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PANORAMA DO TRABALHO
INFANTIL BRASIL, NO
NORDESTE E NO CEARÁ
Antonio de Oliveira Lima
Procurador do Trabalho
Coordenador do Peteca
PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL
O Censo 2010 mostrou reducão do
trabalho infantil para o Brasil, mas
trouxe dois alertas:
- a redução foi mais lenta para crianças e
adolescentes de 10 a 15 anos (10,8%)
- a expressiva redução verificada no
Nordeste não ocorreu nas demais
regiões, tendo sido registrada ampliação
do trabalho infantil no Norte e no Centro
Oeste
PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL
CENSO 2000 X CENSO 2010
10 a 15
anos
16 e 17
anos
10 a 15
anos
16 e 17
anos
10 a 15
anos
16 e 17
anos
Brasil 1.791.478 2.144.054 1.598.569 1.807.945 -10,8 -15,7
Norte 197.257 168.975 216.210 162.784 9,6 -3,7
Nordeste 716.475 613.015 561.175 458.680 -21,7 -25,2
Sudeste 476.123 823.946 432.596 674.875 -9,1 -18,1
Sul 282.684 374.224 264.225 353.498 -6,5 -5,5
Centro-Oeste 118.939 163.894 124.362 158.108 4,6 -3,5
Fonte: IBGE - CensoDemográfico
2000 2010 Variação2000-2010
PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL
ATIVIDADES PREDOMINANTES
O trabalho infantil está concentrado em
setores de atividade em que predominam
pequenos empreendimentos
informais, principalmente as atividades
agrícolas e no comércio, onde se
concentram:
• 57% na faixa etária de 10 a 15 anos
• 44% na faixa etária de 16 e 17 anos
PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL
ATIVIDADES PREDOMINANTES
O trabalho infantil está concentrado em
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agrícolas e no comércio, onde se
concentram:
• 57% na faixa etária de 10 a 15 anos
• 44% na faixa etária de 16 e 17 anos
PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL
ATIVIDADES X FAIXAS ETÁRIAS
Principais Setores de Atividade
10 a 15
anos
16 e 17
anos
1 Agricola 40,4 20,8
2 Comércio e Oficinas de Reparação 16,8 23,6
3 Atividades Mal Definidas 11,5 7,8
4 Serviços Domésticos 7,6 7,3
5
Indústrias de Transformação
(Alimentos,Vestuário e calçados) 7,0 11,0
6
Alimentação Fora de Casa e
Alojamento 3,9 5,0
7 Construção 3,2 6,1
Soma das atividades 90,4 81,4
Em % por faixa etária
PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL
ATIVIDADES/TAMANHO DOS MUNICÍPIOS
44% do trabalho infantil realizado em
áreas rurais ocorre em municípios
com até 20 mil habitantes.
- 50% do trabalho infantil realizado
em áreas urbanas ocorre em
cidades com mais de 100 mil
habitantes
PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL
ATIVIDADES/TAMANHO DOS MUNICÍPIOS
Urbano Rural Urbano Rural
946.719 651.849 1.404.113 403.829
100,0 100,0 100,0 100,0
Até20milhabitantes 18,3 44,3 16,0 45,3
de20.001a50.000habitantes 19,3 34,0 16,8 31,6
50.001a100.000habitantes 12,7 14,2 12,4 13,6
100.001mila900.000habitantes 31,0 7,0 35,6 8,8
mais de900.000habitantes 18,6 0,4 19,2 0,7
fonte:IBGE.CensoDemográfico2010
10a15anos 16e17anos
Brasil
PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL
ATIVIDADES X TAMANHO DO MUNICÍPIO
40% das crianças e adolescentes de
10 a 15 anos que trabalhavam viviam
em domicílios sem perfil de renda do
Cadastro Único (isto é, com rendimento
familiar por pessoa superior a R$255,01).
Esta é uma situação nova também
registrada pela PNAD a partir de 2009
e, em 2011, atingia 49,3% das crianças
nesta faixa etária
PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL
ATIVIDADES X TAMANHO DO MUNICÍPIO
Total
Perfil de
Rendimento
da Extrema
Pobreza
Perfil de
Rendimento
Elegível
para o Bolsa
Família
Perfil do
Cadastro e
Rendimetno
não Elegível
ao Bolsa
Família
Fora do
Perfil de
Rendimento
do Cadastro
Único
Em números absolutos: 1.585.791 207.484 226.118 316.784 835.404
Com Bolsa Família ou PETI 725.218 164.163 171.860 189.530 199.665
Sem Bolsa Família ou PETI 860.573 43.321 54.258 127.255 635.739
Em números relativos: 100,0 13,1 14,3 20,0 52,7
Com Bolsa ou PETI 45,7 10,4 10,8 12,0 12,6
Sem Bolsa ou PETI 54,3 2,7 3,4 8,0 40,1
Fonte: IBGE. Amostra do Cemso Demográfico 2010, processamento MDS.
Nota: Foram estimadas no Censo 9 milhões de domicílios beneficiados pelo Progama
Bolsa Família para o mês de referencia da coleta (julho 2010). A folha de pagamento do
Programa no mesmo mês de referência apresenta 12,5 milhões de famílias beneficiárias.
UNIDADE DA FEDERAÇÃO
Crianças e adolescentes
Ocupadas de 10 a 13 anos
TOTAL ÍNDICE RANKING
Bahia 79.593 7,40% 6º
Maranhão 42.297 7,30% 7º
Piauí 17.131 7,00% 8º
Alagoas 18.457 6,90% 9º
Paraíba 18.372 6,70% 10º
Pernambuco 39.148 5,90% 13º
Ceará 38.796 5,80% 15º
Sergipe 8.989 5,40% 20º
Rio Grande do Norte 9.398 4,00% 24º
PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL
NO NORDESTE
UNIDADE DA FEDERAÇÃO
Adolescentes da 14 e 15 Ocupados
TOTAL ÍNDICE RANKING
Bahia 81.206 14,80% 7º
Maranhão 40.078 13,90% 11º
Piauí 18.039 13,90% 12º
Paraíba 20.384 13,80% 14º
Alagoas 18.642 13,30% 17º
Ceará 46.285 12,70% 19º
Sergipe 10.758 12,50% 21º
Pernambuco 41.888 12,20% 22º
Rio Grande do Norte 11.712 9,40% 24º
PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL
NO NORDESTE
UNIDADE DA FEDERAÇÃO
Adolescentes da 16 e 17 Ocupados
TOTAL ÍNDICE RANKING
Bahia 129.836 24,10% 13º
Maranhão 61.933 22,70% 15º
Piauí 27.232 22,70% 16º
Ceará 75.804 22,10% 18º
Paraíba 30.750 22,00% 19º
Alagoas 26.605 21,20% 21º
Sergipe 17.496 21,20% 22º
Pernambuco 66.829 20,80% 23º
Rio Grande do Norte 22.194 18,60% 26º
PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL
NO NORDESTE
UNIDADE DA FEDERAÇÃO
Adolescentes da 10 e 17 Ocupados
TOTAL ÍNDICE RANKING
Bahia 290.635 13,50% 10º
Maranhão 144.308 12,70% 15º
Piauí 62.402 12,60% 16º
Paraíba 69.506 12,30% 17º
Alagoas 63.704 12,00% 19º
Ceará 160.885 11,70% 20º
Pernambuco 147.865 11,10% 22º
Sergipe 37.243 11,10% 21º
Rio Grande do Norte 43.304 9,10% 25º
PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL
NO NORDESTE
10 MUNICIPIOS COM OS
MAIORES NÚMEROS
ABSOLUTOS
Crianças e Adolescentes ocupadas
na faixa etária de 10 a 15 anos
TOTAL ÍNDICE RANKING
Fortaleza 12.778 3,7% 168º
Juazeiro do Norte 2.240 5,6% 128º
Caucaia 2.158 3,9% 163º
Itapipoca 1.974 9,4% 50º
Viçosa do Ceará 1.414 12,8% 16º
Boa Viagem 1.281 13,8% 11º
Tianguá 1.203 9,8% 45º
Granja 1.106 10,4% 35º
Guaraciaba do Norte 1.096 15,2% 8º
Crato 1.080 5,7% 127º
PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL NO CEARÁ
10 MUNICIPIOS COM OS
MAIORES NÚMEROS
RELATIVOS (%)
Crianças e Adolescentes ocupadas
na faixa etária de 10 a 15 anos
TOTAL ÍNDICE RANKING
Caririaçu 913 18,1% 1º
Salitre 500 17,6% 2º
Cruz 722 17,1% 3º
Quiterianópolis 568 16,4% 4º
Dep. Irapuan Pinheiro 240 16,1% 5º
Jati 189 15,9% 6º
Jaguaruana 775 15,4% 7º
Guaraciaba do Norte 1.096 15,2% 8º
Saboeiro 420 14,7% 9º
Pereiro 396 14,4% 10º
PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL NO CEARÁ
CONTATOS:
Antonio de Oliveira Lima
Procurador do Trabalho
Coordenador Estadual do Peteca
Gerente Nacional do Projeto MPT na Escola
Peteca2008@gmail.com
www.peteca2008.blogspot.com
85-3462-3400

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14. panorama do trabalho infantil

  • 1. PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL BRASIL, NO NORDESTE E NO CEARÁ Antonio de Oliveira Lima Procurador do Trabalho Coordenador do Peteca
  • 2. PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL O Censo 2010 mostrou reducão do trabalho infantil para o Brasil, mas trouxe dois alertas: - a redução foi mais lenta para crianças e adolescentes de 10 a 15 anos (10,8%) - a expressiva redução verificada no Nordeste não ocorreu nas demais regiões, tendo sido registrada ampliação do trabalho infantil no Norte e no Centro Oeste
  • 3. PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL CENSO 2000 X CENSO 2010 10 a 15 anos 16 e 17 anos 10 a 15 anos 16 e 17 anos 10 a 15 anos 16 e 17 anos Brasil 1.791.478 2.144.054 1.598.569 1.807.945 -10,8 -15,7 Norte 197.257 168.975 216.210 162.784 9,6 -3,7 Nordeste 716.475 613.015 561.175 458.680 -21,7 -25,2 Sudeste 476.123 823.946 432.596 674.875 -9,1 -18,1 Sul 282.684 374.224 264.225 353.498 -6,5 -5,5 Centro-Oeste 118.939 163.894 124.362 158.108 4,6 -3,5 Fonte: IBGE - CensoDemográfico 2000 2010 Variação2000-2010
  • 4. PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL ATIVIDADES PREDOMINANTES O trabalho infantil está concentrado em setores de atividade em que predominam pequenos empreendimentos informais, principalmente as atividades agrícolas e no comércio, onde se concentram: • 57% na faixa etária de 10 a 15 anos • 44% na faixa etária de 16 e 17 anos
  • 5. PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL ATIVIDADES PREDOMINANTES O trabalho infantil está concentrado em setores de atividade em que predominam pequenos empreendimentos informais, principalmente as atividades agrícolas e no comércio, onde se concentram: • 57% na faixa etária de 10 a 15 anos • 44% na faixa etária de 16 e 17 anos
  • 6. PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL ATIVIDADES X FAIXAS ETÁRIAS Principais Setores de Atividade 10 a 15 anos 16 e 17 anos 1 Agricola 40,4 20,8 2 Comércio e Oficinas de Reparação 16,8 23,6 3 Atividades Mal Definidas 11,5 7,8 4 Serviços Domésticos 7,6 7,3 5 Indústrias de Transformação (Alimentos,Vestuário e calçados) 7,0 11,0 6 Alimentação Fora de Casa e Alojamento 3,9 5,0 7 Construção 3,2 6,1 Soma das atividades 90,4 81,4 Em % por faixa etária
  • 7. PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL ATIVIDADES/TAMANHO DOS MUNICÍPIOS 44% do trabalho infantil realizado em áreas rurais ocorre em municípios com até 20 mil habitantes. - 50% do trabalho infantil realizado em áreas urbanas ocorre em cidades com mais de 100 mil habitantes
  • 8. PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL ATIVIDADES/TAMANHO DOS MUNICÍPIOS Urbano Rural Urbano Rural 946.719 651.849 1.404.113 403.829 100,0 100,0 100,0 100,0 Até20milhabitantes 18,3 44,3 16,0 45,3 de20.001a50.000habitantes 19,3 34,0 16,8 31,6 50.001a100.000habitantes 12,7 14,2 12,4 13,6 100.001mila900.000habitantes 31,0 7,0 35,6 8,8 mais de900.000habitantes 18,6 0,4 19,2 0,7 fonte:IBGE.CensoDemográfico2010 10a15anos 16e17anos Brasil
  • 9. PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL ATIVIDADES X TAMANHO DO MUNICÍPIO 40% das crianças e adolescentes de 10 a 15 anos que trabalhavam viviam em domicílios sem perfil de renda do Cadastro Único (isto é, com rendimento familiar por pessoa superior a R$255,01). Esta é uma situação nova também registrada pela PNAD a partir de 2009 e, em 2011, atingia 49,3% das crianças nesta faixa etária
  • 10. PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL ATIVIDADES X TAMANHO DO MUNICÍPIO Total Perfil de Rendimento da Extrema Pobreza Perfil de Rendimento Elegível para o Bolsa Família Perfil do Cadastro e Rendimetno não Elegível ao Bolsa Família Fora do Perfil de Rendimento do Cadastro Único Em números absolutos: 1.585.791 207.484 226.118 316.784 835.404 Com Bolsa Família ou PETI 725.218 164.163 171.860 189.530 199.665 Sem Bolsa Família ou PETI 860.573 43.321 54.258 127.255 635.739 Em números relativos: 100,0 13,1 14,3 20,0 52,7 Com Bolsa ou PETI 45,7 10,4 10,8 12,0 12,6 Sem Bolsa ou PETI 54,3 2,7 3,4 8,0 40,1 Fonte: IBGE. Amostra do Cemso Demográfico 2010, processamento MDS. Nota: Foram estimadas no Censo 9 milhões de domicílios beneficiados pelo Progama Bolsa Família para o mês de referencia da coleta (julho 2010). A folha de pagamento do Programa no mesmo mês de referência apresenta 12,5 milhões de famílias beneficiárias.
  • 11. UNIDADE DA FEDERAÇÃO Crianças e adolescentes Ocupadas de 10 a 13 anos TOTAL ÍNDICE RANKING Bahia 79.593 7,40% 6º Maranhão 42.297 7,30% 7º Piauí 17.131 7,00% 8º Alagoas 18.457 6,90% 9º Paraíba 18.372 6,70% 10º Pernambuco 39.148 5,90% 13º Ceará 38.796 5,80% 15º Sergipe 8.989 5,40% 20º Rio Grande do Norte 9.398 4,00% 24º PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL NO NORDESTE
  • 12. UNIDADE DA FEDERAÇÃO Adolescentes da 14 e 15 Ocupados TOTAL ÍNDICE RANKING Bahia 81.206 14,80% 7º Maranhão 40.078 13,90% 11º Piauí 18.039 13,90% 12º Paraíba 20.384 13,80% 14º Alagoas 18.642 13,30% 17º Ceará 46.285 12,70% 19º Sergipe 10.758 12,50% 21º Pernambuco 41.888 12,20% 22º Rio Grande do Norte 11.712 9,40% 24º PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL NO NORDESTE
  • 13. UNIDADE DA FEDERAÇÃO Adolescentes da 16 e 17 Ocupados TOTAL ÍNDICE RANKING Bahia 129.836 24,10% 13º Maranhão 61.933 22,70% 15º Piauí 27.232 22,70% 16º Ceará 75.804 22,10% 18º Paraíba 30.750 22,00% 19º Alagoas 26.605 21,20% 21º Sergipe 17.496 21,20% 22º Pernambuco 66.829 20,80% 23º Rio Grande do Norte 22.194 18,60% 26º PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL NO NORDESTE
  • 14. UNIDADE DA FEDERAÇÃO Adolescentes da 10 e 17 Ocupados TOTAL ÍNDICE RANKING Bahia 290.635 13,50% 10º Maranhão 144.308 12,70% 15º Piauí 62.402 12,60% 16º Paraíba 69.506 12,30% 17º Alagoas 63.704 12,00% 19º Ceará 160.885 11,70% 20º Pernambuco 147.865 11,10% 22º Sergipe 37.243 11,10% 21º Rio Grande do Norte 43.304 9,10% 25º PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL NO NORDESTE
  • 15. 10 MUNICIPIOS COM OS MAIORES NÚMEROS ABSOLUTOS Crianças e Adolescentes ocupadas na faixa etária de 10 a 15 anos TOTAL ÍNDICE RANKING Fortaleza 12.778 3,7% 168º Juazeiro do Norte 2.240 5,6% 128º Caucaia 2.158 3,9% 163º Itapipoca 1.974 9,4% 50º Viçosa do Ceará 1.414 12,8% 16º Boa Viagem 1.281 13,8% 11º Tianguá 1.203 9,8% 45º Granja 1.106 10,4% 35º Guaraciaba do Norte 1.096 15,2% 8º Crato 1.080 5,7% 127º PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL NO CEARÁ
  • 16. 10 MUNICIPIOS COM OS MAIORES NÚMEROS RELATIVOS (%) Crianças e Adolescentes ocupadas na faixa etária de 10 a 15 anos TOTAL ÍNDICE RANKING Caririaçu 913 18,1% 1º Salitre 500 17,6% 2º Cruz 722 17,1% 3º Quiterianópolis 568 16,4% 4º Dep. Irapuan Pinheiro 240 16,1% 5º Jati 189 15,9% 6º Jaguaruana 775 15,4% 7º Guaraciaba do Norte 1.096 15,2% 8º Saboeiro 420 14,7% 9º Pereiro 396 14,4% 10º PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL NO CEARÁ
  • 17. CONTATOS: Antonio de Oliveira Lima Procurador do Trabalho Coordenador Estadual do Peteca Gerente Nacional do Projeto MPT na Escola Peteca2008@gmail.com www.peteca2008.blogspot.com 85-3462-3400