Dicas para legalização de obras: documentos necessários na SMUIH, SMAC e CET-Rio
1. ROBSON QUINTILIANO – ARQUITETO E URBANISTA – CAURJ A 178146-4
21 – 98724-3671rqprojetos@hotmail.com
Dicas sobre legalizações em Arquitetura e Urbanismo
2. ROBSON QUINTILIANO – ARQUITETO E URBANISTA – CAURJ A 178146-4
21 – 98724-3671rqprojetos@hotmail.com
Dicas sobre legalizações em Arquitetura e Urbanismo
Obras
Documentos necessários para dar entrada na SMUIH, SMAC e CET-Rio.
Documentos comuns:
✓ Dois jogos de Projetos de Arquitetura;
✓ Carteira de Identidade Profissional do Responsável pela autoria do
projeto (PRPA) e do responsável pela execução da obra (PREO)
com cópia da anuidade paga;
✓ ART do PREO E PRPA (p/licença) com o devido pagamento.
3. ROBSON QUINTILIANO – ARQUITETO E URBANISTA – CAURJ A 178146-4
21 – 98724-3671rqprojetos@hotmail.com
Dicas sobre legalizações em Arquitetura e Urbanismo
Obras
Documentos necessários para dar entrada na SMUIH, SMAC e CET-Rio.
Apenas para SMUIH:
✓ Comprovante de pagamento do DARM;
✓ DPA/DPE;
Apenas para SMAC:
✓ Memorial Descritivo do Empreendimento;
Apenas para SMU:
✓ RIT (Relatório de Impacto de Trânsito)
4. ROBSON QUINTILIANO – ARQUITETO E URBANISTA – CAURJ A 178146-4
21 – 98724-3671rqprojetos@hotmail.com
Dicas sobre legalizações em Arquitetura e Urbanismo
Obras
Documentos necessários para dar entrada na SMUIH, SMAC e CET-Rio.
PRAZO
O prazo para obtenção das
licenças necessárias para o
início da obra é em média de
6 MESES. Para licenças de
obras de grande porte o
prazo pode chegar a 1 ANO.
Você sabia?
Para aprovações de obras,
intervenções ou
manutenções em fachadas
de alguns imóveis, cabe
aprovação nos órgãos, como:
IRPH e IPHAN.