Saiba como iniciar um processo de legalização de projetos de arquitetura no município do Rio de Janeiro.

1. Processo de
Legalização e
Licenciamentos
na SMUIH do
Rio de Janeiro
C o m o L e g a l i z a r
e L i c e n c i a r s e u
P r o j e t o d e
A r q u i t e t u r a

2. V e j a c o m o é
s i m p l e s . . .
Q u a n d o s e f a z
a c o i s a c e r t a .
O PROFISSIONAL LEGALMENTE
HABILITADO A TRATAR DE TODOS OS
TRÂMITES DESTE TIPO DE PROCESSO É O
ARQUITETO, ELE CONDUZIRÁ DO INÍCIO
DO PROJETO AO REGISTRO EM CARTÓRIO.

3. Com seu imóvel
legalizado, você fica
livre de eventuais
multas por parte da
Prefeitura e tem seu
imóvel valorizado pelo
Mercado, estando apto
para ser vendido por
financiamento.

4. Início do Processo
Antes do início da
obra verificar:
zoneamanto
tipo de edificação
Imóvel construído:
Verificar possibilidade de adequação do
imóvel a lei e as normas vigentes. Em alguns
casos, imóvel não poderá ser legalizado, pois
não se enquadra nas leis e normas. Fique
Atento!!!
PASSO
01

5. Processo em andamento
Fase de Projeto
Contrate um
Arquiteto
o projeto deverá estar de
acordo com as leis e normas
.
Dar entrada na SMUIH - Secretaria Municipal
de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação;
Emitir DARM;
Abrir o processo na SMUIH
PASSO
02

6. Processo em andamento
Fase de análise e
exigências
Adequar o projeto de acordo
com as leis e normas .
Cumprir as exigências no prazo;
Pagar o DARM;
Será liberada a Licença de Obras;
O Projeto estará aprovado.
PASSO
03

7. Processo em andamento
Conte sempre com
a ajuda de seu
Arquiteto.
Seu projeto já está quase
legalizado.
Visto Fiscal;
Inclusão Predial
Pagamento de ISS, se necessário.
PASSO
04

8. Processo em andamento
Fase final
Término da obra;
Solicitação do Habite-se.
Juntar visto fiscal;
Demais restrições;
Vistoria final dos técnicos da SMUIH
PASSO
05

9. Processo em andamento
Averbação da
construção no
Registro de imóveis
PASSO
06Fase final
VistoriaeEmissãodaCertidãodeHabite-se.

10. Processo Finalizado

11. E s c l a r e ç a s u a s d ú v i d a s v i a
W h a t s A p p + 5 5 2 1 9 8 7 2 4 3 6 7 1
o u a c e s s e : w w w . r q a r q u i t e t u r a . m e
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ARQUITETO E URBANISTA
Robson Quintiliano