Este documento é o livro "Sistemas de Espaços Livres: o cotidiano, apropriações e ausências" que contém os anais do 4o Colóquio Nacional QUAPÁ-SEL. O livro apresenta artigos acadêmicos sobre sistemas de espaços livres em cidades brasileiras, abordando temas como a relação entre público e privado, usos cotidianos e apropriações desses espaços.

3. Copyrlght Ql) 2009 doa autoroa
Aalndlc.1çOos Iconográficas encontram-se inseridas nos artigos eos direitos de reprodução estão reservados para os autores
dosImagens.
UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ
Aloísio Teixeira
Reitor
SyMa da Silveira de Mello Vargas
Vice-Reitora
Léo Affonso de Moraes Soares
Decano do Centro de Letras eArtes-CLA
Gustavo da Rocha Peixoto
Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urba(liSI!JtFAU
Maria da Conceição Guimaraens-.
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação emArquitetura-PROARQ
C722s Colóquio Nacional QUAPÁ-SEL (4. : 2009 : Rio de Janeiro, RJ)
Sistemas de espaços livres : ocotidiano, apropriações eausências I
organizadores: Vera Regina Tângari, Rubens de Andrade, Mônica Bahia
Schlee. -Rio de Janeiro : Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Faculdade de Arquitetura eUrbanismo,Pós-Graduação em Arquitetura,
2009.
496 p.: il. ; 16 em.- (Coi&Çao PROARQ)
Inclui bibliografia.
978-85-a8341-16-6
1.Arquitetura paisagística -Congressos. 2. Espaços livres. 3.
Planejamento urbano. I. Têngari, Vera Regina. 11. Andrade, Rubens de.
111. Schlee, Mônica Bahia. IV.Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Pós-Graduaçao emArquitetura. V. Titulo.
~APERJ~aoc.t-a...- ,. --~
......,_........_......-~--
CDD:712
APOIO
0L A t' t ~
~ I!CNPq
=:=::...-
EDIÇÃO DE TEXTO
~
Vera Regina Tàngari,Mônica Bahia Schlee eMárcia Wajsenzon
PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO ECAPA:
Rubens deAndrade
FICHACATALOGRÂFICA
Maria Luiza Cavalcanti
Fotos da capa, contra-capa eda abertura dos capítulos de autoria dos organizadores
Vera Regina Tângari
Rubens de Andrade
Mônica Bahia Schlee
{Orgs.)
SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES
ocotidiano, apropriaçõeseausências
1• edição
Rio de Janeiro/RJ
2009
PROARO
::·,..:~:~~~~~:: f AU Uf I~J

4. l!nlvwAidndorodurnl tfo Rio~ I JunOirO
Faculdade doArquitetura eUrbanismo
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura- PROARQ
Realização
PROARQ - FAU/UFRJ
Grupo de Pesquisa Sistemas de Espaços Livres no Rio de Janeiro
SEURJ
Laboratório da Paisagem- FAUUSP
QUAPÁ-Quadro do Paisagismo no Brasil
Pesquisa QUAPÁ-SEUCoordenação Nacional
Escola de BelasArtes - EBNUFRJ
Grupo de Pesquisa Históriado Paisagismo-GPHP
COMISSÃO ORGANIZADORA DO IV COLÓQUIONACIONAL QUAPÁ·SEL
Vera Regina Tângari (PROARQIFAU-UFRJ)
Sílvio Soares Macedo (QUAPÁJFAUIUSP)
Eugênio Fernandes Queiroga (QUAPÁJFAU/USP)
Maria Ângela Días (PROARQ/FAU-UFRJ)
Jonathas Magalhães P. da Silva (PUC-Campinas)
Rogério Akamine (QUAPÂIFAU/USP)
Mônica Bahia Schlee (SMUIPCRJ ePROARQ/FAU/UFRJ)
Rubens de Andrade(GPHPIEBA-UFRJ eIPPUR/UFRJ)
Fany Galender(QUAPAIFAU/USP)
Ana Cecília de Arruda Campos (QUAPÁJFAU/USP)
Maria Helena Preto (QUAPÁJFAU/USP)
Márcia Wajsenzon (SEL-PROARQIFAU-UFRJ)
Rogerio Goldfeld Cardeman (PROARQIFAU-UFRJ)
Elaine Moreira (PROARQ/FAU/UFRJ)
Helena Degreas (QUAPÂIFAU/USP)
Daniela Valente (QUAPÂIFAU/USP)
COMISSÃO CIENTIFICA ~O
IV COLÓQUIO NACIONAL QUAPÁ·SEL
AlinaSantiago (FAU/UFSC)
Ana Cecilia deArruda Campos (QUAP.ÃJFAU/U
Ana Rita Sá Carneiro(FAU/UFPE)
Barbara Irene Wasinski Prado (UEMA)
Carlos Terra (EBA-UFRJ)
ClaudiaSteiner (FAU/ULBRA-Manaus)
DenioMuniaBenfatli (PUC-Campinas)
Eugênio Queiroga (FAU/USP ePUC-Campinas)
ÉziaNeves (UFPA)
Eneida Maria Souza Mendonça (NAU/UFES)
Fábio Mariz Gonçalves (FAU/USP)
Fany Galender (QUAP.ÁJFAUIUSP)
Fernanda Cláudia Lacerda Rocha (FAU/UNIFOR)
Geraldo Majela G. Faria (FAU/UFAL}
Gutemberg Weingartner (FAU/UFMS)
Glauco de Paula Cocozza (UFT)
Heitorde Andrade Silva (UFRN}
Helena Degreas (QUAP.ÁJFAU/USP)
Jonathas Magalhães P. da Silva (PUC-Campinas}
Jozilda Pereira Paiva (SEHAB-Riq Branco}
José RobertoMerlin (PUC:-Campinas}
JoséTabacow (UNISUL)
Karin Schwabe Meneguetti (UEM)
Laura Bueno (PUC-Campinas)
Lúcia Maria Capanema Alvares (UFMG)
Luis Guilherme Aita Pippi (UFSM)
Maria Alice Medeiros Dias (FAU/PUC RS}
Maria Aruane Santos GaiZedin (FAUIUFBA)
Maria Helena Preto (QUAP.ÃJFAU/USP)
Marieta Maciel (FAU/UFMG)
Michele Vieira (Saneamento e
Nelson Baltrusis (FAUIUCSAL)
Paulo Chiesa (UFPR)
Paulo José Lisboa Nobre (UFRN)
Regina Maria A Carneiro (Gestão Ambiental-Ribeirão
Ricardo Bezerra (UFC)
Rivail Vanin de Andrade (UFPR)
Sílvio Soares Macedo (QUAPÀIFAUfiJSP)
Sonia Afonso (FAUfiJFSC)
Slãel Alvarenga Pereira Cos1a (FAU/UFMG)
Vanderli Custódio (IEB/USP-Area Temática de
Vera Regina Tângari (PROARO-FAUAJFRJ)
Vicente Barcellos (FAU/UNB)
Wilson Ribeiro dos Santos Junior(FAUIPUC Camoina..
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Prefácio
CAPÍTULO 1
SOBRE OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES NAS CIDADES BRASILEIRAS
As formas eos usos dos sistemas de espaços livres nas cidades brasileiras:
elementos para leitura eanálise das esferas publica e privada rebatidos
sobre apaisagem
Vera Regina Tângari, Mônica Bahia Schlee, Márcia Wajsenzon eRubens de Andrade
Sistema de espaços livres nas cidades brasileiras- um debate conceitual
Mônica Bahia Schlee, MariaJulietaNunes de Souza,Andrea Queiroz Rego, Paulo Afonso Rheingantz,
Maria Angela Dias, Vera Regina Tângari
CAPÍTULO 2
ARELAÇÃO ENTRE PÚBLICO EPRIVADO NOS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES
Norma eterritório: ailusão de reorganização do espaço publico sem ação política
Eduardo Yázigi

5. no
M
100
1'14
Connlclur,lçelull prullrnl ,.tros sobrooslstornndo ospotços llvroso <~ consUtulçto da
nHimn piJbllcn no Brnsil
Silvio Soaroa Mecodo, Eugonlo Fornandos Quolroga,Ana Cocllla M. do Arruda Campos, Denis Cossla, Fábio
M1rlt Cionç•lvoa,F'blo Robba, Fany Galender, Helena Degraas,Jonathas Magalhaes P. da Silva, Maria Helena
Pr•to, Rog6r1o Akamlne eVanderll Custódio
O~ ospaços livres eaesfera pública contemporânea no Brasil: por uma conceituação
considerando propriedades (públicas eprivadas) eapropriações
Lugenlo Fernandes Quelroga, Vanderli Custódio, Ana Cecilia de Arruda Campos, Silvio Soares Macedo,
Fabio Mariz Gonçalves, Fany Galender, Helena Degreas, Jonathas Magalhães P. da Silva, Maria Helena
Preto oRogério Akamlne
Urbanismo ecomunicação: repensando as noções de espaço público e privado da cidade
Maria Jullata Nunes de Souza
Aesfera de vida pública e sua relação com aesfera privada naqualificação dos sistemas
elo espaços livres de edificação
Jonathas Magalhães Pereira da Silva
124 ConOitos urbanos eespaços livres públicos- construção deuma metodologia para
estudos comparativos
Lucia Capanema Alvares,Carlos Bernardo Vainer eEugenio Fernandes Queiroga
I•10 Ouso eapropriação dos espaços públicos de Palmas: acriação de um novo
cotidiano no cerrado
Glauco de Paula Cocozza, Lucimara Albieri deOliveira, Antônio Willamys Fernandes da Silva
ItiO l.spaços livres privados no Município de Vitória -levantamento geral eclassificação
Mabolly Brloschi Coelho
I11:1. !tinge belts no Município de Belo Horizonte
Stal!l doAlvarenga Pereira Costa eMarieta Cardoso Maciel
1112 Osinstrumentos atuais de planejamento urbano: limites econflitos na apropriação dos
sistemas de espaços livres da Região Metropolitana de Campinas
Joaó Roberto Merlin, Wilson Ribeiro dos Santos Jr.,EugenioFernandes Queiroga eDênio MuniaBenfatti
10!1 Osistema de espaços livres eaconstituição da esfera pública contemporânea em um
municlpio de porte médio da Região Metropolitana de Campinas:ocaso de Sumaré
Cauana Lemes Conde Nandin eWilson Ribeirodos Santos Jr.
200
227
228
240
252
Anftll~o tipo morlo16glca da paisagemedo sistema deespaçoslívres de edificação
tlil cldndo do Rio deJaneiro
Mnrln Alice S. Sampaio, Gullhenme Vieira Gorini, Elalne Conceição D.M. de Sousa Neves, Alexandre Luiz
8. Moiclados eVera Regina Tãngari
CAPITULO 3
ESPAÇOS LIVRES COTIDIANOS: FORMA, USO EAPROPRIAÇÃO
As formas de uso no sistema de espaços livres: evento ecotidiano no espaço central
de Florianópolis
Alina Gonçalves Santiago
Espaço público em ltu: entre oinsólito e atradição
Iara Fioravanti Sampaio eJosé Roberto Merlin
Constituição e transformação do sistema de espaços livres do Município de Salto no
período de 2000 a2007
Letícia Marton Eleutério eJosé Roberto Merlin
266 Osistema de espaços livres em município de pequeno porte daRegião Metropolitana
de Campinas: ocaso de Jaguariúna
Priscila Tavares Gavião de Almeida eWilsonRibeiro dos Santos Junior
280 APraça ProfessorAugusto Medeiros da Motta em quatro tempos
Andréa Queiroz Rego eVirgínia Vasconcellos
290 Espaços livres públicos na Região de Vitória- um estudo quanto à localização e à
gestão de praças e parques
LetíciaNunes Barcellos
• 302 Aspectos da história eocotidiano nos espaços públicos do Recife: 1920 a 1940
Luciana Costa eAna Rita Sá Carneiro
314 Apaisagem costeira de Natai/RN onde se espacializa uma conflituosa relação sócio-
ambiental: relato de uma experiência acadêmica
Paulo José Lisboa Nobre eHeitor de Andrade Silva
328 Interpretação da paisagem de Belém através dos jardins urbano~
Rubens de Andrade

6. CAPITULO 4
345 AQUESTÃO AMBIENTAL, APRESSÃO POR HABITAÇÃO NAS METRÓPOLES EA
DESTINAÇÃO DOS ESPAÇOS LIVRES
346 Configuração euso do sistema de espaços livres públicos na Subprefeitura Vila
Maria-Vila Guilherme
Maria Helena Preto
362 Osistema de espaços livres eaimplantação dos novos condomínios residenciaisde
alto padrão na Macrozona 8do Município de Campinas
Caio CésarAraújo Gaschler eWilson Ribeiro dos Santos Jr.
370 Osistema de espaços livres eaconstituição da esfera pública contemporânea em um
município da Região Metropolitana de Campinas: ocaso de lndaiatuba
Caio R. Castro eWilson Ribeiro dos Santos Jr.
382 Assentamentos precários em áreas ambientalmente sensíveis
Giovanna Ortiz de Oliveira eLaura Machado de Mello Bueno
402 Espaços livres, mercado imobiliário e paisagem: conflitos epotencialidades em
Natai/RN
Heitorde Andrade Silva, Ruth Maria da Costa Ataide, Maria DulcePicanço Bentes Sobrinha ePaulo José
Lisboa Nobre
420 Sistema de espaços livres públicos eseus elementos determinantes: ocaso de
Fortaleza/CE
Newton Célio Beckerde Moura,Fernanda Cláudia Lacerda Rocha eRicardo de Figueiredo Bezerra
440 Uma leitura dos conflitos sócio-ambientaisimplícitos nos instrumento:' legais
destinados àproteção das florestas urbanas do Rio de Janeiro:ocaso do Bairro do
ltanhangá
Mônica Bahia Schlee
' 462 Apropriação de espaços livres públicos na Barra da Tijuca: um estudo de caso
Lia Gianelli de Azevedo
472 Aocupação das áreas livres eatransformação da paisagem: da Serra do Curral ao
Belvedere
Fernanda Nunes Ribeiro eMaria Cristina Villefort Teixeira
482 O sistema de espaços livres e a transformação de Salto e de ltu em estâncias
turísticas
Aline Facanali Xavier eJosé Roberto Merlin
493 ÍNDICE REMISSIVO PORAUTOR
496 COLEÇÃO PROARQ ECONTATOS

7. '''u livro ó pnr11 nós um t.1to multo slgnlflcutlvo, pois ropresonta o resultado de anos
do trabalho em pesquisa de um grupo importante de pesquisadores sobre um assunto
fundamental para a cidade brasileira, mas permanentemente relegado a um segundo
plano - o sistema de espaços livres. Espaços livres têm sido constantemente
confundidos com áreas verdes e mesmo o conceito de áreas verdes é constantemente
objeto de controvérsias, na medida em que seu entendimento varia de grupo a grupo, em cada
cidade e mesmo nas diversas áreas do conhecimento que se dedicam ao estudo da paisagem e da
urbanização.
Foi justamente adúvida do acerto do uso do termo "áreas verdes", ede seus supostos índices
de adequabilidade arealidade cultural, ambiental e urbana nacional,que nos levou em 2006 apropor,
dentro do Laboratório da Paisagem/Projeto QUAPÁ do Departamento de Projeto da FAUUSP, o
projeto temático QUAPÁ-SEL - Os sistemas de espaços livres e a constituição da esfera pública
contemporânea brasileira.
Um trabalho com este escopo não poderia ser feito de modo isolado por um grupo de
pesquisadores paulistanos, pois certamente padeceria de uma visão parcial e viciada do assunto e,
para tanto, partimos em busca de parceria eauxílio de pesquisadores brasileirosdedicados àpesquisa
do Paisagismo. Apartir do ano de 2007 pudemos contar com ao apoio da FAPESP - Fundação de
Apoio a Pesquisa do Estado de São Paulo, que nos apoiou no desenvolviment:; do projeto temático,
possibilitando, até esta data,a montagem de vinte euma oficinas de trabalho em diversas cidades do
pais, e três colóquios, dois em São Paulo eoutro em Curitiba, que reuniram pesquisadores de todos
os estados envolvidos em discussões consistentes sobre as temáticas em pauta.
Os resultados nestes três anos foram altamente instigantes ederrubaram mitos arraigados no
grupo de pesquisadores além de nos permitir estabelecer tipos básicos de espaços livres urbanos,
que se mostraram de uma diversidade excepcional, muito além dos convencionais parques, quintais,
ruas, calçadões e praças.
Preliminarmente foi possível detectar uma série de fatos e situações típicas da realidade
brasileira e outros tantos estão sendo eserão consolidados,dentre os quais se destacam:
Existe uma total confusão conceitual sobre o significado das áreas verdes na cidade, sendo
estas correntemente confundidas com espaços livres. Oconceito sobre estes primeiros é mais claro,
inclusive na legislação, mas tem sido preterido pelo de "áreas verdes".
É visível e significativa a dificuldade por parte dos órgãos públicos de elaborarem políticas
urbanas e planos diretores que incorporem, de fato, em suas metas e conteúdos, os espaços livres
públicos e privados, assim como a questão ambiental em sentido mais amplo e com um enfoque
urbanístico-paisagístico. Estes não são em geral objetos de interesse prioritário enão existem ainda
ações continuadas para aimplementação de suaqualidade.
Apesar do aumento do interesse de atender às demandas populares, com acontínua criação
de espaços livres públicos tanto para recreação como proteção ambiental, estas continuam a ser
preteridas em função da priorização de demandas das elites. Gastam-se recursos de porte expressivo

8. na gostao e produção de espaços públicos em áreas consolidadas, habitadas por segmentos de
classes média e alta, enquanto se observam ações mais modestas nos subúrbios e bairros mais
pobres.
A concepção e gestão dos espaços públicos está fragmentada entre agentes diversos, ao
menos dois ou três por cidade, tanto em termos de manutenção e gestão, como de concepção e
implementação. Fato este que leva auma extrema dificuldade do atendimento das demandas sociais
por recreação econservação. Estes órgãos, por sua vez, não são articulados entre si ecom os demais
órgãos administrativos, gerando conflitos e perdas de estoques de áreas potencialmente utilizáveis
para aconstituição de espaços públicos de conservaçãoerecreação.
As estruturas de manutenção tendem aser insuficientes para que os logradouros públicos, as
ruasepraças em especial tenham uma qualidade urbana mínima,em especial nas grandes metrópoles,
sendo os investimentos canalizados para áreas especificas, nas partes mais ricas e consolidadas.
Mesmo no caso do atendimento de demandas populares,os logradouros resultantes nem sempre tem
uma gestão continuada.
A consolidação das Áreas de Preservação Permanente-APP's urbanas se faz de um modo
desvinculado do cotidiano urbano, em especial do sistema de espaços livres já implantados e a
implantar. Por vezes estas são incorporadas ao sistema de parques urbanos e, em uma boa maioria,
permanecem abandonadas sem uma gestão mínima, em especial nas periferias mais pobres,
especialmente nos centros urbanos onde se observam desigualdades de renda expressivas.
Imagina-se,de um modo romântico eequivocado, que épossível de um modo indiscriminado
serem criados corredores ecológicos indiscriminadamente, dentro das altamente adensadas e
construídas cidades brasileiras, ignorando-se demandas eculturas urbanas locais.
A drenagem urbana, que deveria ser uma questão diretamente relacionada com as Áreas
de Preservação Permanente, dificilmente é associada a elas e aos espaços livres de recreação, o
que tornaria mais fácil sua manutenção eapreensão pela população.As ações públicas tem sido em
parte paliativas, limitadas, sendo muitas vezes voltadas para a recuperação de áreas ocupadas pela
população de baixa renda.
No caso das águas urbanas, a principal questão tem sido a poluição dos corpos d'água por
esgotos domésticos, limitando o seu uso às suas margens, sendo um problema de saúde pública e
passando uma imagem negativa à população. Devido aeste fato,tem sidovisto com bons olhos pela
população as ações de canalização de rios e riachos, que são substituídos por rul3s e avenidas. O
mesmo fato, em menor escala, acontece com muitas lagoas urbanas.
Ogrande estoque de espaços livres gerado pelos loteamentos regulares é ocupado, em boa
parte, pelo Estado com escolas, creches etc. ou cedido por meio de comodato aentidades privadas
ou simplesmente abandonado emuitas vezes invadido pela população mais pobre.
A atividade esportiva ao ar livre é com certeza o principal mote na constituição de novas
praças, parques ecalçadões, que são objeto das mais diversas experiências projetuais.Aprática do
skatismo se torna popular eaparece como osegundo esporte na preferêncianacional.
O parque urbano se consolida como um espaço de lazer das massas e dezenas de novos
parques, muitos com projetos de alta qualidade tem sido implantados pelo pais, alguns incorporando
12
AI'P'll O parque linear se torna comum e tem sido objeto de inúmeras ações públicas, como em
(.umpo Grande, Rio Branco e Manaus, e são apontados como solução para problemas ambientais
IH hunos esua construção passa aser um fato comum.
Aarborização urbana éumfato aceito pelotododa população epelas diferentes administrações,
''-'ndo disposta mesmo em calçadas de dimensões reduzidas.
As novas praças urbanas têm como programa consolidado o uso recreativo eesportivo.
São expressivos os gastos das administrações com ajardinamento,em especial nos canteiros
lnntrais de vias públicas.
Existe uma contínua expansão dos órgãos públicos destinados à produção e gestão dos
r"lpnçoslivres públicos. Apluralidade excessiva de agentes atuando sobre aquestão, sem um diálogo
' uma articulação mútua, acaba inviabilizando, atrasando e impossibilitando a produção de espaços
'l"u atendam às reais demandas sociais. Por outro lado, os corpos técnicos são extremamente
Induzidos para atender às demandas e muitas vezes despreparados para tal.
A iniciativa privada acaba assumindo um papel tradicionalmente atribuído ao Estado, no
111ovimento de espaços de recreação para apopulação, fato este que pode serconstatado nos milhares
d11 condomínios horizontais e verticais enos loteamentos fechados espalhados pelo país.
No âmbito privadodentrodosespaços dasquadraselotes,os espaçoslivressãoextremamente
rnduzidos efragmentados,sendo que aprópria população, de todas as camadas3ociais, se encarrega
tln ocuparos espaços livres de seus lotes comacréscimos da construção principal egaragens cobertas,
~tundo prática comum a impermeabilização total do lote por meio de pisos pavimentados. Este é um
luto observado em praticamente todas as cidades já estudadas inclusive em Brasília e em bairrosde
nllte, como a rede de condomíniosAlphaville econgêneres.
Os textos aqui apresentados são o resultado de um trabalho sistemático dos pesquisadores
na redede pesquisa ede convidados, todos versando sobre atemática do sistema de espaços livres
ll foram reunidos econcebidos para apresentação no IV ColóquioQuapá- SEL, realizado na cidade
do Rio de Janeiro nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, evento este organizado pela Ora. Vera
Regina Tangari, coordenadora do grupo SEURJ, que tem desde 2007 desenvolvido com os seus
companheiros eorientandos um intenso e consistente trabalho de pesquisa sobre o assunto.
Rio de Janeiro, 19 de outubrode 2009.
Dr. Silvio Soares Macedo
Coordenador Quapá-Sel Nacional
I ~

10. Ra•ur11o
t:sso art1g0 introduz asquestões que estãosendodebatidas eestudadas por pesquisadores,
professores, profissionais e estudantes no Brasil a respeito dos sistemas de espaços livres
nas nossas cidades e regiões. Analisa os artigos submetidos e selecionados para o IV
Colóquio Nacional da Rede de Pesquisas OUAPA-SEL, sediado noRiode Janeiro em2009,
a partir da provocação proposta pelos ooordenadores da FAUUSP, que estabeleceu como
marco a discussão e apresentação de pesquisas locais que evidenciem os aspectos do
acesso edo usodos espaços livres de edificaçãonas cidades brasileiras eseu rebatimento
sobre a esfera pública, em termos de gestão, projetoeapropriação. Paratal, são propostos
os seguintes recortes: arelação sistêmica entreos espaços livresdaesferapública eos da
esferaprivada, em contextos, temposepontos de vista diversos; ostipos e as formas de uso
dos espaços de caráter cotidiano; e as divergências nas análises sobre os espaços livres,
entre questões e demandas àmbientais e outras demandas de cunho social e econômico,
destacando-se entre elas apressão por moradias nas cidades brasileiras.
Palavras chave: espaços livres, Brasil, uso, forma, paisagem urbana, esferas pública e
privada.
THE FORMS ANO USES OF OPEN SPACES SYSTEMS 1# BRAZILIAN C!TIES:
ELEMENTS FOR THEANALYSISANO UNOERSTANDING OF80TH THEPUBLICANO
PRIVATESPHERESREFLECTED ON THE URBANLANDSCAPE
Abstract
This article presenls lhe main issues being discussed andstudiedpresently by researchers,
educators, professionals andstudents in Brazll about lhe open spaces systems in our Clfies
andregions. The authors analyze lhese/ ofpapers submittedandselectedfor lhe 4th National
Colloquium of lhe QUAPA-SEL Research Network, wnich tookplace in Rio de Janeiro in 2009,
according to lhe provocativa queslion proposed by lhe coordinalors from FAUUSP, who have
eslablishedasfocalpoinflhediscussions andpresentationsoflocalresearches which •...high-
lighl lhe aspects concerning lhe access andlhe use oflhe open spaces in Brazilian cities and
lheirinnuence on lhe public sphere, in terms ofmanagement, design andappropriation: For
lha!purpose, lhe following approaches are proposed: lhe sys/emic relationship between lhe
open spaces which belongtolhepublícandlhepriva/esphere,in diversecontexts, time frames
andpointsofvtew,the typesanduses ofopenspaces, wíth dailylifecharacter; lhe divergences
found in lhe analysis being made aboutopen spaces, between lhe environmental issues and
demands andothersocialand economícneeds, among which we can detach the pressurefor
housing in lhe Brazílian cities.
Key words: open spaces, Brazil, use, form, urbanlandscape, pub/ic andprivate spheres.

11. ...
proposta desta publicação é utilizar os sistemas de espaços livres de edificação como
chave de leitura para refietir sobre a diversidade de realidades e dinâmicas urbanas
brasileiras. Esse conceito foi calcado nas pesquisas iniciais elaboradas pioneiramente
pela Prof. Miranda Magnoli desde a década de 1970 na FAUUSP e fundamenta,
juntamente com demais autores citados ao longo dos textos, os trabalt~os desenvolvidos
paios pesquisadores, professores, profissionais eestudantes de graduação ede pós-graduação que
r:onlrlbuem para a rede QUAPÁ-SEL .
Amorfologia espacialesocial das nossascidades refiete aorganização da sociedade brasileira
''· pelo caminho inverso, é moldada pelas lógicas, relações e dinâmicas sociais que têm lugar em
lllHlsas cidades, que se exprimem, de forma direta ou indireta, na configuração dos espaços livres de
udlflcação, tanto públicos como privados, consideradas aqui suas características de propriedade, de
uc:osso, de forma, de uso e de apropriação.
Os trabalhos apresentados compõem um panorama analítico dos processos contemporâneos
docorrentes da metropolização, do crescimento e da justaposição de novos núcleos urbanos e da
wconte aceleração do crescimento das cidades médias, estudados pelo viés dos espaços livres,
11 Identificam as contradições expressas pelos agentes produtores do espaço urbano nestes
p10cessos.
Os recortes abordados nessa publicação dizem respeito a aspectos fundamentais que
pouneiam as discussões em curso no Brasil em relação aos sistemas de espaços livres de edificação:
11 relação sistêmica entre os espaços livres da esfera pública e os da esfera privada, em contextos,
lwnpos e pontos de vista diversos; tipos e formas de uso desses espaços, e questões ambientais
quonorteiam análises sobre os espaços livres confrontadas com outras demandas de cunho sociale
oconõmico, destacando-se entre essas apressão por acesso amoradia nas cidades brasileiras.
Oescopo desta publicação engloba tanto discussões teóricas, construídas apartirde revisões
l!lbliográflcas e definições sobre os conceitos utilizados pelos diversos pesquisadoc.,s, participantes,
c:ulnboradores e parceiros da rede QUAPÁ-SEL, como trabalhos empíricos, pautados em esforços de
lnvantamento, sistematização, análise de dados e produção de bases cartográficas e iconográficas.
lodo esse material configura e destaca a importância desse esforço de pesquisa abrangente
oncabeçado pela FAUUSP, através do Laboratório da Paisagem e da Pesquisa QUAPÁ-SEL, que
pormite consolidar o campo disciplinar relativo aos estudos sobre a paisagem e sobre os espaços
livros de edificação e comparar as refiexões, as práticas e as experiências sendo desenvolvidas no
llrnsil.
1. ARELAÇÃO ENTRE OPÚBLICO EO PRIVADO NOS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES
A relação entre as esferas da vida pública e da vida privada é o assunto que norteia as
posquisas que estão sendo desenvolvidas pela Rede QUAPÁ-SEL no Brasil e, em especial, a
discussão que ogrupo SEL-RJ destacou para orientar os debates em 2009. Compreende discussões
decaráter conceitual e análises aplicadas a estudos de caso, apresentados nos textos reunidos no
Capitulo 2, voltados à escala espaço-temporal contemporânea, ao contexto urbano nacional e aos
lll
llmltu:1 a lntorsoçOo!l oiJr,urvudoa quunlo ntransvorsolldade no uso e na apropriação dos espaços
livros nosti.IS duas osforAs, consldernndo os rebatlmentos possfveis sobre a paisagem das nossas
cldodos erogfOos.
As questões que podemos destacar nos debates e pesquisas sendo desenvolvidos desde
2005 pela Rede QUAPÁ-SEL refletem uma abrangência ideológica que ultrapassam fronteiras de
conceitos e teorias articulados em campos de pesquisas distintos. Talvez repouse ai, uma das
singularidades do esforço conjunto de pesquisadores, professores, alunos de pós-graduação,
graduandos eprofissionais: reunir campos disciplinares diversos e abordagens empíricas distintas.
Os textos selecionados para essa publicação foram organizados de forma a introduzir a leitura
dessas questões a partir de contribuições com um caráter mais abrangente às observações de
formato experimental voltadas à discussão da relação .entre espaço, ambiente e território e entre
paisagem, cultura e sociedade.
Podemos dividiras principais contribuições desses autores em duas vertentes: a) contribuições
de caráter abrangente, voltados ás discussões conceituais, metodológicas eaaplicações de pesquisa
emescala nacional e; b) aplicações metodológicas experimentais, relacionadasás cidades ou regiões
de influência metropolitana, entendidas aqui como estudos de caso.
Na primeira vertente, as questões mais importantes abordadas incluem:
• as formas de regulação e ordenamento dos espaços públicos das cidades brasileiras, o
papel que o urbanismo pode desempenhar na formatação das mesmas e os processos observados
de privatização crescente desses espaços;
·os padrões de estruturação e distribuição do sistema de espaços livres públicos e privados,
frente ás particularidades culturais, sócio-econômicas e de sítio nas diversas cidades brasileiras, aos
usos, formas de apropriação ede gestão desses espaços, eàproposição de uma plataforma comum
para análise ediscussão;
•os conceitos relativos aesfera pública eaespaço público partindo da noção de esfera pública
políticaeesfera pública geral, abordando aspectos quanto apropriedade, apropriação eacessibilidade
dos espaços livres ede sua importância para opanorama urbano nacional;
• as noções de espaço público e espaço privado, a partir de enfoques originados no campo
disciplinar das comunicações, e na definição de esfera pública como mundo comum;
• a relação entre os aspectos culturais, gestão do espaço urbano eaconstituição da esfera de
vida pública ou privada e aqualidade do sistema de espaços livres de edificaçãr:.
• a relação entre espaços livres públicos e conflitos urbanos, a partir de uma formulação
metodológica integrada voltada a estudar as relações entre localização, objeto, forma e atores dos
conflitos eaqualidade ambiental eterritorial dos espaços livres públicos;
Em relaçãoàsaplicações metodológicasexperimentais, encontram-seas análisesrelacionadas
a Palmas, Vitória, Campinas e Rio de Janeiro, sendo apresentadas como principais questões:
• a análise crítica do processo de formação dos espaços públicos com destaque para os
espaços do encontro e convivência, marcados pela relação entre a ordem espacial e as variáveis
culturais no espaço urbano;
19

12. • a identi.~cação e classificação de espaços livres privados, inseridos num sistema urbano
metropolitano: .
• as aplicaçoes metodológicos, oriundas do campo da morfolofta urbana,para aidentificação
dos denominados fringe be!ts, verificando os valores urbanos e ambientais e as transformações no
tompo:
• os limites e contradições dos instrumentos tradicionais de planejamento urbano frente à
urbanização disperSa e fragmentada característica dos territórios metropolitanos contemporâneos
brasileiros:
• aanálise do sistema de espaços livres em municípios de médio porte como objeto de estudo
pertinente para acompreensão das heterogeneidades de caráter metropolitano:
• proposiçãode análise tipo-morfológica da paisagem edo sistema de espaços livres urbanos,
públicos e privados, apartir da formulação edivisão do território em unidades de paisagem.
Nessesentido, vislumbra-se, com as questões que foram elencadas eaqui tratadas no primeiro
capitulo deste livro, a d_eftnição de um arcabouço teórico e conceitual cuja intenção é estabelecer
Instrumentais de análise que dêem conta de dimensionar as complexas relações existentes entre
o público e o privado no processo de materialização da paisagem urbana e na imaterialidade dos
cotidianos que a paisagem produz a cada instante. Com essa perspectiva, não se propõe formular
dogmas ou tabulas rasas para se ler eentender atrama urbana que as cidades oferecem mas, sim,
sinalizar àqueles que se debruçam sobre oestudo da cidade e da paisagem, que tais instrumentos
podem ser fundamentais para um entendimento mais apurado dos fenômenos que _;e dão na esfera
da vida pública eda vida privada.
2. ESPAÇOS LIVRES COTIDIANOS: FORMA, USO E APROPRIAÇÃO
Falar em espaços livres de permanência ecirculação, forma, uso e apropriação, que constitui o
toma central do Capítulo 3, significa abordar muitos outros temas, desdobrar muitos outros assuntos. Da
mesma forma,oentendimento sobre os espaços livres carregam conotações as mais variadas possíveis.
Os espaços livres primam em criar possibilidades para a vivência coletiva, lugar onde as atividades
o trocas sociais acontecem. Nestes espaços ocorrem manifestações, comemorações e protestos;
Circulação como conhecimento, contemplação como permanência, usos eapropriações, para citar alguns
exemplos. Étambém onde se estrutura arelação individual ecoletiva, entre opovo eopoder.
Aproposta desta temática é mostrar as discussões existentes nos núcleosregionais da Rede
QUAPÁ-SEL que evidenciam os aspectos de permanência, circulação, uso eapropriação dos espaços
livres deedificação nas cidades brasileiras e seu rebatimento sobre aesfera pública, em termos de
nostao, projeto eapropriação.
Os espaços livres urbanos apresentam lugar de destaque na paisagem da cidade. Em função
dn diversidade de atividades que oferecem, possuem enorme potencial para atrair muitas pessoas.
Vôrlos autores discutidos ao longo dos textos reunidos no Capítulo 3argumentam sobre aimportância
dos ospaços livres, de uso coletivo eindividual, de acesso público ede acesso privado, epautam, com
nuns roflexões, as aplicações empíricas aqui apresentadas.
~(l
rnrof.t pouco fncll ófalar do ospaço semfalar detempo, pois essa Interligação da noção de
lornpo o do espaço é uma construçao social. As transformações ou cristalizações no tempo ocorrem
poltl ordenaçao,usoseformas inscritos no espaço. Otempo passa eanoção de um espaço no tempo,
ntlo, Roberto da Matta da Matta afirma que otempo eespaço precisam, para serem concretizados e
sentidos como coisasde um sistema de contrastes. Cada sociedadetem umagramática de espaços e
temporalidades parapoderexistir enquanto um todo articulado, eisso depende fundamentalmente de
atividades que seordenemtambém emoposições diferenciadas, permitindo fem'Jranças oumemórias
diferentesem quaftdade, sensibilidade e forma de organizaçãd' (Damatta, 1991: 41).
No espaço social, é possível discernir demarcações e ordenações. Como o espaço se
manifesta em nossa sociedade, que formas assume, que atividades etrocas acontecem? Relações
no espaço da cidade em diferentes temporalidades apontam formas de utilização diversas.
Tempo, história, espaço e formas de apropriação têm sido temas recorrentes nos estudos
apresentados, mesmo com diferentes tipos de abordagens: identificação e análise da história
da constituição dos espaços públicos atuais, através de um recorte temporal e cultural; relatos e
preocupações com os efeitos das atividades de turismo edesenvolvimento econômico crescente que
podem comprometer os valores históricos eculturais urbanos. Entretanto a busca do tempo passado
pode revelar usos e apropriações dos espaços livres públicos;ajudar aentender opresente eaforma
urbana e auxiliar nas proposições para requalificação e gestão do espaço público.
Em concordância com o pensamento de Silva (2004), é através do espaço que as
transformações da sociedade acontecem. Na atualidade, os resultados das mudanças ocorridas no
espaço urbano vêm formando paisagens que pressupõem novas formas de apropriação cultural.
Segundo esse autor, a produção do espaço público promovida pelo setor político-econômico
dominante aproveita-se de uma indefinição cultural.para intervir e atender aos seus interesses,
onde pouco importa a paisagem aser construída e também os anseios da população local. Apesar
de exercer um papelde destaque na paisagem da cidade, Silva coloca que oespaço urbano público
vem sendo relegado ao tratamento de questões ligadas à circulação de veículos e pedestres,
comprometendo o seu caráter de sociabilidade e de proporcionar encontros, r:lesenvolvendo uma
paisagem desprovida de identidade.
Por outro lado, há ainda preocupações, expressas pelos trabalhos apresentados nessa
publicação, com a falta de manutenção dos espaços livres públicos, com a ocupação desordenada
e o desenvolvimento econômico, principalmente em cidades turísticas. Destaca-se a falta de
investimentos públicos para a qualificação destes espaços onde muitas vezes tais investimentos
são empregados em outros setores, em detrimento de seu pontencial turístico. Compromete-se a
paisagem e aumentam os conflitos. Compreender a relação dos sistemas de espaços livres com
a esfera da vida pública, avaliando a gestão pública com projetos e ações na busca de políticas
sustentáveis representam os caminhos indicados para o desenvolvimento de reflexões e pesquisas
que vêm sendo desenvolvidos.
Os estudos apresentados sinalizam preocupações com questões referentes à legislação, aos
planos eàs políticas públicas nas suas diversas formas de atuação eregulação, propondo um debate
21

13. sobre sua eficácia, ou mesmo, apontando afalta desta. Tais preocupações permitem vislumbrar a
lógica das ações eprojetos de intervenções do poder público no que tange aos espaços livres.
Analisando os textos reunidos nessa publicação, que trazem análises sobre as cidades
de Florianópolis, ltu, Salto, Jaguariúna, Rio de Janeiro, Vitória, Recife, Natal e Belém, podemos
destacar o papel do sistema de espaços livres e a qualidade ambiental da paisagem urbana
defendidos por seus autores. Urge dotá-los adequadamente com conforto, variedade de usos, para
avalorização eestímulo de sua utilização, entretanto sem perder seu caráter e importância face aos
desafios constantes da dinâmica urbana e às transformações e usos da sociedade.
Coloca-se como questionamentos: quais articulações são desejadas entre os espaços livres
e sociedade; e como a forma e gestão destes espaços pode interferir mais positivamente no uso
e desenvolvimento de atividades aí existentes. Resta saber como antigas e novas funções podem
conviver (ou mesmo sobreviver) nestes espaços,tecendo uma análise crítica para que a gestão dos
espaços livres possa estar presente e integrada ao planejamento urbano das cidades.
Compreenderarelação dos sistemasde espaços livrescom aesfera davida f·ública,avaliando
agestão pública com projetos e ações na busca de políticas sustentáveis, representam os caminhos
indicados para odesenvolvimento de reflexões epesquisas que vêm sendo desenvolvidos.
3. AQUESTÃO AMBIENTAL, APRESSÃO POR HABITAÇÃO NAS METRÓPOLES EADESTINAÇÃO
DOS ESPAÇOS LIVRES
Como produto social que se materializa na plataforma físico-ambiental, as cidades refletem as
tensões e conflitos entre o processo de ocupação e o suporte ambiental. Aproposta de inserção da
temática a questão ambiental e a pressão por habitação nas metrópoles, desenvolvida no Capítulo
4 dessa publicação, visa a acrescentar novos ângulos, argumentos e encaminhamentos para essa
discussão. A natureza do embate entre a questão ambiental e a questão habitacional, evidenciada
pelos discursos e instrumentos que recortam e desenham o espaço das cidades, espelham a
dificuldade de enfrentamento e articulação entre estes dois interesses públicos distintos, tanto em
nível nacional,como em âmbito local.
Ocontexto nacional foi marcado, nos últimos cinquenta anos,por uma acelerada expansão
urbana e pela ausência de políticas sociais estruturais, premissas do modelo de desenvolvimento
econômico adotado no pais (Maricato, 2001). Segundo Ferreira (2005), o crescimento sem
precedentes da população urbana foi induzido pela estratégia econômicacalcada na industrialização
de baixos salários utilizada para alavancar o desenvolvimento do pais, de forma a assegurar a
moradia mínima para aclasse trabalhadora, sem despender recursos públicos, esem elevar ocusto
da mão-de-obra.
Prevaleceram esforços pontuais, gerando variadas formas de apropriação irregular do
espaço urbano. Por outro lado, a política habitacional adotada em âmbito nacional priorizou oretorno
financeiro dos investimentos, proporcionando acesso restrito da população de baixa renda ao mercado
privado. Em decorrência deste quadro, a maior parte dos domicilias existentes em nossas cidades foi
produzida sem financiamento, de forma ilegal e sem conhecimento técnico. Paralelamente, assistiu-
HO a gradativa consolidação das periferias metropolitanas para moradia dos trabalhadores pobres
22
p01 rnnlu du prod11çf'lu uxlw1iilvuu, lllUitrm VOLOtl lnogulor, do lotes urbanos (Maricato, 2001: Villaça,
lllQB)
AustrolóulnpoliUco.1dotodo nas cidades brasileiras, principalmente apartirdo iniciodos anos
1!180,cuntrouesforços naconsolldaçao da política de regularização fundiária defavelas eloteamentos
do bo1xa ronda, omdetrimento dapolítica de produção de moradia.Na década de 1990,esteprocesso
foi rntorrompido pela ideologia neoliberal do Estado mínimo, com a redução significativa de fontes
do financiamento e investimentos sociais, e a adoção de programas condicionados à captação de
rocursos externos, como foi o caso dos empréstimos do Banco lnteramericano de Desenvolvimento
para o Programa Favela-Bairro,no Riode Janeiro (Rio de Janeiro, 2009). OFavela-Bairro configura-
se, ao ladodoProjetoRio-Cidade, como uma intervenção exemplar desta tendência ideológica, posta
em prática nadécada de 1990.Ambos se caracterizaram como projetos de alcance parcial, voltados
para a requalificação urbana, centrados na melhoria da infraestrutura existente, sem previsão de
produção de novas moradias.
Em decorrência das transformações pelas quais passaram as cidades brasileiras a partir da
década de 1980,tornou-se evidente aimportância de sua reestruturação. As décadas de 1980e 1990,
no entanto, caracterizaram-se pela materialização do modelo de planejamento urbano por projetos
pontuais, com ênfase no desenho e na reordenação espacial, como instrumento de ação urbanística
parareverteroquadrode decadência econômica esocial, fortalecer aimagem das cidades,eresgatar
aauto-estima de seus cidadãos.
As cidades brasileiras, ao mesmo tempo em que se beneficiaram da valorização dos espaços
livres edo seu potencial para arequalificação urbana, defrontaram-se com oestigma da padronização
depaisagens eaadoção de modelos importados. Tais estratégias se consolidara:-n nas duas principais
linhas de atuação que direcionaram a reordenação da paisagem urbana brasileira nessa época, pelo
viéis dos espaços livres públicos: o redesenho urbanístico de áreas centrais e/ou com potencial de
centralidade, e a proteção e recuperação ambiental de áreas urbanas ou periurbanas odosas ou
degradadas (Schlee, 2009).
Ainserção datemática ambiental no âmbitodas políticas públicasgovernamentais iniciou-se na
primeira metade da década de 1970, amparada pelomovimento embrionário de algumas associações
e grupos de base responsáveis por campanhas de denúncia e conscientização em nível local e
fomentada por membros do setor público, responsáveis pela implementação da Política Ambiental
Brasileira através da construção de um arcabouço normativo em nível federal (Viola, 1987). Omodelo
de política ambiental adotado no Brasil apartir dos anos 1970 foi embasado pelas recomendações da
Conferência de Estocolmo realizada em 1972, eseguiu duas linhas principais:ocontroleda poluição e
acriação de unidades de conservação destinadas à preservação de ecossistemas naturais (Bredariol,
2001; Schlee eAlbernaz, 2009).
No rastro das premissas internacionais, o diferencial básico da política nacional do meio
ambiente, estabelecida em 1981, em relação ao enfoque legal precedente, até então voltado para
a utilização dos recursos naturais para fins econômicos, foi considerar o meio ambiente como um
patrimônio público de uso coletivo. A esses esforços de proteção ambiental, corresponderia a uma
aplicaçãodos princípios de preservação,reestruturação edesenvolvimento urbano,apartirda década
23

14. do 1990, adotados pelas leis orgânicas e planos diretores municipais. Aênfase na preservaçao dos
recursos naturais, através da proteção dos amplos recortes territoriais pretendia conciliaradivulgação
!111 exuberância dos recursos naturais do país para brasileiros e estrangeiros ao incremento das
c;orrcntes turísticas (Schlee eAlbernaz, 2009).
Amudançade pauta da politica ambiental, ocorrida como resultadoda Conferência das Nações
Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada em 1992, e a instituição da Agenda
XXI, em 1996, redirecionou o enfoque da política ambiental. Nessa nova fase, as recomendações
dltoclonam-se para aaplicaçãode uma abordagem sistêmica para resolução de problemas ambientais,
11 busca pela negociação consensuada dos confiitos gerados por questões aml::!~ntais e para se
umbientalizar as políticas públicas setoriais. É nessa direção que as reflexões aqui apresentadas
protondem contribuir, ao destacar o embate entre duas vertentes de pensamento: da noção de
nntureza intocada ao entendimento da paisagem como elemento qualificador do ambiente urbano e
!IOUS decorrentes modelos de gestão (ações de proteção integral) e/ a consideração dos processos
nntrópicos que conformam apaisagem urbana.
Na atual realidade brasileira, um novo quadro se delineia. Assiste-se à diminuição do
movimento migratório em direção às megalópoles e ao seu direcionamento para as cidades médias
quo apresentam pujança econômica eatributos valorizados. Após os anos 1980 as cidades de porte
médio passam acrescer mais rapidamente do que as metrópoles.
Omercado imobiliário valorizou novas localidades, induzindo à fragmentação dos territórios
wbanos. Ogradativo processo de dispersão urbana provocou o esgarçamento do tecido periférico às
frroas consolidadas, tanto em relação ao contexto intra-urbano, quanto ao periurbano. Aparcela mais
nbnstada da população direcionou-se para novas áreas, atraindo os estratos sociais de baixa renda
om busca de trabalho. Tal movimento fez expandir de modo difuso amancha urbana egerou aumento
nos custos com infra-estrutura, ao mesmo tempo em que acarretou a proliferação dos condomínios
fochados, de alto poder aquisitivo, aos quais logo se juntaram favelas e loteamentos irregulares,
uxpressando no espaço urbano adinâmica da segregação espacial que caracteriza nossas cidades.
l .m contraponto, parte do segmento social mais pobre ocupou periferias expandidas, sem infra-
OHtrutura, ou áreas ambientalmente frágeis, ainda não ocupadas, como as encostas fiorestadas,
rustlngas e manguezais, orlas de rios e faixas de proteção junto a mananciais (Sc.hlee, 2009; Reis
l'llho, 2002). Neste segmento, destacam-se a gradativa perda da relação de conectividade entre os
novos loteamentos inseridos na mancha urbana e/ou nas suas franjas e acidade consolidada, que
vorn tornando-se quase nula, a monofuncionalidade (uso predominantemente residencial) e a baixa
densidade como aspectos que operam na direção contrária à idéia da constituição de um espaço
público democrático, espaço de participação social, tendendo a gerar individualização, segregação
ospocial ealtos custos ambientais.
Sâo flagrantes, nas cidades brasileiras e, principalmente, em suas metrópoles consolidadas
u runorgentes, às tensões provocadas pelo embate cotidiano entre o que é espontâneo, o que é
conlrolndo (ou deveria ser) e o que é induzido (muitas vezes de forma velada). Confrontando-se os
cnntolrdos das leis com as respectivas realidades sócio-espaciais brasileiras, observa-se que estas
74
tr n~t vortuntrJII ~no dlae.u111lvul, t.1r11hóm no r11nblto dos Instrumentos legais que regulam aocupaçao
wbwur oprusurvurn rMrpntnrnOnlo mrlural ecultural.
Os textos reunidos no Capitulo 4 abordam essas tensões e apresentam discussões sobre
regiOes distintas do pais, compreendendo as cidades e regiões de São Paulo, Campinas, Belo
Horizonte, Rio de Janeiro, Natal e Fortaleza. Configuram aspectos que ilustram os embates entre
as demandas sociais e ambientais e aqueles que remetem a pressões sociais eeconômicas para a
ocupação do espaço urbano, em especial, as decorrentes da inexistência de políticas habitacionais e
do déficit de moradias urbanas, da expansão do mercado imobiliário edas atividades de turismo sobre
áreas ambientalmente frágeis.
Noções ecategorias de dominialidade dos espaços livres (existência de terras livres públicas,
terras livres privadas estabelecidas pelo mercado formal, terras livres públicas e privadas ocupadas
pelo mercado informal), condições ambientais e de acessibilidade, constituição geomorfológica,
distribuição no âmbito das cidades e níveis de proteção são aspectos destacados nas contribuições
aqui apresentadas. Discute-se também apermanência do modelo mais usual de proteção e as novas
possibilidades de gestão compartilhada earticulação entre esferas esetores de governança.Conflitos
sócioambientaisdecorrentes de movimentos gerados pelo mercado imobiliário, pelomercado informal
e pelalegislação são apontados, visando entender suas causas eimplicações.
Os conflitos sócio-ambientais que se verificam nas cidades brasileiras são decorrentes das
ideologias, práticas e ausências que orientam a organização da nossa sociedade e se expressam
fortemente nos espaços livres públicos. Omercado "empurra" etenta circunscrever os conflitos como
decorrentes do embate entre os assentamentos de baixa renda e as áreas protegidas. Mas por que
não pensar em uma mudança de paradigma na alocação das áreas de interesse social? Por que o
debate sobre adestinação das áreas destinadas àhabitação de interesse social ainda se circunscreve
apenas à sua localização em áreas de interesse para apreservação ambiental? Por que não pensar
em permear o tecido "aproveitável, ocupável, útil, do ponto de visto imobiliário" da cidade, com um
percentual destinado às áreas de interesse social, como parte da contrapartida social aolucro obtido.
Não seria esta uma distribuição mais justa e sustentável? Qual o papel, as funções e potencialidades
dos espaços livres públicos na reversão da lógica atual?
Se por um lado, os espaços livres públicos muitas vezes reiteram e reforçam as dinâmicas que
produzem ereproduzem adesigualdade no espaço da cidade, poroutro demonstramter ainda vitalidade
epotencial para uma efetiva requalificação urbana, calcada em sua articulação como um sistema eem
seu papel como elemento estruturante do processo de planejamento das cidades de forma aamalgamar
os fragmentos isolados da vida pública contemporânea brasileira. Para tanto, énecessário restruturar as
políticas públicas para que oplanejamento das cidades incorpore esta nova dimensão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esse livro atende a uma demanda que surgiu de forma orgânica a partir de discussões
promovidas com eentre diversos grupos de pesquisas, coordenados pelo Laboratório da Paisagem
da FAUUSP, através do Projeto Temático financiado pela FAPESP - Sistema de Espaços Livres
e a Constituição da Esfera Pública Contemporânea: estudos de caso em metrópoles-cidades e
25

15. novas territorialidades urbanas brasileiras. Essas discussOes se debruçaram 'Jobru tomas que
oo potencializaram a partir dos trabalhos sendo desenvolvidos no Brasil, em campos disciplinares
dlatlntos, mas que se refletem com maior intensidade nas questões sobre acidade, sobre apaisagem
o sobre o ambiente urbanos, em recortes temporais e espaciais distintos, refletindo a diversidade
cultural, territorial eambiental do país.
A discussão trazida aqui aprofunda e destaca a porosidade temática que transcende a
formatação disciplinar das questões acima e extrapola discussões para outros car;·;pos disciplinares
nocossários ao entendimento da complexidade do ambiente urbano atual.
Reflete também o amadurecimento do debate teórico e da experimentação empírica dessas
quostOes, levadas a cabo tanto em atividades promovidas pela Coordenação do QUAPÁ-SEL junto
nos parceiros, pesquisadores e colaboradores envolvidos, tais como ciclos de palestras, colóquios
o oficinas, como em publicações que vem sendo organizadas pelos grupos envolvidos, refletindo a
produção científica sistemática que tem se intensificado nos últimos anos.
Por fim, consideramos que amultiplicidade de idéias, de experiências e de sentidos refletidos
nossa publicação indica caminhos a serem percorridos em futuros diálogos, debates, parcerias e
experimentações que irão contribuir para aformação de novos grupos epara ainicialização de novas
pesquisas, assim como para possível utilização desse material pelas instâncias que se dedicam à
gostao das nossas cidades e regiões e aos seus sistemas de espaços livres de edificação, tanto
públicos como privados.
NOTAS
'f'nra uma abrangente leiturada obra de Miranda Magnoli, ver o n• 21 da Revista Paisagem eAmbiente- Ensaios, publicada
11m 2006 pela FAU/USP-FUPAM.
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I I llHCIRA, J. S. W. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil Artigo para publicação no livro
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27

16. Rosumo
Este artigose propõe aconstruir um quadro de referências para acompreensão dos siste-
mas de espaços livres de edificação aplicados adiversas escalas de análise. Neste artigo
são enfocados alguns conceitos iniciais, considerados fundamentais para acompreensão
do tema em questão- "território", 'paisagem", 'ambiente', 'sistema" e ·espaço", envol-
vendo contribuições de d1versos campos do conhecimento. O recorte proposto buscou
relacionar os diversos significados dos conceitos, criticamente analisados, com vistas à
construção de um arcabouço teórico transdiciplinar. Reflete o esforço de síntese con-
ceitual que servirá de base para nortear futuras investigações e que busca oferecer uma
perspectiva contemporànea do assunto, possibilitando configurar um panorama dedebate
sobre oconteúdo sócio-cultural eaforma dos sistemas de espaçc-· livres ede sua relação
com apaisagem brasileira.
Palavras-chave: espaços livres,paisagem, sistema, espaço, território
OPENSPACESSYSTEMIN THEBRAZIL/ANC!TIES-A CONCEPTUAL DEBATE
Abstract
This paper presenls a lheorelica/ framework for lhe comprehension of lhe open spaces
syslems, referred to lhe non-bui/1 environment as appliedto different spafial sca/es. In lhis
paper, some concepls were selecled by lhe authors to be discussed territory, landscape,
environment, system andspace, galhering contributions ofdifferenlsdenlific fields. Thegoal
is lo relate lhe diverse meanings of lhe concepts, and analyse !hem cnlically, in order lo
cons/ruct a lransdisciplinary theoretical framework. lt refiects a conceptuaf synthesis effort
andseeks to offeracontemporaryapproachabout lhe subject, enabfing an enfargeddebate
about lhe sodo-culluraf conlempl and lhe formal configuralion oflhe open spaces systems
and!heirrelalionship with lhe Brazifian landscape.
Key words: open spaces, fandscape, system, space,temtory.

17. grupo Sistema deEspaços Livres nas Cidades Brasileiras- Rio de Janeiro (SE.L-RJ) se dedica
aestudaros sistemas de espaços livres de edificação, seus padrões espaciais eseu papel
na estruturação, na transformação e na dinâmica da paisagem. O conceito "espaços
livres de edificação" utilizado nesse trabalho foi abordado inicialmente no Brasil, a partir
da década de 1970,principalmente por Miranda Magnoli, tendo sido abase de construção
argumentativa de sua produção científica na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Magnoli,
2006,p. 143-173).
Para tanto, o grupo SEL-RJ propõe uma análise crítica sobre as condições de diversidade e
as contradições que se expressam nos espaços livres, abordando aspectos sobre a fundamentação
conceitual, a morfologia, a escala, a hierarquia, os atributos sociais e culturais e as formas de
apropriação desses espaços no tempo. Esta análise apóia-se em abordagens transdisciplinares,
abrangendo conceitos da arquitetura e do urbanismo, da ecologia da paisagem, da geografia, da
psicologia eda antropologia.
A fundamentação conceitual utilizada considera a diversidade do ambiente natural e cultural
brasileiro como resultado dos fatores biofísicos, das ações humanas eda combinação de ambos, como
definido por Bertrand (Bertrand, 1971), ratificado pela Convenção Européia da Paisagem (Conselho Da
Europa, 2000) edescrito porAzizAb'Saber (AB'SABER, 2003), ao discorrer com propriedade sobre os
domínios paisagísticos brasileiros. Iniqüidades na distribuição da terra eda renda nos contextos urbanos
enos contextos rurais levaram aconflitos econtradições que se refletem claramente na distribuição, na
apropriação eno tratamento dos espaços livres ena sua relação com os espaços edif:.~ados.
Apartir da visão de Cosgrove (1998),podemos afirmar que oterritóriobrasileiro abriga diversas
culturas, refletidasem umaou maisculturasdominantes, cadaumadelasexercendosuaprópria expressão
na paisagem das áreas urbanizadas enão urbanizadas. Nesse contexto, os espaços livres exprimem as
diversas associações, os conflitos eas contradições inerentes às paisagens brasileiras, relacionadas aos
aspectos sociais eculturais, tanto regionais quanto locais, eà sua interação com as formas construídas.
Com base nessas premissas, considera-se a compreensão das características regionais fundamental
para promover mudanças no planejamento eno desenho dos espaços livres brasileiros.
As seguintes questões foram inicialmente colocadas para embasar e orientar possíveis
desdobramentos da pesquisa:
30
•Como se definem os diferentes sistemas de espaços livres equal acontribuição de cada um
desses diferentes sistemas para aconstituição da esfera pública contemporânea nas diversas
realidades brasileiras?
·Quais as contradições percebidas na relação: ocupação xterritório; planejamento x gestão;
suporte físico-ambiental Xpaisagem cultural?
• Como aquestão da escala e os níveis hierárquicos afetam oestudo dos sistemas de espaços
livres?
• Quais os diferentes papéis epotencialidades dos sistemas deespaços livres no tempo?
• Quais as principais formas de apropriação e quais as relações entre as diferentes práticas
espaciaisesociais dos sistemas de espaços livres?
•(luulll mlllulmtühtlhln<lnllucológlcM do elstomndoospnços livros poro conservareregenerar
ootoClll!lOII nnturolsnlnd.1 oxlutontos?
•Cotno artlculruomodocoletivo de gestãoeomodo individual deapropriação ere-apropriação
dos sistemas de espaços livres?
Não se pretende responderaessasquestões no âmbitodesse trabalho,mas referenciá-las como
ponto de partida e de motivação às discussões eembates conceituais descritos aseguir. Nesse artigo,
destacamos a importância e a aplicação dos conceitos elencados à análise dos diferentes objetos de
pesquisa do grupo, considerando-o como suas chaves de leitura eanálise. Objetivamos também ampliar
nproposição conceitual proposta em trabalho anterior pela equipe do Projeto de Pesquisa Quadro de
Patsagismo no Brasil, do Laboratório da Paisagem da FAUUSP (Hijioka et ai, 2007).
1. AS QUESTÕES INICIAIS E OS EMBATES CONCEITUAIS
Umproduto ideológico faz parte de uma realidade (natural ou social) como todo corpo físico,
instrumento de produção ouprodutode consumo; mas,aocontrário destes,eletambém reflete e
refrata umaoutrarealidade que lhe é exterior(Mikhail Bakhtin,1997).
Conceitos têm apropriedade de orientar certas formas enuances dos diversos "olhares"sobre
uma mesmarealidade,queéinapreensivelem toda asua completude. Comoos conceitos estabelecem
opistemologias condizentes com os posicionamentos filosóficos, em contínua transformação,elesnos
auxiliam aenxergar através desses diversos olhares e acompreender arealidade em suas diferentes
manifestações.
Atomada de consciência do homem como sujeito, protagonista da história pela consciência
de si, contribuiu para a febre antropocentrista que durante um longo tempo embasou o surgimento
de diferentes modos de conceituar o mundo externo. Este artigo não tem a pretensão de esgotar os
enfoques ou derrubar os conceitos forjados no tempo, substituindo-os por visões mais atualizadas.
Por entendermos que os novos modos de olhar concorrem e mesmo complementamos anteriores,
evitaremos buscar noções de sentido único.Nosso interesse é, sobretudo, explicitar as abrangências,
convergências eafastamentos no intuito de colher, entre conceitos utilizados em campos disciplinares
diferentes, aqueles que mais auxiliam na aplicação aos objetos que estamos estudando: os sistemas
de espaços livres, públicos e privados, esua relação com apaisagem.
Nesse sentido, os conceitos surgem como ferramentas para identificar, descrever. qualificar
e relacionar os diferentes elementos e aspectos da realidade, nos auxiliando na sua compreensão,
mas resultam. por outro lado, do grau de conhecimento acumulado até omomento de sua forrnulação3
.
Enquanto representação são dinâmicos, variam culturalmente e ao longo do tempo e só podem
ser entendidos numa perspectiva histórica. Em outras palavras, os conceitos são historicamente
condicionados. o que não significa, necessariamente. que venham a ser superados, mas que são
inacabados.já que refletem compreensões limitadas ao grau de conhecimento do momento emque
foram formuladoseincorporamconstruçõesculturaisquese alteram notempo. Porissojustifica-seeste
exercíciode contextualização do quadro de referências que funda cada conceito, para entendermos o
que cada um pode representar atualmente.
31

18. Na formulação dos conceitos a seguir discutidos estão contidas expressões de diferentes
dimensões ideológicas, uma vez que os conceitos produzem significados relativos ao sentido que
adquirem no contexto de sistemas determinados de pensamento (Genro Filho, 1986). Tendo como
objetode estudo aanálise dos sistemas de espaços livres, o encaminhamento da presente discussão
conceitual parte das definições mais abrangentes, relativas a território, paisagem eambiente, às mais
centrais ao nosso foco: sistema eespaço.
2. TERRITÓRIO
Duranteoséculo XX,diversoscampos disciplinares procuraram estudar adefiniçãodesseconcetto,
de suas propriedadesedosprocessos que definem suas múltiplas relaçoes comoespaço,com acultura
e com a sociedade Percebemos nas leituras realizadas, abordagens diferenciadas para a definição de
território,quedevem ser analisadas complementarmente, pois se aplicam deforma integrada àsdimensões
de análise propostas. Essas abordagens incluem as dimensões com enfoque físico-espacial,geo-politico e
sócio-econômico,eas dimensões com enfoque simbólico,subjetivo eperceptivo.
2.1. Enfoques físico- espaciais, geo-políticos esócio-econômicos
Conforme descrito por Souza, historicamente, o conceito de território foi pensado, definido
e delimitado no campo da Geografia como expressão de poder sobre o espaço e seus recursos, de
manutenção de um modo de vida, de uma identidadeou liberdadede ação,atrelando-se acondições de
dominação-infiuência-apropriação (Souza, 1995). Esse autor argumenta que territórios são construídos
edesconstruídos nas mais diversas escalasespaciais etemporaiseconf~guram um complexo campode
forças, teias ou redes de relações sociais projetadasno espaço(Souza, 1995:86-87): Namesma linha,
Gomes define território como uma parcelado espaço utilizada como forma de expressão eexercício de
controle sobre outrem, através da imposição de regras de acesso, de circulação, da normatização de
usos, atitudes ecomportamentos(Gomes, 2002: 12).
Nesse sentido, auxiliam as concepções contemporâneas que, de acordo com Claval, apartir
do pós-guerra, surgem entre geógrafos, com aportes de biólogos e etnólogos, ultrapassando as
limitações do conceito de espaço, no sentido do território (Clavai, 1999).Raffestin,um de seusmaiores
difusores, entende ser essencial compreender que o espaço é anterior ao território. O território se
forma apartir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que
realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente
(..)o ator "territorializa"oespaço (Raffestin, 1993: 143). Éo processo de territorializaçãoque estána
base deste pensamento.
Corrêa recorre ao conceito de processo espacial como um conjunto de forças atuantes ao
longo do tempo, postas em ação pelos diversos agentes modeladores (do espaço), e que permitem
localizações e relocalizações de ativJdades e da população na cidade, ou seja, transformações
espaciais permanentes, que terminam porestabelecer vínculos, neste caso sócio-econômicos, entre
'lugares' em permanente interação (Corrêa, 1989: 35).
Mas o território inclui, ainda, a construção de laços afetivos ligando espaço vivido X
trajetória pessoal/familiar X construção de ' mundo comum', necessariamente tecidos no tempo,
32
u quu convorgom no sentido de um enralzamento, uma mistura das trajetórias pessoais, sociais
u utJpnclals, dadas por um mesmo espaço vivido. Retomando Raffestin, o território se apóia no
n.o;pnço, mas nAo é o espaço. É uma produção a partir do espaço. Ora, a produção, por causa
tio todas as relações que envolve, se inscreve no campo do poder(..) (1993: 144). A noção de
hmitório introduz, assim, adimensão simbólica, que se situa na base dessa construção.
Destaca-seaquiotrabalho pioneiro de Michel Foucault quefundauma pródiga vertentesobre
1d1mensão simbólica do espaço vinculada ao poder, e avança na idéia de haver uma 'subjetividade'
quP o atravessa necessariamente, gerada pelas intervenções cotidianas de seus moradores,
lncl1vidual ou coletivamente, deixando marcas objetivas embebidas de significados subjetivos, que
mnbulemestratégias de dominação, no contexto da sociedade de classes (Foucault, 1979).
Ampliando-se a conceituação segundo uma visão que incorpora aspectos produtivos,
doslaca-se adefinição de Milton Santos,para quem oterritório não éapenasum conjunto de formas
II•Jturais, mas um conjunto de sistemas naturais e artificiais,junto com as pessoas, as instituições
ons empresas que abn'ga. Oterritório{...]deve serconsiderado em suas divisõesjurídico políticas,
sur1s heranças históricas, seu atual conteúdo econômico, financeiro, fiscal e normativo. É desse
modo queeleconstitui{...]um quadroda vida socialonde tudo éinterdependente" (Santos, 2002: 84).
f.sse autor considera ainda que oterritório assume um papel vital na articulação de poderes neste
momentohistórico em que se multiplicam as trocas, pois ele permite uma visão não fragmentada e
unificada dos diversos processossociais, econômicos epolíticos, ao mesmo tempo em que admite
quelugares eregiões tornam se tão fundamentais para explicaraprodução, ocomércio, apolítica,
que se tornou impossíveldeixar de reconhecer o seu papelna elaboração do destino dos países e
do mundo (Santos, 2002: 99-101):
2.2.Enfoques simbólicos,subjetivos eperceptivos
Paraopresenteenfoque, sãoúteisosvínculosquealgunsautorestecementreterritórioeidentidade.
Claval mostra a gênese da idéia de identidade, que se origina na psicologia, no contexto dos estudos
sobre aconstituição do sujeito, na sua acepção mais relaciona!, pondo em relevo a idéia de alteridade: a
construçãoda identidadedo individuocomo necessáriadiferenciação, tendo em vistaaexistênciadeoutros,
ou de alteridades lançadas sobre si. Épor estar confrontado com forças da alteridade que os indivíduos e
coletividades desenvolvem anecessidade de se diferenciar, se identificar (Clava!, 1999).
Este raciocínio foi trazido para um plano mais amplo: identidade não apenas no plano individual,
mas também no coletivo, sendo que sua construção toma a dimensão espacial como importante
componente. Ao construirseu cotidiano no cotidiano da cidade, como na feliz expressão de Carlos, os
grupos sociais misturam suas trajetórias nos processos espaciais em curso, laços afetivos complexos,
provenientes de sua históda misturada com a daquele lugar. Como parte deste processo, apropriam-se
de elementos espaciais eos transformam, deixando suas marcas no espaço vivido (Carlos, 1994:11).
Aabordagem psicossocial, de acordo com Fischer, define oterritório como campo topológico
um recorte do espaço físico em zonas subjetivas delimitadas pela qualidade das relações· nele e
"com ele estabeleCidas. O conceito de território corresponde, segundo o autor, a um espaço físico
delimitado, com significados psicológicos e culturais, organizado para uma atividade definida, cuja
33

19. configuração se estabelece a partir das funções que acolhe. Oterritório é um lugar socializado onde
suas características físicas eos aspectos culturais que lhe são atribuídos se combinam em um único
sistema(Fischer, 1994: 23-24)
O território ou espaço social ao mesmo tempo inclui e exclui, é objeto de mecanismos de
controleesubversão.Gera raízes, suscita vínculos,afinidades, relações de pertencimento eidentidade
(Souza, 1995 e Gomes, 2002). Estabelece-se com base em regras e é delimitado por fronteiras
que fixam seus limites materiais e simbólicos. Nesse sentido, o conceito de território nos remete
diretamente ao de territorialidade, onde, tanto nas análises de Gomes (2002), como na de Fischer
(1994), essa propriedade é vista como o conjunto de estratégias e ações utilizadas í)ara demonstrar,
manter e reforçar o poder sobre oespaço. Segundo essa posição, as características morfológicas do
espaço físico (sua disposição, localização e ordenação) são confrontadas com oconteúdo e com os
processos comportamentaisdos grupos sociais que oocupam.
Para Fischer, adominânciaterritorialpressupõe aconstruçãode zonasde influênciaassociadas
ao controle sobre o espaço. Segundo o autor, os sinais desta influência podem ser variados, pois a
idéia de território implica na personalização do lugar com a ajuda de marcações e de elementos de
apropriação, sendo resultado da organização social que inscreve no ambiente regras e usos culturais
de um determinado grupo ou sociedade. Uma outra característica dos territórios é sua delimitação
por meio de fronteiras, materiais esimbólicas. Fronteiras e marcadores articulam-se em códigos que
informam sobre a natureza e as características de um determinado ambiente, e informam sobre o
graudepersonalização deum lugar, indicando ovalordoterritóriocomo aspecto inerente às condições
sociais em que é utilizado (Fischer, 1994:26-27).
Uma diferenciação importante entre as concepções em relação ao conceito de território,
utilizadas, de um lado, pela Geografia Física e, de outro, pela Geografia Cultural e a Psicologia
Ambiental, diz respeito diretamente aos seus limites. Enquanto a Geografia Física os define
como precisos, onde as fronteiras não apresentam transições, a Geografia Cultural amplia essa
visão, ao considerar o território como espaço político com limites fluidos, instáveis, com nuances
e superposições associadas ao simbolismo que lhes são atribuídos (Aitman, 1975; Souza, 1995:
Gomes, 2002). Na visão de Souza, nem mesmo os limites políticos são imutáveis, visto que estes
podem ser alterados pela força. Altman (1975) distinguiu dois tipos de territórios de acordo com o
nível de domínio, influência e controle social: os territórios primários, geralmente privados, onde
o domínio e o controle são claramente estabelecidos através de limites definidos, e os territórios
secundários, que não se configuram nem como completamente privados nem totalmente públicos,
correspondendo aos enclaves criados por grupos eregidos por regras,rituais ecódigos de condutas
comuns a esses grupos. Estes territórios configurariam zonas de sombreamento e superposição
entre as esferas pública e privada.
Finalmente, a partir da interseção entre as abordagens descritas acima, especificamos aqui
a discussão sobre esse conceito, que tem norteado os estudos sobre nossos objetos de pesquisa,
ao definirmos território como sendo uma construção social, que incorpora os processos econômicos
e produtivos, define estratégias de dominação sobre o espaço e seus recursos e que se manifesta
sobre uma base física, através de múltiplas apropriações, individuais ecoletivas, delimitando marcas
omarcos de identidade cultural.
14
JlroluruhllllUII lnwrpwm u ml!lll dullnlçtlo os robalimontos mais senslveis que perpassam
dllutontu::~ o:;cni;J~, lornposetipos de ldontlflcação ede identidade cultural, de forma material-objetiva
ulmntorial porcoptiva. desdo aanélise dossistemas de espaços naescala da região até as situações
rnttls locais, nos estudos sobre como os indivíduos e grupos escolhem, cunham e determinam seus
turntórios e lugares. Ao aplicarmos essa conceituação fundada nas diversas dimensões descritas
u nas suas convergências, rebatemos aos nossos estudos iniciais, que alcançam desde escalas
elo gestão territorial municipal e regional, aos aspectos vinculados à identificação e qualificação de
lronteiras entre sistemas de espaços livres de edificação, que transitam entre as esferas pública e
privada, e entre as formas de ocupação urbana e a sua matriz de suporte natural, caracterizada por
lragmentos ambientais mais ou menos frágeis.
J. PAISAGEM
O conceito de paisagem admite múltiplas significações e significados, apropriados e
referenciados por diversas disciplinas, cuja base de conhecimento se amplioJ; a partir do aumento
de intensidade, complexidade e abrangência da inteNenção humana sobre a superfície da Terra,
segundo nos descreve Miranda Magnoli (Magnoli, 2006). Para alguns autores. ainda hoje, o conceito
de paisagem está associado a uma extensão de território ao alcance da vista, formada pelo conjunto
de elementos eformas naturais econstruidos pelo ser humano. Estes autores, entre os quais Carlos
(1994),definem paisagem comooimediatamente visível, aquiloque somos capazesde apreender pelo
olhar, em uma unidade visual. Anoção de paisagem,no entanto, implica aapreensão de uma porção
do espaço em três dimensões, produto da interface entre natureza e cultura, e, consequentemente,
abrange múltiplos aspectos esentidos, além do visual.
Magnoli enfatiza a importância de se entender as diferentes matrizes, situações e níveis
de antropização que se obseNam, contemporaneamente, e as diferentes abordagens do conceito
de paisagem, variável em escala, em percepção e em dimensão temporal4
• Essa visão reforça o
pensamento segundo o qual não hà paisagem sem transformação e não há natureza sem a ação
humana. A paisagem é, portanto, um produto profundamente impregnado de cultura, que resulta de
processos de alteração contínuos,ditados porfatos biofisicos, sociais eeconômicos, portanto também
políticos, rebatidos nas formas de ocupação e gestão do território. Ou como descreve Ab'Saber:
paisagem é sempre uma herança, herança de processos fisiográficos e biológicos, e patrimônio
coletivo dos povos que historicamente as herdaram como tern1ório de atuação de suas comunidades
{Ab'Saber, 2003:9).
Nesse sentido, destacamos também a definição formulada por Silvio Macedo: apaisagem
pode serconsiderada como um produto ecomo um sistema. Como um produ/c porque resulta de um
processo social de ocupação ede gestão de determinado território. Como um sistema, na medida em
que apartir de qualquer ação sobre ela impressa, com certeza haverá reação correspondente, que
equivale aosurgimento de uma alteração morfológicaparcialou total(Macedo,1999: 11).
A partir dessa visão, podemos atribuir ao conceito de paisagem diversas dimensões de
análise ede interpretação, utilizadas pelos diversos campos de conhecimento voltados ao seu estudo,
conhecimento e inteNenção. Essas dimensões podem ser subdivididas em duas vertentes, a partir
35

20. de descrição feita por Maria ÂngelaFaggin Leite: avertente que relaciona apaisagem à sua essência
física, material,objetiva, categorizável eavertente que relaciona apaisagem àsua essência simbólica,
à sua experimentação ecriação individual ou coletiva (Leite, 1992: 45).
Na primeira vertente, podemos incluir a dimensão morfológica, funcional e espacial, e na
segunda, adimensão histórica e~imbólica, conforme descritas em seguida: (a) dimensão morfológica,
onde apaisagem étraduzida como um conjunto de configurações formais, derivadas da natureza eda
ação humana5
; (b) dimensão funcional, relativa à organização,pois que suas partesguardam relações
entre si; (c) dimensão histórica, na medida em que é produto das transformações que ocorrem ao
longo do tempo; (d) dimensão simbólica, uma vezque apaisagem carrega significados que expressam
valores, crenças, mitos e utopias, e (e) dimensão dinâmica, que relaciona os padrões espaciais aos
processos que lhes deram origem. Essas dimensões não são excludentes,pelo contrário,interagem e
explicitam os processos que são responsáveis pelas transformações econfigurações refletidas pelas
e nas paisagens 7xistentes.
3.1. Paisagem como essência física, material, objetiva ecategorizável
Apaisagem foi inicialmente percebida como aexpressão materializadadas relaçõesdo homem
com anatureza em uma determinada porção do espaço (Ciaval, 1994). Os progressos tecnológicos
ocorridos ao longo do século XIX (litografia, fotografia) propiciaram o reconhecimento e adivulgação
da diversidade das paisagens existentes na superfície terrestre, através da multiplir.idade de pontos
de vista sucessivos e do melhoramento substancial dos documentos iconográficÓs, como mapas e
plantas cadastrais (Clava!, 2004, In: Corrêa e Rosendahl, 2004: 17-18). A partir desse período, a
paisagem se toma cartografável esua organização mais reconhecível.
Com osurgimento de estudo da ecologia, no século XIX, eapartirdos trabalhos de Suess, que
define as noções de atmosfera, litosfera e hidrosfera, ede Ratzel, que delineia o campo da Geografia
Humana, as paisagens deixam de ser quadros estáticos, sem vida, epassam a ser concebidas como
interface entre a atmosfera, a litosfera, a hidrosfera e aação humana, ou seja, como interface entre
natureza e cultura. As relações complexas entre os seres humanos e os ambientes onde eles vivem
passam gradativamente aserincorporadas no estudo das paisagens. Clava! sugere vir da abordagem
de Ratzel, aseparação entre odomíniofísico eodomínio cultural, que se estabelece mais fortemente
no séculoXX (Clava!, 2004, In: Corrêa eRosendahl, 2004: 20-22) eque, de certa forma, está associada
às vertentes destacadas anteriormente (Leite, 1992).
Sauer reforça essa diferenciação, defendendo a divisão da paisagem em formas naturais e
culturais como base de compreensão, e revoluciona o estudo das paisagens ao propor um método
morfológicode síntese,salientandoaimportânciada identificaçãode tiposepadrõesqueas estruturam,
das relações entre os elementos da forma que as compõem eda análise de seusconteúdos (Sauer,
1998,1n: Corrêa eRosendahl, 1998).Nessa mesma direção,Troll percebe apaisagem como resultado
de um processode articulação entre oselementos que aconstituem eindica queesta deve serestudada
ao nlvel da ecologia da paisagem, no qual acontecem as interações entre os diferentes elementos.
Este autor também visualizava apaisagem como de ordem exclusivamente natural- !Jaisagemnatural
- ou de ordem humana- paisagem cultural (Troll, 1950).
36
lnlru nn dôcPidn!l <Ju IYOO u 19/0, 011 ostudos do paisagem tomam novo impulso e traçam
novos rumoa. Do um Indo, ustudos H~luclonodos à ecologia e à ecologia da paisagem, como os
olaborados por lon McHarg, Leopold, Wolman e Miller nos Estados Unidos (McHarg, 1969; Leopold,
Wolman and Mlller, 1964),entre outros,começam arelacionaraecologia ao planejamento eincorporar
<Iidéia de processos ao estudo das paisagens, inspirados pelos trabalhos de Rachei Carson eEugene
Odum e pelo movimento de conscientização ambiental que emergia na época'nos Estados Unidos e
na Europa (Carson, 1962; Odum, 1963). Consolida-se nesta época, aconscientização das profundas
relações entre os aspectos físicos, biológicos e as realidades sociais, como coloca Bertrand (1971).
f·orman e Godron (Forman e Godron, 1986; Forman, 1997) consolidam esse campo de estudos ao
formular as bases metodológicas de análise em seus estudos relacionados à ecologia da paisagem,
ciência que estuda as relações entre os padrões espaciais e os processos ecológicos em múltiplas
escalas eníveis de organização.
3.2. Paisagem como essência simbólica, experimental eprocessual
No campo perceptivo e simbólico, enfocando a questão da imagem transmitida pelas
paisagens urbanas, Kevin Lynch (1960) muda oenfoque para arelação entre percepção, legibilidade,
significado e identidade, indicando cinco tipos de elementos que aconformam: vias, limites, bairros,
nós e elementos marcantes. Lynch observa que o ser humano utiliza as sensações visuais de cor,
forma, movimento ou polarização da luz, além de outros sentidos como o olfato, a audição, o tato
(Lynch,1960: 11-23),entre outros, como indicadores para se orientar, identificareestruturar aimagem
que faz das paisagens urbanas. Para o autor, neste processo, cada indivíduo forma um quadro
mental do mundo físico exterior que é produto tanto da sensação imediata quanto da lembrança de
experiências passadas, usadaspara interpretar as informações (Lynch,1960:3-4).
Também dedicado àanálise eavaliação das paisagens urbanas, Gordon Cullen busca entender
como as paisagens urbanas suscitam reações emocionais nas pessoas, ao serem experimentados,
considerando três aspectos que concorrem para a apreensão das mesmas: ádimensão do visível,
referente à visão serial, ao movimento, a dimensão local, referente à localização em um espaço
determinado, recintos, unidades urbanas, eadimensão relacionada ao conteúdo, formas apropriação
einterpretação (Cullen, 1971: 10-13).
Ao entender que todas as paisagens expressam acultura de um determinado local ede uma
época específica, através de representações individuais, Meinig indica que as paisagens acumulam
essas representaçõesesetomam extremamentecomplexaspara serementendidasem suatotalidade.
O autor considera todas as paisagens como simbólicas, como expressão dos valores culturais, do
comportamento sociale de ações individuais trabalhadas em localidades específicasporum período
de tempo(Meinig, 1979: 6). Para esse autor, apaisagem é uma acumulação de tempos eseu estudo
pode ser entendido como história.
Yi Fu Tuan reforça opensamento de Meining, ao sugerir que uma paisagem é uma percepção
quase única, pessoaL Paisagem é como uma imagem, uma construção da mente e do sentimento.
Imagens de paisagens são potencialmente infinitas, ainda que elas pareçam ter semelhanças
familiares (Tuan, In: Meinig, 1979: 89). Sopher acrescenta que a sensação de pertencimento é
37

21. construldaquando oindividuo identifica eelege marcos na paisagem que sao fixados namemória,aos
quais sempre se remete para lembrar (In: Meinig, 1979: 144), reforçando a relação entre paisagem e
memória, aprofundada no campo da história cultural por Schamma (Schama, 1996).
Enfatizando ainteração entre paisagem, tempo e espaço, Milton Santos concebe apaisagem
como a expressão materializada do espaço, interpretando-a como forma, um dos elementos
constituintes do espaço que, num dado momento, expressam as heranças que representam as
sucessivas relações entre o homem ea natureza. Nesta perspectiva,o autor diferencia paisagem de
espaço: ao reunir objetos passados e presentes, a paisagem torna-se transtemporal (Santos, 1997).
Esse autor busca estabelecer a relação entre espaço e paisagem com base nas dimensões tempo
e escala. Para Santos, uma paisagem é uma porção dinâmica do espaço. A paisagem nada tem
de fixo, de imóvel[..], uma paisagem representa diferentes momentos do desenvolvimento de uma
sociedade. Para cada porção do espaço, essa acumulação é diferente: os objetos não mudam no
mesmo lapso de tempo, na mesma velocidade ounamesmadireção (Santos, 2004:54).
De acordo com Suertegaray, a paisagem pode ser concebida enquanto forma (configuração),
funcionalidade (organização) e como um processo (dinâmica) de modelagem e remodelagem de
formas conjugadas com a dinâmica social (Suertegaray, 2001). Neste sentido, a paisagem, mesmo
onde persistem os elementos naturais, materializa as condições sociaisinter-relacionadas à economia
e à cultura.Apaisagem não se encerra apenas no âmbito do visível, nem é apenas, como apontou
Gandy (2001),espelho, caleidoscópio, palimpsesto, apesar de poder conter todos esses matizes. Ela
constitui um sistema de interações entre natureza e cultura que expõe e é exposto a perspectivas
filosóficas diversas, que se contradizem e se complementam, como visto anteriormente.
Na atualidade, não basta descrever as paisagens, o desafio contemporâneo é procurar
compreender as complexas relações que as conformam, movimentam, transformam e engendram
identidades, conflitos,representações, apropriações,ideologias. Nessesentido, noâmbitodasdiscussões
relacionadas aos sistemas de espaços livres, nossa reflexão pontua a paisagem como produto que
incorpora os processos bioftsicoseos processos sociais nela refletidos,em diversos tempos eescalas, e
que apresenta elementos de integração ou fragmentação territorial, criando e recriando formas, funções
efluxos, com funções ecológicas diversas, em estágios diferentes de intervenção humana.
Tanto em meio urbano como rural, constituem sistemas interativos em que as lógicas
de ocupação se rebatem sobre as lógicas do suporte natural, com maior ou menor intensidade,
apresentando padrões perceptíveis, mais ou menos incorporados à estética e à imagem coletiva.
Sujeito eobjeto da relação entre anatureza eda ação humana,assume nasua diménsão morfológica,
oresultado das transformações funcionais, produtivas e, portanto, econômicas, ao longo da história, e
na sua dimensão simbólica,os significantes esignificados da relaçãoéticae, portanto, estética, comos
territórios sociais e culturais em que se insere (Tângari, 1999). Por sua característica eminentemente
dinâmica, não se restringe a um retrato estático de um único momento.
4.AMBIENTE
A noção de ambiente talvez seja a que mais necessite ser considerada em seus múltiplos
aspectos.Assim como tenritório e paisagem, esse conceito se vincula ora a relações bio-fisicas, de
38
1unllumnlurl.tl uohjollvo, 0111 uruluc;Otn eóclo culturols o porcoptlvos, de cunho Imaterial esubjetivo,
o dttvu nor uatud.1do npnrtlr dnlntoroçno dosses dois campos de relaçOes.
IUstoncnmonto, do ponto do vista blo-flsico, a noção de ambiente ou meio esteve, em um
prlrnolro momento, vinculada à Ecologia.Ao descrever os diversos ecossistemas e seus respectivos
procossos ecológicos, Odum (1963) observa a característica peculiar da relação entre a espécie
humana e o ambiente, marcada pelopoder de controle e desenvolvimento de uma cultura adaptativa
quo difere em complexidade dos outros organismos encontrados na Terra. Para Odum, ahumanidade,
corno todo ser vivo, busca duas coisas básicas em seu ambiente: a produção e a proteção, e sendo
dotado de consciência,écapaz de apreciaroseu valor estético. AGeografiaInicialmentenão se referia
110 termo ambiente, mas ao termo meio. Para Bertrand (1971), oconceito de meio está impregnado de
wn sentido ecológico, enquanto para Milton Santos (1997), o meio resulta de adaptações sucessivas
do suporte físico ambiental ás necessidades humanas.Em seu desenvolvimento histórico, no entanto,
oconceito perdeu suas raízes,como de mediador entre um objeto eoutro, eassumiuaconcepção de
cnmpo de diversas manifestações relacionadas entre si como sistema.
Sob o viés sócio-cultural e perceptivo, diversos autores no campo da psicologia ambiental
u social, da antropologia, da sociologia eda arquitetura discutem ambiente, destacando o papel da
•;ubjetividadeedo caráter simbólico aele associado. Aabordagem psicossocial, assim comoaaborgagem
da Ecologia, oonsideraoambiente como um sistema deinterdependênciasoomplexas. Conforme sublinhou
l'agés (1974), a organização do ambiente se dá a partir de influências advindas de imposições fisicas
u significações incorporadas e ganha sentido a partir de códigos interpretativos adquiridos, associados a
conteúdos normativos eideológicos.
Oantropólogo Edward Hall (1977) sugere que afalta de sucesso de certos ambientes urbanos
o arquitetônicos decorre dos mesmos serem criados sem que sejam consideradas as diferenças
culturais dos diversos grupos sociais que os habitam. Oautor destaca que os mecanismos culturais
criamfiltros perceptivos no processo de apreensão espacial. Fischer (1994), por suavez, considera
que as duas maneiras de se conceber umambiente, como um quadro funcional ecomo objeto de uma
oxperiência vivida, se complementam.Para este autor,não se pode reduzir oambiente auma unidade
mdependente da lógica social. Os laços tecidos entre asociedade eoindivíduo moldam os ambientes
humanos. Ainfluência que o ambiente exerce sobre ocomportamento humano é função dos valores
nele inscritos, que atuam como elementos normativos sobre os comportamentos e representações.
Para Fischer (1994),arelação entre oambiente eos comportamentos humanos éum processo
contínuo, como um jogo,no qual,por um lado, oambiente se reveste de atributos que exercem certas
Influências,por outro, évivido através de usos eatribuições de sentido que refletem nossa capacidade
de agir sobre o ambiente ao mesmo tempo em que a ele nos adaptamos. Os comportamentos e
processos sociais são práticas determinadas pela natureza social, no interior da qual se organiza a
experiência individual ecoletiva.
Amos Rapoport (1990), apoiando-se na Ant(opologia, na Psicologia Ambiental e na Etnologia,
observa como as pessoas reagem aos ambientes, os percebem e os sentem. PJra Rapoport,não se
pode separar o significado da função, pois ele é sua parte mais importante. Elementos fisicos de um
ambiente não apenas tomam visíveis e estáveis as heranças evivências culturais, eles também têm
39

22. significados e codificam Informações que podem ser decodificadas por quem os vivencla, afetando
seu comportamento e o do grupo. Esse autor ressalta a importância do ambiente, resultado de uma
sériede escolhas feitas ao longo do tempo, para a construção da memória de um grupo (Rapoport,
1990: 81). Assim, a função mnemônica de um ambiente é equivalentepara ogrup9 amemória e ao
consenso. Para Rapoport, todos osambientes possuem significados nãoverbais. Oquanto aspessoas
entendem um determinado ambiente está diretamente relacionado à sua capacidade dedecodificá lo.
A decodificação depende da capacidade de cada qual para entender os códigos (elementos) e a
linguagem (fruto da ordenação desses códigos).
D'Agostini e Cunha (2007) ajudam a esclarecer a diferença entre meio e ambiente. Meio,
segundo estes autores, é o lugar das relações que podem ou não adquirir significados. Ambiente é
um estado de consciência que afloraa partir do significado dessas relações. Ambientes são estados
conscientes que seres vivem em salas, em ônibus, em florestas, em tribunais e em qualquer outro
meio em que se encontrem (D'Agostini e Cunha, 2007: 40-41). É no âmbito da consciência que
emerge aidéia de ambiente,apartir dosignificado dasrelações que nele são promovidas. Oambiente
não se condicione a partir da relação com um ser humano abstrato, mas com seres concretos e
datados, que vivem coletivamente e estabelecem formas complexas de interagir com anatureza. O
ambiente édinâmico, incorpora um sistema de valores ese transforma permanentemente.Éoespaço
experimentado, vivido, relaciona!. Anoção de ambiente não encerra apenas adimensão natural, mas
pressupõe uma visão integral decorrente da tomada de consciência da vida em sociedade, da relação
entre as populações humanas e de suas interações com a natureza. Oambiente contém eenvolve o
ser humano como umdos elementos de transformação.
Suertegaray (2001) observa que, na perspectiva naturalista e naturalizante que ainda
permeia aótica ambiental, o conceito de ambiente não colabora para o entendimento das tensões
sociais sob as quais se originam os impactos. Na verdade, segunda aautoro, oser numano se inclui
no ambiente não apenas como ser naturalizado, mas como um ser social produto e produtor de
várias tensões ambientais. Por outro lado, o ser humano não precisa ser sempro necessariamente
o protagonista, o foco de atenção em todas as situações, em funçêo do quorn orbita o ambiente.
Defendemos aqui avisão do ser humano como um dos elementos quo lnturngom no meio biofísica
e no meio cultural e simbólico, com outros elementos relacionadoA no 11011 ospaço de cognição,
apreensão e vivência, produzindo com maior ou menor intensldndo rnnrcns Indeléveis de sua
interação eimpactos decorrentes.
5. SISTEMA
Conceito que fundamenta as pesquisas dogrupo,avlsno 11h1tflrnh:t1cormtllul referência para as
bases metodológicas de análise, que permeiam nosso olhar sohm 01 oh)uhmdn untudo, emqualquer
escala e definição territorial. Buscamos nos autores abaixo IIR rlullnl~nrt" qun consideramos mais
aplicáveis ao nosso trabalho.
De acordo com Ferrari (1997), sistema significa rounlnu, urrrpu, rttll)ttlllll Pura este autor um
sistema é composto pelas partes ou elementos componentoa fi 111 llllttlllyw,nua ou interações entre
elas. Essa interação ou interligação possui um objetivo, urnn lu11~.1o l'~uJD'AuoMIInl o Cunha (2007),
40
1111tumnóoconjunto tlct rul11~llu• funr.lonnla, ostruturals emorfológicas que ocorre num espaço eentre
tllluronlos oupnços. [.atos nutoros tnrnbém tratam sistema como conjunto, reunião de elementos em
lntur-rolaçOos, cuja organllOÇilo tem um significado. Assim, em um sistema estão sempre presentesa
consci&nciaqueatribuisigmffcadosàsrelações, asprópriasrelaçõeseoselementosquesere/acionam
(D'agostini eCunha, 2007: 55). Os sistemas podem serformados não só por componentes concretos
que se relacionam,como também podem tratarde sistemas de relações: sistemas de valores,de leis,
de interesses.
Segundo Capra (1997), opensamento sistêmico opera com três elementos interdependentes:
(1) padrão de organização - configuração dos componentes que condicionam as características
essenciais de um sistema; (2) estrutura- inter-relação e incorporação do padrão de organização e
das relações entre os componentes do sistema (sua forma, composição, ordenação) no espaço; (3)
processo - atividade envolvida na organização do sistema que envolve a idéia de tempo, duração,
ação continuada, que liga opadrão à estrutura.
A noção de sistema remete a um conjunto de elementos interconectados, de modo aformar
um todo organizado6. É uma definição que permeia várias disciplinas, como Biologia, Medicina,
Engenharia, Informática e Administração. Sistema significa combinar, ajustar, fonmar um conjunto.
Um sistema consiste de componentes, entidades, partes ou elementos e as relações entre eles. A
integração entre tais componentes pode se dar por fluxo de informações, matéria eenergia.
De acordo com Morin (1990), o biólogo Ludwig Von Bertalanffy refinou o conceito de
sistemana sua acepção contemporânea, ao cunhar ateoria dos sistemas na década de 1950. Esta
teoria teve rebatimento nos mais diversos campos do conhecimento, da Biologia à Cibernética, e
permite superar as crescentes dificuldades epistemológicas surgidas na contemporaneidade, com
a potencialização da diversidade e da hiper-fragmentação. Outra importante contribuição da teoria
dos sistemas é a incorporação da noção de relatividade, fundada por Einstein na compreensão de
que o comportamento de cada elemento de uma totalidade varia em função de sua relação com os
demais, formando um tecido cujo estado é de permanente transformação. Estaformulação superou
a rigidez do enfoque anterior concernente à estrutura.
A teoria dos sistemas tentou fornecer um modo de enxergar, pensar e agir sobre sistemas
complexos, concebidos como corpos empíricos e/ou epistemológicos, formados por elementos em
permanente transformação, resultante de relações que acontecem internamente (endógenas), que se
estabelecem entre si, ou externas (exógenas), quando a totalidade interage com elementos que não
pertençam ao sistema. De acordo com Morin, na teoria dos sistemas, otodo não se reduz à soma das
suas partes constitutivas. Anoção de sistema não é puramente formal, trata-se de uma noção ambígua,
fluida. Ateoria dos sistemas situa-se em um nível transdisciplinar,permitindo simultaneamente conceber
aunidade da ciência eadiferenciação dos campos disciplinares (Morin, 1990:29-30).
Milton Santos (1988) também aponta a potencialidade do emprego da teoria dos sistemas
para a compreensão do espaço urbano. Ao situar as dificuldades metodológicas em se apreender
o espaço em todas as suas dimensões, Santos define o espaço como uma totalidade, a exemplo
da sociedade que lhe dá vida. Todavia, para fins de análise, sugere a possibilidade de dividi-lo em
partes. Estas partes consistiriam, para oautor, elementos em interação.
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