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      O Desenvolvimento e os Recursos
                  Ambientais
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              2ª Parte do Dossier Temático

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                          Abril de 2012

               Ana Silva, Fátima Sousa e Tânia Silva

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Índice:


1.1 O crescimento económico moderno e as consequências ecológicas………..3
   1.1.1 A diminuição da base de recursos disponíveis…………….4
   1.1.2 Aumento do nível de poluição…………………………………….7
   1.1.3 Economia e meio ambiente…………………………………………10
1.2 O funcionamento da economia e os problemas ecológicos ..…………………13
   1.2.1 Externalidades, bens públicos e bens comuns………………..14
   1.2.2 Necessidade de estabelecer acordos internacionais……….17
   1.2.3 Papel da inovação na atenuação dos problemas ecológicos…19
1.3 Conclusão………………………………………………………………………………………………21
1.4 Bibliografia…………………………………………………………………………………………….22




                                                                      2
1. O desenvolvimento e os recursos ambientais


         1.1 O crescimento económico moderno e as consequências ecológicas

 “Falar de crescimento económico obriga-nos, então, a pensar em termos ecológicos,
isto e´, a tentar perceber quais as consequências sobre a Natureza, resultantes diretas
do que se produz, de como se produz, e da intensidade dessa produção. É neste quadro
  que faz sentido falar-se dos riscos que a produção pode trazer ao mundo natural. É
 neste âmbito que se torna imperioso refletir acerca de fenómenos como a poluição, a
              diminuição de recursos disponíveis ou as fontes de poluição.”

                                                       Economia C-12º, Textos editores

  Com a Revolução Industrial que se iniciou nos finais do século XVIII, verificaram – se
grandes mudanças. Alterações cientificas e técnicas, uso das máquinas para
substituírem o trabalho humano, utilização de novas fontes de energia, foram algumas
dessas       mudanças        que       aumentaram
significativamente a produtividade, o que se
refletiu num processo acelerado de crescimento
económico.

  Para os países desenvolvidos, o crescimento
económico era visto como a única forma de gerar
emprego,     assegurar   avanços    tecnológicos   e
melhorar a vida das pessoas. Nos países em desenvolvimento, a única forma de sair da
pobreza.

  Todo este processo, que se seguiu à Revolução Industrial e o aumento exagerado da
população mundial, gerou consequências sobre o equilíbrio ambiental.




                                                                                       3
1.1.1 A diminuição da base de recursos disponíveis

                              O aumento intenso das atividade humanas sobre os
                           recursos naturais gerando danos significativos sobre a
                           atmosfera, o solo, as águas e a biodiversidade.

                              O dióxido de carbono é um dos gases com efeito de
                           estufa e devido ao aumento da sua concentração na
atmosfera cria-se uma alteração global do clima do planeta. Os países desenvolvidos,
além de terem uma percentagem populacional menor que os países em
desenvolvimento, apresentam uma maior taxa de gases libertados com efeito de
estufa.

  Devido ao número elevado de população, a produção alimentar tem de aumentar
para satisfazer as necessidades alimentares. O aumento da área cultivada e as práticas
de agricultura e a criação de gado mais intensiva levam à destruição de florestas e
habitats naturais, ao aumento do uso de fertilizantes e outros químicos poluentes e ao
uso de fertilizantes químicos que poluem os solos e os lençóis freáticos que levam ao
esgotamento dos solos.

  A atividade piscatória intensiva, está a dizimar
as espécies marinhas e a esgotar a vida dos mares
e oceanos. A pesca industrial está a efetuar
capturas acima da possibilidade natural de
regeneração das espécies, devido ao fato das
embarcações ficarem longos períodos no mar e
conseguirem detetar cardumes, mesmo a grandes
profundidades (utilização de sondas). Por outro lado, existe também a pesca ilegal
(não segue regras, leis ou regulamentos) que está a levar também ao esgotamento da
vida nos mares.

  O crescimento económico moderno tem levado ao uso descontrolado dos recursos
naturais, chegando até a ultrapassar os limites de reposição da natureza e provocando
a diminuição da base de recursos disponíveis, tais como:

                                                                                    4
   Água potável (aumento dos efluentes lançados aos mares, rios e ao aumento
       da poluição atmosférica que contamina as águas, sendo um bem cada vez mais
       escasso)
      Solos produtivos (construção de infraestruturas,
       acumulação de pesticidas no solo e ainda a
       desflorestação que torna os solos mais frágeis)
      Florestas (expansão das áreas urbanas, aumento
       das áreas de cultivo e ao derrube da grande parte
       da floresta para o comércio internacional de madeira)
      Biodiversidade (desflorestação, caça ilegal e a poluição da água, do ar e dos
       solos, muitas espécies animais e vegetais extinguem-se ou encontram-se em
       perigo eminente)

  Assim, pode-se concluir que quanto maior o número de habitantes, maiores as
exigências impostas ao meio ambiente, não só ao nível da exploração dos seus
recursos, mas também no modo como serão absorvidos pela biosfera as grandes
quantidades de resíduos e gases poluentes.

Recursos renováveis

                               Os recursos são considerados renováveis quando
                            possibilitam a sua utilização sistemática sem risco de se
                            esgotarem. A sua reposição ou regeneração é feita de
                            forma contínua pela Natureza. Em termos de reservas
                            naturais, trata-se de um bem ilimitado.

  Exemplos deste tipo de recursos podem ser: substâncias alimentares, energia solar,
energia geotérmica, energia hidráulica, energia das marés, biomassa.

Vantagens:

      Podem ser consideradas inesgotáveis à escala humana.
      Permitem reduzir significativamente as emissões de CO2.




                                                                                   5
    Reduzem a dependência energética da nossa sociedade face aos
        combustíveis fósseis.
       Conduzem à investigação em novas tecnologias que permitam melhor
        eficiência energética.


Desvantagens:
             Algumas têm custos elevados na sua implementação, devido ao fraco
              investimento neste tipo de energia.
             Podem causar impactos visuais negativos no meio ambiente.
             Pode gerar-se algum ruído, no caso da exploração de alguns recursos
              energéticos renováveis.

Recursos Não Renováveis

  Os recursos não renováveis são aqueles que, uma vez consumidos, não podem ser
substituídos, pelo menos num espaço de tempo razoável. São produtos resultantes de
processos extremamente lentos da litosfera, e não são autorrenováveis no esquema
humano das coisas. De maneira geral, os recursos minerais consideram-se
pertencentes a estes recursos sujeitos a desaparecerem.

  Exemplos dos recursos não renováveis podem ser: minérios, combustíveis fósseis,
carvão, petróleo, gás natural.

Vantagens:

           Elevado rendimento energético
           Criam muitos postos de trabalho
           Fáceis de transportar
           Variedade de utilização

Desvantagens:

       Esgotam-se à escala da vida humana
       São muito poluentes


                                                                                    6
   São limitadas no espaço o que dificulta a sua origem nas diversas partes da
       Terra.
      Por serem concentradas, os custos de exploração, transporte e refinação (caso
       do petróleo) são muito elevados.
      São rentáveis quando as reservas são muito grandes
      Podem causar desastres ambientais muito graves
      É necessário que haja uma armadilha petrolífera para que este se acumule de
       modo a ser extraído.




  1.1.2 Aumento do nível de poluição

  A poluição designa-se como a libertação de elementos, maioritariamente graças ao
Homem, que provocam distúrbios nos ecossistemas existentes, podendo ter
consequências graves como a extinção de espécies nesses mesmos ecossistemas.

  Além de um problema biológico, a poluição é hoje em dia um problema também
social, que afecta todos os locais do nosso planeta, vulgarmente chamado de “Planeta
Azul”, e que poderá deixar de o ser. A consequência mais preocupante da poluição é,
neste momento, o aquecimento global. Toda a poluição que tem sido provocada pelo
Homem tem levado a um aumento bastante considerável da temperatura média
terrestre, que no futuro poderá levar à extinção da maioria das espécies actualmente
existentes, incluindo a espécie humana. Outro factor associado são as catástrofes
naturais, que têm vindo a acontecer de forma cada vez mais intensa e em locais novos.

A poluição e a perda de biodiversidade:

       Ao interferir nos habitats, a poluição pode
levar a desequilíbrios que provocam a diminuição ou
extinção dos elementos de uma espécie, causando
uma perda da biodiversidade.




                                                                                    7
Poluição do Solo:

A poluição do solo é causada pelos lixos que as pessoas deixam no chão da rua, do
jardim da cidade, das florestas, das bermas das estradas, nas praias, etc…

Poluição da Água:

                               A água pode ser contaminada de muitas maneiras: pela
                           acumulação de lixos e detritos junto de fontes, poços e
                           cursos de água; pelos esgotos domésticos que aldeias, vilas
                           e cidades lançam nos rios ou nos mares; pelos resíduos
tóxicos que algumas fábricas lançam nos rios; pelos produtos químicos que os
agricultores utilizam para combater as doenças das suas plantas, e que as águas das
chuvas arrastam para os rios e para os lençóis de água existentes no subsolo; pelos
naufrágios dos petroleiros, ou seja, acidentes que causam o derrame de milhares de
toneladas de petróleo, etc…

Poluição do Ar:

    Existem diferentes causas de contaminação do ar como o fumo que sai pelas
chaminés das fábricas; o fumo que sai pelos tubos de
escape dos meios de transporte; a incineração dos lixos a
céu aberto; o uso, em demasia, de inseticidas e outros
sprays, etc… A poluição do ar pode fazer com que o ar
que nós respiramos nos torne doente, pois quando
respiramos ar poluído, as partículas presentes podem depositar-se nos nossos
pulmões.

                      Poluição Sonora:

                          Vivemos rodeados de sons: máquinas e eletrodomésticos
                      que trabalham, a música de uma discoteca, automóveis que
                      passam, crianças que brincam, o barulho dos aviões que passam
                      no ar, o funcionamento de motos, automóveis, e outros veículos,



                                                                                    8
o ruído forte e incomodativo das perfuradoras mecânicas, etc…

Poluição Luminosa:

    A poluição luminosa é provocada pelo desperdício
de luz noturna.

    À noite, numa cidade, o céu fica menos estrelado
do que numa aldeia, isso deve-se à iluminação artificial,
muitas vezes utilizada de forma incorreta.

Medidas para combater a poluição:

    No mundo em que vivemos a poluição está cada dia mais presente, sendo esta
uma realidade cruel e tão pouco fazemos para a minimizar.

    Tenha em conta algumas medidas para combater a poluição:

      Reduzir o lixo, separando o lixo doméstico daquele que se pode reciclar.
      Não fazer descargas de lixo orgânico na Natureza.
      Não deitar lixo no chão.
      Reutilizar, reciclar, reduzir e reaproveitar.
      Usar produtos biodegradáveis.
      Não fazer fogueiras em épocas perigosas.
      Limpar a floresta.
      Minimizar o consumo das energias.
      Aproveitar os recursos naturais para produzir energia.

Causas da poluição:

      Aumento da população.
      Utilização de resíduos fósseis poluentes.
      Crescimento económico alheio à proteção do ambiente.
      Comportamentos sociais e individuais inadequados para a defesa do meio
       ambiente.


                                                                                  9
    Meios de transportes poluentes.
       Utilização de produtos químicos.

Consequências da poluição:

       Alterações climáticas.
       Perda de biodiversidade.
       Desflorestação e desertificação.
       Aumento do efeito de estufa e do nível médio das águas do mar.
       Aumento das catástrofes naturais.

O aumento da poluição:

    O aumento da poluição atmosférica gera efeitos no mundo inteiro, tendo em vista
que essa espécie de poluição tem lugar em função da dinâmica dos gases constituintes
da atmosfera terrestre, que agem sem fronteiras.

    O aumento da população, assim como o melhoramento das condições de vida,
está também na origem de um aumento do efeito poluidor dos esgotos urbanos. Estes
contêm, além de detritos orgânicos, restos de alimentos, sabões e detergentes,
contendo portanto hidratos de carbono, gorduras, material proteico, detergentes,
fosfatos e bactérias.

   1.1.3 Economia e meio ambiente


        “O papel da “ciência” económica como agente causador da maior parte dos
descalabros vividos pela humanidade pode se tornar, eventualmente, um importante
agente de mudança dos rumos da nossa sociedade.” Desconhecido.


                                           O avanço da globalização é de tal modo
                                   desmedido tal como o crescimento económico que
                                   a questão ambiental, por vezes, fica colocada de
                                   parte. No entanto é necessário haver uma
                                   correlação    estável   entre   Economia   e   Meio



                                                                                    10
Ambiente para que o mundo cresça de forma saudável.


    Desde o fim da segunda Guerra Mundial, que o Homem
tem vindo a tomar posse de toda a natureza como se ela fosse
inesgotável. Este domínio sob a natureza tem provocado
graves agressões e explorações contra o meio ambiente de tal
forma que este cada vez se encontra mais poluído e
inadequado para a sobrevivência de várias espécies devido as
alterações drásticas que ocorrem diariamente. Estas alterações
são provocadas pelo uso excessivo do Homem para com a Natureza, através da grande
recolha de recursos naturais, como o petróleo.


    Segundo alguns dados acerca da evolução da população, é possível afirmar que a
população até aos dias de hoje tem vindo a consumir cada vez mais, tornando-se
mesmo uma sociedade consumista que necessita de desfrutar, sem olhar a meios, de
todo o conforto possível e do impulso de poder consumir mais e mais. Esta
                       necessidade provocou um grande crescimento urbano, mas
                        também      consequentemente      um       grande    aumento     de
                        pilhagem     sobre   o   ambiente      e    grande    escassez   e
                        esbanjamento de recursos naturais, provocando o aumento
                        da desflorestação, da destruição de habitats naturais, da
                        extinção de espécies, (animais e vegetais), da degradação da
                        qualidade das águas, do ar e dos solos, entre outros. Por
outras palavras, o meio ambiente, eixo de todo o sistema vida, sofre consequências,
isto é desequilibra-se o sistema de chuvas, altera-se radicalmente o clima, desmata,
polui, agride-se os lençóis freáticos, chove onde deveria fazer sol, há seca onde deveria
ter água.


    Ao longo dos tempos, os economistas têm vindo a aperceber-se que a economia é
apenas mais um subsistema do meio ambiente. Este ver foi notório quando o mundo
entendeu que todas as matérias-primas que necessitava estavam a desaparecer diante
dos seus olhos.



                                                                                         11
Atualmente a sociedade está preocupada e interessada não só com o progresso
do crescimento económico mas bem como a preservação do meio ambiente, visto
que, este é o principal fornecedor de todas as matérias-primas necessárias para a
ascensão económica e para a estabilidade do bem-estar da sociedade. No entanto,
ainda existe quem defenda que, o meio ambiente apenas é um mero cooperador no
apoio ao processo produtivo e como tal a análise deste não é necessária para a
evolução da economia, o que é um erro gravíssimo.


    O aviso do mundo para com o Homem só foi possível devido a alguns desastres
que ocorreram no passado e que podem ocorrer no futuro. Recito o terrível acidente
com o petroleiro Torrey Canyon, em 1967, que atingiu a costa de França e de
Inglaterra e destruiu toda a vida marinha; o aumento do buraco do ozono; o aumento
do aquecimento global de 13,78 graus Celcius, em 1905, para 14,50 graus Celcius, em
2010; aumento do efeito de estufa, devido a gases poluentes, principalmente nos
processos industriais e dos combustíveis fosseis. Como curiosidade, em 2020 a China
irá ser o país que contribuirá com mais emissões de gases, uma vez que a economia do
país tem como maior fonte de energia o carvão.


    Diante destas possíveis fatalidades, o Homem começou a desenvolver e a
promover outros mecanismos para a redução da exploração e da poluição desmedida
através, por exemplo, de energias renováveis; na construção de cidades sustentáveis;
na proposta de redução de emissão de gases para a
atmosfera através do Protocolo Quioto, em 2005; no
aperfeiçoamento do modelo económico, ou seja, através da
incorporação de novas medidas para análise entre o sistema
produtivo e a natureza, e muitos outros projetos, com a
finalidade de manter ou aumentar o crescimento económico
de forma sustentável.


    Através destes processos a Economia e o Meio Ambiente podem assim
estabelecer entre si uma relação cooperativa de forma, a que ambos os pareceres não
sejam prejudicados e salvar não só o meio ambiente mas a possibilidade do Homem
dar continuação à vida humana.

                                                                                 12
Contudo, apesar do mundo estar sobre alerta acerca dos riscos que corre, muitos
países como as grandes potências económicas preferem manter o seu modelo
económico e social, pois optam por não sofrer danos consideráveis no seu estilo de
vida e no seu estatuto como grandes “dominadores” do crescimento económico. Para
rematar, estes países escolhem valorizar o som da buzina dos automóveis ao som do
canto dos pássaros; a fumaça das fábricas ao cheiro do mato; a palavra de ordem
crescer a preservar.


    Em suma, como bem aponta Clóvis Cavalcanti, estudioso das relações da
economia com o meio ambiente, é necessário entender, definitivamente, que “não
existe sociedade, (e economia), sem sistema ecológico, mas pode haver meio
ambiente sem sociedade, (e economia) ”.




       1.5 O funcionamento da economia e os problemas ecológicos

    Os trinta anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial (“Os trintas gloriosos”)
foram marcados por um forte crescimento económico. Ainda assim, em termos
ambientais, este foi um periodo marcado pela destruição do ambiente e dos recursos
naturais.

    Assim, o custo dos “milagres económicos” do pós guerra traduziu-se em
verdadeiras “crises ecológicas” marcadas pela incapacidade de a natureza absorver os
resíduos    produzidos   pelas   actividades   humanas.   (ex:   empobrecimento   da
biodiversidade, esgotamento dos recursos, destruição da paisagem natural)




                                                                                  13
1.2.1 Externalidades, bens públicos e bens comuns

    As atividades económicas provocam alguns impactos a vários níveis, quer na
sociedade, na natureza quer nas relações humanas. Alguns desses impactos são
secundários em relação ao objetivo principal que motiva a atividade, são difíceis de
avaliar (medir/contabilizar) e só são evidenciáveis a longo prazo.

    Externalidades – são os efeitos positivos ou negativos (em termos de custos ou
benefícios) gerados pelas atividades da produção ou consumo exercidos por um
agente económico, e que se refletem nos outros agente, independentemente da sua
vontade de impedir ou de os pagar. Por exemplo, quando se constrói um equipamento
social como uma escola, um teatro ou um pavilhão gimnodesportivo, produzem-se
efeitos que todos os indivíduos daquela localidade poderão beneficiar sem para esse
bem de pagar. Portanto, as externalidades referem-se ao imposto de uma decisão
sobre aqueles que não participaram na decisão.

    Uma fábrica que se instala numa pequena comunidade para produzir um dado
bem provoca, por exemplo, a poluição do ar, a contaminação das linhas de água, o
abandono das atividades rurais, a emancipação das mulheres, a melhoria do bem-estar
material das pessoas. Alguns desses efeitos são positivos e chamam-se externalidades
positivas, outros são negativos e chamam-se externalidades negativas.

    Assim, pode-se definir estes dois tipos de
externalidades como:

           Externalidade negativa - se o resultado da
            ação prejudica o bem de outros (poluição
            atmosférica    e    das     águas,   trânsito
            congestionado,     festas   barulhentas   na
            vizinhança)
           Externalidade positiva - se o resultado da ação melhora ou participa na
            melhora do bem-estar de outros. (educação, vacinação, melhores hábitos
            de condução, que reduzem o risco de acidentes)



                                                                                 14
Para responder aos efeitos das externalidades, o Estado
pode intervir, através:

           Proibição/desincentivo à produção ou consumo
            de determinado bem (externalidade negativa)
           Incentivo à sua produção ou seu consumo
            (externalidade negativa)

    A rivalidade e exclusão, são duas propriedades importantes que servem para
distinguir os bens públicos e bens comuns.

    A rivalidade implica que o consumo de uma unidade de um bem privado por parte
de um individuo impeça o seu consumo por parte de outro individuo. Rivalidade
implica então que, aquilo que eu consumo, mais ninguém pode consumir.

    Por outro lado, a exclusão implica que o consumo de um bem pode ser evitado.
Por exemplo, quando no intervalo de um trabalho tomamos uma chávena de café,
estamos a evitar que outro individuo a tome (a mesma). E o nosso próprio consumo é
evitável, já que nada nos obriga a tomar esse café. Exclusão implica assim que se pode
impedir a determinados indivíduos o consumo de um certo
bem.

Bens Públicos:
    (são aqueles que não se podem impedir ninguém de
usar, podendo ser gozado por várias pessoas)

Não rivais – a utilização do bem, feita por uma pessoa não impede outras de o usarem

Não excluíveis – não é possível impedir alguém de o usar

Bens comuns:
    (são aqueles cujo o uso impede que as outras pessoas os possam utilizar, embora
a sua utilização não possa ser impedida)

Rivais – a utilização do bem, feita por uma pessoa impede outras de o usarem.
Não excluíveis - não é possível impedir alguém de o usar

                                                                                   15
Uma vez que os bens públicos e os bens comuns são de acesso livre, não
podemos proibir ninguém de os usar. No entanto, por vezes a ação de alguns agentes
                        económicos provocam externalidades negativas, impedindo as
                        outras de usufruir determinados recursos. Como por exemplo,
                        os gases lançados pelas fábricas para a atmosfera, que acabam
                        por prejudicar todas as pessoas, mesmo aquelas que não
                        participaram nessa ação.

                             Assim, para minimizar os efeitos causados, apresentam-se
duas soluções:

   1. Direitos de propriedade (Iniciativa privada)
                São atribuídos a privados, que lhes darão um uso racional, de forma a
                 garantir a sua utilidade no tempo;


   2. Intervenção do Estado (Iniciativa pública)
                Leis ambientais: para regular as ações dos agentes económicos sobre o
                 ambiente (motivadas pela impossibilidade de definir direitos de
                 prosperidade)
                Utiliza instrumentos de caráter económico: aplicação de taxas e
                 impostos “ecológicos”, que incidem sobre as ações poluidores tendo em
                 vista práticas mais eficientes – princípio “Poluidor pagador”.

    Esse princípio, tenta responsabilizar os agentes económicos pelas ações
poluidores de forma a compensar os efeitos poluidores gerados sobre terceiros. Mas
esse pagamento não reverte os danos causados no ambiente, que além dos reflexos a
nível local, estes atingem maior proporção a nível global.




                                                                                   16
1.2.2 Necessidade de estabelecer acordos internacionais

    Um tratado internacional é um acordo resultante
da convergência das vontades de dois ou mais sujeitos
de direito internacional, formalizada num texto escrito,
com o objetivo de produzir efeitos jurídicos no plano
internacional, ou seja, o tratado é um meio que está
sujeito a direito internacional.

    As relações comerciais entre os países ocorrem há centenas de anos, pois
nenhuma nação é autossuficiente em todos os setores que possam suprir as
necessidades da população e proporcionar desenvolvimento económico.

    Para facilitar essas relações, sobretudo numa economia globalizada, que exige
uma dinamização nas relações comerciais e sociais, intensificando o fluxo de
mercadorias e serviços, foram criados vários acordos internacionais, com destaque
para os blocos económicos. Esses grupos discutem medidas para reduzir ou eliminar as
tarifas alfandegárias, promovendo a ampliação das relações comerciais entre os
países-membros.

    Esses acordos internacionais são tão importantes que são criados até mesmo para
controlar a exploração e venda de um determinado produto.

    Com o desenvolvimento da sociedade internacional e a intensificação das relações
entre as nações, os tratados tornaram-se a principal fonte de direito internacional
existente, e atualmente assumem função semelhante às exercidas pelas leis e
contractos no direito interno dos Estados, ao regulamentarem as mais variadas
relações jurídicas entre países e organizações internacionais, sobre os mais variados
campos do conhecimento humano. Os Estados e as organizações internacionais (e
outros sujeitos de direito internacional) que celebram um determinado tratado são
chamados “Partes Contratantes”.




                                                                                  17
A globalização destes problemas ambientais exigem respostas à mesma escala,
assim a resolução passa pela cooperação internacional ou o estabelecimento de
acordos internacionais.

    A crescente globalização dos problemas ambientais exige respostas à mesma
escala, isto é, o que se passa pela intensificação da cooperação internacional e pelo
estabelecimento e cumprimento de acordos internacionais.

    O cumprimento destes acordos internacionais nem sempre é fácil de realizar, uma
vez que estão em jogo, muitas vezes, diferentes interesses dos vários países.

    A celebração destes acordos internacionais é sem dúvida, um passo importante
em defesa do ambiente. No entanto, é igualmente importante o desenvolvimento e a
implementação da cooperação internacional.

    Relativamente às vantagens que estes acordos têm para os países são as taxas
elevadíssimas, as vantagens competitivas que revelam uma importância crucial, na
atual realidade. Nas desvantagens estimulam a importação e desestimulam as
exportações, infraestruturas deficientes, insegurança jurídica, uma carga de tributos
irracional para a espera de um retorno em termos de serviço público e encargos
trabalhistas.

    Existem vários acordos internacionais, como o GATS (Acordo Geral sobre o
Comércio de Serviços), o Protocolo de Montevideu Sobre o Comércio de Serviços no
Mercosul, entre outros.

    Em relação a Portugal, as convenções internacionais que Portugal estabeleceu
com Estados de terceiros, permitem aos cidadãos de ambos os Estados usufruírem de
condições de acesso preferenciais aos cuidades de saúde do outro Estado, a situação
de estadia ou de residência, entre outros. Deste modo, os Acordos de Cooperação
Internacional integram-se em cinco categorias: a cooperação com os Estados do EEE e
Suíça, dos PALOPS, nas Organizações Internacionais, entre outros…

    No fundo, as agressões sobre o ambiente não conhecem fronteiras, ou seja,
ultrapassam o nível local ou mesmo regional. Deste modo, a crescente globalização

                                                                                  18
dos problemas ambientais exigem respostas igualmente globais (os acordos
internacionais e a cooperação internacional).




  1.2.3 O Papel da Inovação tecnológica na atenuação dos problemas ecológicos


    O avanço da tecnologia no seio da humanidade tem vindo alastrar-se por todo o
mundo, transformando a nossa sociedade, numa sociedade
dependente dos progressos tecnológicos.


    A inovação tecnológica possui várias funcionalidades,
como proporcionar bem-estar a população, ao nível da
medicina, do transporte, da comunicação e do laser e
propiciar o desenvolvimento e a competição de mercados.


    Atualmente a inovação tecnológica tem vindo a ser utilizada numa nova ótica, ou
seja, como um “fármaco” no controlo das agressões causadas pela atividade humana
sobre o ambiente. Contudo este “fármaco” não pode ser visto como o único salvador
do meio ambiente.


    A principal iniciativa na proteção do meio ambiente deve partir da consciência de
cada cidadão, pois bastaria poluir, destruir ou denegrir o ambiente por algum tempo
para a satisfação da sociedade e passado esse tempo, utilizar as novas tecnológicas
para a cura de todos os problemas acumulados, transformando este ritual de forma
cíclica, o que é um erro gravíssimo.

                                                                                  19
Porém, a inovação tecnológica poderá ser um dos
                               muitos colaboradores na proteção e preservação do
                                meio ambiente, visto que, o Homem nos dias de hoje
                                 desdobrou um ramo que consiste na Tecnologia
                          Verde ou Tecnologia Ambiental.


    A Tecnologia Verde tem como principal objetivo compreender as necessidades
impostas para      um     desenvolvimento    sustentável   através   do   progresso   e
aperfeiçoamento de engenharias com o propósito de impulsionar a inovação
tecnológica em concordância com o ambiente.


    Através de algumas investigações acerca do papel da inovação tecnológica na
atenuação dos problemas ecológicos, pude concluir que a tecnologia poderá abrandar
alguns desses problemas como: na redução da emissão de gases poluentes, através
de filtros nas chaminés de fábricas; na utilização de
carros elétricos ou movidos a energia solar; em
coimas para os países que passem o limite de
emissões de gases para a atmosfera; no
desenvolvimento      de    aparelhos    eletrónicos
energéticos; na utilização de novos combustíveis
alternativos aos combustíveis fosseis e na alteração da utilização de fontes de energia,
como a energia nuclear, pela utilização de fontes renováveis; na redução do buraco de
ozono, através da criação de aerossóis sem CFC; na produção de energia mais
rentável, eficiente e económica através, de fontes renováveis (como painéis solares,
energia eólica, energia das marés, entre outros); da utilização de lâmpadas económicas
e na produção de biogás através de restos alimentares; no incentivo e proteção de
colheitas através da biotecnologia; na redução do aumento da temperatura média do
planeta através de aerossóis de enxofre na estratosfera para refletir parte dos raios
solares de volta para o espaço e na redução de “lixo”, através da reciclagem.




                                                                                      20
Para além de alguns problemas já solucionados, as inovações
                        tecnológicas tem como principal objetivo de futuro, a criação de
                         mais iniciativas e estratégias economicamente rentáveis, para
                          uma melhor resposta aos problemas ambientais que
                          confrontamos todos os dias.


                    Para terminar a inovação tecnológica é um dos meios para atingir o
objetivo final presente nos dias de hoje, isto é, a preservação do meio ambiente.
Assim, a Ciência pretende desenvolver e promover mecanismos para o equilíbrio entre
inovação e a ecologia, de modo a preencher as necessidades socioeconómicas.


       1.3 Conclusão:

       Como referimos na conclusão do trabalho anterior, a segunda parte do nosso
dossier temático é referente ao tema “O desenvolvimento e os recursos ambientais”.
       Sendo assim, após a realização deste trabalho concluímos que os recursos
ambientais são essenciais para o desenvolvimento da economia e consequentemente
para o Homem se desenvolver! No entanto, o Homem tem de se consciencializar que
os recursos naturais não podem ser utilizados de forma errada, visto que eles são as
principais matérias para o desenvolvimento do planeta em que vivemos!
       Além disso, o ambiente é um bem comum a que todos temos acesso e é
necessário que o Estado crie leis que
regulamentem o seu uso, como por
exemplo estabelecendo impostos e taxas
ecológicas que assentem no princípio do
poluidor-pagador, até porque a poluição
não conhece fronteiras e as acções de
alguns agentes económicos contra o
ambiente têm um efeito ao nível global,
uma vez que o preço a pagar pelo
crescimento económico sem limites
traduz-se      em     verdadeiras   “crises
ecológicas”.

                                                                                     21
1.4 Bibliografia
   https://dspace.ist.utl.pt/bitstream/2295/58054/1/Externalidades.pdf
   http://pt.scribd.com/doc/14649288/Tecnologia-e-Meio-Ambiente
   http://www.horta.uac.pt/projectos/labassoc/Tema_C.htm
   http://www.capitaldaarte.com/site/?p=5896
   http://envolverde.com.br/economia/economia-verde-economia/os-
    economistas-e-o-meio-ambiente/
   http://www.oeco.com.br/convidados-lista/25195-economia-do-meio-
    ambiente-um-salto-importante-para-o-debate
   http://pt.scridb.com/doc/27740391/Resumo-3-2-2
   http://resumos.no.comunidades.net/index.php?pagina=1629254853_03
   http://www.slideshare.net/zeopas/joel-e-mariateles-modo-de-compatibilidade
   http://www.poluicao.net/poluicao/
   http://geografia.forumeiros.net/t68-tipos-causas-e-consequencias-da-poluicao
   http://www.notapositiva.com/trab_estudantes/trab_estudantes/filosofia/filos
    ofia_trabalhos/poluicao.htm




                                                                              22

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O desenvolvimento e os recursos ambientais

  • 1. qwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwert yuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopa sdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghj O Desenvolvimento e os Recursos Ambientais klçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxc vbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmq 2ª Parte do Dossier Temático wertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwerty Abril de 2012 Ana Silva, Fátima Sousa e Tânia Silva uiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopas dfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjkl çzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvb nmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqw ertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyui opasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdf ghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklç zxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbn mqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmrtyui opasdfghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdf ghjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklç zxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxcvbn mqwertyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwe rtyuiopasdfghjklçzxcvbnmqwertyuio
  • 2. Índice: 1.1 O crescimento económico moderno e as consequências ecológicas………..3 1.1.1 A diminuição da base de recursos disponíveis…………….4 1.1.2 Aumento do nível de poluição…………………………………….7 1.1.3 Economia e meio ambiente…………………………………………10 1.2 O funcionamento da economia e os problemas ecológicos ..…………………13 1.2.1 Externalidades, bens públicos e bens comuns………………..14 1.2.2 Necessidade de estabelecer acordos internacionais……….17 1.2.3 Papel da inovação na atenuação dos problemas ecológicos…19 1.3 Conclusão………………………………………………………………………………………………21 1.4 Bibliografia…………………………………………………………………………………………….22 2
  • 3. 1. O desenvolvimento e os recursos ambientais 1.1 O crescimento económico moderno e as consequências ecológicas “Falar de crescimento económico obriga-nos, então, a pensar em termos ecológicos, isto e´, a tentar perceber quais as consequências sobre a Natureza, resultantes diretas do que se produz, de como se produz, e da intensidade dessa produção. É neste quadro que faz sentido falar-se dos riscos que a produção pode trazer ao mundo natural. É neste âmbito que se torna imperioso refletir acerca de fenómenos como a poluição, a diminuição de recursos disponíveis ou as fontes de poluição.” Economia C-12º, Textos editores Com a Revolução Industrial que se iniciou nos finais do século XVIII, verificaram – se grandes mudanças. Alterações cientificas e técnicas, uso das máquinas para substituírem o trabalho humano, utilização de novas fontes de energia, foram algumas dessas mudanças que aumentaram significativamente a produtividade, o que se refletiu num processo acelerado de crescimento económico. Para os países desenvolvidos, o crescimento económico era visto como a única forma de gerar emprego, assegurar avanços tecnológicos e melhorar a vida das pessoas. Nos países em desenvolvimento, a única forma de sair da pobreza. Todo este processo, que se seguiu à Revolução Industrial e o aumento exagerado da população mundial, gerou consequências sobre o equilíbrio ambiental. 3
  • 4. 1.1.1 A diminuição da base de recursos disponíveis O aumento intenso das atividade humanas sobre os recursos naturais gerando danos significativos sobre a atmosfera, o solo, as águas e a biodiversidade. O dióxido de carbono é um dos gases com efeito de estufa e devido ao aumento da sua concentração na atmosfera cria-se uma alteração global do clima do planeta. Os países desenvolvidos, além de terem uma percentagem populacional menor que os países em desenvolvimento, apresentam uma maior taxa de gases libertados com efeito de estufa. Devido ao número elevado de população, a produção alimentar tem de aumentar para satisfazer as necessidades alimentares. O aumento da área cultivada e as práticas de agricultura e a criação de gado mais intensiva levam à destruição de florestas e habitats naturais, ao aumento do uso de fertilizantes e outros químicos poluentes e ao uso de fertilizantes químicos que poluem os solos e os lençóis freáticos que levam ao esgotamento dos solos. A atividade piscatória intensiva, está a dizimar as espécies marinhas e a esgotar a vida dos mares e oceanos. A pesca industrial está a efetuar capturas acima da possibilidade natural de regeneração das espécies, devido ao fato das embarcações ficarem longos períodos no mar e conseguirem detetar cardumes, mesmo a grandes profundidades (utilização de sondas). Por outro lado, existe também a pesca ilegal (não segue regras, leis ou regulamentos) que está a levar também ao esgotamento da vida nos mares. O crescimento económico moderno tem levado ao uso descontrolado dos recursos naturais, chegando até a ultrapassar os limites de reposição da natureza e provocando a diminuição da base de recursos disponíveis, tais como: 4
  • 5. Água potável (aumento dos efluentes lançados aos mares, rios e ao aumento da poluição atmosférica que contamina as águas, sendo um bem cada vez mais escasso)  Solos produtivos (construção de infraestruturas, acumulação de pesticidas no solo e ainda a desflorestação que torna os solos mais frágeis)  Florestas (expansão das áreas urbanas, aumento das áreas de cultivo e ao derrube da grande parte da floresta para o comércio internacional de madeira)  Biodiversidade (desflorestação, caça ilegal e a poluição da água, do ar e dos solos, muitas espécies animais e vegetais extinguem-se ou encontram-se em perigo eminente) Assim, pode-se concluir que quanto maior o número de habitantes, maiores as exigências impostas ao meio ambiente, não só ao nível da exploração dos seus recursos, mas também no modo como serão absorvidos pela biosfera as grandes quantidades de resíduos e gases poluentes. Recursos renováveis Os recursos são considerados renováveis quando possibilitam a sua utilização sistemática sem risco de se esgotarem. A sua reposição ou regeneração é feita de forma contínua pela Natureza. Em termos de reservas naturais, trata-se de um bem ilimitado. Exemplos deste tipo de recursos podem ser: substâncias alimentares, energia solar, energia geotérmica, energia hidráulica, energia das marés, biomassa. Vantagens:  Podem ser consideradas inesgotáveis à escala humana.  Permitem reduzir significativamente as emissões de CO2. 5
  • 6. Reduzem a dependência energética da nossa sociedade face aos combustíveis fósseis.  Conduzem à investigação em novas tecnologias que permitam melhor eficiência energética. Desvantagens:  Algumas têm custos elevados na sua implementação, devido ao fraco investimento neste tipo de energia.  Podem causar impactos visuais negativos no meio ambiente.  Pode gerar-se algum ruído, no caso da exploração de alguns recursos energéticos renováveis. Recursos Não Renováveis Os recursos não renováveis são aqueles que, uma vez consumidos, não podem ser substituídos, pelo menos num espaço de tempo razoável. São produtos resultantes de processos extremamente lentos da litosfera, e não são autorrenováveis no esquema humano das coisas. De maneira geral, os recursos minerais consideram-se pertencentes a estes recursos sujeitos a desaparecerem. Exemplos dos recursos não renováveis podem ser: minérios, combustíveis fósseis, carvão, petróleo, gás natural. Vantagens:  Elevado rendimento energético  Criam muitos postos de trabalho  Fáceis de transportar  Variedade de utilização Desvantagens:  Esgotam-se à escala da vida humana  São muito poluentes 6
  • 7. São limitadas no espaço o que dificulta a sua origem nas diversas partes da Terra.  Por serem concentradas, os custos de exploração, transporte e refinação (caso do petróleo) são muito elevados.  São rentáveis quando as reservas são muito grandes  Podem causar desastres ambientais muito graves  É necessário que haja uma armadilha petrolífera para que este se acumule de modo a ser extraído. 1.1.2 Aumento do nível de poluição A poluição designa-se como a libertação de elementos, maioritariamente graças ao Homem, que provocam distúrbios nos ecossistemas existentes, podendo ter consequências graves como a extinção de espécies nesses mesmos ecossistemas. Além de um problema biológico, a poluição é hoje em dia um problema também social, que afecta todos os locais do nosso planeta, vulgarmente chamado de “Planeta Azul”, e que poderá deixar de o ser. A consequência mais preocupante da poluição é, neste momento, o aquecimento global. Toda a poluição que tem sido provocada pelo Homem tem levado a um aumento bastante considerável da temperatura média terrestre, que no futuro poderá levar à extinção da maioria das espécies actualmente existentes, incluindo a espécie humana. Outro factor associado são as catástrofes naturais, que têm vindo a acontecer de forma cada vez mais intensa e em locais novos. A poluição e a perda de biodiversidade: Ao interferir nos habitats, a poluição pode levar a desequilíbrios que provocam a diminuição ou extinção dos elementos de uma espécie, causando uma perda da biodiversidade. 7
  • 8. Poluição do Solo: A poluição do solo é causada pelos lixos que as pessoas deixam no chão da rua, do jardim da cidade, das florestas, das bermas das estradas, nas praias, etc… Poluição da Água: A água pode ser contaminada de muitas maneiras: pela acumulação de lixos e detritos junto de fontes, poços e cursos de água; pelos esgotos domésticos que aldeias, vilas e cidades lançam nos rios ou nos mares; pelos resíduos tóxicos que algumas fábricas lançam nos rios; pelos produtos químicos que os agricultores utilizam para combater as doenças das suas plantas, e que as águas das chuvas arrastam para os rios e para os lençóis de água existentes no subsolo; pelos naufrágios dos petroleiros, ou seja, acidentes que causam o derrame de milhares de toneladas de petróleo, etc… Poluição do Ar: Existem diferentes causas de contaminação do ar como o fumo que sai pelas chaminés das fábricas; o fumo que sai pelos tubos de escape dos meios de transporte; a incineração dos lixos a céu aberto; o uso, em demasia, de inseticidas e outros sprays, etc… A poluição do ar pode fazer com que o ar que nós respiramos nos torne doente, pois quando respiramos ar poluído, as partículas presentes podem depositar-se nos nossos pulmões. Poluição Sonora: Vivemos rodeados de sons: máquinas e eletrodomésticos que trabalham, a música de uma discoteca, automóveis que passam, crianças que brincam, o barulho dos aviões que passam no ar, o funcionamento de motos, automóveis, e outros veículos, 8
  • 9. o ruído forte e incomodativo das perfuradoras mecânicas, etc… Poluição Luminosa: A poluição luminosa é provocada pelo desperdício de luz noturna. À noite, numa cidade, o céu fica menos estrelado do que numa aldeia, isso deve-se à iluminação artificial, muitas vezes utilizada de forma incorreta. Medidas para combater a poluição: No mundo em que vivemos a poluição está cada dia mais presente, sendo esta uma realidade cruel e tão pouco fazemos para a minimizar. Tenha em conta algumas medidas para combater a poluição:  Reduzir o lixo, separando o lixo doméstico daquele que se pode reciclar.  Não fazer descargas de lixo orgânico na Natureza.  Não deitar lixo no chão.  Reutilizar, reciclar, reduzir e reaproveitar.  Usar produtos biodegradáveis.  Não fazer fogueiras em épocas perigosas.  Limpar a floresta.  Minimizar o consumo das energias.  Aproveitar os recursos naturais para produzir energia. Causas da poluição:  Aumento da população.  Utilização de resíduos fósseis poluentes.  Crescimento económico alheio à proteção do ambiente.  Comportamentos sociais e individuais inadequados para a defesa do meio ambiente. 9
  • 10. Meios de transportes poluentes.  Utilização de produtos químicos. Consequências da poluição:  Alterações climáticas.  Perda de biodiversidade.  Desflorestação e desertificação.  Aumento do efeito de estufa e do nível médio das águas do mar.  Aumento das catástrofes naturais. O aumento da poluição: O aumento da poluição atmosférica gera efeitos no mundo inteiro, tendo em vista que essa espécie de poluição tem lugar em função da dinâmica dos gases constituintes da atmosfera terrestre, que agem sem fronteiras. O aumento da população, assim como o melhoramento das condições de vida, está também na origem de um aumento do efeito poluidor dos esgotos urbanos. Estes contêm, além de detritos orgânicos, restos de alimentos, sabões e detergentes, contendo portanto hidratos de carbono, gorduras, material proteico, detergentes, fosfatos e bactérias. 1.1.3 Economia e meio ambiente “O papel da “ciência” económica como agente causador da maior parte dos descalabros vividos pela humanidade pode se tornar, eventualmente, um importante agente de mudança dos rumos da nossa sociedade.” Desconhecido. O avanço da globalização é de tal modo desmedido tal como o crescimento económico que a questão ambiental, por vezes, fica colocada de parte. No entanto é necessário haver uma correlação estável entre Economia e Meio 10
  • 11. Ambiente para que o mundo cresça de forma saudável. Desde o fim da segunda Guerra Mundial, que o Homem tem vindo a tomar posse de toda a natureza como se ela fosse inesgotável. Este domínio sob a natureza tem provocado graves agressões e explorações contra o meio ambiente de tal forma que este cada vez se encontra mais poluído e inadequado para a sobrevivência de várias espécies devido as alterações drásticas que ocorrem diariamente. Estas alterações são provocadas pelo uso excessivo do Homem para com a Natureza, através da grande recolha de recursos naturais, como o petróleo. Segundo alguns dados acerca da evolução da população, é possível afirmar que a população até aos dias de hoje tem vindo a consumir cada vez mais, tornando-se mesmo uma sociedade consumista que necessita de desfrutar, sem olhar a meios, de todo o conforto possível e do impulso de poder consumir mais e mais. Esta necessidade provocou um grande crescimento urbano, mas também consequentemente um grande aumento de pilhagem sobre o ambiente e grande escassez e esbanjamento de recursos naturais, provocando o aumento da desflorestação, da destruição de habitats naturais, da extinção de espécies, (animais e vegetais), da degradação da qualidade das águas, do ar e dos solos, entre outros. Por outras palavras, o meio ambiente, eixo de todo o sistema vida, sofre consequências, isto é desequilibra-se o sistema de chuvas, altera-se radicalmente o clima, desmata, polui, agride-se os lençóis freáticos, chove onde deveria fazer sol, há seca onde deveria ter água. Ao longo dos tempos, os economistas têm vindo a aperceber-se que a economia é apenas mais um subsistema do meio ambiente. Este ver foi notório quando o mundo entendeu que todas as matérias-primas que necessitava estavam a desaparecer diante dos seus olhos. 11
  • 12. Atualmente a sociedade está preocupada e interessada não só com o progresso do crescimento económico mas bem como a preservação do meio ambiente, visto que, este é o principal fornecedor de todas as matérias-primas necessárias para a ascensão económica e para a estabilidade do bem-estar da sociedade. No entanto, ainda existe quem defenda que, o meio ambiente apenas é um mero cooperador no apoio ao processo produtivo e como tal a análise deste não é necessária para a evolução da economia, o que é um erro gravíssimo. O aviso do mundo para com o Homem só foi possível devido a alguns desastres que ocorreram no passado e que podem ocorrer no futuro. Recito o terrível acidente com o petroleiro Torrey Canyon, em 1967, que atingiu a costa de França e de Inglaterra e destruiu toda a vida marinha; o aumento do buraco do ozono; o aumento do aquecimento global de 13,78 graus Celcius, em 1905, para 14,50 graus Celcius, em 2010; aumento do efeito de estufa, devido a gases poluentes, principalmente nos processos industriais e dos combustíveis fosseis. Como curiosidade, em 2020 a China irá ser o país que contribuirá com mais emissões de gases, uma vez que a economia do país tem como maior fonte de energia o carvão. Diante destas possíveis fatalidades, o Homem começou a desenvolver e a promover outros mecanismos para a redução da exploração e da poluição desmedida através, por exemplo, de energias renováveis; na construção de cidades sustentáveis; na proposta de redução de emissão de gases para a atmosfera através do Protocolo Quioto, em 2005; no aperfeiçoamento do modelo económico, ou seja, através da incorporação de novas medidas para análise entre o sistema produtivo e a natureza, e muitos outros projetos, com a finalidade de manter ou aumentar o crescimento económico de forma sustentável. Através destes processos a Economia e o Meio Ambiente podem assim estabelecer entre si uma relação cooperativa de forma, a que ambos os pareceres não sejam prejudicados e salvar não só o meio ambiente mas a possibilidade do Homem dar continuação à vida humana. 12
  • 13. Contudo, apesar do mundo estar sobre alerta acerca dos riscos que corre, muitos países como as grandes potências económicas preferem manter o seu modelo económico e social, pois optam por não sofrer danos consideráveis no seu estilo de vida e no seu estatuto como grandes “dominadores” do crescimento económico. Para rematar, estes países escolhem valorizar o som da buzina dos automóveis ao som do canto dos pássaros; a fumaça das fábricas ao cheiro do mato; a palavra de ordem crescer a preservar. Em suma, como bem aponta Clóvis Cavalcanti, estudioso das relações da economia com o meio ambiente, é necessário entender, definitivamente, que “não existe sociedade, (e economia), sem sistema ecológico, mas pode haver meio ambiente sem sociedade, (e economia) ”. 1.5 O funcionamento da economia e os problemas ecológicos Os trinta anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial (“Os trintas gloriosos”) foram marcados por um forte crescimento económico. Ainda assim, em termos ambientais, este foi um periodo marcado pela destruição do ambiente e dos recursos naturais. Assim, o custo dos “milagres económicos” do pós guerra traduziu-se em verdadeiras “crises ecológicas” marcadas pela incapacidade de a natureza absorver os resíduos produzidos pelas actividades humanas. (ex: empobrecimento da biodiversidade, esgotamento dos recursos, destruição da paisagem natural) 13
  • 14. 1.2.1 Externalidades, bens públicos e bens comuns As atividades económicas provocam alguns impactos a vários níveis, quer na sociedade, na natureza quer nas relações humanas. Alguns desses impactos são secundários em relação ao objetivo principal que motiva a atividade, são difíceis de avaliar (medir/contabilizar) e só são evidenciáveis a longo prazo. Externalidades – são os efeitos positivos ou negativos (em termos de custos ou benefícios) gerados pelas atividades da produção ou consumo exercidos por um agente económico, e que se refletem nos outros agente, independentemente da sua vontade de impedir ou de os pagar. Por exemplo, quando se constrói um equipamento social como uma escola, um teatro ou um pavilhão gimnodesportivo, produzem-se efeitos que todos os indivíduos daquela localidade poderão beneficiar sem para esse bem de pagar. Portanto, as externalidades referem-se ao imposto de uma decisão sobre aqueles que não participaram na decisão. Uma fábrica que se instala numa pequena comunidade para produzir um dado bem provoca, por exemplo, a poluição do ar, a contaminação das linhas de água, o abandono das atividades rurais, a emancipação das mulheres, a melhoria do bem-estar material das pessoas. Alguns desses efeitos são positivos e chamam-se externalidades positivas, outros são negativos e chamam-se externalidades negativas. Assim, pode-se definir estes dois tipos de externalidades como:  Externalidade negativa - se o resultado da ação prejudica o bem de outros (poluição atmosférica e das águas, trânsito congestionado, festas barulhentas na vizinhança)  Externalidade positiva - se o resultado da ação melhora ou participa na melhora do bem-estar de outros. (educação, vacinação, melhores hábitos de condução, que reduzem o risco de acidentes) 14
  • 15. Para responder aos efeitos das externalidades, o Estado pode intervir, através:  Proibição/desincentivo à produção ou consumo de determinado bem (externalidade negativa)  Incentivo à sua produção ou seu consumo (externalidade negativa) A rivalidade e exclusão, são duas propriedades importantes que servem para distinguir os bens públicos e bens comuns. A rivalidade implica que o consumo de uma unidade de um bem privado por parte de um individuo impeça o seu consumo por parte de outro individuo. Rivalidade implica então que, aquilo que eu consumo, mais ninguém pode consumir. Por outro lado, a exclusão implica que o consumo de um bem pode ser evitado. Por exemplo, quando no intervalo de um trabalho tomamos uma chávena de café, estamos a evitar que outro individuo a tome (a mesma). E o nosso próprio consumo é evitável, já que nada nos obriga a tomar esse café. Exclusão implica assim que se pode impedir a determinados indivíduos o consumo de um certo bem. Bens Públicos: (são aqueles que não se podem impedir ninguém de usar, podendo ser gozado por várias pessoas) Não rivais – a utilização do bem, feita por uma pessoa não impede outras de o usarem Não excluíveis – não é possível impedir alguém de o usar Bens comuns: (são aqueles cujo o uso impede que as outras pessoas os possam utilizar, embora a sua utilização não possa ser impedida) Rivais – a utilização do bem, feita por uma pessoa impede outras de o usarem. Não excluíveis - não é possível impedir alguém de o usar 15
  • 16. Uma vez que os bens públicos e os bens comuns são de acesso livre, não podemos proibir ninguém de os usar. No entanto, por vezes a ação de alguns agentes económicos provocam externalidades negativas, impedindo as outras de usufruir determinados recursos. Como por exemplo, os gases lançados pelas fábricas para a atmosfera, que acabam por prejudicar todas as pessoas, mesmo aquelas que não participaram nessa ação. Assim, para minimizar os efeitos causados, apresentam-se duas soluções: 1. Direitos de propriedade (Iniciativa privada)  São atribuídos a privados, que lhes darão um uso racional, de forma a garantir a sua utilidade no tempo; 2. Intervenção do Estado (Iniciativa pública)  Leis ambientais: para regular as ações dos agentes económicos sobre o ambiente (motivadas pela impossibilidade de definir direitos de prosperidade)  Utiliza instrumentos de caráter económico: aplicação de taxas e impostos “ecológicos”, que incidem sobre as ações poluidores tendo em vista práticas mais eficientes – princípio “Poluidor pagador”. Esse princípio, tenta responsabilizar os agentes económicos pelas ações poluidores de forma a compensar os efeitos poluidores gerados sobre terceiros. Mas esse pagamento não reverte os danos causados no ambiente, que além dos reflexos a nível local, estes atingem maior proporção a nível global. 16
  • 17. 1.2.2 Necessidade de estabelecer acordos internacionais Um tratado internacional é um acordo resultante da convergência das vontades de dois ou mais sujeitos de direito internacional, formalizada num texto escrito, com o objetivo de produzir efeitos jurídicos no plano internacional, ou seja, o tratado é um meio que está sujeito a direito internacional. As relações comerciais entre os países ocorrem há centenas de anos, pois nenhuma nação é autossuficiente em todos os setores que possam suprir as necessidades da população e proporcionar desenvolvimento económico. Para facilitar essas relações, sobretudo numa economia globalizada, que exige uma dinamização nas relações comerciais e sociais, intensificando o fluxo de mercadorias e serviços, foram criados vários acordos internacionais, com destaque para os blocos económicos. Esses grupos discutem medidas para reduzir ou eliminar as tarifas alfandegárias, promovendo a ampliação das relações comerciais entre os países-membros. Esses acordos internacionais são tão importantes que são criados até mesmo para controlar a exploração e venda de um determinado produto. Com o desenvolvimento da sociedade internacional e a intensificação das relações entre as nações, os tratados tornaram-se a principal fonte de direito internacional existente, e atualmente assumem função semelhante às exercidas pelas leis e contractos no direito interno dos Estados, ao regulamentarem as mais variadas relações jurídicas entre países e organizações internacionais, sobre os mais variados campos do conhecimento humano. Os Estados e as organizações internacionais (e outros sujeitos de direito internacional) que celebram um determinado tratado são chamados “Partes Contratantes”. 17
  • 18. A globalização destes problemas ambientais exigem respostas à mesma escala, assim a resolução passa pela cooperação internacional ou o estabelecimento de acordos internacionais. A crescente globalização dos problemas ambientais exige respostas à mesma escala, isto é, o que se passa pela intensificação da cooperação internacional e pelo estabelecimento e cumprimento de acordos internacionais. O cumprimento destes acordos internacionais nem sempre é fácil de realizar, uma vez que estão em jogo, muitas vezes, diferentes interesses dos vários países. A celebração destes acordos internacionais é sem dúvida, um passo importante em defesa do ambiente. No entanto, é igualmente importante o desenvolvimento e a implementação da cooperação internacional. Relativamente às vantagens que estes acordos têm para os países são as taxas elevadíssimas, as vantagens competitivas que revelam uma importância crucial, na atual realidade. Nas desvantagens estimulam a importação e desestimulam as exportações, infraestruturas deficientes, insegurança jurídica, uma carga de tributos irracional para a espera de um retorno em termos de serviço público e encargos trabalhistas. Existem vários acordos internacionais, como o GATS (Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços), o Protocolo de Montevideu Sobre o Comércio de Serviços no Mercosul, entre outros. Em relação a Portugal, as convenções internacionais que Portugal estabeleceu com Estados de terceiros, permitem aos cidadãos de ambos os Estados usufruírem de condições de acesso preferenciais aos cuidades de saúde do outro Estado, a situação de estadia ou de residência, entre outros. Deste modo, os Acordos de Cooperação Internacional integram-se em cinco categorias: a cooperação com os Estados do EEE e Suíça, dos PALOPS, nas Organizações Internacionais, entre outros… No fundo, as agressões sobre o ambiente não conhecem fronteiras, ou seja, ultrapassam o nível local ou mesmo regional. Deste modo, a crescente globalização 18
  • 19. dos problemas ambientais exigem respostas igualmente globais (os acordos internacionais e a cooperação internacional). 1.2.3 O Papel da Inovação tecnológica na atenuação dos problemas ecológicos O avanço da tecnologia no seio da humanidade tem vindo alastrar-se por todo o mundo, transformando a nossa sociedade, numa sociedade dependente dos progressos tecnológicos. A inovação tecnológica possui várias funcionalidades, como proporcionar bem-estar a população, ao nível da medicina, do transporte, da comunicação e do laser e propiciar o desenvolvimento e a competição de mercados. Atualmente a inovação tecnológica tem vindo a ser utilizada numa nova ótica, ou seja, como um “fármaco” no controlo das agressões causadas pela atividade humana sobre o ambiente. Contudo este “fármaco” não pode ser visto como o único salvador do meio ambiente. A principal iniciativa na proteção do meio ambiente deve partir da consciência de cada cidadão, pois bastaria poluir, destruir ou denegrir o ambiente por algum tempo para a satisfação da sociedade e passado esse tempo, utilizar as novas tecnológicas para a cura de todos os problemas acumulados, transformando este ritual de forma cíclica, o que é um erro gravíssimo. 19
  • 20. Porém, a inovação tecnológica poderá ser um dos muitos colaboradores na proteção e preservação do meio ambiente, visto que, o Homem nos dias de hoje desdobrou um ramo que consiste na Tecnologia Verde ou Tecnologia Ambiental. A Tecnologia Verde tem como principal objetivo compreender as necessidades impostas para um desenvolvimento sustentável através do progresso e aperfeiçoamento de engenharias com o propósito de impulsionar a inovação tecnológica em concordância com o ambiente. Através de algumas investigações acerca do papel da inovação tecnológica na atenuação dos problemas ecológicos, pude concluir que a tecnologia poderá abrandar alguns desses problemas como: na redução da emissão de gases poluentes, através de filtros nas chaminés de fábricas; na utilização de carros elétricos ou movidos a energia solar; em coimas para os países que passem o limite de emissões de gases para a atmosfera; no desenvolvimento de aparelhos eletrónicos energéticos; na utilização de novos combustíveis alternativos aos combustíveis fosseis e na alteração da utilização de fontes de energia, como a energia nuclear, pela utilização de fontes renováveis; na redução do buraco de ozono, através da criação de aerossóis sem CFC; na produção de energia mais rentável, eficiente e económica através, de fontes renováveis (como painéis solares, energia eólica, energia das marés, entre outros); da utilização de lâmpadas económicas e na produção de biogás através de restos alimentares; no incentivo e proteção de colheitas através da biotecnologia; na redução do aumento da temperatura média do planeta através de aerossóis de enxofre na estratosfera para refletir parte dos raios solares de volta para o espaço e na redução de “lixo”, através da reciclagem. 20
  • 21. Para além de alguns problemas já solucionados, as inovações tecnológicas tem como principal objetivo de futuro, a criação de mais iniciativas e estratégias economicamente rentáveis, para uma melhor resposta aos problemas ambientais que confrontamos todos os dias. Para terminar a inovação tecnológica é um dos meios para atingir o objetivo final presente nos dias de hoje, isto é, a preservação do meio ambiente. Assim, a Ciência pretende desenvolver e promover mecanismos para o equilíbrio entre inovação e a ecologia, de modo a preencher as necessidades socioeconómicas. 1.3 Conclusão: Como referimos na conclusão do trabalho anterior, a segunda parte do nosso dossier temático é referente ao tema “O desenvolvimento e os recursos ambientais”. Sendo assim, após a realização deste trabalho concluímos que os recursos ambientais são essenciais para o desenvolvimento da economia e consequentemente para o Homem se desenvolver! No entanto, o Homem tem de se consciencializar que os recursos naturais não podem ser utilizados de forma errada, visto que eles são as principais matérias para o desenvolvimento do planeta em que vivemos! Além disso, o ambiente é um bem comum a que todos temos acesso e é necessário que o Estado crie leis que regulamentem o seu uso, como por exemplo estabelecendo impostos e taxas ecológicas que assentem no princípio do poluidor-pagador, até porque a poluição não conhece fronteiras e as acções de alguns agentes económicos contra o ambiente têm um efeito ao nível global, uma vez que o preço a pagar pelo crescimento económico sem limites traduz-se em verdadeiras “crises ecológicas”. 21
  • 22. 1.4 Bibliografia  https://dspace.ist.utl.pt/bitstream/2295/58054/1/Externalidades.pdf  http://pt.scribd.com/doc/14649288/Tecnologia-e-Meio-Ambiente  http://www.horta.uac.pt/projectos/labassoc/Tema_C.htm  http://www.capitaldaarte.com/site/?p=5896  http://envolverde.com.br/economia/economia-verde-economia/os- economistas-e-o-meio-ambiente/  http://www.oeco.com.br/convidados-lista/25195-economia-do-meio- ambiente-um-salto-importante-para-o-debate  http://pt.scridb.com/doc/27740391/Resumo-3-2-2  http://resumos.no.comunidades.net/index.php?pagina=1629254853_03  http://www.slideshare.net/zeopas/joel-e-mariateles-modo-de-compatibilidade  http://www.poluicao.net/poluicao/  http://geografia.forumeiros.net/t68-tipos-causas-e-consequencias-da-poluicao  http://www.notapositiva.com/trab_estudantes/trab_estudantes/filosofia/filos ofia_trabalhos/poluicao.htm 22