Contabilidade geral mail

e-Tec Brasil/CEMF/Unimontes
Escola Técnica Aberta do Brasil

Comércio

Contabilidade Geral
Eliana Soares Barbosa Santos

Ministério da
Educação



Comércio

Contabilidade Geral

Montes Claros - MG
2010

Presidência da República Federativa do Brasil
Ministério da Educação
Secretaria de Educação a Distância
Ministro da Educação
Fernando Haddad
Secretário de Educação a Distância
Carlos Eduardo Bielschowsky
Coordenadora Geral do e-Tec Brasil
Iracy de Almeida Gallo Ritzmann
Governador do Estado de Minas Gerais
Antônio Augusto Junho Anastasia
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Alberto Duque Portugal

Coordenadores de Cursos:
Coordenador do Curso Técnico em Agronegócio
Augusto Guilherme Dias
Coordenador do Curso Técnico em Comércio
Carlos Alberto Meira
Coordenador do Curso Técnico em Meio
Ambiente
Edna Helenice Almeida
Coordenador do Curso Técnico em Informática
Frederico Bida de Oliveira
Coordenador do Curso Técnico em
Vigilância em Saúde
Simária de Jesus Soares

Reitor
Paulo César Gonçalves de Almeida
Vice-Reitor
João dos Reis Canela
Pró-Reitora de Ensino
Maria Ivete Soares de Almeida
Diretor de Documentação e Informações
Giuliano Vieira Mota
Coordenadora do Ensino Médio e Fundamental
Rita Tavares de Mello
Diretor do Centro de Ensino Médio e
Fundamental
Wilson Atair Ramos
Coordenador do e-Tec Brasil/CEMF/
Unimontes
Wilson Atair Ramos
Coordenadora Adjunta do e-Tec Brasil/
CEMF/Unimontes
Rita Tavares de Mello

Coordenador do Curso Técnico em Gestão
em Saúde
Zaida Ângela Marinho de Paiva Crispim
CONTABILIDADE GERAL
Elaboração
Projeto Gráfico
e-Tec/MEC
Supervisão
Alcino Franco de Moura Júnior
Diagramação
Jamilly Julia Lima Lessa
Marcos Aurélio de Almeda e Maia
Impressão
Gráfica RB Digital
Designer Instrucional
Angélica de Souza Coimbra Franco
Kátia Vanelli Leonardo Guedes Oliveira
Revisão
Maria Ieda Almeida Muniz
Patrícia Goulart Tondineli
Rita de Cássia Silva Dionísio

AULA 1
Alfabetização Digital

Apresentação e-Tec Brasil/Unimontes

Prezado estudante,
Bem-vindo ao e-Tec Brasil/Unimontes!
Você faz parte de uma rede nacional pública de ensino, a Escola
Técnica Aberta do Brasil, instituída pelo Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro 2007, com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino técnico público,
na modalidade a distância. O programa é resultado de uma parceria entre
o Ministério da Educação, por meio das Secretarias de Educação a Distancia
(SEED) e de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), as universidades e
escola técnicas estaduais e federais.
A educação a distância no nosso país, de dimensões continentais e
grande diversidade regional e cultural, longe de distanciar, aproxima as pessoas ao garantir acesso à educação de qualidade, e promover o fortalecimento da formação de jovens moradores de regiões distantes, geograficamente
ou economicamente, dos grandes centros.
O e-Tec Brasil/Unimontes leva os cursos técnicos a locais distantes
das instituições de ensino e para a periferia das grandes cidades, incentivando os jovens a concluir o ensino médio. Os cursos são ofertados pelas
instituições públicas de ensino e o atendimento ao estudante é realizado em
escolas-polo integrantes das redes públicas municipais e estaduais.
O Ministério da Educação, as instituições públicas de ensino técnico, seus servidores técnicos e professores acreditam que uma educação
profissional qualificada – integradora do ensino médio e educação técnica,
– não só é capaz de promover o cidadão com capacidades para produzir, mas
também com autonomia diante das diferentes dimensões da realidade: cultural, social, familiar, esportiva, política e ética.

Nós acreditamos em você!
Desejamos sucesso na sua formação profissional!

Ministério da Educação
Janeiro de 2010

Contabilidade Geral

3


AULA 1

Indicação de ícones

Os ícones são elementos gráficos utilizados para ampliar as formas
de linguagem e facilitar a organização e a leitura hipertextual.

Atenção: indica pontos de maior relevância no texto.

Saiba mais: oferece novas informações que enriquecem o assunto ou
“curiosidades” e notícias recentes relacionadas ao tema estudado.
Glossário: indica a definição de um termo, palavra ou expressão utilizada
no texto.
Mídias integradas: possibilita que os estudantes desenvolvam atividades
empregando diferentes mídias: vídeos, filmes, jornais, ambiente AVEA e
outras.
Atividades de aprendizagem: apresenta atividades em diferentes níveis
de aprendizagem para que o estudante possa realizá-las e conferir o seu
domínio do tema estudado.

Contabilidade Geral

5


AULA 1

Sumário

Palavra do professor conteudista..............................................9
Projeto instrucional............................................................ 11
Aula 1 - Introdução à Contabilidade......................................... 13

1.1 Conceito de Contabilidade.......................................... 13

1.2 História da Contabilidade através do tempo..................... 14

1.3 Campo de aplicação da Contabilidade............................ 15

1.4 Usuários da Contabilidade.......................................... 15

1.5 Princípios fundamentais de Contabilidade........................ 16

1.6 Utilização da informação contábil................................. 17
Resumo.................................................................... 18

Atividades de aprendizagem............................................ 18
Aula 2 - Sociedades............................................................ 21

2.1. Sociedade empresária.............................................. 22

2.2 Tipos jurídicos........................................................ 22

2.3. Microempreendedor individual – MEI............................. 25
Resumo.................................................................... 25

Aula 3 - Patrimônio das entidades........................................... 27

3.1 Conceito de patrimônio............................................. 27

3.2 Escrituração contábil................................................ 29
Resumo.................................................................... 32

Atividades de Aprendizagem............................................ 32
Aula 4 - Variações patrimoniais.............................................. 33

4.1 Situação líquida patrimonial........................................ 33
Resumo.................................................................... 36

Aula 5 - Elementos patrimoniais............................................. 39

5.1 Contas................................................................. 39

5.2 Plano de contas...................................................... 40

5.3 Apuração do resultado das empresas............................. 42
Resumo.................................................................... 43

Aula 6 - Capital................................................................. 45

6.1 Tipos de capital...................................................... 45
Resumo.................................................................... 47

Aula 7 - Gestão patrimonial.................................................. 49

7.1 Mutações patrimoniais............................................... 49

7.2 Fatos contábeis....................................................... 50

Contabilidade Geral

7


Resumo.................................................................... 54

Aula 8 - Demonstrações contábeis........................................... 57

8.1 Classificação das demonstrações contábeis...................... 57
Resumo.................................................................... 61

Aula 9 - Documentos contábeis.............................................. 63

9.1 Títulos de crédito.................................................... 63

9.2 Nota fiscal............................................................. 63

9.3 Nota fiscal eletrônica................................................ 64

9.4 Fatura.................................................................. 65

9.5 Duplicata.............................................................. 66

9.6 Conciliação bancária................................................. 67

9.7 Cheques............................................................... 68

9.8 Nota promissória..................................................... 70
Resumo.................................................................... 71

Aula 10 - Controles administrativos.......................................... 73

10.1 Controle de vendas................................................. 73

10.2 Controle de compras............................................... 73

10.3 Controle de despesas.............................................. 73

10.4 Controle de estoque............................................... 73
Resumo ................................................................... 78

Referências...................................................................... 80
Curriculo do professor conteudista.......................................... 81


8

AULA 1

Palavra do professor conteudista

Prezado(a) Acadêmico(a),
Seja bem-vindo aos estudos da Disciplina Contabilidade Geral, do
Curso Técnico em Administração do Comércio.
Em nossa disciplina, vamos mostrar, através de conceitos e exemplos, que a Contabilidade está sempre presente em sua vida. Não confunda
nossa disciplina com Matemática; apesar dela ser uma ferramenta no nosso
aprendizado, você verá que a Contabilidade é muito mais que isso, ela é a
base para se organizar e demonstrar as informações de natureza financeira
das empresas e, assim, auxiliar no processo de tomada de decisões.
A Contabilidade faz parte do nosso dia-a-dia; ao conhecer os conceitos contábeis, você vai observar que, ao ir ao Supermercado, acontecem
várias situações que necessitam de ser registradas e que irão servir de informação útil para compradores, vendedores, fornecedores, governos, entre
outros. Com esse exemplo, queremos mostrar a você que a Contabilidade se
faz necessária a todo instante, e que esta é uma oportunidade para que você
comece a aprender a controlar as suas finanças e a sua vida econômica e,
com certeza, levar este aprendizado para a sua vida profissional.
A nossa proposta é oferecer subsídios para o aprendizado da Contabilidade de maneira bem fácil, por isso oferecemos recursos teóricos e
práticos. Para tanto, oferecemos uma série de literaturas complementares,
pois nosso estudo não se encerrar aqui, estamos apenas iniciando esta etapa.
Para que este aprendizado tenha o efeito esperado, é preciso muita
leitura e perseverança para se alcançar bons resultados.
Então, bons estudos e seja criativo, procure se informar, se atualizar sempre e a colocar em prática os conceitos adquiridos. Faça as atividades
propostas para cada unidade e não deixe de acessar o ambiente virtual do
curso para ter acesso às atividades complementares, aulas, chats e fóruns.
Esta disciplina tem como objetivo desenvolver conhecimentos necessários e suficientes para a análise das informações contábeis como instrumental de apoio para o processo de tomadas de decisões econômicas e
financeiras nas organizações.

Contabilidade Geral

9


AULA 1

Projeto instrucional

Disciplina: Contabilidade Geral (carga horária: 64h).
Ementa: Noções de Contabilidade geral; conceito de empresa, ativo, passivo
e patrimônio líquido; planejamento e controle das rotinas administrativas;
práticas comerciais: fatura, duplicata, cheque, nota promissória e nota fiscal;
controles de contas a pagar e contas a receber: caixa, conciliação bancária,
compras, estoque e vendas.
OBJETIVOS DE
APRENDIZAGEM

AULA

MATERIAIS

CARGA
HORÁRIA

1. Introdução
à Contabilidade

Identificar os conceitos
Apostila do e-tec e textos na
contábeis e conhecer a
página virtual
cronologia contábil

3h

2. Sociedades

Conhecer os tipos de
sociedades mercantis e página virtual; utilizar sites
suas características
referentes ao conteúdo

6h

3. Patrimônio
das entidades

Identificar a composição Apostila do e-tec e textos na
do patrimônio, sua for- página virtual; utilizar sites
mação e características referentes ao conteúdo

9h

4. Variações
patrimoniais

Identificar as possíveis
variações patrimoniais
e suas interferências
no patrimônio

5. Elementos
patrimoniais

Classificar os elemenApostila do e-tec e textos na
tos patrimoniais e com- página virtual; utilizar sites
preender sua formação referentes ao conteúdo

6h

6. Capital

Identificar os tipos de
capital e suas características

página virtual; utilizar sites

3h

7. Gestão
patrimonial

Identificar os registros
contábeis e as operações de registros


6h

Conhecer as demons8. Demonstratrações contábeis e a
ções contáaplicabilidade para as
beis
informações contábeis


9h

Apostila do e-tec, textos e
exercícios na página virtual

9h

9. Documentos contábeis

Identificar os documentos contábeis e
suas características.


8h

10. Controles
administrativos

Identificar os tipos de
controle administrativo página virtual; utilizar sites
e suas características

6h

Contabilidade Geral

11


AULA 1

Aula 1 - Introdução à Contabilidade

“A educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação
para a vida, é a própria vida.”
John Dewey

Pessoa Física:
é a pessoa natural,
isto é, todo indivíduo
(homem ou mulher),
desde o nascimento
até a morte. A
personalidade civil
da pessoa começa do
nascimento com vida.
Para efeito de exercer
atividade econômica, a
pessoa física pode atuar
como autônomo ou
como sócio de empresa
ou sociedade simples,
conforme o caso.

Figura 1: Contabilizando o sucesso.

Fonte: http://goo.gl/bFtF. Acesso em 23/08/2010.

Veremos, nesta aula, um breve histórico da Contabilidade, objeto
do nosso estudo, sua aplicabilidade, suas ramificações e principalmente sua
importância como Ciência Social nos processos administrativos, compreendendo os conceitos básicos, os princípios que norteiam a aplicação dos conhecimentos voltados à estruturação dos demonstrativos contábeis.

1.1 Conceito de Contabilidade
Iniciaremos o nosso estudo com o conceito de Contabilidade para o
autor Greco (2007 p.01), que nos diz que a Contabilidade registra, estuda e
interpreta (por análise) os fatos financeiros e econômicos que afetam a situação patrimonial de determinada pessoa física ou jurídica.

Contabilidade Geral

13

Pessoa jurídica:
Conforme o Dicionário
Michaelis, pessoa
jurídica é a entidade
abstrata com existência
e responsabilidade
jurídica como,
por exemplo, uma
associação, empresa, ou
companhia legalmente
autorizada. Podem
ser de direito público
(União, Unidades
Federativas, autarquias
etc.), ou de direito
privado (empresas,
sociedades simples,
associações etc.). Vale
dizer ainda que as
empresas individuais,
para os efeitos do
imposto de renda, são
equiparadas às pessoas
jurídicas.


1.2 História da Contabilidade através do tempo

Figura 2: Cronologia da Contabilidade.

Fonte: http://goo.gl/NXM0. Acesso em 23/08/2010.

Você já observou que é através do tempo que conseguimos adquirir
o conhecimento sobre determinado assunto? Pois bem, vamos descrever os
períodos da Contabilidade, desde a sua mais remota origem até os tempos
atuais:
Origem do homem e a Bíblia (~ 4.000 a.C.)
• A contabilidade é tão antiga quanto a origem do homem.
• Livro de Gênesis.
• Rebanhos de ovelhas de Jacó e seu sogro Labão, Livro de Jó,
considerado o mais antigo da Bíblia, descrição da sua riqueza.
Egípcios e Babilônios (~3.000 a.C.)
• Transações em cerâmicas relatam pagamentos de salários e impostos.
Luca Pacioli (séculos XIII e XVI d.C.)
• A contabilidade atingiu sua maturidade entre os séculos XIII e
XVI d.C. (comércio com as Índias, burguesia, renascimento, mercantilismo, etc.).
• Trabalho do frade franciscano Luca Pacioli, Itália, 1494. A Escola
Italiana de Contabilidade dominou o cenário mundial até o século XX.
EUA (século XX e atualidade)
• A Contabilidade se desenvolveu notoriamente nos EUA, após a
depressão de 1929, com inúmeras pesquisas na área, crescimento do mercado de capitais e, consequentemente, a auditoria. A
Escola Contábil Americana, voltada para a tomada de decisão,
domina nosso cenário contábil atual.


14

Então, conseguiu observar que nossa disciplina acompanha cada
passo da Humanidade?

1.3 Campo de aplicação da Contabilidade
Como vimos, a Contabilidade está presente em todas as áreas sociais
e o seu campo de atuação pode ser tanto no setor público (empresas públicas,
prefeituras, estados, Federação, instituições financeiras públicas etc.) quanto no
setor privado (indústria, comércio, prestadoras de serviços etc.), ou seja, nas
empresas particulares. Para melhor entendermos como a Contabilidade aparece
em todas as nossas atividades, vejamos o gráfico a seguir.

APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE

Gráfico1: Aplicação da Contabilidade.
Fonte: Marion (2002).

1.4 Usuários da Contabilidade
Bem, já vimos onde a Contabilidade atua, agora, vamos conhecer os
usuários das informações contábeis.
Os usuários podem ser tanto internos como externos e, mais ainda,
com interesses diversificados, razão pela qual as informações geradas pelas
entidades devem ser amplas, verdadeiras e suficientes para a avaliação da
situação patrimonial e das modificações sofridas pelo patrimônio, permitindo
a realização de interferências sobre o seu futuro.

Contabilidade Geral

15


Figura 3: Usuários da Contabilidade.

Fonte: http://migre.me/174Am. Acesso em 23/8/2010.

Ciclo operacional:
período de atividade de
determinada empresa.

Vejamos quem são eles: os usuários internos incluem os administradores de todos os níveis que, usual ente, se valem de infor ações mais
m
m
aprofundadas e específicas acerca da entidade, notadamente aquelas relativas ao seu ciclo operacional.
Já os usuários externos concen ram suas atenções, de forma geral,
t
em aspectos mais genéricos, expressos nas demons rações contábeis.
t

1.5 Princípios fundamentais de Contabilidade
Princípio:

característica
determinante de
alguma coisa; aquilo
do qual alguma coisa
procede na ordem do
conhecimento ou da
existência.

Como dissemos anteriormente, a Contabilidade é uma Ciência e,
para tanto, observa alguns princípios fundamentais, que foram editados pela
resolução do Conselho Federal de Contabilidade n.º 750/93, de 29 de dezembro
de 1993; não são leis cientí cas, e sim estabelecidas e reconhecidas pelo
fi
consenso de opiniões de profissionais que atuam na área de Contabilidade.
O uso predominante dos princípios fundamentais de Contabilidade
nas práticas contábeis proporciona uma interpretação uniforme das
demonstrações financeiras, po ém, são suscetíveis de modi cações, ou
r
fi
seja, podem ser modificados, sendo resultantes do desenvolvimento e da
aplicação da técnica contábil. Os princípios contábeis são as diretrizes gerais e,
para qualificar e delimitar a sua aplicação, surgem normas e procedimentos que
são chamados de convenções. Os princípios fundamentais de Contabilidade são:
• da entidade;
• da continuidade;
• da oportunidade;
• do registro pelo valor original;
• da atualização monetária;
• da competência;
• da prudência.


16

1.6 Utilização da informação contábil

Figura 4: Uso da informação contábil.

Fonte: http://migre.me/174F8. Acesso em 23/08/2010.

Como observamos, a utilização tempestiva e fidedigna das informações contábeis pelos seus usuários demonstra ser a principal característica
deste nosso estudo.
A informação contábil deve revelar dados suficientes sobre a
entidade, de modo a facilitar a comunicação com o usuário sem deixar de
ter os seguintes atributos:
• confiabilidade;
• tempestividade;
• compreensibilidade;
• comparabilidade.
Além disso, entende-se que a Contabilidade deve ter o sistema
contábil estruturado de forma que atenda:
• a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 11638/07);
• a Legislação do Imposto de Renda (preparação da declaração de
rendimentos);
• os relatórios gerenciais internos;
• o acompanhamento orçamentário;
• os órgãos governamentais (Comissão de Valores Imobiliários –
CVM -, Bolsa de Valores, etc.) e particulares (bancos, etc.).
Os principais órgãos e pessoas que utilizam as informações contábeis
são os seguintes:
• acionistas, sócios ou proprietários: com o objetivo de saber a
rentabilidade e a segurança do seu investimento;
• administradores da companhia: com a finalidade de tomada de
decisões;
• credores de forma geral (bancos, fornecedores, etc.): com a pretensão de avaliar a segurança do retorno dos recursos aplicados
na companhia;
• órgãos do governo: para fins de tributação das companhias.

Contabilidade Geral

17

LEI Nº 11.638, DE 28
DE DEZEMBRO DE
2007.
Altera e revoga
dispositivos da Lei
no 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, e da
Lei no 6.385, de 7 de
dezembro de 1976, e
estende às sociedades
de grande porte
disposições relativas à
elaboração e divulgação
de demonstrações
financeiras.


Para as informações contábeis serem de forma clara e precisa
aos usuários da informação, a Contabilidade utiliza-se das demonstrações
contábeis obrigatórias pela Lei11638/07.
O Art. 176 da referida Lei normatiza que, ao fim de cada exercício
social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da
companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir
com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas
no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício;
IV – demonstração dos fluxos de caixa;
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

Figura 5: Informação contábil.

Fonte: http://migre.me/174RF. Acesso em 23/08/2010.

Resumo
Nesta primeira aula, você pôde conhecer de forma sucinta a história da Contabilidade, os princípios que a norteiam e a Lei que a rege, bem
como os seus usuários e a sua aplicabilidade. Vimos como a Contabilidade
faz parte do nosso dia-a-dia. Verificamos, também, que as informações contábeis são colocadas para os usuários através das demonstrações contábeis.

Atividades de aprendizagem
Então, vamos verificar o aprendizado?
Prezado(a) acadêmico(a), com base na apostila virtual e na bibliografia recomendada, responda às questões a seguir.


18

1) Defina os conceitos de:
Contabilidade

Pessoa Jurídica

Princípios Contábeis

Qual o objeto da Contabilidade?

Contabilidade Geral

19


AULA 1

Aula 2 - Sociedades

O objetivo desta nossa aula é conhecer as entidades que utilizam
da informação contábil para tomada de decisão através das informações geradas pela Contabilidade.
Bom, agora que já conhecemos a importância da Contabilidade no
nosso dia-a-dia, trataremos, então, de conhecer um pouco mais da instituição que movimenta o objeto da nossa disciplina. Iremos descobrir o universo
das empresas e a composição do seu patrimônio.
Para entendermos o objeto de estudo da Contabilidade, identificaremos primeiro os tipos de entidades que utilizam a Contabilidade.

Figura 7: Sociedades comerciais.

Fonte: http://goo.gl/fnll. Acesso em 23/04/2010.

Tipos de sociedade
Segundo Iudícibus (2009, p. 9), a sociedade pode ser definida como
um contrato em que duas pessoas ou mais se obrigam a conjugar esforços
ou recursos para a consecução de um fim comum, ou celebram contrato de
sociedade as pessoas que, reciprocamente, se obrigam a contribuir, com
bens e serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre
si, dos resultados.

Contabilidade Geral

21

Você já imaginou
que todo o dinheiro
que circula no seu
patrimônio já esteve
registrado pela
Contabilidade em algum
momento?


Sociedades personificadas
Considera-se sociedade personificada aquela que possui personalidade jurídica, obtida mediante o registro de seus atos constitutivos no órgão
competente. As sociedades personificadas se subdividem em sociedade empresária e sociedade simples.

2.1. Sociedade empresária
É definida como sociedade empresária aquela que tem por objeto
o exercício de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, ou seja, considera-se sociedade empresária a
antiga sociedade comercial.
Antes de iniciar a atividade econômica, o empresário individual ou
a sociedade empresária que a ela for se dedicar, deverá inscrever-se no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais (artigos
967, 968 e 1.150 do Código Civil), tendo como elemento essencial o nome
empresarial.

2.2 Tipos jurídicos

Figura 8: Constituição de empresa.

Fonte: http://goo.gl/zx4o. Acesso em 22/08/2010.

A sociedade empresária deve se constituir segundo um dos seguintes tipos jurídicos, elaborando sempre um contrato de constituição da empresa:
•
•
•
•
•


22

sociedade
sociedade
sociedade
sociedade
sociedade

em nome coletivo;
em comandita simples;
limitada;
anônima;
em comandita por ações.

2.2.1 Sociedade em nome coletivo
Exceto pelo fato de poder exercer atividade empresária, esse tipo
de sociedade é praticamente idêntico ao da sociedade simples. Nessa sociedade, somente podem participar pessoas físicas, respondendo todos os
sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.
Sem prejuízo da responsabilidade perante terceiros, podem os sócios, no ato constitutivo ou por unânime convenção posterior, limitar entre si
a responsabilidade de cada um.

2.2.2 Sociedade em comandita simples
Na sociedade em comandita simples, tomam parte sócios de duas
categorias, a saber:
• os comanditados, pessoas físicas responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais;
• os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota.
As sociedades por comandita simples são regidas supletivamente
pelas normas da sociedade em nome coletivo, cabendo aos sócios comanditados os mesmos direitos e obrigações dos sócios em nome coletivo. Sem
prejuízo da faculdade de participar das deliberações da sociedade e de fiscalizar suas operações, não pode, o comanditário, praticar nenhum ato de
gestão nem ter o nome da firma social, sob pena de ficar sujeito às responsabilidades de sócio comanditado.
Neste caso, o contrato deve discriminar os comanditados e os comanditários.

2.2.3 Sociedade limitada
Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita
ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Este tipo de sociedade passa a ter um regime consolidado em apenas um diploma legal, pois a sociedade antes denominada de sociedade por
quotas de responsabilidade limitada tinha seu regime jurídico determinado
pelo Decreto n° 3.708/19, revogado, e, subsidiariamente, pela Lei das Sociedades Anônimas (Lei n° 6.404/76).
A aplicação subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas continua
sendo possível, desde que haja previsão expressa no contrato social.

Contabilidade Geral

23


2.2.4 Sociedade anônima
É importante lembrar
que a sigla CEBRAE,
grafada com “C”, foi
utilizada até o final
da década de 1990,
referindo-se ao Centro
Brasileiro de Apoio à
Pequena Empresa e era
vinculado ao Governo
Federal. A partir dessa
data, essa instituição
foi privatizada e passou
a ser denominada
SEBRAE, grafada com
S (Serviço Brasileiro
de apoio à Pequena
Empresa), vinculada às
federações privadas.

Figura 9: Sociedade Anônima.

Fonte: http://goo.gl/RSM. Acesso em 23/08/2010.

Na sociedade anônima ou companhia, o capital divide-se em ações,
obrigando-se, cada sócio ou acionista, somente pelo preço de emissão das
ações que subscrever ou adquirir. A sociedade anônima, como vimos anteriormente, rege-se por lei especial (Lei n° 11638/07 e disposições posteriores), aplicando-se, nos casos omissos, as disposições do Novo Código Civil
(artigos 1.088 e 1.089).

2.2.5 Sociedade em comandita por ações
Esta sociedade tem o capital dividido em ações, regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima. Todavia, neste tipo societário,
somente o acionista tem qualidade para administrar a sociedade e, como
diretor, responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade
(artigos 1.090 a 1.092).
O primeiro código
de ética de que se
tem conhecimento,
sobretudo para quem
possui formação
católica cristã, são os 10
mandamentos. Regras
como “não matarás”,
“não desejarás a
mulher do próximo”,
“não roubarás”, são
apresentadas como
propostas fundadoras
da civilização ocidental.

2.2.6 Sociedade simples
É considerada sociedade simples aquela cujo objeto social seja decorrente de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com concurso de auxiliares ou colaboradores, ou seja, considera-se
sociedade simples a antiga sociedade civil.
A sociedade simples (exceto no caso das cooperativas e de determinadas atividades reguladas por leis especiais que imponham a doação de tipo
societário específico) poderá ser constituída em conformidade com um dos tipos
examinados nos subitens anteriores (exceto como sociedade por ações), ou não o
fazendo, subordina-se às normas que lhes são próprias (artigos 997 a 1.000).
Neste tipo de sociedade, os bens particulares dos sócios (inclusive
daqueles que ingressarem em uma sociedade já constituída) poderão ser
executados por dívidas da sociedade, mas apenas depois de executados os
bens sociais, se estes forem insuficientes para saldar as dívidas. Nesse caso,
os sócios respondem com o seu patrimônio social na proporção que participam das perdas sociais, salvo se houver, no contrato social, cláusula estipulando a responsabilidade solidária.
As cooperativas são consideradas sociedades simples, independentemente de seu objeto de funcionamento.


24

2.3. Microempreendedor individual – MEI

Figura 10: Micro empreendedor Individual.
Fonte: http://goo.gl/TJTk. Acesso em 24/08/2010.

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor
individual, é necessário faturar no máximo até R$ 36.000,00 por ano, não ter
participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado
contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
Essa categoria tem como objetivo legalizar um grande número de
empreendedores que geram receita para a União, para os estados e para os
municípios, mas que não tinham vinculo com a Previdência Social, deixando,
assim, de obter os benefícios dessa geração de receita.

Resumo
Nesta aula conhecemos os tipos de sociedades, seus especificidades e suas características, para relembrarmos vejamos o quadro abaixo:
QUADRO II: Resumo dos tipos de sociedade
Sociedade em conta de participação
Sociedade simples

Sociedade
personificada

Sociedade em nome coletivo

Sociedade empresária

Sociedade em comandita simples
Sociedade limitada
Sociedade anônima
Sociedade em comandita por
ações

Microempreendedor individual
Fonte: Próprio autor.

Contabilidade Geral

25


Defina o que é uma Sociedade e descreva o conceito das principais empresas
existentes em sua cidade.


26

AULA 1

Aula 3 - Patrimônio das entidades

O objetivo desta nossa aula é conhecer o patrimônio das entidades
com suas características, modificações e composição.
mos ter?

Então, observaram a diversidade de tipos de sociedades que pode-

Mas está faltando algo; precisamos conhecer, agora, como é formado o patrimônio dessas sociedades que, como vimos, é o nosso objeto de estudo, não é mesmo? Ele é o nosso ator principal no estudo da Contabilidade.

3.1 Conceito de patrimônio

Figura 12: Patrimônio público – Palácio do Planalto.
Fonte: http://goo.gl/E4dL. Acesso em 24/08/2010.

Como conceito de patrimônio, Greco (2007) define:
Patrimônio é o conjunto de bens materiais e/ou imateriais,
avaliáveis em dinheiro e vinculados à entidade pela propriedade ou por cessão a qualquer título, dos quais se possa dispor no giro dos seus negócios.

Conceito este que podemos complementar após a Lei 11638/07:
que, além de ter a propriedade, os bens que estejam sob o domínio da entidade também compõem o seu patrimônio.

Contabilidade Geral

27


3.1.1 Aspectos do patrimônio
Para a Contabilidade, os aspectos relevantes a se considerar são:
• qualitativo;
• quantitativo.

3.1.1.1 Aspecto qualitativo: consiste em qualificar, dar nomes
aos elementos componentes dos respectivos rela órios, permit
tindo que se conheça a natureza de cada um.
Exemplo: veículos, máquinas e equipamentos, fornecedores.

Figura 13: Imobilizado.

Fonte: http://migre.me/175aF. Acesso em 22/08/2010.

3.1.1.2 Aspecto quantitativo: consiste em atribuir os respectivos valores em moeda, levando-nos a conhecer o valor do
patrimônio da empresa.
Exemplo: bens:
• veículos: R$15.000,00;
• máquinas e equipamentos: R$ 4.000,00.

Figura 14: Imobilizado.

Fonte: http://migre.me/175do - http://sitededicas.uol.com.br/gifs/clips. Acesso em 22/08/2010.

R$15.000,00


28

R$4.000,00

Com essas informações, é possível ter uma ideia do tamanho do
patrimônio e quanto a empresa tem em bens, direitos e obrigações.
Verificando o total de máquinas e veículos dessa empresa, pode-se observar que o mesmo é composto pelo montante de R$19.000,00, em
imobilizado.
E isso é só o começo do nosso aprendizado.

Você consegue, agora,
quantificar e qualificar
o seu patrimônio? Faça
uma planilha e monte o
seu gráfico patrimonial.
Não se esqueça dos
valores a receber e dos
valores a pagar, ok?

Figura 16: Patrimônio mundial.

Fonte: http://migre.me/175LU. Acesso em 24/08/2010.

A representação gráfica do patrimônio demonstra a equidade do
controle patrimonial:
•
•
•
•

bens;
direitos;
obrigações;
patrimônio líquido.

3.2 Escrituração contábil

Figura 17: Escrituração atual.

Fonte: http://goo.gl/lPEV. Acesso em 24/08/2010.

Na aula I, vimos que a Contabilidade, no século XIII, teve o seu marco com os estudos do Frei Luca Pacioli que, em seus escritos, desenvolveu o
método de registro da Contabilidade.

Contabilidade Geral

29


Como definição do método das partidas dobradas tem-se:
Segundo a essência do método, hoje universalmente aceito,
o registro de qualquer operação implica que a um débito ou
a mais de um débito numa ou mais contas deve corresponder
um crédito equivalente em uma ou mais contas, de forma
que a soma dos valores debitados seja sempre igual à soma
dos valores creditados. (Iudicibus, 2009, p.40).

Para escrituração dos componentes do Patrimônio, representamos
os elementos positivos como ATIVO e os elementos negativos como PASSIVO.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) conceitua os elementos patrimoniais como:
• ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de
eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade;
• passivo é uma obrigação presente da entidade derivada de
eventos já ocorridos cuja liquidação se espera que resulte em
saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos;
• patrimônio líquido é o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos.

RECURSOS ECONÔMICOS

=

OBRIGAÇÕES

O que nos leva à construção da equação fundamental do patrimônio:

Para identificarmos melhor o patrimônio, temos a representação
gráfica. Do lado esquerdo do gráfico, temos as aplicações em bens e direitos
na empresa e, do lado direito, temos a origem dos recursos que foram aplicados.


30

QUADRO III - Representação Gráfica do Patrimônio

Balanço Patrimonial
Ativo
Bens
• Máquinas
• Veículos
• Estoque
• Disponibilidades
Direitos
• Títulos a receber
• Depósitos em bancos

Passivo e PL
Obrigações
• Fornecedores
• Salários a pagar
• Empréstimos bancários
• Impostos a pagar
Patrimônio Líquido
• Capital
• Subscrito
• Integralizado
• Reservas

Fonte: Próprio autor

Ao avaliarmos se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência e realidade
econômica, e não apenas para a sua forma legal.
Considerando-se que já conhecemos a composição do PATRIMÔNIO,
precisamos, agora, identificar como ocorrem as variações patrimoniais, pois
o estudo contábil trata-se da ciência que tem como objetivo orientar, controlar, prestar informações e contabilizar os fatos ocorridos em um patrimônio, observando os seus aspectos qualitativos e quantitativos.
As variações patrimoniais ocorrerão com o aumento ou a diminuição das contas de resultados, representadas pelas despesas e receitas.
RECEITAS são aumentos nos benefícios econômicos, durante o período contábil, sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou
diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e
que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade.

Figura 18: Crescimento patrimonial.

Fonte: http://goo.gl/A6DQ . Acesso em 22/08/2010.

Contabilidade Geral

31


DESPESAS são decréscimos nos benefícios econômicos, durante o
período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou
incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido
e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.

Resumo
Nesta aula, você conheceu a formação do patrimônio das empresas.
Identificou os elementos patrimoniais, Ativo e Passivo, e os elementos de
resultado que influenciam nas variações patrimoniais, que são as despesas
e as receitas. Verificou que, para o registro das modificações ocorridas no
patrimônio, é utilizado o método das partidas dobradas: para toda aplicação
feita na empresa, há sempre uma origem, uma fonte do recurso aplicado.
Bem, agora é hora de praticar, vamos lá!

Atividades de Aprendizagem
1) Defina os conceitos de:
Ativo

Passivo


32

AULA 1

Aula 4 - Variações patrimoniais

O objetivo desta nossa aula é identificar as variações patrimoniais
e como elas interferem nas informações contábeis para os seus usuários.
Vamos colocar os conceitos adquiridos anteriormente em prática.
Iremos identificar as possíveis situações patrimoniais de uma entidade e
como elas afetam o patrimônio da empresa; conhecer os registros através
de lançamentos contábeis, bem como as aplicações e as origens de recursos
e os seus registros.

Figura 20: Ativo.

Fonte: http://migre.me/175Sw. Acesso em 24/08/2010.

4.1 Situação líquida patrimonial
Para encontrarmos a situação líquida da empresa, aplicamos a seguinte fórmula:

(BENS)+(DIREITOS)=OBRIGAÇÕES=SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL

4.1.1 Tipos de situação líquida patrimonial
1.ª - Ativo maior que passivo = A > P, ou

Bens e direitos

Contabilidade Geral

Obrigações (para terceiros)

33


Exemplo:
Na apuração da
situação liquida
patrimonial,
só utilize as
obrigações para
com terceiros.

QUADRO IV – Situação positiva
Ativo

Passivo

Bens

Obrigações

Caixa

R$ 100,00

Fornecedores

R$ 200,00

Mercadorias

R$ 200,00

Salários a pagar

R$ 500,00

Veículos

R$ 400,00

Obrigações tributárias

R$ 100,00

Subtotal

R$ 800,00

Situação líquida
positiva

R$ 1.000,00

Total

R$ 1.800,00

Direitos
Clientes

R$ 600,00

Títulos a receber

R$ 500,00

Total

R$ 1.800,00


É chamada de situação líquida positiva porque o total dos bens e
direitos é maior do que o total das obrigações.
2.ª - Ativo menor que passivo = A < P, ou

Bens e direitos


QUADRO V – Situação negativa
Ativo

Passivo

Bens

Obrigações

Caixa

R$ 100,00

Fornecedores

R$ 1.200,00

Mercadorias

R$ 200,00

Salários a pagar

R$ 300,00

Veículos

R$ 400,00


R$ 400,00

Subtotal

R$ 1.900,00


34

Direitos
Clientes

R$ 600,00

Títulos a receber

R$ 1.800,00

R$ 100,00

Total

R$ 1.800,00

R$ 500,00

Total

Situação líquida negativa


É chamada de situação líquida negativa porque o total dos bens e
direitos é menor do que o total das obrigações.
3.ª - Ativo igual ao Passivo: A = P, ou

Bens e direitos


Exemplo:
QUADRO VI – Situação nula
Ativo

Passivo

Bens

Obrigações

Caixa

R$ 100,00

Fornecedores

R$ 900,00

Mercadorias

R$ 200,00

Salários a pagar

R$ 300,00

Veículos

R$ 400,00


R$ 600,00

Subtotal

R$ 1.800,00

Situação líquida nula

R$ 0,00

Total

R$ 1.800,00

Direitos
Clientes

R$ 600,00

Títulos a receber

R$ 500,00

Total

R$ 1.800,00


É chamada de situação líquida nula porque o total dos bens e direitos é igual ao total das obrigações.
DICA: A representação do patrimônio em dois lados tem por objetivo mostrar o equilíbrio, a igualdade entre a aplicação dos recursos e
a origem desses recursos.

Contabilidade Geral

35


Ativo: Aplicações de recursos (bens, direitos) em: caixa, mercadorias em esto ue, vendas a prazo, etc.
q
Passivo: Recursos (obrigações são patrimônio líquido) provenientes
dos pro rie ários (capital), de terceiros (obrigações), das vendas (lucros).
p t
Por essa razão, a soma dos valores do ativo deve ser sempre igual
à soma dos valores do passivo. O patrimônio líquido é o elemento que permite que haja uma igualdade entre a soma do lado do ativo e a do lado do
passivo. Representa o que os proprietários aplicaram na empresa (o capital),
aumentado pelos lucros ou diminuído pelo prejuízo.

Resumo
Conhecemos, nesta aula, como é composto o nosso patrimônio, as
variações ocorridas e como montar o gráfico com os elementos patrimoniais
e as situações patrimoniais possíveis de uma empresa.
Então, como está o seu aprendizado?

1) Represente graficamente e apure as situações possíveis, como dado no
exemplo nº 1
Caixa..............................50,00
Duplicatas a receber ......100,00
Imposto a pagar...............50,00

Duplicatas a pagar..................50,00
Máquinas.............................300,00

Patrimônio
Ativo

Passivo

Caixa..................................50,00

Duplicatas a pagar ...............50,00

Duplicatas a receber ............100,00

Impostos a pagar..................50,00

Máquinas.............................300,00

Situação líquida positiva........350,00

Total...................................450,00

Total...................................450,00

a) Caixa.......................200
Duplicatas a pagar.........170
Ordenados a pagar..........20

Móveis e utensílios .........300
Veículos...........................30
Duplicatas a receber.........70

b) Veículos..................4000
Máquinas.....................1000
Promissórias a pagar.....2000

Móveis e utensílios........2000
Caixa...........................1000
Imposto a pagar............5000


36

Duplicatas a pagar........7000
Aluguéis a receber.........500

Títulos a receber............500

c) Imóveis....................6000
Títulos a pagar.............5000
Aluguéis a pagar...........1000

Veículos.......................1500
Títulos a receber..........3000
Imposto a pagar ...........4500

Contabilidade Geral

37


AULA 1

Aula 5 - Elementos patrimoniais

Para compreendermos as variações patrimoniais estudadas, vamos
conceituar os itens que afetam a construção do gráfico patrimonial. Nesta
aula, identificaremos os elementos que compõem o patrimônio de uma empresa, suas características e sua classificação.
Primeiro, identificaremos os componentes do registro contábil, que
são feitos através das contas.
Para entendermos essa questão melhor, vamos conceituar esses
elementos.

Não confunda “as
contas utilizadas pela
contabilidade, com
os valores devidos
geralmente pelas
pessoas físicas, e
que são chamadas de
contas”.

Figura 21: Elementos patrimoniais.

Fonte: http://goo.gl/qzLc. Acesso em 25/08/2010.

5.1 Contas
Conta é o nome técnico que identifica um componente patrimonial
(bem, direito, obrigação ou patrimônio líquido) ou um componente de resultado (despesa ou receita).

5.1.1 Classificação das contas
As contas podem ser classificadas em dois grupos: contas patrimoniais e contas de resultado.
Conta patrimonial: representa os elementos componentes do patrimônio. Dividem-se em ativas (bens e direitos) e passivas (obrigações e
patrimônio líquido).

Contabilidade Geral

39


Contas de resultado: representam as despesas e as receitas da
empresa. Despesa é todo gasto reali ado por uma empresa. Receita é todo
z
recebimento efetuado em favor de uma empresa.

5.1.2 Características
As contas patrimoniais e de resultado possuem características que
são importantes para a escri u ação. Podem ser sintéticas e analíticas.
t r
Contas sintéticas: são aquelas contas que resumem, sob um único
título, uma série de fatos idênticos. Ex.: bancos com movimento; fornecedores; despesas adminis rativas.
t
Contas analíticas: são aquelas contas que expressam os fatos com
individuaidade, demonstrando cada um dos acontecimentos em separado.
l
Ex.: Banco do Brasil S/A; Malu Ltda, material de escritório.

5.2 Plano de contas
Como vimos na aula 2, temos tipos diferentes de entidades. Para
que sejam feitos os registros contábeis dessas empresas, é utilizado um Plano
de Contas, onde são relacionadas todas as contas utilizadas pelas empresas.
Segundo Marion (2009), Plano de Contas é o conjunto de contas
previamente estabelecido para orientar a execução da contabilidade de uma
empresa.
Ele propicia a uniformização dos registros contábeis, evitando a
utilização de diferentes contas para registros de ope a ões de idêntica natur ç
reza. O plano de contas é elaborado antes de as operações serem efetuadas
pela empresa e é flexível, de acordo com a necessidade da empresa.

5.2.1 Classificação

QUADRO IV – Grupos de contas do patrimônio
Ativo

Passivo

Ativo circulante
Compreende contas que estão consPassivo circulante
tantemente em giro, em movimento;
Compreende as obrigações exigíveis que
sua conversão em dinheiro ocorrerá, no serão liquidadas no próximo exercício social
máximo, até o próximo exercício social.
Não circulante


40

Não circulante

Realizável a longo prazo
Incluem-se, nessa conta, bens e direitos
que se transformarão em dinheiro após
o exercício seguinte.

Exigível a longo prazo
Relacionam-se, nessa conta, obrigações
exigíveis que serão liquidadas com prazo
superior a um ano: dívidas a longo prazo.

Investimento
São as aplicações de caráter permanente que geram rendimentos não
necessários à manutenção da atividade
principal da empresa.

Patrimônio líquido
São recursos dos proprietários aplicados na
empresa. Os recursos significam o capital
mais as reservas. Se houver prejuízo, o
total dos investimentos dos proprietários
será reduzido.

Imobilizado
Abarca itens de natureza permanente
que serão utilizados para a manutenção
da atividade básica da empresa.
Intangível
Neste grupo, são relacionados os bens
incorpóreos destinados à manutenção
da empresa.

Vamos entender cada grupo de contas e seus subgrupos.

Ativo circulante
Representa valores numéricos para a livre e franca circulação, ou
valores que ainda serão convertidos em dinheiro em curto prazo. Ex.: caixa;
bancos com movimento; mercadorias.

Ativo Não circulante
Realizável a longo prazo: são direitos realizáveis após o término do
exercício seguinte. Ex.: títulos a receber.
Imobilizado: são aplicações representadas por aquisições do imobilizado de uso da empresa.
Investimentos: são aplicações representadas em aquisições de investimentos em outras empresas
Intangível: neste grupo, são relacionados os bens incorpóreos destinados à manutenção da empresa.
Exemplos de bens não circulantes: imóveis; veículos; máquinas e
equipamentos, ações, marcas e patentes, etc.

Contabilidade Geral

41


Passivo circulante
São contas representativas das obrigações da empresa para com
terceiros exigíveis em curto prazo.
Ex.: fornecedores; duplicatas a pagar, impostos a pagar.

Passivo não circulante
Passivo exigível a longo prazo: representa obrigações com vencimento após o término do exercício seguinte.

Patrimônio Líquido
Representa as contas de capital, as provisões e as reservas. Não
representa as obrigações para com terceiros.
Ex.: capital social; reservas de lucro, reservas de capital.

Contas de resultado
Representa as contas de despesas e receitas efetivamente realizadas no exercício.
Exemplos: ordenados e salários, telefone, juros ativos, vendas à
vista, vendas a prazo.
Sistema auxiliar: representa as contas de apuração de resultados
parciais e finais do exercício.
Ex.: apuração do resultado do exercício.

5.3 Apuração do resultado das empresas

Na página virtual, você
encontrará um modelo
de Plano de Contas.
Acesse e comece a
identificar todos os
tipos de contas de uma
empresa comercial.

A cada exercício social, a empresa deve apurar o resultado dos seus
negócios, ou seja, ela precisa saber se durante o exercício social ela teve
lucro ou prejuízo. Para saber se obteve lucro ou prejuízo, a contabilidade
confronta as receitas com as despesas.


42

Resumo
Nesta aula identificamos e conceituamos os itens que afetam as variações patrimoniais, identificamos os elementos que compõem o patrimônio
de uma empresa, suas características e sua classificação.

1) No quadro abaixo identifique as contas conforme a legenda abaixo, seguindo os exemplos:
Quanto ao grupo: P: Patrimonial ; R: De resultado
Quanto ao subgrupo: A: Ativo; P: Passivo; D: Despesa; R: Receita
Conta

Grupo

Subgrupo

Caixa

P

A

Conta de luz

R

D

Salários a pagar
Banco Conta movimento
Venda de mercadorias
Móveis e máquinas
Salários e ordenados
Veículos
Duplicatas a pagar
Conta de telefone
Títulos a receber
Juros a receber
Desconto concedido
Nota promissória a pagar
Mercadorias em estoque
ICMS a recolher
Máquinas e equipamentos

Contabilidade Geral

43


AULA 1

Aula 6 - Capital

O objetivo desta aula é compreender como se inicia uma empresa,
conhecer os conceitos de capital e as suas variações.
Economicamente, capital é toda riqueza destinada a produzir outras ri ue as. Para que um bem ou riqueza seja caracterizado como capital,
q z
deverá possuir natureza econômica, isto é, ser destinado a produzir outros
bens ou riquezas. Por exem lo, um produto para revenda (mercadoria) é cap
pital e possui natureza econômica porque produz lucros; porém, um produto
para consumo não tem característica econômica. Assim, não é considerado
como capital.

Figura 22: Investimento Inicial.

Fonte: http://migre.me/1762A. Acesso em 22/08/2010.

6.1 Tipos de capital
Capital social: é o conjunto de recursos próprios mediante os quais
a empresa adquire condições para iniciar e gerir suas atividades. Tem sua
origem fora da empresa, através da participação dos sócios, ou dentro da
empresa, através da incorporação das reservas, dos lucros, etc.
Capital subscrito: é a parcela escolhida pelo sócio que corresponde
à sua parti ipação na formação do capital social. Cada sócio, por ocasião
c
da assinatura do contrato social, escolherá, dentro de suas possibilidades, o
valor com o qual vai participar neste capital social. Como, por exemplo, uma

Contabilidade Geral

45


empresa cujo capital social é de R$ 1.500.000,00; com a participação de três
sócios, pode subscrever o capital social da seguinte maneira:
• sócio A subscreveu R$ 500.000,00;
• sócio B subscreveu R$ 500.000,00;
• sócio C subscreveu R$ 500.000,00.

Figura 23. Capital Subscrito.
Fonte: http://migre.me/1766J . Acesso em 23/08/2010.

Capital integralizado: quando os sócios subscrevem o capital no
contrato social, deter inam o valor, em Reais, com que cada um participa
m
na formação do capital social da empresa. Assim, o capital subscrito passa a
ser uma dívida líquida e certa dos sócios para com a empresa. Ao ato de liquidar o capital subscrito denominamos integralização de capital. Capital integralizado é a parte ou o total do capital subscrito que já foi liquidada pelos
sócios. O capital subscrito pode ser integralizado total ou parceladamente.
Capital fixo ou permanente: consiste na aplicação de capitais, na
aquisição de bens e equipamentos destinados ao uso próprio da empresa e
que passarão a constituir o seu imobilizado, permanecendo vinculados ao
patrimônio da empresa por tempo indeterminado.
Capital de giro ou circulante: consiste na aplicação de capitais
na aquisição de bens destinados à venda ou à produção de outros bens que
constituem objeto de negócio da empresa.
Capital próprio: é a parte do capital que pertence exclusivamente
à empresa, não podendo ser exigido por terceiros, salvo em casos muito especiais. Pode ser de origem externa, com a formação do capital pelos sócios,
ou interna, através do lucro obtido, de reservas, de fundos e de provisões.
Capital alheio ou de terceiros: são valores pertencentes a outras
pessoas aplicados na em re a. Esses capitais podem ser exigidos pelos resp s
pectivos credores por ocasião do vencimento dos títulos representativos das
obrigações.


46

Exemplos: compra a prazo de mercadorias, empréstimos obtidos
junto a instituições financeiras, etc.

Figura 24: Capital de terceiros.

Fonte: http://migre.me/176aN > 22/08/2010.

Resumo
Nesta aula, identificamos os tipos de capital investidos na empresa,
como podem ser investidos e que eles são a primeira fonte de recursos de
uma empresa.

Monte um contrato social de uma empresa de responsabilidade limitada,
sendo o capital dividido entre três sócios com parcelas iguais.

Contabilidade Geral

47


AULA 1

Aula 7 - Gestão patrimonial

Os objetivos desta aula são aprender sobre as operações contábeis nas
empresas e como elas são registradas, identificar as fórmulas de lançamentos
contábeis e a sua utilização para a elaboração dos demonstrativos contábeis.

Figura 25: Gestão patrimonial.

Fonte: http://goo.gl/T50K. Acesso em 23/08/2010.

Para início, vamos identificar o que é um ato administrativo e um
fato administrativo.
Ato administrativo: é uma operação que não modifica o patrimônio. Exemplo: a contratação de um funcionário pela empresa.
Fato administrativo: é toda operação que modifica o patrimônio.
Exemplo: o pagamento do funcionário no final do mês.

7.1 Mutações patrimoniais
Dinâmica patrimonial: durante o exercício financeiro contábil da
entidade, ocorrem operações que modificam a estrutura patrimonial, sejam
de compras, sejam de vendas. Essa sucessão de operações diárias da entidade, que continuamente modifica a estrutura patrimonial, é denominada de
aspecto dinâmico do patrimônio.
Estática patrimonial: o balanço representa o aspecto estático do
patrimônio, isto é, a represen ação do que existe de bens, direitos e obrigat
ções e do resultado do exercício que está sendo encerrado.

Contabilidade Geral

49


O resultado do exercício pode representar duas situações:
• quando a receita (+) for maior que a despesa (-), o resultado final
do exercício será LUCRO;
• quando a despesa (-) for maior que a receita (+), o resultado final
do exercício será PREJUÍZO.

7.2 Fatos contábeis
Quando uma empresa compra mercadorias, realiza um fato administrativo. Quando contabiliza esse fato, isto é, atribui valor à operação, ele
se torna um fato contábil. Segundo Almeida (2006), fato contábil é o registro
de um fato administrativo acompanhado do valor monetário da operação
realizada pela empresa. Ele pode se classificar em permutativo, modifi a ivo
c t
e misto.
• Fatos permutativos: são aqueles que provocam uma permuta
(troca) entre os ele entos do ati o e/ou do passivo, sem alterar
m
v
o patrimônio líquido. A permuta pode ocor er entre os elemenr
tos do ati o, entre os elementos do passivo e entre ambos ao
v
mes o tempo. Exemplo: recebimento, em dinheiro, referente a
m
uma duplicata de clien e.
t
• Fatos modificativos: são aqueles que provocam alterações de aumento ou diminuição no patri ônio líquido. Normalmente, esses
m
fatos envolvem contas de resultado. Exemplo com aumento: recebimento de aluguéis. Exemplo com diminuição: pagamento da
conta de telefone.
• Fatos mistos: são aqueles que provocam, ao mesmo tempo, um
fato permutativo e um fato modificativo. Além das alterações no
ativo e/ou passivo, provocam alterações no patrimônio líquido.
Exem lo com aumento: recebimento de duplicata de clientes
p
acresida de juros, devido ao atraso. Exemlo com diminuic
p
ção: pagamento de uma duplicata de fornecedores, já vencida,
acrescida de juros, devido ao atraso no pagamento.
Conforme Iudícibus (2004), para o registro das contas nas entidades, é utilizado o mecanismo de lançamento contábil.
Nos lançamentos são utilizados, convencionalmente, débito, para
as aplicações de recursos, e crédito, para as origens, fontes dos recursos
aplicados.
DICA: Na escrituração contábil, débito não é sinônimo de dívida,
e sim de algo bom que acontece na empresa.


50

Debitar = lançamento dos valores (lado esquerdo)
Creditar = lançamento dos valores (lado direito)
Fique atento a este quadro!!!

Quadro resumo dos lançamentos
QUADRO VII – resumo dos lançamentos
Ativo

Passivo e PL

Qualquer conta do Ativo

Qualquer conta do Passivo e PL

Débito
Aumento
de conta do
Ativo

Crédito
Diminuição de conta
do Ativo

Débito
Diminuição
de conta do
Passivo

Crédito
Aumento de conta do
Passivo


Nas contas de resultado, o esquema de contabilização será:

Contabilidade Geral

51


Resumo geral de contabilização
QUADRO VIII – Resumo geral de contabilização
1 – Para contas patrimoniais ativas:
. se representar aumento, DEBITAR a conta correspondente;
. se representar diminuição, CREDITAR a conta correspondente.
2 – Para contas patrimoniais passivas:
. se representar aumento, CREDITAR a conta correspondente;
. se representar diminuição, DEBITAR a conta correspondente.
3– Para contas de resultado de despesas:
. se acontecer uma despesa, DEBITAR a conta correspondente.
Obs.: As contas de despesas só serão CREDITADAS quando ocorrer estorno ou encerramento do exercício.
4 – Para contas de resultado de receitas:
. se acontecer uma receita, CREDITAR a conta correspondente.
Obs.: As contas de receitas só serão DEBITADAS quando ocorrer estorno
ou encerramento do exercício.

Exemplo de formação do patrimônio por balanços sucessivos
1. Formação do patrimônio inicial da empresa Santos & Santos pela
entrega de R$400.000,00 em dinheiro para a formação do capital social.
Ativo

Passivo

Bens

Obrigações

Caixa

R$ 400.000,00

Capital social

R$ 400.000,00

Total

R$ 400.000,00

Total

R$ 400.000,00

2. Depósito no Banco ABC S/A, em dinheiro, na abertura de conta
corrente no valor de R$ 390.000,00.
Ativo

Passivo

Bens

Obrigações

Caixa

R$ 10.000,00

Bancos

R$ 390.000,00

Total

R$ 400.000,00


52

Capital social

R$ 400.000,00

Total

R$ 400.000,00

3. Compra de mercadoria para estoque a prazo no valor de R$
60.000,00.
Ativo

Passivo

Bens

Obrigações

Caixa

R$ 10.000,00

Fornecedores

R$60.000,00

Bancos

R$ 390.000,00

Estoque

R$ 60.000,00

Capital social

R$ 400.000,00

Total

R$ 460.000,00

Total

R$ 460.000,00

4. Venda de mercadoria a prazo no valor R$35.000,00.
Ativo

Passivo

Bens

Obrigações

Caixa

R$ 10.000,00

Bancos

R$ 390.000,00

Estoque

R$ 25.000,00

Duplicata a receber

R$35.000,00

Total

R$ 460.000,00

Fornecedores

R$60.000,00

Capital social

R$ 400.000,00

Total

R$ 460.000,00

5. Pagamento da duplicata no valor R$20.000,00, com cheque.
Ativo

Passivo

Bens

Obrigações

Caixa

R$ 10.000,00

Bancos

R$ 370.000,00

Estoque

R$ 25.000,00

Duplicata a
receber

R$35.000,00

Total

R$ 440.000,00

Contabilidade Geral

Fornecedores

R$40.000,00

Capital social

R$ 400.000,00

Total

R$ 440.000,00

53


Resumo
Nesta aula, pudemos identificar todos os elementos que compõem
o patrimônio de uma empresa, como são feitos os registros e o mecanismo
de lançamento contábil.

Você entendeu o mecanismo do débito e do crédito? Então, vamos praticar.
Faça os exercícios como no modelo 1.
1) Exemplo do lançamento contábil:
Venda de mercadoria a prazo à Eletrolux Ltda.
Débito: Clientes

Crédito : Venda de mercadoria

Eletrolux Ltda
Venda a prazo
2) Depósito efetuado no Banco Brasil S/A, em dinheiro.
Débito _____________________ Crédito_____________________
_____________________ _____________________
03) Compra de uma mesa para uso, a prazo, de Móveis ABC Ltda.
Débito _____________________ Crédito_____________________
_____________________ _____________________
4) Compra de mercadoria a prazo de Zanet Perfumes S/A.
Débito _____________________ Crédito_____________________
_____________________ _____________________

5) Pagamento de conta de telefone com cheque do Banco Brasil S/A.
Débito _____________________ Crédito_____________________
_____________________ _____________________
6) Compra de um computador a prazo de Informaticolândia Ltda.
Débito _____________________ Crédito_____________________
_____________________ _____________________


54

7) Pagamento da duplicata de Móveis ABC Ltda, em dinheiro.
Débito _____________________ Crédito_____________________
_____________________ _____________________
08) Recebimento da duplicata de MM Móveis Ltda.
Débito _____________________ Crédito_____________________
_____________________ _____________________

Contabilidade Geral

55


AULA 1

Aula 8 - Demonstrações contábeis

Já estamos contabilizando o nosso patrimônio. Como vimos nas unidades anteriores, a informação contábil é uma das prioridades da Contabilidade.
Para que essas informações cheguem aos usuários, são emitidos
demonstrativos que vamos identificar nesta aula, bem como os documentos
registrados pela Contabilidade e a forma de controles administrativos para
que as informações sejam claras, objetivas e, principalmente, fiéis aos princípios contábeis.

Segundo Marion (2004), as demonstrações contábeis são as extraídas dos livros, registros e documentos que compõem o sistema contábil de
qualquer tipo de entidade.
A atribuição e a responsabilidade técnica do sistema contábil da
entidade cabem, exclusivamente, ao contabilista registrado no CRC.
As demonstrações contábeis observarão os princípios fundamentais
de Contabiidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
l
Devem especificar sua natureza, a data e/ou o período e a entidade
a que se referem.
O grau de revelação das demonstrações contábeis deve propiciar o
suficiente entendimento do que cumpre demonstrar, inclusive com o uso de
notas explicativas que, entretanto, não poderão substituir as informações
dadas nas demonstrações contábeis.
As demons rações financeiras “deverão exprimir com clareza a sit
tuação do patrimônio da companhia (entidade) e as mutações ocorridas no
exercício” (BRASIL, Lei 11638/07).

8.1 Classificação das demonstrações contábeis
Com a Lei 11638/07, as demonstrações obrigatórias para as sociedades anônimas e adotas pelas outras entidades são as seguintes:
• balanço patrimonial;
• demonstração do resultado do exercício - DRE;
• demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados - DLPA –
• demonstração das mutações do patrimônio líquido - DMPL
• demonstração de fluxo de caixa - DFC;
• demonstração do valor adicionado – DVA.

Contabilidade Geral

57


8.1.1 Balanço patrimonial

Figura 26: Balanço patrimonial.

Fontes: http://goo.gl/hYRr. Acesso em 24/08/2010.

O balanço patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, o patrimônio e o patrimônio líquido da entidade. O balanço é constituído pelo ativo,
pelo passivo e pelo patrimônio líquido;

8.1.2 Demonstração do resultado - DRE

Figura 27: Demonstração do resultado.

Fonte:http://goo.gl/KSpwi. Acesso em 22/08/2010.

Demonstração do resultado - DRE: é a demonstração contábil
desti ada a evidenciar a composição do resultado num determinado perín
odo de operações da entidade. A demonstração do resultado, observado o
princípio da compe ência, evidenciará a formação dos vários níveis de result
tados mediante o confronto entre as receitas e os correspondentes custos e
despesas.


58

8.1.3 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados
- DLPA

Figura 28: DLPA.

Fonte: http://pt.dreamstime.com. Acesso em 22/08/2010.

Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados - DLPA: é a demonstração contábil destinada a evidenciar, num determinado período, as
mutações nos resultados acumulados da entidade.

8.1.4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido - DMPL
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - DMPL: é a demonstração contábil destinada a evidenciar, num deter inado período, a
m
movimen ação de contas que integram o patrimônio da entidade.
t

8.1.5 Demonstração de fluxo de caixa - DFC

Figura 29: Fluxo de Caixa.

Fonte: www.fotosearch.com.br/fotos-imagens/figuras. Acesso em 22/08/2010.

Contabilidade Geral

59


Demonstração de fluxo de caixa - DFC: para Hendriksen e Breda
(2006), uma razão básica para o fornecimento de demonstrações de fluxos
de caixa histórico é a sua possibilidade de uso para avaliação da empresa
como entidade em andamento, por parte dos acionistas e dos credores.

8.1.6 Demonstração do valor adicionado – DVA

Figura 30: DVA.

Fonte: www.fotosearch.com.br/fotos-imagens/figuras. Acesso em 22/08/2010.

Demonstração do valor adicionado – DVA : tem a função de divulgar
e identificar o valor da riqueza gerada pela entidade e como essa riqueza
foi distribuída entre os diversos setores que contribuíram, direta ou indiretamente, para a sua geração.

8.1.7 Notas explicativas

Figura 31: Notas explicativas.

Fonte: http://pt.dreamstime.com. Acesso em 22/08/2010.

Notas explicativas: contêm os critérios utilizados pelo contador
para a elaboração das demonsrações contábeis e de outras informações
t
para o entendimento desses relatórios pelos leitores.


60

Resumo
Nesta aula, verificamos que os relatórios contábeis, através das demonstrações financeiras, são as ferramentas dos usuários das informações
contábeis para conhecer as empresas num determinado momento. Identificamos cada uma das demonstrações e suas aplicações.

Resumo das demonstrações financeiras

Vamos colocar a casa em ordem e praticar.


Prezado(a) acadêmico(a), com base na apostila virtual e na bibliografia recomendada, responda à questão a seguir.
1) Identifique os tipos de demonstrações contábeis obrigatórias pela Lei
11638/07 para as sociedades anônimas e comente sobre cada uma delas.

Contabilidade Geral

61


AULA 1

Aula 9 - Documentos contábeis

O objetivo desta aula é conhecer os documentos mais usuais para o
registro contábil, a utilização de cada documento, e as suas particularidades.

9.1 Títulos de crédito
São documentos emitidos pelo devedor, em favor do credor, que
comprovam a transação comercial. Títulos de crédito mais utilizados no comércio: nota promissória; duplicata e fatura.

9.2 Nota fiscal
É o documento que comprova a existência de um ato comercial
(compra e venda de mercadorias ou prestação de serviços); tem a necessidade maior de atender às exigências do Fisco, quanto ao trânsito das mercadorias e das operações realizadas entre adquirentes e fornecedores.
Tipos de notas fiscais :
• Mod. 1 - Nota fiscal de entrada e saída de mercadorias.
• Mod. 2 - Nota fiscal de venda a consumidor (pode ser substituída
pelo cupom fiscal).

Figura 32: Notas fiscais.

Fonte: http://goo.gl/vexb. Acesso em 24/08/2010.

Contabilidade Geral

63


Requisitos básicos para a emissão da NF:
• denominação: Nota Fiscal;
• número de ordem, série/subsérie e o número da via;
• natureza da operação (venda, devolução, remessa para demonstração);
• data da emissão;
• nome do titular (pessoa física, pessoa jurídica),endereço, inscrição estadual e CNPJ;
• nome do destinatário (adquirente de produtos e serviços, endereço , inscrição estadual e CNPJ);
• data de saída das mercadorias;
• discriminação das mercadorias (quantidade, marca, tipo, modelo, espécie e discriminação possível de produtos);
• classificação fiscal dos produtos, no caso de produtos industrializados;
• base de cálculo do ICMS;
• nome do transportador, endereço e placa do veículo;
• forma de acondicionamento dos produtos (quantidade, espécie,
peso, etc.);
• nome, endereço, inscrição estadual, CNPJ do impressor de notas, data, quantidade da impressão, números de ordem, com
respectiva série/ subsérie, bem como número da autorização
para a impressão de documentos fiscais.

9.3 Nota fiscal eletrônica

Figura 33: Nota fiscal eletrônica.

Fonte: http://migre.me/178bF. Acesso em 24/08/2010.

A nota fiscal eletrônica é o documento de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente com o intuito de documentar, para fins
fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de
serviços, ocorrida entre as partes e cuja validade jurídica é garantida pela
assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela


64

recepção, pela Administração Tributária, do documento eletrônico, antes da
ocorrência do Fato Gerador.
A implantação da NF-e constitui grande avanço para facilitar a vida
do contribuinte e as atividades de fiscalização sobre operações e prestações
tributadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e
pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Num momento inicial, a
NF-e será emitida apenas por grandes contribuintes e substituirá os modelos,
em papel, tipo 1 e 1A.
CF - cupom fiscal: é o documento fiscal emitido, qualquer que seja
o valor da operação, pelo equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, nas
vendas à vista, à pessoa natural ou jurídica não contribuinte do imposto em
que a mercadoria for retirada ou consumida no próprio estabelecimento pelo
comprador.

9.4 Fatura

Figura 34: Fatura.

Fonte: http://migre.me/178i2. Acesso em 24/08/2010.

É o documento que comprova a venda a prazo. Numa mesma fatura, podem ser incluídas várias notas fiscais. A duplicata tem esse nome por
ser uma cópia da fatura. A lei permite a emissão de várias duplicatas para
uma mesma fatura.

Contabilidade Geral

65


9.5 Duplicata
É um título de crédito resultante da venda mercantil ou prestação
de serviços. Trata-se, portanto, de título causal. Duplicata fria, sacador e
aceitante incorrem em crime de estelionato.
Figuras da duplicata: sacador (emitente, vendedor) e sacado (comprador, devedor, aceitante).

Figura 35: Duplicata.

Fonte: http://migre.me/178n6. Acesso em 24/08/2010.

Requisitos:
• denominação duplicata, data do saque e número de ordem;
• número da fatura que a originou;
• data certa do vencimento ou a declaração de ser a duplicata à
vista;
• o nome e o domicílio do vendedor e do comprador;
• praça de pagamento;
• importância a pagar em algarismos por extenso;
• cláusula “a ordem”;
• declaração de reconhecimento de sua exatidão e a obrigação de
pagá-la, a ser assinada pelo comprador (aceite cambial);
• assinatura do sacador/emitente.

Vencimento
A duplicata pode ser sacada à vista ou a prazo. Na duplicata à
vista, o vencimento é determinado pelo momento da apresentação do documento ao sacado (comprador).
A lei admite a prorrogação (ou reforma) do prazo de vencimento
mediante declaração em separado ou nela inscrita, assinada pelo sacador
ou endossatário (possuidor). Na hipótese de haver endossante e/ou avalista,
necessária se torna a anuência deles para manter sua coobrigação.


66

Dicas: A circulação da duplicata dá-se por endosso. São também
admitidos o endosso-mandato e o endosso-caução, ou seja, aqueles que
não transmitem a propriedade do título, apenas autorizam a instituição
financeira (bancos) a efetuar a cobrança ou recebê-la em garantia.

Ação para cobrança
A duplicata aceita será cobrada pela via executiva. Se não for protestada, somente poderá ser cobrada judicialmente contra o aceitante e seu avalista. Se não tiver sido aceita, para ser executada, terá que, antes, ser protestada.
Nesse caso, ainda acompanhará o processo de documentos que comprovem o
recebimento das mercadorias adquiridas/prestação de serviços (canhoto comprobatório da entrega da mercadoria ou do recebimento do serviço prestado).
Prescrição:
• 3 anos, contra o sacado e seus avalistas, contados a partir da
data de vencimento;
• 1 ano, contra o endossante e seus avalistas, contado a partir da
data do protesto;
• 1 ano, para ação de qualquer coobrigado contra os demais, contado a partir da data em que tenha sido efetuado o pagamento
do título.
Triplicata: é a reprodução (cópia) da duplicata destinada a substituí-la, caso se extravie.

9.6 Conciliação bancária
Tem sido pouco significativa a ênfase dada ao estudo e à análise das
conciliações bancárias nas empresas.
Sabe-se, também, que somente empresas de médio e grande porte podem
oferecer oportunidade de preparar conciliações bancárias expressivas. As empresas de pequeno porte (EPP) e as microempresas (ME), geralmente, fazem anotações nos canhotos dos talões de cheque e não formalizam as pendências existentes.
A conciliação bancária é um método de controle auxiliar valioso. Por intermédio
desse procedimento, é possível verificar, inclusive, a consistência das demonstrações contábeis de uma empresa, quando da publicação de seu balanço.

Contabilidade Geral

67

Cheque é uma ordem
de pagamento à
vista. Ao emiti-lo,
lembre-se de que ele
poderá ser descontado
imediatamente.


9.7 Cheques

Figura 36: Cheques.

Fonte: http://migre.me/178r7. Acesso em 24/08/2010.

O cheque é uma ordem de pagamento à vista. Pode ser recebido
diretamente na agência em que o emitente mantém conta ou depositado em
outra agência para ser compensado e creditado na conta do correntista. Ao
emiti-lo, lembre-se de que ele poderá ser descontado imediatamente.

Formas de emissão
Ao portador - o cheque só pode ser emitido ao portador (sem a
indicação do beneficiário).
Nominal - o emitente é obrigado a indicar o nome do beneficiário (pessoa ou empresa a quem está efetuando o pagamento).
O cheque nominal só poderá ser pago pelo banco mediante identificação do
beneficiário ou de pessoa por ele indicada no verso do cheque (endosso), ou,
ainda, através do sistema de compensação, caso ele seja depositado.
Cruzado - tanto o cheque ao portador quanto o nominal podem ser
cruzados, com a colocação de dois traços paralelos, em sentido diagonal, na
frente do documento.
Administrativo - é o cheque emitido pelo próprio banco. Pode ser
comprado pelo cliente em qualquer agência bancária. O banco o emite em
nome de quem o cliente efetuará o pagamento.
Especial - assim denominado porque o banco concedeu ao titular da
conta um limite de crédito para saque quando não dispuser de fundos. O cheque
especial é concedido ao cliente mediante contrato firmado previamente.
Cheque pós-datado: pela lei, um cheque é pagável quando for
apresentado ao banco, mesmo que tenha sido emitido com data posterior.
Assim, se um cheque pós-datado for apresentado para pagamento antes do
dia previsto, o banco terá de pagá-lo ou devolvê-lo por falta de fundos. Caso
isso ocorra, o correntista poderá ser prejudicado.


68

DICA: Cheque pós-datado só deve ser dado quando houver certeza de que o credor irá depositá-lo nas datas combinadas. Lembre-se
de controlar esses cheques em seu orçamento, anotando os valores e as
respectivas datas.

Figura 37: Cheque sem fundo.

Fonte: http://migre.me/178zk. Acesso em 24/08/2010.

Cheque sem fundos: o cheque poderá ser devolvido quando o emitente não tiver fundos suficientes para o seu pagamento.
Inclusão no Cadastro dos Emitentes de Cheques sem Fundos:
o cheque devolvido por falta de fundos, na segunda apresentação, obriga
o banco a incluir seu emitente no Cadastro de Emitentes de Cheques sem
Fundos (CCF), do Banco Central. Se a conta for conjunta, a legislação determina que também sejam incluídos no CCF os nomes e números no cadastro de contribuintes (CIC/CPF) de todos os demais titulares da conta.
O banco é obrigado a comunicar ao emitente - ou ao primeiro titular, em
caso de conta conjunta - a inclusão desses registros no Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo. Mantenha seu endereço de correspondência
sempre atualizado nas instituições ou empresas com as quais mantém relacionamento de crédito. Fica a critério do banco a decisão de abrir, manter
ou encerrar a conta de depósitos à vista do correntista titular que figure no
CCF. É proibida, porém, a entrega de novos talões ao correntista cujo nome
figure no CCF.
Como sair do CCF - Cadastro dos Emitentes de Cheque sem Fundos: o emitente de cheque sem fundos pode solicitar sua exclusão do CCF
por carta dirigida ao banco, desde que comprove o pagamento do cheque
que deu origem à ocorrência. Após cinco anos da última inclusão, a exclusão
é automática.

Contabilidade Geral

69


Utilize cheques com segurança:
• emita sempre cheques nominais e cruzados;
• ao preencher cheques, elimine os espaços vazios, evite rasuras;
• nunca deixe requisições ou cheques assinados no talão.
Ao sustar o cheque, você não estará livre da obrigação de pagamento, nem de ser protestado pelo fornecedor de produtos e serviços, exceto
nos casos de perda, furto ou roubo, e mediante a apresentação de boletim
de ocorrência.
Roubo, perda e extravio de cheques
O correntista com cheques roubados, furtados, perdidos ou extraviados deve comunicar a ocorrência ao banco o mais rapidamente possível e
pedir cancelamento, se o cheque estava em branco quando se deu a ocorrência, ou sustação, se já haviam sido preenchidos.
Como receber cheques com segurança:
• confira se o cheque foi corretamente preenchido;
• solicite ao cliente a apresentação do cartão do banco e do documento de identidade - original ou cópia autenticada;
• confira os números do RG e do CPF e a assinatura que estão no
cheque com os que constam em outros documentos e no cartão
do banco;
• verifique se a foto no documento é a do emitente ou se tem sinal
de adulteração;
• consulte uma das centrais de proteção aos cheques - Serasa, SPC
ou outra de sua preferência. Elas possuem informações sobre
emitentes de cheques sem fundos cadastrados no Banco Central
(CCF), de cheques sustados e cancelados por roubo ou outras
irregularidades, a exemplo de CPFs que tenham sido cancelados
pela Receita Federal;
• anote no verso do cheque os números de telefone e do RG do
emitente. Se necessário, ligue no ato para confirmar a validade
do telefone informado. Persistindo a dúvida, condicione a venda
à prévia compensação do cheque;
• não aceite cheques rasurados.

9.8 Nota promissória

Figura 38: Nota promissória.

Fonte: http://migre.me/178Gh. Acesso em 24/08/2010.


70

É um título de crédito emitido pelo devedor sob a forma de promessa de pagamento a determinada pessoa, de certa quantia, em certa data. A
nota promissória, portanto, é uma promessa direta e unilateral de pagamento, à vista ou a prazo, efetuada, em caráter solene, pelo promitente-devedor
ao promissário-credor.
Figuram como partes na nota promissória: o subscritor ou promitente-devedor e o beneficiário ou promissário-credor. Na nota promissória, o
que existe é uma promessa de pagamento.

Formas de vencimento da nota promissória
O pagamento da promissória será feito no tempo indicado no próprio título. Se não se determina o prazo para pagamento, entende-se que se
trata de promissória à vista.
A nota promissória pode ser passada:
1. à vista;
2. em dia certo;
3. a tempo certo da data da emissão; neste caso, a data da emissão
tem relevância.

Resumo
Nesta aula conhecemos os documentos mais usuais para o registro
contábil, a utilização de cada documento, e as suas particularidades, bem
como a importância de cada documento para as informações contábeis.

1) Para fixarmos os conceitos desses documentos , escolha 4 tipos de documentos e conceitue cada um, dando um exemplo de sua aplicabilidade
dentro da empresa

Contabilidade Geral

71


AULA 1

Aula 10 - Controles administrativos

Os objetivos desta aula são identificar e compreender os variados
tipos de controles administrativos dos fatos ocorridos nas empresas e verificar como os controles administrativos auxiliam na obtenção das informações
contábeis que irão ajudar o empresário a tomar decisões para alavancar o
seu empreendimento.

10.1 Controle de vendas
A adoção de um controle de vendas possibilita ao empresário prever receitas futuras e, consequentemente, programar as compras da empresa. Além disso, torna-se mais fácil acompanhar o comportamento mensal das vendas, as variações devido à sazonalidade, bem como
o prazo médio concedido para os pagamentos realizados a prazo.

10.2 Controle de compras
A adoção de um controle de compras possibilitará ao empresário distribuir melhor suas compras para os meses seguintes, baseando-se nas previsões de vendas e nos compromissos assumidos.
Este controle permitirá, também, a determinação do prazo médio das compras.

10.3 Controle de despesas
O controle de despesas tem como objetivo o melhor acompanhamento da evolução dos gastos mensais, bem como a verificação do comportamento de cada item de despesa, permitindo, assim, a adoção de medidas
que possam conter os gastos que venham crescendo sem justificativa.
O controle de despesas é indispensável à elaboração do cálculo dos
custos e do preço de venda de um produto, serviço ou mercadoria.
Os valores gastos com pessoal, encargos sociais e retiradas pró-labore podem ser extraídos da folha de pagamento.

10.4 Controle de estoque
Pode ser utilizada uma ficha de controle para cada item,
onde serão anotadas as entradas e saídas de mercadoria ou material.
O controle físico e financeiro de estoque tem como objetivo básico infor-

Contabilidade Geral

73


ICMS:

Imposto sobre
Circulação de
Mercadoria e Serviços.

PIS:

Programa de Integração
Social.

COFIN:

Contribuição para fins
sociais.

mar a quantidade disponível de cada item existente na empresa, quer seja
matéria-prima, quer seja mercadoria, e quanto esta quantidade significa em
valores monetários.
Vamos aprender, agora, como calcular o CMV (Custo da Mercadoria Vendida) de um produto.

Cálculo do custo unitário para entrada no estoque
1ª hipótese: aquisição, por uma empresa industrial, de 700 unidades
de certa espécie de matéria-prima, ao preço de R$ 10,00 por unidade (ICMS
incluso - 18%) mais 10% de IPI, com frete e seguro por conta do vendedor:

IRPJ:

Imposto de Renda
Pessoa Jurídica

IPI:

Imposto sobre Produtos
Industrializados

Preço das matérias-primas (700 X R$10,00)
(-) ICMS destacado na nota fiscal (recuperável)
(-) PIS-Pasep não cumulativo
(-) COFINS a recuperar
= Custo líquido de aquisição

R$ 7.000,00
(R$ 1.260,00)
(R$ 100,00)
(R$ 300,00)
(RS 5.340,00)

Custo unitário (para entrada em estoque): RS$ 5.340,00÷700 = R$ 7,63
2ª hipótese: aquisição de 5.000 unidades de determinada mercadoria destinada à revenda no varejo, ao preço de compra de R$ 50,00 por
unidade (ICMS incluso - 18%) mais 10% de IPI,
IRPJ - lucro real - avaliação de estoques com frete e seguro por
conta do vendedor:
Preço das mercadorias (5.000 X R$ 50,00)
R$250.000,00
+ IPI (não recuperável)
(R$25.000,00)
(-) ICMS (recuperável) (R$45.000,00)
(-) PIS-Pasep não cumulativo
(R$ 200,00)
(-) COFINS não cumulativo
(R$ 500,00)
= Custo líquido de aquisição
R$229.300,00
Custo unitário (para entrada em estoque): R$229.300,00÷5.000=R$ 45,86

Frete e seguro pagos a terceiros
As despesas de frete e seguro, quando cobradas diretamente pelo
vendedor de bens, não oferecem maiores dificuldades porque são debitadas
na própria nota fiscal de venda e somadas ao preço total. Neste caso, para se
determinar o custo unitário de aquisição, basta dividir o valor total da nota
fiscal (excluídos o IPI e o ICMS, o PIS-Pasep e a COFINS, quando recuperáveis)
pela quantidade adquirida. Entretanto, quando tais despesas forem pagas a
terceiros (transportadores, companhias seguradoras), deve ser providenciada a sua agregação ao custo de aquisição dos bens por meio de lançamento
contábil específico (excluído o ICMS passível de crédito, quando for o caso).


74

10.4.1 Métodos de avaliação de estoque

Figura 39: Controle de estoque.

Fontes: http://goo.gl/uBeu. Acesso em 24/08/2010.

Para a avaliação do estoque, temos 3 métodos para o cálculo do
custo da mercadoria:
• média ponderada = baseia-se na média ponderada do custo do
estoque;
• PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair) = a mercadoria que deu
entrada primeiro é aquela que será vendida em primeiro lugar;
• UEPS (último a entrar, primeiro a sair) = o estoque que deu entrada no final será vendido em primeiro lugar.
Controle de estoques por inventário periódico ou permanente
O inventário periódico não requer o registro de cada saída de mercadoria, sendo ideal para pequenas empresas ou entidades que não necessitam de uma informação mais precisa de seus investimentos em estoques.
Já o inventário permanente registra cada transação com os estoques, sendo utilizado nas entidades com estoque de alto valor ou que necessitam exercer uma maior vigilância sobre esse ativo.

Contabilidade Geral

75


Exemplo 1:

Figura 40. Ativo bicicleta.
Fonte: http://goo.gl/mTqQ. Acesso.
em 22/08/2010.

Compra/dia: 4 por $100

Figura 40. Ativo bicicleta.

Fonte: http://goo.gl/mTqQ. Acesso em
22/08/2010.

Compra/dia: 6 por $120

Venda de 1 unidade no dia 15. Qual o valor do CMV?
Média ponderada = (100+120)/2 = $110
Primeiro a entrar, primeiro a sair = $100
Último a entrar, primeiro a sair = $120
Exemplo 2:
Exemplo:
Estoque inicial
Compra (10/Maio)
Compra (18/Maio)
Estoque final
Quantidade vendida

15 unidades a $1.470
10 unidades
(15+24+36-10) = 65 unidades

Média ponderada
Custo
Estoque final
CMV
100,56 100,56 x 10 = 1.005,60
65 x 100,56 = 6.536,40
PEPS
102,00 102,00 x 10 = 1.020,00
1.470+6.072-1020 = 6.522,00
UEPS
98,00
98,00 x 10 = 980,00
1.470+6.072-980 =
6.562,00


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PEPS - Inventário permanente

Compras

CMV

Estoque final

UEPS - Inventário permanente

Compras

CMV

EF

Média móvel - Inventário permanente

Compras

Contabilidade Geral

CMV

Estoque final

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No Brasil, o método de avaliação pelo UEPS não é permitido, pois o
CMV fica superavaliado, diminuindo, assim, o lucro bruto da empresa, sendo
assim, os cálculos dos impostos sobre o lucro seriam menores.
Caro acadêmico, com certeza nossa disciplina não se encerra aqui.
Nos próximos módulos, vocês irão se utilizar desses conceitos adquiridos
para conhecer cada vez mais a arte de administrar no comércio.
Não deixem de utilizar as referências bibliográficas complementares, pois a leitura é fundamental para que você complemente o seu aprendizado.

Figura 41: Atividade.

Fonte: http://migre.me/16VGO . Acesso em 25/08/2010.

Resumo
Nesta aula identificamos os variados tipos de controles administrativos dos fatos ocorridos nas empresas e verificamos como os controles administrativos auxiliam na obtenção das informações contábeis que irão ajudar o
empresário a tomar decisões para alavancar o seu empreendimento.

1) Numere a 1ª coluna de acordo com a 2ª, no que se refere aos conceitos dos
controles administrativos.
1. Controle de compras

2. Controle de vendas


78

( ) tem como objetivo o melhor acompanhamento da evolução dos gastos mensais, bem
como a verificação do comportamento de
cada item.
( ) A adoção desse controle possibilita ao empresário prever receitas futuras e, consequentemente, programar as compras da empresa.

3. Controle de estoques

4. Controle de despesas

( ) A adoção desse controle possibilitará ao
empresário distribuir melhor suas atividades
para os meses seguintes, baseando-se nas
previsões de vendas e nos compromissos assumidos.
( ) Tem como objetivo básico informar a
quantidade disponível de cada item existente
na empresa.

2. Através dos dados abaixo, calcule o CMV pelos 3 métodos de avaliação de
estoques.

Figura 4: Estoque.

Fonte: http://goo.gl/2MSO.
Acesso em 25/08/2010.

Compra/dia: 6 por R$40,00

Figura 42: Estoque.

Fonte: http://goo.gl/2MSO.
Acesso em 25/08/2010.

Compra/dia: 10 por R$55,00

Venda de 1 unidade no dia 22. Qual o valor do CMV?
Média ponderada = ___________________________________________
Primeiro a entrar, primeiro a sair = _______________________________
Último a entrar, primeiro a sair = _________________________________

Contabilidade Geral

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Referências
ALMEIDA, M. C. Curso básico de contabilidade: introdução à metodologia da
contabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
BRASIL, LEI Nº 11.638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
GRECO, Alvisio. & AREND, Lauro, Teoria da Contabilidade. São Paulo: Saraiva,
2007.
HENDRIKSEN, Eldon S. e BREDA, Michael F. Van – Teoria da Contabilidade;
tradução de Antônio Zorrato Sanvicente. – São Paulo: Atlas, 2006.
IUDÍCIBUS, S. et. al. FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
atuariais e financeiras. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 6.
ed. São Paulo: Atlas, 2003.
IUDICIBUS, S., MARION, J. C. Manual de contabilidade para não contadores.
São Paulo: Atlas, 2004.
MARION, J. C. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas, 2002.
SÍTIO DO BANCO CENTRAL - www.bcb.gov.br/
SÍTIO DO SEBRAE – www.sebrae.mg.org.br

Referência suplementar
ALMEIDA, M. C. Curso básico de contabilidade: introdução à metodologia da
contabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
HENDRIKSEN, Eldon S. e BREDA, Michael F. Van – Teoria da Contabilidade;
tradução de Antônio Zorrato Sanvicente. – São Paulo: Atlas, 2006.
IUDICIBUS, S., MARION, J. C. Manual de contabilidade para não contadores.
São Paulo: Atlas, 2004.
IUDÍCIBUS, Sérgio de & MARION, José Carlos. Introdução à Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2002.


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Curriculo do professor conteudista
Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes (1989), Licenciatura Plena para a Graduação de Professores pelo CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(1993), especialização em Contabilidade pela Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes (1996) e aperfeiçoamento em Capacitação em Ensino
a Distância pela Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes (2008).
Atualmente, é professora assistente da Universidade Estadual de Montes Claros. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências
Contábeis.

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