Espaço projetado e espaço vivido leitura obrigatória

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Espaço projetado e espaço vivido leitura obrigatória

  1. 1. MARIA CRISTINA VILLEFORT TEIXEIRA ESPAÇO PROJETADO E ESPAÇO VIVIDO NA HABITAÇÃO SOCIAL:os conjuntos Goiânia e Araguaia em Belo Horizonte Tese apresentada ao Curso de Doutorado do Programa de Pós -Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidad e Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Planejamento Urbano e Regional. Orientador: Profa. Dra. Tamara Tânia Cohen Egler Doutora em Ciências Sociais/USP Rio de Janeiro 2004
  2. 2. MARIA CRISTINA VILLEFORT TEIXEIRA ESPAÇO PROJETADO E ESPAÇO VIVIDO NA HABITAÇÃO SOCIAL : OS CONJUNTOS GOIÂNIA E ARAGUAIA EM BELO HORIZONTE /MG.Tese apresentada ao corpo docente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano eRegional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitosnecessários à obtenção do grau de Doutor em Planejamento Urbano e Regional.___________________________________________Profa. Dra. Ana Clara Torres Ribeiro___________________________________________Profa. Dra. Beatriz Alencar d’Araújo Couto___________________________________________Profa. Dra. Maria Cristina da Silva Leme___________________________________________Prof. Dr. Rainer Randolph___________________________________________Prof. Dra. Tamara Tânia Cohen Egler (orientadora)
  3. 3. A todos os que buscam uma cidade melhor,em especial o Professor Radamés Teixeira da Silva, meu mestre, meu pai.
  4. 4. AGRADECIMENTOSGostaria de agradecer a todos que contribuíram, nas várias instâncias, para odesenvolvimento desta Tese.À CAPES, pelo apoio institucional através do programa PICDT/UFMG. Infelizmente,esse órgão vem reduzindo a abrangência dos seus programas de fomento àpesquisa e à qualificação de docentes, deixando de beneficiar muitos professoresem processo de formação.Aos funcionários da URBEL e da Secretaria Municipal de Habitação da PrefeituraMunicipal de Belo Horizonte, que se prontificaram a fornecer os dados para oandamento deste trabalho.À Professora Tamara Egler, que além de orientadora – firme no propósito de verificaro conteúdo e a evolução do trabalho – tornou-se parceira de uma sólida amizade.À Beatriz Couto e à Jupira Gomes de Mendonça, que me conduziram pela mão acaminho do IPPUR.Aos professores do IPPUR, pela oportunidade de aprendizado de novas áreas nomeio urbano, que tanto contribuíram para o conhecimento, especialmente àProfessora Ana Clara Torres Ribeiro, que me mostrou a arte de ensinar comsabedoria.À Ana Lúcia e à Maria Luíza (IPPUR/UFRJ) e a Vânia, Moema, Juliana, Lúcia,Neusa, Marco Antônio e Vantuil (Arquitetura/UFMG), pela prontidão em disponibilizaro material bibliográfico que subsidiou esta Tese.À Beatriz Marinho, pelo incansável trabalho de organização e diagramação destaTese.À D. Amélia Martino, minha mãe nesta Cidade Maravilhosa, que me acolheu com omaior carinho.
  5. 5. Às amigas Carmen Silveira, Maria das Graças Ferreira e Mônica Meyer, queseguiram comigo ativamente o percurso dasvigilantes da tese.Ao André Perocco que, mesmo distante, sempre me apoiou com conselhos em anifestações que me ajudaram a levar em frente este trabalho.Aos moradores dos conjuntos Goiânia e Araguaia e dos bairros Alvorada e Araguaia,que, através das suas vivências, me deram oportunidade de aprender e de conheceros fenômenos que poderão melhorar as suas condições de vida e de muitos outrosque vivem em situações semelhantes.Ao Aloysio Bello, amigo e companheiro, que suportou trancos e barrancos nestajornada.Ao meu pai, pela oportunidade de discussão sobre os assuntos urbanos e pelo apoiofundamental para que eu terminasse este trabalho.Finalmente, agradeço aos meus filhos Branca, Cássia e Alexandre, que meapoiaram e incentivaram, na alegria e na aflição, pela compreensão da minhaausência, quando poderíamos nos curtir nos momentos livres. À Branca, minha filhaarquiteta, um obrigado especial pela força na execução das tabelas e das plantasdas casinhas dos conjuntos.
  6. 6. E a casa, sem o homem para habitá-la, não passa de paredes, telhados, janelas e portas sem forma, sem propósito e sem vida. A luz invade o espaço, mas nãoilumina o homem. As casas abrigam estórias, mas cabe ao homem escrevê -las como lhe convém. Daniel Gomes de Faria
  7. 7. RESUMOOs projetos dos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda selimitavam a oferecer mora dias, sem considerar as características sociais, culturais eeconômicas dos moradores e suas respectivas relações com o meio urbano. Emconseqüência, as apropriações não atendiam integralmente as necessidades dosusuários. Essa situação se retrata nos exemplos dos conjuntos Goiânia e Araguaia,implantados pela Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – URBEL –, emmeados dos anos 90 que, embora construídos em período posterior à novalegislação, ainda apresentavam essas características. A nova legislação instituiu amunicipalização, considerando aspectos locais, impondo a participação dascomunidades nas soluções, tornando-as específicas. O caminho das soluções seamplia com a imposição da sua gestão, que só se completa com a regularizaçãofundiária. Essas mudanças demandam procedimentos que devem orientar novosprocessos da produção da habitação social a serem retratados, inclusive, nosprojetos. Dentro da multidisciplinaridade e paridade dos conteúdos específicos quevisam a atender os usuários, cabe, na presente tese, avaliar a importância de umdeles, o projeto físico, que trata da ordenação espacial do lugar e da arquitetura damoradia, à vista dessa nova legislação. Os aspectos significativos que definem essaimportância foram tratados sob dois cuidados: a constante atenção aos usuários e arelação com os demais fatores envolvidos na produção da habitação social.
  8. 8. ABSTRACTResidence settlement projects aimed to low wage families just offered residences,without considering the inhabitants, the social, cultural and economic characteristicsand their respective relation with the urban environment. As a consequence, theappropriations did not fully comply with the user’s needs. This situation can bespotted in the examples of Goiânia and Araguaia settlements, inserted byCompanhia Urbanizadora de Belo Horizonte – URBEL –, in mid 90’s, and whichalthough inserted in a period after the new legislation still presented thesecharacteristics. The new legislation established the municipalization, consideringlocal as pects, imposing the communities’ participation in the solutions, turning theminto specific solutions. The solution’s path was getting extended with the imposition ofits administration, which only gets completed with the soil regularization. Thesechanges demand procedures that should guide new social residence productionprocesses, to be shown, including, in the projects. Inside the multidisciplinary andpairing of the specific content which aims to attend the users, it is a purpose of thepresent work to evaluate the importance of one of them, the physical project, whichdeals with the site’s space organization and the residence’s architecture, under thelight of this new legislation. The significant aspects that define this importance weredealt with two concerns: the constant attention to the users and the relation withother factors involved in the production of social residence.
  9. 9. LISTA DE ILUSTRAÇÕESFIGURA 1 Localização dos conjuntos habitacionais Goiânia e Araguaia no município de Belo Horizonte ........................................................................19FIGURA 2 Localização do conjunto Goiânia no município de Belo Horizonte ........49FIGURA 3 Situação do conjunto Goiânia em relação aos bairros adjacentes ........50FIGURA 4 Planta do conjunto Goiânia ..........................................................................51FIGURA 5 Plantas originais da casa do conjunto Goiânia - 1ª e 2ª fases ...............52FIGURA 6 Situação do conjunto Goiânia em relação ao bairro Alvorada ...............53FIGURA 7 Mapa do conjunto Goiânia e equipamentos do entorno..........................54FIGURA 8 Localização do conjunto Araguaia no município de Belo Horizonte......55FIGURA 9 Vista das ruas internas do conjunto Araguaia ...........................................56FIGURA 10 Situação do conjunto Araguaia em relação ao bairro Araguaia .............56FIGURA 11 Planta do conjunto Araguaia ........................................................................57FIGURA 12 Plantas originais da casa do conjunto Araguaia - 1ª e 2ª fases.............58FIGURA 13 Situação do conjunto Araguaia em relação aos bairros adjacentes......59FIGURA 14 Mapa do conjunto Araguaia e equipamentos do entorno........................60FIGURA 15 Vista parcial do conjunto Goiânia ................................................................64FIGURA 16 Vista parcial do conjunto Araguaia..............................................................64FIGURA 17 Vista das casas em frente ao conjunto Goiânia ........................................68FIGURA 18 Vista dos lotes sem muros na época da implantação..............................69FIGURA 19 Vista dos lotes com muros em 2003...........................................................69FIGURA 20 Foto da construção por etapas de casa do conjunto Goiânia, mostrando situação na época da implantação..........................................70FIGURA 21 Foto da construção por etapas de casa do conjunto Goiânia, mostrando situação em 2003.......................................................................70FIGURA 22 Plantas modificadas das casas 1 e 2 do conjunto Goiânia.....................72FIGURA 23 Planta modificada da casa 3 do conjunto Goiânia ...................................73
  10. 10. FIGURA 24 Planta modificada da casa 4 do conjunto Goiânia ...................................73FIGURA 25 Planta modificada da casa 5 do conjunto Goiânia ...................................74FIGURA 26 Plantas modificadas das casas 6 e 7 do conjunto Araguaia ..................74FIGURA 27 Planta modificada da casa 8 do conjunto Araguaia .................................75FIGURA 28 Vista das fachadas posteriores das casas, que se voltaram para as ruas principais ...........................................................................................76FIGURA 29 Plantas modificadas das casas 9 e 12 do conjunto Araguaia ................77FIGURA 30 Planta modificada da casa 10 do conjunto Araguaia ...............................77FIGURA 31 Planta modificada da casa 11 do conjunto Araguaia ...............................78FIGURA 32 Projeto do conjunto Goiânia idealizado pela arquiteta Ana Schmidt.....78FIGURA 33 Vista do conjunto Goiânia na realidade......................................................79FIGURA 34 Vista do ferro -velho do conjunto Goiânia .................................................142FIGURA 35 Vista de espaço invadido no conjunto Goiânia .......................................142FIGURA 36 Vista da Igreja Santa Mônica .....................................................................152FIGURA 37 Vista da rua interna do conjunto Goiânia, em 1998 (esquerda) e em 2003 (direita) ..........................................................................................156FIGURA 38 Vista da pracinha do rotor...........................................................................156FIGURA 39 Vista da praça da Febem............................................................................158FIGURA 40 Vista da praça do Minério ...........................................................................159FIGURA 41 Vista do Cristo Redentor, de onde se vislumbra toda a região ............159FIGURA 42 Vista das casas em frente ao conjunto Goiânia ......................................161FIGURA 43 Indicação dos percentuais de consumidores em supermercados, moradores do conjunto Goiânia e do bairro Alvorada ...........................176FIGURA 44 Indicação dos percentuais de consumidores em padaria, moradores do conjunto Goiânia e do bairro Alvorada ...........................177FIGURA 45 Indicação dos percentuais de consumidores em sacolão, moradores do conjunto Goiânia e do bairro Alvorada ...........................178FIGURA 46 Indicação dos percentuais de consumidores em farmácia, moradores do conjunto Goiânia e do bairro Alvorada ...........................179
  11. 11. FIGURA 4 7 Indicação dos percentuais de freqüentadores de escolas, moradores do conjunto Goiânia e do bairro Alvorada ...........................180FIGURA 48 Indicação dos percentuais de freqüentadores de templos, moradores do conjunto Goiânia e do bairro Alvorada ...........................181FIGURA 49 Indicação dos percentuais de praticantes de atividades de lazer, moradores do conjunto Goiânia e do bairro Alvorada ...........................183FIGURA 50 Indicação dos percentuais de consumidores em supermercados, moradores do conjunto Araguaia e do bairro Araguaia .........................186FIGURA 51 Indicação dos percentuais de consumidores em padaria, moradores do conjunto Araguaia e do bairro Araguaia .........................187FIGURA 52 Indicação dos percentuais de consumidores em sacolão, moradores do conjunto Araguaia e do bairro Araguaia .........................189FIGURA 53 Indicação dos percentuais de consumidores em farmácia, moradores do conjunto Araguaia e do bairro Araguaia .........................190FIGURA 54 Indicação dos percentuais de estudantes, moradores do conjunto Araguaia e do bairro Araguaia ...................................................................191FIGURA 55 Vista da Igreja Cristo Redentor..................................................................193FIGURA 56 Indicação dos percentuais de fiéis, moradores do conjunto Araguaia e do bairro Araguaia ...................................................................192FIGURA 57 Indicação dos percentuais de praticantes de atividades de lazer, moradores do conjunto Araguaia e do bairro Araguaia .........................194FIGURA 58 Vista da esquina das ruas Amparo da Serra e Coronel Severiano no bairro Araguaia .......................................................................................218
  12. 12. LISTA DE TABELASTABELA 1 Problemas encontrados nas casas dos conjuntos Goiânia e Araguaia ..........................................................................................................65TABELA 2 Discriminação dos problemas encontrados nas casas dos conjuntos.........................................................................................................65TABELA 3 Modificações feitas nas casas dos conjuntos ...........................................68TABELA 4 Modificações que os moradores gostariam de fazer nas casas dos conjuntos.........................................................................................................80TABELA 5 Tempo de moradia dos habitantes nos bairros.......................................114TABELA 6 Escolaridade dos moradores dos bairros.................................................116TABELA 7 Renda familiar dos moradores dos bairros ..............................................117TABELA 8 Ocupação dos moradores dos bairros .....................................................118TABELA 9 Responsável pela renda familiar dos moradores dos bairros ..............118TABELA 10 Faixa etária dos moradores dos conjuntos ..............................................120TABELA 11 Escolaridade dos moradores dos conjuntos............................................120TABELA 12 Renda familiar dos moradores dos conjuntos .........................................121TABELA 13 Ocupação dos moradores dos conjuntos .................................................122TABELA 14 Responsável pela renda familiar dos moradores dos conjuntos..........122TABELA 15 Condições das casas anteriores dos moradores dos conjuntos (em %) ...........................................................................................................123TABELA 16 Número de habitantes por moradia nos conjuntos.................................128TABELA 17 Influências da implantação dos conjuntos segundo os moradores dos bairros.....................................................................................................133TABELA 18 Fatores de melhoria da qualidade de vida dos moradores dos conjuntos.......................................................................................................135TABELA 19 Fatores positivos dos conjuntos considerados por seus moradores...137TABELA 20 Fatores negativos dos conjuntos considerados por seus moradores .....................................................................................................139TABELA 21 Pontos de referência nos bairros segundo seus moradores ................152
  13. 13. TABELA 22 Pontos de referência nos bairros segundo os moradores dos conjuntos.......................................................................................................155TABELA 23 Mudanças positivas ocorridas nos bairros segundo seus moradores .....................................................................................................163TABELA 24 Mudanças negativas ocorridas nos bairros segundo seus moradores .....................................................................................................164TABELA 25 Onde os moradores dos conjuntos se encontram..................................168TABELA 26 Onde os moradores dos bairros se encontram.......................................171TABELA 27 Deslocamento dos moradores do conjunto Goiânia e do bairro Alvorada .........................................................................................................174TABELA 28 Deslocamento dos moradores do conjunto Araguaia e do bairro Araguaia ........................................................................................................185TABELA 29 Relacionamento entre moradores dos conjuntos...................................207TABELA 30 O que significa morar próximo a um conjunto habitacional ..................214TABELA 31 Relacionamento entre moradores dos bairros e dos conjuntos...........220TABELA 32 Relacionamento entre moradores dos conjuntos e dos bairros...........221TABELA 33 Futuro dos conjuntos segundo seus moradores.....................................226
  14. 14. LISTA DE GRÁFICOSGRÁFICO 1 Número de habitantes por moradia no bairro Araguaia ........................115GRÁFICO 2 Número de habitantes por moradia no bairro Alvorada .........................116GRÁFICO 3 Representação gráfica da propriedade dos imóveis do conjunto Goiânia...........................................................................................................126GRÁFICO 4 Representação gráfica da propriedade dos imóveis do conjunto Araguaia ........................................................................................................127GRÁFICO 5 Valores positivos e negativos das mudanças dos bairros indicados por seus moradores .....................................................................................165GRÁFICO 6 Perspectiva futura dos bairros segundo seus moradores .....................223GRÁFICO 7 Perspectiva futura dos bairros segundo moradores dos conjuntos.....224
  15. 15. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASABC Abastecimento a Baixo CustoBHTrans Empresa de Transporte de Trânsito de Belo HorizonteBNH Banco Nacional da HabitaçãoCEMIG Companhia Energética de Minas GeraisCIAMs Congressos Internacionais de Arquitetura ModernaCOHAB Companhia da HabitaçãoCOMAM Comissão Municipal de Meio AmbienteCOPASA Companhia de Saneamento de Minas GeraisFCP Fundação da Casa PopularFEBEM Fundação Estadual de Bem-Estar do MenorFGTS Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoIAP Instituto de Aposentadoria e PensõesIAPB Instituto de Aposentadoria e Pensões dos BancáriosIAPC Instituto de Aposentadoria e Pensões dos ComerciáriosIAPE Instituto de Aposentadoria e Pensões dos EconomiáriosIAPI Instituto de Aposentadoria e Pensões dos IndustriáriosIAPM Instituto de Aposentadoria e Pensões dos MarítimosIAPTEC Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e CargasLUOS Lei de Uso e Ocupação do Solo
  16. 16. OCB Organização Comunitária de BaseONG Organização não-GovernamentalOPH Orçamento Participativo da HabitaçãoPAE Plano de Atendimento EmergencialPMBH Prefeitura Municipal de Belo HorizontePROAP Programa de Habitação PopularPRODABEL Processamento de Dados do Município de Belo HorizonteRIMA Relatório de Impacto AmbientalSERFHAU Serviço Federal da Habitação e do UrbanismoSFH Sistema Financeiro da HabitaçãoURBEL Companhia Urbanizadora de Belo HorizonteZEIS Zona Especial de Interesse Social
  17. 17. SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................192 A ARQUITETURA DA CAS A.............................................................................312.1 A arquitetura da URBEL ....................................................................................452.1.1 Os projetos dos conjuntos Goiânia e Araguaia................................................. 472.1.1.1 O projeto do conjunto Goiânia....................................................................................................................492.1.1.2 O projeto do conjunto Araguaia .................................................................................................................542.2 A arquitetura do morador .................................................................................612.2.1 O projeto do morador............................................................................................ 673 A MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL ..............................833.1 A política da URBEL...........................................................................................883.2 A ação da URBEL................................................................................................913.3 Antecedentes históricos da política da municipalização ........................963.3.1 O direito à moradia ..............................................................................................1054 A IDENTIDADE COM O LUGAR .....................................................................1124.1 A origem dos moradores................................................................................1134.1.1 Os estabelecidos : moradores dos bairros Alvorada e Araguaia...................1134.1.2 Os outsiders : moradores dos conjuntos Goiânia e Araguaia........................1194.1.2.1 O caminho para casa ................................................................................................................................. 1234.1.2.2 “Eu não tenho onde morar” ...................................................................................................................... 1244.1.2.3 A chegada à casa nova ............................................................................................................................. 1254.2 As relações afetivas com o lugar .................................................................1294.2.1 Identidade dos estabelecidos com suas moradias .........................................1314.2.2 Identidade dos estabelecidos com os conjuntos............................................1324.2.3 Identidade dos outsiders com suas moradias .................................................1354.2.4 Identidade dos outsiders com os conjuntos....................................................1375 A VIDA COTIDIANA E AS PRÁTICAS ESPACIAIS ....................................1455.1 O cotidiano nas comunidades.......................................................................1485.1.1 Os pontos de referência......................................................................................1495.1.1.1 Os pontos de referência par a os estabelecidos................................................................................ 1515.1.1.2 Os pontos de referência para os outsiders ......................................................................................... 1545.1.2 As mudanças ocorridas nos bairros .................................................................162
  18. 18. 5.2 As práticas espaciais nos conjuntos e nos bairros ................................1665.2.1 Os encontros nos conjuntos e nos bairros ......................................................1685.2.1.1 Os encontros dos moradores nos conjuntos...................................................................................... 1685.2.1.2 Os encontros dos moradores nos bairros ........................................................................................... 1705.2.2 Os deslocamentos nos conjuntos e nos bairros .............................................1725.2.2.1 Os deslocamentos no conjunto Goiânia e no bairro Alvorada..................................................... 1735.2.2.2 Os deslocamentos no conjunto e no bairro Araguaia..................................................................... 1846 INTOLERÂNCIA ENTRE ESTABELECIDOS E OUTSIDERS ...................1966.1 As práticas sociais entre grupos no espaço.............................................2026.1.1 A intolerância entre os pobres...........................................................................2046.2 As práticas sociais nos conjuntos...............................................................2076.3 As práticas sociais conjunto -bairro .............................................................2116.3.1 “Um estranho no ninho”.....................................................................................2126.3.1.1 Relacionamento entre os dois grupos: o olhar dos estabelecidos............................................. 2196.3.1.2 Relacionamento entre os dois grupos: o olhar dos outsiders ...................................................... 2216.4 Olhares sobre o futuro ....................................................................................2227 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..............................................................................230REFERÊNCIAS ...................................................................................................................237ANEXO A - Questionários ...............................................................................................242ANEXO B - Maté rias de jornal........................................................................................248
  19. 19. 191 INTRODUÇÃOEste trabalho se propõe examinar a questão da habitação social, no que se refere àsrelações que se estabelecem entre o projeto da moradia e os modos de vida dosseus habitantes, com ênfase no projeto arquitetônico da casa e no macro urbanísticode infra-estrutura e entorno. O estudo tem por objetivo entender a importância dacasa na vida urbana, observando o significado para aqueles que moram nosconjuntos habitacionais e que viveram momentos de luta para conquistar suamoradia. Muito mais do que um espaço feito de tijolo e cimento para abrigar e darproteção às agressões da natureza e da sociedade, a casa é o lugar onde se realizaa vida, onde se produz a identidade, onde a transformação contínua da existênciadefine e efetiva a ressignificação desses espaços.Para demonstrar empiricamente o que foi dito, é exemplar o trabalho que aCompanhia Urbanizadora de Belo Horizonte – URBEL – desenvolveu em BeloHorizonte. Os conjuntos Goiânia e Araguaia, construídos em 1996, retratam bemessa situação. Esses conjuntos foram agregados a bairros consolidados – oAlvorada e o Araguaia, munidos de infra -estrutura, equipamentos urbanos e tendoseus moradores já estabelecido relações de vizinhança entre si.FIGURA 1 Localização dos conjuntos habitacionais Goiânia e Araguaia no município de Belo HorizonteFonte: Elaborado por Maria Cristina Villefort Teixeira e Beatriz Marinho Gomes com base em BELO HORIZONTE, 1996.
  20. 20. 20Nesse sentido, cabe destacar alguns fatos ocorridos no processo de inserção dosconjuntos Goiânia e Araguaia nos bairros Alvorada e Araguaia. Os moradorestransferidos para os conjuntos já tinham estabelecido entre si relações de vizinhançadurante o período em que, à espera do seu reassentamento, viveram reunidos emacampamentos organizados pela administração municipal. Com a conclusão dasobras dos conjuntos habitacionais e a conseqüente instalação dessa população nasnovas casas, surgiram divergências entre aqueles mesmos personagens e, emespecial, deles com a comunidade já estabelecida nos bairros.Destaque-se que um fato particular despertou nossa atenção: desde a construçãodos conjuntos, os antigos residentes dos bairros existentes se manifestaram contra asua implantação, alegando que havia grande diferença econômica, social e culturalentre a comunidade já instalada e a que chegava. É que os moradores que vinhamhabitar esses conjuntos eram pobres, oriundos, na maioria, do interior do Estado e,antes de se mudarem para os conjuntos, viviam em condições precárias, pois suasantigas residências, localizadas em áreas de risc o, haviam sido parcial ou totalmentedestruídas. Por outro lado, a população original dos referidos bairros se compunha,em grande parte, de famílias de classe média, com um perfil diferenciado doprimeiro. Além disso, essas famílias habitavam o local há muito tempo e já haviamestabelecido fortes laços de vizinhança.Conforme noticiário local, ao serem instalados os novos moradores, essa relaçãoentre os dois grupos extrapolou os limites dos respectivos sítios, estendendo-se aoentorno. A coexistência reforçou a diferença entre eles – os moradores dos bairros eos que vieram habitar os conjuntos, chegando até a agravar os conflitos nas suasrelações cotidianas. Tal manifestação atingiu consideráveis níveis de intolerância,influenciando o comportamento e as relações sociais entre essas duascomunidades.Assim, pode-se perceber que o projeto para a habitação social sob os parâmetros dapolítica habitacional municipalizada ainda requer cuidados para que os espaços nelepropostos atinjam, na sua integridade, os aspectos físicos e soc iais desejados pelosmoradores.
  21. 21. 21Na tentativa de interpretação desse fenômeno, recorre-se, nesta tese, às duascategorias de análise propostas por Elias e Scotson (2000, p. 7) – os estabelecidose os outsiders – em estudo sobre um povoado inglês, em que os autores registramocorrência de formas distintas de apropriação do espaço por parte dos dois gruposali residentes. Ressalte -se logo, porém, que naquele estudo os grupos em conflitonão apresentavam heterogeneidade social, econômica ou cultural, o que osdiferencia do caso dos conjuntos e dos bairros – Goiânia/Alvorada eAraguaia/Araguaia – selecionados para o estudo de caso realizado a seguir. Para adevida clareza dos argumentos aqui apresentados, é necessário, pois, explicitar que,no âmbito desta tese: estabelecidos são os moradores dos bairros Alvorada eAraguaia, aí residentes antes de 1996, quando foram construídos nossos doisconjuntos; outsiders são os moradores instalados no Goiânia e no Araguaia,conjuntos incrustados nos citados bairros.Nesse sentido, os grupos se caracterizam por apresentarem relaçõesinterdependentes entre os seus membros e por estes membros compartilharem deuma ideologia que absorve um conjunto de valores, crenças e normas que regulamsua conduta mútua. Mesmo assim, o grupo se divide em determinados contextos,mas mantém sua identidade em outros (SILVA, 1987). Este conceito poderá seaplicar ao presente estudo, se considerado o processo de construção dos gruposdos moradores dos conjuntos e dos bairros.Com base nesse referencial, analisa-se, no corpo desta tese:• como os fatos ocorridos nos conjuntos Goiânia e Araguaia constituem um alerta no sentido de buscar novos parâmetros que conduzam a resultados mais proveitosos na solução de problemas da habitação popular; analisar-se-á, então, como os conjuntos habitacionais, pensados, concebidos e construídos para abrigar uma camada da população que não tem acesso prévio à maioria dos bens produzidos pela cidade, são vivenciados na realidade por seus usuários;• como os projetos elaborados pela URBEL vêm associando crescentemente as relações entre a política, o projeto e o espaço vivido pelos seus moradores.Como é sabido, a política habitacional pós-1988 está construída sobre umaestratégia de ação, cujas linhas gerais se identificam com o direito à cidade
  22. 22. 22sustentável e à propriedade urbana. Essa nova política formou-se lentamente,constituída de um ideário defendido por grupos que preconizavam a reforma urbana,mais condizente com os direitos humanos incluído aí, o direito à moradia. Em virtudedesses conceitos, as diretrizes da política habitacional adotada até então,principalmente a do BNH, passaram por reformulações que pudessem humanizar oprocesso da produção da habitação social.Em Belo Horizonte, também, após a municipalização da política habitacional, aconcepção da casa para a população de baixa renda passou a valorizar as questõesde ordem local e a participação popular, permitindo, assim, maior interlocução entreos agentes, os atores, os produtores e os moradores da habitação, o que possibilitamelhor atendimento das condições da moradia, para aqueles que foramcontemplados pela política.Antes desse período, as soluções tentadas para solucionar o problema da habitaçãosocial haviam se efetuado com o BNH, distantes dos respectivos pontos deaplicação, centralizadas, sem considerar as diferenças de natureza física e social doterritório brasileiro.A URBEL, embora constituída sob os novos conceitos da municipalização, naprática, no seu período inicial, não se diferenciou daquela política nacional, cujosresultados se configuraram nos conjuntos Goiânia e Araguaia. A partir da análisedesses dois conjuntos, evidenciou-se, ainda, a necessidade de mudança de atitude,imediatamente adotada, já de acordo com a nova legislação, à qual se agrega aregularização fundiária.Entretanto, perduram, nessa fase, os processos de transformação das casas pelosmoradores, fato verificado naqueles projetos anteriores de habitação social no país.Acreditava -se que esses projetos retratavam a padronização das unidadeshabitacionais e atendiam às aspirações físicas e sociais de um moradorindiferenciado, por considerarem o território nacional e sua população como fatoreshomogêneos. Dessas alterações, parte -se da hipótese de que os projetos dearquitetura dessas habitações estão descolados dos modos de vida dos moradores.Para que o desenvolvimento das soluções dentro das novas normas sejasatisfatório, há necessidade de evitar as causas que levaram a resultados como
  23. 23. 23esse, considerando-se, ainda, que o problema envolve multidisciplinaridade. Devidoa isso, tomamos a iniciativa de elaborar uma tese que demonstre a importância doprojeto físico adequado, sem perder o reconhecimento de paridade dos aspectosque implicam a solução dos problemas em relação à habitação social.Esse fato nos remete a Carlos Nelson Ferreira dos Santos, quando afirma que [...] os resultados reais da atividade do cientista, do planejador, do administrador, do técnico, do político sobre as cidades começam quando toda essa gente sai de cena. Quando os seus projetos deixam de ser mapas, memoriais, orçamentos, leis, decretos ou planos financeiros e se transformam em uma linguagem física decodificável no dia -a-dia (SANTOS, 1985, p. 7).É fato que a maneira como cada grupo se apropria da habitação, do conjunto e dobairro representa a vivência desses indivíduos no espaço.A casa sempre representou a relação inicial e instintiva que o ser humanoestabelece com o abrigo e a proteção. E vários são os significados que, através desímbolos, do imaginário e do modo de vida das pessoas, se referem ao conceito dehabitação.Para Heidegger, citado por Choay (1992, p. 347), a etimologia de habitar se originade construir. Em suas palavras, o homem age e interage com o espaço em que vive:“a maneira como nós, homens, somos sobre a terra é o buan, a habitação”. Essepensador alemão afirma que habitar é fundamento da condição humana, “pois serhomem quer dizer estar sobre a terra como mortal, quer dizer habitar”. 1Bachelard (2000, p. 24-26) afirma que a casa é o nosso canto do mundo, o nossoprimeiro universo. Sob o olhar fenomenológico, todo espaço realmente habitado traza essência da noção de casa e, além de abrigo e refúgio, a casa passa a idéia deque nos seus aposentos, impregnados de histórias, existem valores oníricosconsoantes. Por esse motivo, a casa nos permite evocar, na seqüência de nossaobra, luzes fugidias de devaneio que iluminam a síntese do imemorial com alembrança. Assim, a casa protege o sonhador e permite sonhar em paz.1 HEIDEGGER, M. Vorträge un Aufsaze Pfullingen, 1954. .
  24. 24. 24As afirmações desses autores traduzem o amplo conceito de moradia, mostrando,pois, que certamente há uma relação de reciprocidade entre o indivíduo e o seumeio, expresso através da casa. É inegável que a habitação é o seu lugar físico,emocional, afetivo e cultural que permite interações mútuas. Portanto, ele a constróifísica e afetivamente através de um processo coerente com a sua cultura e com asua história de vida. Ela passa a ter também a função de preparar seuscomponentes para a sociabilidade, expressa através das representações sociais naescala interna da família. É o caso da habitação tratada como fator derelacionamento estrutural familiar, que Correia (1999, p. 1) considera não só comoespaço sanitário provido de infra-estrutura básica que fortalece o convívio familiar,mas que, também, amplia a função da moradia como instrumento para alcançar oconvívio urbano. Nesse sentido, a autora define a casa como um santuário, cujoambiente é destinado à construção de um verdadeiro lar, com suas hierarquias etrocas afetivas.A habitação, todavia, não se resume à edificação. Habitar o espaço é mais queocupar um lote e uma edificação como elementos isolados do conjunto da produção.A habitação é um sistema complexo de condições que pressupõe qualidade de vidae que engloba, dentre outras coisas, a existência de atividades econômicas, desistemas de transportes e de comunicação, de abastecimento, de atividadesculturais (EGLER, 1986, p. 219).Por outro lado, sob o ponto de vista econômico, a habitação é considerada umamercadoria como as outras. Ela é definida, na abordagem capitalista, como osuporte de valorização do capital e deve ser administrada pelo proprietário como umbem capital (EGLER, 1986, p. 188). E, como tal, deve responder por um processo derealização de lucros e rendas. Dos altos custos de produção dessa particularmercadoria resultam formas desiguais de sua apropriação.A casa própria tem se caracterizado como uma das maiores aspirações dapopulação brasileira, significando a principal evidência de sucesso e da conquista deuma posição social mais elevada, conforme afirmou Bolaffi (1982, p. 43). Além domais, outros fatores justificam esse tipo de preferência, pois a aquisição da casaprópria não só melhora as possibilidades de aces so ao crediário, como libera oorçamento familiar da obrigação mensal inexorável do aluguel. Esse mesmo ponto
  25. 25. 25de vista é considerado por Maricato (1999, p. 50), que afirma que a casa própriachega a se constituir elemento destacado de discriminação social, pelo fato de aindaser muito forte na sociedade brasileira a divisão entre proprietários e não-proprietários.Azevedo e Andrade (1982, p. 43) corroboram essa idéia e acrescentam que apropriedade poderia se tornar fator de estabilidade política, pois, através da casaprópria, o trabalhador alcançaria não só ascensão social, como também civilidade, oque geraria, no indivíduo, um senso de responsabilidade, levando-o a fazer todos ossacrifícios e empenhar o máximo de seus esforços para mantê-lo.Já outros autores, como Villaça (1986, p. 53) e Peluso (1999, p. 117), apresentamopiniões diferenciadas: o primeiro afirma que a casa própria é ideologia da classedominante, pois oferece segurança econômica e social, face às incertezas do futuro,e a segunda aponta que a propriedade de uma casa é um elemento importante paraterritorializar o distanciamento desejado pelo sujeito que ascende em direção àsclasses superiores.De fato, os aspectos sociais da propriedade espelham um status diferenciado,indicando a realização do indivíduo que conseguiu se livrar do famigerado aluguel.Ao mesmo tempo, suas relações com o espaço valorizam aspectos subjetivos queretratam a adequação da casa ao seu modo de vida. É inegável que, sob esse pontode vista, podem ser observadas a atração e a glamourização que o estilo de vidaburguês exerce para aqueles que almejam o seu próprio lar, apresentadoincessantemente pelos meios de comunicação.Considerando os processos de financiamento e o alto custo da moradia, o subsídiodo Estado é indispensável para que se atenda ao déficit habitacional no país, queatualmente gira em torno de 6,6 milhões de moradias, enquanto que, apenas nomunicípio de Belo Horizonte, é da ordem de 60 mil unidades. A casa própria aindanão é acessível para grande parte da população, embora, perante a Constituição daRepública, todo cidadão tenha direito à moradia. A expectativa de suamaterialização, contudo, pode apresentar melhores perspectivas após o processo dereforma urbana desencadeado pela Constituição de 1988 (BRASIL, 1989), visto quemovimentos multissetorais, de abrangência nacional, têm pressionado para
  26. 26. 26conseguir a efetivação dessa reforma, na qual a moradia constitui um importanteelemento para que se cumpra a função social da cidade.Embora as políticas públicas urbanas tenham, ao longo do tempo, evoluído quantoao enfoque social, proporcionando maior inclusão dos moradores de baixa renda,elas estão longe de atender às demandas tanto quantitativas como qualitativas.Como dito anteriormente, a moradia digna ainda é privilégio de poucos cidadãos,embora a Constituição Federal (BRASIL, 1989) reze no artigo 6º que ela constitui umdireito social e de o Estatuto da Cidade2, aprovado em julho de 2001, reiterar no seuartigo 2º [...] a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra - estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e as futuras gerações (BRASIL, 2001).A aprovação da referida Lei ainda é recente e não foi seguida de uma série demedidas indispensáveis que efetivassem esse propósito.Na metodologia a ser aplicada serão analisados, comparativamente, o projeto físicoe o espaço vivido, que passam a constituir os fios condutores da argumentação aseguir apresentada.O projeto reflete as diretrizes da política adotada pela URBEL. Serão selecionadosos projetos de arquitetura e urbanismo dos conjuntos e avaliados até que pontoaquelas diretrizes ali foram efetivadas.O espaço vivido é avaliado através da apropriação pelos moradores nessesespaços, observando-se a identidade que eles mantêm, respectivamente, com acasa, com o conjunto e com o bairro na vida cotidiana. O conceito de lugar éimprescindível para o entendimento das relações dos indivíduos com o meio queeles ocupam, pois ele passa a adquirir valores calcados nas experiências vividas,2 A Lei Federal 10257/2001, denominada Estatuto da Cidade, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 e estabelece normas gerais da política urbana e “de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem- estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental”. As suas 16 diretrizes gerais que estabelecem os instrumentos da política urbana, o Plano Diretor e a gestão democrática da cidade reforçam a importância da participação popular nos projetos de desenvolvimento urbano e nas audiências públicas nos níveis nacional, estadual e principalmente municipal, para que sejam garantidos o controle das atividades e o pleno exercício da cidadania (BRASIL, 2001).
  27. 27. 27identificadas tanto no espaço fechado, que estabelece relação de privacidade eintimidade, como naquele onde se realizam as atividades coletivas que necessitamde convívio entre indivíduos e grupos.Através da apropriação do espaço identifica-se o lugar como território palpável, quepassa a ser o centro da vivência dos habitantes e, ao mesmo tempo, da observaçãodo pesquisador. No momento em que os novos moradores ocupam os conjuntoshabitacionais, eles se apropriam do espaço naturalmente, de acordo com os seushábitos, os seus modos de vida e a sua cultura. A apropriação do novo espaço se dátanto física como socialmente, à medida que se revela a identificação desse moradorcom o lugar.Do ponto de vista físico, essa apropriação se revela, inicialmente, em pequenasintervenções de caráter individual na casa ou no lote, de modo que se expresse aidentidade do habitante com a sua moradia. Nesse sentido, as alterações sofridaspor essas residências oferecidas pelo Estado ocorrem após a sua ocupação peloshabitantes, demonstrando a arquitetura do morador, cujos projetos buscam atenderespecificamente às suas necessidades. Aí se manifesta a vivência, que retrata, naspráticas espaciais desenvolvidas na vida cotidiana desses moradores, as relaçõesafetivas que se estabelecem com o local, indicando os valores culturais e asnecessidades específicas de cada indivíduo. Cabe observar que esses projetosainda são passíveis de alterações para que atendam de forma adequada àsnecessidades dos usuários desses locais.Como os citados conjuntos foram implantados em setores da cidade que já eramocupados por população de perfil econômico e social diferenciado daqueles quechegavam, faz -se necessário observar, além das manifestações individuais com oespaço, como se processaram as relações dos diferentes grupos no cotidiano. Paraisso, são avaliados os hábitos de cada família com a casa, com o conjunto e com obairro, ressaltando-se os valores atribuídos pelos habitantes a cada um deles nahierarquia espacial.A pesquisa indica que a idéia de pertencimento do indivíduo ao grupo se manifestaquando os hábitos resultantes da ação dos segmentos começam a mostrar umaresposta similar e aproximada, referente a cada um deles. Assim, as relações dos
  28. 28. 28indivíduos com o espaço poderão indicar o que elas significam para a população doslugares nos quais acontecem os seus deslocamentos do dia-a-dia, tais comosupermercado, padaria, sacolão, escola, prática religiosa e lazer.As relações sociais entre dois grupos de diferentes classes sociais assumem papelimportante quando eles passam a estabelecer relações de vizinhança. A apreciaçãoda convivência entre os moradores dos conjuntos e os dos bairros demonstra, nastrocas no cotidiano, o entendimento do contato intra e extra-conjunto. Na maioria dasvezes, essa convivência gera conflitos em virtude das diferenças sociais,econômicas e culturais entre eles. Além disso, para o entendimento dessas relaçõesde convivência entre os moradores dos conjuntos e os dos bairros adjacentes,definiu-se uma mesma orientação metodológica para abordar os dois grupos,procurando-se, então, entender o perfil socioeconômico, a origem desses habitantese sua inserção no mercado de trabalho, o modo como se dá a construção do espaçofísico de suas moradias e como se desenvolvem as suas práticas cotidianas.Os procedimentos metodológicos a serem adotados deverão avançar no sentido dereconhecer os dois eixos analíticos expressos no processo pelo qual se realiza, porum lado, o projeto, e por outro, o espaço vivido.Os documentos levantados informam sobre as políticas habitacionais implantadaspela URBEL e sobre os princípios que direcionam os programas regidos pelo órgãopara a elaboração do projeto arquitetônico dos conjuntos. Ao mesmo tempo, aanálise dos termos de referência e dos memoriais dos projetos indica o processo daconstrução dos conjuntos estudados. As entrevistas com técnicos da URBEL e comos arquitetos autores dos projetos iluminam as intenções subjacentes às propostasapresentadas para os assentamentos em questão.O levantamento bibliográfico específico, juntamente com a análise dos dadoscolhidos no processo de assentamento das famílias, contribui para a identificaçãodos problemas conseqüentes da implantação de conjuntos dessa natureza. Essaidentificação se constitui em subsídios para futuras correções dos problemasindicados.As pesquisas no local não identificaram lideranças atuantes que respondessempelas comunidades. Por isso, fizeram-se necessárias entrevistas com proprietários
  29. 29. 29dos estabelecimentos comerciais mais próximos, a fim de detectar como severificavam, através de olhares distintos, as relações entre os dois grupos demoradores.A investigação se fundamentou, no universo entrevistado, em pesquisa qualitativa,através de questionários abertos, envolvendo moradores dos conjuntos Goiânia eAraguaia e dos bairros Alvorada e Araguaia. A pesquisa foi estruturada de modo alevantar a opinião de um representante de cada família dos dois conjuntos e umaamostra da população dos bairros. Esses entrevistados foram selecionados entre oshabitantes com idade acima de 15 anos. No Conjunto Goiânia, foram entrevistados39 representantes das 42 famílias ali assentadas, compreendendo 221 pessoas, aopasso que, no conjunto Araguaia, 29 representantes das 35 unidades existentesresponderam os questionários, num universo de 176 pessoas. Foram pesquisadostambém 15 representantes do bairro Alvorada envolvendo um universo de 66pessoas e 14 representantes dos habitantes do bairro Araguaia, num total de 53moradores. Ainda que no caso desta última se trate de uma amostra poucoexpressiva, ela é ilustrativa da percepção do grupo, visto que se registra númerosignificativo de repetições nas respostas. Houve a intenção inicial da pesquisa,realizada em março de 2003, de cobrir a opinião de todo o universo de moradoresfixados pelo projeto nesses conjuntos, mas manifestações de desconfiançaconstituíram o principal motivo para recusas às respostas dos questionários. Dentreas famílias que não responderam aos questionários, incluíram -se ausentes ou osque recusaram respondê-los.O primeiro capítulo da tese discute a influência da Arquitetura Moderna no proc essoda criação do espaço; considera a responsabilidade dos arquitetos na concepção doprojeto e mostra como o morador, ao se apropriar da sua moradia, elabora o projetodos arquitetos, produzindo a sua própria arquitetura, que reflete o seu modo de vida,as suas necessidades e as suas aspirações.No segundo capítulo, aborda-se a ação da URBEL na busca de soluções para osproblemas habitacionais de Belo Horizonte, demonstrando-se como tal ação evoluiuatravés do tempo.
  30. 30. 30No capítulo 3, diz-se das relações afetivas que os moradores estabelecidos e osoutsiders mantêm com o lugar, retratando ali a sua identidade. Apresenta-se, ainda,o perfil socioeconômico desses moradores, retratando a sua origem e os caminhospercorridos pela população dos conjuntos até chegar aos assentamentos.Já o capítulo 4 apresenta as práticas espaciais no cotidiano das duas comunidades,onde se identificam os pontos de referência da região e quais as relaçõesestabelecidas através dos encontros e dos deslocamentos das pessoas, nosconjuntos e nos bairros vizinhos.No capítulo 5, destaca-se não só a intolerância manifestada nas práticas sociaisentre os membros dos conjuntos e dos bairros, mas também a avaliação dessesmoradores sobre o seu relacionamento, explicitando as diferenças que ocorrem nocotidiano. São também consideradas as perspectivas do futuro do local sob o pontode vista das duas comunidades.Finalmente, as considerações finais tecem uma análise crítica sobre a política, oprojeto e o espaço vivido na habitação social.
  31. 31. 312 A ARQUITETURA DA CASAOs projetos empreendidos pela URBEL determinaram um padrão arquitetônico deresidência que priorizava o atendimento à população de baixa renda, dentro delimites de uma viabilidade financeira. Essas residências, ao serem apropriadas pelosusuários, passaram por alterações e acréscimos, que configuraram a arquiteturaproduzida pelo morador. O presente capítulo busca verificar as causas dessasmodificações, especialmente aquelas decorrentes da deficiência do atendimento doprojeto às necessidades dos usuários. Para isso, a pesquisa de projetos elaboradospela URBEL apresenta exemplos característicos, considerando as contribuições deprojetos arquitetônicos na história da produção da habitação social no país.A política habitacional vigente em período anterior à aprovação da Constituição de1988 era de âmbito nacional e desconsiderava as diferenças geográficas. Osprojetos dos conjuntos habitacionais também retratavam essa dissonância,principalmente quanto aos partidos arquitetônicos. Essa arq uitetura do Estado,retratada nas moradias, adotava tipologias padronizadas destinadas a composiçõesfamiliares distintas e, além disso, a disposição e o dimensionamento dos cômodosapresentavam deficiências quanto a padrões de habitabilidade. Além do mais , esseolhar pragmático se submetia às imposições de custos e se justificava como artifícionecessário à redução do déficit habitacional, atribuindo-lhe condição meramentequantitativa.No momento em que essas casas passavam a ser habitadas, seus moradoresexecutavam modificações diversas, expressando ali a sua identificação com o lugar,atendendo, também, às suas necessidades.Após a municipalização das políticas habitacionais, no entanto, o espaço construídopara a habitação social passou a ser tratado à base de uma nova propostaespecífica, que permitia os adequados dimensionamentos do problema por partedos respectivos agentes locais envolvidos no processo da produção da moradia. Apartir dos anos 90, quando a política passou a direcionar mais efetivamente açõesnos âmbitos municipais, os novos conjuntos habitacionais passaram a apresentarconfiguração diferenciada daquela adotada até então. Os projetos, além de tentarem
  32. 32. 32atender mais objetivamente às comunidades locais, passaram a considerar algumastransformações espaciais, buscando priorizar as áreas disponíveis menos distantesdo centro das cidades ou aquelas mais próximas de setores de trabalho. Emobediência a uma tendência atual de evitar a periferização de moradores de baixarenda, tal ação beneficiaria essa camada da população.A URBEL, nesse sentido, tem sido inovadora, na medida em que adota uma políticaque vem atendendo a parte razoável da população necessitada, com projetosinseridos na malha urbana. Com a municipalização e a nova legislação urbanística,tornou-se indispensável o atendimento prévio a essas comunidades, em que seevidenciaram participações mais ativas da população envolvida. Manifesta-se,assim, a arquitetura do morador, que representa na sua casa o seu modo de vida,que busca dotá-la de meios e qualidade que atendam às suas demandasespecíficas, de acordo com a composição familiar e os seus desejos. Essasdissonâncias implicam em complementações que tendam a atenuá-las; por isso, aURBEL vem retomando a aproximação com as comunidades envolvidas nosprogramas. Para atender aos objetivos do trabalho, cabe avaliar os projetoselaborados por esse órgão, especialmente dos conjuntos Goiânia e Araguaia, cujasfases sucessivas incluem aspectos dos projetos desse órgão, e identificar aarquitetura do morador, a partir do momento em que ele passa a vivenciá-la. Paramaior esclarecimento da idéia, foi necessário explicitar aspectos do problema damoradia, o que implicou em uma divisão do assunto em quatro pontos fundamentais,quais sejam: a arquitetura da URBEL, os projetos elaborados por ela, a arquiteturado morador e os projetos do morador.O projeto de arquitetura considera as relações espaciais funcionais através deaproximações sucessivas, representando a ordenação racional de setores e objetos,configurando um universo harmonicamente integrado. Em síntese, pode-seconsiderar esse conceito de projeto inserido no território urbano.Milton Santos (1997a, p. 111) afirma que os espaços urbanos são formados por doiscomponentes que interagem continuamente, que são a configuração territorial e adinâmica social. A configuração territorial se dá pelo arranjo sobre o território doselementos naturais e artificiais de uso social, ao passo que a dinâmica social dizrespeito ao conjunto de variáveis econômicas, culturais e políticas, que a cada
  33. 33. 33momento histórico dão uma significação e um valor específicos ao meio técnicocriado pelo homem, isto é, à configuração territorial. Nesse sentido, eles sãoconcebidos como a integração entre fixos e fluxos e tornam -se fundamentais para acompreensão das articulações entre as suas diversas frações. Esse importantegeógrafo traduz de forma clara esses conceitos, quando anuncia a integração entreos fixos e os fluxos nas articulações do macro. No caso do projeto arquitetônico,motivo da presente tese, podemos aplicar as mesmas relações, visto que aedificação se contextualiza na escala urbana.A organização física da moradia se dá através da intervenção de arquitetos,planejadores e executores, de modo que se efetive a integração entre os espaçosfixos e os fluxos na rede urbana, em obediência a normas das políticas urbana ehabitacional. Para tanto, condicionantes tais como custo, preceitos legais, materiaisa serem empregados na construção e técnicas construtivas são sintetizados naproposta final.O projeto, no âmbito deste trabalho, é entendido como aquele que apreende ascondições estabelecidas por normas técnicas e construtivas e que proporciona noespaço a ser vivido salubridade, conforto e bem-estar para o usuário. Além disso, eledeverá atender aos costumes e às características culturais aproximadas dosindivíduos que venham ocupá-lo.O projeto para a moradia se constitui na solução que melhor atende às condiçõesprogramáticas indicadas pelo morador, o proprietário, no que diz respeito às suasnecessidades e às da sua família. No projeto, cabe ao arquiteto interpretar essesvalores e desejos dos indivíduos que ali vão viver. Nesse sentido, Silva (1983, p . 37)considera o projeto arquitetônico uma proposta de solução para um particularproblema de organização do entorno humano, em que se determina a formaconstrutível, através da descrição dessa forma e das prescrições para a suaexecução, sem perder de vista as limitações de ordem econômico-financeira.A partic ipação do arquiteto com o seu projeto tem papel fundamental no apoio aoempreendimento, visto que ele deve coordenar a articulação entre o usuário e oprograma por ele estabelecido, buscando técnicas e propostas construtivas quemelhor se adaptem às condiç ões físicas do terreno. Nesse sentido, cabe lembrar
  34. 34. 34Gropius (1977, p. 93), um dos fundadores da Bauhaus, que acredita que acaracterística fundamental inerente a esse profissional é a de coordenador, quedeveria ser “um homem de visão e competência profissional, com a tarefa desolucionar harmonicamente os vários problemas sociais, técnicos, econômicos eartísticos que surgem em conexão com a construção”. Além disso, esse profissionaldeve respeitar as características culturais e os valores das pessoas que viverão noslugares a serem construídos, o que, certamente, vai garantir não só qualidade nesseespaço, como também maior adaptação do local ao modo de vida do novo habitante.Mais ainda: no ato de projetar, o arquiteto deve ficar atento às transformaçõesintensas por que vem passando a sociedade, para que novos conceitos possam serassimilados nos futuros espaços a serem projetados. A qualidade desse novoespaço depende da atenção dada pelo técnico à maioria dos itens estabelecidos,tanto nas condições programáticas como nos condicionantes e determinantes doprojeto.Já Graeff (1979, p. 81), estudioso da teoria da Arquitetura, avalia com o olhar parcialque favorece esses técnicos, que o projeto se constitui na construção imaginária,que é uma estrutura que só tem existência na mente do arquiteto, que são pessoascapazes de elaborar com proveito os desenhos, cálculos e outras peças que orepresentam. Nesse sentido, na maioria das vezes, as abstrações que o projetoapresenta só serão percebidas pelos indivíduos ao serem materializadas, pois é aíque as pessoas têm oportunidade de conferir se houve atendimento às suasaspirações. Bem lembra Egler (2000, p. 209) que projetar e construir um espaçofísico é prever um conjunto de ações plasmadas em processos espaciais. Essapesquisadora afirma, ainda, que “prever e projetar o espaço do encontro é perceberpara além das funções imediatas do objeto, de natureza sociopolítica oueconômica”.Apesar disso, esses profissionais não estão isentos de críticas, como aquelaapresentada por Léfèbvre (1969, p. 102), que afirma que esses técnicos elaboramseus projetos “não através das significações percebidas e vividas por aqueles quehabitam, mas a partir do fato de habitar, por eles (arquitetos) interpretado”. Daíocorre o proc esso de modificações, quer seja um projeto de natureza individual, querseja em soluções projetuais coletivas.
  35. 35. 35Ainda assim, um autor como Habermas (1987, p. 122) analisa criticamente aresponsabilidade dos profissionais envolvidos com o projeto, dizendo que “oconceito ampliado de arquitetura encorajou a superação do pluralismo estilísticodesligado da realidade cotidiana”, mas indicando que esse mesmo conceito, queserve de crítica à arquitetura moderna, “serviu também de padrinho quando osteóricos da Nova Construção quiseram ver estilos e formas de vida subordinados natotalidade aos ditames de sua tarefa de criadores”. E o autor acrescenta,apresentando as limitações dos técnicos: “mas as totalidades desta ordem escapamà intervenção do planejador”. Tais afirmações reforçam a opinião generalizada deque a moradia traduz a ditatorial predominância da vontade do autor sobre a docliente.Outros profissionais contestam ainda o excesso de racionalidade na produçãoarquitetônica, no que se refere à habitação e às demais soluções, pela alegada faltado sentido social por parte desses profissionais. É o caso do arquiteto brasileiroVilanova Artigas (1999, p. 84), que registra que essa intensa procura não tem fim,pois o desenho da casa deveria ser o ponto de partida para os outros desenhos,visto que eles retratam a predominância citada.Harvey (1998, p. 42-45), por sua vez, critica a crença nesse modernismo através doprogresso linear, das verdades absolutas e do planejamento racional de ordenssociais ideais, im postas por planejadores, arquitetos, artistas e guardiães do gostorefinado. Essa característica da arquitetura ditatorial, considerada positivista,tecnocêntrica e racionalista, chegou até a ser admitida como imperialismo cultural. Oretrato da Arquitetura Moderna, que tinha, entre outras prioridades, revitalizarcidades envelhecidas ou arrasadas pela guerra, desenvolvia, dentro desses moldes,projetos que refletiam imagens impecáveis de poder e de prestígio para corporaçõese governos que pretendiam difundir suas ações, mas que, ao mesmo tempo,necessitava de produção de larga escala para que fosse viabilizada. Dentro dessesparâmetros, os projetos para a habitação popular tornaram-se símbolos de alienaçãoe de desumanização.Também Niemeyer (1955), já nos anos 50, criticava a nossa arquitetura moderna erevelava que ela tem certamente, na falta de conteúdo humano, a principal razãodas suas deficiências, refletindo o regime das contradições sociais em que vivemos
  36. 36. 36e no qual ela se desenvolveu. Assim, lembra o famoso arquiteto que, se essaarquitetura tivesse surgido em país socialmente organizado e evoluído, ondepudesse atingir seu verdadeiro objetivo, que era servir à coletividade, o sentidohumano e a unidade arquitetônica poderiam encontrar caminhos que contemplariama cultura da sociedade.Por outro lado, Artigas (1999, p . 84), já em 1969, insiste na necessidade de queoutros elementos participassem da construção da casa para uma nova sociedade,que despontava como conseqüência inevitável do conhecimento cada vez maisprofundo que se tem do mundo e das relações entre os homens. Não deixa de sertambém importante a afirmação de Harvey (1998, p. 45), de que “era hora deconstruir para as pessoas, e não para o Homem”. Infelizmente, esse olhar não foirespeitado nos projetos implantados, naquela época, para a habitação social.Entretanto, nos mais recentes exemplos do espaço projetado, ainda temospercebido fortes influências negativas dessa racionalidade nas soluçõesarquitetônicas. As mudanças significativas que ocorreram na sociedade,especialmente aquelas relativas aos direitos humanos, têm se refletido naconstrução do espaço e das imagens que compõem a paisagem urbana. Observe-seque tais mudanças ainda não foram completamente incorporadas pelos arquitetosem geral, embora um dos objetivos da arquitetura seja retratar, no espaço e notempo, os movimentos da sociedade. E pode estar ocorrendo uma deficiência natransmissão do conhecimento e no debate dessas posições, seja nas Escolas, sejanas entidades representativas.Se tais projetos, por serem especificamente individuais, traduzem deficiências dessanatureza, pode-se imaginar o que ocorre com projetos coletivos. A relação do futuromorador com o projeto é mais intensa, quando se trata de atendimento mediantesoluções individuais. A sua participação no processo da construção da moradiaconsegue introduzir os propósitos visados, pois retrata seus anseios imediatos, suasnecessidades e seu modo de vida, o que permite resultados mais adequados para aespecificidade do projeto da sua residência.No entanto, essas soluções não vêm se concretizando quando se trata dehabitações de massa oferecidas pelo Estado, pois as limitações de ordem política e
  37. 37. 37econômica passam a determinar prioridades para a execução do proje to, desde ocusto até a gestão local. Além do mais, os resultados decorrentes dessa mesmapolítica ainda mantêm a padronização nas tipologias das habitações,desconsiderando as especificidades das famílias envolvidas nos programas.Conclui-se que há necess idade de soluções mais articuladas a essas características,visto que as experiências anteriores pouco contribuíram para que houvesseevolução no encaminhamento dos novos empreendimentos, mesmo que isso tivesseacontecido ao longo do tempo. Ainda assim, fo ram ocorrendo novas formas deconcepção de projetos para a habitação social, principalmente para aquelas quevêm contando com a participação popular. Nesse sentido, os programas deautogestão são um bom exemplo.Durante o processo de criação e produção de habitações de interesse social, a açãodo arquiteto nem sempre ocorre como se dá no projeto individual e particularizado. Asua participação nesse tipo de empreendimento implicaria em maior envolvimento econtribuição nas soluções arquitetônicas, para se tentar, antes de tudo, atender àmultiplicidade de aspirações.Quanto à padronização das tipologias das soluções coletivas, buscou-se atender àscondições mínimas de habitabilidade, dentro da racionalização construtiva e daeliminação do desperdício, que resultaram na redução do custo final da obra.Conforme lembra Gropius (1977, p. 200), não fugindo dos encaminhamentos daArquitetura Moderna, as edificações habitacionais passíveis de estar ao alcance dohomem comum devem ser erigidas com o mínimo gasto em material e tempo.Devem, também, corresponder às exigências materiais e psicológicas da vida eprecisam ser decentes. Só que a racionalização dos trabalhos da construção deveriareunir os esforços de todos os diferentes setores para um plano conjunto ehomogêneo e que pesquisas experimentais de melhoria e aperfeiçoamento serealizariam de maneira eficaz se todos os meios práticos e científicos seharmonizassem para o conjunto da construção. Apesar de esforços que pudessematender conceitualmente a esses obje tivos, esse autor conclui que os atrasos noprogresso da construção moderna decorreram, na maioria dos casos, de umacoordenação defeituosa. Na verdade, a gestão desses artifícios, uma tendência aser coordenada pelo arquiteto, deveria ser trabalhada em ações conjuntas comprofissionais de diversas áreas, pois o projeto arquitetônico se limita a tratar somente
  38. 38. 38da ordenação física do espaço. Assim, a racionalização nem sempre permite obter aadequação das propostas dos espaços a serem concebidos e utilizados para amoradia social, tendo em vista a diversidade da população envolvida no processo dasua produção. Reforçam-se, dessa maneira, as afirmações de que os projetos dehabitação social devem contar com a participação da sociedade desde a sua faseinicial.Além disso, por mais que se conheçam os aspectos sociais que são abrangidos emum projeto dessa natureza, a produção da moradia ainda é comprometida pelosinteresses políticos e econômicos adotados por agentes promotores da políticahabitacional.Os primeiros programas destinados à habitação social já manifestavam sinais daArquitetura Moderna nos projetos, marcadamente influenciados pelos CongressosInternacionais de Arquitetura Moderna – CIAMs. O 2º CIAM, realizado em Frankfurt,em 1929, por exemplo, teve como tema principal a habitação para os setores derenda mínima, que ditava o moderno conceito de viver, em que se buscavam novosmeios de produzir o espaço destinado às populações carentes. Esse Congressotornou-se especialmente importante por direcionar a internacionalizaçãosociocultural das questões emergentes sobre a habitação, ao estabelecer a crençana possibilidade de transformação social, da qual pudesse surgir uma sociedademais justa, mais fraterna e mais igualitária. Esse, inclusive, foi um dos preceitosbásicos da Arquitetura Moderna, que tinha como uma das intenções a fundação deum Instituto para a padronização da Construção, cujo plano-chave deveria abrangertudo o que pudesse contribuir para elevar o nível social, baixar os preços dasmoradias e assegurar uma correspondência entre a habitação e o flutuante mercadode trabalho (GROPIUS, 1977, p. 202).É claro que, nos anos 1920, época em que surgiu esse movimento, o novo espíritolevaria a uma grande revolução, tanto no conceito, que traduzia um momento deruptura com a sociedade anterior, como na prática, em que a produção industrialsubstituiria o trabalho artesanal. Note-se, conforme anunciava Le Corbusier (2002),que a arquitetura tem como primeiro dever, em uma época de renovação, operar arevisão dos valores e recompor os elementos constitutivos da casa.
  39. 39. 39Ressalte-se que os projetos baseados nos princípios da Arquitetura Modernaproduziram constantes transformações no meio urbano: esses espaços projetadospor arquitetos e urbanistas parecem refletir um planejamento estruturado e aomesmo tempo igualitário, cujos aspectos de ordem estética e técnica estãopresentes não só nos edifícios, mas, também, nos traçados de bairros, vilas ecidades. Buscava -se traduzir objetivos essenciais em que os princípios levassem emconta as necessidades do homem padrão, consideradas universais, e agrupadas emquatro funções primordiais, segundo a Carta de Atenas de Le Corbusier (1964):“habitar, trabalhar, locomover-se e cultivar o corpo e o espírito”, em que a habitaçãooferecia espaço e conforto, refletindo, assim, o ideário da modernidade. Ascaracterísticas tecnológicas desse fenômeno se refletiram também nos edifíciosatravés da solução proposta nas plantas, da padronização dos elementosconstrutivos, do emprego racional dos materiais e da eliminação de decoraçãosupérflua.Esses conceitos passam a ser avaliados por profissionais como Le Corbusier (1964,p. 105-106), que considera a casa em condições de habitabilidade mais favoráveis,ao mesmo tempo em que prevê a inserção da edificação no meio urbano e social: o núcleo inicial do urbanismo é uma célula de habitação (uma casa) e sua inserção no grupo que forma uma unidade de habitação de tamanho eficaz. Se a célula é o elemento biológico primordial, o lar, isto é, refúgio de uma família, constitui a célula social. A construção deste lar, submetida desde um século aos órgãos vitais da especulação, deve converter-se numa empresa humana. O lar é o núcleo inicial do urbanismo. Protege o crescimento do homem, abriga as alegrias e as dores de sua vida cotidiana. Deve conhecer em seu interior o sol e o ar puro e deve, também, ser prolongado para o exterior por diversas instalações comunicativas. Para que se torne mais fácil dotar as casas de serviços comuns, destinados à realização cômoda do abastecimento, da educação, da assistência médica ou à utilização das horas livres, será necessário agrupá-las em unidades de habitação de tamanho eficaz.A introdução de aspectos sociais na solução do problema constitui fator favorável einovador de conceitos, ao considerar a casa transformada em lar. Mas as aspiraçõesda sociedade também se ampliaram, paralelamente ao desenvolvimento tecnológico,o que obrigava os projetos a sucessivas evoluções.Essas diretrizes, que levavam a uma nova visão integrada do espaço urbano, foramtambém o fio condutor do 1º Congresso de Habitação, acontecido em São Paulo, em
  40. 40. 401931, que propunha disposições regulamentares para efetivar o barateamento daconstrução da popular, dentre elas, a padronização e racionalização dos materiais,de modo a facilitar a produção em série. A produção arquitetônica, então, do pontode vista moderno, deveria compatibilizar economia, prática, técnica e estética com oobjetivo de viabilizar financeiramente o atendimento de trabalhadores de baixa rendae, ao mesmo tempo, garantir dignidade e qualidade na intervenção arquitetônica(BONDUKI, 1998, p. 134).Como conseqüência desse movimento mundial, começado nos CIAMs, aconteceuem São Paulo o Congresso Brasileiro de Arquitetura, em 1945, com proposta de umprograma inovador de intervenção pública na habitação popular, na tentativa deestimular uma política nacional descentralizada. Conforme afirma Sachs (1999,p. 111), esse Congresso se manifestou a favor da construção de casas de aluguelpara a população de baixa renda em terrenos desapropriados em bairros jáocupados, para que fosse evitada a periferização das habitações populares. Outroaspecto importante indicava a construção de prédios de apartamentos ao invés decasas isoladas, o que permitiria a redução dos custos e o desenvolvimento daindústria de materiais. De fato, esse Congresso apresentou idéias inovadoras,representando excelentes contribuições que estavam bem à frente dos conceitospredominantes na época, a ponto de só se materializarem nos tempos atuais, com amunicipalização das políticas habitacionais. Entretanto, as proposições desseCongresso não deixaram de produzir resultados úteis nos períodos posteriores.Assim, os projetos arquitetônicos elaborados para a moradia popular nas principaisfases da política habitacional brasileira, através dos Institutos de Aposentadoria ePensões – IAPs, da Fundação da Casa Popular – FCP – e do Banco Nacional deHabitação – BNH, podem auxiliar na compreensão do processo da arquitetura doPoder Público para esse fim.No Brasil, alguns princípios ditados pela Arquitetura Moderna prevaleceram nastipologias adotadas na implantação dos conjuntos dos IAPs, que tiveram sua açãomais evidente nos anos 1930 e 1940: solução racional da planta, estandardizaçãodos elementos de construção, emprego racional dos materiais, eliminação de todadecoração supérflua. A adoção de algumas dessas diretrizes, que consideravamcomo primordial o fator econômico, resultou em assentamentos de conjuntos
  41. 41. 41habitacionais isolados do traçado urbano existente, sem previsão de equipamentosque permitissem encontros da população nos momentos de lazer e pudessematender às necessidades imediatas da população. No que diz respeito ao sistemaconstrutivo utilizado nas edificações em si adotava -se a construção de blocosmultifamiliares, que visavam a minimizar o custo, limitando-se a altura a trêspavimentos, dispensando-se o uso de elevadores.Os conjuntos implantados no início desse período adotavam a casa unifamiliar nocentro do lote, com ornamentação tradicional e complexidade construtiva imprópria àprodução em série. Ao mesmo tempo, eram seguidos padrões residenciais querefletiam a influência dos higienistas contra “a promiscuidade do cortiço e aaglomeração apenas tolerada da casa geminada da vila” (BONDUKI, 1998, p. 163).A maioria dos projetos arquitetônicos inovadores dessa fase surgiu a partir dadécada de 1940 e fazia parte do projeto político-ideológico no qual as novasconcepções formais e espaciais se adequavam à estratégia mais ampla do nacionaldesenvolvimentismo.Assim, as diretrizes para a habitação nesse período passaram a ter um novo olhar,conforme avalia Sachs (1999, p. 111), com a construção de grandes conjuntos deapartamentos e não mais casas in dividuais. Além disso, os melhores arquitetosforam chamados para essa tarefa. A autoria de grande parte dos projetos ainda erade arquitetos do Rio de Janeiro, antiga capital da Federação, sinal significativo dacentralização do poder.A maioria dos conjuntos implantados nessa época tinha como característica acomposição de blocos de apartamentos de três a cinco pavimentos, sem elevador edispostos no terreno em composições geométricas variadas, obedecendo aosprincípios estabelecidos pelos IAPs: implantação urbanística moderna, associaçãoda moradia com equipamentos comunitários, renovação de relações entre espaçopúblico e espaço privado. Exemplos típicos desse assentamento foram os conjuntosresidenciais do Realengo, Del Castillo e Bangu, no Rio de Janeiro e o IAPI, em BeloHorizonte.Os apartamentos de área mínima nesses conjuntos se caracterizavam pelaracionalização da planta e pelos exíguos espaços destinados à cozinha e ao
  42. 42. 42banheiro. Tais soluções incluíam equipamentos para oferecer aos habitantes algumtipo de convívio com os vizinhos nos momentos de lazer. Todo espaço que nãofosse ocupado pelas edificações era considerado público, uma excelente inovaçãona época. Aliás, em pesquisa sobre a ação dos IAPs, Bonduki (1998, p. 165-188)afirma que a valorização do espaço público era uma das principais marcas daprodução habitacional desse período, pois mostrava a capacidade de aadministração pública gerir adequadamente a cidade.Cabe observar que essa idéia precursora de áreas livres públicas trouxe contribuiçãofundamental para a compreensão de que esses espaços destinados ao uso comumno projeto deveriam ser dimensionados de forma a admitir equipamentoscomplementares àqueles.Para os projetos com mais de mil unidades, havia amplos programas deequipamentos, que incluíam escola, ambulatório ou serviço de saúde e quadrasesportivas. Em alguns casos, eram implantados ginásios cobertos de esportes,cinemas, centros comerciais e serviços administrativos. Além do mais, segundoBonduki (1998, p. 165-188), a manutenção da propriedade dos conjuntos pelosInstitutos, com o aluguel das unidades para os associados, possibilitava opredomínio do conceito de habitação como um serviço público. A imagempaternalista do Estado atingia o seu ápice. O número de moradias por conjuntopassou a ser ampliado, apesar de não ter sido expressivo o resultado final de talpolítica.Com a implantação da FCP, a partir dos anos 1940, os projetos elaboradosmantinham características conservadoras, com opção pela casa própria e porunidades unifamiliares isoladas. Note-se, também nessa fase, a presença daArquitetura Moderna nos modelos apresentados por esse programa, principalmentequando foram adotados conjuntos cuja tipologia era determinada por blocosserpenteantes e longilíneos, que comportavam grande número de unidades.Exemplo significativo de empreendimento implantado pela FCP, já nos anos 1950,foi o conjunto residencial Deodoro, no Rio de Janeiro.Na verdade, aos longos eixos gerados pelo partido longilíneo, concebidos à imagemdos projetos de Reidy, tais como o Pedregulho e o conjunto residencial da Gávea,
  43. 43. 43no Rio de Janeiro, se incorporavam às unidades de habitação ou habitação mínima.A intenção inicial dos projetos de então era a racionalização da construção nosespaços privados, em detrimento dos grandes espaços livres. Assim, era propostauma nova relação entre a paisagem e o espaço construído.Em estudos sobre a habitação social no Brasil, Bonduki (1998, p . 162) afirma que,apesar de se conhecer pouco sobre sua produção, a FCP buscava soluções maisapropriadas às diferentes realidades regionais, rompendo com a centralização deprojeto que caracterizava os IAPs.Apesar de considerar, em seus programas, a moradia composta por infra -estrutura esaneamento básico e não simplesmente o lote ou a edificação nele inserida, o querepresentava na época um avanço conceitual, essa idéia não contemplou comeficácia as necessidades imediatas dessa faixa da população, pois atendeu a umaparcela moderada da demanda.Já os conjuntos construídos pelo BNH, implantados a partir da década de 1960,eram de grandes dimensões e afastados do centro da cidade. A tipologiapadronizada do partido arquitetônico uniformizava a ocupação característica daracionalização da produção em série, em plena expansão nessa época, e,conseqüentemente, diminuía o custo, embora a indústria brasileira ainda não tivesseatingido produção suficiente para atender à demanda.Nos conjuntos, as moradias unifamiliares apresentavam condições adequadas desalubridade, com infra-estrutura básica, tais como abastecimento de água, esgoto,energia elétrica e transporte coletivo. Os demais equipamentos urbanos nem semprechegavam a ser construídos na maioria dos assentamentos. A extensão dosconjuntos e a uniformidade das moradias conferiam ao local a monotonia dapaisagem, retratando, inclusive, o ar impessoal nas unidades residenciais.Quanto ao alcance social, observa -se que a política do BNH, ao pretender a diretrizbásica para o planejamento de conjuntos habitacionais, a partir dos anos 1960,ativou preferencialmente a segregação espacial dos moradores dos conjuntos emrelação ao resto da cidade, quando optou pela aquisição de terrenos na periferia.Tais terrenos se localizavam em áreas distantes do centro, pois eram os espaçosdisponíveis que apresentavam dimensões e viabilidade financeira para esse tipo de
  44. 44. 44empreendimento. O processo de exclusão social se intensificava quando acontecia odistanciamento dessa população dos centros urbanos e dos locais em que eles játinham estabelecido anteriormente relações pessoais, sociais e de trabalho comdeterminada vizinhança. A insuficiência de serviços comunitários, equipamentospúblicos e, principalmente, a distância do mercado de trabalho restringiram osbenefícios destinados às novas comunidades.Como os conjuntos habitacionais construídos durante a gestão do BNH foramproduto de um processo que tinha como objetivo primordial atender à alta demandade moradias, esses conjuntos, projetados e construídos para serem ocupados pelapopulação de baixa renda, plasmaram o ideário que lhes deu origem. Dele, nãotranscendia o conceito de casa popular como abrigo para pobres, pois eram ditadosconceitos e normas que viabilizassem esses espaços dentro de condições técnicasadequadas a uma execução rápida e eficaz para a implantação das residências,com custo reduzido, porém sem apresentarem qualquer caráter inovador. Além domais, a maioria das soluções apresentadas nessa época, apesar de suprir apopulação carente de moradias com infra-estrutura, não chegou a atendercompletamente a importantes fatores sociais como principalmente a inclusão do seumorador no meio urbano. Outro aspecto que reduz esse conceito de habitação socialdiz respeito aos critérios estabelecidos para moradias dessa natureza, porpreoc upações pragmáticas, que se limitavam a manter a qualidade técnica, odimensionamento e o custo, visto que os aspectos quantitativos, tais como valoresmínimos da construção e da infra -estrutura por metro quadrado e o tipo deimplantação de acordo com as condições topográficas do terreno, passavam adirecionar grande parte dos projetos. Ainda tentava -se, favoravelmente, aracionalização do sistema viário e da infra-estrutura, de modo que se adequassemas edificações ao terreno com o menor movimento de terra.Tais iniciativas nem sempre permitiam atender integralmente aos futuros usuáriosdesses conjuntos, principalmente no que dizia respeito às condições particulares decada família e sua inserção no novo meio. A mesma tipologia projetada poderia serocupada por famílias com variada composição e modos de vida completamentediferentes.
  45. 45. 45Cabe aqui uma crítica feita por Bolaffi (1986, p. 28), pertinente à soluçãoarquitetônica dos conjuntos habitacionais implantados pelo BNH: “inspirado noprincípio velho e superado da Carta de Atenas com a conseqüente segregação doespaço e das funções urbanas”, esses conjuntos constituíam verdadeiras cidades,sem que fossem tratados como tais e foram desenhados para serem cidades -dormitório, sem a presença de qualquer atividade de trabalho e de vida.2.1 A arquitetura da URBELNo município de Belo Horizonte, os conjuntos construídos sob a administração daURBEL eram amparados pelas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal deHabitação que, por sua vez, se baseavam na Constitu ição de 1988 (BRASIL, 1989)para atender às condições da produção da moradia popular pela PrefeituraMunicipal. Foram criados vários programas, a partir de 1993, resultantes dareformulação da política habitacional no município, em que sobressaíam, dentreeles, o Orçamento Participativo, o Habitar Brasil, o Pró-Moradia e o Estrutural emÁreas de Risco, nosso motivo da Tese.O critério inicial para a escolha do terreno considerava sua viabilidade quanto àsexpectativas do número de residências passíveis de serem construídas com a menorintervenção possível, nos aspectos naturais do terreno, o que certamente barateariao custo da obra. Observava-se a preocupação dos técnicos em executar umaimplantação correta dos termos construtivos, atendo-se a condicionantes como aforma e a topografia do terreno.Esses novos conjuntos habitacionais, diferenciados conceitualmente dos anteriores,ofereciam vantagens na sua implantação, pois os terrenos a serem utilizados noprograma eram inseridos na malha urbana e já contavam com infra-estrutura,serviços e equipamentos, o que poderia compensar o valor mais elevado das áreasdisponíveis, e também proporcionar aos usuários um benefício social, principalmenteno que se referia à sua inclusão na cidade. Além disso, esses equipamentostornaram-se importantes na vida cotidiana dos habitantes, não só pela sua função,como também por criarem oportunidades de socialização entre eles.
  46. 46. 46No que diz respeito aos projetos dos novos conjuntos, nota-se que eles buscavamnas unidades unifamiliares um partido arquitetônico que atendesse não só àsnecessidades básicas de conforto ambiental, tais como iluminação e ventilaçãonaturais, mas que também integrasse técnicas construtivas que pudessem garantir aqualidade na habitação com custo mais acessível. As tipologias arquitetônicas erampropostas para estabelecer maior continuidade e integração da paisagem com oentorno adjacente, de modo a interferir o mínimo no ambiente já existente.Observa -se que, pela proposta da política habitacional adotada, a preocupação emtratar diversidades se registrava não somente no plano físico, mas também nosocial, introduzindo fatores de convivência harmônica entre grupos de podereconômico, cultura e modos de vida diferentes. Nesse sentido, os novos conjuntosindicaram uma concepção diferente daqueles modelos adotados anteriormente. Aaprovação desses projetos, por sua vez, se dava em obediência às normas da Leide Uso e Ocupação do Solo – LUOS – vigente, nas quais se definiram osafastamentos, as taxas de ocupação e os coeficientes de aproveitamento destinadosa determinado zoneamento.Pode-se verificar que, ao contrário do direcionamento centralizado dos programascoordenados pelo Estado até então, essa nova proposta busca nas raízes domunicípio o conhecimento da realidade local: os projetos foram elaborados porprofissionais de Belo Horizonte. Cabe observar que, inicialmente, a ação dessesarquitetos se limitava a seguir os encaminhamentos estabelecidos pelos técnicos daURBEL.É importante ressaltar agora que, quando começaram a ser executados os primeirosprojetos de conjuntos habitacionais pela URBEL, a partir da política adotada em1993, esse órgão propôs, através dos termos de referência, três maneiras deproduzir moradias: na primeira fase, que implantou oito conjuntos, foram construídossobrados de dois e três quartos, em duas etapas; na segunda, sobrados de dois etrês quartos construídos em única etapa, que também abrangeu oito conjuntos, e naterceira fase, prédios de dois a quatro pavimentos sem elevadores, compreendendoo total de sete conjuntos (URBEL, 1998).

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