Avaliação do Legislativo de Guarujá - Matéria Atribuna

1. VICTORMIRANDA
DASUCURSAL
A construção de um hospital
regional em São Vicente ainda
precisa ser aprovada pelo Go-
verno do Estado para se tornar
realidade.Propostopelominis-
tro da Saúde, Arthur Chioro,
em meados de maio, o equipa-
mento não é considerado prio-
ritário para o Departamento
Regional da Saúde, que sugere
uma unidade para atender a
demanda do Município como
uma opção mais viável no mo-
mento.
Esse pensamento ficou claro
emreunião daComissãoEspe-
cial de Vereadores (CEV) que
discutiu os procedimentos pa-
ra instalação do hospital regio-
nal, na tarde de ontem, na Câ-
mara de São Vicente. Durante
a conversa, que contou com
políticos de outras cidades, o
diretor regional de Saúde da
BaixadaSantista,CezarKabba-
ch Prigenzi, citou que a região
contaatualmentecomoshospi-
taisIrmãDulce,emPraiaGran-
de; Santa Casa, em Santos; e
SantoAmaro,emGuarujá,que
fazemoatendimentoàpopula-
ção dependente do Sistema
ÚnicodeSaúde(SUS).
“Se formos analisar a ques-
tão hospitalar, esse seria um
hospitalparaatenderapopula-
ção de São Vicente, e não da
região. É evidente que a cidade
precisade um lugar para inter-
nar seus pacientes. O Estado
nãovêessapropostacommaus
olhos, mas será que essa é a
melhor opção? Não seria mais
correto olharmos para o São
José, que tem estrutura para
receber muitos leitos?”, inda-
gouPrigenzi.
A fala endossou um questio-
namentofeitoinicialmentepe-
lo vereador Paulo Lacerda, o
Paulinho Alfaiate (SDD), que
afirmouestarpreocupadocom
o custeio de um novo hospital.
“Claro que sou a favor de um
equipamentodestes,masapar-
te mais fácil é erguer a estrutu-
ra. E depois? Não podemos
criarumelefantebranco.Espa-
ço físico por espaço físico, te-
mos o Hospital São José, com
capacidade para mais 200 lei-
tos”,comparou.
NÃOAO‘PUXADINHO’
Os questionamentos foram re-
batidos pelo vereador santista
EvaldoStanilsau(PT),idealiza-
dor da Frente Parlamentar da
Saúde da Baixada Santista e
Vale do Ribeira. “Às vezes,
quando falamos em mudar a
visãodapolíticadesaúdepúbli-
ca,éprecisooferecerumanova
visão. Temos que sair daquela
impressão do puxadinho, do
remendo e apresentar uma es-
trutura nova, moderna. É um
modelo do novo”, ponderou,
com apoio do presidente da
União dos Vereadores da Bai-
xada Santista (Uvebs), Rafael
Redó(DEM),deMongaguá.
Outra questão apresentada
pelo Departamento Regional
de Saúde (DRS) é a viabilidade
financeira. Cezar Prigenzi ci-
tou que um hospital como o
Irmã Dulce, com 100 leitos,
custa R$ 2,6 milhões por mês
aoEstado.Assim,paraumhos-
pital regional com 400 leitos,
seriamnecessáriosR$10,4mi-
lhões,numcálculogrosseiro.
“É evidente que pela verba
SUS esse hospital não se paga.
Será necessária uma parceria
mais ampla, sempre levando
em conta que o Município de
SãoVicentenãopossuirecur-
sos”,disseosecretáriomunici-
paldeSaúde,AntonioRua.
Sobre essa questão, Stanis-
lau apresentou informações
do Ministério da Saúde, que
se comprometeu a arcar com
metadedasobrasestruturais,
da compra de equipamentos
e, futuramente, do custeio da
unidade.Ogerenciamentofi-
caria a cargo do Governo do
Estado, e o Município entra-
riacomadoaçãodaárea.
Segundo o vereador de São
Vicente Júnior Bozzella (PS-
DB), presidente da CEV, no
dia 30 uma comissão regio-
nalserárecebidapelosecretá-
rio de Estado da Saúde, Da-
vidUip.
“Vamos levar a ele a impor-
tância desse hospital para a
região e queremos discutir a
melhor forma de aproveitar-
mos isso, sem levar para uma
discussãopolítica”,afirmou.
Santos
Poupatemponão
abrenestesábado
AunidadedoPoupatem-
po em Santos não abrirá
neste sábado, devido ao
jogo da Seleção Brasilei-
ra contra a do Chile na
Copa do Mundo. O jogo
ocorreránessadata,às13
horas. O serviço de telea-
tendimento (0800-772-
3633) também não esta-
rádisponívelnessedia.O
funcionamento do posto
retornará à normalidade
somente na segunda-fei-
ra, no período de costu-
me, que vai das 8 às 17
horas.
SIMONEQUEIRÓS
DASUCURSAL
“A Câmara Municipal do (sic)
Guarujá legisla pouco e quase
não fiscaliza o Poder Executi-
vo”. Esta é a conclusão do estu-
do Avaliação da Câmara Mu-
nicipal de Guarujá, lançado
neste mês pelo Instituto Brasil
Verdade(IBV).
Com base em uma série de
critérios, a organização anali-
sou a atuação dos 17 vereado-
res entre fevereiro e dezembro
do ano passado. O trabalho foi
realizado com a ajuda de gru-
posqueauditaramecoletaram
informações,estiverampresen-
tesàs sessões na Câmara e soli-
citaraminformações.
Ao final, foi divulgado um
ranking com as notas de todos
os parlamentares, mas sem
identificar seus nomes. No ge-
ral, a turma seria reprovada se
fosse uma prova final: média
4,5, de um total de 10. Seis
tiveram nota acima de 5 – a
maior delas, 7,6; sete ficaram
entre 3,6 e 4,5; e quatro verea-
dores,entre3,1e3,4.
Entre os critérios avaliados
está a quantidade de projetos
relevantes propostos, ou seja,
aqueles sancionados ou em
tramitaçãoquecausemimpac-
to na cidade. Foram desconsi-
deradas proposições de datas
comemorativas, distribuição
de títulos de utilidade pública,
honrarias e denominação de
logradouros. Também não fo-
ram contempladas as propos-
tasarquivadasourejeitadas.
A avaliação observou, ainda,
combasenopedidodeinforma-
çõesaoExecutivo,opapelfisca-
lizadordovereador.Nestepon-
to,oposicionistassesaíramme-
lhor. “Em compensação, quem
é da situação acaba se sobres-
saindo na aprovação de proje-
tos”,afirmaLauroAndrade,ge-
renteexecutivodoIBV.
Dois deles, entretanto, não
chegaramaapresentarnemse-
quer um projeto ou pedido de
informaçãonoanopassado(ve-
jainfográfico).
Os vereadores também tive-
ram analisado o compareci-
mento às sessões e a transpa-
rência de suas atividades por
meio de sites, blogs e redes so-
ciais. Outro quesito foi a fideli-
dade partidária, que garantiu
pontosamaisparaaquelesque
nãotrocaramdepartido.
Entretanto, a conclusão que
dá origem à frase inicial deste
texto tem por base os critérios
de fiscalização do Executivo e
proposição de projetos, que ti-
verammédiasglobais,respecti-
vamente,de1,1e3,7.
“O problema é que propor
leis de impacto e fiscalizar são
questõesabsolutamenteessen-
ciais a qualquer parlamento
em termos formais e teóricos”,
salientaoestudo.
Entretanto, a crítica ao fato
deaCâmaraguarujaenselegis-
lar e fiscalizar pouco é relativi-
zada. “Isso não é uma questão
local, ou seja, não é uma carac-
terística que diferencia essa ci-
dade da Baixada Santista de
outras tantas no Brasil. Os re-
sultados colhidos apenas ilus-
tram uma reflexão significati-
vamente mais ampla: vivemos
em um país onde o Legislativo
não cumpre suas principais
prerrogativas”.
Segundo Andrade, a inten-
ção é que o estudo seja feito
anualmente em Guarujá. E, da
próximavez,apopulaçãosabe-
rá a nota de cada vereador. A
ideia é ampliá-lo para as de-
mais cidades da região. Mas,
antes, será preparado um novo
levantamento para mostrar a
transparência de todas as câ-
maraseprefeituraslocais.
“Vamos montar um
ranking, que será divulgado
até o final do ano, logo após as
eleições, com base nas infor-
mações prestadas nos sites e
na Lei de Acesso à Informa-
ção”,afirmaAndrade.
EstadorebateideiadeerguerhospitalemSV
Guarujátem
Câmaranota
4,5,dizestudo
Essa é a média das notas dos 17 vereadores
Leitura
Rápida
FERNANDALUZ-19/3/13
Instituto viu poucos projetos de lei relevantes e fiscalização escassa do Executivo por parte do Legislativo
Areuniãotambémdiscutiuolocalondeohospitalregional,se
consideradoviável,poderiaserinstalado.APrefeitura,pormeioda
SecretariadeObras,apresentoutrêspossbilidades:umterrenono
JardimRioBranco,umna CidadeNáuticaeumnoTancredoNeves.No
entanto,apropostaquepareceteragradadomaisaospresentespartiu
dovereadorAlfredoMartins(PT) edosecretárioAntonioRua,que
sugeriramumaáreapertodoCentrodeConvenções,noParqueBitaru.
❚❚❚O Instituto Brasil Verda-
de (IBV) vem acompanhan-
do desde 2007, em parceria
comoMovimentoVotoCons-
ciente, os desdobramentos
políticos em Guarujá. Foram
realizados palestras, fóruns
de cidadania e distribuídos
materiaisinformativos.“Nos-
sa intenção é aproximar a po-
pulação da política”, afirma
Lauro Andrade, gerente exe-
cutivodoIBV.
Oscritériosdaavaliaçãofei-
ta em Guarujá foram basea-
dosnolivroDeOlhonoLegis-
lativo: um Método para
Acompanhar Mandatos Par-
lamentares, lançado no ano
passadopeloMovimentoVo-
to Consciente e pela Funda-
çãoKonradAdenauer.
O autor do livro é o cientis-
ta político Humberto Dan-
tas, que supervisionou a ava-
liação em Guarujá. Paralela-
mente, também foi realizado
em 2013, no Município, um
curso para estimular os cida-
dãosaessedesafio.
ESTREANTE
A câmara guarujaense foi a
primeira a ser avaliada com
base nos critérios estipulados
pelo livro. Os dados para a
análiseforamcolhidosnosite
da Câmara (www.camara
guaruja.sp.gov.br).“Escolhe-
mos Guarujá porque o portal
oferece as informações, um
ponto positivo para a Cidade.
Há outras câmaras que não
disponibilizam nem sequer o
básiconosite”,afirmaLauro.
Ele afirma que o trabalho
de conscientização política e
cidadania tem sido desenvol-
vido em outros municípios
pormeiodeumarededeenti-
dades. “Os núcleos do Movi-
mentoVotoConscientejárea-
lizamestasaçõeshá20anos”.
Produtividadevariável
Ondeficaria?
Total de projetos relevantes propostos e pedidos
de informação emitidos ao Poder Executivo (2013)
35
30
25
20
15
10
5
0
Obs.: (*) Não estão incluídos os projetos de lei arquivados e rejeitados. Foram descartados
os projetos de lei de baixo impacto: denominação de logradouros, declaração de utilidade
pública, instituição de datas comemorativas e distribuição de honrarias
BispoMauro
China
EdilsonDias
EliasPrimavera
GilbertoBenzi
GivaldodoAçougue
Jaiminho
MarceloSquassoni
MárioLúcio
NegoWalter
NelsinhoFilho
Nicolaci
Soares
Sorriso
Tody
ToninhoSalgado
ValAdvogado
FONTE: Instituto Brasil Verdade (IBV)
Pedidos de informação ao Poder Executivo
Projetos relevantes propostos (*)
ARTE MONICA SOBRAL/AT
Fator positivo:
site tem dados
para pesquisa
Quarta-feira 25 ATRIBUNA
Cidades A-9junho de2014 www.atribuna.com.br