Proposta de ampliação do Programa Bolsa Família, apresentado pela economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff, ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, em 24 de julho de 2020.

2. Por mais Proteção Social
MAIS Bolsa Família
Combater a pobreza e as desigualdades
Proteger os trabalhadores
Recuperar e dinamizar a economia

3. PROTEÇÃO SOCIAL MAIS INCLUSIVA
• MAIS Bolsa Família, mais Proteção
• Ampliar a Proteção aos Trabalhadores
• Justiça Tributária - Fontes de Financiamento
• Regra fiscal: a ampliação da transferência de renda requer a
flexibilização do regime fiscal, especialmente do teto de gasto.
OBS: Estas são propostas para a saída da quarentena
Defesa da AUXÍLIO EMERGENCIAL enquanto durar a quarentena

4. BOLSA FAMÍLIA
Programas de Transferência de Renda
RENDA BÁSICA

5. Renda familiar
por pessoa
PBF - Superação da
extrema pobreza
Bolsa Família
Famílias com rendas diferentes
PBF - Benefício por
criança/jovem
Extrema
Pobreza
Pobreza

6. Crianças de 0 a 5 anos
58% de redução da
mortalidade por desnutrição
46% de diminuição da
mortalidade por diarréia
Programa Saúde
da Família
Bolsa Família

7. Prevalência de Déficit de Estatura
Desnutrição Crônica (%)
Painel longitudinal com cerca de 360 mil crianças
Fonte: Ministério da Saúde, elaboração MDS
17,5
8,5
2008 2012
51%

8. Efeito multiplicador no
Produto Interno Bruto
(PIB) = R$ 1,78
R$ 1,00
O Bolsa Família custa apenas 0,5% do PIB

9. Chaves do sucesso
• Universal entre os que precisam - 14 milhões de famílias
• Variável com a severidade da pobreza
• Condicionalidades com vistas a inclusão e acesso a direitos
• Complementar à proteção social existente - fortalecendo
• SUAS - 46 milhões de pessoas referenciadas na Assistência Social
• SUS - 9 milhões de famílias são acompanhadas
• Educação (17 milhões de crianças e adolescente frequência escolar
acompanhada)
• Bancos Públicos

10. Mais segura solução para saída
do Auxílio Emergencial
• Pronto e operacional nos 5.570 municípios
• Funciona e é conhecido em todo o território nacional
• Pode ser incrementado imediatamente com o menor
risco e evita improvisos
• Parceria com entes federados
• SUAS e Cadastro Único
Funciona bem porque está alicerçado na rede de proteção
social e complementa os benefícios da CF/88

11. Mais Bolsa Família para Mais Proteção
Fortalecer o melhor e maior
Renda Básica do Mundo
Aumentar o valor e a cobertura
Ir além dos pobres para
Alcançar os vulneráveis

12. Renda familiar
por pessoa
PBF
variável
Mais Bolsa Família
PBF - Benefício por
criança/jovem
R$300
R$ 600
R$89
R$178
Linhas de
acesso
Universal entre os
vulneráveis

13. Reajuste de 230% para as famílias e de
até 560% para crianças e jovens
• Linha de Extrema Pobreza
• de R$ 89 para R$ 300
• Linha de vulnerabilidade de renda
• de R$ 178 para R$ 600
• Benefício crianças de 0 a 15 anos, gestante
• de R$ 41,00 para R$ 300
• Benefício Jovem
• de R$ 48,00 para R$ 300
Todas as famílias brasileiras com renda por pessoa de até R$ 600
passam a ser atendidas pelo MAIS Bolsa Família

14. Cenários: MAIS BOLSA FAMÍLIA
R$ 640 Benefício médio por família
30 Milhões de Famílias 22 Milhões de Famílias 18 Milhões de Famílias
Custo mês R$ 19 bi R$ 14 bi R$ 11 bi

15. O Bolsa Família: pronto, operacional, com
mecanismos institucionalizados
Ampliação em bases seguras e eficientes
• Atualização da linha e valores de benefícios
• A inclusão automática após comprovação da elegibilidade
• Desenvolver mecanismos para interconectar as políticas públicas
• Conectar as agências da previdência, CRAS/CREAS e Sine
• Criar uma instância de avaliação de políticas de combate à pobreza
vinculada ao Congresso Nacional (modelo Canadá)
Como avançar na Proteção Social:

16. Princípios que orientam a Renda Básica
Mais Bolsa Família Proposta Bolsonaro
Ampliar a cobertura para além dos
pobres: Todas as famílias brasileiras
com renda por pessoa até R$ 600
passam a ser atendidas pelo Bolsa
Família
Excluir trabalhadores de baixa renda do
Abono Salarial, Pescadores artesanais
do Seguro Defeso, doentes crônicos do
Farmácia Popular
Expandir os Investimentos sociais Cortar o social – teto de gastos
Combater as desigualdades Dividir entre os pobres os parcos gastos
sociais
Ampliar a proteção da CF/88 Reduzir gastos por pessoa EC 95
Aumentar a proteção ao trabalho Ampliar a precarização do trabalho com
a carteira verde e amarela
Quem paga a conta: Reforma tributária
Solidária com recursos dos 0,3% mais
ricos
Quem paga a conta: pobres, quase
pobres e doentes crônicos

17. Mais Proteção ao Trabalhador
(em discussão com Movimento Sindical)

18. Mais Emprego
Mais Proteção ao Trabalhador
ü Conceitos básicos:
1. Trabalho como direito
2. Aperfeiçoamento e criação de novas modalidades de seguro
desemprego
3. Estado Empregador em última instância

19. Fontes para o Financiamento
Reforma Tributária Solidária
R$ 270 bilhões/ano.
População atingida: 0,3% (muito ricos)
Fundo de Riquezas do Brasil
Contribuição dos muito ricos
para a reconstrução pós crise

20. A pandemia expôs a irracionalidade do
TETO de Gastos
Decreto de calamidade tem data final de 31/12/2020, o teto
voltará a limitar a expansão dos gastos públicos, impedindo a
garantia de políticas de transferência de renda.
Os efeitos econômicos da pandemia se estenderão ao menos por
dois anos
Diante da urgência de garantir renda, enquanto se rediscute o teto
de gastos, propomos que o Mais Bolsa Família
seja considerado uma exceção ao teto
para evitar que canibalize outras despesas sociais essenciais

21. Por mais
Proteção Social
Combater a pobreza
Proteger os trabalhadores
Recuperar e dinamizar a economia

22. Anexos

25. Benefícios
• BPC em 2020 R$ 60,145 bilhões 4,6 milhões de pessoas
• Bolsa Família R$ 29, 5 bilhões 13,5 milhões de famílias
• Abono Salarial R$ 19,3 bilhões 23,6 milhões trabalhadores
• Seguro Defeso 2019 R$ 1,8 bilhões 452.587 pescadores
• Seguro Desemprego 2019 R$ 29,9bilhões 6,2 milhões trabalhadores

26. Benefícios Sociais (cobertura)
ü Pensões: idosos e
pessoas com
deficiência
ü Benefícios: doença e
acidente de trabalho
Benefícios
socioassistenciais
(idosos e pessoas com
deficiência)
Seguro
desemprego;
licença maternidade
acidentes, etc.
Programa
Bolsa Família
Tipos de benefícios
Contributivo
Não contributivo
INATIVOS* ATIVOS*
(*) Ativos ou inativos no mercado de trabalho

27. Linha BSM
Atual (1)
Linha BSM
atualizado (2)
US$1,9
(3)
US$3,2
(3)
US$5,5
(3)
Extremamente
Pobre
R$ 89,00 109,49 R$ 150 R$ 253 ___
Pobre R$ 178,00 218,98 ___ ___ R$ 434
(1) Valores correntes do Bolsa família
(2) Valores atualizados da linha de pobreza BSM (R$70 em 2011)
(3) Linhas PPP IBGE para 2019 - Dólar. Real

28. Exemplos
Perfil da família
Renda por pessoa
antes do programa
Valor dos benefícios
Renda por pessoa depois
do programa
Benefício total
recebido pela Família
Criança e jovem
Complemento para da
EPsair
Casal sem trabalho com 2 filhos 0 2 x R$ 300,00 R$ 600,00 R$ 300,00 R$ 1.200
Casal com renda de 1 SM e 2 filhos R$ 261,25 2 x R$ 300,00 0 R$ 411,25
R$ 600
Mulher sem trabalho com 2 filhos 0 2 x R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 300,00
R$ 900
Mulher com renda de 1 SM e 2 filhos R$ 348,33 2 x R$ 300,00 0 R$ 548,33
R$ 600
Casal com renda de 2 SM e 2 filhos R$ 522,50 2 x R$ 300,00 0 R$ 672,50
R$ 600
Casal sem trabalho com 1 filho 0 1 x R$ 300,00 R$ 600,00 R$ 300,00 R$ 900
Mulher com renda de 1 SM e 1 filho R$ 522,50 1 x R$ 300,00 0 R$ 672,50
R$ 300

29. Por mais
Proteção Social
Combater a pobreza e as desigualdades
Proteger os trabalhadores
Recuperar e dinamizar a economia