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  1. 1. qwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghj O Desenvolvimento e os Recursos Ambientaisklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmq 2ª Parte do Dossier Temáticowertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwerty Abril de 2012 Ana Silva, Fátima Sousa e Tânia Silvauiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmrtyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuio
  2. 2. Índice:1.1 O crescimento económico moderno e as consequências ecológicas………..3 1.1.1 A diminuição da base de recursos disponíveis…………….4 1.1.2 Aumento do nível de poluição…………………………………….7 1.1.3 Economia e meio ambiente…………………………………………101.2 O funcionamento da economia e os problemas ecológicos ..…………………13 1.2.1 Externalidades, bens públicos e bens comuns………………..14 1.2.2 Necessidade de estabelecer acordos internacionais……….17 1.2.3 Papel da inovação na atenuação dos problemas ecológicos…191.3 Conclusão………………………………………………………………………………………………211.4 Bibliografia…………………………………………………………………………………………….22 2
  3. 3. 1. O desenvolvimento e os recursos ambientais 1.1 O crescimento económico moderno e as consequências ecológicas “Falar de crescimento económico obriga-nos, então, a pensar em termos ecológicos,isto e´, a tentar perceber quais as consequências sobre a Natureza, resultantes diretasdo que se produz, de como se produz, e da intensidade dessa produção. É neste quadro que faz sentido falar-se dos riscos que a produção pode trazer ao mundo natural. É neste âmbito que se torna imperioso refletir acerca de fenómenos como a poluição, a diminuição de recursos disponíveis ou as fontes de poluição.” Economia C-12º, Textos editores Com a Revolução Industrial que se iniciou nos finais do século XVIII, verificaram – segrandes mudanças. Alterações cientificas e técnicas, uso das máquinas parasubstituírem o trabalho humano, utilização de novas fontes de energia, foram algumasdessas mudanças que aumentaramsignificativamente a produtividade, o que serefletiu num processo acelerado de crescimentoeconómico. Para os países desenvolvidos, o crescimentoeconómico era visto como a única forma de geraremprego, assegurar avanços tecnológicos emelhorar a vida das pessoas. Nos países em desenvolvimento, a única forma de sair dapobreza. Todo este processo, que se seguiu à Revolução Industrial e o aumento exagerado dapopulação mundial, gerou consequências sobre o equilíbrio ambiental. 3
  4. 4. 1.1.1 A diminuição da base de recursos disponíveis O aumento intenso das atividade humanas sobre os recursos naturais gerando danos significativos sobre a atmosfera, o solo, as águas e a biodiversidade. O dióxido de carbono é um dos gases com efeito de estufa e devido ao aumento da sua concentração naatmosfera cria-se uma alteração global do clima do planeta. Os países desenvolvidos,além de terem uma percentagem populacional menor que os países emdesenvolvimento, apresentam uma maior taxa de gases libertados com efeito deestufa. Devido ao número elevado de população, a produção alimentar tem de aumentarpara satisfazer as necessidades alimentares. O aumento da área cultivada e as práticasde agricultura e a criação de gado mais intensiva levam à destruição de florestas ehabitats naturais, ao aumento do uso de fertilizantes e outros químicos poluentes e aouso de fertilizantes químicos que poluem os solos e os lençóis freáticos que levam aoesgotamento dos solos. A atividade piscatória intensiva, está a dizimaras espécies marinhas e a esgotar a vida dos marese oceanos. A pesca industrial está a efetuarcapturas acima da possibilidade natural deregeneração das espécies, devido ao fato dasembarcações ficarem longos períodos no mar econseguirem detetar cardumes, mesmo a grandesprofundidades (utilização de sondas). Por outro lado, existe também a pesca ilegal(não segue regras, leis ou regulamentos) que está a levar também ao esgotamento davida nos mares. O crescimento económico moderno tem levado ao uso descontrolado dos recursosnaturais, chegando até a ultrapassar os limites de reposição da natureza e provocandoa diminuição da base de recursos disponíveis, tais como: 4
  5. 5.  Água potável (aumento dos efluentes lançados aos mares, rios e ao aumento da poluição atmosférica que contamina as águas, sendo um bem cada vez mais escasso)  Solos produtivos (construção de infraestruturas, acumulação de pesticidas no solo e ainda a desflorestação que torna os solos mais frágeis)  Florestas (expansão das áreas urbanas, aumento das áreas de cultivo e ao derrube da grande parte da floresta para o comércio internacional de madeira)  Biodiversidade (desflorestação, caça ilegal e a poluição da água, do ar e dos solos, muitas espécies animais e vegetais extinguem-se ou encontram-se em perigo eminente) Assim, pode-se concluir que quanto maior o número de habitantes, maiores asexigências impostas ao meio ambiente, não só ao nível da exploração dos seusrecursos, mas também no modo como serão absorvidos pela biosfera as grandesquantidades de resíduos e gases poluentes.Recursos renováveis Os recursos são considerados renováveis quando possibilitam a sua utilização sistemática sem risco de se esgotarem. A sua reposição ou regeneração é feita de forma contínua pela Natureza. Em termos de reservas naturais, trata-se de um bem ilimitado. Exemplos deste tipo de recursos podem ser: substâncias alimentares, energia solar,energia geotérmica, energia hidráulica, energia das marés, biomassa.Vantagens:  Podem ser consideradas inesgotáveis à escala humana.  Permitem reduzir significativamente as emissões de CO2. 5
  6. 6.  Reduzem a dependência energética da nossa sociedade face aos combustíveis fósseis.  Conduzem à investigação em novas tecnologias que permitam melhor eficiência energética.Desvantagens:  Algumas têm custos elevados na sua implementação, devido ao fraco investimento neste tipo de energia.  Podem causar impactos visuais negativos no meio ambiente.  Pode gerar-se algum ruído, no caso da exploração de alguns recursos energéticos renováveis.Recursos Não Renováveis Os recursos não renováveis são aqueles que, uma vez consumidos, não podem sersubstituídos, pelo menos num espaço de tempo razoável. São produtos resultantes deprocessos extremamente lentos da litosfera, e não são autorrenováveis no esquemahumano das coisas. De maneira geral, os recursos minerais consideram-sepertencentes a estes recursos sujeitos a desaparecerem. Exemplos dos recursos não renováveis podem ser: minérios, combustíveis fósseis,carvão, petróleo, gás natural.Vantagens:  Elevado rendimento energético  Criam muitos postos de trabalho  Fáceis de transportar  Variedade de utilizaçãoDesvantagens:  Esgotam-se à escala da vida humana  São muito poluentes 6
  7. 7.  São limitadas no espaço o que dificulta a sua origem nas diversas partes da Terra.  Por serem concentradas, os custos de exploração, transporte e refinação (caso do petróleo) são muito elevados.  São rentáveis quando as reservas são muito grandes  Podem causar desastres ambientais muito graves  É necessário que haja uma armadilha petrolífera para que este se acumule de modo a ser extraído. 1.1.2 Aumento do nível de poluição A poluição designa-se como a libertação de elementos, maioritariamente graças aoHomem, que provocam distúrbios nos ecossistemas existentes, podendo terconsequências graves como a extinção de espécies nesses mesmos ecossistemas. Além de um problema biológico, a poluição é hoje em dia um problema tambémsocial, que afecta todos os locais do nosso planeta, vulgarmente chamado de “PlanetaAzul”, e que poderá deixar de o ser. A consequência mais preocupante da poluição é,neste momento, o aquecimento global. Toda a poluição que tem sido provocada peloHomem tem levado a um aumento bastante considerável da temperatura médiaterrestre, que no futuro poderá levar à extinção da maioria das espécies actualmenteexistentes, incluindo a espécie humana. Outro factor associado são as catástrofesnaturais, que têm vindo a acontecer de forma cada vez mais intensa e em locais novos.A poluição e a perda de biodiversidade: Ao interferir nos habitats, a poluição podelevar a desequilíbrios que provocam a diminuição ouextinção dos elementos de uma espécie, causandouma perda da biodiversidade. 7
  8. 8. Poluição do Solo:A poluição do solo é causada pelos lixos que as pessoas deixam no chão da rua, dojardim da cidade, das florestas, das bermas das estradas, nas praias, etc…Poluição da Água: A água pode ser contaminada de muitas maneiras: pela acumulação de lixos e detritos junto de fontes, poços e cursos de água; pelos esgotos domésticos que aldeias, vilas e cidades lançam nos rios ou nos mares; pelos resíduostóxicos que algumas fábricas lançam nos rios; pelos produtos químicos que osagricultores utilizam para combater as doenças das suas plantas, e que as águas daschuvas arrastam para os rios e para os lençóis de água existentes no subsolo; pelosnaufrágios dos petroleiros, ou seja, acidentes que causam o derrame de milhares detoneladas de petróleo, etc…Poluição do Ar: Existem diferentes causas de contaminação do ar como o fumo que sai pelaschaminés das fábricas; o fumo que sai pelos tubos deescape dos meios de transporte; a incineração dos lixos acéu aberto; o uso, em demasia, de inseticidas e outrossprays, etc… A poluição do ar pode fazer com que o arque nós respiramos nos torne doente, pois quandorespiramos ar poluído, as partículas presentes podem depositar-se nos nossospulmões. Poluição Sonora: Vivemos rodeados de sons: máquinas e eletrodomésticos que trabalham, a música de uma discoteca, automóveis que passam, crianças que brincam, o barulho dos aviões que passam no ar, o funcionamento de motos, automóveis, e outros veículos, 8
  9. 9. o ruído forte e incomodativo das perfuradoras mecânicas, etc…Poluição Luminosa: A poluição luminosa é provocada pelo desperdíciode luz noturna. À noite, numa cidade, o céu fica menos estreladodo que numa aldeia, isso deve-se à iluminação artificial,muitas vezes utilizada de forma incorreta.Medidas para combater a poluição: No mundo em que vivemos a poluição está cada dia mais presente, sendo estauma realidade cruel e tão pouco fazemos para a minimizar. Tenha em conta algumas medidas para combater a poluição:  Reduzir o lixo, separando o lixo doméstico daquele que se pode reciclar.  Não fazer descargas de lixo orgânico na Natureza.  Não deitar lixo no chão.  Reutilizar, reciclar, reduzir e reaproveitar.  Usar produtos biodegradáveis.  Não fazer fogueiras em épocas perigosas.  Limpar a floresta.  Minimizar o consumo das energias.  Aproveitar os recursos naturais para produzir energia.Causas da poluição:  Aumento da população.  Utilização de resíduos fósseis poluentes.  Crescimento económico alheio à proteção do ambiente.  Comportamentos sociais e individuais inadequados para a defesa do meio ambiente. 9
  10. 10.  Meios de transportes poluentes.  Utilização de produtos químicos.Consequências da poluição:  Alterações climáticas.  Perda de biodiversidade.  Desflorestação e desertificação.  Aumento do efeito de estufa e do nível médio das águas do mar.  Aumento das catástrofes naturais.O aumento da poluição: O aumento da poluição atmosférica gera efeitos no mundo inteiro, tendo em vistaque essa espécie de poluição tem lugar em função da dinâmica dos gases constituintesda atmosfera terrestre, que agem sem fronteiras. O aumento da população, assim como o melhoramento das condições de vida,está também na origem de um aumento do efeito poluidor dos esgotos urbanos. Estescontêm, além de detritos orgânicos, restos de alimentos, sabões e detergentes,contendo portanto hidratos de carbono, gorduras, material proteico, detergentes,fosfatos e bactérias. 1.1.3 Economia e meio ambiente “O papel da “ciência” económica como agente causador da maior parte dosdescalabros vividos pela humanidade pode se tornar, eventualmente, um importanteagente de mudança dos rumos da nossa sociedade.” Desconhecido. O avanço da globalização é de tal modo desmedido tal como o crescimento económico que a questão ambiental, por vezes, fica colocada de parte. No entanto é necessário haver uma correlação estável entre Economia e Meio 10
  11. 11. Ambiente para que o mundo cresça de forma saudável. Desde o fim da segunda Guerra Mundial, que o Homemtem vindo a tomar posse de toda a natureza como se ela fosseinesgotável. Este domínio sob a natureza tem provocadograves agressões e explorações contra o meio ambiente de talforma que este cada vez se encontra mais poluído einadequado para a sobrevivência de várias espécies devido asalterações drásticas que ocorrem diariamente. Estas alteraçõessão provocadas pelo uso excessivo do Homem para com a Natureza, através da granderecolha de recursos naturais, como o petróleo. Segundo alguns dados acerca da evolução da população, é possível afirmar que apopulação até aos dias de hoje tem vindo a consumir cada vez mais, tornando-semesmo uma sociedade consumista que necessita de desfrutar, sem olhar a meios, detodo o conforto possível e do impulso de poder consumir mais e mais. Esta necessidade provocou um grande crescimento urbano, mas também consequentemente um grande aumento de pilhagem sobre o ambiente e grande escassez e esbanjamento de recursos naturais, provocando o aumento da desflorestação, da destruição de habitats naturais, da extinção de espécies, (animais e vegetais), da degradação da qualidade das águas, do ar e dos solos, entre outros. Poroutras palavras, o meio ambiente, eixo de todo o sistema vida, sofre consequências,isto é desequilibra-se o sistema de chuvas, altera-se radicalmente o clima, desmata,polui, agride-se os lençóis freáticos, chove onde deveria fazer sol, há seca onde deveriater água. Ao longo dos tempos, os economistas têm vindo a aperceber-se que a economia éapenas mais um subsistema do meio ambiente. Este ver foi notório quando o mundoentendeu que todas as matérias-primas que necessitava estavam a desaparecer diantedos seus olhos. 11
  12. 12. Atualmente a sociedade está preocupada e interessada não só com o progressodo crescimento económico mas bem como a preservação do meio ambiente, vistoque, este é o principal fornecedor de todas as matérias-primas necessárias para aascensão económica e para a estabilidade do bem-estar da sociedade. No entanto,ainda existe quem defenda que, o meio ambiente apenas é um mero cooperador noapoio ao processo produtivo e como tal a análise deste não é necessária para aevolução da economia, o que é um erro gravíssimo. O aviso do mundo para com o Homem só foi possível devido a alguns desastresque ocorreram no passado e que podem ocorrer no futuro. Recito o terrível acidentecom o petroleiro Torrey Canyon, em 1967, que atingiu a costa de França e deInglaterra e destruiu toda a vida marinha; o aumento do buraco do ozono; o aumentodo aquecimento global de 13,78 graus Celcius, em 1905, para 14,50 graus Celcius, em2010; aumento do efeito de estufa, devido a gases poluentes, principalmente nosprocessos industriais e dos combustíveis fosseis. Como curiosidade, em 2020 a Chinairá ser o país que contribuirá com mais emissões de gases, uma vez que a economia dopaís tem como maior fonte de energia o carvão. Diante destas possíveis fatalidades, o Homem começou a desenvolver e apromover outros mecanismos para a redução da exploração e da poluição desmedidaatravés, por exemplo, de energias renováveis; na construção de cidades sustentáveis;na proposta de redução de emissão de gases para aatmosfera através do Protocolo Quioto, em 2005; noaperfeiçoamento do modelo económico, ou seja, através daincorporação de novas medidas para análise entre o sistemaprodutivo e a natureza, e muitos outros projetos, com afinalidade de manter ou aumentar o crescimento económicode forma sustentável. Através destes processos a Economia e o Meio Ambiente podem assimestabelecer entre si uma relação cooperativa de forma, a que ambos os pareceres nãosejam prejudicados e salvar não só o meio ambiente mas a possibilidade do Homemdar continuação à vida humana. 12
  13. 13. Contudo, apesar do mundo estar sobre alerta acerca dos riscos que corre, muitospaíses como as grandes potências económicas preferem manter o seu modeloeconómico e social, pois optam por não sofrer danos consideráveis no seu estilo devida e no seu estatuto como grandes “dominadores” do crescimento económico. Pararematar, estes países escolhem valorizar o som da buzina dos automóveis ao som docanto dos pássaros; a fumaça das fábricas ao cheiro do mato; a palavra de ordemcrescer a preservar. Em suma, como bem aponta Clóvis Cavalcanti, estudioso das relações daeconomia com o meio ambiente, é necessário entender, definitivamente, que “nãoexiste sociedade, (e economia), sem sistema ecológico, mas pode haver meioambiente sem sociedade, (e economia) ”. 1.5 O funcionamento da economia e os problemas ecológicos Os trinta anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial (“Os trintas gloriosos”)foram marcados por um forte crescimento económico. Ainda assim, em termosambientais, este foi um periodo marcado pela destruição do ambiente e dos recursosnaturais. Assim, o custo dos “milagres económicos” do pós guerra traduziu-se emverdadeiras “crises ecológicas” marcadas pela incapacidade de a natureza absorver osresíduos produzidos pelas actividades humanas. (ex: empobrecimento dabiodiversidade, esgotamento dos recursos, destruição da paisagem natural) 13
  14. 14. 1.2.1 Externalidades, bens públicos e bens comuns As atividades económicas provocam alguns impactos a vários níveis, quer nasociedade, na natureza quer nas relações humanas. Alguns desses impactos sãosecundários em relação ao objetivo principal que motiva a atividade, são difíceis deavaliar (medir/contabilizar) e só são evidenciáveis a longo prazo. Externalidades – são os efeitos positivos ou negativos (em termos de custos oubenefícios) gerados pelas atividades da produção ou consumo exercidos por umagente económico, e que se refletem nos outros agente, independentemente da suavontade de impedir ou de os pagar. Por exemplo, quando se constrói um equipamentosocial como uma escola, um teatro ou um pavilhão gimnodesportivo, produzem-seefeitos que todos os indivíduos daquela localidade poderão beneficiar sem para essebem de pagar. Portanto, as externalidades referem-se ao imposto de uma decisãosobre aqueles que não participaram na decisão. Uma fábrica que se instala numa pequena comunidade para produzir um dadobem provoca, por exemplo, a poluição do ar, a contaminação das linhas de água, oabandono das atividades rurais, a emancipação das mulheres, a melhoria do bem-estarmaterial das pessoas. Alguns desses efeitos são positivos e chamam-se externalidadespositivas, outros são negativos e chamam-se externalidades negativas. Assim, pode-se definir estes dois tipos deexternalidades como:  Externalidade negativa - se o resultado da ação prejudica o bem de outros (poluição atmosférica e das águas, trânsito congestionado, festas barulhentas na vizinhança)  Externalidade positiva - se o resultado da ação melhora ou participa na melhora do bem-estar de outros. (educação, vacinação, melhores hábitos de condução, que reduzem o risco de acidentes) 14
  15. 15. Para responder aos efeitos das externalidades, o Estadopode intervir, através:  Proibição/desincentivo à produção ou consumo de determinado bem (externalidade negativa)  Incentivo à sua produção ou seu consumo (externalidade negativa) A rivalidade e exclusão, são duas propriedades importantes que servem paradistinguir os bens públicos e bens comuns. A rivalidade implica que o consumo de uma unidade de um bem privado por partede um individuo impeça o seu consumo por parte de outro individuo. Rivalidadeimplica então que, aquilo que eu consumo, mais ninguém pode consumir. Por outro lado, a exclusão implica que o consumo de um bem pode ser evitado.Por exemplo, quando no intervalo de um trabalho tomamos uma chávena de café,estamos a evitar que outro individuo a tome (a mesma). E o nosso próprio consumo éevitável, já que nada nos obriga a tomar esse café. Exclusão implica assim que se podeimpedir a determinados indivíduos o consumo de um certobem.Bens Públicos: (são aqueles que não se podem impedir ninguém deusar, podendo ser gozado por várias pessoas)Não rivais – a utilização do bem, feita por uma pessoa não impede outras de o usaremNão excluíveis – não é possível impedir alguém de o usarBens comuns: (são aqueles cujo o uso impede que as outras pessoas os possam utilizar, emboraa sua utilização não possa ser impedida)Rivais – a utilização do bem, feita por uma pessoa impede outras de o usarem.Não excluíveis - não é possível impedir alguém de o usar 15
  16. 16. Uma vez que os bens públicos e os bens comuns são de acesso livre, nãopodemos proibir ninguém de os usar. No entanto, por vezes a ação de alguns agentes económicos provocam externalidades negativas, impedindo as outras de usufruir determinados recursos. Como por exemplo, os gases lançados pelas fábricas para a atmosfera, que acabam por prejudicar todas as pessoas, mesmo aquelas que não participaram nessa ação. Assim, para minimizar os efeitos causados, apresentam-seduas soluções: 1. Direitos de propriedade (Iniciativa privada)  São atribuídos a privados, que lhes darão um uso racional, de forma a garantir a sua utilidade no tempo; 2. Intervenção do Estado (Iniciativa pública)  Leis ambientais: para regular as ações dos agentes económicos sobre o ambiente (motivadas pela impossibilidade de definir direitos de prosperidade)  Utiliza instrumentos de caráter económico: aplicação de taxas e impostos “ecológicos”, que incidem sobre as ações poluidores tendo em vista práticas mais eficientes – princípio “Poluidor pagador”. Esse princípio, tenta responsabilizar os agentes económicos pelas açõespoluidores de forma a compensar os efeitos poluidores gerados sobre terceiros. Masesse pagamento não reverte os danos causados no ambiente, que além dos reflexos anível local, estes atingem maior proporção a nível global. 16
  17. 17. 1.2.2 Necessidade de estabelecer acordos internacionais Um tratado internacional é um acordo resultanteda convergência das vontades de dois ou mais sujeitosde direito internacional, formalizada num texto escrito,com o objetivo de produzir efeitos jurídicos no planointernacional, ou seja, o tratado é um meio que estásujeito a direito internacional. As relações comerciais entre os países ocorrem há centenas de anos, poisnenhuma nação é autossuficiente em todos os setores que possam suprir asnecessidades da população e proporcionar desenvolvimento económico. Para facilitar essas relações, sobretudo numa economia globalizada, que exigeuma dinamização nas relações comerciais e sociais, intensificando o fluxo demercadorias e serviços, foram criados vários acordos internacionais, com destaquepara os blocos económicos. Esses grupos discutem medidas para reduzir ou eliminar astarifas alfandegárias, promovendo a ampliação das relações comerciais entre ospaíses-membros. Esses acordos internacionais são tão importantes que são criados até mesmo paracontrolar a exploração e venda de um determinado produto. Com o desenvolvimento da sociedade internacional e a intensificação das relaçõesentre as nações, os tratados tornaram-se a principal fonte de direito internacionalexistente, e atualmente assumem função semelhante às exercidas pelas leis econtractos no direito interno dos Estados, ao regulamentarem as mais variadasrelações jurídicas entre países e organizações internacionais, sobre os mais variadoscampos do conhecimento humano. Os Estados e as organizações internacionais (eoutros sujeitos de direito internacional) que celebram um determinado tratado sãochamados “Partes Contratantes”. 17
  18. 18. A globalização destes problemas ambientais exigem respostas à mesma escala,assim a resolução passa pela cooperação internacional ou o estabelecimento deacordos internacionais. A crescente globalização dos problemas ambientais exige respostas à mesmaescala, isto é, o que se passa pela intensificação da cooperação internacional e peloestabelecimento e cumprimento de acordos internacionais. O cumprimento destes acordos internacionais nem sempre é fácil de realizar, umavez que estão em jogo, muitas vezes, diferentes interesses dos vários países. A celebração destes acordos internacionais é sem dúvida, um passo importanteem defesa do ambiente. No entanto, é igualmente importante o desenvolvimento e aimplementação da cooperação internacional. Relativamente às vantagens que estes acordos têm para os países são as taxaselevadíssimas, as vantagens competitivas que revelam uma importância crucial, naatual realidade. Nas desvantagens estimulam a importação e desestimulam asexportações, infraestruturas deficientes, insegurança jurídica, uma carga de tributosirracional para a espera de um retorno em termos de serviço público e encargostrabalhistas. Existem vários acordos internacionais, como o GATS (Acordo Geral sobre oComércio de Serviços), o Protocolo de Montevideu Sobre o Comércio de Serviços noMercosul, entre outros. Em relação a Portugal, as convenções internacionais que Portugal estabeleceucom Estados de terceiros, permitem aos cidadãos de ambos os Estados usufruírem decondições de acesso preferenciais aos cuidades de saúde do outro Estado, a situaçãode estadia ou de residência, entre outros. Deste modo, os Acordos de CooperaçãoInternacional integram-se em cinco categorias: a cooperação com os Estados do EEE eSuíça, dos PALOPS, nas Organizações Internacionais, entre outros… No fundo, as agressões sobre o ambiente não conhecem fronteiras, ou seja,ultrapassam o nível local ou mesmo regional. Deste modo, a crescente globalização 18
  19. 19. dos problemas ambientais exigem respostas igualmente globais (os acordosinternacionais e a cooperação internacional). 1.2.3 O Papel da Inovação tecnológica na atenuação dos problemas ecológicos O avanço da tecnologia no seio da humanidade tem vindo alastrar-se por todo omundo, transformando a nossa sociedade, numa sociedadedependente dos progressos tecnológicos. A inovação tecnológica possui várias funcionalidades,como proporcionar bem-estar a população, ao nível damedicina, do transporte, da comunicação e do laser epropiciar o desenvolvimento e a competição de mercados. Atualmente a inovação tecnológica tem vindo a ser utilizada numa nova ótica, ouseja, como um “fármaco” no controlo das agressões causadas pela atividade humanasobre o ambiente. Contudo este “fármaco” não pode ser visto como o único salvadordo meio ambiente. A principal iniciativa na proteção do meio ambiente deve partir da consciência decada cidadão, pois bastaria poluir, destruir ou denegrir o ambiente por algum tempopara a satisfação da sociedade e passado esse tempo, utilizar as novas tecnológicaspara a cura de todos os problemas acumulados, transformando este ritual de formacíclica, o que é um erro gravíssimo. 19
  20. 20. Porém, a inovação tecnológica poderá ser um dos muitos colaboradores na proteção e preservação do meio ambiente, visto que, o Homem nos dias de hoje desdobrou um ramo que consiste na Tecnologia Verde ou Tecnologia Ambiental. A Tecnologia Verde tem como principal objetivo compreender as necessidadesimpostas para um desenvolvimento sustentável através do progresso eaperfeiçoamento de engenharias com o propósito de impulsionar a inovaçãotecnológica em concordância com o ambiente. Através de algumas investigações acerca do papel da inovação tecnológica naatenuação dos problemas ecológicos, pude concluir que a tecnologia poderá abrandaralguns desses problemas como: na redução da emissão de gases poluentes, atravésde filtros nas chaminés de fábricas; na utilização decarros elétricos ou movidos a energia solar; emcoimas para os países que passem o limite deemissões de gases para a atmosfera; nodesenvolvimento de aparelhos eletrónicosenergéticos; na utilização de novos combustíveisalternativos aos combustíveis fosseis e na alteração da utilização de fontes de energia,como a energia nuclear, pela utilização de fontes renováveis; na redução do buraco deozono, através da criação de aerossóis sem CFC; na produção de energia maisrentável, eficiente e económica através, de fontes renováveis (como painéis solares,energia eólica, energia das marés, entre outros); da utilização de lâmpadas económicase na produção de biogás através de restos alimentares; no incentivo e proteção decolheitas através da biotecnologia; na redução do aumento da temperatura média doplaneta através de aerossóis de enxofre na estratosfera para refletir parte dos raiossolares de volta para o espaço e na redução de “lixo”, através da reciclagem. 20
  21. 21. Para além de alguns problemas já solucionados, as inovações tecnológicas tem como principal objetivo de futuro, a criação de mais iniciativas e estratégias economicamente rentáveis, para uma melhor resposta aos problemas ambientais que confrontamos todos os dias. Para terminar a inovação tecnológica é um dos meios para atingir oobjetivo final presente nos dias de hoje, isto é, a preservação do meio ambiente.Assim, a Ciência pretende desenvolver e promover mecanismos para o equilíbrio entreinovação e a ecologia, de modo a preencher as necessidades socioeconómicas. 1.3 Conclusão: Como referimos na conclusão do trabalho anterior, a segunda parte do nossodossier temático é referente ao tema “O desenvolvimento e os recursos ambientais”. Sendo assim, após a realização deste trabalho concluímos que os recursosambientais são essenciais para o desenvolvimento da economia e consequentementepara o Homem se desenvolver! No entanto, o Homem tem de se consciencializar queos recursos naturais não podem ser utilizados de forma errada, visto que eles são asprincipais matérias para o desenvolvimento do planeta em que vivemos! Além disso, o ambiente é um bem comum a que todos temos acesso e énecessário que o Estado crie leis queregulamentem o seu uso, como porexemplo estabelecendo impostos e taxasecológicas que assentem no princípio dopoluidor-pagador, até porque a poluiçãonão conhece fronteiras e as acções dealguns agentes económicos contra oambiente têm um efeito ao nível global,uma vez que o preço a pagar pelocrescimento económico sem limitestraduz-se em verdadeiras “crisesecológicas”. 21
  22. 22. 1.4 Bibliografia https://dspace.ist.utl.pt/bitstream/2295/58054/1/Externalidades.pdf http://pt.scribd.com/doc/14649288/Tecnologia-e-Meio-Ambiente http://www.horta.uac.pt/projectos/labassoc/Tema_C.htm http://www.capitaldaarte.com/site/?p=5896 http://envolverde.com.br/economia/economia-verde-economia/os- economistas-e-o-meio-ambiente/ http://www.oeco.com.br/convidados-lista/25195-economia-do-meio- ambiente-um-salto-importante-para-o-debate http://pt.scridb.com/doc/27740391/Resumo-3-2-2 http://resumos.no.comunidades.net/index.php?pagina=1629254853_03 http://www.slideshare.net/zeopas/joel-e-mariateles-modo-de-compatibilidade http://www.poluicao.net/poluicao/ http://geografia.forumeiros.net/t68-tipos-causas-e-consequencias-da-poluicao http://www.notapositiva.com/trab_estudantes/trab_estudantes/filosofia/filos ofia_trabalhos/poluicao.htm 22

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