Leis estaduais de goiás

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Leis estaduais de goiás

  1. 1. LEIS ORDINÁRIAS POR ANO: 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 LEIS DELEGADAS: Nº Ementa 11 Convalida os atos administrativos pertinentes à vantagem que especifica e dá outrasPublicada no D.O. de 23-10-2003 providências. 10 Institui funções comissionadas no âmbito da administração direta, autárquica ePublicada no D.O. fundacional do Poder Executivo e fixa os valores das gratificações que lhes são de 22-10-2003 correspondentes. 09 Inclui o Reitor da Universidade Estadual de Goiás nas disposições da Lei Delegada quePublicada no D.O. de 20-10-2003 especifica. 08 Cria unidades administrativas complementares nos órgãos e nas entidades quePublicada no D.O. de 20-10-2003 especifica e dá outras providências. 07Publicada no D.O. Introduz alterações na Lei Delegada nº 03, de 20 de junho de 2003. de 30-07-2003 06 Introduz alterações nas Leis Delegadas que especifica.Publicada no D.O.
  2. 2. de 04-07-2003 05Publicada no D.O. Institui as gratificações que especifica e dá outras providências. de 20-06-2003 04Publicada no D.O. Institui subsídios para os ocupantes dos cargos em comissão que especifica. de 20-06-2003 03Publicada no D.O. Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica. de 20-06-2003 02 Convalida os atos administrativos pertinentes às vantagens que especifica e dá outrasPublicada no D.O. de 16-06-2003 providências. 01 Extingue, no âmbito do Poder Executivo, a gratificação de representação especial e dáPublicada no D.O. de 26-05-2003 outras providências. Decretos Orçamentários por ano: 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 DECRETOS NUMERADOS POR ANO: 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988
  3. 3. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL Últimas Alterações ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL Simples - Normas Federais Simples - Normas Estaduais REGULAMENTO DO SUPERINTENDENCIA DA CÓDIGO TRIBUTÁRIO ATOS DO SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO CÓDIGOS ESTADUAL - RCTE - DA FAZENDA - GSF TRIBUTÁRIA - SAT (DRE DECRETO Nº 4.852/97 / SRE) TRIBUTÁRIOESTADUAL - CTE - LEI RCTE Instrução Normativa Instrução Normativa Nº 11.651/91 Índice Sistemático do Instrução Normativa-CTE Instrução de Serviço RCTE GSF-ConjuntaÍndice Sistemático Anexo I – Alíquota de Instrução de Serviço Parecer Normativodo CTE 25%Anexo I - Alíquota Anexo II – Taxa Ato Normativo Memorandode 25% Judiciária Anexo III - Taxa deAnexo II - Taxa Serviços Estaduais - Portaria PortariaJudiciária TSEAnexo III - Taxa de Anexo IV – Código SUPERINTENDENCIA DEServiços Estaduais - Fiscal de Operações e Convênios GESTÃO DA AÇÃOTSE Prestações - CFOP FISCAL - SGAF Anexo V - Código deAnexo IV - Situação Tributária - Nota Oficial Instrução NormativaAlíquota de Veículos CSTAnexo V - Anexo V-A - CódigosSubstituição de Detalhamento do Memorando Instrução de ServiçoTributária Anterior Regime e da SituaçãoAnexo VI - Anexo VI - Modelos LEIS E DECRETOSSubstituição de Documentos e ESTADUAIS PortariaTributária Posterior Livros FiscaisAnexo VIIMercadorias Anexo VII – Margem Leis Estaduais MemorandoSujeitas ao de Lucro BrutoAdicional de 2%
  4. 4. (Dois Por Cento),nas OperaçõesInternasCÓDIGO Anexo VIII –TRIBUTÁRIO Decretos Estaduais Departamento de Fiscalização - DFIS Substituição TributáriaNACIONAL -CTN - LEI Nº5.172/66Código Tributário Anexo IX - Benefícios Instrução de ServiçoNacional - CTN Fiscais FOMENTAR / PRODUZIR Anexo X - Sistema Departamento de Eletrônico de CONSTITUIÇÕES Programa Fomentar Informações Econômico- Processamento de Fiscais - DIEF (GIEF) Dados - SEPD Instrução de Serviço Anexo XI - Emissor deConstituição Federal Programa Produzir Cupom Fiscal - ECF Portarias Anexo XII - CONSELHO Departamento de Obrigações ADMINISTRATIVO Arrecadação - DEAR Específicas TRIBUTÁRIO - CAT (GEAF) Conselho Administrativo Instrução de Serviço Tributário - CAT Anexo XIII - SUPERINTENDENCIA DE Procedimentos DIVERSOS LOTERIAS - SULConstituição EspeciaisEstadual Evolução do valor da Anexo XIV - Unidade Fiscal de Lei Mercadorias Sujeitas Referência - UFR ao Adicional de 2% nas Operações Normas Federais do Decreto Internas ICMS Instrução Normativa Combate à Sonegação Portaria
  5. 5. GERÊNCIA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - GERC Instrução de Serv LEGISLAÇÃO DIVERSA: Legislação Bombeiros Legislação da Polícia Militar Regulamentos ESTATUTOS:Estatuto do Servidor Público Estatuto do Magistério

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