1. Constroi Angola 2010
Jornadas Técnicas
Controlo da Qualidade em
construção civil e obras públicas:
Um desafio
http://www.ipq.pt
Ricardo Fernandes, Luanda, 15 de Outubro de 2010

2. Qualidade: um desafio
Qualidade
Satisfação das necessidades
e expectativas do Cliente
Mediante oferta
de produtos/serviços
Segurança
Saúde Aptidão ao uso
Ambiente
Regulamentos Normas/Especificações
A Preços Competitivos
2

3. IPQ- Instituto Português da Qualidade
Criado em 12 de Julho 1986
Instituto de direito público,
sob tutela do Ministério da
Economia, da Inovação
e do Desenvolvimento
- Dec-Lei nº 142/2007, de 27 de Abril
- Portaria nº 888/2010, de 13 de Setembro
Responsável pela gestão
e coordenação do SPQ
É o Organismo Nacional de Normalização
É a Instituição Nacional de Metrologia
3

4. SPQ
Constitui
o enquadramento
legal e institucional
para os assuntos
da Qualidade
em Portugal
(Dec-Lei nº 142/2007, de 27 de Abril)
4

5. INSTITUTO
PORTUGUÊS
DA QUALIDADE
METROLOGIA NORMALIZAÇÃO
Organismo Nacional
Científica (Fundamental)
de Normalização
Industrial
Organismos Sectoriais
Legal
ONS
QUALIFICAÇÃO
•Acreditação
Laboratórios
Organismos de Inspecção
Organismos de Certificação
•Certificação
Organizações
Produtos
Pessoas
5

6. Sistema Angolano da Qualidade
Instituto Angolano de Normalização
e Qualidade IANORQ
Criado pelo Dec-Lei nº 31/96, de 25 de Outubro
Decreto Executivo Conjunto Nº 44/05,
de 11 de Abril
Dec-Lei nº 83/02,
de 6 de Dezembro
Criação do SAQ,
abrangendo todos
os sectores de Conselho Nacional da Qualidade
actividade e da CNQ
sociedade Desp. Nº 349-B/2008, de 23 de Setembro
6

7. Porque é importante a Qualidade
EXISTE UMA MANEIRA DE GANHAR DINHEIRO QUE
AS EMPRESAS NÃO TÊM SABIDO
USAR…
“DEIXAR DE PERDÊ-LO”
(PHILIP CROSBY)
7

8. A estrutura dos Sistemas de Gestão
Plan
Act Do
Check
8

9. Norma NP
EN ISO 9001
Portuguesa 2008
Sistemas de gestão da qualidade
Requisitos
Elaboração
CT 80 (APQ)
9

10. Nas empresas existem vários processos
COMPRAS PRODUÇÃO DISTRIBUIÇÃO
CONCEPÇÃO/PROJECTO RECRUTAMENTO PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS 10

11. A melhoria passa sempre por uma análise crítica
dos processos, tendo em conta as suas variáveis
•MATERIAIS
•MÉTODOS
VARIÁVEIS MAIS
SIGNIFICATIVAS
•PESSOAS
•EQUIPAMENTOS
11

12. Colectânea de Normas de
Eurocódigos Estruturais
12

13. Eurocódigos
São normas europeias de cálculo de
estruturas, que de um modo geral podem ser
referidas como autênticos “compêndios” de cálculo.
Pela sua abrangência, são documentos quase únicos
a nível mundial, pois contêm praticamente
a indicação de como se deve proceder no cálculo da
quase totalidade das estruturas que se constroem.
13

14. Produtos de construção
• O que são “Produtos de Construção”:
Produtos destinados a ser incorporados ou aplicados,
de forma permanente, nos empreendimentos de
construção (DIR 89/106/CEE, Dec-Lei nº 4/2007, 8 de Janeiro)
• O que não são “Produtos de Construção”:
Produtos que não são incorporados permanentemente
na obra. Ex: Lâmpadas, andaimes, …
14

15. Avaliação da Conformidade
“Actividade que assegura a demonstração de
que são cumpridos os requisitos
especificados relativos a um produto,
processo, sistema, pessoa ou organização“
ISO/IEC 17000
15

16. Directiva 89/106/CEE
DPC
Técnica Europeia (ETAG)
e Aprovações Técnicas
harmonizadas (ENh)
Guias de Aprovação
Normas europeias
Notificados (ON)
Europeias (ETA)
Qualificação
Organismos
Obrigatoriedade da Marcação “CE” no mercado europeu
Actividades de monitorização dos organismos notificados e de
vigilância e controlo de mercado
16

17. Transposição legal
Decreto Lei nº 04/2007, de 8 de Janeiro
(republicação do Dec-Lei nº 113/93, de 10 Abril)
Entidades intervenientes:
DGAE – Direcção Geral das Actividades Económicas
IPQ – Instituto Português da Qualidade
LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil
ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
17

18. 43
Princípio de funcionamento da DPC
6 Exigências essenciais
das obras:
CONFORMIDADE COM A DPC
• Resistência mecânica e
estabilidade
Produto ENh
• Segurança em caso de incêndio
ETA • Higiene, saúde e ambiente
• Segurança na utilização
• Protecção contra o ruído
• Isolamento térmico e economia
da energia
18

19. 57 Famílias de Produtos
• Sub-família
Organizadas • Euroclasse
por:
• Uso pretendido
• Ensaio tipo
A opção do
• Consequência da falha do produto
sistema de
avaliação da • Efeito da variabilidade na utilização
conformidade
• Susceptibilidades de defeitos na fábrica
é em função
de: • Natureza do produto
19

20. Sistemas de avaliação da conformidade
1+ Certificação da conformidade do produto com ensaios
aleatórios
1 Certificação da conformidade do produto sem ensaios
aleatórios
2+ Certificação do controlo interno da produção com
acompanhamento permanente
2 Certificação do controlo interno da produção sem
acompanhamento permanente
3 Ensaios de tipo inicial, por um Organismo Notificado
4 Tarefas exclusivamente a cargo do fabricante
20

21. Sistemas de avaliação da conformidade
e Organismos Notificados
• Organismos de Certificação
- Com funções de certificação da conformidade dos produtos 1+, 1
- Com funções de certificação do controlo interno da produção 2+, 2
• Organismos de Inspecção 1+, 1, 2+, 2
• Laboratórios de Ensaio 3
GONP – Grupo de Organismos Notificados Portugueses
(10 ON´s para a DPC)
21

22. 27
Normas europeias harmonizadas
Publicadas
no JOUE
http://ec.europe.eu
N.º de ENh´s 550
22

23. Qualificação e Notificação
Organismos Notificados (ON’s) – Organismos
que efectuam tarefas de avaliação da conformidade
• Organismos de Certificação
• Organismos de Inspecção e
• Laboratórios de Ensaio
http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/nando/
23

24. Grafismo da marcação ”CE”
Deve ser colocada pelo fabricante ou pelo seu mandatário
estabelecido na UE, no produto, num rótulo nele fixado, na
embalagem ou nos documentos comerciais de
acompanhamento
24

25. Significado da Marcação “CE”
 garantia dos produtos : características de qualidade e
segurança na utilização, durante e após a obra;
 maior transparência no mercado europeu, deixando de
haver marcas e exigências diferenciadas, que tornavam os
mercados difíceis de penetrar (marcas nacionais com
requisitos distintos);
 os produtos vindos de países terceiros, de qualidade
reduzida e de baixo preço, só terão o acesso ao mercado
europeu se cumprirem as mesmas exigências dos
fabricantes europeus.
25

26. Declaração de Conformidade CE
26

27. 27
9
EXEMPLO PARA UM CIMENTO
Informação de
acompanhamento
valores declarados das
características do produto
Ano 08
limite de cloretos
limite da perda ao fogo
da cinza volante
……………
27

28. Etiquetagem
28

29. Área Regulamentar
Directiva Num período transitório
89/106/CEE aplicam-se diplomas nacionais
Obrigatoriedade de Certificação, na colocação do
produto no mercado português
• Decreto-Lei nº 390/2007, de 10 de Dezembro - Varões de aço para
armaduras para betão armado
• Decreto-Lei nº 301/2007, de 23 de Agosto - Betão
• Decreto-Lei nº 28/2007, de 12 de Fevereiro - Aços de pré-esforço
• Decreto-Lei nº 340/1990, de 27 de Setembro - Abobadilhas cerâmicas
• Decreto-Lei nº 390/1989, 9 de Novembro - Tubos e acessórios de aço e
de ferro fundido maleável para canalizações
29

30. Directiva Europeia
2002/91/CE (EPBD)
Transposição para a Legislação Portuguesa
SCE - Sistema Nacional de Certificação Energética e da
Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (Dec-Lei 78/2006 )
RSECE - Regulamento dos Sistemas
Energéticos de Climatização em Edifícios
(Dec-Lei 79/2006)
RRCCTE - Regulamento das
Características de Comportamento
Térmico dos Edifícios (Dec-Lei 80/2006)
30

31. Reflexão final …
1. Acervo normativo – Normas Angolanas
(p. ex. adopção de NP ou NP EN ou NP EN ISO)
2. Quadro Regulamentar – Legislação
3. Sistema de avaliação da conformidade
- Realização de ensaios credibilidade
Laboratório Nacional transparência
Laboratório(s) independente(s)
Laboratórios de empresas
- Marcação / Homologação / Certificação de produtos
Responsabilidade do fabricante ou seu mandatário (representante)
Organismo(s) de avaliação da conformidade
4. Controlo do mercado
Comercialização, produtos nacionais e produtos importados
31

32. Qualidade: um desafio
Sistema Nacional
da Qualidade
SPQ … SAQ
Uma orquestra com
músicos e maestro
32

33. http://www.ipq.pt