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A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                     NF-e

                  Avaliação 4º.
                   Semestre
                   10/12/2009
                  Reunião Empresas
             Coordenação Técnica Nacional
                      Projeto NF-e
                                         Coordenação Técnica




                                     Agenda
                                       NF-e
         Cenário atual da NF-e;
         Desafios para 2010:
           Implantação da obrigatoriedade definida
           no Protocolo ICMS 42/2009;
           Implantação da nova versão do Manual de
           Integração - Contribuintes;
           Implantação dos primeiros eventos da NF-
           e de Segunda Geração;
           Integração com a tecnologia RFID.
                                         Coordenação Técnica
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                                                           NF-e


                             Cenário Atual
                               Projeto NF-e



                                                                                     Coordenação Técnica




                                                                             Evolução
                                                                              Ano 2008


                                             NF-e Autorizadas

                       25.000.000

                       20.000.000
                                          70 milhões durante
          quantidade




                       15.000.000
                                          todo o ano de 2008
                       10.000.000

                        5.000.000

                               0
                                    JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
                             QTDE 637.3 781.9 1.216 3.410 3.722 4.148 4.807 5.015 6.386 8.676 10.45 20.91


                                                                                     Coordenação Técnica
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                                              Cenário
                                                                Atual

         3,5 milhões de NF-e/dia:
               600.000.000

               500.000.000

               400.000.000

               300.000.000

               200.000.000

               100.000.000

                        0
                                1            2            3

                      Ano      2007        2008          2009

                      Qtd    2.504.047   70.171.449   500.000.000


                  2009: até 30/10
                                                                    Coordenação Técnica




                                                              Cenário
                                                      Atual (nov/2009)

         100 mil contribuintes emissores;
         50% utilizam programa emissor gratuito;
         O produto NF-e já é dominado pelos players
         de tecnologia;
         A política de massificação para 2010 já está
         definida (Protocolo ICMS 42, de 03/07/09);
         Nova versão do Arquivo XML da NF-e já está
         publicada para entrar em vigência a partir de
         01/04/2010.
                                                                    Coordenação Técnica
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                      Cenário
                                  Atual (nov/2009)

         As Sefaz iniciaram o processo de publicação
         de legislação específica para penalizar os
         contribuintes não emissores (Marco - MP 160
         de 09.10.2009 da Sefaz/SC).



         As Sefaz SP, BA, ES e AM, estão enviando
         seus projetos de lei para as respectivas
         Assembléias Legislativas.


                                         Coordenação Técnica




                                      Cenário
                                  Atual (nov/2009)


          Integração Internacional através do Centro
          Interamericano de Administrações
          Tributárias – CIAT para desenvolvimento de
          uma proposta de Fatura Eletrônica básica
          para os países interessados.




                                         Coordenação Técnica
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                     O CIAT
                                     www.ciat.org
       • Organismo internacional público, sem fins de lucro, criado
         em 1967
       • Tem por objetivo prover a modernização das
         administrações tributárias dos países membros e
         promover sua evolução, aceitação social e fortalecimento
         institucional
       • 38 países membros
          –   29 países americanos
          –   06 países europeus
          –   02 países africanos
          –   01 país asiático.
       • 04 países membros associados: República Tcheca, África do
         Sul, Quênia e Índia




                                                    Cenário
                                                Atual (nov/2009)


              Assinado convênio com Ministério da
              Ciência e Tecnologia para realização de
              estudos de modelos de aplicação de chips
              dotados de tecnologia de identificação por
              Rádio Freqüência na fiscalização de
              mercadorias em trânsito (DOU 10/11/09).




                                                       Coordenação Técnica
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                          Cenário
                                      Atual (nov/2009)
          Aberto canal de comunicação com as
          empresas fornecedoras de soluções para
          emissão de NF-e, visando a aprimoramento
          contínuo do modelo.


          Publicado versão Draft do Manual de
          Eventos da NF-e (NF-e 2G);


          Iniciado estudos para tornar as Sefaz
          Virtuais unidades de contingência das Sefaz
          Autorizadoras e contingência entre si, de
          forma transparente para as empresas.
                                             Coordenação Técnica




                                       Infra-estrutura
                                       em Operação



         SVAN-RFB         SVRS              SEFAZ


           ES, MA       AC, AL, DF        SP, RS, GO
           PA, PI       AP, MS, PB        BA, PE, PR
            RN.         RJ, RR, SC        MT. MG, CE
                        SE, TO, RO.           AM.


                                             Coordenação Técnica
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                     NF-e


                Desafios para
                       2010



                                            Coordenação Técnica




                                         Desafios
                                         para 2010

        1. Implementar a obrigatoriedade nos novos
           segmentos definidos no Protocolo ICMS 42,
           de 03/07/09:
             Todo segmento industrial;
             Comércio atacadista;
             Operações com o governo;
             Operações interestaduais.



                                            Coordenação Técnica
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                          Desafios
                                         para 2010

        2. As empresas emissoras de NF-e e players
           de tecnologias devem adequar suas
           aplicações para implementação da versão
           4.01 do Manual de Integração –
           Contribuintes:




                                             Coordenação Técnica




                                    Esclarecimentos
                                    Nova Versão XML

          Por que implementar uma nova versão?
          Para possibilitar o aperfeiçoamento do leiaute
          com a inclusão, reorganização e exclusão de
          alguns campos e regras de controle de qualidade
          da informação. Alguns exemplos:
          1)Inclusão dos campos: No. Pedido e No. do item
          no pedido de compra (permitir automação B2B –
          principais beneficiados - empresas);
          2)Tornar obrigatório o campo NCM (objetivo:
          permitir a realização de estudos
          macroeconômicos p/ reforma tributária).
                                             Coordenação Técnica
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                      Esclarecimentos
                                      Nova Versão XML

          Por que implementar uma nova versão?
          3) Implantar rotinas de validação de
             informações que estão apresentando alto
             índice de erro por parte das empresas
             emissoras (70 novas regras de validação):

         Significa, na prática, a redução do risco de
         formação de passivo tributário provocado por erro
         no fornecimento das informações para as Sefaz,
         com rejeição de NF-e, para as empresas que
         implementarem a nova versão, a partir de 01/04/10.

                                                Coordenação Técnica




                                         Desafios 2010
                                      Pontos de Atenção

          Sutilezas do Ajuste SINIEF 12, de 25/09/09:
          1. Torna obrigatória, a partir de 01/01/2010, a
             prestação de informações referentes aos
             incisos II, III e V da cláusula segunda:
             II) NCM completo para todas as operações da
             indústria e comércio exterior;
             III) “apenas” o capítulo, são 97, para todas as
             demais operações;
             V) impressão do número do protocolo das
             “Autorizações de Uso da NF-e” no DANFE.
                                                Coordenação Técnica
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                          Desafios 2010
                                       Pontos de Atenção

          Estratégia implantação da nova versão:
             As Sefaz disponibilizarão, até 31/01/2010, a
             aplicação de autorização da nova versão do
             Manual de Integração – Contribuintes (Ato Cotepe
             49).
             A partir de 01/04/2010 as aplicações das Sefaz
             aceitarão a versão 4.01 e a atual versão 3.0, em
             ambiente de produção.
             As duas versão serão aceitas simultaneamente,
             até 31/09/2010, última data para aceitação da
             versão 3.0, implantada pelo Ato COTEPE 03, de
             10/03/09.
                                                  Coordenação Técnica




                                             Desafios
                                             para 2010

        3. Implementação dos primeiros eventos da
           NF-e de Segunda Geração:
             Confirmação de Recebimento:
                A Sefaz Bahia fará lançamento
                nacional da confirmação de
                recebimento da NF-e de combustíveis,
                no dia 17/12/09, em evento promovido
                pelo SINDICOM para discussão de
                processos de combate às fraudes no
                segmento.
                                                  Coordenação Técnica
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                                    Desafios
                                                   para 2010

        3. Início do projeto piloto de uso da tecnologia
           RFID pelo fisco:




                                                             Coordenação Técnica




             Projeto de Utilização da Tecnologia
                      RFID pelo Fisco
                    Convênio com o Ministério da Ciência e
                                Tecnologia


                        Líder Técnico do Projeto
                     Geraldo Marcelo – Sefaz/RN
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte




          O que é Identificação por Rádio Frequência -RFID?


           É uma tecnologia que permite a captura automática
           de dados, para identificação de objetos ou
           documentos através de dispositivos eletrônicos,
           conhecidos como etiquetas eletrônicas, tags, RF
           tags    ou transponders, que emitem sinais de
           radiofreqüência para leitores que captam estas
           informações.




                            Como funciona
             O equipamento de leitura & escrita
             estabelece um canal de comunicação
             com o chip. A própria energia do
             leitor energiza o chip




               Leitor /
              Gravador
           (interrogador)                     Chip+antena ou
                                               transponder
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte



          Integração Tecnológica: Cenários

           • Integração com documentos fiscais eletrônicos
              – Aplicação em Papel de Segurança (NF-e
                contingência)
              – Aplicação em Cartões reutilizáveis (MC-e e
                CT-e)

           • Controle de veículos de cargas no pátio dos
             Postos Fiscais com liberação automática de
             cancela.

           • Associação de NF-e com a “Placa Eletrônica”
             (SINIAV)




                Visão de Futuro:
            Integração de Soluções
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte




          Primeiro Cenário
                                  Identificação do Veículo



                                                                 Chip do Projeto
                                                                 SINIAV – Placa
                                                                 Eletrônica
                  Leitor
                  manual




          Segundo Cenário
          Utilização no Transporte Rodoviário
          Manifesto de Cargas a partir do cartão com chip RFID

             Poderá no futuro dispensar o documento
             em papel.
             Conterá informações do Manifesto de
             Carga e CT-e
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte



           Terceiro Cenário
                        Leitura de chips em documentos fiscais

                              Se comunica
                            com central via
                                    GPRS


                           Leitor Automático
                           que opera sem
                           fiscais

                                                          Veículo carga




                                               DANFEs




                                        Leitor
                                        manual
                                                        Veículo carga




          Quarto Cenário
          Chips Embarcados nas Embalagens/Caixas
          “Inspeção Automatizada”




               EMBALAGEM
                COM RFID




                                 Leitura
                                 facilitada pela
                                 tecnologia
                                 sem-fio
          LEITOR/GRAVADOR RFID
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte



          Quinto Cenário
          Chips Embarcados nos Produtos
                                                                      produto

           O chip RFID pode ser inserido de forma
           idelével nos próprios produtos                                   DANFE
                                                                           DADOSDAD

           Vantagens:                                                      OSDADOSD
                                                                           ADOSDADO


                   rastreabilidade logística
                                                                      Batimento produto/
                   facilidade de operação fiscal.                     documentação
                                                                      fiscal




                                               LEITOR/GRAVADOR RFID




                        Aplicações


                                                         Combustíveis
                                                           (lacre)




                        Eletrônicos
                                                         Remédios




                   Documentos                            Tabaco
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte



                            “Sem-Parar” Fiscal
                Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em inspecionar as
                cargas
              Veículo tem    Lacre da Documentos       Produtos OK
                  SINIAV    Carga OK         OK                              Passagem
                                                                               rápida !


                                              Se não ...




                                      Lacre




                                        Posto de Leitura RFID
                                        Automático:




              Ganhos Esperados
          • Tratamento diferenciado nos Postos Fiscais
              – Diminuição do tempo de parada
              – Registro de passagem automatizado
              – Internalização de mercadorias automatizado
              – Inspeção de cargas semi-automatizadas

          • Melhoria na logística do fisco e do contribuinte

          • Controle de fluxo de veículos em centros de operações


          • Conformidade no fluxo Mercadoria/Documento/Veículo

          • Batimento semi-automatizado dos Produtos na NF-e x
            Produtos Transportados.
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte



           Situação Atual do Projeto
          Estratégia adotada:

          1. Estabelecimento de um projeto piloto com
             a participação de contribuintes, postos
             fiscais, distribuidores, transportadores e
             destinatários das mercadorias (coordenado
             pelo ENCAT);

          2. Desenvolvimento de um Protocolo de
             Comunicação único e universal entre chips
             RFID e antenas de leitura/gravação que
             sirva aos propósitos das Administrações
             Tributárias e de logística dos contribuintes.




           Situação Atual do Projeto
          Lançamento Nacional:

          • Ocorrerá na Sefaz/BA, no dia 17/12/2009,
            com a participação de todos os parceiros e
            empresas envolvidas na fase piloto do
            projeto.
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte




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Apresentação ENCAT

  • 1. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte NF-e Avaliação 4º. Semestre 10/12/2009 Reunião Empresas Coordenação Técnica Nacional Projeto NF-e Coordenação Técnica Agenda NF-e Cenário atual da NF-e; Desafios para 2010: Implantação da obrigatoriedade definida no Protocolo ICMS 42/2009; Implantação da nova versão do Manual de Integração - Contribuintes; Implantação dos primeiros eventos da NF- e de Segunda Geração; Integração com a tecnologia RFID. Coordenação Técnica
  • 2. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte NF-e Cenário Atual Projeto NF-e Coordenação Técnica Evolução Ano 2008 NF-e Autorizadas 25.000.000 20.000.000 70 milhões durante quantidade 15.000.000 todo o ano de 2008 10.000.000 5.000.000 0 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ QTDE 637.3 781.9 1.216 3.410 3.722 4.148 4.807 5.015 6.386 8.676 10.45 20.91 Coordenação Técnica
  • 3. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Cenário Atual 3,5 milhões de NF-e/dia: 600.000.000 500.000.000 400.000.000 300.000.000 200.000.000 100.000.000 0 1 2 3 Ano 2007 2008 2009 Qtd 2.504.047 70.171.449 500.000.000 2009: até 30/10 Coordenação Técnica Cenário Atual (nov/2009) 100 mil contribuintes emissores; 50% utilizam programa emissor gratuito; O produto NF-e já é dominado pelos players de tecnologia; A política de massificação para 2010 já está definida (Protocolo ICMS 42, de 03/07/09); Nova versão do Arquivo XML da NF-e já está publicada para entrar em vigência a partir de 01/04/2010. Coordenação Técnica
  • 4. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Cenário Atual (nov/2009) As Sefaz iniciaram o processo de publicação de legislação específica para penalizar os contribuintes não emissores (Marco - MP 160 de 09.10.2009 da Sefaz/SC). As Sefaz SP, BA, ES e AM, estão enviando seus projetos de lei para as respectivas Assembléias Legislativas. Coordenação Técnica Cenário Atual (nov/2009) Integração Internacional através do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT para desenvolvimento de uma proposta de Fatura Eletrônica básica para os países interessados. Coordenação Técnica
  • 5. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte O CIAT www.ciat.org • Organismo internacional público, sem fins de lucro, criado em 1967 • Tem por objetivo prover a modernização das administrações tributárias dos países membros e promover sua evolução, aceitação social e fortalecimento institucional • 38 países membros – 29 países americanos – 06 países europeus – 02 países africanos – 01 país asiático. • 04 países membros associados: República Tcheca, África do Sul, Quênia e Índia Cenário Atual (nov/2009) Assinado convênio com Ministério da Ciência e Tecnologia para realização de estudos de modelos de aplicação de chips dotados de tecnologia de identificação por Rádio Freqüência na fiscalização de mercadorias em trânsito (DOU 10/11/09). Coordenação Técnica
  • 6. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Cenário Atual (nov/2009) Aberto canal de comunicação com as empresas fornecedoras de soluções para emissão de NF-e, visando a aprimoramento contínuo do modelo. Publicado versão Draft do Manual de Eventos da NF-e (NF-e 2G); Iniciado estudos para tornar as Sefaz Virtuais unidades de contingência das Sefaz Autorizadoras e contingência entre si, de forma transparente para as empresas. Coordenação Técnica Infra-estrutura em Operação SVAN-RFB SVRS SEFAZ ES, MA AC, AL, DF SP, RS, GO PA, PI AP, MS, PB BA, PE, PR RN. RJ, RR, SC MT. MG, CE SE, TO, RO. AM. Coordenação Técnica
  • 7. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte NF-e Desafios para 2010 Coordenação Técnica Desafios para 2010 1. Implementar a obrigatoriedade nos novos segmentos definidos no Protocolo ICMS 42, de 03/07/09: Todo segmento industrial; Comércio atacadista; Operações com o governo; Operações interestaduais. Coordenação Técnica
  • 8. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Desafios para 2010 2. As empresas emissoras de NF-e e players de tecnologias devem adequar suas aplicações para implementação da versão 4.01 do Manual de Integração – Contribuintes: Coordenação Técnica Esclarecimentos Nova Versão XML Por que implementar uma nova versão? Para possibilitar o aperfeiçoamento do leiaute com a inclusão, reorganização e exclusão de alguns campos e regras de controle de qualidade da informação. Alguns exemplos: 1)Inclusão dos campos: No. Pedido e No. do item no pedido de compra (permitir automação B2B – principais beneficiados - empresas); 2)Tornar obrigatório o campo NCM (objetivo: permitir a realização de estudos macroeconômicos p/ reforma tributária). Coordenação Técnica
  • 9. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Esclarecimentos Nova Versão XML Por que implementar uma nova versão? 3) Implantar rotinas de validação de informações que estão apresentando alto índice de erro por parte das empresas emissoras (70 novas regras de validação): Significa, na prática, a redução do risco de formação de passivo tributário provocado por erro no fornecimento das informações para as Sefaz, com rejeição de NF-e, para as empresas que implementarem a nova versão, a partir de 01/04/10. Coordenação Técnica Desafios 2010 Pontos de Atenção Sutilezas do Ajuste SINIEF 12, de 25/09/09: 1. Torna obrigatória, a partir de 01/01/2010, a prestação de informações referentes aos incisos II, III e V da cláusula segunda: II) NCM completo para todas as operações da indústria e comércio exterior; III) “apenas” o capítulo, são 97, para todas as demais operações; V) impressão do número do protocolo das “Autorizações de Uso da NF-e” no DANFE. Coordenação Técnica
  • 10. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Desafios 2010 Pontos de Atenção Estratégia implantação da nova versão: As Sefaz disponibilizarão, até 31/01/2010, a aplicação de autorização da nova versão do Manual de Integração – Contribuintes (Ato Cotepe 49). A partir de 01/04/2010 as aplicações das Sefaz aceitarão a versão 4.01 e a atual versão 3.0, em ambiente de produção. As duas versão serão aceitas simultaneamente, até 31/09/2010, última data para aceitação da versão 3.0, implantada pelo Ato COTEPE 03, de 10/03/09. Coordenação Técnica Desafios para 2010 3. Implementação dos primeiros eventos da NF-e de Segunda Geração: Confirmação de Recebimento: A Sefaz Bahia fará lançamento nacional da confirmação de recebimento da NF-e de combustíveis, no dia 17/12/09, em evento promovido pelo SINDICOM para discussão de processos de combate às fraudes no segmento. Coordenação Técnica
  • 11. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Desafios para 2010 3. Início do projeto piloto de uso da tecnologia RFID pelo fisco: Coordenação Técnica Projeto de Utilização da Tecnologia RFID pelo Fisco Convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia Líder Técnico do Projeto Geraldo Marcelo – Sefaz/RN
  • 12. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte O que é Identificação por Rádio Frequência -RFID? É uma tecnologia que permite a captura automática de dados, para identificação de objetos ou documentos através de dispositivos eletrônicos, conhecidos como etiquetas eletrônicas, tags, RF tags ou transponders, que emitem sinais de radiofreqüência para leitores que captam estas informações. Como funciona O equipamento de leitura & escrita estabelece um canal de comunicação com o chip. A própria energia do leitor energiza o chip Leitor / Gravador (interrogador) Chip+antena ou transponder
  • 13. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Integração Tecnológica: Cenários • Integração com documentos fiscais eletrônicos – Aplicação em Papel de Segurança (NF-e contingência) – Aplicação em Cartões reutilizáveis (MC-e e CT-e) • Controle de veículos de cargas no pátio dos Postos Fiscais com liberação automática de cancela. • Associação de NF-e com a “Placa Eletrônica” (SINIAV) Visão de Futuro: Integração de Soluções
  • 14. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Primeiro Cenário Identificação do Veículo Chip do Projeto SINIAV – Placa Eletrônica Leitor manual Segundo Cenário Utilização no Transporte Rodoviário Manifesto de Cargas a partir do cartão com chip RFID Poderá no futuro dispensar o documento em papel. Conterá informações do Manifesto de Carga e CT-e
  • 15. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Terceiro Cenário Leitura de chips em documentos fiscais Se comunica com central via GPRS Leitor Automático que opera sem fiscais Veículo carga DANFEs Leitor manual Veículo carga Quarto Cenário Chips Embarcados nas Embalagens/Caixas “Inspeção Automatizada” EMBALAGEM COM RFID Leitura facilitada pela tecnologia sem-fio LEITOR/GRAVADOR RFID
  • 16. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Quinto Cenário Chips Embarcados nos Produtos produto O chip RFID pode ser inserido de forma idelével nos próprios produtos DANFE DADOSDAD Vantagens: OSDADOSD ADOSDADO rastreabilidade logística Batimento produto/ facilidade de operação fiscal. documentação fiscal LEITOR/GRAVADOR RFID Aplicações Combustíveis (lacre) Eletrônicos Remédios Documentos Tabaco
  • 17. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte “Sem-Parar” Fiscal Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em inspecionar as cargas Veículo tem Lacre da Documentos Produtos OK SINIAV Carga OK OK Passagem rápida ! Se não ... Lacre Posto de Leitura RFID Automático: Ganhos Esperados • Tratamento diferenciado nos Postos Fiscais – Diminuição do tempo de parada – Registro de passagem automatizado – Internalização de mercadorias automatizado – Inspeção de cargas semi-automatizadas • Melhoria na logística do fisco e do contribuinte • Controle de fluxo de veículos em centros de operações • Conformidade no fluxo Mercadoria/Documento/Veículo • Batimento semi-automatizado dos Produtos na NF-e x Produtos Transportados.
  • 18. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Situação Atual do Projeto Estratégia adotada: 1. Estabelecimento de um projeto piloto com a participação de contribuintes, postos fiscais, distribuidores, transportadores e destinatários das mercadorias (coordenado pelo ENCAT); 2. Desenvolvimento de um Protocolo de Comunicação único e universal entre chips RFID e antenas de leitura/gravação que sirva aos propósitos das Administrações Tributárias e de logística dos contribuintes. Situação Atual do Projeto Lançamento Nacional: • Ocorrerá na Sefaz/BA, no dia 17/12/2009, com a participação de todos os parceiros e empresas envolvidas na fase piloto do projeto.
  • 19. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Obrigado ! Coordenação Técnica