Relatório federais 2010 finalizado

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Relatório federais 2010 finalizado

  1. 1. DEPUTADOS FEDERAIS 2010 – BAIXADA SANTISTA – CHEGOU A HORA DE ANALISAR INSTITUTO BRASIL VERDADE Introdução O IBV – Instituto Brasil Verdade tem reforçado periodicamente seu compromisso em observar atentamente o Poder Legislativo. Lançamos aqui uma análise de parte da Câmara dos Deputados. Existem ali representantes que concentraram votos na Baixada Santista? Se sim, é possível realizarmos análise sobre o que de fato fizeram pela região? Esse é o objetivo maior desse relatório, com base em um critério de escolha e num método comum de análise será possível perceber o que parlamentares bem votados na nossa região realizaram ao longo dos últimos anos. Em todos os casos serão utilizadas bases de dados comuns, com destaque para o Tribunal Superior Eleitoral, as pesquisas da ONG Transparência Brasil e informações da própria Câmara dos Deputados. Método e resultados abrangentes No Brasil existe um debate em curso, faz anos, que trata da questão da mudança em nosso sistema proporcional de votação em lista aberta. Para ficar mais fácil: existem severas críticas ao fato de que votamos em candidatos para deputado federal, deputado estadual e vereador (esse último em 2012, e futuramente em 2016) sem compreendermos o sistema e sem estabelecermos uma lógica razoável de escolha. Uma dessas lógicas pode ser o território. O eleitor que escolhe nominalmente um candidato poderia se pautar na defesa da região em que vive. Essa é apenas uma das maneiras de fazermos cálculos eleitorais. Poderíamos, no entanto, optar pelo voto de legenda ou ainda escolher um candidato em razão de temáticas mais abrangentes, como a defesa de uma política pública específica (saúde, educação, meio ambiente, segurança etc.) ou de um segmento singular da sociedade (uma religião, um gênero, uma opção sexual etc.). Diante dessa complexidade o Instituto Brasil Verdade realizou uma pesquisa com forte apelo territorial para compreender se os eleitores de nove municípios da Baixada Santista - Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente – saíram das urnas espacialmente representados em 2010 e o que esses representantes fizeram ao longo de seus mandatos entre o início de 2011 e meados de 2014. Compreendemos aqui como “representante da região” o candidato a deputado federal que saiu das urnas em 2010 com pelo menos 1% dos votos nominais dados a candidatos nessas nove cidades somadas. Importante notar que o grupo é composto por 18 políticos, apresentados na Tabela
  2. 2. Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP 1 com o partido de 2010, o total de votos, o status eleitoral e o percentual de votos nominais que obteve no total da região. Nesse sentido, apenas Márcio França ficou com mais de 10% do eleitorado que nominalmente escolheu um deputado federal em 2010 na Baixada Santista, e Francisco Everaldo (Tiririca), Alberto Mourão, Beto Mansur e Maria Lúcia Prandi superaram 5%. Do total de 18 candidatos, 11 foram eleitos. Outros sete políticos se tornaram suplentes, e gravitaram entre o mandato como substituto, novos desafios eleitorais, o mercado privado e presenças em máquinas públicas. Mourão, por exemplo, assumiu parte do mandato de deputado como suplente e em 2012 foi eleito para novo mandato na prefeitura de Praia Grande. Maria Lucia Prandi trabalhou no Ministério da Cultura na gestão de Marta Suplicy. Raul Christiano tornou-se secretário de Cultura de Santos, com a eleição de Paulo Alexandre Barbosa. Gilberto Benzi foi eleito vereador no Guarujá em 2012, Marcelo Correia de Souza em São Vicente e Sidnei Aranha tentou, sem sucesso, a prefeitura de Santos. Por fim, Vicente Cascione dedicou-se ao mercado privado de advocacia. Tabela 1 – Deputados Federais com votação na Baixada Santista - 2010 Candidato 2010 – Deputado Federal Partido 2010 Votação Percentual da Baixada (nominal) Status MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PSB 172.005 16,28% ELEITO FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA PR 1.353.820 8,77% ELEITO ALBERTO PEREIRA MOURAO PSDB 104.433 8,57% SUPLENTE PAULO ROBERTO GOMES MANSUR PP 65.397 6,99% ELEITO MARIA LUCIA PRANDI GOMES PT 56.108 5,96% SUPLENTE VICENTE FERNANDES CASCIONE DEM 45.276 4,59% SUPLENTE RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ PSDB 31.468 2,32% SUPLENTE ANTONIO CARLOS MARTINS DE BULHÕES PRB 162.667 2,21% ELEITO PAULO SALIM MALUF PP 497.203 1,89% ELEITO GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA PSB 560.022 1,80% ELEITO GILBERTO BENZI PDT 15.647 1,69% SUPLENTE SIDNEI ARANHA PV 14.062 1,69% SUPLENTE VALDEMAR COSTA NETO PR 174.826 1,42% ELEITO MARCO ANTONIO FELICIANO PSC 211.855 1,23% ELEITO MARCELO CORREIA DE SOUZA PP 10.466 1,22% SUPLENTE ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR PT 207.465 1,10% ELEITO ROBERTO ALVES DE LUCENA PV 70.611 1,04% ELEITO PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ PC DO B 94.906 1,02% ELEITO À Tabela 1 poderia ser ainda acrescida a informação acerca do nível de representatividade da região na eleição do candidato em 2010, ou seja, qual o peso do que recebeu nesses nove municípios em seu total de votos. Assim, um desafio é compreender qual o percentual de votos nominais é representado pelo político (Tabela 1), enquanto outro é conhecer o peso das nove cidades no resultado final do postulante (Tabela 2).
  3. 3. Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP Esse exercício mostra o quanto o político depende, de fato, da Baixada Santista para se eleger ou em seu desempenho eleitoral. Tabela 2 – Peso da Baixada Santista no desempenho do candidato a Deputado Federal - 2010 Candidato 2010 – Deputado Federal Posição Votos na Baixada % da Baixada no total % do candidato na Baixada SIDNEI ARANHA SUPLENTE 13479 95,85% 1,69% MARCELO CORREIA DE SOUZA SUPLENTE 9765 93,30% 1,22% GILBERTO BENZI SUPLENTE 13488 86,20% 1,69% PAULO ROBERTO GOMES MANSUR ELEITO 55847 85,40% 6,99% MARIA LUCIA PRANDI GOMES SUPLENTE 47563 84,77% 5,96% VICENTE FERNANDES CASCIONE SUPLENTE 36644 80,93% 4,59% MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES ELEITO 129983 75,57% 16,28% ALBERTO PEREIRA MOURAO SUPLENTE 68393 65,49% 8,57% RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ SUPLENTE 18534 58,90% 2,32% ROBERTO ALVES DE LUCENA ELEITO 8310 11,77% 1,04% ANTONIO CARLOS MARTINS DE BULHÕES ELEITO 17632 10,84% 2,21% PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ ELEITO 8175 8,61% 1,02% VALDEMAR COSTA NETO ELEITO 11322 6,48% 1,42% FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA ELEITO 70062 5,18% 8,77% MARCO ANTONIO FELICIANO ELEITO 9784 4,62% 1,23% ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR ELEITO 8753 4,22% 1,10% PAULO SALIM MALUF ELEITO 15062 3,03% 1,89% GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA ELEITO 14375 2,57% 1,80% Chama a atenção, na Tabela 2, o grau de dependência do eleitorado da Baixada de nomes como: Marcio França, Alberto Mourão, Beto Mansur, Maria Lúcia Prandi, Raul Christiano, Gilberto Benzi, Sidnei Aranha e Marcelo Correia de Souza. Dentre estes, França, Mourão e Mansur estiveram na Câmara dos Deputados. Teriam eles mais responsabilidades com a Baixada Santista? Um compromisso maior com a região? Há quem afirme que sim, mas trata-se de um debate complexo. O fato é que parece possível afirmar que a Baixada Santista está nominalmente representada entre os deputados federais. E todos aqueles que exerceram mandato por alguns meses e estão listados na tabela 1 serão analisados em relação aos seus trabalhos parlamentares. Para efeito de análise serão verificados os seguintes aspectos: 1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente / posição em 2014
  4. 4. Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP 2 - Principais proposições legislativas – temática central dos principais projetos de lei apresentados, o que não necessariamente indica que foram aprovados e sancionados. 3 - Principais proposições orçamentárias – em relação aos orçamentos de 2012 a 2014, pois o orçamento de 2011 foi aprovado pela legislatura eleita em 2006. Nesse caso, as emendas apresentadas não necessariamente foram executadas pela presidente, mas mostram uma tentativa de solicitação do parlamentar por município da Baixada e por área de política pública. Destaque para o fato de existir uma lógica padrão de cerca de R$ 15 milhões por ano, por parlamentar de acordo com o Portal Excelências, da ONG Transparência Brasil. Outro ponto importante: parte expressiva dos parlamentares pesquisados enviaram recursos para o Estado de São Paulo – a minoria destinou especificamente para uma cidade. Assim, pode ficar a impressão que não houve destinação para obras e ações nas cidades santistas, o que não necessariamente ocorreu. 4 - Recursos da campanha 2010 – principal financiador e gastos de campanha 5 – Presença do parlamentar na sessões plenárias e nas sessões das comissões onde era titular. Não é objetivo deste relatório realizar qualquer análise associada ao comportamento do político, ao seu envolvimento em julgamentos, acusações etc. Também não existe o intuito de avaliar suas proposições legislativas lhes atribuindo julgamentos em relação à relevância. Esse material é meramente um descritivo do que o candidato em 2010 fez em relação à representatividade conquistada nas urnas nas nove cidades da região no ATUAL mandato. Para maiores esclarecimentos e pesquisas sobre os parlamentares é possível indicar os seguintes bons canais: - Divulgacand do tribunal Superior Eleitoral – com informações sobre todos os candidatos - Portal Excelências, da Transparência Brasil – com excelente resumo das atividades dos deputados - Portal da Câmara dos Deputados – com expressivo acervo sobre atividades arlamentares Ademais, importante notar também que o intuito não é fazer qualquer tipo de campanha e tampouco concentrar a análise em quem disputará a eleição de 2014. O objetivo é levar o eleitor a uma reflexão sobre o que representou o atual mandato, equilibrando a análise de tal forma que todos sejam observados sob os mesmos critérios, desde que tenham ultrapassado os limites estabelecidos pelo estudo – 1% de votos nominais da Baixada Santista nas eleições de 2010 para deputado federal. A ênfase maior será, naturalmente, nos deputados federais que exerceram o mandato por período razoável de tempo entre a posse associada às eleições de 2010, não contando mandatos anteriores, e o início de 2014. Importante lembrar, no entanto, que a despeito de suas preferências eleitorais existem diversos candidatos a deputado federal pelo estado de São Paulo. Ao todo são mais de 1,4 mil. Nas páginas a seguir uma análise de cada um dos parlamentares com base nos cinco aspectos apontados anteriormente.
  5. 5. Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP - Alberto Mourão 1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou de três das cinco eleições mais recentes entre 2004 e 2012, sempre pelo PSDB. Em 2012 foi eleito prefeito da Praia Grande, onde continua. Não é candidato nesse ano. 2 - Principais proposições legislativas – apesar de ter exercido mandato na Câmara dos Deputados como suplente não constam indicações no Portal Excelências. 3 - Principais proposições orçamentárias – não está presente no Portal Excelências, mas nos informes da Câmara dos Deputados destinou recursos orçamentários individuais para Praia Grande, com destaque nas áreas de saúde e urbanismo. 4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco menos de R$ 3 milhões em 2010, com recursos próprios e de empresas. 5 – Presença no parlamento – não constam indicações no Portal Excelências. NomeCargo disputado 2010Função atualPrefeito Praia GrandePartido atualDesde2013TotalBaixadaCarreira Eleitoral2004Votação em 2010104.43368.393 (candidaturas)2006% da Bxd Peso Bxd 20088,57%65,49%20102012Principal localNo caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido Principais temáticasutilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisTOTAL PROPOSTOPARA A BAIXADAGastos informadosR$ Principais financiadores% faltas totais às sessões plenáriasPrincipais FONTES% faltas totais às sessões de comissões (titular) Posicionamentos parlamentaressem informações no Portal Excelênciassem informações no Portal ExcelênciasTSE, Excelências (Transparência Brasil) e Portal da Câmara. Recursos de Campanha - 20102,7 milhõesAsa AlumíniosResidencial AnhumasRecursos própriosPrincipais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada Santistasem informações no Portal Excelências* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado. Deputado FederalPSDBNão consta do banco de dados do Portal Excelências (Transparência Brasil) Alberto Mourão - prefeito eleito em 2012Reeleito prefeito Praia Grande (PSDB) Não disputou eleiçãoNão disputou eleiçãoSuplente Deputado Federal (PSDB) Eleito prefeito Praia Grande (PSDB) Principais Proposições no atual mandato
  6. 6. Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP - Antonio Bulhões 1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou das duas últimas eleições estaduais, eleito deputado federal pelo PMDB (2006) e pelo PRB (2010). Exerceu o mandato e é candidato à reeleição em 2014. 2 - Principais proposições legislativas – fez proposições de projetos de lei no período, com destaque para aspectos associados à saúde, educação, meio ambiente e regulamentações em políticas públicas. 3 - Principais proposições orçamentárias – priorizou a Praia Grande quando observada a destinação de recursos para cidades específicas da Baixada, mas concentrou o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e urbanismo são as principais áreas. 4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco mais de R$ 400 mil em 2010, com recursos próprios e repasses do seu partido (PRB). 5 – Presença no parlamento - Esteve fortemente presente nas sessões plenárias, superando 95% de comparecimento, bem como nas sessões das comissões onde era titular, com pouco menos de 85% de presença. NomeCargo disputado 2010Função atualDeputado FederalPartido atualDesde2011TotalBaixadaCarreira Eleitoral2004Votação em 2010162.66717.632 (candidaturas)2006% da Bxd Peso Bxd 20082,21%10,84%20102012- Trata de diversidade expressiva de questões, dentre elas: - Proibição a venda de bebidas alcoólicas e questões ligadas ao código de trânsito - Questões relacionadas à saúde, à educação e aos aspectos ambientais - Questões relacionadas à lei trabalhista e outras regulamentaçõesPrincipal localPraia GrandeNo caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido Principais temáticasutilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisSaúdeUrbanismoTOTAL PROPOSTOPARA A BAIXADA11,80% Gastos informadosR$ Principais financiadores% faltas totais às sessões plenáriasPrincipais FONTES% faltas totais às sessões de comissões (titular) Posicionamentos parlamentares3,1% de faltas16,4% de faltasTSE, Excelências (Transparência Brasil) e Portal da Câmara. Recursos de Campanha - 2010410 milPRB (partido)Recursos própriosR$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado. Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada SantistaAntonio Bulhões - candidato à reeleiçãoDeputado FederalPRBNão disputou eleiçãoEleito Deputado Federal (PMDB) Não disputou eleição(não indica que foram aprovados, mas sim propostos) Eleiito Deputado Federal (PRB) Não disputou eleiçãoPrincipais Proposições no atual mandatoPossui proposições no período - destaques abaixo
  7. 7. Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP - Arlindo Chinaglia 1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou das duas últimas eleições estaduais, eleito deputado federal pelo PT em 2006 e 2010. Exerceu o mandato e é candidato à reeleição. 2 - Principais proposições legislativas – teve como principal proposição uma emenda à Constituição tratando de indenização aos trabalhadores da borracha. 3 - Principais proposições orçamentárias – enviou pedido para Cubatão quando observados recursos para cidades específicas da Baixada, mas concentrou o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde, cultura e educação são as principais áreas. 4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco mais de R$ 4 milhões em 2010, com recursos do seu partido (PT) e de empresas privadas. 5 – Presença no parlamento - Esteve fortemente presente nas sessões plenárias, superando 90% de comparecimento, mas nas sessões das comissões onde era titular teve quase 40% de ausências segundo o Portal Excelências. NomeCargo disputado 2010Função atualDeputado FederalPartido atualDesde2011TotalBaixadaCarreira Eleitoral2004Votação em 2010207.4658.753 (candidaturas)2006% da Bxd Peso Bxd 20081,10%4,22%20102012- PEC sobre a concessão de indenização para trabalhadores da borracha (soldados da borracha) Principal localCubatãoNo caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido Principais temáticasutilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARSaúdeEducação e culturaTOTAL PROPOSTOPARA A BAIXADA0,90% Gastos informadosR$ Principais financiadores% faltas totais às sessões plenáriasPrincipais FONTES% faltas totais às sessões de comissões (titular) Posicionamentos parlamentares9,4% de faltas37,7% de faltasTSE, Excelências (Transparência Brasil) e Portal da Câmara. Recursos de Campanha - 20104,1 milhõesBiolabArosuco / OAS / CivilsanPT (partido) Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada SantistaR$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado. (não indica que foram aprovados, mas sim propostos) Arlindo Chignalia - candidato à reeleiçãoDeputado FederalPTNão disputou eleiçãoEleito Deputado Federal (PT) Não disputou eleiçãoEleito Deputado Federal (PT) Não disputou eleiçãoPrincipais Proposições no atual mandatoPossui proposições no período - destaques abaixo
  8. 8. Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP - Beto Mansur 1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou das duas últimas eleições estaduais, eleito deputado federal pelo PP em 2006 e 2010, e perdeu a eleição municipal de 2012 para a prefeitura de Santos. Exerceu o mandato, mudou para o PRB em 2013 e disputa a reeleição. 2 - Principais proposições legislativas – tem uma proposição sobre Comércio Exterior. 3 - Principais proposições orçamentárias – priorizou Santos quando observada a destinação de recursos para cidades específicas da Baixada, mas concentrou o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e urbanismo são as principais áreas. 4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco mais de R$ 1,5 milhão em 2010, com recursos próprios e de empresas. 5 – Presença no parlamento - Esteve ausente em quase um terço das sessões plenárias e teve quase 95% de ausências nas sessões das comissões onde era titular segundo o Portal Excelências. NomeCargo disputado 2010Função atualDeputado FederalPartido atualDesde2011TotalBaixadaCarreira Eleitoral2004Votação em 201065.39755.847 (candidaturas)2006% da Bxd Peso Bxd 20086,99%85,40%20102012- Trata de questão do Comércio ExteriorPrincipal localSantosNo caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido Principais temáticasutilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisSaúdeUrbanismoTOTAL PROPOSTOPARA A BAIXADA3,70% Gastos informadosR$ Principais financiadores% faltas totais às sessões plenáriasPrincipais FONTES% faltas totais às sessões de comissões (titular) Posicionamentos parlamentares32,5% de faltas94,0% de faltasTSE, Excelências (Transparência Brasil) e Portal da Câmara. Recursos de Campanha - 20101,6 milhãoKirra ImobMiramar ImobRecursos própriosPrincipais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada SantistaR$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado. (não indica que foram aprovados, mas sim propostos) Beto Mansur - candidato à reeleiçãoDeputado FederalPRB (ingressou em 2013) Não disputou eleiçãoEleito Deputado Federal (PP) Não disputou eleiçãoEleito Deputado Federal (PP) Não eleito Prefeito Santos (PP) Principais Proposições no atual mandatoPossui proposições no período - destaques abaixo
  9. 9. Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP - Francisco Everardo (Tiririca) 1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou da última eleição estadual, eleito deputado federal pelo PR em 2010. Exerceu o mandato e é candidato à reeleição. 2 - Principais proposições legislativas – concentrou suas proposições legislativas nos direitos das famílias circenses, no campo da cultura e da educação. 3 - Principais proposições orçamentárias – não enviou pedido quando observados recursos para cidades específicas da Baixada, concentrando o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e cultura são as principais áreas. 4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco menos de R$ 700 mil em 2010, com recursos do seu partido (PR). 5 – Presença no parlamento - Esteve presente a TODAS as sessões plenárias e teve pouco menos de 90% de presença nas comissões onde era titular. NomeCargo disputado 2010Função atualDeputado FederalPartido atualDesde2011TotalBaixadaCarreira Eleitoral2004Votação em 20101.353.82070.062 (candidaturas)2006% da Bxd Peso Bxd 20088,77%5,18%20102012- Projetos tratam de questões relacionadas aos direitos dos circenses e suas famílias- Projetos tratam de questões de educação (bolsa alfabetização e conteúdos curriculares) e culturais (vale cultura) Principal localNão destinou a cidadesNo caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido Principais temáticasutilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARSaúdeCulturaTOTAL PROPOSTOPARA A BAIXADA0,00% Gastos informadosR$ Principais financiadores% faltas totais às sessões plenáriasPrincipais FONTES% faltas totais às sessões de comissões (titular) Posicionamentos parlamentares0,0% de faltas10,8% de faltasTSE, Excelências (Transparência Brasil) e Portal da Câmara. Recursos de Campanha - 2010680 milPR (partido) Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada SantistaR$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado. (não indica que foram aprovados, mas sim propostos) Francisco Everardo Oliveira Silva (Tiririca) - candidato à reeleiçãoDeputado FederalPRNão disputou eleiçãoNão disputou eleiçãoNão disputou eleiçãoEleito Deputado Federal (PR) Não disputou eleiçãoPrincipais Proposições no atual mandatoPossui proposições no período - destaques abaixo
  10. 10. Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP - Gabriel Chalita 1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou das três últimas eleições. Em 2008 foi eleito vereador de São Paulo pelo PSDB. Em 2010 deputado federal pelo PSB e em 2012 perdeu a eleição para prefeito de São Paulo pelo PMDB, partido no qual ingressou em 2011. Exerceu o mandato e não disputará cargos em 2014. 2 - Principais proposições legislativas – apresentou proposições legislativas associadas aos direitos das crianças e adolescentes, sobretudo no campo da educação. 3 - Principais proposições orçamentárias – não enviou pedido quando observados recursos para cidades específicas da Baixada, concentrando o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e desenvolvimento urbano são as principais áreas. 4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco menos de R$ 2,5 milhões, com recursos do partido (PSB) e de empresas. 5 – Presença no parlamento - Esteve ausente em mais de um quarto da sessões plenárias e a mais de metade das sessões das comissões onde era titular de acordo com o Portal Excelências. NomeCargo disputado 2010Função atualDeputado FederalPartido atualDesde2011TotalBaixadaCarreira Eleitoral2004Votação em 2010560.02214.375 (candidaturas)2006% da Bxd Peso Bxd 20081,80%2,57%20102012- Projetos tratam de questões relacionadas aos direitos humanos (cultura de paz) e educaçãoPrincipal localNo caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido Principais temáticasutilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARSaúdeDesenvolvimento urbanoTOTAL PROPOSTOPARA A BAIXADA0,00% Gastos informadosR$ Principais financiadores% faltas totais às sessões plenáriasPrincipais FONTES% faltas totais às sessões de comissões (titular) Posicionamentos parlamentares25,9% de faltas50,8% de faltasTSE, Excelências (Transparência Brasil) e Portal da Câmara. Recursos de Campanha - 20102,3 milhõesMetalúrgica PradaPSB (partido) Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada SantistaR$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado. (não indica que foram aprovados, mas sim propostos) Gabriel Chalita - não é candidatoDeputado FederalPMDB (ingressou em 2011) Não disputou eleiçãoNão disputou eleiçãoEleito Vereador São Paulo (PSDB) Eleito Deputado Federal (PSB) Não eleito Prefeito São Paulo (PMDB) Principais Proposições no atual mandatoPossui proposições no período - destaques abaixo
  11. 11. Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP - Márcio França 1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou das duas últimas eleições estaduais, eleito deputado federal pelo PSB em 2006 e 2010. Foi secretário estadual do Turismo, licenciando-se do mandato e é candidato a vice-governador do Estado. 2 - Principais proposições legislativas – apresentou questões ligadas a direitos trabalhistas e aspectos gerais associados aos interesses do consumidor. Também tratou do sistema eleitoral e de questões como a lei de licitações, entre outras. 3 - Principais proposições orçamentárias – enviou pedidos para São Vicente quando observados recursos para cidades específicas da Baixada, mas concentrou o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e Turismo são as principais áreas. 4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco mais de R$ 3 milhões em 2010, com recursos do partido e de empresas privadas. 5 – Presença no parlamento – No período em que ficou no parlamento esteve ausente de mais de um quarto da sessões plenárias e a mais de metade das sessões das comissões onde era titular de acordo com o Portal Excelências. NomeCargo disputado 2010Função atualDeputado FederalPartido atualDesde2011foi secretário de estadoTotalBaixadaCarreira Eleitoral2004Votação em 2010172.005129.983 (candidaturas)2006% da Bxd Peso Bxd 200816,28%75,57%20102012- Questões associadas aos direitos do consumidor / E considera Pelé como patrono do futebol brasileiro- Projetos que buscam regulamentar questões relacionadas às comunicações e telecomunicações em geral- Projetos tratam de questões associadas ao estatuto do idoso e planode saúde / E sobre FGTS, licitações e sistema eleitoralPrincipal localSão VicenteNo caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido Principais temáticasutilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARSaúdeTurismoTOTAL PROPOSTOPARA A BAIXADA24,00% Gastos informadosR$ Principais financiadores% faltas totais às sessões plenáriasPrincipais FONTES% faltas totais às sessões de comissões (titular) Posicionamentos parlamentares26,5% de faltas58,4% de faltasTSE, Excelências (Transparência Brasil) e Portal da Câmara. Recursos de Campanha - 20103,05 milhõesMiramar Imob.PSB (partido) Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada SantistaR$ 42,4 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado. (não indica que foram aprovados, mas sim propostos) Marcio França - candidato a vice-governadorDeputado FederalPSBNão disputou eleiçãoEleito Deputado Federal (PSB) Não disputou eleiçãoEleito Deputado Federal (PSB) Não disputou eleiçãoPrincipais Proposições no atual mandatoPossui proposições no período - destaques abaixo
  12. 12. Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP - Marco Feliciano 1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou da última eleição estadual, eleito deputado federal pelo PSC em 2010. Exerceu o mandato e é candidato à reeleição. 2 - Principais proposições legislativas – suas proposições estão associadas a questões de educação com inclinação moral e religiosa e propõe discutir o casamento entre homossexuais por meio de plebiscito. 3 - Principais proposições orçamentárias – enviou pedidos para Bertioga (principalmente) quando observados recursos para cidades específicas da Baixada, mas concentrou o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e desenvolvimento são suas áreas. 4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco mais de R$ 200 mil em 2010, com recursos do seu partido (PSC). 5 – Presença no parlamento - Esteve ausente em mais de um quarto da sessões plenárias e a quase um terço das sessões das comissões onde era titular de acordo com o Portal Excelências. NomeCargo disputado 2010Função atualDeputado FederalPartido atualDesde2011TotalBaixadaCarreira Eleitoral2004Votação em 2010211.8559.784 (candidaturas)2006% da Bxd Peso Bxd 20081,23%4,62%20102012- Questões religiosas - incluindo o ensino nas escolas / Projetos na área de educação (fundamental e profissional) - Questões associadas a temas culturais - dentre eles a instituição de Plebiscito para tratar do casamento homossexual- Questões ligadas à lógica penalPrincipal localBertiogaNo caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido Principais temáticasutilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARSaúdeDesenvolvimento urbanoTOTAL PROPOSTOPARA A BAIXADA8,50% Gastos informadosR$ Principais financiadores% faltas totais às sessões plenáriasPrincipais FONTES% faltas totais às sessões de comissões (titular) Posicionamentos parlamentares25,1% de faltas32,7% de faltasTSE, Excelências (Transparência Brasil) e Portal da Câmara. Recursos de Campanha - 2010225 milPSC (partido) Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada SantistaR$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado. (não indica que foram aprovados, mas sim propostos) Marco Feliciano - candidato à reeleiçãoDeputado FederalPSCNão disputou eleiçãoNão disputou eleiçãoNão disputou eleiçãoEleito Deputado Federal (PSC) Não disputou eleiçãoPrincipais Proposições no atual mandatoPossui proposições no período - destaques abaixo
  13. 13. Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP - Paulo Maluf 1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – de quatro das últimas cinco eleições, foi derrotado em 2004 e 2008 para prefeito na capital e eleito deputado federal em 2006 e 2010 – sempre pelo PP. Exerceu o mandato e é candidato à reeleição. 2 - Principais proposições legislativas – alterações em códigos de justiça e questões ligadas à corrupção. 3 - Principais proposições orçamentárias – não enviou pedido quando observados recursos para cidades específicas da Baixada, concentrando o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e desenvolvimento urbano são as principais áreas. 4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco mais de R$ 800 mil em 2010, com recursos do seu partido (PP). 5 – Presença no parlamento - Esteve ausente em pouco menos da metade das sessões plenárias e a quase dois terços das sessões das comissões onde era titular de acordo com o Portal Excelências. NomeCargo disputado 2010Função atualDeputado FederalPartido atualDesde2011TotalBaixadaCarreira Eleitoral2004Votação em 2010497.20315.062 (candidaturas)2006% da Bxd Peso Bxd 20081,89%3,03%20102012- Alteração de códigos de justiça e questões ligadas à corrupçãoPrincipal localNo caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido Principais temáticasutilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARSaúdeOutras (diversas) TOTAL PROPOSTOPARA A BAIXADA0,00% Gastos informadosR$ Principais financiadores% faltas totais às sessões plenáriasPrincipais FONTES% faltas totais às sessões de comissões (titular) Posicionamentos parlamentares49,0% de faltas61,3% de faltasTSE, Excelências (Transparência Brasil) e Portal da Câmara. Recursos de Campanha - 2010805 milPP (partido) Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada SantistaR$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado. (não indica que foram aprovados, mas sim propostos) Paulo Maluf - candidato à reeleiçãoDeputado FederalPPNão eleito Prefeito São Paulo (PP) Eleito Deputado Federal (PP) Não eleito Prefeito São Paulo (PP) Eleito Deputado Federal (PP) Não disputou eleiçãoPrincipais Proposições no atual mandatoPossui proposições no período - destaques abaixo
  14. 14. Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP - Protógenes Queiroz (Delegado) 1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou da última eleição estadual, eleito deputado federal pelo PC do B em 2010. Exerceu o mandato e é candidato à reeleição. 2 - Principais proposições legislativas – apresentou questões associadas aos interesses de categorias profissionais e aspectos associados a tipificações de crimes e aspectos penais. Também tratou de questões de recursos naturais. 3 - Principais proposições orçamentárias – não enviou pedido quando observados recursos para cidades específicas da Baixada, concentrando o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e desenvolvimento urbano são as principais áreas. 4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco menos de R$ 1 milhão em 2010, com recursos do seu partido (PC do B). 5 – Presença no parlamento - Esteve ausente em pouco menos de um terço das sessões plenárias e a quase 40% das sessões das comissões onde era titular de acordo com o Portal Excelências. NomeCargo disputado 2010Função atualDeputado FederalPartido atualDesde2011TotalBaixadaCarreira Eleitoral2004Votação em 201094.9068.175 (candidaturas)2006% da Bxd Peso Bxd 20081,02%8,61%20102012- Projetos de lei complementar e projetos de lei tratam de aposentadorias especiais para categorias profissionais- Projetos de lei sobre processo penal e lei de anistia / e sobre investigação em crime contra atividade jornalística- Projetos tratam de questões de exploração de recursos naturais (petróleo e água) Principal localNo caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido Principais temáticasutilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARSaúdeOutras (diversas) TOTAL PROPOSTOPARA A BAIXADA0,00% Gastos informadosR$ Principais financiadores% faltas totais às sessões plenáriasPrincipais FONTES% faltas totais às sessões de comissões (titular) Posicionamentos parlamentares32,2% de faltas39,9% de faltasTSE, Excelências (Transparência Brasil) e Portal da Câmara. Recursos de Campanha - 2010900 milPC do B (partido) Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada SantistaR$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado. (não indica que foram aprovados, mas sim propostos) Protógenes Queiroz (Delegado Protógenes) - candidato à reeleiçãoDeputado FederalPC do BNão disputou eleiçãoNão disputou eleiçãoNão disputou eleiçãoEleito Deputado Federal (PC do B) Não disputou eleiçãoPrincipais Proposições no atual mandatoPossui proposições no período - destaques abaixo
  15. 15. Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP - Valdemar Costa Neto 1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou das duas últimas eleições estaduais, eleito deputado federal pelo PR (antigo PL) em 2006 e 2010. Exerceu o mandato até ser julgado, condenado e preso em virtude da Ação Penal conhecida como Mensalão. 2 - Principais proposições legislativas – apesar de ter exercido parte do mandato na Câmara dos Deputados não constam indicações no Portal Excelências. 3 - Principais proposições orçamentárias – não está presente no Portal Excelências. 4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco mais de R$ 1 milhão em 2010, com recursos do seu partido (PR). 5 – Presença no parlamento – não constam indicações no Portal Excelências. NomeCargo disputado 2010Função atualCondenado e PRESOPartido atualDesde2013TotalBaixadaCarreira Eleitoral2004Votação em 2010174.82611.322 (candidaturas)2006% da Bxd Peso Bxd 20081,42%6,48%20102012Principal localNo caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido Principais temáticasutilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisTOTAL PROPOSTOPARA A BAIXADAGastos informadosR$ Principais financiadores% faltas totais às sessões plenáriasPrincipais FONTES% faltas totais às sessões de comissões (titular) Posicionamentos parlamentaressem informações no Portal ExcelênciasTSE, Excelências (Transparência Brasil) e Portal da Câmara. sem informações no Portal ExcelênciasRecursos de Campanha - 20101,05 milhãoPR (partido) Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada Santistasem informações no Portal Excelências* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado. Valdemar Costa Neto - condenado e detidoDeputado Federal (renunciou) preso não tem filiaçãoNão disputou eleiçãoEleito Deputado Federal (PL) Não disputou eleiçãoEleito Deputado Federal (PR) Não disputou eleiçãoPrincipais Proposições no atual mandatoNão consta do banco de dados do Portal Excelências (Transparência Brasil)

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