O documento discute o conceito e escopo do Direito de Família no Brasil segundo o Código Civil. Aborda os principais tópicos como casamento, filiação, alimentos e regimes de bens entre cônjuges. Também apresenta um esquema de estudos com os principais temas como parentesco, famílias normatizadas e marginais, filiação, tutela e curatela.

1. Direito das Famílias
Professor Paulo Hermano

2. CONCEITO DE DIREITO DE
FAMÍLIA?

3. “Face do direito civil que
cuida das relações
jurídicas entre as
pessoas reunidas pelo
liame familiar ou de
parentesco, nos campos
afetivo, obrigacional e
patrimonial.”

4. Direito de Família no Código Civil
 Previsão: Código Civil/02, arts. 1511 a 1783 e leis esparsas
 Abrangência:
 DO DIREITO PESSOAL
 DO CASAMENTO
 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
 CAPÍTULO II DA CAPACIDADE PARA O CASAMENTO
 CAPÍTULO III DOS IMPEDIMENTOS
 CAPÍTULO IV DAS CAUSAS SUSPENSIVAS
 CAPÍTULO V DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO
 CAPÍTULO VI DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
 CAPÍTULO VII DAS PROVAS DO CASAMENTO
 CAPÍTULO VIII DA INVALIDADE DO CASAMENTO
 CAPÍTULO IX DA EFICÁCIA DO CASAMENTO

5. Direito de Família
DO DIREITO PESSOAL
 DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO C
 DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS
 DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO:
 DA FILIAÇÃO
 DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS
 DA ADOÇÃO
 DO PODER FAMILIAR
 Do Exercício do Poder Familiar
 Da Suspensão e Extinção do Poder Familiar

6. Direito de Família
DO DIREITO PATRIMONIAL
SUBTÍTULO I: DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES
DO PACTO ANTENUPCIAL
DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL
DO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL
DO REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQÜESTOS
DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS
SUBTÍTULO II: DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS
SUBTÍTULO III: DOS ALIMENTOS
SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA

7. Direito de Família
DA UNIÃO ESTÁVEL
DA TUTELA E DA CURATELA
CAPÍTULO I DA TUTELA
Dos Tutores
Dos Incapazes de Exercer a Tutela
Da Escusa dos Tutores
Do Exercício da Tutela
Dos Bens do Tutelado
Da Prestação de Contas
Da Cessação da Tutela
CAPÍTULO II DA CURATELA
Dos Interditos
Da Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência
Do Exercício da Curatela

8. ESQUEMA DE ESTUDOS:
1 PARENTESCO;
2 FAMÍLIAS NORMATIZADAS:
2.1 CASAMENTO E DISSOLUÇÃO;
2.1.1 REGIMES DE BENS
2.2 UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO;
2.2.1 REGIMES DE BENS
2.2 MONOPARENTAL
3 FAMÍLIAS MARGINAIS:
3.1 CONCUBINATO – FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS
3.2 UNIÕES HOMOAFETIVAS

9. ESQUEMA DE ESTUDOS:
4 FILIAÇÃO:
4.1 RECONHECIMENTO DOS FILHOS;
4.2 PROTEÇÃO A PESSOA DOS FILHOS;
4.3 PODER FAMILIAR;
4.4 USUFRUTO E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS
DOS FILHOS MENORES;
5 FILIAÇÃO AFETIVA:
5.1 ADOÇÃO;
5.2 SÓCIO-AFETIVIDADE;
6 ALIMENTOS;
7 BEM DE FAMÍLIA;
8 TUTELA E CURATELA.