Cofis/RFB
Abrangência 1. Escrituração Contábil Digital 2. Escrituração Fiscal Digital 3. Nota Fiscal Eletrônica
<ul><li>O documento oficial (E scrituração  D igital  ou Nota Fiscal Eletrônica)  é  o documento eletrônico  com validade ...
<ul><li>Criação na legislação comercial e fiscal da figura jurídica da Escrituração Digital  e da Nota Fiscal Eletrônica; ...
Escrituração Contábil <ul><li>Fornecimento de  aplicativo  público com as seguintes características: </li></ul><ul><ul><li...
Escrituração Contábil <ul><li>Fornecimento de  aplicativo  público com as seguintes características (cont): </li></ul><ul>...
Instalações do Contribuinte SPED DNRC Autenticação Programa Validador Livro  Contábil Digital   Storage Data Autenticação ...
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Contribuinte SPED SEFAZ Validada a recepção  e autenticada a escrituração pelo  DNRC,  esta  fica disponível para consulta...
Contribuinte SPED SEFAZ Escrituração Contábil <ul><li>Acesso </li></ul>Programa s: Validador  Visualizador Recibo de Entre...
Escrituração Digital <ul><li>Esquema Escrituração Digital Contábil X Fiscal </li></ul>Instalações do Contribuinte SPED DNR...
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<ul><li>Produtos Incorporados </li></ul>SPED <ul><li>IPI </li></ul><ul><li>Apuração do IPI </li></ul><ul><li>DIPJ </li></u...
<ul><li>Redução dos custos para o armazenamento de documentos em papel; </li></ul><ul><li>Redução dos custos com o cumprim...
Vantagens para a Sociedade <ul><li>Redução do tempo despendido com a presença   de auditores fiscais nas instalações do   ...
Vantagens para a Sociedade <ul><li>Redução do envolvimento involuntário em   práticas fraudulentas, visto que os documento...
Vantagens para o Fisco <ul><li>Redução de custos administrativos; </li></ul><ul><li>Melhoria da qualidade da informação; <...
Cronograma de Implantação <ul><li>2. Escrituração Contábil Digital </li></ul><ul><ul><ul><li>Em 2006 para as Pessoas Juríd...
 
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  1. 1. Cofis/RFB
  2. 2. Abrangência 1. Escrituração Contábil Digital 2. Escrituração Fiscal Digital 3. Nota Fiscal Eletrônica
  3. 3. <ul><li>O documento oficial (E scrituração D igital ou Nota Fiscal Eletrônica) é o documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins; </li></ul><ul><li>Possibilidade de entrega do documento eletrônico off-line, on-line, ou via WEB; </li></ul><ul><li>O arquivo digital da escrituração será assinado digitalmente pelo contribuinte e pelo contador; </li></ul>Premissas
  4. 4. <ul><li>Criação na legislação comercial e fiscal da figura jurídica da Escrituração Digital e da Nota Fiscal Eletrônica; </li></ul><ul><li>Na geração da escrituração digital, o contribuinte deverá gerar código “hash” (resumo do documento, cifrado) de autenticação digital . </li></ul>Premissas
  5. 5. Escrituração Contábil <ul><li>Fornecimento de aplicativo público com as seguintes características: </li></ul><ul><ul><li>Visualização da Escrituração nos seguintes formatos: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Diário; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Razão. </li></ul></ul></ul>
  6. 6. Escrituração Contábil <ul><li>Fornecimento de aplicativo público com as seguintes características (cont): </li></ul><ul><ul><li>Visualização das Demonstrações Financeiras. </li></ul></ul><ul><ul><li>Conferência das assinaturas digitais e do código de autenticação liberado pelo DNRC. </li></ul></ul>
  7. 7. Instalações do Contribuinte SPED DNRC Autenticação Programa Validador Livro Contábil Digital Storage Data Autenticação Automação Assinatura Digital do Contribuinte Recibo de Entrega Livro Contábil Validado Livro Assinado Público Validador de Recepção Assinatura Digital do Contribuinte Recibo de Entrega Livro Contábil Validado Livro Assinado Contribuinte gera arquivo contendo as informações contábeis. Opcionalmente, submete o arquivo com as informações contábeis ao programa validador fornecido pelo SPED. Código de autenticação da escrituração fica disponível para consulta pública (com certificação digital) Livro Contábil Assinado é transmitido (on-line, off-line, Web) para o Sistema Público de Escrituração Digital. SPED submete arquivos ao validador de recepção e gera recibo de entrega para o Contribuinte e informações para a utenticação pel o DNRC. Arquivo contábil validado é incluído na base de dados compartilhada. DNRC (Juntas Comerciais) libera a autenticação, de acordo com seus critérios próprios. Escrituração Contábil Autenticação Storage Data Autenticação Público
  8. 8. Instalações do Contribuinte SPED DNRC Programa Validador Livro Contábil Digital Automação Assinatura Digital do Contribuinte Recibo de Entrega Livro Contábil Validado Livro Assinado Escrituração Contábil Autenticação Storage Data Autenticação Público Validador de Recepção
  9. 9. Contribuinte SPED SEFAZ Validada a recepção e autenticada a escrituração pelo DNRC, esta fica disponível para consulta pública (sujeita a certificação digital). Validada a recepção, é gerado, também, recibo de entrega para o contribuinte. Os programas de validação e visualização podem ser obtidos sem necessidade de certificação digital. Consulta/extração de dados pelas entidades legalmente autorizadas sujeitas a controle de acesso. É facultado ao contribuinte o conhecimento de quais entidades acessaram a sua escrituração contábil. Escrituração Contábil <ul><li>Acesso </li></ul>Programa s: Validador Visualizador Recibo de Entrega Autenticação Livro Digital Assinado Público Validador de Recepção Controle de Acesso Consultas e extração Storage Data BACEN Outros SRF CVM
  10. 10. Contribuinte SPED SEFAZ Escrituração Contábil <ul><li>Acesso </li></ul>Programa s: Validador Visualizador Recibo de Entrega Autenticação Livro Digital Assinado Público Validador de Recepção Controle de Acesso Consultas e extração Storage Data BACEN Outros SRF CVM
  11. 11. Escrituração Digital <ul><li>Esquema Escrituração Digital Contábil X Fiscal </li></ul>Instalações do Contribuinte SPED DNRC Autenticação Programa Validador Livro Contábil Digital Storage Data Autenticação Automação Assinatura Digital do Contribuinte Recibo de Entrega Livro Contábil Validado Livro Assinado Público Validador de Recepção X X X
  12. 12. <ul><li>Esquema Escrituração Fiscal Digital </li></ul>Instalações do Contribuinte RFB SEFAZ Programa Validador Livro Contábil Digital Automação Assinatura Digital do Contribuinte Recibo de Entrega Livro Contábil Validado Escrituração Fiscal Digital SPED Validador de Recepção Storage Data Validador de Recepção Livro Assinado
  13. 13. <ul><li>Produtos Incorporados </li></ul>SPED <ul><li>IPI </li></ul><ul><li>Apuração do IPI </li></ul><ul><li>DIPJ </li></ul><ul><li>DNF </li></ul><ul><li>DIF-Cigarros </li></ul><ul><li>DIF-Bebidas </li></ul><ul><li>DCP </li></ul><ul><li>Selos de controle </li></ul><ul><li>PIS/Cofins </li></ul><ul><li>Dacon </li></ul><ul><li>ICMS </li></ul><ul><li>Apuração ICMS </li></ul><ul><li>GIA </li></ul><ul><li>Livros Fiscais: </li></ul><ul><li>Entradas </li></ul><ul><li>Saídas </li></ul><ul><li>Inventário </li></ul><ul><li>CSLL </li></ul><ul><li>Apuração de CSLL </li></ul><ul><li>IRPJ </li></ul><ul><li>LALUR </li></ul><ul><li>Livros Contábeis: </li></ul><ul><li>Diário </li></ul><ul><li>Razão </li></ul><ul><li>O utros: </li></ul><ul><li>DIF-Papel Imune </li></ul><ul><li>DIPJ </li></ul><ul><li>DIRF </li></ul><ul><li>DCPMF </li></ul>
  14. 14. <ul><li>Redução dos custos para o armazenamento de documentos em papel; </li></ul><ul><li>Redução dos custos com o cumprimento de obrigações acessórias junto às diferentes esferas da administração tributária; </li></ul><ul><li>Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão, eliminando a necessidade de dupla digitação das informações . </li></ul>Vantagens para a Sociedade
  15. 15. Vantagens para a Sociedade <ul><li>Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte; </li></ul><ul><li>Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária ( comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação ). </li></ul>
  16. 16. Vantagens para a Sociedade <ul><li>Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas, visto que os documentos fiscais e contábeis estariam armazenados em bases seguras da administração pública, o que permitiria a utilização como meio idôneo de prova; </li></ul><ul><li>Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas , evitando que, quando obrigado a prestar informações a vários Estados, tenha que utilizar procedimentos diferentes . </li></ul>
  17. 17. Vantagens para o Fisco <ul><li>Redução de custos administrativos; </li></ul><ul><li>Melhoria da qualidade da informação; </li></ul><ul><li>Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais; </li></ul><ul><li>Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes. </li></ul>
  18. 18. Cronograma de Implantação <ul><li>2. Escrituração Contábil Digital </li></ul><ul><ul><ul><li>Em 2006 para as Pessoas Jurídicas relevantes segundo normas da RF B (entrega em 2007) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Em 2007 para as Pessoas Jurídicas tributadas com base no Lucro Real (entrega em 2008) </li></ul></ul></ul><ul><li>3. Escrituração Fiscal Digital </li></ul><ul><ul><ul><li>A partir de 200 7 </li></ul></ul></ul><ul><li>1. Nota Fiscal Eletrônica </li></ul><ul><ul><ul><li>A partir de 2006 </li></ul></ul></ul>

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