados de pauta. Os processos julgados são: 1 (um) safra 2012/2013, 7 (sete)
da safra 2015/2016, 177 (cento e setenta e sete) safra 2016/2017 e 32 (trinta e dois) da
safra 2017/2018, dos quais 50 (cincoenta) são PROAGRO "TRADICIONAL" e 167 (cento e
sessenta e sete) PROAGRO "MAIS". Nada mais havendo a tratar, os trabalhos
transcorreram nos dias 22 e 23/05/2019, até as dezoito horas, do que para constar, eu
Renan de Sousa Monteiro, na condição de secretário da reunião, lavrei a presente ata, que
após lida e aprovada pelos presentes, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
Curitiba, 23 de maio de 2019.
RENAN DE SOUSA MONTEIRO
Secretário da 5ª Turma de Julgamento Regional
ERNI CRISTIANO GERMENDORFF
Presidente da 5ª Turma de Julgamento Regional
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO N° 42, DE 19 DE JUNHO DE 2019
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade aos resumos dos registros de agrotóxicos, seus
componentes e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074,
de 04 de janeiro de 2002.
1 - a. Titular do registro: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - São
Paulo/SP.
b. Marca comercial: Sinfone.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
17019, conforme processo nº 21000.004983/2011-94, protocolado em 11/05/2011.
d. Fabricantes do produto técnico (Mesotrione Técnico): Nome: Syngenta AG
Products Plants - Endereço: Cold Creek Highway, 43 N., 21 Mile Marker P.O. Box 32,
Bucks, AL 36512 - Estados Unidos da América; Nome: Syngenta Crop Protection
Monthey S.A. - Endereço: Rue de I'lie-Au-Bois, CH 1870, Monthey - Suíça. Produto
técnico(Atrazina Técnica Ciba-Geigy): Nome: Syngenta Crop Protection Inc. - Endereço:
3905 Highway, 75 River Road, LA 70776 St Gabriel - Estados Unidos da América ;Nome:
Anhui Zhongshan Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: Xiangyu Town Chemical
Industry Park, 247260 Dongzhi, Anhui - China. Produto Técnico(Atrazin Técnico): Nome:
Syngenta Crop Protection Inc. - Endereço: 3905 Highway, 75 River Road, LA 70776 St
Gabriel - Estados Unidos da América. Formuladores: Nome: Syngenta Proteção de
Cultivos Ltda. - CNPJ: 60.744.463/0010-80 Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP
332, s/nº, km 127,5, Santa Terezinha, Paulínia/SP CEP: 13.148-915 ;Nome: Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 -
Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP:
13.140-000; Nome: Syngenta South Africa (Pty) Limited - Endereço: Brits Site 4,
Krokodildri Road, 0250 Brits - África do Sul.
e. Nome químico: 2-(4-mesyl-2-nitrobenzoyl)cyclohexane-1,3-dione; 6-chloro-
N2-ethyl-N4isopropyl-1,3,5-triazine-2,4-diamine. Nome Comum: Mesotriona; Atrazina
f. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
g. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Cana-de-açúcar e
Milho.
h. Classificação toxicológica: Classe I - Extremamente Tóxico.
i. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
2 - a. Titular do registro: Nellty do Brasil Com. Imp. Exp. de Prod. Químicos
Ltda. - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: Difo 250 EC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
17119, conforme processo nº 21000.003097/2012-99, protocolado em 28/03/2012
d. Fabricante do produto técnico(Difo Técnico): Nome: Lier Chemical Co.,
Ltd. - Endereço: Economic and Technical Development Zone, Mianyang, Sichuan - China.
Formulador: Nome: Lier Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic and Technical
Development Zone, Mianyang, Sichuan - China.
e. Nome químico: cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1-
ylmethyl)-1,3dioxolan-2-yl]phenyl 4- chlorophenyl ether. Nome Comum:
Difenoconazol.
f. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
g. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Amendoim,
Banana, Batata, Café, Cebola, Cenoura, Citros, Feijão, Maçã, Manga, Morango, Pêssego,
Pimentão, Rosa, Soja, Tomate e Uva.
h. Classificação toxicológica: Classe I - Extremamente Tóxico.
i. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
3 - a. Titular do registro: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda. -
São Paulo/SP.
b. Marca comercial: Fluazinam 500 SC Proventis.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
17219, conforme processo nº 21000.007615/2014-41, protocolado em 29/10/2014
d. Fabricante do produto técnico(Fluazinam Técnico Proventis): Nome: Hebei
Wanquan Lihua Chemicals Co., Ltd. - Endereço: Kongjiazhuang, 076250 Wanquan, Hebei
- China. Formuladores: Nome: Hangzhou Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: Nº 9777
Hong-Shiwu Road Linjiang Industrial Park Xiaoshan District, 311228 Hangzhou, Zhejiang
- China; Nome: Jiangsu Changlong Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: No. 8 Tuanjiehe
Road, Economic Development District of Taixing, Jiangsu - China; Nome: Jiangxi Heyi
Chemical Co., Ltd. - Endereço: Longcheng Town, Pengze County, 332700 Jiujiang, Jiangxi
- China; Nome: Shangyu Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: Nº.9, Weiju Rd. Hangzhou Bay,
Shangyu Economic And Technological Development Area, 312369 Zhejiang - China;
Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. CNPJ:
03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros,
Paulínia/SP CEP: 13.148-030. Manipuladores: Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ:
02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa,
Londrina/PR - CEP: 86.031-610; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 -
Endereço: Avenida Júlio de Castilhos, 2085, Coqueiros, Taquari/RS - CEP: 90.586-000;
Nome: Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária S.A. - CNPJ:
62.182.092/0012-88 - Endereço: Rodovia Sorocaba-Pilar do Sul, km 122, SP-264,
Industrial, Salto de Pirapora/SP, CEP: 18.160-000; Nome: Albaugh Agro Brasil Ltda. -
CNPJ: 01.789.121/0004-70 - Endereço: Avenida Basiléia, 590, Manejo, Resende/RJ - CEP:
27.521-210; Nome: Fersol Indústria e Comércio S.A. - CNPJ: 47.226.493/0001-46 -
Endereço: Rodovia Presidente Castello Branco, Km 68,5, Olhos D'água, Mairinque/SP -
CEP: 18.120-970; Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rod.
Melo Peixoto BR 369, km 197, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome: Nufarm
Indústria Química e Farmacêutica S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 Endereço: Av. Parque
Sul, 2138, Distrito Industrial I, Pajuçara, Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000; Nome: Ouro
Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-07 - Endereço: Av. Filomena CartaGna, 22335
Quadra 14 lote 5, Distrito Industrial, Uberaba/MG - CEP: 38.044-750. Nome: Oxiquímica
Agrociência Ltda. - CNPJ: 65.011.967/0001-14 - Endereço: Rua Minervino de Campos
Pedroso, 13, Parque Industrial Carlos Tonnani, Jaboticabal/SP - CEP: 14.871-360; Nome:
Prentiss Química Ltda. - CNPJ: 00.729.422/0001-00 - Endereço: Rodovia PR 423 s/n° km
24,5, Jardim da Acácias, Campo Largo/PR - CEP: 83.603-000; Nome: Sipcam Nichino
Brasil S.A - CNPJ: 23.361.306/0001-79 - Endereço: Rua Igarapava, 599, Distrito
Industrial, Uberaba/MG - CEP: 38.044-755.
e. Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-triGuoromethyl-2-pyridyl)-
alfa,alfa,alfa-triGuoro-2,6dinitro-ptoluidine. Nome Comum: Fluazinam.
f. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
g. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Batata, Cana-de-açúcar,
Feijão, Girassol, Maçã, Morango, Pêssego, Soja e Tomate.
h. Classificação toxicológica: Classe III - Medianamente Tóxico.
i. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
4 - a. Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda. - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: Trinexapaque-Etílico Técnico Max.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
17319, conforme processo nº 21000.037251/2016-95, protocolado em 29/07/2016
d. Fabricante: Nome: Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd. - Endereço: Yangkou
Chemical Industry Park 226407, Rudong, Jiangsu, China.
e. Nome químico: ethyl 4-cyclopropyl(hydroxy)methylene-3,5-
dioxocyclohexanecarboxylate. Nome Comum: Trinexapaque-etilico.
f. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
g. Indicação de uso: Trata-se de produto técnico.
h. Classificação toxicológica: Classe IV - Pouco Tóxico.
i. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
5 - a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas
Ltda. - Foz de Iguaçu/PR.
b. Marca comercial: Azoxistrobin Técnico Tecnomyl II.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
17419, conforme processo nº 21000.023960/2018-55, protocolado em 29/06/2018
d. Fabricante: Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. (Unidade I) -
Endereço: N º 6 Middle Huagong Road, Circulaon Chemical Industry Park, Shijiazhuang
City, Hebei, China.
e. Nome químico: methyl (E)-2-[[6-(2-cyanophenoxy)-4-pyrimidinyl]oxy]-
alfa(methoxymethylene)benzeneacetate. Nome Comum: Azoxistrobina.
f. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
g. Indicação de uso: Trata-se de produto técnico.
h. Classificação toxicológica: Classe III - Medianamente Tóxico.
i. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
6 - a. Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil Ltda. - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: Clorpirifós RS Técnico Helm.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
17519, conforme processo nº 21000.002074/2011-11, protocolado em 24/02/2011
d. Fabricante: Nome: Nanjing Red Sun Co., Ltd. - Endereço: N º 8 Dongfeng
Road, Yaxi Town, Gaochun County, 211303, Nanjing, Jiangsu, China.
e. Nome químico: O,O-diethyl O-3,5,6-trichloro-2-pyridylphosphorothioate.
Nome Comum: Clorpirifós.
f. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
g. Indicação de uso: Trata-se de produto técnico.
h. Classificação toxicológica: Classe III - Medianamente Tóxico.
i. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
7 - a. Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda. - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: Glufosinato-Amonium Técnico GHA.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
17619, conforme processo nº 21000.001610/2015-95, protocolado em 25/03/2015
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Good Harvest-Weien Agrochemical Co. Ltd. -
Endereço: Laogang, 226221, Qidong City, Jiangsu, China.
e. Nome químico: ammonium 4-[hydroxy(methyl)phosphinoyl]-
DLhomoalaninate ou ammonium DL-homoalanin-4-yl(methyl) phosphinate. Nome
Comum: Glufosinato, Sal de Amônio.
f. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
g. Indicação de uso: Trata-se de produto técnico.