816 politicas demograficas

1. Como corrigir os desequilíbrios no crescimento
da população?
A nível mundial, é possível distinguir dois grandes grupos
de países que registam evoluções demográficas distintas. De um
lado, países de baixo desenvolvimento, com um significativo cresci-
mento natural, assente numa taxa de natalidade alta e num elevado número
de filhos por mulher em idade fértil (entre os 15 e os 45 anos). Do outro
lado, encontramos os países de elevado desenvolvimento, com baixos valo-
res de crescimento natural, devido à baixa taxa de natalidade e ao reduzido
número de filhos por mulher (Fig. 27).
2.7
_
Os problemas demográficos com que se debatem estes dois grupos de
países são necessariamente distintos. Se nos países de elevado desenvolvi-
mento o envelhecimento da população pode pôr em causa a normal reno-
vação das gerações, nos países de baixo desenvolvimento, o crescimento
vertiginoso da população origina situações sociais de miséria que blo-
queiam os esforços de desenvolvimento.
Assim, os governos destes dois grupos de países são confrontados com
a necessidade de desenvolver um conjunto de iniciativas que, de algum
modo, corrijam estas tendências, por meio das chamadas políticas demo-
gráficas (Fig. 26).
Existem dois tipos de políticas demográficasT:
• A política natalista pretende aumentar os índices de natalidade. É o
tipo de política aplicada nos países de elevado desenvolvimento, com
problemas de envelhecimento de população.
n 26. CARTAZ DE INCENTIVO
À DIMINUIÇÃO DA NATALIDADE
NO BRASIL.
Singapura
Portugal
Reino Unido
China
França
Brasil
EUA
Coreia do Norte
Limite de renovação de gerações
NÚMERO DE FILHOS POR MULHER
Venezuela
Índia
Filipinas
Paraguai
Angola
Somália
Mali
Nigéria
0
Número de filhos
1 2 3 4 5 6 7 8
56
n 27. NÚMERO DE FILHOS POR MULHER EM IDADE FÉRTIL EM ALGUNS PAÍSES DO MUNDO
EM 2007. A fecundidade permite aumentar a capacidade de um país renovar
a sua população.
918971 036-075_U2 20/2/08 16:42 Page 56

2. 57
U n i d a d e 2 A S C A U S A S E O S O B S T Á C U L O S A O D E S E N V O L V I M E N T O
• A política antinatalista visa reduzir, de forma significativa, as taxas de
natalidade. É nos países de baixo desenvolvimento, onde há excesso
de nascimentos, que estas medidas se tornam necessárias.
O equilíbrio entre estas duas realidades não é evidente, porque as medidas
adoptadas são de difícil aceitação por parte das populações, principalmente
pela existência de hábitos culturais profundamente enraizados, e porque os
governos nem sempre têm meios para as implementar (Fig. 28).
aactividades
1.1 Identifica a principal preocupação de Malthus.
1.2 Menciona as soluções apontadas por este demógrafo.
1.3 Concordas com todos os pressupostos defendidos por Malthus? Justifica a tua resposta.
1.4 Relaciona esta posição com a actual situação demográfica no mundo.
Já no século XVIII, o inglês Robert Malthus
(1766-1834) destacou-se graças à sua teoria
demográfica, conhecida por malthusianismo.
Malthus acreditava que a população crescia
geometricamente e que este aumento era um
obstáculo ao progresso da Humanidade; como tal,
mostrava-se contrário às acções que ajudavam os
mais desfavorecidos. Este inglês encarava a
pobreza como um mal necessário para manter o
equilíbrio entre a população e os recursos dispo-
níveis. A fome, as epidemias
e as guerras «asseguravam»
índices de mortalidade que
anulavam a natalidade ele-
vada. Outra solução por ele
apontada era a do «constran-
gimento moral», que se traduzia na abstinência
total antes do casamento, no casamento tardio
para os pobres e na limitação do número de
filhos para os casados (pela abstinência).
ALBERT SAUVY, A População (adaptado)
j
28. O CRESCIMENTO
DEMOGRÁFICO E OS
RECURSOS. O equilíbrio
entre o número de
habitantes e os recursos
é extremamente difícil
de alcançar (cartoon
de Quino).
MALTHUS E A SUA TEORIA DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO
1. Lê com atenção o texto seguinte.
Política demográficaT É o conjunto
de medidas programadas
e implementadas pelos governos tendo
em vista estimular ou inibir a natalidade.
SABER MAIS
ROBERT MALTHUS
Thomas Robert Malthus nas-
ceu em Fevereiro de 1766, em
Surrey (Inglaterra). Fez os seus
primeiros estudos na casa pa-
terna e, em 1784, ingressou no
Jesus College, em Cambridge.
Em 1798, publicou o seu En-
saio sobre a População. A sua
obra foi ao mesmo tempo criti-
cada e aplaudida. Enquanto
alguns sectores da sociedade
o acusavam de ser cruel, indi-
ferente e até mesmo imoral,
economistas de renome apoia-
vam suas teorias.
Economia.net, 2007 (adaptado)
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3. O que são políticas antinatalistas?
58
A explosão demográfica que se regista nos países de
baixo desenvolvimento, devido à manutenção de elevadas
taxas de natalidade, resulta num elevado crescimento natural.
Este aumento condiciona o desenvolvimento, pois não é possível
assegurar uma alimentação suficiente para todos, originando situa-
ções de fome e miséria.
Assim, os governos de alguns destes países têm procurado promover
políticas antinatalistasT, que tentam reduzir o número médio de nasci-
mentos.
Estas medidas são de diferentes tipos e têm uma aceitação variável
por parte das populações. Entre outras medidas, destacam-se as seguin-
tes (Fig. 29):
2.8
_
Estas medidas aplicam-se de acordo com as características culturais,
sociais e políticas de cada país, podendo assumir um carácter repressivo
ou liberal.
São vários os países onde estão a ser implementadas políticas antina-
talistas:
• China — O controlo da natalidade neste país é claramente encorajado
pelo Estado, que promove legislação nesse sentido.
A «política do filho único» visa diminuir a natalidade para, deste
modo, possibilitar o desenvolvimento económico do país. Cria incenti-
vos de cariz económico e social, nomeadamente na educação e nos
cuidados de saúde gratuitos para o primeiro filho, assim como prio-
ridades no acesso ao emprego e à habitação para casais com um
único filho (Fig. 30).
A China aplica as medidas de forma muito rigorosa e até repressiva,
originando desequilíbrios entre os dois sexos devido a questões cultu-
rais (o sexo masculino é ainda privilegiado).
Política antinatalistaT Conjunto
de medidas adoptadas por um
governo (impostas ou não à população),
com o objectivo de diminuir o elevado
índice de natalidade, pela divulgação
do planeamento familiar e do recurso
à contracepção.
n 29. MEDIDAS ANTINATALISTAS.
POLÍTICA DO FILHO ÚNICO
NA CHINA. O CASO DE UMA
POLÍTICA REPRESSIVA
Qin Huaiwen, director do
departamento de construção na
localidade de Yuyang, foi des-
tituído do cargo municipal que
desempenhava. A razão para
justificar a sanção foi a de «ter
muitos filhos».
A proibição de ter mais de
um filho foi estabelecida, no fi-
nal da década de 70, para tentar
controlar o crescimento demo-
gráfico da nação mais povoada
do mundo (1,3 mil milhões de
habitantes).
Segundo Pequim, esta me-
dida permitiu que actualmente
tivessem nascido menos 300 ou
400 milhões de pessoas e fará
com que em 2040 a população
comece a diminuir.
A política tem diversas ex-
cepções. Estão autorizadas a ter
dois filhos famílias camponesas
cujo primogénito seja uma me-
nina e casais em que tanto a
mulher como o marido sejam
filhos únicos.
Diário Digital, 09/04/2007
(adaptado)
Agravamento
dos impostos ou
anulação de regalias
sociais a casais
com muitos filhos
Legalização/
/promoção
da interrupção
voluntária
da gravidez
Divulgação de processos
de planeamento familiar
e distribuição gratuita
de meios contraceptivos
Processos de
racionamento
alimentar
Subsídios
aos casais
com um só
filho
Aumento
do nível de
instrução das
populações
Integração
da mulher
no mercado
de trabalho
Incentivos
à esterilização
masculina
e feminina
Campanhas de
sensibilização
para os
casamentos
tardios
MEDIDAS
ANTINATALISTAS
918971 036-075_U2 20/2/08 16:42 Page 58

4. 59
• Índia — Neste país, a diminuição da natalidade pretendida pelo Esta-
do tem assentado, sobretudo, na divulgação do planeamento fami-
liarT e em grandes campanhas de sensibilização para a utilização de
meios contraceptivos, sendo defendidas as famílias com dois filhos.
Também se regista um número elevado de esterilizações, em espe-
cial nas classes sociais mais baixas.
• Japão — O governo japonês iniciou o controlo da natalidade logo após
a Segunda Guerra Mundial, numa tentativa de assegurar um rápido
desenvolvimento económico, como de facto viria a acontecer.
Nesse sentido, promulgou a chamada Lei Eugénica (Fig. 31), que per-
mitia a interrupção da gravidez e a esterilização; em simultâneo, pro-
longava a jornada de trabalho e reduzia o período de descanso, crian-
do condições para os casamentos tardios. Com o desenvolvimento do
país, as medidas implementadas foram sobretudo de carácter fiscal.
Actualmente, assiste-se a uma tendência inversa, com algumas em-
presas a incentivar a natalidade, devido à redução da população.
n 30. CARTAZ DE INCENTIVO À «POLÍTICA DO FILHO ÚNICO» NA CHINA.
1900 1910 1920 1930
0
10
5
15
25
20
30
35
45
40
‰
1940 1950 1960 1980
Anos
1970
Lei Eugénica, no Japão
Taxa de natalidade Segunda Guerra MundialTaxa de mortalidade
n 31. A LEI EUGÉNICA E O CONTROLO DA NATALIDADE. A recuperação económica do Japão
implicou a adopção de medidas restritivas de controlo da natalidade.
ÍNDIA — CONTRACEPÇÃO
PELO CORREIO
No ano em que a população
indiana chegou a um milhar de
milhões de pessoas, o controlo
da natalidade torna-se urgente;
mas o tema não é popular no
país.
Agora, a Comissão Nacional
da População decidiu, de forma
inovadora, levar preservativos
gratuitos directamente a casa
dos cidadãos, pelo correio.
Apenas um número muito
restrito de indianos utiliza re-
gularmente o preservativo, pois,
nasuamaioria,apopulaçãodes-
confia e não gosta desta forma
de contracepção.
Público, 26/11/2000 (adaptado)
U n i d a d e 2 A S C A U S A S E O S O B S T Á C U L O S A O D E S E N V O L V I M E N T O
1. Com a ajuda do teu director
de turma, em Formação Cívica
ou em articulação com
a disciplina de Ciências
Naturais, investiga os principais
meios de planeamento familiar.
2. Promove na tua turma um
debate sobre o planeamento
familiar. Na sua preparação,
consulta técnicos de saúde ou
o sítio http://www.apf.pt.
3. Elabora um relatório com as
tuas conclusões.
APLICA O QUE APRENDESTE
Planeamento familiarT Utilização
voluntária ou forçada de métodos
contraceptivos pelos casais, de modo
a planearem o número de filhos,
a altura do seu nascimento e o tempo
de intervalo entre os partos.
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5. 3. O mapa seguinte representa a percentagem de população que recorreu à contracepção, no mundo,
em 2006.
3.1 Localiza as regiões do mundo
onde a contracepção se
encontra mais generalizada.
3.2 Refere a região onde menos
se pratica a contracepção.
3.3 Indica algumas causas para
esse facto.
3.4 Caracteriza a situação
em termos da aplicação
da contracepção nos países
seguintes:
• China;
• Brasil;
• Polónia;
• Angola.
China Índia Japão Vietname
< 50
50 a 69
70 a 80
> 80
Mulheres
que praticam
a contracepção
(%)
0 1500 km
O C E A N O
Í N D I C O
O C E A N O
O C E A N O
O C E A N O
PA C Í F I C O
PA C Í F I C O
AT L Â N T I C O
2.1 Completa o quadro seguinte com informações sobre as características das políticas antinatalistas dos
países indicados.
Sete anos depois de introduzir a política «uma
família, duas crianças», o Vietname pode dizer
que tem um dos programas de controlo de popu-
lação mais eficazes do mundo. Nos finais dos
anos 80, as mulheres vietnamitas tinham, em
média, 3,8 filhos. Hoje, têm 2,3.
Segundo as autoridades, esta redução foi fun-
damental para que os programas económicos
pudessem ter efeito. Os pais que optam por ter
três filhos são obrigados a pagar as suas despesas
de educação. Mas há sanções mais sérias, como
a confiscação das terras.
Público, 12/11/2000 (adaptado)
60 Visiona o documentário As Salas da Morte.
2. Lê com atenção o texto seguinte.
Principais características
N.º de filhos por mulher
Eficácia
Carácter repressivo/liberal
_aactividades
1. Observa com atenção a figura e responde às questões.
1.1 Define política antinatalista.
1.2 Refere três medidas características deste tipo de política.
1.3 Distingue política antinatalista liberal de política antinatalista
repressiva.
1.4 Dá um exemplo de um país onde foi implementada a política
antinatalista.
1.5 Refere algumas dificuldades que surgem na implementação
destas políticas.
918971 036-075_U2 20/2/08 16:42 Page 60

6. O que são políticas natalistas?
U n i d a d e 2 A S C A U S A S E O S O B S T Á C U L O S A O D E S E N V O L V I M E N T O
Os países de elevado desenvolvimento confrontam-se
actualmente com o problema demográfico do envelhecimento
da população, resultante da diminuição da natalidade e do au-
mento da esperança média de vida (Fig. 32).
2.9
n 32. ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO. Nos países de elevado desenvolvimento, esta
situação cria problemas sociais e económicos, como o aumento da população não
produtiva (reformados), originando grandes encargos nos sistemas de segurança
social, que entram, muitas vezes, em ruptura ou mesmo falência.
O envelhecimento da população induziu os governos a adoptar medidas
que têm por objectivo contrariar esta tendência. É neste contexto que se
inserem as políticas natalistasT, que visam o aumento da natalidade.
Estas políticas têm sido implementadas nos países de elevado desenvol-
vimento, sobretudo da Europa do Norte e da Europa Ocidental. As medidas
adoptadas são de dois tipos:
• medidas de cariz económico;
• medidas de cariz legislativo.
CASAIS RECEBEM PARA
TER FILHOS
Países com natalidade baixa
atribuem incentivos. Subsídios
de nascimento, abonos, com-
pensação para os pais que quei-
ram deixar o emprego, licenças
de maternidade e ajudas na edu-
cação são algumas medidas.
A França anunciou recen-
temente um pacote de medidas
para conciliar a maternidade
com a vida profissional e esti-
mular as mulheres a terem um
terceiro filho. As francesas que
derem à luz um terceiro filho
poderão usufruir, se assim dese-
jarem, de uma licença de mater-
nidade mais curta mas mais
bem remunerada, com cerca de
750 euros por mês.
A estas medidas somam-se
auxílios mais elevados para as
despesas com as crianças, cre-
chesgratuitas,descontosemres-
taurantes, supermercados, cine-
mas e transportes públicos e,
ainda, actividades extra-escola-
res a preços reduzidos.
Na Suécia, um dos pais po-
de ficar em casa por um ano
com 80 por cento do ordenado.
A assistência pré-natal é gra-
tuita e há uma rede de creches
privadas de preços controlados.
Portugal Diário, 08/01/2007
(adaptado)
Medidas natalistas
Económicas Legislativas
• Subsídios progressivos (abonos
de família) atribuídos aos casais
a partir do primeiro filho. Estes apoios
atingem valores muito consideráveis
a partir de quatro filhos.
• Serviços médicos e materno-infantis
totalmente gratuitos antes e após
o parto.
• Incentivos fiscais ou redução
de impostos às famílias numerosas.
• Ensino gratuito em todos os níveis.
• Facilidades no acesso a uma
habitação compatível com
o alargamento do agregado familiar.
• Facilidades concedidas às famílias
na pré-escolarização e escolarização
dos filhos (como a frequência
de escolas próximas da residência).
• Alargamento do período de licença
de parto para os pais, podendo
usufruir desta o pai ou a mãe.
• Redução do horário de trabalho
da mãe e atribuição de subsídios
no período de amamentação.
• Legislação laboral que protege
a mulher durante a gravidez
e no período posterior à gravidez.
61
Política natalistaT Conjunto de
medidas adoptadas por um governo
com o objectivo de promover
o aumento da natalidade.
_
918971 036-075_U2 20/2/08 16:42 Page 61

7. ALEMÃS NO FIM DA
GRAVIDEZ FAZEM TUDO
PARA QUE O SEU BEBÉ
NASÇA SÓ NO DIA 1
Médicos preparam-se para
uma enchente nos hospitais,
tudo por causa de um novo
subsídio de apoio à natalidade,
que entra em vigor no primeiro
dia do ano.
As grávidas querem que
os seus bebés nasçam a partir
do dia 1 de Janeiro, não antes.
É que só depois das 12 bada-
ladas entra em vigor este es-
quema de apoio à natalidade.
A nova lei contempla um au-
mento considerável do valor
dos subsídios aos recém-pais
trabalhadores — um montante
que pode ir até 25 200 euros,
pagos em 14 meses.
Para Lucia C., por exemplo,
uma médica grávida que está
à espera de que o seu bebé
nasça no dia 7 de Janeiro, a
nova lei significa receber mais
15 mil euros do que o que re-
ceberia com a actual legislação.
Público, 28/12/2006 (adaptado)
62
Exemplos de políticas natalistas
O sucesso das políticas natalistas tem sido dificultado por factores como:
os casamentos tardios, a maternidade tardia, a redução do número de
filhos por casal e o aumento das atribuições profissionais das mulheres.
As políticas ou iniciativas de cariz natalista têm assumido formas distintas:
• A França tem sido um dos países mais preocupados com a imple-
mentação deste tipo de medidas, introduzindo legislação que incenti-
va à formação de famílias numerosas, nomeadamente pelo pagamen-
to do ordenado, mantendo a licença de maternidade, às mães que
têm o seu terceiro filho. Por outro lado, concede benefícios fiscais às
famílias numerosas e promove a diminuição do preço das habitações
para os casais com mais filhos.
Existe ainda um regime de Segurança Social que prevê vários subsí-
dios para as famílias, entre os quais o de nascimento (830 euros), o
de base (166 euros por mês, até aos 3 anos) e o de início de aulas
para os agregados desfavorecidos (265 euros).
• A Alemanha, cujas taxas de natalidade caíram de forma alarmante,
reforçou os incentivos à natalidade, quer económicos (aumento dos
subsídios de nascimento e apoios em termos de infantários e creches)
quer legislativos (facilidades com a licença de parto) (Fig. 33).
• Portugal não sentiu, durante anos, a necessidade de implementar
este tipo de iniciativas. No entanto, no decorrer da década de 90 do
século passado, para atenuar o envelhecimento crescente entretanto
verificado, o Estado introduziu alguns mecanismos de apoio à mãe
durante a gravidez e após o parto.
A crise económica que Portugal atravessa condiciona os incentivos
aos nascimentos, acabando por ser algumas autarquias do interior do
País a criar quadros de incentivos ao aumento dos nascimentos e à
fixação de casais jovens nos seus concelhos.
No ano de 2007, o governo incluiu o problema da baixa natalidade
nas prioridades políticas, introduzindo um conjunto de medidas de
apoio ao aumento dos nascimentos.
P
j
33. CARTAZES DE INCENTIVO
À NATALIDADE, EM PORTUGAL
E NA ALEMANHA.
918971 036-075_U2 2/29/08 11:08 AM Page 62

8. U n i d a d e 2 A S C A U S A S E O S O B S T Á C U L O S A O D E S E N V O L V I M E N T O
• A Suécia é considerada «o melhor sítio do mundo para ter filhos».
Neste país, um dos progenitores, durante o ano da licença de parto,
pode ficar em casa com 80% do vencimento, a assistência pré-natal é
gratuita e a rede de creches é subsidiada, além de haver outras com-
pensações económicas para os pais que optam por ficar em casa
para criar os filhos.
• Outros países, como a Polónia ou a Irlanda, seguem medidas que
penalizam a prática da interrupção da gravidez, não apenas por ques-
tões culturais e religiosas, mas também no sentido de assegurar mais
nascimentos, facto que lhes possibilita a manutenção de populações
jovens no contexto europeu.
Evolução da taxa de natalidade
na Suécia
Anos Taxa de natalidade
1970-1975
1975-1980
1980-1985
1985-1990
1990-1995
1995-2000
2000-2005
2005-2010
2010-2015
13,6
11,7
11,3
12,9
13,6
10,4
10,9
11,3
11,4
Fonte: Divisão da População das
Nações Unidas, 2007
aactividades
2.Lê com atenção o texto.
2.1 Faz um comentário ao texto
em que destaques os
problemas decorrentes
da quebra da natalidade
e as suas consequências para
a economia dos países.
A Alemanha tem uma baixa taxa de natalidade
(1,3 filhos por mulher em idade fértil) e, segundo
um estudo da UNICEF, as poucas crianças do país
desfrutam de um bem-estar apenas razoável, numa
comparação entre 21 nações industrializadas.
Para mudar essa situação, a ministra da Família,
mãe de sete filhos, lançou dois projectos: um novo
subsídioparaospais,emvigordesdeodia1deJaneiro
de2007,eoaumentodonúmerodevagasnascreches
dopaís(de250milpara750mil),aindaemdiscussão.
O objectivo principal das duas medidas é facili-
tar a vida das mulheres que tentam conciliar o em-
prego com a família. Além disso, os apoios tentam
estimular também o pai a suspender o trabalho, pe-
lo menos por dois meses, para cuidar dos filhos.
Estes não são os primeiros, nem os únicos, estí-
mulos oficiais concedidos aos Alemães, na esperan-
ça de que tenham mais filhos. O governo alemão
investe 185 biliões de euros por ano na política de
apoio à família. Berlim assegura que a Alemanha é
um dos países da União Europeia que mais inves-
tem na reprodução da sua população.
Deutsche Welle, 01/03/2007 (adaptado)
1.Lê com atenção o texto seguinte.
63Consulta a página da Internet da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas: http://www.apfn.loveslife.com
1.1 Refere quatro medidas natalistas.
1.2 Compara as medidas implementadas na Alemanha com as de Portugal.
1.3 Refere as razões para tais diferenças.
Abordando os assuntos de política interna, Putin considerou que
a quebra da demografia é o «problema mais grave» na Rússia e anun-
ciou medidas de apoio ao aumento da natalidade.
Vladimir Putin incumbiu o governo russo de elaborar e pôr em
marcha, antes do ano de 2007, o programa nacional de apoio à mater-
nidade, calculado para «pelo menos dez anos». Reconheceu que um
tal programa acarretará «custos verdadeiramente gigantescos», mas
alertou o executivo para o carácter inadiável desse plano, «tomando
em consideração a situação económica e demográfica no país».
RTP online, 10/05/2006 (adaptado)
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