1. RELATÓRIO DO PETECA GROAÍRAS- 2011
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O COMBATE À EXPLORAÇÃO
DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Groaíras-
Ce, representada pela Secretária Francisca Hianice Maciel Vasconcelos, firmou
perante o Ministério Publico do Trabalho – Procuradoria Regional de combate á
exploração do trabalho da criança e do adolescente, através do procurador do trabalho
Dr. Antonio de Oliveira Lima, aderiu e se comprometeu a participar do programa de
educação contra o trabalho da criança e do adolescente PETECA, nos termos do acordo
de cooperação técnica, firmado entre o ministério publico do trabalho no Ceara-
MPT/PRT/CE, a Universidade Federal do Ceara e a União dos Dirigentes Municipais de
Educação do Ceara – UNDIME/CE, adotando as providências necessárias para a
abordagem do tema “Direitos da criança e do adolescentes” em suas escolas de ensino
fundamental, com vista à conscientização da comunidade escolar ( professores, alunos e
pais ) e da sociedade em geral para a erradicação do trabalho infantil e a proteção do
trabalhador adolescente.
O Programa de educação contra a exploração do trabalho da criança e
do adolescente- PETECA, teve início com uma oficina realizada no dia 04 de abril de
2011, no Memorial Padre Mororó para todos os coordenadores pedagógicos e
professores de Português, Artes e Educação Física do Ensino Fundamental, com
duração de 12h, sob a coordenação da professora Tereza Maria Monteiro Vasconcelos,
Coordenadora Municipal do PETECA, com o objetivo de sensibilizar os educadores que
atuam no Programa, abordando temas relacionados aos sistemas de garantia de Direitos
da Criança e do adolescente e metodologias para sala de aula ligados ao trabalho infantil
e proteção ao trabalhador adolescente, obedecendo a seguinte programação:
8:00- Credenciamento
8:20- Abertura: com o vídeo da música “Não me trate assim” de Nando Cordel. Vídeo
este, que chama atenção para o fato de que a criança é indefesa e não deve ser
explorada, pois ela tem sonhos que não devem ser frustrados. Logo em seguida teve a
palavra da Secretária de Educação do município que falou sobre as suas expectativas
com relação a oficina e ao Programa PETECA.
8:30- Apresentação do PROGRAMA PETECA- Momento em que a Coordenadora
Municipal do PETECA apresentou o programa utilizando slides e o vídeo “Prêmio
Peteca, Trabalho Legal”, onde mostrou-se a última edição e a premiação.
9:00- Apresentação da cartilha Brincar, estudar, viver...trabalhar só quando crescer, com
a participação do grupo de teatro do município.
9:20- PETI em Groaíras- Projeto apresentado pela coordenadora do PETI, a qual falou
sobre o projeto e quais as ações já desenvolvidas no município.Em seguida foi feita uma
reflexão sobre a música “Menino de Rua” de Zezé de Camargo.
9:40 – Intervalo
10:00- Regulamento do prémio PETECA-ECA no currículo do Ensino Fundamental-
momento em que a Coordenadora do PETECA falou sobre o regulamento do prêmio e
sobre as formas de como trabalhar o ECA no Ensino Fundamental.
10:30- Oficinas: Os professores foram divididos em quatro grupos, ou seja, em quatro
oficinas com os seguintes temas:

2. 1. PETECA VERMELHA: Cidade dos Direitos, software para ser trabalhado nas
aulas de Artes.
2. PETECA AZUL: ECA Turma da Mônica para ser trabalhado nas aulas de
Português
3. PETECA AMARELA: Vídeo “Você viu a Rosinha” para trabalharem um júri
simulado
4. PETECA VERDE: Piores forma do trabalho infantil para produzirem um jornal
mural
12:00 – Almoço
13:30- Continuação das oficinas
14:00- PALESTRA: Momento em que a Dra. Ana Valéria Targino de Vasconcelos,
Procuradora do Trabalho da Região Norte, falou sobre o Trabalho Infantil.
14:40 – Intervalo
15:00 – Apresentação dos trabalhos produzidos nas oficinas e elaboração do Plano de
Ação de cada escola, orientado pela professora Vera, Superintendente do município.
17:00 – Encerramento com o vídeo da música “Sementes do amanhã”
Concluindo essa primeira etapa realizamos encontros em cada
unidade escolar, envolvendo a família na escola com o objetivo de conscientizá-la
sobre a importância da mesma tomar conhecimento do programa desenvolvido e assim
dar também sua colaboração.
Esses encontros tiveram a participação de vários representantes da
sociedade, como o acadêmico de Direito Augusto Martins Melo, o Secretário de Saúde
José Leal de Vasconcelos e o Conselheiro Tutelar Francisco Loiola.
A terceira etapa deu-se também nas escolas, onde em todas as áreas
foram realizadas atividades envolvendo o tema através de exposições dialogadas e
registros escritos, contextualizando o tema diversificado conforme os conteúdos
trabalhados neste período, de forma em que o alunos demonstraram terem grande
interesse pelo assunto.
Diversos materiais foram utilizados ( vídeos, revistas, jornais, aulas) para facilitar a
compreensão do assunto.
Durante a execução dos planos de ação escolar, os alunos
produziram milhares de tarefas abordando os temas relativos aos direitos da criança e do
adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador
adolescente, conforme previsto no Programa.
Objetivando oportunizar a troca de experiências entre os vários
educadores e alunos que trabalharam a temática proposta e fazer ampla divulgação de
tais experiências, intensificando, assim, o processo de sensibilização e conscientização
da sociedade, a Coordenação Municipal do Peteca promoveu no dia 11 de junho de
2011, a seleção e premiação das melhores tarefas produzidas pelos alunos, que tiveram
como premiação uma viagem à Fortaleza, com direito a praia e cinema em 3d no
Shopping Iguatemi.
Os maiores vencedores deste programa não foram somente os
alunos os quais suas tarefas foram escolhidas, e sim todos os alunos que participaram,
pois ficou registrada em todas as escolas, a satisfação dos educadores em dizer que seus
alunos agora conhecem o ECA, agora conhecem seus direitos e deveres, e ainda, que
houve mudança de comportamento ( para melhor), tanto em casa como na escola, em
alunos envolvidos no programa.

3. Difícil mesmo foi a escolha das melhores tarefas pelo jurado, mas
como o regulamento exige que seja escolhido somente uma de cada modalidade, abaixo
relacionamos as melhores.
Modalidade: Literatura
Sub-modalidade: Conto
Título:Reviravolta
Aluna:Amanda Hellen de Oliveira
Professora:Raimunda Eliete Melo
Diretora:Francisca Auricélia Alves Matos
Coordenadora:Antonia Célia Ximenes Melo
Escola:E.E.F. Noélia Ximenes Parente
Modalidade: Literatura
Sub-modalidade: Poema de Cordel
Título:Criança e Trabalho não combinam
Alunos: Antonio Adriel Costa Sousa e Celina Maria Maciel Lima
Professora:Raimunda Eliete Melo
Diretora:Francisca Auricélia Alves Matos
Coordenadora:Antonia Célia Ximenes Melo
Escola:E.E.F. noélia Ximenes Parente
Modalidade: Literatura
Sub-modalidade:História em Quadrinho
Título:Trabalho Infantil
Aluno: João Filho Garcia de Lira
Professora:Edna Maria Rodrigues Melo
Diretora:Alcioneidia Loiola Mendes
Coordenadora:Marcélia Melo Prado
Escola:E.E.F. Júlia Elisa Farias
Modalidade: Artes Visuais
Sub-modalidade: Pintura
Título:Libertação do Trabalho Infantil
Aluno:Antonio Tarcísio Rocha Barbosa
Professora:Raimunda Eliete Melo
Diretora:Francisca Auricélia Alves Matos
Coordenadora:Antonia Célia Ximenes Melo
Escola:E.E.F. Professora Noélia Ximenes Parente
Modalidade: Artes Visuais
Sub-modalidade: Desenho
Título:Trabalho Infantil no Campo
Aluno: João Filho Garcia de Lira
Professor: Welington Fernandes de Lima
Diretora:Alcioneidia Loiola Mendes
Coordenadora:Marcélia Melo Prado
Escola:E.E.F. Júlia Elisa Farias

4. Modalidade: Artes Cénicas
Sub-modalidade: Esquete Teatral
Título:É preciso conhecer
Alunos: Andressa Cavalcante Melo, Francisco Bruno Dias Ximenes,Herderson Mendes
Sousa, Karina Gomes do Nascimento,Maria de Lara Rodrigues Feijão, Maria Fernanda
Damasceno Sousa, Max Fernandes Melo, Antonia Thainá Damasceno Sousa,Jhaysson
Alves Pereira, João Filho Garcia de Lira
Professores: Maria Luisa de Sousa Nunes e Edson Carlos Portela
Diretora: Alcioneidia Loiola Mendes
Coordenadora:Marcélia Melo Prado
Escola:E.E.F. Júlia Elisa Farias
Modalidade: Composição
Sub-modalidade: Música
Título:Criança sem trabalho, Brasil de esperança
Aluna: Manoel Eduardo Vidal, Lucas Jeová, Rafael Alves França e Celina Mara Maciel
Lima
Professora:Raimunda Eliete Melo
Diretora:Francisca Auricélia Alves Matos
Coordenadora: Antonia Célia Ximenes Melo
Escola:E.E.F. Professora Noélia Ximenes Parente
Modalidade: Composição
Sub-modalidade: Paródia
Título:Quero estudar
Aluna:Andressa Cavalcante Melo
Professora:Edna Maria Rodrigues Melo
Diretora:Alcioneidia Loiola Mendes
Coordenadora:Marcélia Melo Prado
Escola:E.E.F. Júlia Elisa Farias

5. PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
PREFEITO JOSÉ ALMIR MATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: FRANCISCA HIANICE MACIEL
COORDENADORA DO PETECA
TEREZA MARIA MONTEIRO VASCONCELOS
ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA EM 2011
E.E.F. JOSÉ ANTONIO DE VASCONCELOS
E.E.F. ALBERTO ALVES BEZERRA
E.E.F. ANTONIA TONICA MARTINS
E.E.F. NOÉLIA XIMENES PARENTE
E.E.F. NOSSA SENHORA DO ROSARIO
E.E.F. LUIS JOSÉ RODRIGUES
E.E.F. JULIA ELISA FARIAS
GROAÍRAS, 29/08/2011