Este documento apresenta as receitas arrecadadas pela Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra no mês de janeiro de 2014, totalizando R$6.679.793,45. As principais fontes de arrecadação foram a cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios, impostos como IPTU, ISS e ICMS, além de transferências federais para saúde e assistência social.

1. Imposto sobre propriedade predial urbana 205.762,321.1.1.2.02.01.00.001 205.762,32
Imposto sobre propriedade territorial urbano 135.437,361.1.1.2.02.02.00.002 135.437,36
RETIDO NAS FONTES 67.507,141.1.1.2.04.31.00.003 67.507,14
RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS
10.196,761.1.1.2.04.34.00.004 10.196,76
Imposto sobre Transf . intervivos de Bens
Imoveis
10.325,971.1.1.2.08.01.00.005 10.325,97
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA
205.928,571.1.1.3.05.00.00.006 205.928,57
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO
DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDÚSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVI
1.886,541.1.2.1.25.00.00.008 1.886,54
Taxa de apreensãoe deposito de veiculos 7.332,091.1.2.1.27.01.00.0010 7.332,09
Taxa de Alvara Construção 5.470,651.1.2.1.29.01.00.0012 5.470,65
Habite-se 321,421.1.2.1.29.02.00.0013 321,42
TAXA DE CEMITÉRIOS 534,591.1.2.2.28.00.00.0017 534,59
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 149.413,401.1.2.2.90.00.00.0018 149.413,40
Taxa de concervação de vias logradouros
publicos
39.803,891.1.2.2.99.01.00.0019 39.803,89
Taxa de expediente 33.310,571.1.2.2.99.05.00.0023 33.310,57
Outras taxas pela prestação de Serv diversos 2.449,871.1.2.2.99.06.00.0024 2.449,87
Contribuição do servidor ativo Civil 129.738,881.2.1.0.29.07.01.00106 129.738,88
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO
PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
1.595,671.2.1.0.29.09.00.00108 1.595,67
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
12,561.2.1.0.29.11.00.00109 12,56
Contrib .Fdo Munic . dir da criança e adolescente 625,001.2.1.0.99.01.00.0027 625,00
Contrib . Fdo Social solidariedade - FSS 469,501.2.1.0.99.02.00.0028 469,50
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
127.746,711.2.2.0.29.00.00.0029 127.746,71
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS –
FUNDEB
2.489,791.3.2.5.01.02.00.0031 2.489,79
Aplic . Financeira convenio Estadual Saude 5.008,741.3.2.5.01.03.01.0032 5.008,74
Aplic. Financeira Convenio Federal Saude 5.507,331.3.2.5.01.03.02.0033 5.507,33
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS –
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
735,591.3.2.5.01.05.00.0034 735,59
Aplic . Financ . Fdo Mun . Assist . Social Estadual 9,461.3.2.5.01.10.01.0035 9,46
Aplic . Financ. Fdo Mun Assist . Social Federal 1.427,621.3.2.5.01.10.02.0036 1.427,62
Aplic . Financeira Convenio estadual 9.808,001.3.2.5.01.99.01.0037 9.808,00
Aplic. Financeira Concenio Federal 33,761.3.2.5.01.99.02.0038 33,76
APLICAÇÃO FINANCEIRA SAUDE 966,481.3.2.5.02.99.01.0039 966,48
Aplicação Financeira - Educação 9.000,331.3.2.5.02.99.02.0040 9.000,33
Aplicação Financeira - Cidadania 198,191.3.2.5.02.99.03.0041 198,19
Aplicação Financeira - Recursos Proprios 6.945,691.3.2.5.02.99.04.0042 6.945,69
Remuneração de Ivestimentos Renda Fixa -
FUNPREV
36.018,741.3.2.8.10.01.00.00111 36.018,74
COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS
2.219.458,281.7.2.1.01.02.00.0044 2.219.458,28
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
6,951.7.2.1.01.05.00.0045 6,95
COTA-PARTE ROYALTIES PELA
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI Nº 9.478/97,
ART. 50
27.985,991.7.2.1.22.50.00.0048 27.985,99
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO - FEP
40.887,831.7.2.1.22.70.00.0049 40.887,83
Teto de Munic De Media E alta compl amb e hosp
-MAC
57.056,311.7.2.1.33.01.00.0050 57.056,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA Exercício: 2014
Arrecadado no mês de Janeiro de acordo com Artigo 162 da Constituição Federal
Descrição Até o MêsContaCód. Red. No Mês
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2. Piso atenção Basica Fixo - PAB FIXO 97.530,331.7.2.1.33.02.00.0051 97.530,33
Piso Atenção Basico variavel - ACS 3.800,001.7.2.1.33.03.00.0052 3.800,00
Piso atenção basico variavel - saude familia PAB 8.000,001.7.2.1.33.05.00.0054 8.000,00
Piso Fixo de vig sanitaria - PFVISA - açoes Estru 64.880,171.7.2.1.33.06.00.0055 64.880,17
Programa Assist Farmaceutica Basica 11.310,931.7.2.1.33.10.00.0059 11.310,93
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 135.096,671.7.2.1.35.01.00.0060 135.096,67
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS –
DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
5.162,541.7.2.1.36.00.00.0064 5.162,54
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 8.333,661.7.2.1.99.00.00.0065 8.333,66
COTA-PARTE DO ICMS 920.420,811.7.2.2.01.01.00.0066 920.420,81
COTA-PARTE DO IPVA 917.179,131.7.2.2.01.02.00.0067 917.179,13
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 9.776,501.7.2.2.01.04.00.0068 9.776,50
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
7.911,551.7.2.2.01.13.00.0069 7.911,55
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
635.863,821.7.2.4.01.00.00.0071 635.863,82
Piso Transição Média Complexibilidade (PCD) 9.089,821.7.6.1.03.01.00.0072 9.089,82
Programa Alta Complexib ( ABRIGOS) 1.460,001.7.6.1.03.02.00.0073 1.460,00
Programa Atenção Familia - Piso bas variavel II 25.800,001.7.6.1.03.03.00.0074 25.800,00
Programa Piso Basico FIXO - PAIF (CRAS) 8.400,001.7.6.1.03.05.00.0076 8.400,00
IGD/ SUAS 1.279,041.7.6.1.03.07.00.0078 1.279,04
Piso Proteção Social Basico e Especial 29.040,101.7.6.2.99.01.00.0080 29.040,10
Convênio multa de transito 687,231.7.6.2.99.02.00.0081 687,23
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU
2,041.9.1.1.38.00.00.0086 2,04
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
- ISS
261,411.9.1.1.40.00.00.0087 261,41
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS
81,191.9.1.1.99.01.00.0088 81,19
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
2.350,081.9.1.3.11.00.00.0089 2.350,08
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS
105,441.9.1.3.13.00.00.0090 105,44
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DE OUTROS TRIBUTOS
18.580,681.9.1.3.99.00.00.0091 18.580,68
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU
41.655,461.9.3.1.11.00.00.0092 41.655,46
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
- ISS
4.882,681.9.3.1.13.00.00.0093 4.882,68
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS – PRINCIPAL
66.053,811.9.3.1.99.01.00.0094 66.053,81
Outras Receitas Diversas - PMRGS -36.458,561.9.9.0.99.01.00.0095 -36.458,56
Outras Transf. Estado ( ETEC FUMEFI ) 85.614,332.4.2.2.99.03.00.00122 85.614,33
AMPLIAÇÃO REC. ESTR.PONTE SOB RIO
GRANDE
355.382,742.4.2.2.99.04.00.00123 355.382,74
Contribuição Patronal Servidor ativo Civil - PREF 143.419,027.2.1.0.29.01.01.00118 143.419,02
Contribuição Prev Amortiz . Deficit aturial -
PMRGS
351.473,257.2.1.0.29.13.01.00120 351.473,25
COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS.
-443.537,669.5.2.1.01.02.00.00100 -443.537,66
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.
-1,399.5.2.1.01.05.00.00101 -1,39
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS ?
DESONERAÇÃO ? L.C. Nº 87/96.
-1.032,509.5.2.1.36.00.00.00102 -1.032,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA Exercício: 2014
Arrecadado no mês de Janeiro de acordo com Artigo 162 da Constituição Federal
Descrição Até o MêsContaCód. Red. No Mês
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3. COTA-PARTE DO ICMS. -184.084,139.5.2.2.01.01.00.00103 -184.084,13
COTA- PARTE DO IPVA. -183.435,989.5.2.2.01.02.00.00104 -183.435,98
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO. -1.955,309.5.2.2.01.04.00.00105 -1.955,30
Total Geral Arrecadado: 6.679.793,45 6.679.793,45
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA Exercício: 2014
Arrecadado no mês de Janeiro de acordo com Artigo 162 da Constituição Federal
Descrição Até o MêsContaCód. Red. No Mês
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